Construção arranca próximo ano: BAD assegura fundos para Cuamba-Lichinga

Mai 29, 2013

De acordo com o Vice-Ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, o valor foi disponibilizado a título de crédito para financiar a chamada fase III do projecto de reabilitação do “Corredor de Nacala”, na região norte do país.

Na sessão de ontem do Conselho de Ministros o Governo aprovou uma resolução que ratifica o acordo de crédito celebrado a 15 de Março com o fundo e outra que aprova o donativo na ordem de 230 mil dólares para a realização da mesma obra na componente elaboração de estudos.

A concessão destes financiamentos vai permitir, primeiro, a contratação de um consultor para a elaboração dos projectos de reabilitação do corredor e posterior lançamento de um concurso público que vai seleccionar o empreiteiro a quem será adjudicada a obra.

A previsão é de que estes processos decorram de forma eficiente para permitir que as obras possam arrancar no fim da próxima época chuvosa em 2014.

Segundo Nkutumula, o financiamento constitui um passo fundamental para a consolidação da ligação rodoviária entre as províncias de Nampula e Niassa e também para o hinterland (Zâmbia e Malawi), garantindo transitabilidade durante todas as épocas do ano.

Com o estado avançado das obras da primeira fase do projecto do “Corredor de Nacala”, no troço Cuamba-Nampula, pretende-se agora concluir a ligação à cidade de Lichinga, no Niassa, num futuro breve.

Espera-se que a conclusão das obras traga benefícios inestimáveis à economia da região, em geral, e do país, em particular, através da melhoria da transitabilidade, aumento das actividades económicas e sociais bem como pela criação de mais empregos. Por outro lado, Niassa e os países do hinterland poderão beneficiar de um acesso mais rápido ao Porto de Nacala, incrementando a integração regional e alargando o comércio internacional. O entendimento do Governo é de que as infra-estruturas fazem parte da rede viária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), daí a necessidade da sua reabilitação com vista a flexibilizar a integração regional e, consequentemente, facilitar a livre circulação de pessoas e bens.

A Zâmbia está interessada em expandir o uso dos portos marítimos moçambicanos e, para o efeito, tem em vista a construção de linhas-férreas e outras infra-estruturas para explorar o potencial de que Moçambique dispõe com vista a reduzir os custos na importação e exportação de bens. Nacala possui importância considerável para o sudeste africano, uma vez que vai viabilizar o transporte eficiente da produção de fosfato, carvão, cobre e produtos agrícolas de Moçambique, Malawi e Zâmbia, ajudando a transformar a riqueza de recursos naturais em prosperidade económica para as sociedades desses países.

Ainda ontem, o Conselho de Ministros aprovou, entre outras matérias, a criação dos Conselhos Provinciais e Distritais do Avanço da Mulher, que serão dirigidos pelos respectivos secretários permanentes de província ou distrito. O Conselho Nacional para o Avanço da Mulher passa a integrar também os Ministérios da Planificação e Desenvolvimento e o da Função Pública.

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Manica e Báruè: Kida inteira-se do grau de reinserção do combatente

Mai 28, 2013

Kida visitou, há dias, a província de Manica, no quadro da verificação da implementação do Plano Quinquenal do Governo no que tange ao sector que dirige.

A província de Manica conta com um universo de 17.130 combatentes, dos quais 8479 são veteranos da luta de libertação nacional e 8660 são desmobilizados, ou seja, combatentes da defesa da pátria e da democracia.

Relativamente ao processo de tramitação de pensões, a província de Manica tem 7229 veteranos com pensões fixadas e dos 8660 desmobilizados 205 já têm o bónus de reinserção social fixado e outros 1857 têm o cartão de combatente que lhes habilita a beneficiarem-se dos demais direitos consagrados no Estatuto do Combatente.

Para avaliar estas e outras acções de relevo na assistência social do combatente, Mateus Kida manteve encontros com os administradores dos distritos visitados e com eles trocou impressões sobre como dar vazão a diferentes problemas que afectam os combatentes.

Mateus Kida ficou informado de que os combatentes residentes nos distritos de Manica bem como de Báruè receberam financiamento para a implementação de projectos de geração de renda, através do fundo de desenvolvimento local. Enquanto isso, o fundo de inserção social do combatente (FISC) em Manica financiou entre Janeiro de 2012 e Março de 2013 um total de 110 projectos, para a autoconstrução de casas melhoradas, 13 dos quais para os desmobilizados de guerra. Ainda no período em referência, a Direcção Provincial dos Combatentes financiou 64 projectos de geração de renda, no âmbito do programa de estímulo ao empreendedorismo no seio dos combatentes.

No distrito de Báruè, o pelouro dos combatentes visitou dois projectos tidos como de sucesso. Trata-se de duas cantinas que fazem a comercialização de diversos produtos alimentares na vila-sede.

Em conversa com um filho de combatente responsável de uma das cantinas, Kida recebeu garantias de que o projecto tinha “pernas para andar”, tanto mais que os rendimentos, em menos de seis meses, já permitem o reembolso do valor alocado. Os projectos de geração de renda dos combatentes permitiram a criação de 70 novos postos de emprego em toda a província, embora alguns sejam de regime sazonal. Contudo, Kida instou os beneficiários para que observem princípios de poupanças rígidas de modo a que o esforço aplicado no negócio tenha sustentabilidade.

Uma outra acção de realce que tem a ver com resultados positivos no desempenho do sector dos combatentes na província de Manica está ligada ao facto de a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, do distrito de Báruè, terem erguido um complexo de 12 quartos para arrendamento. O projecto é resultado das contribuições através de cotas dos membros associados. Mas para os acabamentos finais, os combatentes receberam do fundo de inserção social do combatente, através da Direcção Provincial de Manica, um valor de 80.000,00 meticais.

No decurso da sua visita a Manica, Kida inteirou-se do funcionamento do Instituto Médio Politécnico Armando Guebuza de Chigodole que neste momento acolhe cerca de 220 estudantes filhos de combatentes oriundos de todas as províncias do país.

Actualmente, o Instituto Politécnico de Chigodole oferece cursos técnicos como de agropecuária, hotelaria e turismo, gestão e comunicação.

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Censo Eleitoral – Morosidade preocupa eleitores em Nacala-Porto

Mai 28, 2013

Tudo tem a ver com a ineficácia dos brigadistas afectos nas mesas de recenseamento eleitoral no manuseamento do equipamento informático posto à sua disposição, tendo em conta que, em média, um eleitoral chega a ficar pouco mais de 40 minutos para que seja inscrito.

“Esta demora é demais. Estamos aqui desde as primeiras horas do dia e passa das dez horas. Apenas atenderam quatro pessoas”, lamentava um eleitor que se encontrava no posto de recenseamento que funciona na EP 7 de Abril.

Já no posto de recenseamento instalado na Escola Secundária de Mocone, por volta das dez horas e trinta minutos, altura em a nossa reportagem esteve no local, haviam sido atendidos apenas quatro eleitores e os que ainda se encontravam na fila mostravam a sua insatisfação pela forma como o processo estava a decorrer, devido à morosidade no atendimento.

