Cerca de 1.300 alunos de 31 turmas na Escola Primária Completa de Mapara, arredores da cidade de Nampula, passaram a estudar ao relento, depois das suas salas de aula terem sido destruídas, em incidente que feriu 10 crianças da 2ª classe naquele estabelecimento de ensino.
As obras de reconstrução das sete salas, cuja cobertura foi já removida por ordens superiores, ainda não iniciaram por alegada falta de fundos.
O director daquela escola, Manuel Magalhães, disse, sem avançar os custos, que o início das obras está condicionado à disponibilidade financeira.
As várias entidades, que ao longo das cerca de três semanas visitaram o local, com o propósito de se solidarizar para com as crianças feridas e inteirar-se do estado das salas de aula, não fizeram qualquer promessa nesse sentido, conquanto tenham reconhecido que este problema já remonta há bastante tempo e sem solução à vista.
Fundada em 1991, a escola primária de Mapara debate-se com a falta de infra-estruturas. Este problema veio agravar-se ainda mais com a introdução em 2008 do primeiro e segundo ciclos do ensino secundário geral. As poucas salas convencionais existentes são partilhadas pelas duas instituições.
Aquela unidade escolar beneficiou, recentemente, de materiais informáticos, doados por uma agência bancaria, mas, devido à falta de instalações, o material não foi ainda entregue à direcção da escola. Outra questão tem a ver com a falta de uma biblioteca no recinto escolar.
Foi lançada, ontem, em Maputo, a “Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional”, que vai impulsionar o crescimento e desenvolvimento agrário sustentável no país, nos próximos 10 anos. Trata-se, na verdade, de uma iniciativa que visa melhorar e facilitar os mecanismos de intervenção do sector agrário e, por outro lado, aumentar a produtividade, através da massificação de investimentos para o sector, com vista a garantir a segurança alimentar e nutricional.
Tanto o governo de Moçambique como os membros do G8 comprometem-se com a nova aliança para a segurança alimentar e nutricional em trabalhar em conjunto para gerar um maior investimento privado no desenvolvimento agrícola, estender a inovação, alcançar resultados sustentáveis e acabar com a fome.
Durante o lançamento da iniciativa, o ministro da Agricultura, José Pacheco, reiterou que o país tem um imenso potencial agrário que deveria ser transformado para o crescimento do país.
“Tu não podes comer o potencial mas sim transformar para que o potencial seja útil. É um facto que moçambique oferece vantagens competitivas para o agronegócio”, disse Pacheco, para depois afirmar que é de capital importância a participação do investimento privado para a transformação do potencial numa mais-valia que beneficie os moçambicanos.
Pacheco avançou ainda que a agricultura é a base de desenvolvimento sócio-económico do país, sendo, por isso que o governo aprovou o Plano estratégico para o desenvolvimento do sector agrário, que tem como horizonte de implementação 10 anos. Este plano prevê um crescimento acelerado de produção agrária de moçambique “e, para a sua materialização, estamos na fase de conclusão e prevemos o lançamento do Plano Estratégico de Investimento do Sector Agrário, que visa a quantificação do volume de investimento necessário para a implementação dos diferentes programas e planos no sector agrário de diferentes planos do sector”, esclareceu Pacheco.
A comunidade internacional reconhece a importância da segurança alimentar para o desenvolvimento inclusivo e a dignidade de vários países. Os membros do G8 reafirmam a sua intenção de alinhar o seu apoio financeiro e técnico agrícola com as prioridades do plano estratégico para o desenvolvimento do sector agrário. Prometeram ainda fornecer apoio ao sector da agricultura para acelerar a implementação do Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário, com o objectivo de facilitar o aumento do investimento-privado.
Por seu turno, o administrador- adjunto para segurança Alimentar da USAID, Paul Weisenfeld, disse que durante um quinquénio serão investidos mais de 60 milhões de dólares em Moçambique e esta iniciativa vai criar condições para que as famílias tenham acesso ao financiamento e serviços de recursos agrícolas.
“A nossa meta é libertar 50 milhões de africanos da pobreza”, disse Paul Weisenfeld, sendo que 3.1 milhões em Moçambique.
“A vacina é gratuita e será administrada em simultâneo com as outras vacinas existentes no programa de vacinação”.
O Ministério da Saúde (MISAU), através do seu programa alargado de vacinação, lançou, ontem, no Centro de Saúde de Boane, província de Maputo, a nova vacina pneumocócica, mais conhecida por PCV 10, para o combate à pneumonia.
O lançamento da vacina contou com a presença de membros do governo da província de Maputo, representantes da Organização Mundial da Saúde e do Unicef. Com o objectivo de reduzir a incidência da doença pneumocócica em crianças, a vacina é gratuita e será administrada em simultâneo com as outras vacinas existentes no programa de vacinação em todos os postos fixos de vacinação e brigadas móveis no país.
Esta é uma nova etapa na saúde das crianças moçambicanas e um marco importante para a saúde pública em Moçambique.
O lançamento da vacina contra pneumonia foi precedido por um longo processo de preparação logística e de formação dos recursos humanos, questão fundamental para aumentar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos às crianças.
O ministro da Saúde, Alexandre Manguele, administrou, durante o evento, a primeira vacina a uma criança de dois meses.
Quando se lhe é aplicada a vacina PCV 10 na coxa direita, simultaneamente administra-se-lhe outras vacinas na coxa esquerda.
A pneumonia é uma doença inflamatória no pulmão, muito comum em crianças menores de um ano.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ontem, em conferência de Imprensa que concedeu na sua actual residência na Base Cavalo, em Sadjundjira, no Posto Administrativo de Vunduzi, no distrito da Gorongosa, assumiu que ele próprio autorizou que se retaliasse o ataque com que, na véspera, a 03 de Abril corrente, a Polícia (FIR) abrira o novo ciclo de hostilidades e violência entre a Frelimo e a Renamo, em Muxúnguè, no distrito de Chibabava, e se saldou em dezenas de vítimas, entre mortos e feridos.
