Economia Sociedade civil pede banco para sector mineiro

Sociedade civil pede banco para sector mineiro

Os participantes, entre membros da sociedade civil, empresários e operadores do ramo criticaram o Governo, alegadamente por não estar a criar incentivos que estimulem a participação de cidadãos nacionais na actividade mineira.

Falaram também de excesso de burocracia na Direcção Nacional de Minas, carga fiscal excessiva e falta de protecção das áreas concessionadas ao sector privado, as quais são muitas vezes invadidas por garimpeiros.

Elísio Madé, um dos participantes, afirmou que por causa dos factores atrás abordados o sector é dominado por estrangeiros, transparecendo que os empresários e cidadãos nacionais não têm ideias para aderirem à actividade de forma a explorarem, comercializarem, pagarem impostos e gerarem emprego para a maioria dos moçambicanos que estão na penúria por falta de fontes de rendimento.

Aquele participante apontou a Direcção Nacional de Minas como a que mais barreiras e burocracia impõe aos cidadãos nacionais, favorecendo os estrangeiros que entram no país para fazer pesquisas, explorar e ganhar dinheiro para depois desaparecem alegando que já não há potencial para explorar.

Sociedade civil pede banco para sector mineiro

Victor Salimo, empresário, afirmou que a carga fiscal do sector é muito pesada e pediu ao Governo para impor essa carga às empresas estrangeiras e facilitar as iniciativas nacionais como forma de estimular a sua participação.

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De acordo ainda com Victor Salimo, a política de incentivos deve ser clara e não pode haver compadrio para a concessão de créditos nem para o licenciamento como muitas vezes acontece.

Os membros da sociedade civil e do Fórum Económico e Empresarial da Zambézia entendem que a descoberta de recursos minerais no país justifica a implantação de um banco com vista a dinamizar para exploração de recursos naturais.

Por exemplo, há um investimento chinês de 130 milhões de dólares para explorar as areias pesadas de Chinde, Inhansunge e Nicoadala. Temos mais um investidor e não se fala de ganhos para os empresários nacionais do ponto de vista de actividades paralelas.

Entretanto, o Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, disse na ocasião que há espaço para todos exercerem a actividade e o Governo acabou de criar o Instituto Mineiro para facilitar os trâmites aos empresários ou cidadãos nacionais interessados na exploração de recursos mineiros.

Os membros da sociedade civil questionaram sobre o futuro das areias pesadas de Muebase em Pebane.