No entanto, as principais figuras públicas do município de Nacala-Porto, nomeadamente o administrador, António Pilale, e o presidente da autarquia, Chale Ossufo, apelaram aos munícipes com capacidade eleitoral para se apresentarem nos postos de recenseamento para exercer o seu direito cívico de forma a elegerem e serem eleitos nas próximas eleições autárquicas que terão lugar no dia 20 de Novembro do corrente ano.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral projecta recensear, no distrito de Nacala, pouco mais de 150 mil eleitores. Em 2007, altura do último recenseamento eleitoral, o STAE registou 87 mil eleitores neste ponto do país.

O Director do STAE a nível do distrito de Nacala disse à nossa Reportagem que para se atingir o registo de 150 mil eleitores a sua instituição formou 63 brigadistas que corporizam 21 brigadas fixas e móveis que irão se desdobrar em 25 postos de recenseamento.

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INSS: Dois mil contribuintes na base informatizada

Mai 28, 2013

Segundo a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, que falava recentemente em Maputo por ocasião do Seminário sobre Protecção Social para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste, a informatização dos serviços de segurança social, cuja implementação iniciou em Outubro do ano passado, afigura-se como uma prioridade, razão pela qual é preocupação que o processo seja concluído o mais breve possível.

Na sua óptica, a conclusão permitirá dar maior celeridade no atendimento aos beneficiários e contribuintes bem como a elevação da qualidade dos serviços.

“Aliado a estes factos está a robustez que se pretende que seja a característica principal na gestão do INSS, cujas responsabilidades continuam a crescer de forma galopante”, disse.

Na óptica de Taipo, já há uma percepção clara da importância deste tipo de protecção por parte da massa laboral, bem como das entidades empregadoras e patronais. Nessa sequência, há dias o INSS ultrapassou um milhão de beneficiários inscritos.

Referiu que o Governo de Moçambique compartilha a visão de que a segurança social é um instrumento fundamental para o combate à pobreza, para o aumento da coesão social e para a promoção do bem-estar da população, assumindo, assim, o desafio de alargar ainda mais a cobertura a todas as pessoas necessitadas.

Por isso mesmo, o Governo adoptou a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica visando aumentar a cobertura e o impacto das intervenções junto dos mais pobres e vulneráveis, a eficiência do sistema de protecção social básica e assegurar a harmonização e coordenação dos diferentes programas e serviços tendo como intervenientes várias outras instituições, nomeadamente do sector do trabalho, saúde, educação e obras públicas.

O encontro de Maputo, surge no contexto do projecto de extensão e eficácia da protecção social (STEP/Portugal), em conjunto com o Centro de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e visava proporcionar o intercâmbio entre países irmãos.

O programa, segundo Fábio Durán, representante da Organização Internacional do Trabalho, inclui entre seus objectivos o desenvolvimento de estratégias para ampliar a protecção social nos PALOP, com ênfase em Cabo Verde e Moçambique.

Durante os quatro anos e meio de operação, que terminam em Junho, segundo Durán, assistiu-se a progressos significativos na proteção social em praticamente todos os PALOP e no Timor-Leste.

O campo de intervenção inclui o apoio aos governos de Moçambique e Cabo Verde no desenho de políticas e estratégias, reforço da eficiência e eficácia das instituições públicas responsáveis pela administração dos sistemas de protecção social (através de melhorias ao nível da gestão e dos sistemas de informação, da análise e revisão de procedimentos, estudos actuariais, desenvolvimento de competências, entre outras.

Foi no âmbito deste projecto que foi realizado o Estudo sobre o Diagnóstico ao INSS e à assistência à Estratégia Nacional de Segurança Social Básica.

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Operadores evitam Porto da Beira

Mai 27, 2013

Dados obtidos ontem pelo nosso Jornal, na Beira, junto de alguns actores afins indicam que o problema, que é descrito como grave, culminou já com o encerramento unilateral de maior parte dos serviços aduaneiros no Porto da Beira, atirando assim milhares de trabalhadores ao desemprego.

Além disso, aquele recinto ferro-portuário atingiu um congestionamento recorde do espaço físico reservado para importações com aproximadamente oito mil contentores contra 1500 que então se verificavam.

Por conseguinte, os países destinatários das referidas mercadorias começam a ressentir-se da imensa rotura no abastecimento dos respectivos mercados e até Março passado o volume da carga contentorizada manuseada no Porto da Beira estava abaixo de dez por cento da produção alcançada no ano passado que foi de 170 mil contentores.

Depois de longos últimos anos de investimentos, a Coornelder de Moçambique, entidade gestora do Porto da Beira, esperava que a partir deste ano atingisse 200 mil contentores, mas com este abandono dos operadores tudo indica um agravamento de regressão e nem a proeza do ano passado de 170 mil contentores poderá desta vez repetir-se.

Na versão do chefe do Departamento de Marketing e Vendas na Coornelder de Moçambique, Félix Machado, tal ambiente concorre igualmente para um aparente desaparecimento do Corredor de Desenvolvimento da Beira, “porque o Porto da Beira não é elástico sendo que na área de importação não tem mais espaço”.

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Inhambane – Prevenção e Combate a Droga: Director em julgamento acusado de desvio de fundos

Mai 27, 2013

O referido relatório foi encaminhado àquela instituição da Justiça depois de o gabinete de Combate à Corrupção ter recebido o relatório de auditoria da Inspecção Administrativa Provincial encomendado pelo governador de Inhambane, Agostinho Trinta, na sequência das queixas dos funcionários do Gabinete de Prevenção e Combate à Droga sobre uma alegada gestão danosa e crise de liderança orquestrada pelo respectivo dirigente.

O relatório de auditoria, cuja cópia está em poder do nosso Jornal, indica que o réu, na sua qualidade de director do Gabinete de Prevenção e Combate à Droga, embora tenha deixado de viver numa casa arrendada pela sua instituição em Janeiro de 2010, continuou a pagar a renda do referido imóvel e água até ao mês de Abril do mesmo ano e só comunicou ao locatário que deixaria a residência a 1 de Fevereiro de 2010.

Tal significa que o contrato só deixou de ter efeitos três meses depois desta comunicação, o que equivale a dizer que o director acusado ordenou o pagamento da renda do imóvel até Abril de 2010 mesmo sem habitar nele, uma situação que causou a retirada dos cofres do Estado de 39.027,52 meticais, dos quais 6.537,52 meticais para o pagamento das tarifas de água.

Em 2009, de acordo com o relatório de auditoria, na rubrica das deslocações e ajudas de custa requisitados pelo acusado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, no valor de 522.117 meticais, 100.467 meticais não foram justificados e, nos anos de 2008 e 2009, mais de metade do valor das ajudas de custas beneficiou apenas o director agora no banco dos réus.

