Três incêndios consecutivos deflagraram na Companhia Industrial da Matola, tendo o último sido registado em princípios de Setembro, e que destruíram quase por completo as instalações da sua fábrica e armazéns em Nampula.
O último incêndio, que começou a lavrar a 1 de Setembro último, consumiu quase por completo o estabelecimento fabril CIMPAN, propriedade da CIM naquela cidade, bem como edifícios contíguos.
Informações no terreno indicam que o fogo poderá ter sido provocado pela combustão, originada pelo acondicionamento de farelo, um produto inflamável que requer cuidados extremos e constantes no seu armazenamento.
A existência deste produto naquele local, durante largo tempo sem o seu manuseamento e cuidados necessários, é consequência da existência de um conflito judicial que opõe a CIMPAN a uma empresa local, acerca de uma suposta dívida, o que fez originar uma penhora, encerramento das referidas instalações fabris, agora parcialmente destruídas pelo fogo.
Como consequência directa da referida ordem judicial, mais de 60 trabalhadores ficaram sem trabalho e avaliados os prejuízos, até ao momento, estes ascendem a cerca de 230 milhões de Meticais.
Malawi e Tanzânia deverão responder dentro de três semanas as propostas do fórum dos antigos chefes de Estado africanos sobre a resolução do diferendo fronteiriço entre os dois países em torno do lago Niassa.
A equipa de mediação, chefiada pelo antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, apresentou aos dois governos as propostas de solução da crise fronteiriça durante encontros havidos em Lilongwe e Dar-es-Salam.
Os mediadores entregaram ainda o relatório preliminar do seu trabalho aos chefes de Estado do Malawi e da Tanzânia, os quais deverão examinar cuidadosamente o seu conteúdo e responder dentro de três semanas.
A presidente Joyce Banda reuniu-se na última sexta-feira em Lilongwe com os antigos estadistas de Moçambique e da África do Sul, respectivamente Joaquim Chissano e Thabo Mbeki.
Depois do encontro, Banda agradeceu os mediadores e prometeu que iria cumprir o prazo de três semanas para responder o relatório da mediação.
No inicio deste mês, o Fórum de antigos chefes de Estado africanos reuniu-se em Maputo para traçar um plano de acção e propostas a seguir para a solução da crise.
O encontro contou com especialistas sobre questões de fronteira, mas o grupo de mediação vincou que a solução final deste diferendo depende dos dois países.
Chissano disse na ocasião que o papel do Fórum é encontrar formas de trazer as partes mais perto uma da outra em busca de uma solução que garanta a continuação de uma boa vizinhança dentro do espírito da União Africana e da SADC.
Em Julho último, a presidente Joyce Banda lançou um ultimato, afirmando que o fórum dos antigos chefes de Estado africanos deveria, até trinta de Setembro, ajudar na solução do problema, porque caso contrário o seu país levaria o assunto ao Tribunal Internacional de Justiça.
Recorde-se que há cerca de 50 anos que o Malawi e a Tanzânia estão envolvidos em disputas fronteiriças sobre o lago Niassa, e a crise agudizou-se quando o governo malawiano autorizou o início das pesquisas de petróleo e de gás natural.
Ao abrigo de um acordo colonial de 1890, o Malawi reivindica a totalidade do lago Niassa, mas a Tanzânia exige que este deve ser dividido a meio.
O Malawi localiza-se a oeste do lago Niassa e reivindica toda a fronteira nortenha, enquanto a Tanzânia a leste, diz que possui metade da área norte.
A parte sul do Lago Niassa é partilhada por Moçambique e Malawi.
Inicia hoje no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), o julgamento de um novo grupo de indivíduos acusados de serem os autores de parte dos raptos e sequestros que abalaram as cidades de Maputo e Matola nos últimos dois anos.
Trata-se de sete indivíduos, nomeadamente Hélder Afonso Naiene, Bendene Arnaldo Chissano, Dominique Simeão Mendes, Luís António Chitsotso, Arcénio Joaquim Chitsotso, Joaquim Gabriel Chitsotso e Luís Carlos da Silva.
Entretanto, o juiz da causa, Adérito Abaraão Malhope, exarou um despacho no qual ilibou deste processo Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, por não ter encontrado provas suficientes para responsabilizá-lo como um dos mandantes dos crimes de rapto e sequestros, conforme vinha sendo acusado pelo Ministério Público.
Este é o segundo caso de julgamento de indivíduos associados a raptos e sequestros. Há dias terminou o julgamento de Arlindo Timane, Edson Vombe, Inácio Mirasse e Manoa Valói, quarteto que neste momento aguarda pela leitura da sentença a 31 de Outubro próximo. Pesa sobre estes réus julgados no Tribunal Judicial de Maputo a acusação de rapto do empresário Ibrahim Gani, proprietário da INCOPAL.