Afonso Dhlakama garantiu que não haverá guerra se o presidente da República, Armando Guebuza, mandar parar com a progressão de unidades da Força de Intervenção Rápida e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique que tem estado a enviar para o cercar em “Cavalo”, no sopé da Serra da Gorongosa. Mas admitiu que não hesitará em mandar atacar se o presidente da República não mandar já parar as hostilidades.
O líder da Renamo contou que os seus homens andam a pressioná-lo por estarem cansados das agressões da Frelimo e da FIR, que acusam tratar-se do exército da Frelimo e não de uma verdadeira polícia de Estado, e assumiu que foi ele que lhes disse “DESENRASQUEM-SE” depois de ter sido informado que em Muxúnguè a sede da Renamo tinha sido atacada.
Dhlakama garantiu que a Renamo irá continuar a retaliar todos os ataques que forem protagonizados daqui em diante pelas forças policiais e militares contra membros e instalações da Renamo. Assegurou que as armas que usarão serão as das próprias forças ao serviço de Guebuza.
Depois da Conferência de Imprensa, falando informalmente aos jornalistas, Dhlakama recordou que durante a Guerra Civil dos 16 anos foi a partir daquela base “Cavalo” que derrotou as FAM-FPLM (antigo exército governamental do regime de partido único) numa ofensiva que envolveu várias brigadas de várias províncias do país, comandadas pelo falecido general Sebastião Marcos Mabote e também pelo general Hama Tai.
O líder da Renamo voltou a repisar que a Renamo não quer guerra, mas avisou que se continuar a assistir à progressão de forças policiais e militares no terreno irá mandar atacar antes de o bloquearem no terreno.
Dhlakama disse que estão já envolvidos no terreno para o combater e combater a Renamo, vários batalhões da FIR e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e apelou para que a operação em curso seja parada para que possa continuar a haver paz.
Segundo Dhlakama a Policia e as Forças Armadas esconderam-se sabendo da vinda de tão numeroso grupo de jornalistas ao terreno.
Dhlakama disse não descartar a hipótese de paralisar as vias ferroviárias e de fornecimento de energia se Guebuza continuar na senda belicista.
Lourenço do Rosário na mediação
Afonso Dhlakama referiu que neste momento o Professor Lourenço do Rosário, reitor da “A Politécnica” tem estado a mediar o diálogo entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, mas disse que para que a aproximação prossiga exige como condição prévia a libertação imediata dos 15 membros do seu partido detido pela Polícia quarta-feira da semana passada, em Muxungue, quando a FIR atacou a sede da Renamo, forçando dessa forma a retaliação ao quartel da FIR, menos de 24 horas depois, no ataque que se saldou em quatro mortos e 13 feridos do lado da FIR e um morto do lado da Renamo, combates esses presenciados por uma equipa de Reportagem do Canalmoz/Canal de Moçambique que se encontra a cerca de duzentos metros do acampamento da FIR.
Fim do cerco à Gorongosa
Afonso Dhlakma disse que as forças de defesa e segurança estão a cercar a sua base em Gorongosa e exigiu que recuem imediatamente, pois caso contrário “não vai permitir ser atacado primeiro”.
Exigiu igualmente que “a Frelimo pare de atacar os membros da oposição, não somente da Renamo”.
Afonso Dhlakama recordou que a sua luta sempre foi pela democracia e não vai permitir que a democracia esteja a ser atacada.
Sobre o processo eleitoral que se avizinha, Dhlakama disse que é urgente a revisão prévia da Lei Eleitoral para garantir a paridade na representação na Comissão Nacional de Eleições.
Dhlakama considera os membros da sociedade civil na CNE, “capangas da Frelimo”.
Referiu a certo passo que o presidente Armando Guebuza disse que se a lei foi feita pelos homens os homens podem voltar a mexer nela.
A Lei foi aprovada recentemente.
Dhlakama referiu também que pretende que se acabe com a descriminação nas FADM. Mencionou que sem que se tenha que andar com o Acordo Geral de Paz debaixo do braço há pontos nele que são sagrados.
A dado passo da conferência de imprensa em que falou durante cerca de hora e meia para um grupo de cerca de trinta jornalistas, Dhlakama disse que “as pessoas no centro e norte” do País “estão cansadas de ser escravas”.
Os participantes, entre membros da sociedade civil, empresários e operadores do ramo criticaram o Governo, alegadamente por não estar a criar incentivos que estimulem a participação de cidadãos nacionais na actividade mineira.
Falaram também de excesso de burocracia na Direcção Nacional de Minas, carga fiscal excessiva e falta de protecção das áreas concessionadas ao sector privado, as quais são muitas vezes invadidas por garimpeiros.
Elísio Madé, um dos participantes, afirmou que por causa dos factores atrás abordados o sector é dominado por estrangeiros, transparecendo que os empresários e cidadãos nacionais não têm ideias para aderirem à actividade de forma a explorarem, comercializarem, pagarem impostos e gerarem emprego para a maioria dos moçambicanos que estão na penúria por falta de fontes de rendimento.
Aquele participante apontou a Direcção Nacional de Minas como a que mais barreiras e burocracia impõe aos cidadãos nacionais, favorecendo os estrangeiros que entram no país para fazer pesquisas, explorar e ganhar dinheiro para depois desaparecem alegando que já não há potencial para explorar.
Victor Salimo, empresário, afirmou que a carga fiscal do sector é muito pesada e pediu ao Governo para impor essa carga às empresas estrangeiras e facilitar as iniciativas nacionais como forma de estimular a sua participação.
De acordo ainda com Victor Salimo, a política de incentivos deve ser clara e não pode haver compadrio para a concessão de créditos nem para o licenciamento como muitas vezes acontece.