O relatório da inspecção, de 32 páginas, realizada pelos técnicos da Direcção Provincial do Plano e Finanças e da Administração Pública, contém 19 conclusões e 12 recomendações. Das conclusões o documento explica que metade dos funcionários inquiridos foram unânimes em confirmar e concordar haver saque desordenado do dinheiro alocado ao Gabinete de Prevenção e Combate à Droga, sobretudo para as ajudas de custas, combustível e funcionamento da própria instituição.

Entretanto, a primeira sessão de julgamento havido na semana passada e que está a ser dirigido pelo juiz da causa, Alexandre José Jovo, esteve centrado nos autos que versam sobre o arrendamento de imóveis pelo Gabinete de Prevenção e Combate à Droga, facto que vinha ocorrendo desde 2001 a singulares.

Na mesma sessão, o director agora acusado de desvio de fundos do erário público, disse que desde 2001 viveu em três residências ao abrigo dos contratos celebrados pela sua instituição nos quais ele é signatário.

Sobre a última residência arrendada pela sua instituição, cujo contrato foi celebrado a 23 de Dezembro de 2008, o tribunal quis saber algumas zonas de penumbra, nomeadamente da falta de justificativos de alguns meses decorrentes da continuidade de pagamento da renda mesmo depois de o réu ter abandonado o imóvel.

Com relação a esta matéria, o director agora no banco dos réus, disse não se recordar da matéria do contrato. Reconheceu não dominar os processos administrativos inerentes ao arrendamento de imóveis entre o Estado e privados, como também nunca leu algo sobre o Decreto 54/2005, de 13 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços.

O julgamento que durou pouco mais de seis horas, com perguntas ao réu, igualmente identificado nos autos como sendo inquilino das casas cujos processos de arrendamento se mostram inquinados de vícios de ilegalidade, disse em juízo que não se lembrava do valor da renda mensal apesar de ser ele a autorizar os pagamentos.

Consta nos autos que, em 2009, um dos locatários só recebeu dinheiro de pagamento do arrendamento da sua casa referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro e que de Janeiro de 2010 a Setembro do mesmo ano, foi sacado dinheiro para pagar o imóvel mas nada consta no processo que justifique a sua aplicação.

No entanto, o réu garantiu ao tribunal que a sua instituição tem documentos do proprietário do imóvel confirmando a recepção dos valores, testemunha que entretanto não se mostra bastante consistente em virtude de, na qualidade de dirigente do gabinete, ter continuado a ordenar os pagamentos mesmo depois da rescisão do contrato e viver noutra casa.

O julgamento do director do Gabinete de Prevenção e Combate à Droga acusado de desvio de fundos do erário público prossegue na próxima quinta-feira, data marcada para a última audiência.

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Tribunal Supremo – Magistrados defendem eleição do Presidente

Mai 27, 2013

Esta posição foi manifestada no decurso de uma Mesa Redonda realizada semana passada no âmbito do debate do ante-projecto de Revisão da Constituição, ora em curso no país. Para estes profissionais do sector da justiça, a eleição dos membros da Presidência do Tribunal Supremo deve ser ratificada pela Assembleia da Republica, através de uma maioria qualificada dos Deputados.

De acordo com a Juíza-Presidente do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kamubukwane, Rosa da Costa, esta medida vai possibilitar que os titulares acedam a este órgão de forma democrática e mais representativa, espelhando a vontade dos Magistrados.

“O Presidente e Vice-presidente do Tribunal Supremo deveriam ter um mandato de quatro anos não renováveis”, disse a Magistrada.

Da Costa sustenta ainda que é entendimento de alguns Magistrados que a futura Lei Mãe seja clara quanto aos candidatos ao Tribunal Supremo, “devendo as candidaturas serem limitadas aos magistrados do tribunal de recurso, isto é, os desembargadores”, uma vez que a Constituição da República vigente abre a possibilidade de cidadãos comuns se candidatarem a este órgão.

“O Tribunal Supremo é tribunal de recurso de última instância, dai se justificar que sejam parte desta instituição pessoas que já têm experiência e bagagem suficiente para aceder a este órgão”, sublinhou.

A mesa redonda, organizada pela Comissão “Ad-Hoc” para a Revisão da Constituição enquadra-se no âmbito revisão da Lei Mãe, tendo como objectivo colher contribuições dos diversos segmentos sociais nacionais para o enriquecimento do texto.

Por seu turno, o Deputado e Membro da Comissão Ad-hoc para a revisão da Constituição da Republica, Edsom Macuacua, agradeceu as contribuições do magistrado encorajando-os para continuem a canaliza-los para serem incorporados na Lei Mãe.

Com o mesmo intuído, a Comissão Ad-hoc para a revisão da Constituição reúne-se hoje com funcionários, técnicos e juízes conselheiros do Conselho Constitucional.

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Inhambane – Programa de subsídios estendido a mais distritos

Mai 27, 2013

De acordo com o delegado do INAS, em Inhambane, Isac Mucavele, com a expansão deste programa àquele distrito, sobe para 1.681 beneficiários, em Panda, sendo 1.111 mulheres e 570 homens.

Foi montado um grupo de 65 técnicos permanentes, pessoas escolhidas pelas comunidades locais para assistência e atendimento dos beneficiários e servem de elo de ligação com o INAS.

Para o presente ano, o INAS – delegação de Inhambane, tem como meta no programa de Subsídio Social Básico, atender cerca de 10.045 beneficiários na cidade de Inhambane e nos distritos de Jangamo, Homoíne, Panda, Inharrime e Zavala.

Mucavele explicou que, desde Janeiro último, o governo procedeu ao reajustamento dos escalões de subsídio pago aos beneficiários, nomeadamente pessoas idosas vivendo sozinhas sem capacidade para trabalho, doentes crónicos comprovadas pela estrutura de Saúde e portadores de deficiência igualmente sem capacidade para trabalho.

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Mocuba terá mais água potável ainda este ano

Mai 27, 2013

Orçadas em 2,5 milhões de dólares financiadas pelo Governo moçambicano através de fundos do Millennium Challenge Account (MCA), as obras actualmente em curso contemplam a construção de uma plataforma de protecção em armação na secção de montante da tomada de água existente, incluindo pequenos trabalhos de desassoreamento, fornecimento e montagem de duas novas bombas de elevação na captação bem como o fornecimento e montagem de duas novas bombas de transferência de água tratada no Centro Distribuidor.

Está também previsto o fornecimento e montagem de novas bombas de dosagem de químicos; construção de quatro novas caixas de válvulas, incluindo trabalhos associados de canalização; construção de novo decantador com aproximadamente 14 x 20 metros de área bem como a avaliação dos filtros existentes, incluindo trabalhos específicos para a sua operacionalização.

Segundo apurou há dias a nossa Reportagem em Mocuba, alguns desses trabalhos já foram concluídos e outros estão na fase conclusiva.

Informações avançadas por Japie Knoetze, responsável da companhia encarregue de executar as obras dão conta que com a conclusão dos trabalhos a cidade de Mocuba poderá passar a dispor de capacidade para o fornecimento de água potável durante 20 horas por dia.