Inicia amanhã, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), o julgamento de um novo grupo de indivíduos acusados de serem os autores de parte dos raptos e sequestros que abalaram as cidades de Maputo e Matola nos últimos dois anos.
Trata-se de sete indivíduos, nomeadamente Hélder Afonso Naiene, Bendene Arnaldo Chissano, Dominique Simeão Mendes, Luís António Chitsotso, Arcenio Joaquim Chitsotso, Joaquim Gabriel Chitsotso e Luís Carlos da Silva.
Entretanto, o juiz da causa, Adérito Abaraão Malhope, exarou um despacho no qual ilibou deste processo Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, por não ter encontrado provas suficientes para responsabilizá-lo como um dos mandantes dos crimes de rapto e sequestros, conforme vinha sendo acusado pelo Ministério Público.
Este é o segundo caso de julgamento de indivíduos associados a raptos e sequestros. Há dias terminou o julgamento de Arlindo Timane, Edson Vombe, Inácio Mirasse e Manoa Valói, quarteto que neste momento aguarda pela leitura da sentença a 31 de Outubro próximo. Pesa sobre estes réus julgados no Tribunal Judicial de Maputo a acusação de rapto do empresário Ibrahim Gani, proprietário da INCOPAL.
Nove mil cento e dezoito processos disciplinares foram instaurados de 2006 a 2012 contra funcionários em diversos sectores do Aparelho do Estado em todo o país, situação que culminou com 280 demissões.
Estes dados foram revelados na semana passada pela Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, no decurso da cerimónia de graduação de 30 estudantes do segundo curso de Administração Pública e Autárquica ministrado à distância, acto que teve lugar no distrito de Mabote, província de Inhambane.
Aquela governante disse que os dados demonstram que não há impunidade no Aparelho do Estado, tendo na ocasião encorajado os cidadãos a denunciarem actos considerados de desvio de postura que se espera de um servidor público.
Durante aquele período, de acordo com Vitória Diogo, foram recebidas nas diversas instituições estatais 879.472 petições, entre requerimentos, exposições, sugestões e queixas, das quais 754.036 foram tramitadas e concluídas, cifras que demonstram que a administração pública está a responder à procura de serviços pelos cidadãos.
Dirigindo-se aos graduados, a ministra da Função Pública sublinhou a necessidade de buscarem valores, energia e a inspiração promovendo a cultura de trabalho, de prestação de contas, a produtividade e o bem servir.
Acrescentou que o Governo vai continuar a investir no seu capital humano e na consolidação das escolas do Estado, assumindo a capacitação profissional como uma componente vital no fortalecimento da nossa nação.
A governante convidou os graduados, que já são funcionários do Estado há muitos anos, desempenhando as suas funções nos distritos de Mabote, Funhalouro e Homoíne para fazerem parte integrante do contingente dos servidores públicos e que tenham sempre presente as grandes transformações que nos últimos tempos a Administração Pública tem vindo a sofrer e que cada um, no seu posto de trabalho, contribua significativamente para o bem-estar das comunidades.
Um incêndio de grandes proporções consumiu no final da noite deste domingo (15), e durante a madrugada desta segunda-feira (16), o cinema Charlot na capital moçambicana. Não há registo de vítimas humanas. Os danos materiais são incalculáveis.
Cerca das 23 horas os bombeiros de Maputo foram chamados por cidadãos que viram fumo sair de uma pequena loja adjacente à entrada principal do cinema.
Após alguma demora, apesar do Comando da Cidade de Maputo localizar-se a cerca de dois quarteirões do local, o primeiro carro dos bombeiros chegou e viu que as chamas estavam a alastrar-se rapidamente para o interior o cinema que há muito perdeu a sua tradição, a projecção de filmes.
Há cerca de uma década que deixou de ser normal assistir filmes no Charlot. Primeiro as películas em cartaz passaram a ser na sua maioria de origem indiana, e nem por isso arrastava a enorme comunidade para a sala, e depois a sala passou também a ser usada para o culto religioso.
Avaliando a situação como grave mais três viaturas dos bombeiros de Maputo juntaram-se ao combate das chamas, que já estavam altas e consumiam o interior do cinema. A dificuldade inicial foi o acesso a aquela que se acredita ser a fonte do fogo, a loja cujas portas estavam trancadas e com grades.
Com apenas a água dos camiões tanque a luta dos bombeiros estava perdida. O fogo chegou ao piso de cima do cinema, onde ao que tudo indica localizava-se a casa de projecção, e o pior aconteceu.
00h47 um grande explosão acontece e as chamas engolem todo edifício, de um local que já foi de passagem obrigatória nos momentos de lazer dos citadinos de Maputo.
Entretanto uma equipa da Electricidade de Moçambique já havia chegado ao local e a energia eléctrica fora cortada para impedir novos curtos circuitos no local, e nos edifícios do quarteirão ao redor.