Os membros da sociedade civil e do Fórum Económico e Empresarial da Zambézia entendem que a descoberta de recursos minerais no país justifica a implantação de um banco com vista a dinamizar para exploração de recursos naturais.
Por exemplo, há um investimento chinês de 130 milhões de dólares para explorar as areias pesadas de Chinde, Inhansunge e Nicoadala. Temos mais um investidor e não se fala de ganhos para os empresários nacionais do ponto de vista de actividades paralelas.
Entretanto, o Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, disse na ocasião que há espaço para todos exercerem a actividade e o Governo acabou de criar o Instituto Mineiro para facilitar os trâmites aos empresários ou cidadãos nacionais interessados na exploração de recursos mineiros.
Os membros da sociedade civil questionaram sobre o futuro das areias pesadas de Muebase em Pebane.
Trata-se de uma vacina denominada PC10 que para além de combater a pneumonia, uma doença respiratória, vai igualmente prevenir a meningite. O Centro de Saúde de Boane vai acolher esta manhã a cerimónia de lançamento do evento, a nível central.
Para o efeito, segundo o director nacional de Saúde Pública, Mouzinho Saide, estão disponíveis 2 milhões e quinhentas mil doses de vacinas a serem ministradas em todas as unidades sanitárias do país.
A ideia é dar continuidade à iniciativa através da introdução da vacina PCV10, no calendário de vacinação do Sistema Nacional de Saúde, como forma de abranger muito mais crianças.
Segundo a fonte do MISAU a resistência do pneumococos aos antibióticos mais comuns como derivados de pneumonia esteve na origem da introdução daquela vacina que é também um passo para a redução da mortalidade infantil.
“Pensamos que com a introdução desta vacina poderemos dar passos mais largos para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e queremos que até 2015 estejamos no mínimo a 73 mortes por mil nados vivos. Esta vacina será um elemento chave para se chegar a esta taxa”, disse Saide.
A vacina contra a pneumonia é mais um dos mecanismos para se reduzir a mortalidade infantil, mas há segundo a nossa fonte outros elementos necessários para a garantia de uma contínua melhoria a saber: o aleitamento materno exclusivo até aos seis meses, saneamento do meio como a lavagem das mãos.
“São medidas simples, mas que contribuem substancialmente para a redução da mortalidade infantil. A sobrevivência é uma prioridade do Governo sendo a pneumonia uma das três principais causas de doença e mortalidade em crianças com menos de cinco anos. Esperamos que esta vacina venha a reduzir grandemente estes números para que possamos melhorar a qualidade de vida das nossas crianças”, explicou.
A ideia é vacinar todos os anos um milhão de crianças com prioridades para as de seis semanas até aos seis meses de idade.
Foram muitos os parceiros que trabalharam com o MISAU para a introdução desta vacina entre os quais a Aliança Global para a Imunização, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, FDC, o UNICEF, Save The Children, OMS, entre outros.
A lista contendo os nomes dos mesmos deverá ser entregue hoje à Comissão “ad hoc” da Assembleia da República para a selecção dos membros da sociedade civil, no dia em que termina o prazo estipulado para o efeito.
As 16 personalidades foram apuradas de uma lista de 18 candidatos representando 26 organizações da sociedade civil que se inscreveram por via do Observatório Eleitoral. O jornalista Salomão Moyana, director do semanário Magazine Independente, figura em primeiro lugar na lista dos candidatos, seguido do antigo Conselheiro do Tribunal Supremo, o Juiz João Carlos Trindade, o jurista e professor Gilles Cistac, da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, da jurista e também professora daquela Faculdade Ivete Marlene Mafundza, que foi candidata pelo Parlamento Juvenil (PJ), do académico Alfiado Zunguza, director executivo da JustaPaz, e de Anastácio Chembeze.
A lista é corporizada, por ordem de votação, por Eduardo Chiziane, Júlio Gonçalves, Benilde Nhalvilo, Ana Cristina Monteiro, Paulo Cuinica, Jorge Oliveira, Ângelo Amaro, Jacinta Jorge, Arlindo Murirua e Joaquim Rafael Machava.
O apuramento dos candidatos foi antecedido de um processo de auscultação pública dos pré-seleccionados, algumas da quais tiveram de ser feitas por via telefónica com recurso às tecnologias de comunicação, porque os candidatos se encontravam fora da cidade capital do país, e de votação pelos representantes das 26 organizações a sociedade civil que se inscreveram para o acto.
Nesse processo, os candidatos tiveram de se esgrimir, usando todos os seus argumentos, para tentar convencer ao júri e ao público sobre a sua motivação para se candidatarem a membros da Comissão Nacional, bem como que tipo de ligação irão estabelecer com a sociedade civil, uma vez eleitos para o órgão.
O “Notícias” soube, entretanto, que outros candidatos da sociedade civil a membros da Comissão Nacional de Eleições individualmente ou em forma de entidade colectiva terão ainda submetido ontem os seus processos à Comissão “ad hoc” da Assembleia da República.
Dirigindo-se aos candidatos no final do processo, o Bispo Dinis Matsolo, presidente do júri, afirmou ter-se tratado dum processo da sociedade civil, limpo e representativo dos interesses desta. “Não queremos pretender que seja um processo único, mas sim nacional, disse.
Dinis Matsolo apelou para a paz, afirmando que cada um deve fazer a sua parte para que ela prevaleça no país para sempre.
Refira-se que a sociedade civil deverá ter na Comissão Nacional de Eleições três membros, contra os anteriores cinco.
Dados colhidos em casa do finado que deixa viúva e duas filhas menores, indicam que Pedro Paulo foi assassinado em pleno exercício das suas actividades.