“Com o trabalho que estamos a executar agora os reservatórios vão permanecer cheios e vamos resolver o problema da qualidade de água. Para isso estamos a melhorar o sistema de bombagem e linhas de abastecimento”, explicou Knoetze.

A fonte reconheceu que as obras estão atrasadas para aquilo que era o prazo inicialmente previsto, sobretudo devido à demora na recuperação da planta do projecto e as chuvas intensas que se registaram no início do presente ano.

“Agora já temos a planta e estamos a trabalhar no sentido de recuperarmos o tempo perdido. É preciso referir que a data inicial para o fim das obras era Março mas redesenhamos o programa para o final de Junho”, sustentou Japie Knoetze.

Para além da cidade de Mocuba, o MCA está a financiar a reabilitação de água às urbes de Nampula e Nacala.

Em Nampula o projecto tem como objectivo o aumento da capacidade de produção, transporte, reserva e distribuição de água com vista à satisfação das metas do Governo e dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. Em Nacala o projecto é complementar ao da reabilitação da barragem local.

Mia Couto é o vencedor do Prémio Camões 2013

Mai 27, 2013

O vencedor do prémio literário mais importante da criação literária da língua portuguesa é o biólogo e escritor moçambicano autor de livros como Raiz de Orvalho, Terra Sonâmbula e A Confissão da Leoa . É o segundo autor de Moçambique a ser distinguido, depois de José Craveirinha em 1991.

A escolha foi decidida por um júri, que reuniu durante a tarde desta segunda-feira no Palácio Gustavo Capanema, sede do Centro Internacional do Livro e da Biblioteca Nacional, e de que fizeram parte, do lado de Portugal, a professora catedrática da Universidade Nova de Lisboa Clara Crabbé Rocha (filha de Miguel Torga, o primeiro galardoado com o Prémio Camões, em 1989) e o escritor e jornalista (director do Jornal de Letras) José Carlos Vasconcelos. E também os brasileiros Alcir Pécora, crítico e professor da Universidade de Campinas, e Alberto da Costa e Silva, embaixador e membro da Academia Brasileira de Letras, o escritor e professor universitário moçambicano João Paulo Borges Coelho e o escritor angolano José Eduardo Agualusa.

Nascido em 1955, na Beira, no seio de uma família de emigrantes portugueses, Mia Couto começou por estudar Medicina na Universidade de Lourenço Marques (actual Maputo). Integrou, na sua juventude, o movimento pela independência de Moçambique do colonialismo português. A seguir à independência, na sequência do 25 de Abril de 1974, interrompe os estudos e vira-se para o jornalismo, trabalhando em publicações como A Tribuna, Tempo e Notícias, e também a Agência de Informação de Moçambique (AIM), de que foi director.

Em meados da década de 1980, regressa à Universidade para se formar em Biologia. Nessa altura, tinha já publicado, em 1983, o seu primeiro livro de poesia, Raiz de Orvalho.

“O livro surgiu em 1983, numa altura em que a revolução de Moçambique estava em plena pujança e todos nós tínhamos, de uma forma ou de outra, aderido à causa da independência. E a escrita era muito dominada por essa urgência política de mudar o mundo, de criar um homem e uma sociedade nova, tornou-se uma escrita muito panfletária”, comentou Mia Couto em entrevista ao PÚBLICO (20/11/1999), aquando da reedição daquele título pela Caminho.

Em 1986 edita o seu primeiro livro de crónicas, Vozes Anoitecidas, que lhe valeu o prémio da Associação de Escritores Moçambicanos. Mas é com o romance, e nomeadamente com o seu título de estreia neste género, Terra Sonâmbula (1992), que Mia Couto manifesta os primeiros sinais de “desobediência” ao padrão da língua portuguesa, criando fórmulas vocabulares inspiradas da língua oral que irão marcar a sua escrita e impôr o seu estilo muito próprio.

“Só quando quis contar histórias é que se me colocou este desafio de deixar entrar a vida e a maneira como o português era remoldado em Moçambique para lhes dar maior força poética. A oralidade não é aquela coisa que se resolve mandando por aí umas brigadas a recolher histórias tradicionais, é muito mais que isso”, disse, na citada entrevista. E acrescentou: “Temos sempre a ideia de que a língua é a grande dama, tem que se falar e escrever bem. A criação poética nasce do erro, da desobediência.”

Foi nesse registo que se sucederam romances, sempre na Caminho, como A Varanda do Frangipani (1996), Um Rio Chamado Tempo, uma Casa Chamada Terra (2002 – que o realizador José Carlos Oliveira haveria de adaptar ao grande ecrã), ou O Outro Pé da Sereia (2006). A propósito dos seus últimos livros, A Confissão da Leoa (2012), mas particularmente Jesusalém (2009), o escritor confessou algum cansaço por a sua obra ser muitas vezes confundida com a de um jogo de linguagem, por causa da quantidade de palavras e expressões “novas” que neles aparecem.

Paralelamente aos romances, Mia Couto continuou a escrever e a editar crónicas e poesia – “Eu sou da poesia”, justificou, numa referência às suas origens literárias.

Na sua carreira, foi também acumulando distinções, como os Prémios Vergílio Ferreira (1999, pelo conjunto da obra), Mário António/Fundação Gulbenkian (2001), União Latina de Literaturas Românicas (2007) ou Eduardo Lourenço (2012).

Nas anteriores 24 edições do Prémio Camões, Portugal e Brasil foram distinguidos por dez vezes cada, a última das quais, respectivamente, nas figuras de Manuel António Pina (2011) e de Dalton Trevisan (2012). Angola teve, até ao momento, dois escritores citados: Pepetela, em 1997, e José Luandino Vieira, que, em 2006, recusou o prémio. De Moçambique, fora já premiado José Craveirinha (1991) e, de Cabo Verde, Arménio Vieira (2009).

Criado por Portugal e pelo Brasil em 1989, e actualmente com o valor monetário de cem mil euros, este é o principal prémio destinado à literatura em língua portuguesa e consagra anualmente um autor que, pelo valor intrínseco da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do património literário e cultural da língua comum.

Matutuíne passa a processar mandioca a partir do próximo semestre

Mai 27, 2013

A montagem do pequeno empreendimento é resultado de um projecto levado a cabo pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), em parceria com a Fundação Habitáfrica e com financiamento da Agência Espanhola para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECI), prevendo abranger mais de 500 famílias de baixa renda.

Segundo Anabela Solomone, gestora do projecto, trata-se de uma iniciativa com vista à mudança de vida da população daquelas duas localidades, que têm a agricultura como actividade que sustenta maior número de famílias.

“Esta é uma acção que a FDC desenvolve no âmbito do projecto de fortalecimento institucional e desenvolvimento integral que iniciou há dois anos e do programa de geração de renda principalmente em Hindane, que tem poucas alternativas de emprego e depende basicamente da agricultura”, disse Solomone.
A processadora a ser montada em Hindane, cujo concurso já foi lançado, contará com um tanque de lavagem da mandioca, um ralador a motor, uma prensa, bancada de secagem, torradeira à lenha ou à carvão e uma empacotadora.