Um dos dramas maiores dos bombeiros do corpo de salvação pública era que as chamas estavam em zona altas do edifício e apenas um dos carros possuía mangueira com pressão suficiente para alcança-las. Foi solicitada ajuda aos bombeiros dos aeroportos de Maputo e prontamente um carro tanque chegou a avenida Eduardo Mondlane, esquina com a avenida Alberto Lithuli, onde nesta altura o tráfego automóvel já estava cortado.
Mas o problema de falta de fontes de abastecimento de água continua a dificultar o trabalho dos bombeiros. Quando as chamas eram atacada com canhões de água reduziam mas em seguida o tanque ficava vazia e quando o camião ia reabastecer as chamas voltavam a ganhar ímpeto. Faltaram também máscaras, oxigénio e até luvas apropriadas para que os soldados da paz atacassem onde o fogo lavrava com intensidade, no coração do cinema.
A determinada altura via-se pelo olhar, e ombros caídos, dos homens do corpo de salvação pública que vencer o fogo não era possível. A estratégia passou a ser conte-lo para que não se alastrasse as residências e a loja de vestuário existentes paredes meias ao cinema.
Nem mesmo a falta de meios mais eficazes desanimou os nossos bombeiros que como puderam lutaram com este incêndio até cerca das 6 horas desta segunda-feira. O Comando da Cidade de Maputo tem novos meios circulantes porém nem todos tem canhões de água – em caso de incêndios os carros da polícia anti-motim bem podiam ajudar pois os seus canhões de água já mostraram ser poderosos a reprimir manifestações pacíficas em Maputo.
Os danos materiais causados pelo sinistro são incalculáveis. Não houve, todavia, registo de perdas humanas.
Segundo o “Diário de Moçambique”, que tentou sem sucesso ouvir os donos dos estabelecimentos comerciais atingidos pelo fogo que, desesperadamente e na companhia de amigos, procuravam extinguir as labaredas que rapidamente transformaram as lojas em cinzas, ao certo ninguém sabe dizer as causas do incêndio, mas presumi-se que tenha sido provocado por um curto-circuito, numa das lojas.
Paulo Mateus, disse ao jornal que o incêndio iniciou por volta das 17 horas e os danos poderiam ter sido evitados se a equipa de salvação publica fosse robusta. “Eu vinha do campo, de repente, vi dois senhores a gritarem, pedindo socorro. Aproximei e vi-os atentar apagar o fogo na segunda loja. Não tardou chegou a equipa de bombeiros. Só que eles não agiram logo, quiseram saber primeiro o que estava a acontecer, enquanto o fogo se alastrava. Quando tomaram a iniciativa de extinguir já era tarde.”
Refere-se ainda que a acção dos bombeiros no terreno foi em vão, supostamente por insuficiência de recursos humanos e materiais para extinguir fogo daquela dimensão. Acredita-se, também, que o mesmo terá atingido aquelas proporções devido ao tipo de material usado na edificação das referidas infra-estruturas (madeira e zinco) ser altamente inflamável.
Nas redondezas, desesperadamente os proprietários de outras lojas evacuavam as mercadorias dos seus estabelecimentos comerciais para lugares seguros, como forma de evitar perdas.
Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, que esteve no local, mostrou-se solidário como as vitimas, tendo afirmado que o incêndio prejudicou sobremaneira a actividade comercial da autarquia.
“É triste! A actividade comercial ficou prejudicada. Ião prejuízos incalculáveis: falamos de mercadorias, infra-estruturas e sustento de muitas famílias. Muitas pessoas estavam empregadas nestas lojas. Estamos solidários com as vitimas” disse o edil, acrescentando que “Nós com CMB, vamos depois aproximar e inteirar melhor do terá acontecido. De seguida veremos em que podemos ajudar. Sabemos que não há dinheiro que irá cobrir estes danos”.
O Juíz-presidente do Tribunal Judicial de Manica defende que o Estado deve divulgar as leis, mas adverte que o cidadão deve conhecer os seus direitos para a defesa dos seus interesses.
Para aquele magistrado, o cidadão não pode alegar desconhecimento da lei em caso de atropelo à ordem pública, mas avança que é o dever dos órgãos da justiça prestar assistência aos cidadãos carenciados.
Fernando Pantie falava ao longo da palestra por si orientada na semana passada, em Chimoio, subordinada ao tema “O Papel do Ministério Público na Sociedade”.
Pantie afirmou que, cabe igualmente aos órgão da justiça facilitar os cidadãos em caso de necessidade de assistência jurídica e defesa dos seus interesses, quando este se acha lesado por qualquer medida tomada.
O investimento previsto para Moçambique pelo grupo Vale manteve-se em 8 mil milhões de dólares não tendo as dificuldades logísticas no escoamento de carvão causado a sua derrapagem, afirmou o director da Vale Moçambique, Ricardo Saad.
