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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Hermínio dos Santos denuncia detenção de sete desmobilizados pela PRM

Sete membros do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique em Nampula estão desde o dia nove de Novembro corrente detidos no Comando Provincial do Exército em Nampula, acusados de pertencerem ao grupo dos homens armados da Renamo, segundo denunciou o líder do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos.

Os homens ora detidos, segundo Hermínio, encontravam-se reunidos na sua sede naquele ponto do País para tomarem conhecimento da carta enviada ao chefe de Estado com as reivindicações do grupo, de entre as quais a fixação da pensão em 20 mil meticais.

Hermínio conta que os homens ficaram detidos durante dois dias na esquadra, sem visita, e dois dias depois (11) foram transferidos para o Comando do Exército.
De lá para cá, passam dez dias, os homens não têm recebido visita e não se tem informação dos mesmos.

Preocupado, Hermínio diz ter procurado falar com o ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, mas sem sucesso.

Acreditados 157 observadores para eleições autárquicas

Estão acreditados como observadores das eleições autárquicas, cuja votação é já esta quarta-feira, 20 de Novembro, 157 observadores, dos quais a maioria, 107, são estrangeiros.

Segundo João Beirão, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), durante uma conferência de Imprensa que serviu para fazer o balanço da campanha eleitoral terminada no domingo passado, foram instaladas 4292 mesas de votos em todas as 53 autarquias.

A CNE diz também que apesar do conflito armado que se regista nas zonas centro e norte do País, “há garantia que haverá eleições em todas as 53 autarquias”.

João Beirão disse haver segurança suficiente para a realização do processo eleitoral na próxima quarta-feira, apesar do espectro de guerra civil protagonizado pelas tropas do Governo e supostos homens da Renamo.

Todavia, João Beirão explicou que só não realizar-se-ão eleições caso aconteçam ataques que possam obrigar as comissões distritais de eleições a concluir não haver condições de segurança para o efeito, uma vez que as mesmas têm autonomia para tomar a decisão que quiserem, ou seja, anular a realização do escrutínio.

CNE apela ao civismo durante a votação

O porta-voz da CNE aproveitou a ocasião para lançar um apelo a todos os moçambicanos no sentido de afluírem em massa às urnas, mas com civismo, no sentido de permitir que o processo decorra sem sobressaltos.

“Queremos apelar a todos munícipes no sentido de irem votar na próxima quarta-feira. Para além de afluírem às mesas de voto, apelamos aos mesmos munícipes no sentido de se comportarem com civismo para que o processo seja transparente e livre e sem nenhum problema.

Município de Maputo estipula metas de multa a cobrar

A edilidade de Maputo, sob direcção de David Simango, está em volto de desmandos promovidos através do Comando da Polícia Municipal, que tem na sua direcção António Espada. Documentos comprovativos do município, devidamente assinados e carimbados pela edilidade, revelam a gestão tenebrosa.

Estabelecidas metas de multas diárias

O Canalmoz está na posse da documentação que comprova que o município de Maputo, através da Tesouraria da Polícia Municipal, ordenou a cobrança de multas diárias pela Polícia municipal, com limites estabelecidos. Conforme a tabela em nossa posse e que anexamos a esta notícia, Assinada pela chefe da Tesouraria da Polícia Municipal, Leide Pedro Cossa, a edilidade estabeleceu que cada unidade da Polícia Municipal deve cobrar de multas por dia um determinado valor.

Município de Maputo estipula metas de multa a cobrar

Por exemplo, para a Polícia municipal dos distritos municipais de KaMpfumo, Nhlamaculo, KaMaxakeni, KaMavota, KaMubukwana, a edilidade, sob liderança de Simango, determinou que devem arrecadar por dia 5 mil meticais. No DM de KaTembe, a Polícia municipal deve arrecadar mil meticais por dia, na Praça dos Combatentes (Xiquelene) e na Reserva da Polícia Municipal, a arrecadação em multas deve ser de 2.875,00MT por dia, enquanto na Brigada da Junta deve ser arrecadada 4.285,00MT.

Segundo a explicação de agentes da Polícia municipal que revelaram esta informação ao Canalmoz a principal fonte destas multas são os transportadores semi-colectivos.
“É por isso que os ‘chapeiros’ estão sempre em greve. A Polícia municipal tem ordens para passar multas e cobrar na hora para cumprir com as metas estabelecidas em tabelas. Os agentes levam consigo recibos de multas. Quem não paga na hora é ameaçado de parqueamento de viatura, aproveitam-se da ignorância de muitos ‘chapeiros’ que não sabem que a multa é paga 15 dias depois e que não há necessidade de parquear a viatura. Assim, eles arrecadam as receitas estipuladas”, disse o agente.

A tabela da autoria do município é prova desta prática de estabelecimento de metas de multas por aplicar e cobrar pela Polícia municipal.

Patenteamentos abortados

Ainda na semana passada, o Conselho Municipal elaborou uma lista de agentes da Polícia camarária que deviam ser patenteados. Até ao presente momento a Polícia municipal apenas possui três categorias: inspector, sub-inspector e guardas. Com o patenteamento passará a ter mais categorias, nomeadamente oficiais superiores subcategorizados em inspector-chefe da PMM, inspector-adjunto da PMM, inspector da PMM; oficiais subalternos, com subcategorias de chefe da PMM, sub-chefe da PMM); supervisores; supervisor chefe da PMM, cujas subcategorias são supervisor chefe da PMM e supervisor; e por fim a categoria de guardas, subdivididas em guardas da 1ª classe e guardas de 2ª classe.

