Em Inhambane, os funcionários públicos do distrito de Panda queixam-se da falta de promoções e progressões nas carreiras profissionais.
Segundo eles, a situação é notória no Ministério da Educação, onde profissionais que concluíram diferentes níveis de ensino poderão não mudar de carreiras, devido a falta de dinheiro nos cofres da província.
Na lista das preocupações apresentadas ao Governador de Inhambane, Agostinho Trinta, está o não pagamento de pensões aos filhos dos professores falecidos.
Reagindo a essas preocupações, o Governador de Inhambane exortou ao sector dos recursos humanos para a celeridade dos processos, bem como envolverem-se continuamente na formação, para obterem o domínio dos procedimentos.
Agostinho Trinta referiu-se da necessidade de os profissionais serem vigilantes a nível dos sectores e denunciar os gestores que supostamente actuam por má fé.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Moçambique (STAE) reconheceu hoje falhas no recenseamento eleitoral, que decorre desde o dia 25 de maio, e prometeu resolver as deficiências na próxima semana.
Muitos postos de recenseamento para as eleições autárquicas de Novembro próximo em Moçambique ainda não começaram a funcionar, devido a problemas no material informático, impressoras dos cartões de eleitor e tinteiros.
Em conferência de imprensa, o director-geral do STAE, Felisberto Naife, afirmou que a instituição importou um novo lote de equipamento para substituir os aparelhos que não estão a funcionar, para que o recenseamento possa decorrer normalmente a partir da próxima semana.
“Neste momento, já temos as impressoras e vamos iniciar a distribuição imediata para estabilizar a situação”, afirmou Felisberto Naife, dando conta da importação de 700 novas impressoras para substituir as que não estão a funcionar.
O director-geral do STAE apontou a falta de tempo no ensaio dos equipamentos usados no recenseamento como a causa dos problemas que se estão a verificar no processo.
O STAE, assinalou, “fará tudo para que os eleitores exerçam o direito ao voto nas próximas eleições autárquicas”.
O recenseamento para as próximas eleições autárquicas termina no próximo dia 25 de junho e o escrutínio irá decorrer em 53 municípios, 10 dos quais pela primeira vez.
Segundo apurámos, o facto tem a ver com o melhoramento da comercialização e existência de vários incentivos, entre os quais o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), ou simplesmente “sete milhões”.
Efectivamente, o distrito de Gorongosa, considerado celeiro daquela província, é conhecido pelas suas potencialidades agrícolas desde cereais, passando por tubérculos, feijões e hortícolas até ao turismo, cujo estandarte é o Parque Nacional de Gorongosa (PNG).
Por exemplo, na região de Canda, posto administrativo de Nhamadzi, vários camponeses apostaram em culturas de rendimento como algodão e gergelim para além de mapira, milho, entre outras para a sua subsistência.
Siada Mateus Mirione é um dos exemplos. Ela, o marido e alguns familiares desbravaram, na campanha agrícola em curso 2012/2013, 5,5 hectares sendo 3,5 de algodão, um de mapira e igual de milho, tendo para o efeito aplicado os 30 mil meticais disponibilizados pelo Governo no âmbito dos “sete milhões”.
Na campanha anterior, os referidos camponeses haviam cultivado apenas 2,5 hectares, o que significa que na safra prestes a findar duplicaram a área esperando-se que os resultados também venham a crescer.
Além do algodão, o distrito de Gorongosa também produz outras culturas de rendimento, nomeadamente Girassol, soja, tabaco e ananás embora em pequena escala.
Falando aos camponeses locais, o governador de Sofala, Félix Paulo que recentemente visitou o distrito, encorajou os camponeses a continuarem com a produção de culturas de rendimento por forma a aumentarem as suas rendas e a impulsionar o desenvolvimento distrital.
“O distrito de Gorongosa é muito rico em termos agrícolas pelo que devemos aproveitar as potencialidades agro-ecológicas para aumentarmos a produção e produtividade para que o distrito continue a ser celeiro da província”, apelou o governador de Sofala.
Uma vez na província, Liphola irá escalar sucessivamente os distritos de Nacala-Porto e Ilha de Moçambique.
Ontem, à sua chegada, o vice-ministro manteve um encontro de cortesia com a governadora da província, Cidália Chaúque, devendo acontecer o mesmo com os administradores dos distritos a serem visitados.
Marcelino Liphola vai também manter encontros com as diversas associações de combatentes existentes ao nível da província de Nampula, com vista a inteirar-se dos anseios e das realizações dos associados, bem como apelar para a adesão ao processo de registo de modo a beneficiarem dos direitos consagrados na lei.
Concretamente, Marcelino Liphola vai inteirar-se do grau de reinserção dos combatentes e da assistência social.
A província de Nampula conta actualmente com um universo de cerca de 15.408 combatentes registados, dos quais 11.588 são desmobilizados de guerra e os restantes 3820 são veteranos da luta armada de libertação nacional. Nampula já tramitou 5889 processos de fixação de pensões, sendo 3600 referentes a bónus de reinserção social para os desmobilizados de guerra e 2288 referentes ao bónus de participação destinado aos veteranos da luta de libertação nacional.
A par destas acções, o Ministério dos Combatentes em Nampula financiou projectos de empreendedorismo no quadro do Fundo de Inserção Social do Combatente.