O director da Vale Moçambique disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que, embora as restrições no escoamento de carvão não tenham exigido um investimento adicional, a empresa não está a exportar as quantidades previamente definidas.
“Esta previsto uma exportação de 4,5 milhões de toneladas por ano mas ainda não atingimos esse patamar. Iniciámos a produção em Agosto de 2011, em 2012 exportámos perto de 3 milhões de toneladas, este ano pretendemos exportar 3,5 milhões de toneladas e atingir em 2014 a capacidade máxima da linha de Sena que está disponível para a Vale”, afirmou Ricardo Saad.
A linha ferroviária de Sena, que escoa para o porto da Beira, no centro do país, o carvão de Moatize, região que tem das maiores reservas do mundo, não opera dentro da capacidade inicialmente prevista, devido a diversos problemas.
Para contornar as dificuldades, a Vale Moçambique, detida pelo grupo brasileiro Vale, anunciou um investimento de 4,5 mil milhões de dólares para a construção de um troço de 250 quilómetros e reparação de 580 quilómetros da linha de caminho-de-ferro de Nacala, para escoar o carvão de Moatize pelo porto de Nacala, no norte do país.
O director da Vale sublinhou que a linha férrea para o porto de Nacala foi definida como essencial para o escoamento do carvão que será produzido na fase de expansão da mina de Moatize.
Com a linha de caminho-de-ferro e o porto de Nacala operacionais, a actual capacidade de produção duplicada, mais a quota de escoamento da linha do Sena, a Vale prevê exportar até 22 milhões de toneladas de carvão por ano, a partir de 2017.
A economia moçambicana cresceu 6,5% no primeiro semestre do ano, indica um balanço do Plano Económico e Social-2013, salientando que os resultados foram prejudicados pelas cheias, conflitos na zona centro do país, atrasos no desembolso dos doadores e greve dos médicos.
De acordo com uma análise do documento hoje apresentado na 14ª. sessão do Observatório de Desenvolvimento, realizada em Maputo, a agricultura, constitucionalmente definida como a base de desenvolvimento do país, registou um crescimento de 6,7% em relação ao período homólogo do ano anterior.
O sector que mais cresceu foi o relacionado com os serviços, tendo apresentado valores na ordem dos 9,2%.
Para o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, os dados recolhidos permitem “trilhar com segurança o alcance da meta do crescimento económico” para o país.
Falando no encontro do Observatório de Desenvolvimento, uma plataforma da sociedade civil moçambicana, Aiuba Cuereneia adiantou que “as exportações totais de bens se situam em 995,9 milhões de dólares (748 milhões de euros), representando cerca de 25% da meta” estabelecida pelo Governo para 2013.
As reservas internacionais líquidas atingiram o valor de 2.296 milhões de dólares, (1.726 milhões de euros)”, o suficiente para assegurar 5,3 meses de importações de bens e serviços”, acrescentou o governante.
Contudo, o contributo do sector da electricidade na economia moçambicana reduziu 22%, enquanto o da silvicultura registou um crescimento negativo de 3,7%, referem os dados hoje apresentados.
Recentemente, o Governo moçambicano reviu em baixa o crescimento da economia deste ano, para 7,4%, contra 8,4% anteriormente previsto para o exercício económico de 2013, resultante do impacto das calamidades naturais de Janeiro.
“Para o exercício económico de 2013 prevíamos que o crescimento se situasse em 8,4%, mas, como resultado das calamidades naturais que assolaram o país ao início do ano, este crescimento foi revisto em baixa, prevendo-se que se situe em 7,4%”, disse em Julho o ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, recebeu neste domingo o relatório das investigações acerca do suposto uso de armas químicas na Síria. Segundo a ONU, Ban apresentará na manhã desta segunda-feira as conclusões do relatório ao Conselho de Segurança.
O documento foi entregue a Ban pelo professor Ake Sellström, que liderou a missão da ONU na Síria. De acordo com a ONU, o secretário-geral reunirá a portas fechadas com os membros do Conselho de Segurança na manhã de segunda-feira, quando apresentará as principais conclusões do documento. No início da tarde, Ban fará um pronunciamento à imprensa.
O relatório sobre a Síria vai limitar-se a certificar – a partir da análise de amostras “biomédicas” e “ambientais” colectadas no terreno – se ocorreu uso de armas químicas na região de Quta Oriental, na periferia de Damasco, no dia 21 de Agosto. No entanto, o documento não indicará quem pode ser o suposto responsável pelo ataque, já que não tem poder para isso.