“Optámos em apoiar esta comunidade para que a população, para além da geração de renda, possa também incrementar maior valor à mandioca e garantir a melhoria da segurança alimentar. A fabriqueta deverá ter uma capacidade para processar cerca de cinco toneladas de mandioca fresca por dia que poderá servir para a exportação”, acrescentou, sem entrar em detalhes.

A introdução da espécie de mandioca melhorada e assessoria para o cultivo do tubérculo foram algumas das medidas já avançadas para garantir que não falte mandioca para alimentar a processadora da mandioca nos campos de cultivo de Mungazini e Hindane.

“Melhorámos a mandioca local e acompanhamos todos os trabalhos para que nos próximos tempos o distrito de Matutuíne possa ter mandioca para produzir farinha que alimente o mercado local e externo”, garantiu a nossa fonte sem avançar os montantes a serem investidos no projecto.

A pequena fábrica de produção de farinha deverá funcionar com base em energia alternativa, uma vez que rede de energia eléctrica ainda não chega àquela zona.

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Governo e Renamo têm 30 dias para se entenderem

Mai 27, 2013

As delegações do Governo moçambicano e da Renamo, o maior partido da oposição no país, acordaram hoje, em Maputo, durante a quarta ronda do diálogo entre ambos, o horizonte temporal de 30 dias como tempo indicativo suficiente para que o processo, em curso, produza resultados.

José Pacheco, Ministro da Agricultura, que chefia a delegação governamental neste diálogo, disse, falando no final da ronda de hoje, que depois das questões prévias terem deixado de ser condicionalismos, as partes discutiram e aprovaram os documentos que estabelecem os termos de referência que orientarão o trabalho.

Assim, foi definido o tempo de duração do presente diálogo no que diz respeito as reuniões e elaboração de actas. Na ocasião, o Governo entregou a Renamo a posição do executivo sobre a legislação eleitoral, o tema a ser debatido na próxima ronda a ter lugar próxima Segunda-feira.

Ainda sobre esta meteria, Pacheco disse que, neste momento, o governo esta a implementar as deliberações da Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, sendo nessa ordem que esta’ a organizar o processo eleitoral rumo as autárquicas de 20 de Novembro próximo.

O Ministro sublinhou que o Governo é contra a violência e destruição de bens, sendo por isso que a polícia está posicionada em diferentes partes do pais para defender os direitos e liberdades dos cidadãos ou seja garantir a segurança e o bem-estar.

Questionado sobre o último incidente em que nove elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR) ficaram ligeiramente feridos ao fim da manhã de Sexta-feira passada, na sequência de disparos protagonizados por homens armados da Renamo, a cerca de 10 quilómetros da vila-sede do distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, Pacheco disse que o Governo ainda está a analisar o assunto.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, disse, sem detalhar, que todo o trabalho que está a ser feito tem como alicerce o Acordo Geral de Paz (AGP) e que hoje as partes fizeram a bordagem dos termos de referência do diálogo para se encontrar soluções e que as partes acordaram fazer de tudo em defesa dos interesses do Povo.

“Estamos a trabalhar. Ainda não há resultados. A posição da Renamo, no que diz respeito as eleições, mantem-se a mesma e até agora nada mudou. As questões prévias deixaram de condicionar o diálogo mas, em devido momento, serão atendidas”, disse Macuiane.

Na voz de Macuiane, depois da soltura dos guerrilheiros da Renamo detidos na sequência dos acontecimentos de Munxungue, esta formação entendeu que devia dar um passo em frente, pondo de lado as questões prévias para avançar, mas “que em tempo próprio serão objecto de análise e solucionados”.

A questão de fundo, segundo a fonte, é que todo o povo espera resultados e, por essa razão, próxima segunda-feira, vamos fazer a abordagem da matéria eleitoral orientados nos princípios estabelecidos no Acordo Geral de Paz (AGP).

Roubo e droga leva nove pessoas às celas

Mai 27, 2013

Os detidos pertencem a dois grupos distintos de malfeitores, e contam com idades compreendidas entre 20 e 45 anos, e na sua posse foram apreendidos 28 quilogramas de cannabis sativa, vulgo suruma, e instrumentos contundentes usados nas suas incursões, como cinco chaves de fenda e dois alicates.

O desmantelamento de uma das quadrilhas aconteceu no bairro da Polana-Caniço “B”, durante uma rusga selectiva de agentes da 12ª Esquadra, que neutralizou quatro vendedores e consumidores daquele narcótico.

“Trata-se de quatro indivíduos detidos em flagrante delito a vender e a consumir suruma, encontrados com 10 quilogramas da droga, chaves de fenda e alicates. Informações dadas à corporação indicam que os instrumentos eram usados para perpetrar outros crimes”, explicou o porta-voz da corporação.

Os integrantes da segunda “gang” foram detidos durante um trabalho de investigação levado a cabo por uma equipa composta por diversas forças da Polícia no bairro de Guachene, no Distrito Municipal Ka Tembe.

“Este grupo era composto por indivíduos de 23, 37 e 41 anos de idade, tendo sido neutralizado em Guechene, no Distrito Municipal Ka Tembe. Durante o trabalho operativo policial foram apreendidos 18 quilogramas de cannabis e 640,00 meticais que se suspeita sejam produto da venda daquele narcótico”, acrescentou.

Mudumane disse ainda durante o encontro habitual com a Imprensa que a Polícia vai continuar a apertar o cerco visando combater e eliminar todos os focos de consumo e tráfico de estupefacientes.

“A Polícia vai continuar a criar comandos operativos com vista a combater o consumo e venda de estupefacientes, como o caso de soruma e cocaína, nos bairros residenciais”, concluiu a nossa fonte.

Jornal Noticias

Xenofobia: Milhares de imigrantes forçados a abandonar residências na África do Sul

Mai 27, 2013

No que parece ser o reacender de tensão xenófoba que em 2008 forçou o regresso ao país de milhares de moçambicanos, grupos de imigrantes radicados nas áreas de Sebokeng e Organe Farm, mais de 40 quilómetros do centro de Joanesburgo, foram forçados, no passado fim-de-semana, a retirar-se dos seus locais de residência, pouco depois dos seus bens terem sido atacados e pilhados por sul-africanos.

Apesar de ainda não haver qualquer informação que aponte para o envolvimento de moçambicanos nestes incidentes, a área de Orange Farm acomoda milhares dos naturais de Moçambique.

A polícia de Gauteng, região que compreende Joanesburgo e Pretória, a capital politica sul-africana, revelou que os assaltos a estabelecimentos comerciais e ameaças contra estrangeiros começaram em Sebokeng, um bairro não muito distante a de Orange Farm.

Os assaltos, que lembram a xenofobia de 2008, tem como causa uma alegada competição desenfreada por recursos, nomeadamente a aquisição de casas (da RDP) construídas pelo governo sul-africano para as comunidades desfavorecidas e desenvolvimento de negócios naquelas áreas.