Neste sentido, o vice-ministro vai visitar alguns projectos de empreendedorismo que estão a ser desenvolvidos pelos combatentes no bairro de Napipile, no distrito de Nacala-Porto.
Uma das questões prévias colocadas pela Renamo para a prossecução do diálogo com o Governo era a presença de observadores nacionais, bem como da UA, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Europeia.
Questionado sobre se teria apresentado o assunto à 21.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA terminada segunda-feira, em Addis-Abeba, Guebuza disse que o problema está em boas mãos e que “no passado, os moçambicanos já deram provas de situações piores que a presente”.
“Podemos ter mais confiança em nós e mais auto-estima. Não podemos correr para a União Africana só porque alguém escorregou aqui em Moçambique. Acho que temos de ter mais auto-estima”, sublinhou Guebuza, falando terça-feira em conferência de Imprensa que marcou o fim da sua visita a Addis-Abeba, durante a qual participou na cimeira da UA, bem como nas celebrações dos 50 anos da organização.
Durante a cimeira e celebrações do jubileu de ouro da UA, que decorreram sob o lema “Pan-Africanismo e Renascimento Africano”, os Chefes de Estado e de Governo africanos fizeram uma reflexão sobre os 50 anos desta organização, bem como discutiram o seu plano estratégico para os próximos 50 anos.
Como parte da cimeira, foram realizados outros vários encontros paralelos, incluindo a cimeira extraordinária da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre a situação política na República Democrática do Congo (RD Congo), Madagáscar e Zimbabwe, bem como sobre o Observatório Africano de HIV/SIDA e Tuberculose e a Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA).
Tal satisfação foi expressa, na semana passada, no decurso de encontros que o presidente daquela autarquia, César de Carvalho, manteve com os munícipes das diversas zonas residenciais da cidade e que serviram para a apresentação do nível dos vários projectos propostos no seu manifesto eleitoral.
Com efeito, conforme referiu o chefe da edilidade de Tete nos vários encontros havidos com os munícipes durante as visitas que semana passada efectuou aos bairros da cidade, das 137 tarefas basilares que constituem o seu manifesto eleitoral, grande parte delas foram cumpridas sendo que até ao final do mandato as mesmas deverão ser concluídas.
“A população referiu-se aos esforços efectuados no melhoramento das vias de acesso rodoviário à periferia, expansão das redes sanitária, de energia eléctrica e do sistema de abastecimento de água potável, entre outras realizações de maior significado no seio das comunidades” – disse César Carvalho.
As poucas tarefas que ainda faltam por executar, segundo o nosso interlocutor, serão todas concluídas até ao final do mandato o que não significa, necessariamente, o termo das preocupações dos munícipes da cidade de Tete.
“Ainda temos pela frente enormes desafios porque a solução de um caso significa o surgimento de um outro novo problema” – apontou Carvalho.
Entretanto, continuam evidentes algumas fragilidades que associam a pobreza urbana no município com o elevado nível de desemprego, o que provoca marginalidade que se traduz no cometimento de vários crimes que trazem instabilidade à segurança e tranquilidade públicas na urbe.
“Ainda não estão criadas todas as condições para o emprego e/ou auto-emprego para todos os citadinos vulneráveis, sobretudo da camada juvenil” – reconheceu o chefe da edilidade da cidade de Tete.
César de Carvalho referiu ainda que há grandes desafios para o Conselho Municipal nos próximos tempos uma vez que, dia após dia, surgem novos casos de crianças órfãs, pessoas da terceira idade, viúvas e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.
De referir, no entanto, que o Conselho Municipal da cidade de Tete acaba de concluir o Plano Director de Estrutura da Cidade, um instrumento que cria as condições mínimas e básicas para o melhor ordenamento do solo urbano do município.
O plano director, cuja elaboração contou com a parceria de algumas instituições e personalidades radicadas na cidade, indica a zona de Mpáduè para a expansão da urbe, onde já se encontram devidamente estabelecidas as regras de ocupação dos solos, assim como o tipo de infra-estruturas a erguer.
O presidente do Conselho Municipal apontou ainda que estão em curso obras de utilidade pública como sanitários, melhoramentos nos principais mercados municipais, colocação de semáforos em diversos troços do centro da cidade para ajudar o trânsito de viaturas na urbe.
Em contra partida, alguns munícipes da cidade de Tete, contactados pelo “Notícias”, referiram alguns aspectos negativos que se notam na cidade como são os casos de ocupação desordenada de alguns espaços de solos, o que contrasta com a postura de uma cidade em crescimento.
“A cidade apresenta-se minimamente limpa. Estamos preocupados com as ocupações de solos desordenadas, onde estão sendo erguidas infra-estruturas como edifícios comerciais e residenciais em locais impróprios” – desabafaram os nossos entrevistados.
A ideia é mecanizar o processo produtivo, no sentido de aumentar os rendimentos no sector e fazer com que os agricultores usem as maquinarias disponibilizadas na sua máxima capacidade.
Setina Titosse, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário, disse á nossa reportagem que os 110 tractores e respectivos implementos que foram entregues aos agricultores no âmbito dum donativo do governo italiano na ordem de 274 milhões de meticais constituiu uma experiência interessante.
