O gigante norte-americano de pneus Goodyear considera que Moçambique é uma plataforma estratégica para o seu desenvolvimento em África e prevê expandir a sua operação em Maputo e na Beira para um terceiro escritório em Tete.
“A curto prazo, o nosso objectivo é melhorar a eficiência e procurar o melhor caminho para distribuir o nosso produto. A longo prazo, pretendemos expandir as operações da Goodyear para capitalizarmos o crescimento de dois dígitos do Produto Interno Bruto do país”, disse, em Joanesburgo, Victor Soares, o responsável da empresa em Moçambique, citado pela imprensa sul-africana.
O número de mulheres e crianças violadas sexualmente por empregados domésticos ou familiares caiu no primeiro semestre de 2013 na província de Sofala, centro de Moçambique, disse fonte policial citada pela agência Lusa.
Estatísticas da polícia em Sofala, apontam para uma “redução minúscula” de ocorrências de violação sexual, com registo de 24 casos, de Janeiro a Junho deste ano, contra 27 recebidos no período homologo de 2012.
“Além de violações registámos três casos de estupro no primeiro semestre de 2013, contra igual número do mesmo período do ano transacto e vários homens foram detidos em conexão”, disse à Lusa Mateus Mazibe, porta-voz do Comando da polícia de Sofala.
Ainda segundo a polícia, a cidade da Beira, e os distritos de Dondo, Buzi e Caia foram os que registaram maior número de caso de violação sexual, com motivos que vão do obscurantismo ao mito de que manter cópula com virgens cura o HIV/Sida.
“Por isso, continuamos a apelar (para que), na ausência dos pais, as crianças devem ser deixadas a cuidado de pessoas responsáveis, e não confiar em empregados domésticos, sobretudo jovens”, explicou Mateus Mazibe.
Entretanto, sobre a violência doméstica, sobretudo física, psicológica, alimentar e material, a fonte admitiu também uma queda de casos registados, face a expansão dos gabinetes ao nível distrital e palestras educativas sobre os prejuízos da violência na sociedade.
O porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, acusou, hoje, a população de não colaborar com as autoridades policiais com vista a resolver os sucessivos casos de crimes que se verificam em alguns bairros do município da Matola, província meridional de Maputo, e do país em geral.
Reagindo às acusações que os residentes dos bairros atiram contra a polícia de que esta não esta a fazer patrulha, Cossa disse isto não corresponder a verdade. segundo ele, a sua corporação faz patrulha, mas não tem tido a colaboração que se devia esperar por parte da população.
Falando hoje em conferência de imprensa, em Maputo, ele disse que a policia tem procurado fazer tudo ao seu alcance, mas não tem tido a colaboração que esperava das pessoas. “Eu já disse várias vezes que a capacidade que o Estado tem de oferecer uma melhor segurança e tranquilidade públicas para todos é a que está sendo dada. A população não deve suspeitar de um criminoso e não reportar pelo facto de o indivíduo ser seu primo, amigo, cunhado ou filho ou, também, porque a polícia está aí fardada”, sublinhou.
“A população espera que a polícia, enquanto estiver de patrulha, desconfie da existência, em casa do fulano ou sicrano ou de não sei quem, de indivíduos malfeitores, mas isto não deve ser assim. As populações, em qualquer canto do mundo, colaboram com as autoridades policiais”, acrescentou.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, estima que doze milhões de cabritos e ovelhas estão em risco em países como Moçambique, Malawi e Zâmbia devido ao Surto de Pequenos Ruminantes.
Aquela agência garante que vai continuar a prestar apoio técnico para se evitar a propagação da doença na SADC e consequente mortalidade de cem por cento de cabritos e ovelhas, representando um prejuízo sócio-económico incalculável.
No seu todo, a SADC conta com cerca de cinquenta milhões de cabritos e ovelhas que estão em risco de contrair a doença, considerada extremamente infecciosa e contagiosa.
A peste eclodiu na Tanzânia no início de 2010, e só neste país estão em risco mais de vinte e três milhões de cabritos e três milhões de ovelhas.
De acordo com a FAO, na eventualidade da propagação da doença para os restantes países da SADC, isso poderá ter consequências devastadoras em termos de segurança alimentar e de sobrevivência de milhares de pessoas.
Na esteira desta ameaça, técnicos de Moçambique, Zâmbia e Malawi reuniram-se há dias neste último país para a concertação de ideias visando prevenir a propagação do surto.
O ministro malawiano da Agricultura e Segurança Alimentar, James Muntali, vincou a necessidade uma abordagem comum sobre a peste de pequenos ruminantes por representar um perigo de morte para milhões de cabritos e ovelhas na SADC.
Muntali destacou que esta foi a razão que juntou veterinários dos três países.
A peste de pequenos ruminantes é facilmente transmissível através do contacto directo entre os animais vivos nas pastagens partilhadas e nos mercados de venda de animais.
Para se evitar a propagação da doença, recomenda-se a vacinação dos ruminantes em todos os pontos críticos.
Neste momento, uma das estratégias ao nível regional é a adopção de medidas para se evitar propagação do surto para o sul da Tanzânia, porque segundo especialistas, isso pode colocar em risco todos os países da África Austral.
Os munícipes da cidade de Inhambane estão agastados com o conselho municipal local pela não entrada em funcionamento do posto de cobrança de água do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG) que, supostamente, aguarda a inauguração do presidente da República, Armando Guebuza, quando escalar esta província em “presidência aberta”.
O posto, uma construção de raiz, localiza-se no bairro Muelé II, arredores da cidade de Inhambane. Neste momento, todos os residentes dos bairros velhos e novos em expansão efectuam pagamentos na única loja existente no centro da cidade. Esta situação provoca enchentes enormes.