Esta selecção de agentes para patenteamento não obedeceu a critérios transparentes, segundo fontes da própria Polícia municipal. Há, na lista assinada por Catarina Ivete Nhanala, chefe da repartição dos recursos humanos, administração e finanças, do Conselho Municipal de Maputo, guardas graduados nos terceiro e quarto cursos que eram promovidos a inspectores, enquanto sub-inspectores graduados no primeiro curso, com 21 anos de carreira na Polícia Municipal de Maputo, seriam despromovidos para oficiais subalternos.

Da subcategoria de c) de inspector da PMM, todos os 9 agentes propostos a patenteamento eram guardas. E deles apenas Naftal Alberto Lai foi formado no primeiro curso. Os restantes são do 2º e 3º cursos.

Amílcar Lucas Macia e João Fumo, que são actualmente inspectores, eram despromovidos a oficiais subalternos, o mesmo sucedendo com Rafael Carlos Mussane e Carlitos Pascoal Machava, que actualmente são sub-inspectores mas desciam para oficiais subalternos.

Segundo agentes da Polícia municipal que denunciaram estas injustiças, o processo de patenteamento foi abortado porque alguns agentes da Polícia escreveram a reclamar da situação. No momento da campanha eleitoral, o edil mandou paralisar o processo para evitar descontentamento ainda mais generalizado no seio da corporação e nas suas famílias, mas acredita-se que, caso seja reeleito, irá retomar ao mesmo processo pois “os promovidos são os seus amigos”.

Comandante da PRM “desconhece” todos os casos

Contactado António Espada, comandante da PMM, disse desconhecer todos os casos apresentados. O Canalmoz tentou antes falar com David Simango, mas não conseguiu. Diversas vezes efectuámos chamadas para o seu número de telemóvel, mas nunca atendia. António Chipada atendeu-nos e escutou todas as questões, mas disse desconhecê-los.

“Não conheço esses assuntos que me apresenta. Fala com as pessoas que assinaram os documentos”, disse o comandante que, segundo os agentes da Polícia Municipal, Simango foi buscá-lo na Polícia da República de Moçambique (PRM) e o tem na edilidade como seu protegido.

Menor perde misteriosamente órgão genital

É, no mínimo, um caso caricato quanto misterioso. A vila sede do distrito de Mabalane, na província de Gaza, acordou num clima de incredulidade com comentários a todos os níveis. É que um menor de oito anos de idade, portador de deficiência auditiva e de fala, “perdeu” o sexo enquanto dormia na noite da passada sexta-feira, dia 15 de Novembro. Quando acordou para urinar, na companhia da mãe, o rapaz já não tinha o “material”, para o espanto da mãe.

O caso já está na Polícia. O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jeremias Langa, disse ao Canalmoz que os resultados médicos supõem que o sexo tenha sido cortado por um animal que não foi possível identificar.

De acordo com Jeremias Langa, em depoimentos à Polícia, a mãe do menor do sexo masculino ainda com vida declarou que descobriu que o seu filho não tinha sexo durante a madrugada quando queria levá-lo a urinar.

Apesar dos resultados hospitalares, que referem ter sido um animal que mordeu o sexo do menor, o porta-voz da PRM em Gaza garantiu que investigações decorrem para apurar se houve ou não outra causa desse caso inédito.

Detidos supostos caçadores furtivos

Ainda na semana passada, na província de Gaza, um grupo de três indivíduos foi detido no Shonguile Game Park, distrito de Massingir, na posse de uma arma de fogo do tipo Mauser.

Segundo o porta-voz Jeremias Langa, dois dos três faziam-se transportar numa viatura de marca Hyundai quando foram surpreendidos. A Polícia supõe que os mesmos iam à caça furtiva porque durante o interrogatório declararam que a arma que estava na posse deles era pertença de um amigo.

A Polícia diz que quando obrigados a indicar o referido amigo dono da arma, este teria tentado subornar a Polícia com um valor de 100 mil meticais. Os três foram imediatamente detidos.

Assalto com recurso à pistola

Também em Gaza, concretamente na zona de Ngulelene, posto administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, na quinta-feira da semana passada, dois indivíduos interceptaram três cidadãos que se faziam transportar numa viatura de marca Hilux cor branca, idos da África do Sul para Zavala, na província de Inhambane, e apoderaram-se do carro.

O porta-voz da PRM em Gaza disse que o assalto, que foi possível com recurso a uma arma de fogo do tipo pistola, ocorreu quando as três pessoas que iam a bordo da viatura desceram para urinar.

Contudo a Polícia refere que recuperou a viatura na sexta-feira, ou seja, no dia seguinte, mas com características diferentes, dado que quando foi roubada tinha a cor branca e foi recuperada com uma outra cor, azul, e outra matrícula.

Viatura militar transportando cadáveres capota e mata em Manica

Um camião militar pertencente às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), carregado de corpos sem vida – que se supõe que sejam de militares – capotou e morreram 14 militares e outros sete contraíram ferimento entre graves e ligeiros, na região de Cafumpe no distrito de Gondola, província de Manica. A tragédia ocorreu no último sábado por volta das 16 horas. A informação está a ser ocultada pelo Governo.

David Francisco, primeiro-sargento, sobrevivente do acidente que contraiu ferimentos no braço e na coluna, neste momento encontra-se hospitalizado no Hospital Provincial de Chimoio. Contou ao Canalmoz que o acidente deu-se na região de Cafumpe quando estes vinham de Muxúnguè, distrito de Chibabava, na província de Sofala, transportando 30 corpos de agentes das FADM mortos na manhã da última sexta-feira no confronto com supostos guerrilheiros da Renamo.