“Estamos a entregar equipamento a preço subsidiado. Os interessados pagam, numa primeira fase, pelo menos 50 por cento do valor e o resto é desembolsado em duas prestações durante dois anos, a uma taxa de juro de 10 por cento. Um tractor com tracção às quatro rodas com os respectivos implementos está a 1.2 milhões de meticais e um 4×2 é um milhão. Por esta via haverá uma selecção. Só quem quer trabalhar é que pode investir. Temos tido uma boa resposta em termos de aquisição. Na zona Sul já não há tractores e a maior parte foram pagos na totalidade. Foi uma boa experiência e com os outros equipamentos vamos embarcar com a mesma filosofia”, disse Titosse.
A perspectiva é que os 19 centros de prestação de serviços que estão a ser montados ajudem a providenciar o cultivo da terra e outros serviços para os que não tem a possibilidade de adquirir uma unidade para além de apoiarem também na manutenção dos equipamentos entregues a outros produtores. Titosse reconheceu que os 19 centros não vão funcionar em pleno de imediato mas com o tempo vão ganhando forma e performance.
“É uma experiência nova mas achamos por bem começar ao invés da situação em que direccionávamos os tractores e a maioria não tinha capacidade de usar e nem de abastecer o tractor. Apertamos um pouco o mecanismo e os que estivessem interessados em adquirir para prestação de serviço tinham de pagar 50 por cento do valor na entrada e o remanescente nos dois anos consecutivos”, indicou Titosse.
No âmbito do financiamento italiano, dos 110 tractores dez foram destinados a zona sul, 30 para o centro e os restantes foram desembarcados no porto de Nacala para o Norte do país incluindo parte da Zambézia.
“Demos mais tractores para a zona norte onde há melhores resultados. Neste momento temos algumas queixas de Tete que acham que a comparticipação é muito alta. As restantes províncias estão a pagar”, disse a PCA da FDA.
Segundo ajuntou, é um constrangimento quando há desvio de aplicação dos tractores que ao invés de servir a agricultura servem outras áreas como o arrasto de troncos sendo por isso mesmo que há uma coordenação com os serviços distritais para controlar localmente e os delegados regionais para apoiarem e sensibilizarem para o uso exclusivo na agricultura.
“Vamos continuar com a mecanização agrícola. Estamos à espera da aprovação final dum crédito solicitado ao Brasil. Se arrancar este programa vão ser cerca de 97 milhões de dólares em equipamento”, indicou Setina Titosse.
Alguns dos problemas registados nos primeiros dias do processo, conforme constatou a nossa Reportagem durante uma ronda efectuada por alguns postos da capital provincial de Tete, estão relacionados com a falta de tinta e avarias dos computadores, entre outros pequenos detalhes que contribuem para a lentidão do registo.
No entanto, o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), em Tete, Lolo Correia, prometeu que estes problemas serão solucionados até o fim desta semana e tudo está sendo conduzido por formas a permitir maior abrangência aos munícipes, sobretudo para aqueles com a idade eleitoral.
“Nesta primeira fase vamos trabalhar com 51 brigadas das 206 criadas nos três municípios da província de Tete. Para já, tirando um e outro detalhe pontual, toda a logística para o processo está garantida” – disse o director do STAE em Tete.
O nosso entrevistado afirmou que, para o efeito, ao todo foram seleccionados 618 brigadistas que realizarão o censo eleitoral em vários bairros e localidades das autarquias da cidade de Tete e das vilas de Moatize e Ulónguè. “Fizemos tudo ao nosso alcance para que não haja constrangimentos durante o processo, desde a mobilização de meios técnicos, viaturas, combustíveis e lubrificantes, incluindo alimentação, em alguns casos, para os brigadistas” – referiu Lolo Correia.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, segundo o seu director, em Tete, conta ainda com a colaboração, no processo, das autoridades municipais e comunitárias locais, entre outras personalidades e agentes económicos.
Na abertura do censo eleitoral, acto que decorreu no Salão Nobre da Assembleia da cidade de Tete no passado dia 25 de Maio, o governador de Tete, Ratxide Gogo, acompanhado pela sua esposa e outros membros do governo provincial foi o primeiro cidadão a recensear-se tendo apelado aos munícipes para a sua afluência nos postos de registo.
“Queremos apelar a toda população das autarquias de Tete para acorrer aos centros para se recensear para poderem votar no processo eleitoral autárquico agendado para o dia 29 de Novembro próximo”, apelou Ratxide Gogo que assinalou que nada vai impedir a realização daquele acto.
O facto enquadra-se na preparação da reunião entre os agentes transitários de mercadorias registados em Moçambique e no Malawi.
A nota em nosso poder e assinada pela Alta Comissária de Moçambique em Lilongwe, Maria Mate, com conhecimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Direcção Regional Centro das Alfândegas e da Cornelder de Moçambique, surge na sequência de as fronteiras malawianas conhecerem, nos últimos tempos, um aparente encerramento com mercadorias retidas no Porto da Beira, por falta de garantias bancárias impostas pela implementação da Janela Única Electrónica.
A medida que afecta igualmente os tradicionais operadores do Zimbabwe, Zâmbia e RDCongo tem maior relevância para o Malawi pelo facto de a sua entrada ao mar ser unicamente dependente do Porto da Beira, enquanto outros países recorrem à Durban, na República da África do Sul e Dar-es-Salam, na Tanzânia.
