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Sábado, Abril 25, 2026
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Maior central térmica do país entra em funcionamento em Maio de 2014

A maior central térmica do País, com capacidade para produzir 150 megawats a partir do gás natural, poderá entrar em funcionamento já em Maio próximo, conforme garantiu, sexta-feira última, o Ministro da Energia, no decurso da sua visita àquele empreendimento localizado na Vila de Ressano Garcia, no Distrito da Moamba, Província de Maputo.

“Estamos seguros em relação a este projecto que, pelos contratos já assinados pelos donos do projecto e pelos empreiteiros e fornecedores de equipamentos, em Maio do próximo ano, estará a produzir energia”, assegurou Salvador Namburete, aquando da visita no âmbito do acompanhamento às actividades do Governo, no que concerne à implementação de projectos de geração de energia.

Orçada em 250 milhões de dólares norte-americanos, a nova Central Térmica de Ressano Garcia constitui uma parceria entre a Electricidade de Moçambique (EDM), detentora de 51% e o grupo sul-africano Sasol New Energy com 49%.

Este projecto, conforme sublinhou o governante, visa “aumentar a capacidade de fornecimento de energia eléctrica ao País para fazer face à crescente procura, que já supera a nossa capacidade de oferta, cujo défice está acima dos 100 megawats, particularmente na região Sul, uma vez que o projecto da espinha dorsal ainda não está implementado para trazer energia produzida na região do Zambeze”.

A Central Térmica de Ressano Garcia vai comportar 18 grupos geradores a gás natural, contudo, conforme explicou o Ministro da Energia, apenas 16 grupos geradores estarão em permanente funcionamento, ficando os restantes reservados para casos de avaria ou manutenção.

“É um bom projecto em termos de negócio e para o desenvolvimento de Moçambique, devendo igualmente contribuir para a transformação da Vila de Ressano Garcia, pois esta vai deixar de receber energia de fraca qualidade proveniente da África do Sul”, frisou Salvador Namburete, enaltecendo o facto de o projecto empregar, nesta fase de construção, 192 trabalhadores, dos quais 93 foram recrutados localmente”.

Para o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, este projecto vai adicionar 150 megawats de energia ao País, o que representa cerca de 20% do consumo total. “Neste momento, o País está com um consumo de cerca de 700 megawats e um défice de 100, quantidade que temos estado a importar da África do Sul”, explicou de Sousa, acrescentando que “com uma central desta dimensão vamos reduzir a importação de energia eléctrica, o que vai contribuir na qualidade ao injectar mais energia na nossa rede”.

Os 150 megawats a serem produzidos pela Central Térmica de Ressano Garcia, segundo indicou o Presidente do Conselho de Administração da EDM, serão direccionados para o consumo nacional, garantindo, deste modo, a implementação dos programas de electrificação da Empresa, que detém uma carteira de acima de um milhão de clientes, para além de disponibilizar energia para os projectos industriais em carteira.

“Esta central está situada numa zona estratégica, a ligação vai efectuar-se a partir da linha de transporte que sai de Komatipoort na África do Sul para Maputo, subindo até Massinga, na Província de Inhambane, e vai permitir que seja libertada a energia de Cahora Bassa que é trazida via África do Sul para o fornecimento ao Norte do País”, finalizou Augusto de Sousa.

De referir que, a nova central térmica será abastecida com gás natural produzido nos campos de Pande e Temane, na Província de Inhambane.

RM

Midewest Africa vai investir US$ 700 milhões na exploração de carvão em Tete

A Midwest África, uma nova mineradora, prevê investir um montante de 700 milhões de dólares norte-americanos, na execução de um projecto de extracção de carvão, na mina a ser aberta na bacia do Zambeze, na província central de Tete.

Para a execução deste projecto, que esta a ser instalado na região de Kokwe, no posto administrativo de Zóbuè, distrito de Moatize, já estão em curso reuniões de apresentação do esboco do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e de definição do âmbito de exploração.

Dados tornados público referem que a área total da licença é de 15.840 hectares, oito mil dos quais contêm pelo menos dez camadas “seams” de carvão. Quatro destas camadas têm carvão de coque e as restantes seis possuem carvão término de alta qualidade.