“Aqui, na cidade de Inhambane, temos um ou meio-dia reservado para pagar água. Toda a cidade só tem um posto de cobrança. Em Muelé II foi construído um novo posto de cobrança que está pronto desde Abril ou Maio, mas não podemos pagar porque está à espera de ser inaugurado pelo presidente da República”, contaram os munícipes em conversa com o Canalmoz.
Acrescentam que enquanto não se cortar a fita, os munícipes continuarão a enfrentar longas bichas para pagar facturas de água na única loja existente no centro da cidade.
Novo edifício na Maxixe
Situação similar acontece no município da Maxixe, a capital económica da província de Inhambane. O novo edifício do Conselho Municipal, com um piso, também só entrará em funcionamento após o chefe de Estado, Armando Guebuza, cortar a fita.
As vereações funcionam em compartimentos minúsculos. Por exemplo, a assembleia municipal da Maxixe usurpou o espaço de leitura da Biblioteca Municipal. O novo edifício comporta uma sala magna onde a assembleia devia se reunir.
Narciso Pedro
O presidente do Conselho Municipal da Maxixe, Narciso Pedro, confirma que as obras do novo edifício estão concluídas há bastante tempo, mas de lá a esta parte está em curso o processo de apetrechamento.
“Ele é chefe de Estado. Tem todo o direito de inaugurar. Até podemos dirigir um convite”, disse. Acrescentou que o mobiliário da casa magna e dos compartimentos também estão lá.
Benedito Guimino a leste
O edil de Inhambane, Benedito Guimino, mostrou-se a leste das preocupações dos munícipes de Inhambane. Disse desconhecer as razões de não funcionamento do posto de cobrança do FIPAG construído em Muelé II.
“O FIPAG é que está em melhores condições de explicar. A direcção está num processo de mudanças talvez é por causa disso. Do programa da visita do presidente, sei que não consta a passagem pela cidade de Inhambane”, disse Guimino.
Moradores de Mapulene, no bairro da Costa do Sol, que viram recentemente suas residências destruídas e outras tantas ameaçadas, alegadamente para o arruamento do bairro, apontam “dedo acusador” ao secretário do bairro, Benjamim Panguana, de querer acomodar interesses individuais.
“É uma acção obscura que envolve o camarada secretário do bairro, a nossa zona foi parcelada e tem ruas com dez metros de largura”, disse o chefe do quarteirão, Emanuel Sanja.
Os moradores dizem que receberam uma carta em cujo conteúdo dava conta da necessidade de se fazer arruamento naquele ponto do bairro e que qualquer obstáculo que se encontrasse no trajecto seria demolido.
Os mesmos dizem não perceber a que arruamento Benjamim Panguana refere-se, pois o local em alusão já está parcelado e há marcos.
Para aqueles, a demolição das residências não passa de uma estratégia de Panguana de querer expulsá-los do local, que é muito concorrido por estar nas proximidades da estrada circular, para depois atribuir a outras pessoas.
Os nativos dizem que são retirados do local pelo facto de as suas residências serem “de construção precária”, ao mesmo tempo que apelam a quem de direito para mostrar-lhes “um lugar para os pobres.
Em conversa com o Canalmoz, Panguana confirma ter presenciado a demolição das casas para o alegado arruamento mas “como funcionário do Conselho Municipal”.
Num outro desenvolvimento, Panguana contradiz-se: “eles sabem que ali não se pode construir uma cabana qualquer” e acrescenta: “ninguém pode construir ali, é preciso muito dinheiro”.
Panguana deixa aqui subjacente a ideia de que a destruição das casas é parte de um plano de retirar os nativos, “pobres”, para ceder o espaço a pessoas com mais posses.
Sobre o campo, disse que não foi vendido, mas, sim, transferido para um outro lugar, mesmo sem especificar as razões da transferência.
Na quinta-feira da semana corrente, os moradores serão, como ficamos a saber, recebidos em audiência pela vereadora do Distrito Municipal KaMpfumo, Estrelinda Ndove.
As casas demolidas são seis, e outras tantas ameaçadas, pertencem ao quarteirão 83.
O Governo pode pagar um preço político bastante elevado nos próximos pleitos eleitorais, se não resolver de forma consentânea o diferendo com a classe médica. O alerta neste sentido foi manifestado pelos participantes de uma palestra subordinada ao tema “Considerações à volta da Greve dos Médicos” proferida sexta-feira, 02 de Agosto, na cidade de Quelimane, pelo presidente da Associação dos Médicos de Moçambique, Doutor Jorge Arroz.
O Governo de Moçambique não está a conseguir dirimir de forma satisfatória os pontos apresentados pela classe médica no caderno reivindicativo. Por causa disso, o povo continua a pagar um preço bastante alto nas unidades sanitárias. A falta de acolhimento das preocupações agudizou o descontentamento no seio da classe, facto que os leva a imprimir um atendimento mutilado, por vezes até antiético.
Alguns doentes graves levam várias horas para serem atendidos por negligência propositada dos profissionais de saúde devido ao referido descontentamento.
Há denúncias de existência de médicos e pessoal de apoio que cobram valores monetários para um atendimento personalizado. Os pacientes desprovidos de capacidade financeira para cobrir tais despesas médicas personalizadas ficam, por vezes, vedados ao acesso aos serviços sociais básicos de saúde. Sem alternativas de socorro, alguns permanecem por várias horas nos recintos hospitalares, aguardando por melhor atendimento médico.
O presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, que procedeu à abertura do evento, lamentou o facto de o povo moçambicano estar a ser impedido e retirado o direito à assistência médica e medicamentosa, um direito fundamental para o homem.
“Não queremos acreditar que haja falta de dinheiro, mas, sim, de vontade política em resolver as reivindicações da classe médica, lamentamos o facto de o nosso povo estar a sofrer as consequências dessa falta de vontade”, repisou o autarca.