“Pedro era minha primeira sorte e eu já estava satisfeito porque ele começava a prosperar na vida. Tinha o seu carro e fazia os seus negócios. Infelizmente, ficamos sem ele”, lamentou Paulo Chaisse, pai do finado, acrescentando que também foi motorista e que durante os 16 anos de guerra entrou em várias emboscadas, salvou-se “e agora pagou o meu filho”, disse vertendo lágrimas.
Entretanto, três dos quatro sobreviventes do assalto que continuam a sua viagem à cidade de Maputo, contaram à nossa Reportagem que os atacantes estavam fortemente armados e uniformizados. “Eu vi cerca de 20 homens trajando fardamento verde com boinas pretas, fortemente armados. Aventina Alexandre, Tojó Satar, meu tio, foram assassinados depois de despojados de todos os bens que levavam”, contou Xavier Armando, de 20 anos.
Os três, que se dirigiam a Maputo, viajando numa camioneta de marca Toyota Hino de 10 toneladas, teriam caído inadvertidamente nas mãos dos homens armados quando obedeceram ao sinal destes para imobilizar a viatura, numa zona a cerca de 20 quilómetros da sede da vila de Muxúnguè. Já com a viatura parada, o grupo de assaltantes, em número não especificado, trajados de uniforme verde começaram, primeiro, por despojar as vítimas dos seus bens, entre valores monetários e jóias, para em seguida espancá-las e puxar pela arma de fogo, matando-as à queima-roupa.
O governo moçambicano aprovou, ontem, uma proposta de alteração da Lei de Petróleos, em vigor no país desde 2001.
Nos termos da proposta a ser submetida ao parlamento moçambicano, a Assembleia da República (AR), para deliberação, as empresas que realizam as operações petrolíferas deverão, num prazo de 24 horas, dar a conhecer ao Governo qualquer descoberta relativa aos recursos petrolíferos.
A proposta de alteração da Lei de Petróleos foi aprovada pelo Conselho de Ministros, reunido ontem, em Maputo, na sua 9ª sessão ordinária.
Falando à imprensa no final da sessão, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, explicou que se pretende, com esta proposta de lei, incluir também cláusulas relativas à poluição ambiental, desenvolvimento local e racionalização dos recursos petrolíferos, para além de outras causas que tornem mais claros os procedimentos relativos às operações neste sector de actividade, tendo em vista atrair os investidores. Assim, em caso de danos resultantes da actividade petrolífera, as empresas que exploram este recurso deverão indemnizar os lesados.
“Por isso, as empresas petrolíferas devem sempre realizar a sua actividade em obediência às normas ambientais”, afirmou Nkutumula, citado pela AIM.
Mediante essa lei, as operações petrolíferas passam a ser feitas através de contrato de concessão, antecedido de um concurso público ou negociação directa.
Nkutumula, que é igualmente vice-ministro da Justiça, explicou que, nos termos desta proposta, uma percentagem das receitas resultantes das operações petrolíferas, ainda a ser determinada pelo governo, deverá reverter para as comunidades dos locais onde elas têm lugar.
A revisão da lei resulta no facto de se ter constatado haver muita evolução nas operações petrolíferas ao longo dos últimos anos, que impõem o reajustamento da anterior lei de petróleos.
Desta forma, dezenas de famílias, que dependiam das autópsias aos corpos dos seus ente queridos para tratar da documentação para os respectivos funerais, viram as suas intenções goradas na manhã de ontem, o que constituiu um embaraço.
A paralisação dos serviços ocorreu num dia em que se esperava que fossem autopsiados os corpos que deram entrada na morgue do HCM na sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira, um factor que concorreu para que a meio da manhã inúmeras pessoas se concentrassem no local.
Uma funcionária refutou a hipótese de greve, explicando que apenas houve problemas de macas de manhã, mas que logo depois o problema ficou resolvido.
Esta declaração contraria informações dadas telefonicamente ao nosso jornal por fonte familiar de um dos malogrados que disse ter ficado a saber de um trabalhador daquele serviço que se tratava de uma paralisação da actividade por falta de condições de trabalho, nomeadamente macas, e que não se sabia quando é que o trabalho seria retomado.
Esta resposta dada aos utentes levou a que as pessoas acreditar que se tratasse de greve.
Em contacto com a nossa Reportagem, João Fumane, director-geral do Hospital Central de Maputo, disse que não se tratou de greve do pessoal afecto aos Serviços de Medicina Legal. “Houve sim uma falha logística entre a morgue do hospital e o Serviço de Medicina Legal. Há procedimentos médico-legais que devem ser cumpridos para retirar os corpos da morgue, sem os quais não se pode transladar os corpos para serem analisados”, disse aquele médico sénior.
O Serviço de Medicina Legal atende casos de mortes por violência, assassinatos, acidentes de viação, suspeitas de envenenamento, entre outras situações.
Fernando Abreu, director da ABC, diz que é errada a percepção de que o Prosavana é encabeçado pelo Brasil, e que os pequenos produtores vão perder a terra. Avança que deveria haver mais informação sobre o projecto.
Em conferência de imprensa havida esta terça-feira, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) veio reconhecer que as pessoas não foram devidamente informadas sobre a essência do Prosavana, um programa orientado pelos governos de Moçambique, Brasil e Japão, para o desenvolvimento da agricultura no corredor de Nacala.
Em resultado, fica a ideia de que o projecto pertence ao Brasil, que pretende apropriar-se da terra dos pequenos agricultores locais.
“Eu entendo que nós necessitamos de maior informação. Precisamos de explicar o que é o programa Prosavana e, principalmente, a questão da expansão rural. O Prosavana inclui os pequenos agricultores e não pretende aliená-los do processo”, esclareceu Fernando Abreu, director da ABC.
O responsável disse ainda que por tratar-se de um plano estratégico do governo moçambicano “não existe nenhum elemento do projecto em que se proponha, se pense e se considere a ideia de reassentar pequenos agricultores para ceder espaço para a agricultura comercial ou grande agricultura”.