Segundo o jornal “Diário de Moçambique”, os restantes 7.840 hectares de licença são ocupados por antigas “rochas do soco” cristalinas.

O plano de exploração desta companhia detentora de uma licença de prospecção e pesquisa indica que em 2015, o primeiro ano de actividades, serão produzidas 1.398 toneladas de carvão mineral, quantidade que vai aumentar gradualmente nos anos subsequentes.

Até 2030, a mineradora prevê iniciar a exploração de carvão que será exportado através dos portos da Beira e Nacala, nas províncias de Sofala e Nampula.

Em termo de recursos humanos, a empresa vai empregar, maioritariamente, moçambicanos e alguns estrangeiros, estes últimos na qualidade de mão-de-obra especializada.

No próximo ano, a empresa admitirá 105 assalariados, prevendo um aumento para 156, número que se vai estabilizar até 2030.

Para além da exploração de carvão mineral, o projecto prevê ainda a construção de uma planta de processamento (lavaria) deste minério, um troço de estrada de cerca de 20 quilómetros, que irá ligar a área da mina à estrada nacional Moatize-Zóbuè, incluindo a edificação de uma ponte sobre o rio Nkondezi.

A Midwest África irá também construir um porto seco em Moatize e um local de armazenamento de carvão no Porto da Beira.

Na província de Tete, existem já quatro firmas que extraem e exportam carvão mineral, nomeadamente Vale Moçambique, Rio Tinto, Minas de Moatize e Jindal África.

RM

Mandela recebe ultimato por falta de pagamento de luz

A municipalidade de Johanesburgo pediu desculpas nesta segunda-feira a Nelson Mandela e a sua família após ter enviado por engano à casa do ex-presidente sul-africano uma carta na qual ameaçava “restringir os seus serviços” caso não fosse paga imediatamente uma dívida de 6.468,48 rands.

“A cidade de Johanesburgo confirma que o aviso que foi enviado à residência de Mandela foi entregue erroneamente. A direcção e o número da conta que constam no aviso pertencem a outro cliente e a outra propriedade de um bairro próximo”, disse o porta-voz municipal Kgamanyane Maphologela.

A notificação, publicada na interne por uma emissora de rádio sul-africana, tinha data de 1 de Agosto e advertia ao seu destinatário que tinha uma dívida que já estava fora do prazo havia mais de 30 dias. Se o valor não fosse pago, a municipalidade colocaria em prática a restrição dos serviços e uma possível acção legal.

“A cidade quer se desculpar perante a família Mandela por qualquer inconveniente causado por este infeliz ocorrido”, acrescentou Maphologela, citado pela agência de notícias local Sapa. O porta-voz afirmou ainda que a municipalidade está a actualizar os dados da população, o que leva a confusões em algumas ocasiões.

Mandela, 95 anos, completará nesta terça dois meses internado num hospital de Pretoria devido à recaída de uma infecção pulmonar. De acordo com a última nota oficial da Presidência da África do Sul, o estado de saúde do primeiro presidente negro do país é “crítico, mas estável”.

RM

Zambézia cresce na área económica – constata o PR

Aquele volume corresponde a 80,85 por cento de execução e 15,4 de crescimento em relação ao igual período do ano passado.

Tal crescimento ocorre numa altura particularmente difícil devido às cheias e inundações que assolaram de forma severa a província no início do ano em curso, tendo afectado as zonas de produção agrícola, cortado estradas e danificado várias infra-estruturas socioeconómicas. Os sectores que mais contribuíram para tal crescimento são a agricultura, indústria e comércio, transporte e outras.

Estes dados foram apresentados ontem ao Presidente da República, Armando Guebuza, na vila-sede distrital de Nicoadala, durante a sessão extraordinária do Executivo provincial. O governador Joaquim Veríssimo disse na ocasião que o volume da produção agrícola no período em referência atingiu mais de cinco mil toneladas de um plano anual de 5,5 milhões, e o número de produtores assistidos na transferência de tecnologias foi 182 mil.

No que tange às receitas públicas, arrecadaram-se 457,18 milhões, contra um plano inicial 1.004,64 milhões, o que corresponde a 45,51 por cento e um crescimento de vinte em cinco por cento em relação a igual período de 2012, em que a província tinha encaixado para o Tesouro 365,5 milhões de meticais.