No seio da classe, reina frieza e falta de moral. O facto foi despoletado a semana finda pelo presidente da Associação Médica Moçambicana, Doutor Jorge Arroz, durante a palestra que decorreu no Salão Nobre do Conselho Municipal de cidade de Quelimane.
Um dos participantes da Palestra considerou que o Governo tem dinheiro para introduzir os reajustes salariais, mas não o faz por razões que o próprio Governo é que sabe.
O orador falou de uma greve silenciosa que paira no atendimento hospitalar nas unidades sanitárias do País como um ganho da classe médica depois do período de manifestações.
“Está claro que os médicos venceram a causa, o Governo embora considere de legítimas as reivindicações ainda não as acolheu como deve ser”, libertou-se.
A greve ajudou os médicos a exteriorizar as suas dificuldades diárias, frustrações e exigências.
Após a paragem do ciclo de manifestações públicas, a classe continuou a manifestar-se de forma fria e silenciosa cujas consequências directas recaem aos doentes.
A população necessita dos cuidados sanitários de qualidade que são providenciados pelo Governo através da classe médica, actualmente insatisfeita com as políticas salariais e de funcionamento do sector. Nesta ordem de ideias, alguns participantes foram unânimes ao elucidar o possibilidade do Governo da Frelimo cair nas próximas eleições, caso não acomodem as preocupações em causa. Defendem que os médicos, querendo, podem decapitar a Frelimo, mobilizando o povo a inverter o resultado eleitoral a favor da oposição como forma de retaliar contra o executivo. Aliás, segundo referem, pode ser uma via para alcançarem as melhorias que exigem.
A capacidade instalada de processamento é de 150 toneladas diárias e emprega actualmente trinta e dois operários.
Segundo apurámos, as obras de construção do empreendimento tiveram início em Novembro de 2010 e terminaram em Dezembro do ano passado e a empreitada foi de uma empresa chinesa.
O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, afirmou que a nova fábrica coloca o desafio da urgente reabilitação dos regadios e incentivar o sector familiar a produzir para o mercado por forma a responder às necessidades em matéria-prima.
O governante, que falava ao “Notícias” momentos antes da inauguração do empreendimento fabril, disse ainda que o “Executivo” está a criar as condições necessárias para a exploração dos 416 mil hectares de sistemas de regadios disponíveis na província da Zambézia através da alocação de setenta e dois milhões de meticais, de um pacote financeiro que faz parte de um investimento integrado para a região centro do país denominado por Apoio ao Investimento nos Agro-Negócios, avaliado em 120 milhões de meticais.
O investimento, segundo Inroga, será feito nos distritos da Maganja da Costa, Mopeia, Namacurra, Nicoadala e cidade de Quelimane, regiões que apresentam neste momento potenciais condições agro-climáticas para a produção do cereal.
Aquele dirigente afirmou, por outro lado, que com a inauguração da fábrica, abre-se uma nova página nas relações comerciais, uma vez que há um grande grupo de beneficiários que está na cadeia de produção, desde os produtores, comerciantes, transportadores e os gestores da fabrica.
“Nessa cadeia de produção serão gerados empregos directos e indirectos”, afirmou.
De referir que logo após a inauguração o Presidente Armando Guebuza percorreu as instalações da fábrica e recebeu explicações dos técnicos sobre o seu funcionamento e as expectativas quanto ao nível de processamento e as necessidades.
Entretanto, uma das questões que tem sido levantada é a capacidade de fornecimento de matéria-prima nos próximos tempos.
A este respeito o director provincial da Agricultura na Zambézia, Ilídio Bande, afirmou que os actuais níveis de produção de arroz na província da Zambézia são de 280 mil toneladas anuais, pelo que há capacidade de matéria-prima, uma vez que a capacidade instalada do empreendimento é de 150 mil toneladas.
Desenvolvida pela Kuvaninga Energia Project, a central a gás deverá ter uma capacidade instalada de 40MW.
Rubricaram o entendimento o ministro da Energia, Salvador Namburete, e a presidente do Conselho de Administração da Kuvaninga Energia, Safura da Conceição, numa cerimónia testemunhada pelo presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Augusto de Sousa, para além de quadros seniores desta empresa, do Ministério da Energia e da Kuvaninga Energia.
Trata-se de um projecto avaliado em 98,6 milhões de dólares norte-americanos, dos quais cerca de 10 milhões serão destinados à linha de transporte entre o local da central eléctrica e a Subestação de Lionde, bem como para reforços da instalação eléctrica associada ao projecto.
Para a materialização do projecto, o Governo de Moçambique concedeu à EDM gás natural da quota de “royalty” disponível no projecto, o qual será entregue para a produção de energia. A EDM constitui o único cliente da Kuvaninga neste projecto, ao abrigo do “Tolling Agreement” assinado entre as partes, válido por 16 anos, com base no qual a EDM vai fornecer gás à nova central para a geração dos 40MW.
Está previsto que o início da operação comercial, no âmbito deste projecto, ocorra entre 14 a 18 meses após o fecho financeiro, entre Dezembro de 2014 e Fevereiro de 2015.
Falando momentos após a assinatura do contrato, o ministro da Energia, Salvador Namburete, disse tratar-se de “um projecto em que temos vindo a trabalhar há vários anos e creio que hoje estamos a chegar às últimas etapas para o início da sua implementação”.
“Grande parte dos projectos de energia é de grande dimensão em termos de custo de investimento e impacto, daí que o seu processo de maturação também seja complexo e longo”, realçou o governante, para depois fazer votos para “as etapas que faltam possam decorrer de forma menos turbulenta e o mais rápido possível”.
Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração da Kuvaninga Energia, Safura da Conceição, referiu que “com a assinatura deste contrato, vamos levar avante este projecto e, dentro em breve, traremos coisas visíveis para que o nosso país possa beneficiar de um projecto desta natureza”.