Até porque o próprio Prosavana pretende que os pequenos agricultores façam parte do projecto se assim o pretenderem, de modo a que possam dispor das melhores técnicas de produção, acesso a sementes de melhor qualidade e aos mercados.
O chefe do posto administrativo de Muhôa, Érbio Chano Sixpence, que falou a-propósito, disse que tudo está a postos, mas o projecto não pode arrancar enquanto não tiver o visto do Tribunal Administrativo que, entretanto, segundo ele, está a registar ligeiro atraso tendo em vista a ansiedade das populações de ter energia a partir da referida barragem.
Disse terem já sido desembolsados os fundos alocados para financiar as obras de construção do empreendimento, no valor de 400 mil dólares norte-americanos, montante disponibilizado pelo Fundo Nacional de Energia (FUNAE), em parceria com a GTZ-AMES, uma agência de cooperação alemã que actua na área de electrificação rural e que opera na província de Manica.
Para além dos fundos, foi já concluindo o estudo de viabilidade e a elaboração do projecto executivo da obra que vai pôr fim à falta de energia eléctrica prevalecente naquela vila. Ao mesmo tempo, já foi lançado o concurso para a execução destas obras, mas o único procedimento que falta é o aludido visto do Tribunal Administrativo.
Érbio explicou que, com este projecto serão garantidas, numa primeira fase, 250 ligações eléctricas abrangendo residências, instituições públicas e privadas, estabelecimentos comerciais e moageiras.
As obras do empreendimento compreendem a construção do açude para a retenção da água, conduta para a canalização da água para a casa das máquinas, uma central com a capacidade de 160 KVA´s, uma linha de transporte, em média tensão para a sede do posto, um transformador e a respectiva rede de iluminação pública.
Neste momento, a população da sede do posto administrativo de Muhôa, avaliada em mais de dois mil habitantes, servem-se de lanternas, candeeiros e de outros meios de iluminação alternativa, uma situação que Érbio Sixpence considera de preocupante, uma vez não garantir uma boa qualidade de vida às populações.
Devido à falta de energia, em Muhôa, Érbio diz haver sérias dificuldades para a conservação dos produtos perecíveis por parte dos residentes daquela povoação que, neste momento, são obrigados a viajar, frequentemente, para a sede do distrito ou outros locais para aquisição destes.
Por outro lado, segundo a fonte, as moageiras laboram sob imensas dificuldades por recorrerem a motores a diesel, o que acarreta elevados custos para aquisição de combustíveis e outros consumíveis para garantir a farinação dos cereais das populações.
Como consequência desta situação, Érbio disse que as populações são obrigadas a suportar os valores relativamente altos que são cobrados pelas moageiras, as quais acabam incluindo nos preços de farinação, os custos derivados dos encargos de combustíveis que, em última instância, são suportados pelo consumidor final.
Com esta rede eléctrica, o chefe do posto administrativo de Muhôa espera que venham a ser ultrapassadas as referidas dificuldades, o que se vai reflectir, positivamente, no desenvolvimento do posto, que poderá entre outros benefícios, introduzir o curso nocturno e melhorar a qualidade de vidas das populações.
Os trabalhos foram antecipadamente anunciados pela Transmarítima, entidade que opera os “ferry-boats” que ligam os dois pontos, mas não foram criadas as condições para um embarque e desembarque seguro dos passageiros.
É que a alternativa encontrada para a travessia a partir do Porto de Pesca, instalações com condições não adequadas para atracar “ferry-boats”, não garante segurança no momento de desembarque dos passageiros, correndo o risco de cair nas águas da baía.
Por outro lado, a dificuldade para sair do ferry-boat faz com que as embarcações levem muito tempo para embarcar e desembarcar passageiros, provocando atraso no cumprimento da agenda dos utentes.
Na manhã de ontem, a situação complicou-se quando a maré baixou, o que dificultou a circulação dos “ferry-boats”. Como alternativa, foram colocadas as pequenas embarcações da Transmarítima que, geralmente operam em serviços turísticos. Esta situação criou embaraços na travessia de pessoas e de mercadorias, devido à sua pequena capacidade de escoar os passageiros.
Está não é a primeira vez que a ligação marítima entre as duas partes da baía de Maputo é condicionada devido a trabalhos de manutenção das pontes de atracagem de embarcações. A última registou-se no ano passado quando a ponte-cais da KaTembe cedeu e afundou.
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) encara com preocupação a situação política do país, na qual os moçambicanos são uma vez mais confrontados com ameaças de retorno à guerra, em vésperas das eleições autárquicas deste ano e gerais do próximo.
Para a LDH, sejam quais forem os diferendos que existem entre a Renamo e a Frelimo, nada justifica o restabelecimento da guerra, pois, esta, em nenhum momento se mostrou como solução.
“A Liga condena o espectro de guerra que se desenha, baseado na intolerância e na ausência de iniciativas de diálogo, preferindo o uso da força, que já provou no passado ser o caminho penoso para o povo moçambicano. Causa, igualmente, estranheza o silêncio cúmplice dos órgãos de soberania e outros organismos responsáveis pela gestão da estabilidade do país, nomeadamente, o Presidente da República, Parlamento e a Procuradoria-Geral da República. É uma atitude que inquieta as organizações da sociedade civil”, lê-se no comunicado.
A Liga não entende igualmente as motivações que levam a FIR a invadir e vandalizar sedes da Renamo e de outros partidos políticos da oposição. “Esta forma de acção e de exclusão, fomentada pelo partido no poder, não é nova”.
O Conselho de Ministros analisou a situação, mas não tomou qualquer decisão em relação ao assunto.
Um ex-guerrilheiro da Renamo que fez parte do grupo que atacou, na madrugada do passado dia 4 deste mês, o posto policial na vila do Muxúnguè, em Sofala, entregou-se, ontem, às autoridades policiais, gravemente ferido.
