Segundo o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, o parlamento tem a sua própria agenda e não consta, pelo menos daquilo que o governo tem conhecimento, a proposta de rectificação orçamental para acomodar as reivindicações da classe médica.
“O governo já tomou uma decisão com base no orçamento que o Estado dispõe. Os valores anunciados pelo governo continuam os mesmos e não haverá alteração relativamente a isso. Não há qualquer intenção ou capricho para não aumentar os salários. É uma questão de capacidade financeira do próprio Estado. O Estado moçambicano não produz o suficiente e não tem capacidade de pagar mais do que aquilo que paga. É isto que tem que ficar claro”, disse Nkutumula falando ontem à imprensa.
Reconheceu que a classe médica assim como os funcionários públicos no geral gostariam de ter aumentos superiores ao aprovado, sustentando que hoje não é possível.
“Há vontade do governo de melhorar as condições salariais de todos os funcionários do Estado, mas hoje não é possível. É preciso que compreendam isto e não abandonem os doentes porque não tiveram um aumento de acordo com aquilo que pretendiam”, disse apelando ao regresso ao trabalho.
Nkutumula disse estar crente de que os médicos poderão compreender, através do diálogo em curso, como é que se vão processar os aumentos salariais ao longo dos anos.
No caderno reivindicativo apresentado ao Governo, a AMM exige um aumento salarial de 100 por cento, o incremento do subsídio de risco de 10 para 35 por cento, a aprovação do Estatuto do Médico e a atribuição de residências aos profissionais afectos longe das suas zonas de origem.
No recente reajustamento, o governo concedeu um máximo de retribuição de 15 por cento para a carreira dos médicos, prometendo que nos próximos anos iria incrementar de forma gradual e faseada os valores no sentido de equipará-los ao salário dos juízes.
O governo aventou a hipótese de solicitar à Assembleia da República a aprovação de um orçamento rectificativo para acomodar a reparação dos danos causados pelas cheias em diversas infra-estruturas socioeconómicas. Não foram avançados os montantes a serem solicitados, mas sabe-se que os prejuízos decorrentes das últimas cheias ascendem a 517 milhões de dólares norte-americanos.
Com relação à detenção do Presidente da Associação Médica, Jorge Arroz, no passado domingo, Nkutumula explicou que a polícia tinha indícios suficientes de que estaria a ser preparada uma acção de sabotagem nos hospitais na segunda-feira e não podia esperar que acontecessem para depois agir porque os mesmos poderiam resultar em caos e mortes, ao se impedir a entrada e saída de pessoal médico ou mesmo de doentes.
“A PRM aproximou-se da Associação Médica de Moçambique e encontrou as pessoas a delinear tais planos e convidou o presidente para prestar declarações e explicar o que estava a acontecer. Depois de ouvido foi restituído à liberdade. Não houve nenhum momento em que se disse que o senhor estava preso. Basta que haja indícios bastantes a polícia tem que actuar para provar a existência ou não de tais indícios”, disse.
Defendeu que em caso de detenção é preciso que haja um tribunal que julgue e condene se provados os factos de que o cidadão é indiciado ou acusado. Antes disso, prevalece a presunção da inocência. “Vamos aguardar que a polícia termine o seu trabalho”, disse.
Jornal Noticias