Segundo contou-nos, a viatura vinha em alta velocidade, e chegado na zona de Cafumpe o pneu da frente estoirou-se, tendo a viatura se despistado e capotado. Ainda segundo o militar, morreram no local 14 militares e sete deles contraíram ferimentos entre graves e ligeiros, sendo ele um dos feridos.

Os cadáveres, os 14 militares que terão morrido no acidente e os sete feridos que seguiam no camião, seguiam à cidade de Chimoio para depositar na morgue os trinta corpos e para os sobreviventes receberam tratamento.

No Hospital Provincial de Chimoio ninguém fala do assunto, alegadamente porque “não têm autorização”.

Os militares agora internados informaram ao Canalmoz que a situação em Muxúnguè é “grave” e que “há muitos jovens das FADM em desespero”.

Governo admite mediadores no diálogo

O Governo admite a possibilidade de se incluir observadores nacionais no diálogo político com a Renamo. Para o efeito, segundo José Pacheco, o partido liderado por Afonso Dhlakama deve avançar com uma proposta concreta sobre a composição da equipa, usando os canais previamente estabelecidos.

José Pacheco, chefe da delegação do Governo, falava ontem a jornalistas no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, local que acolhe o diálogo entre o Executivo e a Renamo. Mais uma vez, a Renamo não se fez presente ao encontro, apesar de ter havido manifestação oficial por parte do Governo sobre a sua disponibilidade para mais uma ronda.

Na ocasião, José Pacheco reiterou a disponibilidade do Presidente da República para se encontrar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na cidade de Maputo, a capital do país. Reafirmou, igualmente, a disponibilidade do Governo para discutir os pontos constantes da agenda do diálogo, bem como da equipa governamental das forças de defesa e segurança encarregue de abordar com a Renamo as questões de índole militar.

Pacheco dissipou, porém, equívocos sobre a realização, amanhã, das eleições autárquicas no país, bem como das gerais de 2014, afirmando que elas vão ter lugar conforme está previsto. “É agenda nacional que não pode ser hipotecada a interesses de singulares contra a vontade dos moçambicanos e instituições competentes”, disse.

Sobre o clima de insegurança que particularmente se vive nas províncias de Sofala e Nampula, onde homens armados da Renamo têm estado a protagonizar ataques contra alvos civis, José Pacheco disse que a missão das forças de defesa e segurança é defender e proteger os cidadãos contra qualquer perturbação e sempre irão agir em defesa destes e dos bens públicos e privados, obedecendo a comandos próprios e não pode haver interferência de partidos políticos.

Entretanto, ainda ontem, a delegação da Renamo no diálogo com o Governo convocou a Imprensa para reafirmar que só retornará à mesa das conversações com a presença dos facilitadores nacionais e observadores estrangeiros. Segundo o chefe da delegação, Saimone Macuiana, a partir do dia 21 de Outubro, data em que as forças de defesa e segurança atacaram Santungira, o cenário político no país mudou.

“Aguardamos a resposta do Governo sobre a presença na mesa do diálogo de observadores nacionais e internacionais. Queremos negociações sérias e produtivas”, disse, acrescentando que a Renamo já tornou claro que aceita mediação da SADC, União Africana e União Europeia.

Aliás, ainda ontem, uma delegação da União Europeia reuniu-se com a Renamo na sede nacional da “perdiz”. Não foi revelado o teor do encontro. Refira-se que a Renamo colocou à mesa do diálogo, a seu pedido, quatro questões que considera cruciais, nomeadamente a despartidarização da função pública, as forças de defesa e segurança, assuntos económicos e Lei Eleitoral.

É sobre a Lei Eleitoral, nomeadamente no que se refere à paridade na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que as partes estão em desacordo. A Renamo pretende que haja um acordo político sobre a paridade nos órgãos eleitorais, enquanto que o Governo considera que tal viola o princípio de representatividade proporcional vigente no sistema democrático do país.

O Executivo defende que, querendo, a Renamo pode submeter à Assembleia da República a sua proposta de alteração da Lei Eleitoral e obrigá-lo a assinar um acordo político que seria automaticamente remetido ao Parlamento para a sua chancela.

Segundo a “perdiz”, a discussão do segundo ponto da agenda do diálogo só pode ter lugar caso seja alcançado o acordo político sobre a legislação eleitoral, daí que solicita a intervenção dos mediadores. Para já, a Renamo propõe como mediadores nacionais o Bispo anglicano Dinis Sengulane e o Reitor da Universidade A Politécnica, Lourenço do Rosário.

Perdida batalha pela biodiversidade em Cabo Delgado

Num raio de 20 quilómetros quadrados foram mortos 89 elefantes, nos últimos dois anos, no interior do distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, onde um operador estrangeiro, Jacob Vonlandsberg, insiste em ser “familiar” dos restantes paquidermes que ainda por ali podem passar.

Naquele raio, segundo ele, ficaram três elefantes menores, de uma família que diz ter sido muito numerosa. O operador sul-africano, mas de pais quenianos, diz que esse facto faz com que os pequenos paquidermes se sintam permanentemente ameaçados, isolados e cheios de medo, de tal modo que, timidamente se fazem pelos carreiros por onde passavam os seus progenitores.

“Mas, tal como nos humanos, eles andam metidos em seus pensamentos sobre o destino que coube aos seus pais e que sabem ter sido violento, porque, provavelmente assistiram à acção criminal que o “bicho-homem” protagonizou, usando armadilhas de todo o tipo, incluindo armas de fogo”.

Porém, o operador acredita na existência de 25 elefantes, igualmente menores, em toda a extensão daquele perímetro de Ancuabe, inseguros. Os animais maiores, logo que se fazem à região, encontram a gula dos caçadores furtivos que, tal como os turistas de observação e fotografia, optam por estes, mas desta feita, para os matar, em busca dos troféus, cujo mercado se acha cada vez mais promissor, principalmente por causa da demanda nos países asiáticos.