O mesmo contou que foi ferido, com gravidade, na perna esquerda, no dia em que, na companhia de outros 14 ex-guerrilheiros, tentaram assaltar o posto policial de Muxúnguè, com o objectivo de libertar 14 companheiros seus que tinham sido detidos pela polícia, quando esta assaltou a sua sede.
O antigo guerrilheiro da Renamo acrescentou que, já em retirada, sem terem atingido os seus objectivos, foi transportado pelos companheiros e cerca de dois quilómetros depois pararam numa mata, tendo sido encostado e abandonado numa árvore, com promessa de os companheiros retornarem depois com reforço, o que não aconteceu.
Cinco dias depois, cansado de esperar, altamente debilitado, com a ferida já infectada e sem comida nem água, este ex-guerrilheiro decidiu gritar por socorro. A polícia, com apoio de agentes de saúde, levou o ferido até ao hospital local, onde foi de imediato observado.
O médico-chefe de Muxúnguè garantiu que o paciente – encontrado em estado crítico de saúde – foi assistido de imediato e seguirá viagem para o Hospital Central da Beira, onde lhe será amputada a perna, dada a gravidade do ferimento.
Informações ainda não confirmadas dão conta que um outro ex-guerrilheiro da Renamo terá sido capturado, ontem, na região de inchope. Este levava numa pasta fardamento e uma arma. De acordo com uma fonte no local, o mesmo tentava seguir viagem para Gorongosa, onde está o seu líder, Afonso Dhlakama.
Normalidade
Entretanto, a vida tende a voltar à normalidade no posto administrativo de Muxúnguè. Na manhã de ontem, contrariamente aos últimos cinco dias, reiniciaram o comércio e o transporte de passageiros para diversos pontos do país, ainda que de forma tímida.
Muitas lojas e bancas foram abertas e os vendedores ambulantes, aos poucos, vão preenchendo as ruas.
Em contacto com populares, a nossa reportagem ficou a saber que algumas pessoas tinham abandonado Muxúnguè para locais seguros, como as cidades da Beira, Chimoio, e ainda para os distritos vizinhos de Búzi, Machanga e Machaze. Outros contaram que estavam escondidos nas matas.
João Abreu, que comercializa ananás, contou, com certa tristeza, que saiu prejudicado nos dias em que teve que estar escondido. “Todo o meu produto acabou apodrecendo. Agora só me resta trabalhar para repor a perda. Apelamos à polícia para se entender com a Renamo, no sentido de não nos prejudicar”.
Ana Maria, vendedeira de castanha de caju e proprietária de duas bancas, visivelmente agastada, pediu à liderança da Renamo para encontrar outras formas de reivindicar aquilo que acha que deve ser resolvido.
Escolas fechadas
Nenhuma escola abriu as suas portas, ontem, ou seja, ainda não há aulas. Os professores e alunos não ousaram aproximar-se às mesmas. É que o medo continua a ser o denominador comum no seio de alunos e professores, tal como ao longo da semana finda. Aliás, um número considerável de professores e alunos está ainda fora de Muxúnguè.
Contrariamente, ao nível do sector de saúde, muitos técnicos e pessoal serventuário apresentaram-se nos seus postos de trabalho, e os utentes que afluíram ao Hospital Rural de Muxúnguè foram normalmente atendidos.
O médico-chefe de Muxúnguè reconheceu que alguns colegas andaram ausentes involuntariamente, mas tal facto não afectou os serviços básicos. Garantiu que “grande parte dos ausentes já tinha retornado e contribuiu grandemente para o principal hospital atender de forma satisfatória os doentes”.
A linha de Ressano Garcia, principal rota das importações e exportações sul-africanas através do Porto de Maputo está fechada ao tráfego desde 19 de Fevereiro último, na sequência de um acidente ferroviário que resultou na destruição de uma ponte na zona de Tenga, província de Maputo.
Na verdade, segundo Mabota, a reposição da ponte destruída foi, efectivamente, concluída na última terça-feira, tendo inclusivamente sido feito um ensaio da mesma, fazendo transitar um veículo de teste.
No entanto, segundo a fonte, a operação ferroviária só foi retomada na noite da última segunda-feira com a circulação de comboios internos, abrindo espaço para o reatamento do serviço de transporte de passageiros, que serve várias comunidades ao longo da via, desde Ressano Garcia, passando por Moamba, Tenga, Matola-Gare, entre outros pontos da província de Maputo.
De acordo com o nosso interlocutor, apesar de ter sido concluída a reconstrução da ponte destruída, continuam em curso trabalhos de manutenção de urgência que os CFM julgaram conveniente realizar nesta altura, de modo a evitar novas interrupções na circulação num futuro próximo.
João Mabota não se referiu ao tipo de problemas identificados na linha. Sabe-se por outro lado que, da necessidade de elevar os padrões de segurança na circulação de comboios, estão presentemente em curso intervenções na ponte ferroviária sobre o rio Umbeluzi, na linha de Goba, que além de ligar Moçambique e Suazilândia, também serve de rota alternativa para algum tráfego de e para a África do Sul.
Enquanto isso, a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), gestora daquela infra-estrutura, anunciou que está a investir dois milhões de dólares norte-americanos em obras visando melhorar o acesso e a circulação de veículos ao recinto portuário, numa medida que tem em vista reduzir o congestionamento de camiões no portão principal de acesso e na estrada Maputo-Witbank (N4).
Com efeito, e segundo dados divulgados no site oficial do Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), estão em curso obras de ampliação do portão de acesso, bem como a construção de quatro novas faixas para a rodagem de veículos, de modo que, no futuro, haja duas faixas para os camiões que entram e quatro outras exclusivamente destinadas aos camiões que saem do Porto, depois descarregar ou carregar mercadorias.
Adicionalmente, está em instalação um mecanismo electrónico de controlo e emissão de documentos de carga, o que vai reduzir os tempos de espera dos camiões, não só nos portões como também nos trajectos de ida e volta.