Ban surpreendeu na sexta-feira passada ao dizer, num acto na sede da ONU fechado para a imprensa e transmitido pelo sistema interno de televisão, que o relatório será “arrasador” na conclusão do uso das armas, embora ele não pudesse afirmar nada publicamente até que o recebesse. O secretário-geral também ressaltou que o regime de Bashar al Assad cometeu “muitos crimes contra a humanidade”, e mostrou-se “convencido” quanto à necessidade da abertura de “um processo para que os responsáveis sejam levados perante a Justiça”, após o desfecho do conflito.
EUA e Rússia costuram acordo
A apresentação do relatório ocorrerá após o fecho de um acordo entre os responsáveis das Relações Exteriores dos Estados Unidos e Rússia, John Kerry e Sergei Lavrov, respectivamente, realizado em Genebra na última sexta-feira. O tratado estabelece que o arsenal químico sírio ficará sob o controle da comunidade internacional para que, depois, possa ser desmantelado.
Esse acordo afasta, por enquanto, a possibilidade de uma intervenção militar internacional contra o regime sírio liderada pelos Estados Unidos. Mesmo assim, os EUA, assim como os seus aliados no Conselho de Segurança – Reino Unido e França – ainda defendem o uso da força como uma opção caso Assad descumpra o acordo, uma medida que Rússia e China rejeitam totalmente. A ameaça do uso da força contra a Síria “é real” caso o acordo não seja cumprido, advertiu Kerry neste domingo durante uma visita a Israel.
A Síria fez uma solicitação à ONU nos últimos dias para passar a integrar a convenção Internacional para a Proibição das Armas Químicas, e Ban anunciou no sábado que já recebeu os documentos necessários do país.
“De acordo com a Convenção, qualquer Estado poderá aderir a ela a qualquer momento. A Convenção entrará em vigor para a Síria no 30º dia após a data de depósito do seu instrumento de adesão, ou seja, no dia 14 de Outubro de 2013”, explicou um comunicado do porta-voz das Nações Unidas.
A mineira brasileira Vale considera que a sua carga fiscal em Moçambique é “normal e justa”, face aos “avultados investimentos” para viabilizar a sua operação, rebatendo as críticas de “fraca contribuição” para a economia local.
A Vale Moçambique, subsidiária da companhia mineira brasileira Vale, e as outras multinacionais que exploram recursos naturais no país, têm sido fortemente acusadas de beneficiarem de uma “excessiva generosidade fiscal” por parte do Governo moçambicano, dando pouca contribuição à economia nacional.
“Concordamos que tem que haver contribuição justa, não concordo que seja minúscula. Às vezes, as pessoas não têm a devida informação, porque, num passado um pouco distante, as indústrias de mineração precisaram de grandes incentivos para se poderem viabilizar”, afirmou Ricardo Saad, director da Vale.
Enfatizando que a firma brasileira ainda não paga o imposto sobre os lucros porque se encontra na fase de investimento, o director da Vale disse que a empresa segue um regime fiscal com um peso “substantivo” na economia moçambicana.
O provedor de Justiça, José Abudo, reconheceu em entrevista ao Canalmoz que nas cadeias moçambicanas existem reclusos com perturbações mentais e crianças a cumprir penas.
José Abudo, que foi ministro da Justiça no Governo de Chissano, disse ter conhecimento de casos de reclusão de inimputáveis nas cadeias. “Isto é uma das formas de violação dos direitos humanos”, reconhece.
Disse, por exemplo, que, como provedor de Justiça, numa das suas visitas efectuadas nas unidades prisionais da província da Zambézia, um recluso levantou-se e teve reacções esquisitas.
“Procurei saber do director da cadeia o que se passava. Disse-me que era um demente. Também fiquei a saber que não era um caso isolado, havia mais. Ordenei para se observar, se de facto era demente ou não. Dei orientações”, disse.
O provedor reconheceu ainda que as evidências destes factos também constam dos relatórios e deixou a entender que o Estado pouco faz para reverter a situação.
Quanto à questão de menores nas cadeias, que já foi exposta muitas vezes pelo semanário Canal de Moçambique, incluindo reportagens e entrevistas a menores na Cadeia Central da Machava, o provedor de Justiça reconheceu que é real, entretanto disse que “é muito complicada” de resolvê-la.
“Quando se procura saber o que é que está a ser feito nesse sentido, às vezes as respostas não são satisfatórias”, disse.
“Sempre se deve fazer um exame de alienação mental, para ver defectivamente se essas pessoas são de facto dementes, ou se fazem passar por dementes. Mas, em princípio, os gestores das cadeias revelam que o fulano tem uma certa actuação”, disse.
Abudo recomenda que qualquer magistrado que tiver um caso de suspeita de demência deve levantar um processo de alienação mental e contactar as instituições de saúde para se chegar a uma conclusão se de facto o recluso é demente ou não.
Até há cegos nas cadeias
A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, é uma das activistas que contesta com veemência quando se registam casos de violação dos direitos humanos no País.