Na estância de Taratibo, explorada por Jacob Vonlandsberg, onde turistas de todas as latitudes vinham observar animais e pássaros que nas suas paragens não acham e as vêem apenas em filmes, hoje se vive um ar fúnebre. Apenas os macacos ficaram e, uma vez a outra, se fazem ao largo, ao encontro do operador que já se considera parte da família dos animais que hoje estão a escassear.

“É uma guerra perdida, esta pela biodiversidade, principalmente da fauna bravia. Estamos a perder batalhas atrás de batalhas, tudo devido à fragilidade da lei depois que os furtivos são apanhados “diz Vonlandsberg, deixando ver as feições tingidas de uma dor não normal, entre nós, quase a lacrimejar, antes de explicar porque é que se dá muito com a fauna bravia.

“Sou filho e neto de dois senhores quenianos que eram caçadores profissionais conhecidos nesta região e por volta de 1911, o meu pai andou por este corredor do Rovuma a caçar. Eles gostavam muito de sangue, matar, matar, matar sempre, animais. Era a sua profissão. Assisti a algumas façanhas dele e quando cresci, decidi ser o contrário, defendendo os animais, quase na tentativa de rectificar os crimes cometidos pelo meu pai e avô”- diz o operador.

Serviços Secretos Portugueses fornecem dados de Moçambique aos EUA

O SIS (Serviços de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) de Portugal colaboraram regularmente com a agência norte-americana de segurança NSA (National Security Agency) na partilha de dados sobre assuntos africanos, nomeadamente sobre Moçambique, Angola e Guiné-Bissau.

A denúncia é revelada na edição deste sábado do semanário português Expresso, que cita fontes seguras.

Embaraço com a revelação do “Expresso” que poderá provocar reacções dos três PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa), o governo português tentou desmentir afirmando que não existe colaboração institucional do SIS e SIED com a agência norte-americana de Segurança NSA, numa nota enviada à agência Lusa pelo gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

Segundo AIM, que cita o jornal português Expresso, o gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, “reitera de forma peremptória que não existe qualquer cooperação institucional através do SIS e do SIED com a National Security Agency (NSA), tal como já foi referido por diversas vezes e por diversos meios”, diz a nota.

Valdemiro José levou a “minha história” ao palco

Centenas de pessoas vibraram ao som da música do cantor Valdemiro José, num concerto realizado sexta-feira passada, em Maputo, o qual marcou o lançamento do seu novo álbum, intitulado “Minha História”.

O concerto, que teve lugar no Cine Teatro Gil Vicente, enquadra-se no programa do Verão Amarelo, promovido anualmente pela maior operadora de telefonia móvel no país, mcel, repleto de diversas actividades culturais e desportivas, para além de várias promoções.

Para dar ainda mais requinte e “glamour” ao show, durante a sua actuação, Valdemiro José e a sua banda, partilharam o palco com vários músicos convidados, nomeadamente, Stewart Sukuma, Zena Bacar, Neyma, Mimae, Júlia Duarte, entre outros, para além do conceituado cantor cabo-verdiano, Micas Cabral, do agrupamento musical Tabanka Djazz.

Árbitros boicotam jogos por falta de pagamento de subsídios

A Associação dos Árbitros de Basquetebol a nível da cidade de Maputo boicotou a oitava e a nona jornada do Campeonato da Cidade por falta de pagamento de subsídios respectivos aos meses de Agosto, Setembro e Outubro.

Um total de 40 dos 43 árbitros filiados na Associação decidiu-se pelo boicote, neste fim-de-semana (15 e 16), de apitar os jogos do Campeonato de Basquetebol da Cidade de Maputo. A falta de pagamento de subsídios nos últimos três meses está na origem da decisão.

Um dos juízes que pediu a condição de anonimato, para não servir de porta-voz, revelou ao @Verdade que o colectivo de juízes esteve reunido na última terça-feira (13) com a Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo (ABCM), não tendo havido solução para o problema colocado sobre a “mesa”, apesar de a ABCM ter manifestado disponibilidade para pagar apenas um mês dos três em atraso.

O presidente da Associação dos Árbitros, por sua vez, afirmou categoricamente que a decisão não pegou ninguém de surpresa, pois o seu organismo endereçou uma carta à ABCM a dar a conhecer que, caso não se efectue o pagamento total da dívida, os seus associados não iam apitar os jogos.

ABCM sem fundos para pagar os árbitros

Contactado telefonicamente pelo @verdade, Anastácio Monteiro, secretário-geral da ABCM, revelou que o seu organismo não dispõe de fundos para solucionar na totalidade as exigências dos árbitros.

“Estamos em condições de pagar, até ao próximo dia 22, apenas um dos três meses em atraso. Estamos cientes deste problema mas há que entender, também, a nossa limitação financeira neste momento” disse.

Monteiro afirmou, ainda, que apenas três árbitros internacionais é que mostraram disponibilidade para dirigir os jogos, apesar de ser um número logicamente inferior para os mais de trinta jogos que a ABCM organiza num fim-de-semana.

De referir que esta é a terceira vez que o colectivo de juízes e o organismo que gere o basquetebol a nível da cidade de Maputo entram em rota de colisão nesta temporada.

Têxtil de Púnguè mantém-se no Moçambola

O Têxtil de Púnguè derrotou, neste domingo (17), o Estrela Vermelha da Beira por 2 a 0 e beneficiou do empate do Chingale diante do Ferroviário de Nampula para garantir a permanência na prova máxima.

No campo do Ferroviário da Manga, a turma fabril assustou-se no princípio com a notícia do golo do Chingale de Tete diante do Ferroviário de Nampula, um resultado que frustrava a sua esperança de se manter no Moçambola.