Paulo Mata, director da Autoridade Portuária, é citado pelo MCLI a dizer que os trabalhos nas estradas no recinto portuário, associados à interrupção de tráfego ferroviário na linha de Ressano Garcia, são as principais causas dos congestionamentos que se registam no porto, com graves reflexos na N4 e outros acessos nas cidades de Maputo e Matola.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê o seguinte estado do tempo para Quinta-feira, Sexta-feira e Sábado (11, 12 e 13), em Moçambique:
Quinta-feira (11)
No Norte prevê-se céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas nas Províncias de Cabo delgado e Nampula. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado.
Para Centro prevê-se céu pouco nublado a limpo. Neblinas ou nevoeiros matinais locais. Vento de leste fraco a moderado.
Para Sul prevê-se céu pouco nublado localmente muito nublado. Ocorrências de chuvas ou aguaceiros fracos. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. soprando por vezes com rajadas.
Sexta-feira (12)
No Norte prevê-se céu geralmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas na faixa costeira de Cabo Delgado e Nampula. Vento de sul a sueste fraco a moderado.
Para Centro prevê-se céu pouco nublado passando a muito nublado.Ocorrências de chuvas ou aguaceiros fracos a moderados Vento de sueste a leste fraco a moderado.
Para Sul prevê-se céu geralmente muito nublado. Ocorrência de chuvas ou aguaceiros fracos Vento de sueste a leste fraco a moderado.
Sábado (13)
No Norte prevê-se céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas localmente moderadas na faixa costeira de Cabo delgado e Nampula. Vento de sueste a leste fraco a moderado.
Para Centro prevê-se céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidades de ocorrências de chuvas ou aguaceiros fracos a moderados. Vento de sueste a leste fraco a moderado.
No Sul prevê-se céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidades de ocorrências de chuvas fracas ao longo de faixa costeira. Vento de sueste a leste fraco a moderado.
Os distritos remanescentes são de províncias das regiões centro e sul do país, nomeadamente Manica (Mossurize, Sussundenga, Manica, Gondola e Tambara); Sofala (Marínguè, Gorongosa, Dondo, Muanza, Nhamatanda, Cheringoma e Chibabava); Tete (Cahora Bassa, Mágoè, Changara, Moatize e Mutarara); Maputo (Boane, Moamba e Matutuine); Inhambane (Govuro, Inhassoro, Mabote, Funhalouro e Homoíne).
A conclusão das operações de desminagem nos 25 distritos do país dará corpo e forma ao preconizado no PNAM que, desde o seu início em 2008, permitiu classificar, até ao momento, 103 distritos, devendo, até ao final do corrente ano, totalizar os 128 à luz da antiga divisão administrativa moçambicana.
No decurso do processo, foram desminadas 983 áreas consideradas suspeitas e de risco de minas, feito que perfaz 28.714.442 metros quadrados (mais de 2600 campos de futebol) de área e aliado ao facto foram também realizadas 677 intervenções de monitoria com vista a garantir a qualidade do trabalho efectuado.
Na maioria das 983 áreas ora livres, além do retorno da estabilidade e segurança das comunidades, traduzida na livre circulação de pessoas e bens, foram retomados os projectos de alargamento da rede habitacional, educacional e sanitária, bem como a prossecução de projectos de investimento em áreas de desenvolvimento, com particular realce para a exploração mineira, agropecuária e turismo, reabilitação e construção de barragens, rodovias e ferrovias, entre outras.
A meta até então consumada coloca Moçambique numa posição de prestígio em relação ao programa de desminagem, dado que figurava entre os cinco países mais afectados por minas, incluindo Angola, Sudão, Camboja e Afeganistão que, na óptica dos peritos na matéria, a sua clarificação levaria 150 anos para a conclusão.
Só no ano passado, o sector recebeu 28 comunicações de acidentes de trabalho registados nas diversas empresas sediadas naquela cidade, nomeadamente Sanal, GS-Holding, Royal Plastic, Cicomo, Grupo Maiaia, Odebrecht, nos quais foram envolvidos 29 trabalhadores todos com ferimentos ligeiros.
A justificação da subida do número de acidentes de trabalho naquele ponto da província de Nampula, segundo o director dos serviços distritais do sector, Lucas Momade, tem a ver com o aumento do volume de investimentos que a região está a receber nos últimos tempos em diferentes áreas e sectores produtivos.
Esta justificação foi, entretanto, prontamente refutada pelo secretário permanente distrital, Daniel Gimo, que no seu entender se deve principalmente à ineficácia no cumprimento das normas relativas à higiene e segurança no trabalho.
Para este dirigente, o surgimento de novas empresas não pode ser sinónimo do aumento do número de acidentes de trabalho nessas instituições pois, antes da sua abertura, o patronato devia como a legislação impõe, verificar todas as condições relacionadas com a higiene e segurança no sector do trabalho.
Fazendo um balanço das actividades do sector do trabalho naquele que é considerada a capital económica e industrial da província de Nampula e da zona norte, o director dos serviços distritais, Lucas Momade, disse que durante o ano passado, a área inspectiva de trabalho constatou 362 infracções diversas, tendo sido advertidas pouco mais de 260, recomendada a sua regularização com prazos estabelecidos. Das infracções referidas, 95 foram autuadas.
Destas infracções autuadas, a Inspecção do Trabalho, de acordo com a nossa fonte, cobrou para os cofres do sector 1.821.806,00 meticais, correspondente ao pagamento de apenas 52 autos de notificação, valor que foi canalizado à Inspecção-Geral do Trabalho na capital do país.
Durante este processo, em igual período do ano anterior foram remetidos ao Tribunal Judicial de Nacala-Porto 51 processos de transgressão contra empresas prevaricadoras, que resultou em multas no montante de 2.991.865,00 meticais, estando ainda em cobrança 45 autos levantados em 2012.