Consequentemente, o Porto da Beira encontra-se superlotado no espaço reservado às importações com mais de 8122 contentores contra os anteriores 1500 a 3000. Ainda ontem, soubemos que as mercadorias retidas por muito tempo pelas impossibilidades do sistema como despesas de armazenagem e linhas de navegação correm o risco de ser vendidas em hasta pública, sendo que as Alfândegas de Moçambique anunciaram, numa primeira fase, entre 500 e 600 contentores.
Para alguns camionistas malawianos, tudo começou depois de duas semanas do Presidente em exercício da SADC, Armando Guebuza, ter visitado o seu território, onde anunciou, na altura, o reatamento das relações comerciais com Moçambique. Por isso, afirmam como inconfessáveis as reais motivações que ditaram o encerramento parcial das suas fronteiras.
Por este motivo, o gerente das Operações e Marketing da Mocargo, Paulo Aquimo, revelou ao nosso Jornal que foi já constituída uma comissão “ad-hoc” dos agentes aduaneiros baseados na capital provincial de Sofala para interagir com as Alfandegas sobre esta problemática. Na oportunidade, precisou que aquele sector do Ministério das Finanças está a buscar sensibilidades nos restantes países da região sobre a matéria.
Em relação ao projectado encontro dos operadores registados em Moçambique e Malawi, a fonte ressalvou que os agentes baseados na Beira não se fizeram presentes ontem em Lilongwe pelo facto de ter recebido a convocatória tardiamente.
Segundo João Matlombe, vereador de Transportes e Trânsito no município de Maputo, que deu esta garantia, apesar da satisfação há ainda uma necessidade de se melhorar a sinalização nos bairros intermediários, com destaque para o 25 de Junho, onde há muitos automobilistas que saem das ruas interiores.
Para além de se reforçar a sinalização, de acordo com Matlombe, é preciso continuar a sensibilizar os automobilistas para usarem a faixa condicionada apenas quando quiserem prosseguir a marcha pela Avenida de Moçambique.
Flexibilidade no escoamento do tráfego foi igualmente verificada na Avenida de Angola, que também passou a ser de sentido único, norte-sul, das 6:00 às 8:00 horas, e sul-norte, das 15:30 às 18:00 horas, tal como referiu Matlombe.
“Não tivemos complicações durante o primeiro dia e os automobilistas facilitaram porque estão habituados a acordar mais cedo. Até às 7:15 horas já não se viam viaturas na Avenida de Moçambique”, disse Matlombe, acrescentando que não houve registo de incidentes.
Outro problema detectado foi a pressão que ocorreu no cruzamento das avenidas de Moçambique e 19 de Outubro (a estrada da Base Aérea), onde foi preciso desligar os semáforos, passando o tráfego a ser regulado por agentes da Polícia de Trânsito (PT).
“São pequenos detalhes que vamos acertar ao longos dos próximos dias. Neste momento estamos a operacionalizar a medida com 40 pessoas, entre agentes da PT, da Polícia Municipal e técnicos de diversas áreas”, revelou Matlombe.
Alguns automobilistas utentes daquele daquela via referiram-se à redução do tempo em que percorriam aquele troço, mas defendem que é preciso sensibilizar as pessoas para que a partir de Benfica optem pela faixa correcta para chegarem aos seus destinos.
Segundo o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, o parlamento tem a sua própria agenda e não consta, pelo menos daquilo que o governo tem conhecimento, a proposta de rectificação orçamental para acomodar as reivindicações da classe médica.
“O governo já tomou uma decisão com base no orçamento que o Estado dispõe. Os valores anunciados pelo governo continuam os mesmos e não haverá alteração relativamente a isso. Não há qualquer intenção ou capricho para não aumentar os salários. É uma questão de capacidade financeira do próprio Estado. O Estado moçambicano não produz o suficiente e não tem capacidade de pagar mais do que aquilo que paga. É isto que tem que ficar claro”, disse Nkutumula falando ontem à imprensa.
Reconheceu que a classe médica assim como os funcionários públicos no geral gostariam de ter aumentos superiores ao aprovado, sustentando que hoje não é possível.
“Há vontade do governo de melhorar as condições salariais de todos os funcionários do Estado, mas hoje não é possível. É preciso que compreendam isto e não abandonem os doentes porque não tiveram um aumento de acordo com aquilo que pretendiam”, disse apelando ao regresso ao trabalho.
Nkutumula disse estar crente de que os médicos poderão compreender, através do diálogo em curso, como é que se vão processar os aumentos salariais ao longo dos anos.
No caderno reivindicativo apresentado ao Governo, a AMM exige um aumento salarial de 100 por cento, o incremento do subsídio de risco de 10 para 35 por cento, a aprovação do Estatuto do Médico e a atribuição de residências aos profissionais afectos longe das suas zonas de origem.
No recente reajustamento, o governo concedeu um máximo de retribuição de 15 por cento para a carreira dos médicos, prometendo que nos próximos anos iria incrementar de forma gradual e faseada os valores no sentido de equipará-los ao salário dos juízes.
O governo aventou a hipótese de solicitar à Assembleia da República a aprovação de um orçamento rectificativo para acomodar a reparação dos danos causados pelas cheias em diversas infra-estruturas socioeconómicas. Não foram avançados os montantes a serem solicitados, mas sabe-se que os prejuízos decorrentes das últimas cheias ascendem a 517 milhões de dólares norte-americanos.