Segundo o informe, as calamidades naturais destruíram mais de cinco mil casas, afectando sete mil e seiscentas e trinta e duas famílias, entre outros danos.

Joaquim Veríssimo referiu ainda que outros factores que afectaram a economia estão associados à baixa exploração e exportação da madeira, interrupção da pesca e produção do camarão pelas empresas Aquapesca e Pescanova, bem o encerramento da empresa mineira Higland Africa Minning Company em Março último, empurrando para o desemprego mais de 300 trabalhadores.

Reagindo ao informe, o Chefe de Estado, Armando Guebuza, enalteceu a astúcia do Governo e população da Zambézia por terem tido a coragem de superar as adversidades naturais, transformando as dificuldades em fonte de inspiração para fazer crescer a economia. Segundo Guebuza, a província soube mostrar a solidariedade a si mesma, mas também pôde fazer em relação às outras regiões afectadas pelas calamidades.

Reconheceu que, para ligar o país de ponta a ponta, “dependemos apenas de uma única estrada, a Estrada Nacional Número 1, (EN1), sendo por isso que, quando se registou o corte na ligação rodoviária na região de Amoro, em Nicoadala, a economia sofreu algum revés, mas a organização do Governo e a população foram determinantes para a reposição da comunicação rodoviária”.

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CFM inspira-se na logística e infra-estruturas portuárias

O facto foi defendido há dias, na Beira, pelo presidente do Conselho de Administração daquele sector do Ministério dos Transportes e Comunicações, Rosário Mualeia, o qual acrescentou que tais complexos devem ser adequados, modernizados e que permitam, acima de tudo, operações eficientes e competitivas, bem como responder à crescente demanda de transporte de passageiros e de carga diversa no país.

Com efeito, indicou que a Direcção Executiva Centro dos CFM, em particular, tem a missão de garantir a viabilização dos avultados investimentos realizados no sector mineiro e energético no Vale do Zambeze, ao longo dos últimos anos, sendo, por conseguinte, aposta a formação de profissionais competentes em todas as áreas específicas da actividade ferro-portuária.

Discursando por ocasião do encerramento dos cursos de 41 novos factores e 34 operadores de manobras, Mualeia indicou que a política de formação profissional naquela firma foi e sempre será uma componente de destaque e, nestes últimos anos, ganha cada vez mais expressão, na medida em que “estamos cientes das exigências que a actual demanda na logística de transporte ferroviário impõe, derivada do aumento do volume de carvão a ser escoado”.

Por outro lado, afirmou que o relançamento da economia do Zimbabwe, potencial utilizador do sistema de transporte ferro-portuário centro, exige a tomada de medidas acrescidas. É neste contexto que se impõe naquela firma maior rigor, eficiência e segurança na prestação do serviço logístico de transporte.

O PCA dos CFM anunciou que aquele acto do encerramento dos cursos de factores e operadores de manobras marcou o relançamento de formação nas áreas específicas das actividades ferro-portuárias, após um longo período de interrupção, na sequência do Programa de Reestruturação Empresarial e do Redimensionamento da Força de Trabalho.

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Receitas fiscais próximas de dois biliões de dólares

O facto foi anunciado na última sexta-feira, em Maputo, pelo presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Rosário Fernandes, durante a sétima sessão ordinária do Conselho Directivo da instituição que dirige.

O evento serviu para avaliar a arrecadação de receitas no período em referência e o cenário do Orçamento Rectificativo.

Segundo Fernandes, este montante representa uma evolução em cerca de 27,5 por cento em relação ao semestre homólogo de 2012 e um cumprimento de 48,7 por cento da meta orçamental anual.

“Todos os últimos sete anos (2006-2012), nós superamos as metas da Lei Orçamental, mas, decisivamente, os segundos semestres constituem o momento dorsal da consolidação fiscal, face à sazonalidade dos ciclos de tributação (impostos internos, em especial) ”, disse o presidente da AT.

Ele considerou histórica a evolução da arrecadação de receitas nos primeiros semestres dos últimos sete anos, que variou de 43,8 por cento, em 2006, para 45,7 por cento, em 20012, com momentos de pico em 2007 (49,6 por cento) e 2011 (49,4 por cento).

