Trata-se de um empreendimento a ser executado pelo Programa Frísio de Saneamento Urbano (FUSP) e aquelas autarquias.
O projecto, cujo enfoque principal é melhorar o saneamento ao nível das famílias e crianças em idade escolar e desenvolver as capacidades municipais na área de saneamento, vai também incidir as suas atenções ao município de vila de Gondola.
O empreendimento, de acordo com Jos Schoqwenaars, director do FUSP, resulta do acordo de Schokland assinado, em 2007, entre o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e as autoridades regionais de água dos Países Baixos, os quais decidiram que as autoridades de água da Frísia, uma das províncias do Reino dos Países Baixos, estabelecessem com o ministério moçambicano das Obras Públicas e Habitação, um projecto desta natureza, através da respectiva Direcção Nacional de Águas.
Entre outros objectivos, o programa visa dotar os municípios moçambicanos de capacidade para intervir com maior afinco no processo de saneamento e abastecimento de água, numa parceria que iria ajudar a que aquelas instituições do poder local atingissem as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) preconizados no Programa de Desenvolvimento Económico e Social do país.
Nesta perspectiva, segundo consta do memorando assinado, há dias, entre os Municípios de Chimoio e Manica, o consórcio de parceiros frísios para a água, nomeadamente a província de Frísia, a Companhia de Águas Vitens e os seus municípios, comprometeu-se a assumir a responsabilidade de formular um projecto comum visando a erradicação da pobreza global, através da materialização dos ODM, no que a Moçambique diz respeito, na área de água e saneamento.
O projecto faz parte da iniciativa que o FUSP vem implementando, no país, desde o ano de 2010, abrangendo na sua primeira fase as cidades de Xai-Xai e Chókwè, em Gaza, e Maxixe e Inhambane, na província deste nome.
No ano passado, o FUSP teve o aval do governo moçambicano para prorrogar as suas actividades por mais três anos, período durante o qual deverá estender a cobertura das suas acções a mais quatro municípios ainda em processo da sua selecção, particularmente das províncias da região centro do país, incluindo a de Manica.
A propósito, o nosso interlocutor disse que, no âmbito da implementação do projecto, a sua instituição vai construir, ao nível de todas as escolas primárias completas dos municípios de Manica, Chimoio e vila de Gondola, infra-estruturas de saneamento, incluindo a disponibilização de equipamentos para a gestão de resíduos líquidos e sólidos, para além de desenvolver e realizar campanhas de sensibilização sobre a promoção dos hábitos de higiene individual e colectiva.
Prevê-se também no âmbito deste projecto, a formação e consultoria em aspectos técnicos, organizativos e de gestão e saneamento, bem como facultar a supervisão e orientação visando a preparação de um plano estratégico quinquenal sobre a matéria, bem como um plano operacional para o triénio 2013/2014.
Para os municípios abrangidos, estão projectadas, entre outras acções, a criação e instalação de departamentos de saneamento, ainda no decurso deste ano, para garantir participação do respectivo pessoal e outros interessados em actividades de saneamento e consultoria.
Adoptar o princípio de recuperação de custos do saneamento e desenvolver mecanismos de financiamento dentro do município, incluindo um sistema de taxas, a revisão e implementação de um regulamento de saneamento e a assumir a responsabilidade pela manutenção, supervisão e controlo dos investimentos do programa e prestar assistência nos concursos públicos para investimentos do projecto, constitui outras das várias atribuições da contraparte municipal.
Há dias, no quadro da implementação desta iniciativa, financiada pelo governo da Holanda, foram entregues unidades de saneamento à Escola Primária Completa 7 de Abril.