Com relação à detenção do Presidente da Associação Médica, Jorge Arroz, no passado domingo, Nkutumula explicou que a polícia tinha indícios suficientes de que estaria a ser preparada uma acção de sabotagem nos hospitais na segunda-feira e não podia esperar que acontecessem para depois agir porque os mesmos poderiam resultar em caos e mortes, ao se impedir a entrada e saída de pessoal médico ou mesmo de doentes.
“A PRM aproximou-se da Associação Médica de Moçambique e encontrou as pessoas a delinear tais planos e convidou o presidente para prestar declarações e explicar o que estava a acontecer. Depois de ouvido foi restituído à liberdade. Não houve nenhum momento em que se disse que o senhor estava preso. Basta que haja indícios bastantes a polícia tem que actuar para provar a existência ou não de tais indícios”, disse.
Defendeu que em caso de detenção é preciso que haja um tribunal que julgue e condene se provados os factos de que o cidadão é indiciado ou acusado. Antes disso, prevalece a presunção da inocência. “Vamos aguardar que a polícia termine o seu trabalho”, disse.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse Terça-feira, em Addis Abeba, não ser necessária a mediação da União Africana (UA) para resolver os problemas que dividem o governo e a Renamo, uma proposta que havia sido colocada pelo maior partido da oposição em Moçambique como pré – condição para as negociações.
Uma das questões prévias colocadas pela Renamo para a prossecução do diálogo com o Governo era a presença de observadores nacionais, bem como da UA, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Europeia.
Questionado sobre se teria apresentado o assunto à 21/a cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da UA terminada Segunda-feira, em Addis Abeba, Guebuza disse que o problema está em boas mãos e que “no passado, os moçambicanos já deram provas de situações piores que a presente”.
“Podemos ter mais confiança em nós e mais auto-estima. Não podemos correr para a União Africana só porque alguém escorregou aqui em Moçambique. Acho que temos que ter mais auto-estima”, sublinhou Guebuza, falando Terça-feira em conferência de imprensa que marcou o fim da sua visita a Addis Abeba, durante a qual participou na cimeira da UA, bem como nas celebrações dos 50 anos da organização.
Durante a cimeira e celebrações do jubileu de ouro da UA, que decorreram sob o lema “Pan-Africanismo e Renascimento Africano”, os Chefes de Estado e de Governos africanos fizeram uma reflexão sobre os 50 anos desta organização, bem como discutiram o seu plano estratégico para os próximos 50 anos.
Como parte da cimeira, foram realizados outros vários encontros paralelos, incluindo a cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre a situação política na República Democrática do Congo (RD Congo), Madagáscar e Zimbabwe, bem como sobre o Observatório Africano de HIV/SIDA e Tuberculose e a Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA).
De acordo com o primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Lucas Chomera, a agenda da “extraordinária” só será definida entre finais de Junho e princípios de Julho, altura em que a Comissão Permanente voltará a reunir-se para deliberar especificamente sobre esta questão.
“Não existe ainda uma agenda definida para a sessão extraordinária, mas sabe-se que o Governo está a preparar um Orçamento Rectificativo cuja proposta deverá ser submetida à Assembleia da República para apreciação. Também temos no Parlamento a questão da Revisão do Código Penal, uma matéria que precisa de tempo para apreciação, entre outros assuntos que serão definidos na próxima reunião da Comissão Permanente”, afirmou Lucas Chomera, na sua qualidade de porta-voz substituto.
Segundo Chomera, no encontro realizado ontem, a Comissão Permanente aprovou, por outro lado, o regulamento e a composição do júri do concurso público para a criação do logótipo do órgão legislativo, cujo lançamento vai ser feito numa data a anunciar, depois de aprovado o respectivo orçamento.
“O júri deste concurso será constituído por cinco individualidades de reconhecido mérito profissional no mundo da arte. Estas personalidades serão propostas pelas bancadas parlamentares, de acordo com a sua representação parlamentar. Assim, a Frelimo indicará três personalidades, a Renamo uma e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também uma”, explicou sem fornecer detalhes sobre o regulamento da referida prova.
Ainda ontem, a Comissão Permanente aprovou cerca de 30 concursos públicos para a aquisição de bens e serviços, acto feito ao abrigo da legislação sobre “procurment” do Estado.
A Assembleia da República encerrou, na passada sexta-feira, a sua VII Sessão Ordinária, encontro que teve 53 pontos de agenda, dos quais 42 foram apreciados. Destes, 20 foram aprovados, por consenso, pelo menos 20.
Entre os pontos apreciados destaque vai para o primeiro Informe do Provedor de Justiça, a informação do Procurador-Geral da República, as Perguntas ao Governo, para além da aprovação da lei que cria mais dez autarquias no país e da criação de 13 novos distritos nacionais, entre outros.
Dos pontos remanescentes consta a proposta de Revisão do Código Penal, Revisão do Código do Processo Penal, propostas de sindicalização da Função Pública; Projecto de Lei de Acesso à Informação, entre outros.
A movimentação de contingentes da Força de Intervenção Rápida (FIR), no distrito de Moatize, província de Tete, está a semear pânico entre a população. É que depois das sucessivas manifestações populares o Governo anda desnorteado sem saber o que pode acontecer a qualquer momento naquele ponto do País.