Solicitada pelo Canalmoz a comentar as palavras do provedor de Justiça, Mabota disse que ele (José Abudo) foi ministro da Justiça e tem conhecimento do que está a falar.
“Alguns desses problemas, nós solicitamos que seja ele a resolver como provedor. Ele não está a mentir. Há dementes, crianças. Até existem cegos nas nossas cadeias”, denunciou.
Por exemplo, disse que existe um cego numa das cadeias e a família está há seis meses a tentar que o mesmo seja transferido para Tete ou solto, mas não está a ser possível.
“Neste momento temos um cego. O pai está há seis meses a tentar resolver o problema do seu filho que ficou cego na cadeia, mas não está a conseguir. Quer que o seu filho seja solto ou transferido para Tete”, disse.
Uma cidadã de 35 anos de idade, que em vida pelo nome de Fátima Arminda Magaia, foi morta ontem por bala disparada por um guarda prisional afecto à Cadeia Distrital de Marracuene, província de Maputo, quando tentava deter um recluso que se evadia da cadeia.
O Ministério da Justiça comunicou na noite de domingo que o recluso de nome Babarmo Mussagy Cassamo, tentou, por volta das 11:00 horas do domingo, se evadir das celas da Penitenciária Distrital de Marracuene na sequência de uma tentativa de agitação por ele engendrada.
Segundo a nota do Ministério da Justiça, “no seguimento desta situação e durante a perseguição, o agente em serviço disparou um tiro de advertência, tendo atingido uma cidadã de nome Fátima Arminda Magaia, de 35 anos de idade, que se encontrava de passagem à uma distância de 150 metros do local do disparo”.
“A vítima não resistiu e veio a perder a vida, esta tarde, no Centro de Saúde de Marracuene” informou, concluindo que “o recluso em causa já foi recapturado e uma equipa da Direcção do Estabelecimento Penitenciário Central de Maputo e de Marracuene deslocou-se de imediato à casa da malograda”.
Para o apuramento de responsabilidade e devida imputação das consequências decorre um inquérito, ordenado em função do sucedido.
A Universidade Politécnica graduou, sábado último, 412 estudantes, entre licenciados e mestres, nos diversos cursos que lecciona, entre os quais Administração e Gestão de Empresas, Contabilidade e Auditoria, Gestão Financeira e Bancária, Assessoria de Direcção, Turismo e Gestão de Empresas Turísticas, Gestão de Recursos Humanos, Economia, Ciências da Comunicação, Ciências Jurídicas, Psicologia, Informática de Gestão, Engenharia Civil, incluindo ensino à distância.
Na ocasião, Lourenço do Rosário, Reitor da Universidade Politécnica, recomendou aos estudantes recém-graduados a serem “humildes e exemplares”, tendo dito que quando “saírdes desta casa não deveis permanecer em bicos de pés, considerando-se a elite, porque ainda precisais de estagiar na vida. O diploma que levais é a chave que vos vai abrir as portas daqueles espaços, onde iríeis provar as capacidades que levais daqui”, aconselhou.
Do Rosário enfatizou ainda os 18 anos de existência da instituição que lidera: “Se a Apolitécnica fosse um ser humano, já se poderia recensear e ter direito a voto ou a ser eleito”, salientou.
Em representação dos estudantes recém-graduados, Guilherme Mbilana, mestre em Administração Pública, louvou a Universidade Politécnica pela qualidade de ensino que tem prestado aos seus estudantes: “Para nós, mestres e licenciados, constitui uma elevada honra termos sido formados por esta universidade, que se distingue por saber potenciar os conhecimentos teóricos e práticos dos seus estudantes, cujo lema é aprender a conhecer e aprender a fazer de modo a se firmar no mercado de trabalho ou a criar o seu próprio emprego”.
A TVCabo único operador de televisão e Internet em Moçambique, foi distinguida recentemente em Maputo, pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) com o Prémio Anual de Qualidade na categoria de “Serviços – Grande empresa”.
O prémio foi entregue ao administrador da TVCabo, Afonso Loureiro, pelo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, durante a cerimónia de inauguração das novas instalações do INNOQ, um evento que contou com a presença do presidente da República, Armando Guebuza.
“Esta é mais uma prova de que vale a pena termos esta preocupação constante em oferecermos o melhor serviço possível aos nossos clientes. Este certificado é o reconhecimento de que estamos no caminho certo e é nesta direcção que pretendemos seguir”, afirmou Afonso Loureiro.
A cerimónia, realizada no bairro do Zimpeto, distinguiu empresas de diferentes áreas em cinco categorias e serviu igualmente para dar a conhecer o trabalho de uma instituição que está apostada em ajudar a desenvolver Moçambique.