Os incidentes surgem numa altura em que Orange Farm foi, na última sexta-feira, palco de um protesto popular, organizado por uma nova forca politica, o Partido Socialista dos Trabalhadores (Wasp), em repúdio à uma proposta visando a remoção de casas ilegalmente contruídas naquele bairro.

A polícia disse que depois do protesto grupos de sul-africanos comecaram a assaltar e a pilharem “spazas” (barracas) de estrangeiros, forçando-os a retirar-se da área, sob risco de morte.

Os acontecimentos do último fim-de-semana são idênticos aos ocorridos em Fevereiro de 2010, quando crianças em idade escolar se envolveram em pilhagens de estabelecimentos comerciais na zona de Orange Farm, exigindo a melhoria da prestação de serviços.

O porta-voz da polícia de Gauteng, Tenetente Coronel, Lungelo Dlamini, confirmou a tensão, que começou com a realização de um protesto pela melhoria de serviços publicos nos arredores de Sebokeng.

Dlamini disse que os manifestantes bloquearam todas as vias que dao acesso a Evaton e Orange Farm, sublinhando que a polícia advertiu estrangeiros para que se retirassem da zona.

Momentos depois, segundo a mesma fonte, lojas de imigrantes foram assaltadas e pilhadas, e os seus proprietários forçados a pôr-se a fresco, estando neste momento acomodados numa esquadra policial.

Os incidentes são comparados à violência xenófoba de Abril e Maio de 2008, na qual foram mortos mais de 60 imigrantes, maioritariamente moçambicanos e zimbabweanos, acusados de roubarem empregos e mulheres e semeiam crime no país.

Informações a circular em Sebokeng e Orange Farm sugerem que os assaltos tiveram como causa a morte de um sul-africano cometida por um paquistanês suspeito.

Dlamini distanciou-se da alegação, afirmando que a sua corporação não tem informação indiciando o envolvimento de paquistaneses num caso de morte de um sul-africano.

Sebokeng e Orange Farm foram criados pelo abolido regime do aparrheid, no âmbito da sua política de estabelecer áreas para vítimas da remoção forçada.

Hoje em dia, muitos dos residentes continuam sem casas e há alegações de que são exigidos por funcionários desonestos a compararem casas construídas pelo governo.

Vendo-se “agastados” por esta situação, os locais saíram à rua, em repúdio contra funcionários corruptos.

Entretanto, aproveitando-se da situação, a líder da Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição na África do Sul, Helen Zille, visitou a área de Orange Farm, tendo prometido implementar o subsídio para a população junveil se aquela formação política for eleita em 2014.

O Partido Socialista dos Trabalhadores, que não acredita que a situação seja o reacender da violência de 2008, considera que os incidentes do fim-de-semana são uma indicação de que Orange Farm está sob tensão xenófoba.

Disse que a questão relacionada com as casas do RDP ocupadas por estrangeiros, apesar de os locais estarem na lista de espera por vários anos, vai animar a frágil acomodação entre sul-africanos e os imigrantes.

Apesar daquela formação política tentar “fugir com siringa no rabo”, informações apontam que pelo menos 120 estrangeiros foram mortos e feridos outros 250, o ano passado, em ataques que tiveram como epicentro a região de Gauteng.

Em 2012, grupos de sul-africanos ameaçaram indianos sul-africanos, chamando-os “makwerekwere”, termo pejorativo usado para africanos, sobretudo moçambicanos, numa alusão a falantes da língua portuguesa (quero quero).

Em 2011, outros 140 imigranrtes foram mortos em incidents idênticos. Cinco deles foram mortos a queima roupa. As mesmas informações referem que, este ano, ocorrem três incidentes semanais contra imigrantes.

A violência, mais confinada a Gauteng e Cabo Ocidental, tende a estender-se para outras regiões sul-africanas.

Empresas participadas e endividadas: Estado pondera aumentar capital

Mai 27, 2013

Trata-se de uma estratégia que visa reduzir o impacto negativo que o pagamento da dívida contraída pelas empresas participadas pelo Estado junto dos bancos comerciais tem nos seus resultados financeiros.

Certas empresas participadas pelo Estado, incluindo a Petromoc, Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), Mozal e a Companhia Moçambicana do Gasoduto (CMG), contraíram empréstimos de longo prazo junto à banca, o que está a condicionar a distribuição de dividendos entre os accionistas.

O presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Apolinário Panguene, em declarações sexta-feira ao “Notícias”, em Maputo, incluiu naquele grupo a operadora de telefonia móvel mcel e as Linhas Áreas de Moçambique, frisando que, apesar de apresentarem resultados operacionais positivos, por causa do serviço da dívida, têm que pagar os empréstimos contraídos, o que torna os seus resultados líquidos negativos.

“O que estamos a fazer neste momento é reflectir à volta das alternativas de financiamento para as empresas participadas pelo Estado. Portanto, não deixar que o financiamento se faça apenas através dos bancos, mas tentar encontrar outras formas de financiar, através de uma maior participação do Estado, no capital social da empresa ou eventualmente através de suprimentos que o Estado faça a essas empresas de modo a que não tenham que se endividar dessa maneira”, disse.

O presidente do Conselho de Administração do IGEPE falava à margem de uma visita que o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, efectuou àquela instituição e às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com o objectivo de se inteirar sobre o funcionamento das empresas participadas pelo Estado bem como os desafios que enfrentam e as suas perspectivas.

Na ocasião, Vaquina disse haver necessidade de as empresas participadas pelo Estado aumentarem a produtividade para que a sua contribuição na formação do Orçamento do Estado seja cada vez mais substancial para que, com outras receitas, “se resolvam os problemas dos moçambicanos”.

“Estamos naturalmente satisfeitos pelo bom desempenho do IGEPE. Também saímos daqui entusiasmados com as perspectivas de alargamento da carteira de investimentos, nomeadamente com possíveis empresas na área imobiliária para responder à situação actual da falta de escritórios e habitação, mas também na área relacionada com as novas indústrias que derivam da exploração de recursos minerais que o nosso país tem”, disse Vaquina.

Relativamente à LAM, o Primeiro-Ministro disse que a empresa tem níveis de desempenho assinaláveis e que igualmente perspectiva alargar no futuro o universo das suas rotas, “o que depende de investimentos que deverão ser devidamente equacionados”.

Jornal Noticias

Gaza passa a processar 20 mil toneladas de arroz

Mai 26, 2013

O empreendimento, cuja primeira pedra de sua construção foi oficialmente lançada sexta-feira última, tem ainda a capacidade de conservar mais de 800 toneladas de hortícolas por ano.

Avaliado em 60 milhões de dólares norte-americanos, o investimento é fruto da parceria existente entre os governos de Moçambique e da China, representados pelo Instituto de Gestão e Participação do Estado (IGEPE) e o Grupo Chinês BUCG, respectivamente.

Falando na ocasião, José Pacheco, ministro da Agricultura, disse que este complexo agro-industrial visa fazer de Moçambique mais uma sede da revolução verde e plataforma da vitória contra a insegurança alimentar e nutricional no nosso país.