A Lei Orçamental estabeleceu em 113,9 mil milhões de receitas anuais, dos quais cerca de 9,6 mil milhões de meticais correspondem a receitas consignadas e de capital, contra 104,3 mil milhões de meticais em receitas fiscais e não fiscais.

Paralelamente, segundo Fernandes, foram atribuídos um total de 2.493.057 NUITs (Numero único de Identificação Tributaria) em todo o país, até à data.

Este número de cadastração global supera em mais de seis vezes o alcançado até 31 de Dezembro de 2006, que se situava em apenas 391 mil acumulados.

“Tal proeza deve-se ao vasto programa de ‘Todos Juntos Fazemos Moçambique’, envolvendo a estratégia de Educação Fiscal e Popularização do Imposto para Todos”, afirmou o presidente da AT citado pelo AIM.

No quadro desta estratégia, Fernandes explicou que mais de 90 memorandos de entendimento foram rubricados em todo o país, envolvendo os mais diferentes actores de negócios, e segmentos da sociedade civil, incluindo academias, confissões religiosas e o sector informal da economia.

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Líder da Renamo deve respeitar as instituições – segunado Fernando Faustino, SG da ACLLN

Quem assim o disse foi o secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, reagindo aos pronunciamentos feitos pelo dirigente do maior partido da oposição no conselho nacional daquele partido.

Entre muitas coisas, Afonso Dhlakama disse, durante aquele encontro, havido em Sandjundjira, que a província de Sofala poderia ser um Estado independente. A este propósito, Fernando Faustino afirmou que o líder da Renamo não tem o Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para declarar que Sofala é um espaço territorial que se pode tornar independente do resto do país a seu comando.

Classificando-o como chantagista, Fernando Faustino disse que Afonso Dhlakama deve apreender, duma vez por todas, a respeitar as instituições democraticamente eleitas, como é o caso do Chefe do Estado.

“Quando os combatentes da luta de libertação nacional pegaram em armas, em 1964, foi para libertar os moçambicanos do jugo colonial. A democracia foi instaurada no nosso país e os moçambicanos elegeram o Presidente da República. O Chefe do Estado, como o alto magistrado da nação, deve ser respeitado. Nós não aceitaremos que alguém o vilipendie. O líder da Renamo tem, várias vezes, se dirigido ao Presidente da República de maneira malcriada, e nós não vamos admitir isso”, disse.

Fernando Faustino afirmou que Afonso Dhlakama não deve, constantemente, intimidar o povo moçambicano a quem diz amar mas ao mesmo tempo violenta esse mesmo povo com recurso a armas. “Esta atitude não é de um político, mas sim dum rebelde. Em situações normais, a justiça devia ser feita ao líder da Renamo, porque de viva voz diz que ordenou ataques. Não podemos continuar a viver este cenário de intimidação. Medidas severas devem ser tomadas”, disse.

Para o secretário-geral da ACLLN, embora Afonso Dhlakama tenha o estatuto que tem na sequência do Acordo Geral de Paz, tal não lhe dá o direito de desrespeitar as instituições do país. “Apelamos a Dhlakama para que repense a sua postura, pois o processo democrático está a andar. Não está parado. Que a Renamo saiba conviver em paz com o povo moçambicano, abdicando das suas posições belicistas. Ele deve pôr a mão na consciência, organize melhor o seu partido e não perca tempo em discursos belicistas”, disse.

Reafirmou que pela via das armas, o líder da Renamo não chegará ao poder. Em Moçambique, o poder alcança-se por vias pacíficas e democraticamente instituídas. Segundo Fernando Faustino, as eleições não se ganham na Comissão Nacional de Eleições ou no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, mas sim através de um trabalho político na base.

“Isso significa que cada partido político deve apresentar às bases o seu manifesto político de governação. Em democracia, não existe alternância política que não seja por via do voto”, disse.

O secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional lançou um alerta à comunidade internacional representada no país para que não assista ao “filme” de forma alheia, sabendo-se que noutras circunstâncias aparece a condenar, com veemência, determinadas situações.

“A comunidade internacional sempre diz que é necessário conversar. Mas conversar como? O Presidente da República já manifestou disponibilidade de conversar com Dhlakama. O líder da Renamo impõe condições. Isso não pode ser. Quem tem problemas a apresentar é ele e deve fazê-lo de forma educada”, disse, acrescentando que numa negociação não deve haver imposições.