“Entendemos que a energia que vamos gerar vai significar uma contribuição, ainda que pequena, mas uma boa contribuição para o sistema da Electricidade de Moçambique”, finalizou Safura da Conceição.
Em declarações a nossa fonte, o director do órgão técnico em Boane, Rogério Joaquim Munhangane, explicou que logo que foi recebida a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) atinente ao cronograma de actividades para as novas autarquias foi iniciado um intenso trabalho com vista a responder ao imperativo do recenseamento eleitoral.
O trabalho começou com a contratação dos agentes de educação cívica e brigadistas do recenseamento, após o que se seguiu a sua formação. Foi um trabalho que desde logo envolveu as autoridades comunitárias e personalidades influentes locais, que se juntaram ao STAE no processo de disseminação de informação sobre o processo.
A campanha de educação cívica do eleitorado foi lançada a 16 de Junho e no dia 20 do mesmo mês era o arranque do recenseamento. A meta atribuída à vila municipal de Boane foi de 46.156 eleitores.
Desta previsão, foram inscritos 41.851 cidadãos, o correspondente a 90,7 por cento do universo eleitoral. “Estamos satisfeitos com este resultado. Poderíamos ter ultrapassado a meta, mas o tempo foi de certa maneira escasso. Contudo, o resultado deixa-nos confortáveis”, disse.
Estiveram envolvidos no processo 49 brigadistas e 24 agentes de educação cívica. Foram instalados 26 postos de recenseamento, cobertos por 15 brigadas. O censo foi realizado em todas as comunidades do posto administrativo de Boane-Sede, que compreende duas localidades, nomeadamente Gueguegue e Eduardo Mondlane.
No entanto, quando foi definida a área de jurisdição municipal Eduardo Mondlane ficou excluída, o que significa que, apesar de terem sido recenseados, os cidadãos residentes naquela zona não poderão votar a 20 de Novembro próximo.
Dos 41.851 cidadãos inscritos 29.917 pertencem à zona autárquica de Gueguegue e 11.934 a Eduardo Mondlane.
“Tivemos que realizar um trabalho apertado. Capitalizámos os problemas que os outros (municípios) enfrentaram como matéria de formação dos brigadistas”, disse.
Rogério Munhangane disse que a supervisão teve um carácter permanente para que nada pudesse falhar. Nenhum posto de recenseamento esteve paralisado por dificuldades de funcionamento dos equipamentos informáticos.
O director do STAE no município de Boane afirmou que o desempenho dos brigadistas foi positivo, pois a média de atendimento dos eleitores em cada posto de recenseamento foi de três minutos.
“Foi para mim uma experiência nova e positiva. Aprendi bastante, pois assumo as funções pela primeira vez. O pessoal técnico ajudou imenso para o alcance dos resultados. Agradecemos o apoio que nos foi prestado pelas autoridades locais, sobretudo logístico, e pelas entidades governamentais do distrito”, disse, acrescentando que a máquina eleitoral no município está preparada para assegurar um bom desempenho nas fases subsequentes.
Rogério Munhangane revelou que a 15 de Agosto corrente inicia o recrutamento e selecção dos agentes eleitorais, após o que se seguirá, primeiro, a formação dos agentes de educação cívica, a 24 de Agosto. A formação dos membros das mesas de voto (MMV´s) inicia a 31 de Outubro.
Os resultados do recenseamento eleitoral na vila municipal de Boane foram aprovados pela Comissão Distrital de Eleições e submetidos ao nível provincial.
Dados do sector da Educação, Juventude e Tecnologia de Mogincual referem que no ano lectivo em curso, um total de 32.345 alunos permanece no sistema de ensino do nível básico e secundário geral, segundo avaliação dos efectivos escolares que é feita todos anos no início do mês de Março. Daquele efectivo, 13.634 alunos corresponde ao número de raparigas.
De acordo com Mário Paciano, director do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia em Mogincual, o nível da participação da rapariga no ensino mostra sinais de evolução de ano para ano, enfatizando que houve momentos difíceis no distrito caracterizados pela ausência de raparigas em muitas turmas, devido a factores culturais que impediam aos pais e encarregados de educação de matricular os seus filhos ou educandos.
A governadora de Nampula disse que as queixas apresentadas sistematicamente pelas comunidades e em particular pelas mulheres que alegadamente são assistidas por técnicos do sexo masculino nas unidades sanitárias, quando se apresentam as consultas pré-natal devido à sua gravidez, só pode ficar ultrapassada quando os pais e encarregados de educação mantiverem a sua atitude de inscrever os seus educandos sobretudo a rapariga no ensino.
“Precisamos, como Governo, de elevar o nível de participação da rapariga no ensino, pois, é lá onde vai buscar os conhecimentos para interpretar com exactidão os factores que concorrem para o atraso no nível de desenvolvimento da sua família que é o núcleo de uma sociedade”, anotou a governadora Cidália Chaúque, acrescentando de seguida que são enumeras as vantagens de ter uma comunidade escolarizada.
Para o distrito de Mogincual ultrapassar a questão relacionada com o baixo nível de participação da rapariga no ensino, desenhou uma estratégia de motivação dos pais e encarregados de educação a qual foi implementada por uma organização não-governamental denominada Facilidade, segundo referiu Mário Paciano, que para tal mostrou disponibilidade além de recursos humanos e financeiros.
“Os técnicos da Facilidade promovem palestras nas comunidades focalizadas em matéias relacionadas com a educação no geral. Para tal apoiaram na criação dos conselhos de escola, sendo através daqueles órgãos de base que são debatidos de fundo temas relacionados com as vantagens da escolarização da rapariga. Na ocasião são explicadas de que elas estão isentas do pagamento de taxas de matrícula e os resultados começaram a surgir desde 2009 a esta parte.