Os critérios do modelo dos Prémios de Qualidade de Moçambique, segundo apuramos, estão alinhados com os do modelo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o que permite que os vencedores possam ainda candidatar-se nas mesmas categorias aos Prémios Anuais da SADC.
“É uma questão a ponderar, mas que agora não é prioritária. O importante é salientar a dedicação e qualidade do trabalho que tem sido feito pela TVCabo em Moçambique. Fomos pioneiros a receber este certificado de qualidade no país e já tínhamos critérios internos definidos quando ainda nem sequer se ouvia falar deste tema por cá, frisou Afonso Loureiro.
A Governadora da província de Nampula, Cidália Chaúque, considera que a competição entre empresas, este caso pequenas e médias do nosso país, constitui uma grande oportunidade para dar impulso ao desenvolvimento delas em Moçambique, daí que é preciso que se aposte neste aspecto. A governante fez este pronunciamento ontem na cidade de Nampula, quando procedia o lançamento da segunda edição do Prémio 100 melhores pequenas e médias empresas naquela província, uma iniciativa conjunta do Ministério da Indústria e Comercio, através do Instituto para a promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), e o grupo Soico.
Segundo ela, a aposta do Governo neste projecto, especialmente no prémio, não reside só pelo facto das micro, pequenas e médias empresas constituírem um segmento prioritário nos instrumentos e políticas de intervenção programática, mas também por considerar como elemento de pesquisa indutor de medidas políticas voltadas à dinamização das referidas empresas.
Para aquela dirigente o facto de Nampula ter acolhido a cerimónia de lançamento do projecto, constitui uma grande satisfação, porquanto é a província que mais se destaca em termos da existência deste tipo de empresas, que por conseguinte, submete à região, uma nova etapa na orientação estratégica e organizacional centrada no perfil e bom desempenho corporativo.
Todavia, Cidália Chaúque disse que o Governo reconhece os desafios que se colocam àquelas empresas, mas vê nelas como um potencial seguro que contribui para o desenvolvimento do país que permite o crescimento e competitividade para a inserção no mercado local, regional e internacional.
“Assim, convidamos as pequenas e médias empresas, particularmente da nossa província, a continuarem a embarcar nesta odisseia aliciante que está percorrendo todo o país e que sem dúvidas, tem nos levado a fazer parte das melhores pequenas e médias empresas nacionais e merecer galardão”, disse a governadora.
Por seu turno, Caetano dos Santos, falando em representação da CTA naquela zona do norte de Moçambique, destacou a importância de que reveste o projecto, por visar essencialmente à promoção do desenvolvimento das pequenas e médias empresas e consequentemente do país, daí que convidou também aos empresários locais a participarem nele.
Alguns empresários presentes na cerimónia de lançamento da II Edição do Prémio 100 melhores pequenas e médias empresas, afirmaram que apesar de debaterem-se com várias dificuldades, sobretudo de ordem financeira, estão satisfeitos com o projecto e prometem participar da competição.
Ao nível da zona norte Cabo Delgado foi a primeira província a ser lançada a edição, seguida de Niassa e Nampula. Esta é a segunda vez que o projecto é lançado em Nampula, no ano passado a província acolheu o lançamento da primeira edição em representação daquela região.
As forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) já se mexem em torno das festividades do 25 de Setembro, data que assinala este ano o 49.º aniversário do início da luta armada de libertação nacional.
Com efeito, o Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, procedeu, quinta-feira última em Maputo, ao lançamento da semana comemorativa da efeméride, também celebrada como dia das FADM.
O lançamento da semana comemorativa foi feito na altura em que o ministro patenteava e nomeava três oficiais generais e um oficial superior das Forças Armadas, no quadro do refrescamento do Exército, na perspectiva de conferir uma maior dinâmica ao sector da Defesa.
Na ocasião, o Ministro da Defesa Nacional disse que este ano a exaltação da data será feita de uma maneira especial, pois se acrescenta a realização do Festival Desportivo e Cultura das FADM, na cidade de Chimoio, província de Manica.
“O Festival será uma festa das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e um momento ímpar de exaltação dos valores da nossa moçambicanidade”, afirmou o titular da pasta da Defesa Nacional.
Filipe Nyusi acrescentou que as FADM se sentirão orgulhosas de conviver com os combatentes do “25 de Setembro” oriundos de todas as regiões do país e também de conviver directamente com o povo, através da população da província de Manica.
Segundo Filipe Nyusi, o Festival Desportivo e Cultural das FADM será um momento de festa e de troca de experiências, abrilhantado por vários momentos, incluindo a diversidade cultural e contará com a presença do Comandante-Chefe das Forças de Defesa de Moçambique, o Chefe do Estado Armando Guebuza, que dará mais ensinamentos como promotor da auto-estima e do patriotismo por excelência.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique celebrarão a data com os olhos postos na celebração em 2014 dos 50 anos do desencadeamento da luta armada de libertação nacional.