Num outro desenvolvimento, Lucas Momade fez saber que, com o crescente número de empresas aumentou igualmente os casos de desacordos no processo de trabalho com a comissão de mediação de conflitos laborais a ser chamado a atender 199 casos envolvendo 251 trabalhadores, idos de 196 centros de produção que reclamam entre outros direitos, a falta de pagamento de salários, despedimentos sem justa causa, falta do pagamento de indemnizações, ausência de celebração de contratos de trabalho, suspensão de actividade, pagamento do salário abaixo do mínimo estabelecido e horas extras, dos quais 105 tiveram um desfecho final positivo e os restantes encaminhados à secção laboral do tribunal judicial local, sendo que 24 se encontram em processo.
No que toca a admissões directas ao mercado de emprego, o sector do trabalho em Nacala-Porto, registou durante o ano de 2012, 2358 postos de trabalho, número que decresceu em relação a 2011, onde foram apurados 2.728 postos de emprego. O plano para 2012 previa quatro mil postos de trabalho, segundo a nossa fonte, que se escusou adiantar os motivos do não cumprimento do que estava previsto.
“Mas devo sublinhar que em termos de ramos de actividades que registou maior número de ingresso é o da construção civil e obras públicas, mas com carácter temporário, sendo, por isso possível encontrar trabalhadores registados mais que uma vez, porquanto quando termina uma determinada obra em que estava a operar, a luta tem sido em encontrar um novo emprego”, destacou Lucas Momade.
A título de exemplo, das 121.423 provas realizadas no curso nocturno de todas as disciplinas da 12ª classe, em 192 escolas secundárias que ministram esta classe, apenas 29,5 por cento obteve nota superior a 9,5 valores. Os 121.423 testes realizados passado no curso nocturno, equivalem a 34,6 por cento do total das provas dos últimos exames a nível nacional, ou seja, de 350.451 testes feitos nos cursos diurno e nocturno.
Dos 121.423 estudantes que realizaram os exames do curso nocturno da 12ª classe, 52741 tiveram notas abaixo de 7,5 valores, enquanto que 29037 tiveram entre 7,5 a 9,5 valores.
Estas notas diferem substancialmente do curso diurno, onde dos 208.536 que prestaram as exame, o correspondente a 59,5 por cento de total dos testes, 69288 tiveram notas abaixo de 7,5 valores, 51918 obtiveram notas que variam de 7,5 a 9,5 valores, enquanto que 87330 conseguiram ter acima de 9,5 valores.
Ainda no curso nocturno, um total de 7469 alunos prestaram provas de Biologia apenas 14,2 por cento obteve positiva. Na disciplina de Física foram 6573 alunos examinandos e apenas 5,8 por cento com notas positivas, enquanto que na disciplina de Francês dos 6204 examinandos, apenas 8,6 por cento obteve nota positiva. Para as disciplinas de Geografia e História realizaram testes 12251 e 10346 alunos, respectivamente, e 10,6 e 16,7 é que lograram ter positivas. Para Matemática-Ciências e Matemática-Letras, 5051 e 5703 prestaram provas e os resultados não foram positivos, ou seja, situaram-se em 7,2 e 8,8 por cento de aproveitamento positivo. Dos 22278 e 16370 que realizaram exames de Português e Filosofia, apenas 19,3 e 7,7 é que lograram obter notas positivas. Para as disciplinas de Inglês e Química, onde foram submetidos a exames 22865 e 6313 alunos, respectivamente, apenas 8,6 e 5,2 dos alunos é que conseguiu ter positiva.
Dados fornecidos por fonte autorizada do MINED indicam que um total de 350.451 estudantes realizou exames finais da 12ª classe, das 11 disciplinas, na 1ª época de 2012. Em geral, os resultados dos exames são maus. Apenas 38,3 por cento do total de exames feitos (nocturno e diurno) foram classificados com uma nota superior a 9,5 valores, 37,2 por cento dos exames foi classificado com uma nota inferior a 7,5 valores e 24,5 por cento com uma nota entre 7,5 e 9,5 valores. A percentagem de negativas é de 61,7 por cento.
Dúvidas são levantadas sobre as perguntas formuladas nos exames, se realmente os estudantes estudaram ou porque não as responderam correctamente porque tenham havido aspectos dos programas de ensino que não foram leccionados adequadamente. Aliás, o MINED está a estudar a possibilidade de reformar o curso nocturno visto que um estudo preliminar feito pela Inspecção-Geral do sector revelou que não raras vezes e devido à insegurança predominante nalgumas escolas, os alunos e professores vêem-se obrigados a faltar à escola ou mesmo abandonar mais cedo as salas de aula por temer deparar-se com os malfeitores.
Por outro lado, porque muitas escolas não possuem guardas ou agentes de segurança, pessoas de má-fé têm estado a se aproveitar disso para semear pânico nos estabelecimentos de ensino, inviabilizando o processo lectivo e ameaçando a integridade física da comunidade estudantil. Os problemas decorrentes das acções de vandalismo protagonizadas por marginais em algumas escolas que leccionam o curso nocturno, a sabotarem suas infra-estruturas educacionais, onde os amigos do alheio ameaçam a integridade física dos docentes, alunos e funcionários, obrigam o Ministério da Educação a reformular as suas políticas para com este tipo de ensino.
O pelouro está ciente de que estas e outras anomalias estão a contribuir para a má imagem deste modelo de ensino e por sinal para o sistemático baixo aproveitamento pedagógico.
Julius Malema, o carismático líder do partido sul-africano dos Combatentes da Liberdade Económica (EFF), foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado...
A Assembleia da República de Moçambique aprovou recentemente dois importantes instrumentos legislativos: a Lei de Crimes Cibernéticos e a Lei de Segurança Cibernética.
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