No aprofundamento das causas que concorriam para a fraca aderência da rapariga no ensino naquele ano, o sector da Educação em Mogincual concluiu que os pais e encarregados de educação não são favoráveis ao envio dos seus educandos do sexo feminino para os lares estudantis, situação que ocorria depois da conclusão do nível básico em determinadas zonas do distrito.
Como resposta, o Governo acelerou a expansão do Ensino Secundário Geral aos postos administrativos de Namige, Quinga e no ano passado em Quixaxe. Os ganhos foram significativos na medida em que elevou a participação da rapariga, bem como se pensa que esteja a concorrer para a redução dos casos de gravidez e casamento prematuros que alguns pais e encarregados de educação temem que ocorram.
Segundo a fonte, a estrada Nampula/Nametil/Moma, numa extensão de mais de trezentos quilómetros, faz parte das prioridades constantes no programa quinquenal do Governo, no que concerne à sua reabilitação e asfaltagem, razão pela qual um trabalho intenso está a ser realizado com vista a conseguirem-se financiamentos.
“O que posso dizer neste momento é que felizmente já temos garantias de financiamento das obras de reabilitação e asfaltagem do troço Nampula/Nametil. Ainda não temos datas definidas para o início dos trabalhos, mas sublinho que há fundos para a execução dessas obras que vão permitir a melhora das condições de circulação naquelas vias”, disse Cadmiel Muthemba.
Embora não tenha especificado os fundos existentes para aquele troço, o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação esclareceu que o financiamento das obras daquele troço faz parte do valor global de 2OO milhões de dólares disponibilizados pelo Exim Bank da Coreia, estando neste momento, como está dito, a decorrerem negociações com outros parceiros para esse efeito.
Depois da conclusão da reabilitação e asfaltagem daquele troço, e conforme as prioridades definidas pelas autoridades governamentais bem como em função da disponibilidade financeira, idêntico trabalho será feito noutros troços em estado avançado de degradação, concretamente Nametil/Moma, Nametil/Angoche, Angoche/Monapo e Moma/Angoche.
Num outro desenvolvimento o ministro das Obras Públicas e Habitação disse estar esperançado de que dado o intenso de trabalho que o governo está a fazer, na mobilização de fundos de financiamentos, a reabilitação e asfaltagem daqueles troços serão concretizados, para responder as expectativas das populações que há bastante tempo esperam a melhoria da circulação rodoviária.
Por conseguinte, um outro problema ainda preocupante que se verifica neste momento na estrada Nametil/Angoche relaciona-se com o desabamento durante as intensas chuvas que fustigaram a região, da ponte sobre o rio Luazi, pois que o facto faz com que a travessia no local seja feita com grandes dificuldades, com o agravante de mesmo com fim da época chuvosa a infra-estrutura não ter sido resposta.
Cadmiel Muthemba depois de ter constatado o atraso das obras da reposição da ponte, por as mesmas estarem a ser feitas manualmente, ordenou ao empreiteiro para que procurasse um equipamento adequado à dimensão daquelas obras, sob o risco de se fazer um trabalho que vai durar pouco tempo numa estrada estratégica como aquela. A ideia é que numa primeira fase sejam feitas obras de emergência através da construção de uma ponte metálica, para posteriormente se erguer uma outra definitiva.
Na semana passada instalou-se na ponte-cais da capital provincial um clima de medo, depois que uma das tampas de um aparelho que liga o batelão móvel montado para facilitar as operações da travessia marítima de pessoas e bens que usam embarcações a motor com a antiga estrutura fixa soltou-se, deixando uma abertura no meio.
Do lado da cidade da Maxixe o grande perigo que coloca em pânico os utilizadores é o desassoreamento da ponte-cais, situação que acontece com muita regularidade em tempo de marés vazantes.
A directora provincial dos Transportes e Comunicações, Aciça Carimo, disse ao nosso Jornal que a degradação das duas pontes-cais recentemente reabilitadas preocupa o Governo e que para ultrapassar o problema já decorrem acções de levantamento das actividades a serem desenvolvidas para a reposição da normalidade.
“Estamos a trabalhar há um ano em busca da solução daquele problema, mas apraz-nos informar que o que aconteceu semana passada na ponte da cidade de Inhambane ainda não constitui grande perigo, pois os técnicos do INAMAR fizeram peritagem no local e produziram um relatório para o Governo Provincial com recomendações claras sem, no entanto, declarar perigo iminente na sua utilização”, disse Aciça Carimo.
A directora provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane explicou que o nível dos estragos que se verificam nas duas estruturas acontece por ausência de um plano de manutenção das duas infra-estruturas, pois, segundo disse, são erros que não podiam ter atingido o actual nível, embora não sendo de grande dimensão.
“Inicialmente admitíamos a possibilidade de encontrar soluções locais para verificar as roldanas da ponte flutuante e outros acessórios, mas chegámos à conclusão de que o estado actual das duas pontes precisa da intervenção da empresa que reabilitou e modernizou, a Teixeira Duarte. É por isso que agora estamos na fase da elaboração dos respectivos cadernos de encargos com a colaboração dos Caminhos de Ferro de Moçambique”, anotou Aciça Carimo.
Entretanto, aquele membro do Governo Provincial apelou aos utentes para não entrarem em pânico porque ainda não constitui perigo a utilização daquelas pontes-cais para todas as operações. No entanto, a nossa fonte pediu maior responsabilidade, nomeadamente para evitar o armazenamento de grandes volumes de carga na ponte flutuante de Inhambane, bem como o afluxo de muitas pessoas, entre passageiros, acompanhantes ou carregadores de bagagem, até aos próprios operadores dos barcos.