Neste sentido, o Ministro da Defesa Nacional exorta a todos os militares e ao povo em geral a fazer do 25 de Setembro deste ano um momento de reflexão da necessidade do amor ao outro e amor a Moçambique, uma reflexão que conduza à postura moçambicana de homens defensores da paz e da estabilidade no país.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na cidade de Maputo esteve reunido quinta e sexta-feira em encontro de balanço do recenseamento eleitoral havido no país de 25 de Maio a 13 de Julho últimos.
Falando a jornalistas, o director do órgão, Paulo Dinis Chambal, explicou que o encontro serviu, igualmente, para a formação e capacitação dos técnicos afectos às direcções distritais do STAE em matérias ligadas à preparação do sufrágio eleitoral autárquico de 20 de Novembro próximo e outros aspectos julgados pertinentes, dentre os quais decretos e legislação sobre o orçamento e gestão do património.
Para além daqueles assuntos, foram também analisados os relatórios das direcções distritais, na perspectiva de analisar e identificar os constrangimentos e os pontos positivos havidos durante o processo, bem como os desafios a serem enfrentados até à realização do sufrágio.
Segundo Paulo Dinis Chambal, o balanço do recenseamento eleitoral na cidade de Maputo é positivo, porquanto a média de todos os distritos é de 85 por cento. A cidade de Maputo registou 614 mil eleitores de uma previsão de pouco mais de 700 mil eleitores.
Contribuiu para o alcance daquela cifra, segundo a fonte, o desempenho positivo dos órgãos eleitorais, com destaque para os técnicos afectos aos sectores de informática a nível dos distritos, e dos brigadistas.
“Os brigadistas foram os heróis do processo. Salientamos também o desempenho positivo dos técnicos de informática nos distritos, que conseguiram superar os problemas havidos no início do processo relacionados com as máquinas. Destacamos também o envolvimento de outros actores como os partidos políticos, como principais interessados, e a sociedade civil. A comunicação social também desempenhou um papel fundamental para o alcance da cifra, ao difundir mensagens e reportagens educativas no sentido de levar os cidadãos a se dirigirem aos postos de recenseamento”, disse.
O director do STAE na cidade de Maputo descreveu o encontro como tendo visad, fundamentalmente, “limar algumas arestas”, tendo em conta que alguns técnicos ingressaram no órgão pela primeira vez. Refira-se que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a nível da cidade capital já lançou o concurso para a contratação de formadores nacionais, provinciais e os membros das mesas de voto.
Em termos de membros das mesas de voto, o STAE na cidade de Maputo vai precisar de cerca de cinco mil pessoas para cerca de 900 mesas.
Iniciou esta semana a colocação do asfalto na secção três da Estrada Circular de Maputo, concretamente no troço que liga a Avenida Sebastião Marcos Mabote e a Nacional número um (EN1), no bairro de Zimpeto.
A secção três, com uma extensão total de 10.5 quilómetros, começa no Chihango, mas as exigências de grande engenharia devido às características do terreno daquela zona do Albazine fizeram com que a obra decorre de forma acelerada no troço agora na fase de asfaltagem. A área atravessada pela estrada no Chihango tem charcos e é bastante lamacenta, o que obrigou o empreiteiro a fazer aterro antes de avançar para a construção da rodovia propriamente dita.
Os avanços que se estão a registar na ligação Chihango-EN1 estavam fora das previsões do empreiteiro, pois segundo o cronograma do empreiteiro e da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, a expectativa é entregar, até finais de Dezembro, as secções 1 e 2, ou seja, do Centro de Conferências Joaquim Chissano a ponte do Costa do Sol e de Chihango a Marracuene, respectivamente.
O facto de parte significativa do traçado daquela secção ter vindo a ser usada para a circulação de viaturas, com destaque para o intervalo do entroncamento da Avenida Dom Alexandre e a EN1 e a existência de poucas famílias por reassentar contribuíram para os avanços que se assistem, de acordo com a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul.
Contudo, os trabalhos estão igualmente em fases consideradas avançadas noutras frentes, com destaque para as duas secções que deverão ser entregues até ao final do ano.
De realçar que a primeira secção, com cerca de seis quilómetros, está a ser ampliada e modernizada, enquanto a segunda que liga Chihango e a vila de Marracuene, é uma construção de raiz, feita num traçado que nunca foi usada para a circulação rodoviária.
O projecto da “Circular” foi apresentado a 7 de Março e as obras lançadas oficialmente pelo Presidente da República a 20 de Setembro do ano passado.
As obras, avaliadas em 315 milhões de dólares norte-americanos, compreendem a construção, ampliação e modernização de seis secções de estradas em forma de círculo entre o centro da cidade de Maputo, Marracuene e Matola, numa extensão total de 74 quilómetros, devendo terminar em finais do próximo ano.
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