Vicente Adriano, natural do bairro 25 de Setembro em Moatize e funcionário da União Nacional de Camponeses, disse que tem vindo a receber muitos casos da população de Moatize que diz estar a ser perseguido pela Polícia ali estacionada. Adriano falava na semana passada na Conferência Internacional sobre a governação da economia Extractiva.
Disse que há cinco anos, Moatize tinha um comando da Polícia, mas neste momento existem cinco comandos e a população está fugir das suas casas por ter medo.
“Moatize está inundado pela FIR. Não sabemos que mal fizemos. Há buscas e opressões. Algumas pessoas já estão a abandonar o bairro 25 de Setembro por medo da Polícia. Nós, os naturais de Moatize, sentimos que os recursos naturais são maldição e não bênção ”, disse
Afirmou que a situação socioeconómica está afectada. As pessoas que antes produziam em Moatize, agora nada fazem em Cateme.
Testemunho de um activista
O jornalista e activista da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), Jeremias Vunjane, disse que o que acontece em Moatize, repete-se por outros distritos da província de Tete.
Disse que os megaprojectos fazem tudo a seu bel-prazer. Determinam o que querem e devem fazer. Vunjane também foi um dos oradores na conferência. Apresentou um tema sobre a situação das comunidades onde estão em curso projectos de empresas como a Jindal África, Minas de Revubue, Minas de Moatize, Vale, Rio Tinto, Ncondedzi Coal Company e Euroasian Natural Resources Corporation na província de Tete.
“Nasceu um novo mapa em Tete com megaprojectos. Nota-se uma fraqueza das instituições do Estado. Há ligações com figuras importantes no país. É um projecto de conflito com exclusão social, económico e prisão aberta. Os oleiros já reivindicaram mas ninguém se move devido a influências com governo. Há interferências na tomada de decisões. As pessoas são levadas ao tribunal por exercer direitos constitucionais”, disse.
Oleiros absolvidos
Num outro desenvolvimento, o Tribunal Judicial do distrito de Moatize absolveu na semana passada três oleiros detidos no passado dia 14 de Maio corrente, indiciados de serem cabecilhas das barricadas que impediram o acesso à mina da empresa brasileira Vale, em Moatize.
Trata-se de Agostinho Refo, Isac Champanha e Charibo Charifo que, no entender do comando da Polícia em Moatize, resistiram às ordens da Polícia que visava a dispersão dos oleiros.
Refira-se que os oleiros foram retirados nos últimos anos da área onde a Vale extrai carvão. Contestam o valor de 60 mil meticais que a brasileira pagou a cada produtor de tijolos em 2009, como contrapartida pela sua retirada da concessão de carvão, onde desenvolviam a actividade. Em protesto, bloquearam o acesso à mina e cortaram a linha de comboio.
A nossa Reportagem testemunhou em várias brigadas a chegada de uma e outra pessoa. A justificação que muitos encontraram para a reduzida afluência ao processo foi de que se tratava de um dia útil de trabalho. Outros apontaram que alguns cidadãos devem ainda estar a pensar que o processo está emperrado devido às avarias das máquinas.
Ainda no dia de ontem foi notória a preocupação dos supervisores tanto do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), como da Comissão de Eleições ao nível da cidade da Beira, que foram de brigada em brigada a fim de verificar as actividades em curso.
Um dos membros destes organismos, que preferiu falar na condição de não ser identificado, disse à nossa Reportagem ser necessária uma supervisão contínua para que o processo não seja ferido por falhas.
“Mobilizaram-se técnicos em zonas para assistirem os brigadistas que encontrarem dificuldades durante as suas actividades. Estamos aqui para aferir o processo e estamos satisfeitos pela operacionalidade”- explicou a fonte, para depois lamentar a fraca participação.
Por outro lado, os políticos na cidade da Beira juntam-se aos agentes da educação cívica na mobilização da população para se recensear.
A Frelimo, por exemplo, através do seu secretário ao nível daquela urbe, Lino Massinguine, lançou um apelo a todos os cidadãos para se recensearem, o mesmo que foi feito pela delegada política do MDM, Flora Impula.
O representante da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (PSU), Adolfo Bau, foi intimado a prestar declarações esta manhã no Comando da PRM da cidade de Maputo, pelas 8h.
Os médicos e enfermeiros em greve teme que o líder dos profissionais de Saúde em greve seja detido, tal como sucedeu no domingo passado com o líder dos médicos, Dr. Jorge Arroz.
Numa mensagem do tipo SMS que circula entre os enfermeiros, médicos, sociedade civil, refere-se que o Dr. Arroz e outros grevistas irão acompanhar Bau no comando.
A entrada em vigor desta medida será feita em simultâneo com o condicionamento na Av. de Angola, que passará à mesma hora a ser de sentido único, para o centro da cidade, a partir do cruzamento com a Gago Coutinho até à Joaquim Chissano.
No entanto, nesta mesma via, a Av. de Angola, o tráfego deverá tomar um único sentido na direcção contrária, do sul – norte, ou seja a partir da avenida Joaquim Chissano, no intervalo das 15.00 às 18.00 horas, período em que o trânsito é intenso à saída do centro da cidade.
Pretende-se com estas medidas facilitar a entrada e saída de viaturas do centro da capital, tal como explicou o vereador de Transportes e Trânsito no município de Maputo, João Matlombe.