Para a fonte, com o diálogo em curso entre o Governo e a Renamo, tudo indica que algumas questões da “perdiz” poderão ser sanadas. Recordou que a Assembleia da República, cuja sessão extraordinária arrancou ontem, agendou como um dos pontos a debater justamente a revisão da Lei Eleitoral.

Aliás, segundo Fernando Faustino, o líder da Renamo perdeu a rica oportunidade de colocar os problemas do seu partido, ao não se ter feito presente na III Sessão do Conselho de Estado. “Ele que saia de onde está e participe no processo político”, disse.

Apelou aos moçambicanos e em especial aos combatentes da luta de libertação nacional para que redobrem a vigilância, denunciando actos de banditismo e de rebeldia.

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NOMEAÇÃO DE MAZOIO PARA O INSS – OTM-CS felicita Presidente da República

Em comunicado recebido esta semana pela AIM, a OTM-CS destaca que esta nomeação resulta, por um lado, do ambiente de diálogo social saudável entre os parceiros sociais na Comissão Consultiva do Trabalho e, por outro, da expressão do movimento sindical no seu lema das comemorações do 1º de Maio de 2013, Dia Internacional do Trabalhador, no qual clamava por um sistema de segurança social ao serviço do trabalhador.

Até à altura de sua nomeação para o novo cargo, Mazoio desempenhava as funções de secretário do Conselho Central dos Sindicatos para Área de Organização, Administração e Finanças da OTM-Central Sindical.

Assim, o movimento sindical moçambicano saúda o Presidente Guebuza por esta decisão de nomear, pela primeira vez na história do INSS, um sindicalista para dirigir os destinos desta instituição, acto que mostra o reconhecimento do contributo dos sindicatos na busca de soluções para os problemas que afectam os trabalhadores.

“Reconhecemos que dirigir os destinos do INSS é uma tarefa árdua, mas em respeito aos direitos e interesses dos trabalhadores, classe que defendemos, assumiremos com zelo esta difícil missão”, destaca a OTM-CS.

Na mensagem os sindicatos reconhecendo a delicadeza do desafio de dirigir o INSS, pedem a todas as partes integrantes deste processo a colaborarem na execução desta tarefa em prol do bem-estar dos trabalhadores moçambicanos.

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Novas medidas para proteger denunciantes

Segundo João Nhanombe, oficial sénior do Comando-Geral da PRM, que falava numa reunião popular com os residentes do distrito de Magude, na província de Maputo, a implementação destas medidas visa proteger os denunciantes de possíveis actos de retaliação por parte dos elementos ligados ao crime.

Actualmente, muitos que apresentam as suas denúncias acabam sendo perseguidos ou ameaçados pelos malfeitores, porque expostas a qualquer agente da Polícia que o encontram na unidade policial. Assim, Nhanombe apontou que qualquer cidadão que tiver uma queixa, não interessa a sua natureza, deverá usar as três modalidades anunciadas, evitando ainda comentar o assunto com qualquer agente ou singular.

“Vimos que quando os cidadãos fazem denúncias a qualquer agente que o encontram na esquadra, o assunto acaba chegando aos ouvidos dos criminosos, o que põe em causa a vida dos denunciantes. Por essa razão, decidimos que só o comandante e o chefe das operações é que devem atender os cidadãos que pretendam fazer denúncias. Os dois saberão como atender o assunto. Se as pessoas não forem protegidas, ai saberemos quem foram os oficiais da corporação que não obedeceram o que está instituído. Também, estas medidas têm por finalidade proteger os denunciantes e fazer com que as pessoas se aproximem das unidades policiais”, disse Nhanombe.

Sublinhou que a corporação tem estado a notar com alguma preocupação que por falta de segurança e protecção, alguns cidadãos se eximem de apresentar denúncias contra os criminosos, por medo de vingança. Desde já, ao que sublinhou, a corporação passa a endurecer as medidas de protecção das fontes para ganhar denunciantes.

Falando em encontros populares, o oficial João Nhanombe apelou a todos para que denunciem sem receio todos aqueles que cometem crimes ou têm ligações com as quadrilhas de malfeitores. Só assim, no seu entender, é que a corporação terá como neutraliza-los, visto que a ligação Polícia-comunidade tem se afigurado uma parceria viável no combate à criminalidade.