De acordo com o director do Instituto de Algodão de Moçambique (IAM), Norberto Mahalambe, a região de Inhambane não está a produzir algodão suficiente para alimentar com matéria-prima necessária aquele empreendimento. Inhambane produz entre 150 mil toneladas e 200 mil toneladas por ano.
O Governo da Província, com vista a rentabilizar aquela infra-estrutura, actualmente com capacidade de descaroçamento calculada em cerca de 12 mil toneladas ano, adjudicou a um privado que, entretanto, encontrou muitas dificuldades em abastecer a fábrica devido às fracas colheitas do chamado ouro branco nas últimas cinco campanhas agrícolas.
O adjudicatário, cujo nome não conseguimos apurar, confrontado com aquela realidade, segundo explicou Mahalambe, desenvolveu um trabalho para o fomento do algodão na perspectiva de encontrar matéria-prima que justifique o investimento feito nos trabalhos de reabilitação e modernização efectuados na fábrica.
Norberto Mahalambe disse que com vista ao restabelecimento de produção suficiente, não só em Inhambane, está em curso a elaboração de um plano de fomento de algodão nas zonas áridas e semi-áridas do país, nomeadamente na região sul e em alguns distritos das províncias de Sofala e Tete.
Segundo indicou o director do Instituto de Algodão de Moçambique, uma das estratégias para a prática daquela cultura de rendimento é a queda regular das chuvas mas a região sul do país, nos tempos que correm, regista pouca precipitação atmosférica nas zonas onde se cultiva o algodão, daí que, como alternativa, o Governo encomendou aos seus parceiros um estudo de viabilidade económica para a produção de algodão nas zonas áridas e semi-áridas não só em Inhambane, mas também em todo o país.
Na campanha agrícola 2011/12 o país arrecadou cerca de 130 milhões de dólares norte-americanos resultante da comercialização de 184 mil toneladas de algodão. Uma parte desse montante, calculado entre 60 e 70 milhões de dólares, ficou nas mãos dos produtores.
Norberto Mahalambe explicou ainda que o mercado asiático é o maior consumidor do algodão produzido no país. Portugal, Maurícias e África do Sul são os outros países que compraram o algodão moçambicano. O país conta actualmente com 250 mil produtores de algodão, sendo que Nampula é a província maior produtora desta cultura de rendimento em todo o território nacional.
Esta orientação foi dada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, durante a visita que efectuou há dias aos produtores de hortícolas e fruteiras do distrito de Inhassoro.
José Pacheco disse que os técnicos, cuja missão é assistir os camponeses na melhoria das actividades agrícolas, devem igualmente municiar os camponeses com a informação adequada para o controlo ou combate de várias doenças que chegam a comprometer as colheitas.
Enquadrado nos trabalhos do recente VII Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura, José Pacheco, além do trabalho do campo que realizou com o objectivo de se inteirar dos progressos e obstáculos no desempenho dos camponeses, reuniu-se também com alguns agricultores dos distritos de Vilankulo e Inhassoro, com o intuito de auscultar as suas sensibilidades e recolher mais subsídios para o melhoramento da actividade agrícola no país.
“Sendo o nosso desafio contribuir para produção de mais comida para gerar mais riqueza e que o nosso destino é garantir a segurança alimentar e nutricional global, não é razoável que os extensionistas rurais, cuja missão é transferência de tecnologias não apenas pela teoria, mas com demonstrações claras nas suas parcelas, não ensinem os camponeses a controlar as pragas, porque assim todo o esforço vai água abaixo”, disse o ministro da Agricultura.
Durante as visitas que realizou aos produtores de hortícolas em Inhassoro, José Pacheco foi confrontado com um estado vegetativo de fruteiras que denunciavam ausência de um tratamento necessário no que concerne ao combate às pragas.
“É preciso ensinar como usar a tesoura própria para a poda das fruteiras, temos que ensinar os camponeses sobre os procedimentos técnicos para combater os efeitos que impedem melhor produção das fruteiras, bem como de hortícolas”, orientou Pacheco aos extensionistas de Inhambane.
No encontro com alguns agricultores da província de Inhambane convidados àquele encontro Pacheco pediu maior agressividade no aumento da produção agrícola e da produtividade, pois o Governo moçambicano não só determinou a agricultura como a base de desenvolvimento como também há um reconhecimento que é feito aos agricultores dedicados por parte do executivo.
“Oferecemos bons prémios aos melhores agricultores. Sabemos as dificuldades que ainda os nossos camponeses enfrentam na sua actividade e é por isso que o Governo decidiu estimular os melhores produtores. Daí que são convidados todos a se empenharem na produção”, disse Pacheco, apresentando, na ocasião, os três melhores agricultores de todo o país da campanha agrícola 2012/2013.
A iniciativa, introduzida na capital do país em 2010, será alargada a partir da Avenida 24 de Julho para o “Eduardo Mondlane”, “Vladimir Lenine” e a todas aquelas vias que não foram abrangidas na primeira fase.
Os parquímetros, como também é chamado este projecto, são implementados pelo consórcio ACSG Sa Forenco Autometries Pty e abrangeram as Avenidas Samora Machel, 25 de Setembro, Karl Marx, 24 de Julho, Guerra Popular, Filipe Samuel Magaia, Albert Lithuli e parte da Vladimir Lenine.
O director municipal de Transportes e Trânsito no Município de Maputo, Carlos Diante, explicou que o alargamento do serviço a mais vias visa ordenar o estacionamento e permitir uma maior mobilidade de viaturas na via pública.
“Pretendemos racionalizar o espaço público nas zonas de maior intensidade. Isso já foi feito em quase toda a zona da Baixa e agora a ideia é alargar a mais locais”, explicou Carlos Diante.
Para tal, segundo a fonte, a empresa que gere o serviço de parquímetros deverá colocar a sinalização nos locais a serem abarcados e admitir mais jovens que vão se encarregar de apoiar os automobilistas.