Contudo, as coisas ficaram mais animadas quando Vivaldo restabeleceu a igualdade para a locomotiva. Até essa altura, o jogo entre o Têxtil e o Estrela Vermelha estava empatado a zero, resultado parcial com que se foi ao intervalo.

Na segunda parte, a turma fabril da Manga decidiu acreditar e por intermédio de Avelino marcou os dois golos que sentenciaram a partida. Ainda neste domingo (17), o Ferroviário da Beira empatou sem abertura de contagem diante do Vilankulo FC e assegurou a segunda posição da prova pelo segundo ano consecutivo.

Assim, volvidas 26 jornadas, o Têxtil de Púnguè soma 29 pontos que garantem a presença daquela equipa na próxima edição do Moçambola. O Chingale de Tete com 28 e o Vilankulo FC com menos dois, acompanham o Matchedje para os respectivos campeonatos provinciais.

Quadro completo de resultados:

Maxaquene 0 – 2 Ferroviário de Maputo

Chingale de Tete 1 – 1 Ferroviário de Nampula

Vilankulo FC 0 – 0 Ferroviário da Beira

Estrela Vermelha da Beira 0 – 2 Têxtil de Púnguè

Liga Muçulmana 0 – 2 Clube de Chibuto

Desportivo de Nacala 1 – 1 HCB de Songo

Matchedje 0 – 5 Costa do Sol

Missionários Franciscanos escrevem a Guebuza e Dhlakama

A Ordem dos Franciscanos Menores Custódia de Santa Clara de Assis de Moçambique, uma congregação de missionários religiosos da Igreja Católica, submeteu no final da tarde desta sexta-feira, dia 15 de Novembro corrente, uma carta de apelo à reconciliação e fim das hostilidades ao presidente da República, Armando Guebuza, e ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, apurou o Canalmoz.

Intitulada “A Reconciliação Nacional como pressuposto para a Paz”, a carta que foi proclamada em celebração litúrgica neste domingo dia 17 de Novembro em todas as comunidades cristãs católicas, foi igualmente dirigida à Família Franciscana de Moçambique, às Comunidades Cristãs, aos dirigentes dos Partidos Políticos de Moçambique e aos Homens e Mulheres de Boa Vontade.

“Há mais de um ano que o nosso País vive uma situação que, progressivamente, passou de uma simples instabilidade política para um estado tal, em que se começou a delinear um autêntico espectro de uma guerra civil que evoca os Acordos Gerais da Paz (AGP) assinados em Roma, no dia 4 de Outubro de 1992, entre a Frelimo e a Renamo”, lê-se na carta.

Os missionários fundamentam com factos concretos a tese de reinício da guerra e ao mesmo tempo repudiam o clima de guerra que descrevem como estando a manifestar-se nas suas diversas formas como, por exemplo, nos repetidos incidentes militares entre as Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique (FADM e FIR) e os homens armados da Renamo; na multiplicação e na intensificação de atitudes de intolerância e de reacções extremas, entre os signatários dos Acordos de Roma; nos frequentes ataques a viaturas de transportes civil e de mercadorias que, além de comprometerem o percurso normal dos projectos de desenvolvimento económico, destroem as vidas humanas; nos raptos e sequestros de pessoas nos grandes centros urbanos como Maputo, Matola e Beira; na fuga e no abandono de populações inteiras dos seus lugares de residência e a consequente interrupção das actividades escolares; no abandono dos seus lugares de trabalho, de uma parte dos agentes de Saúde, nas regiões directamente afectadas pela instabilidade.

Dizem os Franciscanos que a partir das cifras divulgadas oficialmente, contam-se, nos últimos sete meses, mais de uma centena de vidas humanas que foram inutilmente colhidas nos assaltos a posições militares, nos ataques a civis e nas confrontações entre os grupos militares dos dois maiores partidos.

“Diante deste indesejado quadro da situação político-militar moçambicana e receando que o clima de intolerância e de violência, que se apoderou das mentes e dos corações dos dirigentes políticos de ambos os partidos signatários dos AGP venha a degenerar numa guerra de todos contra todos, nós, os Frades Menores da Custódia de Santa Clara de Assis de Moçambique, a exemplo do nosso pai fundador, São Francisco de Assis – arauto da paz, cuja festa se celebra, precisamente, no dia 4 de Outubro que, por coincidência, é o dia da Assinatura dos AGP para este nosso País – Moçambique – queremos, humildemente, convidar a Família Franciscana de Moçambique, os Cristãos de toda a Igreja de Moçambique, as Classes Dirigentes do Partido no Governo e dos Partidos da Oposição, os Homens e as Mulheres de Boa Vontade,
a rezar pela graça da Paz no nosso País”, refere a carta, lembrando que a paz autêntica é um dom de Deus que deve ser fruto da reconciliação através da verdade.

Novos confrontos militares em Muxúnguè e Gorongosa

No momento em que estava a tomar posse, ao fim da manhã da última sexta-feira, na Beira, o novo comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, registaram-se mais dois episódios de guerra, um em Ripembe, a sul de Muxúnguè, e outro a norte do distrito da Gorongosa, mais propriamente em Canda, respectivamente.

Estes dois episódios puseram termo a cerca de 96 horas sem registo de ocorrências no teatro militar, no centro do País.

A Renamo ainda não reivindicou os ataques mas Xavier Tocole, director da Ordem e Segurança Pública no Comando Geral da PRM, acaba de confirmar as duas ocorrências a jornalistas na Beira.