Por seu turno, João Machava, chefe das Relações Públicas no Comando da PRM a nível da província de Maputo, apelou aos moradores de Magude para que não se cansem nas suas acções de apoio à Polícia no combate ao roubo de gado. O distrito tem sido seriamente afectado por redes de malfeitores que se dedicam também ao roubo de gado.

Actualmente, o Governo do distrito está a implementar um sistema que proíbe a circulação ou movimentação do animais depois das 15.30 horas. A violação dessa norma dá direito a uma sanção pesada.

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Mineração ilegal drena recursos e destrói ambiente

Os distritos que têm sido alvo dos ilegais em Tete são os da Marávia e Angónia e um pouco o de Changara onde procuram, sobretudo o ouro e pedras preciosas e semi-preciosas. Estão envolvidos cidadãos do Malawi, zimbabweanos, malianos, senegalenses e guineenses.

Pelo facto de estarem muitas vezes entre a população local e em constante movimento, fica difícil conhecer a nacionalidade deles mas, em trabalhos feitos recentemente, foram encontrados também alguns tanzanianos.

“O objectivo deles não é a utilização desses recursos a nível interno. A avaliarmos pelo número de estrangeiros presentes na actividade, poderíamos ter a noção quanto é drenado para fora e quanto o país perde. Estão constantemente em movimento. Já tivemos 3000 homens concentrados num acampamento e que se deslocaram para outro local quando detectados. Não se sabe exactamente quando é que se fazem para fora do país e quando é que entram. O esforço deles é de se esconderem o quanto possível daí a dificuldade de avaliar quanto o país perde em receitas e quanto estaríamos a ganhar”, disse a-propósito o director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Tete, Manuel Sithole.

De acordo com o nosso interlocutor, as autoridades têm feito esforços no sentido de que se faça uma actividade consentânea com as regras ambientais praticáveis para a actividade mineira, mas a situação é preocupante devido à avalanche dos operadores ilegais.

Porque não usam as práticas recomendadas, o aproveitamento no que se refere ao ouro tem sido mínimo em termos de quantidade e qualidade mas, em contrapartida, verifica-se a destruição dos solos, da paisagem, vegetação e poluição dos rios devido à lavagem da terra, situação que pode ser vista na região de Biribíri e um pouco em Changara.

“No que se refere às pedras preciosas tem tido resultados porque fazem escavações profundas, mas envolve muito risco porque não são observadas regras elementares de segurança”, indicou Sithole.

Segundo a nossa fonte, na medida em que as autoridades fazem a sensibilização dos operadores legalizados sobre as boas práticas na mineração, encontram a afronta dos que estão na ilegalidade.

“Não deixamos de considerar que há um trabalho positivo considerando as actividades em curso para colmatar esta situação”, defendeu.

Para além da sensibilização para as boas práticas dos garimpeiros, numa segunda fase está-se a trabalhar para a criação de associações para que os nacionais possam beneficiar do apoio do Governo, facto que pode minimizar o garimpo ilegal.

Os nacionais associados e que contam com o apoio do Governo, melhoraram as práticas e os seus rendimentos tendem a crescer.

“Temos visto que muitos deles deslocam-se com recurso a motorizadas e têm casas melhoradas”, indicou.

Conforme apontou, já existem algumas associações de garimpeiros na província, mas o processo tem conhecido um revés porque nem todos aderem ao programa porque pensam que podem haver muitos oportunistas.

“Muitas vezes o receio é de que no final da época alguns garimpeiros poderão estar a beneficiar do esforço dos outros sem produzir. O objectivo do nosso trabalho é eles perceberem a importância duma associação porque poderão ter acesso a formação e ao equipamento para melhorarem a produção e nós saberemos onde ir buscar as receitas. Dificilmente conseguimos fazer isso estando eles dispersos”, apontou.

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IFAPA forma mais quadros em Niassa

A informação foi revelada ontem, durante a graduação de 271 novos técnicos médio em administração pública e autárquica, cuja cerimónia foi presidida pela Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. Deste número, 201 estudantes frequentaram o décimo quarto e décimo quinto cursos regular, enquanto os outros 70 saíram do primeiro curso modular pós-laboral.