“Todos nós sabemos o quão é estratégico o vale do Limpopo e em particular a região de Chókwè devido às infra-estruturas de rega aqui instaladas, significando uma responsabilidade para as autoridades locais, agentes económicos e produtores desta província, pois terão a missão de garantir a produção de hortícolas em quantidade e qualidade durante todo o ano, processar ou conservar, permitindo o abastecimento contínuo ao mercado nacional com produtos nacionais, mas certamente atingir os mercados regional e internacional”, desafiou Pacheco.

O governador da província de Gaza, Raimundo Diomba, considerou oportuna a instalação da fábrica de processamento, armazenamento e conservação de cereais e hortícolas em Gaza, pois para além de garantir mais postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos produtores vai ajudar na redução da perda de produtos frescos devido à falta de infra-estruturas adequadas para conservação e processamento daquele tipo de produtos.

Tratando-se de um investimento que será implementado por pessoas com cultura e experiências distintas, Apolinário Panguene, presidente do Conselho de Administração do IGEPE, apontou estar ciente dos desafios que isso trará, quer para os moçambicanos, quer para os chineses e chamou atenção à necessidade de se adequar o conhecimento e a experiência chinesa à realidade do contexto nacional.

A fábrica de processamento de cereais e hortícolas é a quarta a ser instalada em Moçambique pelo grupo BUCG. O representante desta empresa chinesa, Chen Daihua, prometeu a compartilha de métodos e técnicas de trabalho com os moçambicanos e que os chineses aprenderão o português para melhorar a comunicação com os nossos compatriotas.

“Esperamos que Moçambique tenha mais centros de processamento de cereais e hortícolas, fruto da parceria entre os dois países. As empresas chinesas públicas e privadas estão interessadas em investir na agricultura em Moçambique”, referiu Li Chuwhua, embaixador da China em Moçambique.

Jornal Noticias

Pequenas e médias empresas terão apoio em três províncias

Mai 26, 2013

Inroga fez este anúncio na abertura do XI Conselho Coordenador do seu sector, que ontem iniciou naquela cidade, tendo na ocasião acrescentado que as áreas elegíveis para o financiamento são de agricultura para a produção de alimentos, comercialização e prestação de serviços agrícolas, agro-indústria e leasing mobiliário. Explicou que pelo valor limitado do fundo inicial, a referida linha de crédito é especificamente dirigida às províncias de Sofala, Manica e Zambézia.

O ministro referiu-se ainda de uma outra iniciativa, desta feita de apoio a competitividade e desenvolvimento empresarial que visa beneficiar entidades interessadas pelo mecanismo de subsídios empresariais. O objectivo dos incentivos, de acordo com o titular da pasta da Indústria e Comércio, é de estimular o empresariado nacional para se afirmar no mundo de negócios.

“Este é um instrumento que complementa as várias iniciativas com vista à criação de linhas de crédito com taxas de juros preferenciais e coloca 4.5 milhões de dólares norte-americanos à disposição das micro, pequenas e médias empresas e associações empresariais. Ainda estão disponíveis cerca de 3 milhões de dólares para serem utilizados até 2014. Com efeito, estes recursos são destinados a apoiar os esforços das empresas privadas com vista ao melhoramento da sua posição competitiva no mercado”-disse Inroga.

O titular da pasta do MIC, disse num outro desenvolvimento que o sector que dirige tem o desafio de iniciar as operações em bolsa de mercadorias de Moçambique, que se espera comece no primeiro semestre de 2014, que vai garantir que nos locais onde arranquem, os produtores de cereais e outros produtos a serem transaccionados, possam aumentar a sua produção e produtividade e tirem benefícios imediatos.

“A bolsa de mercadorias de Moçambique pretende-se que venha a assegurar um sistema transparente de mercado, onde os produtores possam melhorar a sua margem nas rendas que efectuam, o que de forma directa alterará o rendimento das famílias com impacto substancial na redução da pobreza e aumento do bem-estar do nosso povo”-explicou o ministro.

Em termos de realizações do período que separa o último Conselho Coordenador deste, o número um do MIC, enumerou uma série de feitos com destaque para a construção de silos e armazéns um pouco por todo o país, tal como foi no distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, para conservar alimentos, sobretudo cereais, como um impulso à produção agrícola pelo sector familiar como o consequente impacto no aumento do rendimento dos camponeses e alteração do quadro socioeconómico.

Na lista das realizações de Inroga, consta ainda a aprovação pelo Conselho de Ministros de vários instrumentos legais propostos pelo seu ministério, com enfoque para a entrada em funcionamento da janela electrónica única para o desembaraço aduaneiro. Tendo dito que está ainda em discussão a proposta de revisão do código do registo predial e da lei das centrais privadas de registo de crédito.

O governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, que participou na abertura da reunião máxima do Ministério da Indústria e Comércio, afirmou que Cabo Delgado é uma província com um potencial agro-ecológico para a prática da agricultura, pesca e outros que no ano passado, renderam ao Estado cerca de 1.187,45 milhões de meticais, “por isso estamos esperançados que saiam desta reunião decisões importantes para alavancar a nossa economia”-disse Machava.

Jornal Noticias

Combatentes exigem purificação da policia

Mai 26, 2013

Falando durante um encontro com o governador provincial Félix Paulo, no quadro da visita que efectuou aquele distrito, os libertadores da pátria manifestaram este desejo em resultado da alegada má conduta de alguns agentes da corporação os quais ao invés de garantirem a ordem, segurança e tranquilidades publicas, enveredam por actos contrários.

Disseram não ser correcto que agentes da lei e ordem ajam como inimigos do povo quando deveria ser o contrário, ou seja, agir em prol do bem-estar e tranquilidade da população. ‘’Quando combatíamos o colonialismo não ameaçávamos a população, antes pelo contrário, éramos nós que protegíamos as pessoas’’- disse Rui Francisco.

Corroborando com o seu antecessor, Lúcio Raul Romão disse que não se pode destruir as conquistas feitas pelo sacrifício de várias centenas de almas, senão milhares, de compatriotas durante os 10 anos de luta de libertação nacional e, depois, durante os 16 anos de guerra de desestabilização.

‘’Um polícia deve ser agente protector da população combatendo os fora-da-lei e não deve ser visto como desestabilizador no seio da comunidade, pois, se assim for, existem infiltrados na polícia que devem ser expulsos’’- acrescentou Romão.

Algumas dessas reclamações dos antigos combatentes saíram à tona em virtude de naquele distrito terem sido reportados alguns actos atentatórios ao bom nome da corporação perpetrados por alguns agentes, nomeadamente da Policia de Intervenção Rápida (FIR).

Respondendo a estas e outras questões, o governador Félix Paulo manifestou a sua satisfação face a abertura e franqueza com que os combatentes colocaram os problemas tendo-os apelado a continuarem a faze-lo pois, segundo ele, o pais deve continuar a crescer saudável rumo ao combate ao seu principal inimigo do momento, a pobreza.