“A sinalização também será melhorada nos locais onde este serviço já está operacional porque os sinais têm sido vandalizados por polidores de viaturas que também reclamam direito de guardar carros”, referiu Diante.
Carlos Diante explicou que esta iniciativa, apesar de ser já conhecida, foi apresentada na última sessão da Assembleia Municipal pelo pelouro de Infra-Estruturas do Conselho Municipal de Maputo.
Na ocasião foi dito que a introdução deste serviço deu emprego a 115 jovens, a maioria dos quais antigos polidores de viaturas, estando o Município a arrecadar uma receita líquida equivalente a 20 por cento dos rendimentos dai resultantes.
O serviço de parquímetros consiste na colocação de máquinas para controlar o tempo e o valor a ser pago pela permanência de viaturas na via pública previamente delimitados.
A primeira fase contemplou a chamada zona A, onde foram instalados três mil parquímetros. Para tal foram sinalizados os pavimentos e colocada a sinalização vertical para indicar o tempo máximo de permanência da viatura, findo o qual o automobilista passará a pagar pelo estacionamento. O tempo máximo previsto para a permanência de um carro em determinado espaço será de duas horas e meia. Depois disso a pessoa paga pelo estacionamento.
A decisão de confiscação do passaporte, Bilhete de Identidade e do bilhete de passagem aérea constavam de um conjunto de medidas restritivas de circulação impostas pela PIC a Altário Nhacuongue, ainda sob investigação em conexão com o caso.
A restituição dos documentos ocorreu depois que a Procuradoria da cidade de Maputo devolveu à PIC o processo relativo à perícia sobre o desaparecimento da jovem Atelísia, por insuficiência de provas para acusá-lo. Desta feita, ao que apuramos, a Procuradoria recomendou os agentes da PIC para prosseguirem com as investigações, aprofundando ainda mais a matéria de prova reunida.
Nesse contexto, a PIC decidiu levantar parte das medidas restritivas tendo, contudo, mantido a decisão de o acusado não deixar o país sem autorização. Aliás, um dos objectivos da PIC é que Altário deixe o país depois da vinda ao nosso país de uma equipa de peritos da Alemanha que estão a investigar o caso.
Os peritos da Polícia alemã deverão chegar ao nosso país até Setembro, segundo informações colhidas de fonte familiar da jovem desaparecida que mantém contacto regular com os agentes alemães. A vinda destes a Maputo como objectivo ouvir testemunhas das duas famílias (Nhacoungue e Cossa), no prosseguimento dos trabalhos de investigação iniciadas em Berlim. Aliás, esta foi uma das recomendações dadas pela Procuradoria à PIC para que espere pela chegada ao país da equipa de polícias da Alemanha, que iniciou com as investigações.
Altário casou com Atelísia em 2006 e desde então viviam juntos na Alemanha, até ao desaparecimento da jovem há 17 meses.
O suspeito no caso chegou a prometer a família da esposa a contratação de um detective particular para ajudar nas buscas, o que até aqui ainda não aconteceu. O compromisso foi assumido numa reunião com familiares e amigos da desaparecida, que o exigiram provas de que ele estaria interessado na localização da Atelísia.
Altário continua a negar que tenha informações sobre o paradeiro da esposa. Reitera apenas que saiu para trabalhar e quando regressou ela já não se encontrava em casa.
A 13ª ronda do diálogo entre o Governo e a Renamo foi a mais improdutiva de todas, com a delegação da Renamo a insistir num acordo político, facto que na óptica do Governo e impossível por violar a Constituição.
José Pacheco, ministro da Agricultura e chefe da delegação governamental neste diálogo, disse, no final do encontro, que o Governo foi ao evento com a expectativa de ver fechada a questão das actas da 7ª ronda até ao momento, que a Renamo tem por assinar para avançar para a questão do desarmamento.
Segundo Pacheco, a Renamo fez chantagem para não se fechar o pacote eleitoral, voltando a defender um acordo político para fazer passar as suas pretensões na Assembleia da Republica (AR), como condição para se avançar para a discussão de outras matérias. E, a semelhança do que aconteceu em momento anteriores, voltou a não assinar as actas.
“O Governo reiterou a disponibilidade do Presidente da República, Armando Guebuza, em dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na posição de preparar a agenda para este diálogo ao mais alto nível, mas a Renamo não cedeu em nada e voltou a [pedir tempo para assinar as actas, tendo proposto uma ronda par a próxima quarta-feira”, disse Pacheco.
O chefe da delegação governamental revelou que, sobre a questão eleitoral, o governo concordou com 12 dos 19 pontos apresentados pela Renamo e alguns ficaram por aperfeiçoar em conjunto (consenso), existindo os que o Executivo não concorda por violarem a Constituição da Republica.
Em relação a todas estas matérias, segundo Pacheco, a Renamo não aceitou avançar em nenhum ponto insistindo, na necessidade de um acordo político.
Pacheco revelou que a Renamo entende que a paridade deve ser restrita aos dois partidos e, aos outros, não, facto que viola a Constituição.
“Esta e uma paridade em que a Renamo se vê senhora de tudo”, adiantou Pacheco, destacando que o Governo entende que, se existe algo por resolver que mexe com a Constituição, temos que começar por ai”, explicou o chefe de delegação do governamental.
“O Governo é pela justiça e igualdade de todos no que diz respeito as leis vigentes no país, disse Pacheco, assegurando que o Executivo continua aberto ao diálogo para ultrapassar as divergências até que a Renamo, um dia, entenda que deve respeitar a Constituição.
Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que, depois de 15 dias de espera, o Governo ainda não trouxe nenhuma resposta ao documento que submeteu ao Executivo para apreciação. Por isso, continua o impasse sobre a questão da composição da Comichão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
“No espirito de abertura, a Renamo solicitou ao Governo mais uma ronda para a próxima quarta-feira, mas que a concretização deste encontro depende inteiramente da aceitação ou não por parte do Governo”, disse Macuiane.