Tocole falava durante o acto de posse do Superintendente Principal de Polícia, António Alfredo Pelembe, como novo comandante provincial da PRM em Sofala, nomeado sexta-feira pelo ministro do Interior, Alberto Mondlane.

Tocole refere-se à Renamo como autora dos ataques, mas disse na altura não possuir informações sobre o balanço das ocorrências.

O ataque deu-se na zona do Rio Ripembe, já no distrito da Machanga, na estrada nacional N1, a sul de Muxúnguè.

O ataque foi à primeira coluna de viaturas de sexta-feira passada, que progredia no sentido norte-sul, para o Rio Save. Deu-se quando a coluna foi obrigada a parar por se terem apercebido da existência de uma vala de um lado ao outro da estrada.

Admite-se que se trate de homens da Renamo, por a Renamo durante a guerra civil dos 16 anos ter usado exactamente a mesma táctica de guerrilha, de abrir valas na estrada N1.

Muitas das viaturas que seguiam na coluna chocaram precipitadamente umas com as outras e houve mortos e feridos, sobretudo entre militares da escolta, reportam fontes locais, mas não há ainda balanço oficial da ocorrência.

De Muxúnguè chegam-nos ainda informações que indicam terem dado entrada no Hospital Rural local dois agentes da FIR gravemente feridos. Não há informações sobre mortes.

Já de Canda, no norte do distrito da Gorongosa, também nos chegam notícias de que prosseguem combates há várias horas entre grupos armados e forças de defesa e segurança. A Polícia confirma mas não dá pormenores.

O comandante provincial da PRM em Sofala, que foi exonerado, era o adjunto de comissário Joaquim Avassamania Nido Likwaha. Ficou famoso por ter dito que o ataque ao Paiol de Semacuesa, na estrada de Inhaminga, não fora perpetrado por homens da Renamo, deixando subjacente a possibilidade de ter-se tratado de uma outra força armada no terreno, ou de alguém com o objectivo de alimentar o negócio de armas. A Renamo na altura disse que não foram os seus homens que atacaram o Paiol.

Entretanto, sexta-feira passada chegaram-nos informações de que seis autocarros da Etrago estavam em Goonda a caminho do Inchope, a progredirem de sul para norte, com elementos da FIR para serem desdobrados para a Beira e Gorongosa.

As ocorrências de guerra têm visado sobretudo alvos militares ou alvos civis transportando forças armadas à civil.

Também há informações que dão conta que contingentes policiais e militares estão a ser desdobrados entre o sul do País e Mocuba, já na província da Zambézia.

População enfurecida ataca sede da Frelimo na Beira

Depois de a Polícia ter ido acabar com o showmício do MDM e de Daviz Simango na Munhava, a população foi atacar a sede do partido Frelimo a nível da cidade da Beira. Não chegou a concretizar o intento, porque a Policia conseguiu impedir. Mas acabou por incendiar, já de noite, a sede do Comité do Círculo da Frelimo no Bairro da Maraza, logo a seguir às Munhava no sentido da Chota, um pouco adiante do campo onde foi abortado o showmicio do MDM e de Simango.

É consensual em toda a cidade da Beira que foi o partido Frelimo que ordenou a Força de Intervenção Rápida a disparar contra a população que acorreu em massa ao comício de Daviz Simango.

Na madrugada de domingo a população da Munhava continuava indignada contra a actuação da FIR e foi incendiar a tribuna que estava preparada no Bairro do Esturro, ao lado da Escola Secundária Samora Machel, para acolher o showmicio do Partido Frelimo, em frente ao antigo Café Nicola. O comício acabou entretanto por se realizar, junto à escola primária do outro lado da vala, em Matacuane, com fraca aderência.

A indignação contra o sucedido é grande na Beira.

Daviz Simango voltou a sair à rua no domingo e esteve novamente a percorrer as ruas do Bairro das Munhava onde voltou a recebido com grande entusiasmo e por uma nova imensa massa de gente.

Valentina Guebuza inaugura jacto especial do Estado para ir assistir a um desfile de moda

O Canalmoz noticiou há uma semana que o Estado moçambicano adquiriu, nos Estados Unidos da América, um jacto de luxo para viagens de altos dirigentes do Estado, que terá custado cerca de 14 milhões de USD, em segunda mão, com as revisões já feitas. A primeira “figura” que inaugurou o jacto foi a filha do chefe de Estado, Valentina Guebuza, descrita pela revista Forbes como a “princesa milionária”. E a missão da “princesa” não podia ser mais extravagante: “assistir a um desfile de moda em Joanesburgo”, segundo escreve o Africa Monitor, um boletim especializado em informação confidencial do continente africano.

“O jacto executivo L 39, recentemente adquirido pelo Governo de Moçambique para emprego em viagens de altas entidades, foi usado no anterior fim-de-semana para levar Valentina Guebuza a Joanesburgo. O motivo da viagem foi assistir a um desfile de moda, no qual participou o estilista moçambicano Taibo Ismael”, lê-se na publicação.
Valentina não é membro do Governo. É apenas filha do Presidente da República, Armando Guebuza. É ainda membro do Comité Central do Partido Frelimo, eleita como “antiga combatente” que de facto nunca foi.

O Canalmoz contactou o porta-voz e conselheiro do presidente da República, Edson Macuácua, na tarde deste domingo para questioná-lo sobre a utilização do jacto do Estado pela filha do chefe de Estado. Macuácua respondeu nos seguintes termos:

“É pura mentira. É uma desinformação de má-fé. Aquilo é meio de Estado adquirido para deslocações de dirigentes do Estado”, disse Edson Macuácua ao Canalmoz.
Valentina Guebuza é a filha “querida” do chefe de Estado. Ela é quem gere os inúmeros negócios do pai, sendo PCA de pelo menos duas empresas da família Guebuza, a FOCUS 21, que é a Holding da família através da qual comparticipa em dezenas de outros negócios, e a STARTIMES, a distribuidora de sinal de TV a quem é atribuído o papel da migração digital da TV de analógico para digital.