‘’Trocamos impressões boas. Continuem a denunciar as atitudes atentatórias ao nosso bem-estar não esperando apenas as visitas do governador, pois aqui (em Gorongosa) existem autoridades capazes de tomarem conta do recado, nomeadamente o administrador, a polícia entre outras’’- explicou Félix Paulo.

Outro apelo deixado pelo governador de Sofala relaciona-se com a necessidade dos antigos combatentes continuarem a colaborar com o Governo para que aquela região, a província e o país no geral também continuem a palmilhar os degraus de desenvolvimento, criando condições para o bem-estar das pessoas.

Paralelamente, disse, os libertadores da Pátria devem manter-se informados sobre os acontecimentos que ocorrem tanto no país como no exterior sob o risco de ficarem desactualizados caso isso não aconteça, tal é o exemplo do que aconteceu com alguns dos presentes que procuraram saber sobre o nome completo do governador que estava a orientar o encontro com eles.

Jornal Noticias

Eleições Autarquicas – PM apela a todos para se recensearem em tempo útil

Mai 26, 2013

Vaquina, que falava sábado, em Maputo, no primeiro dia do censo eleitoral de raiz com vista às eleições autárquicas de 20 de Novembro, sublinhou que nas condições de democracia só elegendo é que as pessoas podem manifestar a sua opinião como moçambicanos.

O recenseamento de raiz, que e garantido por 2.050 agentes formados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), decorre desde sábado até 23 de Julho próximo, em todos os 43 distritos municipais.

“Sinto-me bem, o ambiente está tranquilo, por isso, apelo para que mais e mais pessoas venham se inscrever e não deixem as coisas para o último dia”, insistiu Vaquina momentos após se inscrever nos cadernos eleitorais e a exibir o respectivo cartão de eleitor.

Na ocasião, o director-geral do STAE, Felisberto Naife, disse que para este recenseamento foram criadas 754 brigadas que integram pessoas que tiveram um treinamento, durante 10 dias, para se familiarizarem com as máquinas.

“Até a madrugada de hoje (sábado) conseguimos colocar o material em todas as autarquias e a maior parte delas estão a funcionar. Temos técnicos que estão a trabalhar noite e dia para que o processo esteja em dia”, disse Naife.

Naife explicou que o STAE teve um constrangimento na parte de logística devido a falta de meios de transporte mas que aguarda um reforço que esta sendo feito paulatinamente e que o problema esta a ser resolvido.

Abdul Carimo, presidente da Comissão Nacional de Eleições, que também esteve presente no acto, disse que a instituição que dirige esta a fazer tudo para que o trabalho de recenseamento seja garantido nas novas autarquias.

No total são 10 as novas autarquias propostas pelo Conselho de Ministros e que tiveram aceitação por parte da Assembleia da Republica, o parlamento moçambicano.

A educação cívica para este processo esta a ter lugar nos 43 distritos onde estão inseridas as autarquias, com vista a garantir que a participação dos moçambicanos no censo de raiz seja em maior número possível.

Ainda no sábado, o Secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, recenseou-se na cidade de Maputo tendo, na ocasião, apelado a todos os cidadãos com mais de 18 anos, ou a completá-los até 20 de Novembro, a se inscreverem nos cadernos eleitorais.

Jornal Noticias

Aprovado 1,2 bilião Mt para reabilitação da N4

Mai 26, 2013

Os trabalhos, segundo fonte da empresa, vão incidir sobre a chamada Secção 17, no troço entre o cruzamento da Moamba e o bairro de Mahlampswene, no Município da Matola, cujas condições de conservação têm alimentando vagas de protesto dos utentes.

Sobre o mau estado em que a via se apresenta neste troço, a TRAC reitera que tudo tem a ver com o incumprimento do regulamento de transporte de carga, lacuna que tem sido aproveitada por alguns transportadores que circulam com veículos com excesso de carga.

No caso do troço Moamba-Mahlampswene aquela companhia diz que a rápida degradação das faixas de rodagem está directamente ligada à circulação de camiões carregados de inertes, provenientes de pedreiras e areeiros localizados no distrito da Moamba. Tais veículos, segundo a fonte, já adoptaram vias alternativas para se furtar dos mecanismos de controlo impostos nomeadamente na báscula da Texlom, onde a TRAC, em parceria com a Polícia, impõe medidas contra os transportadores que circulam com excesso de carga, que vão desde o descarregamento da mercadoria até à aplicação de multas de acordo com o nível da infracção.

“Como concessionários, estamos preocupados com a maneira negligente como este assunto tem estado a ser tratado em Moçambique. Na verdade, é uma prática que coloca muita pressão sobre a estrutura da estrada, que a médio e longo prazos significa biliões de meticais em custos para a reparação dos estragos”, refere a TRAC em comunicado.

As obras previstas na N4 incluem, além da reabilitação do pavimento, a colocação de sinalização vertical e horizontal em pontos previamente identificados, a instalação de iluminação pública de modo a incrementar os níveis de segurança na condução, sobretudo nocturna.

Paralelamente, segundo dados apurados pela nossa fonte

, a concessionária investiu oito milhões de meticais para a instalação de equipamentos electrónicos de cobrança de tarifas de portagem em Maputo. Ligado a este esforço de aumentar a fluidez do tráfego na N4, outros cerca de 16 milhões de meticais foram investidos na abertura de faixas expresso destinadas, exclusivamente, a clientes usuários do serviço e-tag, sendo uma no sentido Maputo-Matola e outra no sentido inverso.

Sobre o incremento dos volumes de tráfego, aquela firma considera tratar-se de um indicador do crescimento da economia de Moçambique ao qual se impõe a realização de investimentos visando assegurar o seu rápido escoamento, reduzindo os tempos de viagem e consequentemente o custo das transacções que se fazem entre as cidades de Maputo e Matola.

Sobre a possibilidade de se aumentar o número de faixas de rodagem na N4, sobretudo no troço entre Maputo e Matola, a nossa Reportagem apurou que se trata de uma matéria que está a ser objecto de análise a nível da companhia que, entretanto, reconhece que, nesta fase, essa seria uma das soluções a ter em conta no esforço visando flexibilizar o tráfego de viaturas entre as duas cidades.

Jornal Noticias

MMO Notícias

Construção arranca próximo ano: BAD assegura fundos para Cuamba-Lichinga

Manica e Báruè: Kida inteira-se do grau de reinserção do combatente

Censo Eleitoral – Morosidade preocupa eleitores em Nacala-Porto

INSS: Dois mil contribuintes na base informatizada

Operadores evitam Porto da Beira

Inhambane – Prevenção e Combate a Droga: Director em julgamento acusado de desvio de fundos

Tribunal Supremo – Magistrados defendem eleição do Presidente

Inhambane – Programa de subsídios estendido a mais distritos

Mocuba terá mais água potável ainda este ano

Mia Couto é o vencedor do Prémio Camões 2013

Matutuíne passa a processar mandioca a partir do próximo semestre

Governo e Renamo têm 30 dias para se entenderem

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