Segundo ele, a resposta a questão da composição da CNE e STAE, que a Renamo considera questão-chave para garantir a justiça e igualdade de direitos, é a condição essencial para ela entrar na corrida eleitoral em pé de igualdade.
As propostas que a Renamo trouxe, segundo Macuiane, estiveram em discussão há mais de 10 anos na AR, por isso, “estamos a procura de um acordo na base do diálogo para a que sejam submetidas a apreciação do parlamento”.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que a Constituição da República deve servir de ponto de partida em qualquer processo negocial entre duas ou mais pessoas, para o alcance de consenso, por ser o instrumento que normativo da convivência entre as pessoas.
A constituição, segundo Guebuza, é o instrumento que guia os moçambicanos e estabelece as normas que todos devem observar e respeitar, com vista a alcançar um entendimento no relacionamento, em busca das melhores formas de coexistência entre os filhos do mesmo Estado.
O estadista moçambicano, que falava hoje no seu segundo comício da Presidência Aberta e Inclusiva no Posto Administrativo de Gonhane, distrito de Inhassunge, na província da Zambézia, reagia aos apelos feitos pelos residentes do posto administrativo através de canto e dança, reiterando a necessidade de haver cada vez mais engajamento no diálogo em curso, para se evitar o retorno a guerra.
O possível retorno à guerra, cujas consequências são completamente desastrosas, não está nos cálculos dos residentes de Inhassunge, daí que a população renovou os apelos de maior serenidade e tolerância no diálogo, entre o governo e a Renamo, maior partido da oposição.
Os residentes de Gonhane disseram, na ocasião, não ter quaisquer intenções de abandonar o meio rural para as cidades por estarem a fugir da guerra, e quando saírem de viagem para qualquer parte do país não querem o fazer num clima de terror, sem saber se chegarão ao destino ou encontrarão a morte pelo caminho.
Guebuza não se alheou dos vários problemas e desafios levantados pela população, como, por exemplo, o travão ao problema do amarelecimento letal do coqueiro, a abertura de mais furos de abastecimento do precioso líquido, melhorar as vias de acesso para as áreas de produção, expansão da rede energia eléctrica, combate a erosão nas zonas costeiras.
O presidente reafirmou que o governo continuará a trabalhar com vista a melhorar as relações entre os moçambicanos, com vista a garantir que possam viajar tranquilamente e, por conseguinte, lograr mais vitórias na luta contra a pobreza.
“Nós precisamos de continuar em paz e o caminho para a paz é continuar a falar uns com os outros. Quando estivermos satisfeitos e alegres, devemos falar uns com os outros”, porém, esse diálogo deve estar assente em normas de convivência e, no país, essas normas estão plasmadas na constituição.
Guebuza, que recorreu aos exemplos semelhantes às parábolas, apontou, a título ilustrativo, que dois camponeses dialogam quando o objectivo é melhorar a produção e quando dois pescadores falam um com o outro a intenção é melhorar os resultados da actividade que desenvolvem.
O país sofreu, em tempos, uma guerra civil em que as pessoas vestiam cascas de árvores e quando esse recurso não existisse não podiam, segundo o presidente, andar na rua de dia, por não terem roupa para esconder o corpo.
“A guerra produz desgraça, mas, porque ela acabou, hoje estamos vestidos. Nesse período de guerra, os nossos hospitais, escolas não funcionavam e as pessoas se alimentavam de milho amarelo. Mas agora ela acabou e estamos a construir mais serviços escolas, hospitais, poços que vão dar água limpa para as pessoas beberem”, sublinhou Guebuza.
Estas e outras realizações constituem os frutos da paz que o país desfruta há 20 anos e esta é a altura de os moçambicanos continuarem a utilizar essa conquista para vencer a pobreza, para garantir que mais moçambicanos deixarem de ser pobres.
“Quando a casa tem problemas de infiltração e conseguimos reparar, estamos a vencer a pobreza, e se antes tínhamos uma bicicleta e passamos para uma mota, da mota para o carro estamos a acabar aos poucos com a pobreza, graças a paz e ao nosso trabalho”, rematou o presidente.
Na manhã de hoje, o Chefe de Estado inaugurou uma fábrica de processamento de arroz no distrito de Namacurra.
Na terça-feira, o presidente vai escalar o distrito da Maganja da Costa, no litoral, onde orientará um comício e manter encontros com os representantes dos órgãos governativos a nível local.
A empresa pública Aeroportos de Moçambique lançou um concurso público visando a contratação da empreitada para a reabilitação e melhoramento das áreas de manobra do Aeroporto Internacional de Maputo, recentemente reconstruido e modernizado.
De acordo com o anúncio sobre o concurso, as obras deste projecto compreenderão a reabilitação dos pavimentos da pista, construção de novos pavimentos e substituição da sinalização luminosa das áreas de manobra.
O projecto inclui ainda a construção de uma nova linha de conduta de combustível de abastecimento de aeronaves para a plataforma de escoamento do terminal doméstico, obras de drenagem, formação em manutenção de obras civis, entre outros aspectos.
“Espera-se que os editais de licitação sejam publicados em Outubro de 2013”, indica o concurso, anotando que a selecção do empreiteiro será feita com base no regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Este projecto será financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e acontece após a conclusão das obras de ampliação e modernização do terminal doméstico do Aeroporto Internacional de Maputo no ano passado.
Ambas obras são parte do projecto de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Maputo, que também incluiu a construção dum novo terminal internacional, uma sala VIP e uma torre de controlo de tráfego aéreo.
Os trabalhos arrancaram em 2007, com um investimento total de cerca de 130 milhões de dólares norte-americanos.
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