Policia acaba com comício do MDM e de Daviz Simango, fere pessoas e incendeia viaturas

Os distúrbios causados pela invasão da Polícia ao comício do MDM no Bairro da Munhava, na cidade da Beira, resultaram em pelo menos 25 feridos confirmados, que deram a entrada no Hospital de Munhava, três carros incendiados e muitas pessoas com problemas respiratórios causados pelo gás disparado pela Força de Intervenção Rápida (FIR).

A Força de Intervenção Rápida dispersou por volta de 16 horas, no campo do bairro de Munhava, um comício popular de Daviz Dimango, candidato do MDM à presidência do município da Beira.

Momentos antes do início do comício do candidato do MDM, Filipe Paúnde, secretário-geral da Frelimo passou pelo rua Kruss Gomes, que serve o campo da Munhava, onde iria realizar-se o comício. Acredita-se que a actuação da Polícia tenha sido por ordens de Paúnde.

Jornalistas que cobriam o comício também foram atingidos pelos disparos.

A polícia de Sofala, que desde ontem tem novo comandante provincial, António Pelembe, ainda não se pronunciou sobre a ocorrência.

Detidos cinco membros do MDM na Matola

A Polícia continua partidária na sua actuação. Cinco membros do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, foram detidos na Esquadra da Machava e nos Postos Policiais do Mercado e 1º de Maio, no município da Matola, acusados de “provocações” e “destruição” de panfletos de adversários.

O primeiro caso deu-se na terça-feira na zona de “João Mateus”, quando dois jovens, simpatizantes do MDM, envolveram-se em discussão com uma sua vizinha em plena campanha eleitoral. Passado algum tempo, os jovens foram notificados e levados à esquadra da Machava.

Um advogado que está a acompanhar de perto o processo disse esta quarta-feira em contacto com o Canalmoz que nos autos constam que os dois jovens ameaçaram de morte uma vizinha. “Até agora (quarta-feira) estão detidos. Não vejo os crimes que cometeram”, disse o advogado.

Ainda esta quarta, no bairro 1º de Maio, dois jovens, também simpatizantes do MDM, foram detidos no Posto Policial de Conoluene, área da 7ª Esquadra da província de Maputo. São acusados de destruição de panfletos do candidato da Frelimo, Calisto Cossa. O secretário do bairro 1º de Maio, Lino Matola, confirmou a ocorrência e disse que havia sido alertado por um chefe de quarteirão, mas o caso já estava na Polícia.

Neves Nhantumbo, um dos responsáveis da campanha do MDM, disse que tentou negociar amigavelmente a soltura dos dois jovens, mas os polícias não concordaram.
“Os polícias perguntaram aos queixosos se haviam vestígios de papel espalhados no chão. Eles responderam que não”, disse Nhantumbo.

A quinta pessoa detida é Walder Salvador, 22 anos, residente no bairro de Khongolote. Está detido no Posto Policial do Mercado de Khongolote.

Segundo a avó, Walder é acusado de destruir panfletos da Frelimo e no lugar colar do MDM. Mas a avó e os residentes do quarteirão dizem que a detenção do Walder foi a invenção da chefe de quarteirão que chamou polícias. Aliás, na companhia do Walder esteve detida uma senhora que foi libertada horas depois.

David Simango interrompe correcção de exames

A campanha eleitoral do partido Frelimo na cidade de Maputo mandou interromper a correcção de exames na tarde de ontem para mobilizar docentes jovens para uma reunião com o candidato David Simango. A Reunião teve lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Professores irritados com a situação alertaram ao Canalmoz que enviou uma equipa de reportagem ao local e chegou a tempo de testemunhar a ocorrência.
Trata-se de professores afectos às escolas do Distrito Municipal KaPhumo, na sua maioria jovens, cuja orientação do voto não é favorável a Frelimo. Estes jovens professores encontravam-se a corrigir exames, mas tiveram que interromper para atender a reunião partidária.

Canalmoz no local, interpela directora de educação

Alertada, a reportagem do Canalmoz deslocou-se ao local e no fim do encontro interpelou a directora Distrital de Educação de KaMphumo, Isilda Zandamela, para saber quem estava naquele momento a corrigir exames. A directora simplesmente recusou-se a prestar qualquer declaração.

Professores ameaçados

O alvo da Frelimo, segundo contam os docentes, são professores jovens, cuja orientação de voto é desfavorável a este partido.

“Não temos escolha, muitas vezes somos ameaçados. Com o medo de perder emprego, submetemo-nos”, conta um professor para explicar porque aceitou ir ao encontro.
Entretanto, professores dizem-se cansados com as imposições da Frelimo, quando o governo da Frelimo nada faz para melhorar as condições da classe.

“Estamos cansados de ser escravizados por eles. Só se lembram de nós quando querem voto”, disse um professor que participou no encontro.

Até à saída das escolas para o local da reunião, os professores desconheciam a agenda do encontro. A convocação do mesmo, segundo as nossas fontes, foi por via oral, feita pelas células da Frelimo implantadas nas escolas.

Simango pede professores para mobilizarem voto de alunos

No final do encontro, que foi presenciado pela nossa reportagem, David Simango pediu aos professores que o ajudassem na campanha, influenciando os mais próximos, incluindo os alunos.

“Contamos com o vosso voto, das vossas famílias, amigos, alunos e com a vossa influência nas comunidades”, afirmou o edil que concorre à sua própria sucessão.