Matlombe afirmou que para tal foram criadas as condições para a operacionalização destas medidas, entre as quais a colocação de sinais na avenida de Angola e a preparação do pessoal de apoio para intervir na Av. de Moçambique.
“Fizemos o último ensaio na manhã de Sábado e já concluímos a sinalização da avenida de Angola, daí termos certeza que estão criadas todas as condições para o condicionamento destas vias”, garantiu Matlombe.
O trabalho está a ser realizado pelo Conselho Municipal de Maputo em coordenação com o Instituto Nacional de Transportes Terrestres e Rodoviários (INATTER), a Administração Nacional de Estradas (ANE) e a Polícia de Trânsito (PT).
A implementação destas medidas será baseada na experiência da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), a partir da portagem de Maputo, onde o tráfego já circula de forma condicionada desde 2011.
João Matlombe referiu que este tipo de medidas deverá se prolongar até que estejam concluídas as obras de construção de Estrada Circular de Maputo, que liga a capital e a cidade da Matola, passando pelo distrito de Marracuene.
Acrescentou que a demora na aprovação do pedido de implantação de sinais de sentido único na avenida de Angola é que atrasou o condicionamento do tráfego na Av de Moçambique, entre aqueles dois pontos.
A previsão era que a medida arrancasse no passado dia 20 de Maio corrente para facilitar e dinamizar a mobilidade do trânsito no acesso à cidade capital, no período entre as 6:00 e às 8:00 horas, nos dias úteis da semana.
“Fomos explicados que o atraso na aprovação do nosso pedido se deveu à necessidade de se esclarecer se a colocação destes sinais não chocava com o Código de Estrada, daí a alteração das datas para arrancarmos com essa medida”, explicou.
A fonte revelou ainda que estava em curso um estudo da possibilidade de se condicionar o trânsito na Av. de Moçambique no final do dia, altura que se regista geralmente congestionamento de tráfego quando os automobilistas tentam sair da cidade.
Desde que o reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando Quilambo, foi visitar a Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane no passado dia 11 de Abril e o corpo técnico administrativo apresentou, em carta, os problemas que enfermam a faculdade, o ambiente de trabalho ficou deteriorado.
A situação chegou ao extremo que um grupo de docentes recusou-se a receber sua remuneração do mês de Abril, alegando cortes sem explicação clara nem escrita, conforme mandam os procedimentos administrativos. A nossa fonte pediu esclarecimentos à Professora Eugénia Cossa, a directora da faculdade, que nos recebeu mas negou falar do assunto alegando que “pretende resolver os problemas internamente sem recorrer à Imprensa”.
Na verdade, os problemas da Faculdade de Educação da UEM vão para além dos cortes de salários dos docentes. Fontes da faculdade que falaram a nossa fonte explicaram que a arrogância por parte da direcção na forma como tratam os docentes e elementos do corpo técnico é a principal preocupação dos funcionários e docentes da faculdade.
Neste momento, por exemplo, directores de cursos e chefes de departamentos estão a colocar seus lugares à disposição devido ao meu ambiente que se vive na faculdade.
Sobre os cortes de salários
Os docentes da faculdade que leccionam à noite, nas turmas de pós-laboral, vinham sendo pago seus salários por cada turma que leccionam, mas em Abril passado, a direcção decidiu unilateralmente que independentemente do número de turmas, os docentes passariam a auferir salário de uma só turma. Esta informação foi comunicada no final do mês, no momento em que os docentes iam receber seus cheques. Chegados à administração para receber o cheque foram informados que sua remuneração havia sido reduzida. Esta situação indignou os professores que todos optaram em rejeitar o pagamento. Até à altura do fecho desta edição havia docentes ainda sem salário de Abril por se recusar a receber salário com descontos sem justificação clara e por escrito, de modo a que pudessem apresentar recurso.
Atraso no pagamento de salário
Para além do corte do salário, a cada mês o salário dos docentes do pós-laboral, que é pago pela faculdade e não pela universidade, só sai depois do dia 10 de cada mês, o que faz com que os docentes reclamem exigido tratamento igual a todos os demais funcionários e agentes do Estado que geralmente auferem suas remunerações até dia 25 de cada mês.
Humilhações e insultos aos funcionários
Os docentes da Faculdade de Educação da UEM reclamam tratamento digno por parte da direcção. “Na reunião havia sarcasmos. Humilhações, acusações”, disse um docente referindo-se ao encontro onde os docentes foram informados dos cortes salariais.
Este, na verdade, é um dos principais problemas na faculdade. Na carta do corpo técnico e administrativo apresentada ao Reitor da universidade, Orlando Quilambo, no dia 11 de Abril de 2013, quando visitou a faculdade, os funcionários queixavam-se grandemente de tratamento humilhante pela direcção da faculdade.
“Há falta de boas formas de comunicação entre os colegas da direcção e o corpo técnico administrativo. Problemas de termos e vocábulos usados pelos nossos chefes da direcção tais como: incompetentes ignorantes, irracionais e burros, para adjectivar pessoal do corpo técnico e administrativo”, esta é a primeira denúncia que consta da carta apresentada ao reitor Quilambo.