Reconhecendo que as condições dos professores não são boas, Simango pediu bom relacionamento pelo menos até ao dia de voto. “De hoje até ao dia 20 não vamos zangar”, suplicou o ainda edil.

Falando já à reportagem do Canalmoz, o candidato da Frelimo a edil de Maputo fez “balanço positivo” do encontro com os professores e disse acreditar que a classe vai votar nele e na Frelimo. Não quis comentar o facto de ter tirado docentes da correcção de exames.

“Não temos como entregara carta-convite a Dhlakama”

A Renamo diz ainda desconhecer o paradeiro do seu líder, Afonso Dhlakama, pelo que dificilmente poderá fazer-lhe chegar a carta-convite endereçada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para o diálogo.

A Renamo confirma ter recebido a carta-convite para o diálogo entre Afonso Dhlakama e o Chefe do Estado, Armando Guebuza, no passado dia 8 de Novembro, mas diz não ter como fazer chegar o expediente ao seu líder, porque ele se encontra em parte incerta.

“Esse convite tem destinatário, neste caso, Afonso Dhlakama. Nós somos intermediários e veículo para fazer chegar este convite ao presidente da Renamo. Mau grado não sabermos onde ele se encontra”, disse Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo.

Mazanga sustenta a sua posição recordando que “sabíamos que ele – Afonso Dhlakama – estava em Santungira, mas quando as Forças Armadas de Defesa de Moçambique atacaram a sua residência, em Santungira, no dia 21 de Outubro, deixamos de saber onde ele se encontra. Seja como for, estamos interessados que o encontro se realize, porque os moçambicanos querem este encontro. O próprio Dhlakama quer o encontro, pois já havia manifestado isso no dia 18 de Outubro, na pessoa do secretário do Conselho do Estado, tendo referido que lhe devia ser fornecido o número do Presidente da República, para que pudesse falar com ele naquele mesmo dia, às 18h00”, observou.

Estado moçambicano burlado!

Um relatório de estudo da exploração do gás de Pande e Temane, na província de Inhambane, apresentado ontem pelo Centro da Integridade Pública (CIP) em Maputo, revela que Moçambique está a ser burlado neste que é o primeiro grande projecto da indústria extractiva a ser explorado em Moçambique.

“O gás natural é tido como sendo o futuro de Moçambique mas o primeiro projecto de gás – Pande Temane – não gerou, praticamente, nenhuma receita ao Estado moçambicano”, refere o relatório ontem apresentado em Maputo pelo director do CIP, Adriano Nuvunga.

Pande-Temane

“Preço de venda abusivo”

O estudo demonstra factualmente que Moçambique ganha nada neste negócio. O CIP foi buscar o preço pelo que o gás moçambicano é comercializado na África do Sul e comparou com o preço praticado em Moçambique.

Em 2009, a mesma quantidade de gás que a Sasol comprava a 1, 4 dólares em Moçambique, revendia na África do Sul por 7 dólares, refere o CIP e classifica esta situação de “preço de venda abusivo” do gás moçambicanos.

Como consequência, o projecto de exploração de gás de Pande e Temane apenas trouxe ao Estado moçambicano, desde 2004, 50 milhões de dólares em receitas, enquanto na África do Sul o valor anual do mesmo gás é de 800 milhões de dólares.

O CIP diz que esta situação é ainda mais preocupante porque o projecto já durou 1/3 do seu tempo de vida previsto, que é de 25 anos. Assim sobram poucas esperanças sobre a possibilidade de Moçambique vir a obter ganhos significativos com o gás de Pande e Temane.

Causas das perdas

Para tão desastroso negócio, o CIP encontra explicação em quatro factores principais: falha na partilha da produção; falha no preço de venda; falha nas projecções das receitas e; fracasso na transparência.

Explicando estes pontos, Nuvunga que apresentou o relatório, disse que as perdas de Moçambique aconteceram em 2000, quando o Governo removeu o “acordo de partilha de produção”, sem no entanto aumentar o imposto royality e as taxas do IRPC.

“O sector dos petróleos em Moçambique baseia-se num acordo de partilha de produção, onde a principal fonte de receitas do Estado provém de uma partilha cada vez mais maior do petróleo produzido”, lê-se no relatório do CIP.

Mas para o caso do gás de Pande e Temane, o Governo removeu o “acordo de partilha”, sem aumentar a actual percentagem do imposto royality (5%) e do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) em 35%, o que lesou o Estado no negócio.

Como reverter a situação?

Para reverter este negócio em que o Estado moçambicano nada arrecada, o estudo do CIP propõe uma series de medidas. Na verdade, algumas propostas não é a primeira vez a serem recomendadas ao Governo, mas sempre foram rejeitadas ou pelo menos ignoradas.

“Renegociar os Contratos; Revisitar as Projecções de Receitas; Assegurar a Plena Transparência”, são as três recomendações do CIP.

Detalhadamente a organização aconselha o Governo a aumentar as taxas de Royalty e IRPC para compensar as perdas na partilha de produção; aconselha ainda a renegociação do preço de venda do gás em Moçambique, com base no valor de venda real do mesmo gás na África do Sul.

Não repetir os mesmos erros

No concernente às projecções de receitas provenientes deste projecto, o CIP fala de “surpreendentes estimativas exageradas por parte dos apoiantes do projecto (MIREM, FMI, Banco Mundial)” e exige destes explicação aos moçambicanos.

Recomenda ainda que se “assegure que os mesmos erros não estejam a ser cometidos para com o carvão mineral em Tete e o gás do Rovuma”.

Quanto à transparência, o CIP exige que “todos os dados de receitas” sejam “domínio público” e “todos os contratos do sector extractivo deverão sejam plenamente revelados”.

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