“O corpo técnico administrativo quando apresenta seus problemas é ameaçado alegando a posterior expulsão porque alegadamente a senhora directora da faculdade, Eugénia Cossa, ser amiga do Reitor e que a qualquer momento pode ligar para o magnífico como forma de expulsar-nos a todos”, esta é outra queixa apresentada ao reitor, para além de falta de contratos com os funcionários do pós-laboral, e a não revisão de salários desde há três anos.
Esta é a informação que irritou a direcção da faculdade e começou a perseguir os funcionários e docentes com medidas tais como o corte de remuneração aos docentes e o ambiente de cortar à faca instalado na instituição.
Os docentes alegam que o director adjunto para graduação, da Faculdade de Educação, Jorge Fringe, também tem duas turmas de pós-laboral e continua a receber pelas duas turmas sem cortes tal como sucedeu com os demais docentes.
Viagens constantes da directora
Dizem ainda os docentes que a directora passa a vida a viajar para o exterior com direito a ajudas de custos elevadíssimas, mas na faculdade alega-se não existir dinheiro para resolver problemas básicos dos docentes e funcionários do corpo técnico.
A título de exemplo, neste exacto momento a directora da faculdade encontra-se fora do país para participar numa reunião. De acordo com documentos na posse da nossa fonte, entre os dias 22 e 26 de Janeiro a directora da faculdade, Eugénia Cossa, viajou para Nairobi, Kenya, para participar na “Reunião do Projecto Tuning Africa”.
Poucos dias depois, no dia 25 de Janeiro a 04 de Fevereiro Eugénia Cossa tornou a viajar para Holanda “em visita de trabalho”, conforme elucidam os documentos.
A directora da Faculdade de Educação da UEM, Eugénia Cossa, recebeu a equipa de Reportagem da nossa fonte mas não aceitou gravar a entrevista com alegações de que “quer resolver os problemas da faculdade internamente e não na Imprensa” e assim não pode dar esclarecimentos ou a sua versão dos factos.
À noite, no regresso do trabalho ou da escola, os residentes são obrigados a caminhar em grupo para não serem assaltados pelos malfeitores que se escondem e “caçam” as suas vítimas naquela zona baixa.
Rosalina Machava, nascida no bairro de Intaka na década 1950, conta que os casos de assaltos e violação sexual têm aumentado diariamente, perpetrados na sua maioria por indivíduos que conhecem o dia-a-dia do bairro.
“Há muitos casos de roubo e homicídios. A situação tem-se agravado a cada dia. Já não é possível circular sozinho depois de escurecer. Eles (os bandidos) não escolhem as vítimas e se for mulher corre o risco de ser violada”, disse a anciã.
Já Adamo Francisco passou momentos de pânico, há dias, ao ser interpelado por dois homens munidos com igual número de canivetes que o obrigaram a entregar tudo o que trazia. “Eu estava a voltar do serviço, depois das 19.00 horas, e fui surpreendido por dois homens altos que me ameaçaram com faca e me levaram a carteira, dinheiro e telemóvel e depois fugiram pelas machambas adentro”, recorda a nossa fonte.
Entretanto, esta situação é do domínio da Polícia que tem estado a levar a cabo um trabalho estratégico com vista a pôr termo ao cenário, existente em muitos bairros da província e cidade de Maputo.
Segundo o porta-voz da Polícia no Comando da Província, Emídio Mabunda, a corporação tem estado a efectuar detenções de membros de quadrilhas que se dedicam a este tipo de crimes, para além de trabalhos normais de patrulhamento.
“Se se recordar, semana finda, detivemos cinco indivíduos que pertenciam a um grupo de 12 indivíduos que se dedicava ao roubo na via pública, homicídios qualificados e violação sexual. Estes vão responder pelos seus actos. Continuamos a trabalhar para a neutralização de outros membros que se encontram ainda em parte incerta, mas que já foram identificados”, esclareceu Mabunda.
O porta-voz explicou ainda que a quadrilha ora detida é também responsável pelo caso de roubo de uma viatura no bairro de Khongolote, cujo proprietário foi encontrado morto no distrito da Moamba.
“Os detidos são confessos e contam estarem envolvidos em mais um caso de assalto em residência no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, para além de outros crimes de assalto a estabelecimentos comerciais”, concluiu.
A polícia de Manica, centro de Moçambique, deteve um militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e um cúmplice, acusados de alugarem armas e fardas a quadrilhas para assaltos.
A detenção ocorreu na semana passada, mas só esta terça-feira foi divulgada, na sequência de diligências para a recuperação do material, que continuava nas mãos dos “comparsas do militar”. Vários uniformes militares foram recuperados e devolvidos ao nono batalhão das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Este é o segundo caso este ano de detenção de militares envolvidos em esquemas de roubo na província de Manica.
“O agente da FADM estava afecto ao hospital militar e fornecia meios para actividades criminais a seus comparsas. Por vezes, exigiam coisas como se estivessem escalados e outras vezes envolviam-se em assaltos a residências. Recuperámos camisas, calças e botas”, disse Belmiro Mutadiua, porta-voz da polícia de Manica.
Em abril, a polícia no distrito de Manica deteve um fuzileiro naval das FADM e outras quatro pessoas depois de terem sido surpreendidos, fardados, a criar distúrbios numa igreja da região, provocando o pânico entre os crentes durante a missa. Na operação, a polícia apreendeu 13 artigos militares.
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