Dirigindo-se especificamente aos graduados, a titular da pasta da Função Pública instou-os a pautarem por uma conduta de profissionalismo, ética e integridade no exercício das funções, evitando práticas que não dignificam a postura de um verdadeiro funcionário e servidor do Estado.

Vitória Diogo chamou a atenção para o facto de o Governo não investir em pessoas que apenas procuram o diploma, mas sim conhecimentos e competências, tendo o cidadão como o receptáculo da sua actuação.

A ministra da Função Pública deu ainda a conhecer que desde 2006, mais de 268.864 funcionários beneficiaram de promoções, progressões e mudanças de carreira, em todo o país. Outros 6015 funcionários conheceram desligamentos e aposentações, perfazendo um acumulado de 13070, desde 2010, o que abre, segundo a nossa fonte, espaço para mais promoções e novos ingressos no Aparelho do Estado.

Por outro lado, a titular da pasta da Função Pública sublinhou que de 2006 a 2012, foram instaurados 9118 processos disciplinares, facto que reduziu a percepção de existência de impunidade no Aparelho do Estado e encoraja aos cidadãos a denunciarem actos considerados de desvio à postura que se espera de um servidor do Estado.

“Registamos ainda a entrada de 879.472 petições, entre requerimentos, exposições, sugestões e queixas das quais foram tramitadas e concluídas 754.036, o que demonstra que a administração pública está a responder à procura de serviços pelos cidadãos”, informou Vitória Diogo, para quem o funcionário e agente do Estado deve exercer a sua função, tendo em conta o “saber ser, saber estar, saber fazer e saber pensar”.

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Chibuto reergue-se do drama das cheias

O governador de Gaza, Raimundo Diomba, que semana passada esteve naquele ponto do país em mais uma governação aberta com o intuito de medir o pulsar da vida naquela região, elogiou o empenho e dedicação dos diversos actores da vida social, económica e cultural, pela sua entrega abnegada face às contrariedades.

Na ocasião, Raimundo Diomba teve a oportunidade de deslocar-se à Empresa Capelas Muhambe, que se encontra em fase de recuperação dos seus efectivos bovinos e ovinos estimados em cerca de quatro mil animais, maioritariamente constituído por gado bovino e ovino, depois dos estragos que atingiram aquela unidade agro-pecuária, na sequência das cheias de Janeiro e Fevereiro.

Para o efeito, de acordo com explicações dadas ao governador de Gaza, por Nelo Capelas, proprietário da empresa, foi necessário movimentar de forma precipitada a criação para uma região que serve de corredor preferencial de búfalos, animais selvagens, geralmente portadores de uma doença letal para os bovinos, denominada “teleriose”, não havendo, contudo, até ao momento motivos para qualquer tipo de alarme.

Refira-se, as cheias registadas no início do ano na província de Gaza provocaram a morte de pelo menos 60 bovinos.

Por outro lado, sabe-se que a empresa Capelas Muhambe, com mais de 100 anos de existência, absorve uma mão-de-obra constituída por um total de 72 trabalhadores, uma parte deles se dedica também à criação de gado bovino, caprino e ovino, em quantidades não comerciais.

Uma fórmula encontrada pela empresa Capelas Muhambe para estimular os trabalhadores que mais se evidenciam, segundo foi tornado público pelo proprietário da empresa, é a atribuição anual de uma cabeça de gado a cada um pela sua maior entrega e dedicação demonstradas no seio da massa laboral.

Nesta sua deslocação ao distrito de Chibuto, o chefe do Executivo de Gaza inteirou-se igualmente dos esforços que estão a ser empreendidos pela unidade de produção denominada Jacarandá, neste momento em franca recuperação e com áreas consideráveis de milho e batata reno, que têm como mercado garantido a cidade de Chibuto e a capital do país.

Por seu turno, em Coxombane, posto administrativo de Malehice, onde se encontram actualmente reassentadas pouco mais de 100 famílias afectadas pelas cheias, o Governo já garantiu a construção de pelo menos duas salas de aula de construção convencional, tendo sido igualmente acauteladas questões de saneamento, através da disponibilização de lajes àqueles agregados familiares.

Refira-se que no encontro popular que Diomba manteve com os residentes de Coxombane, os mesmos solicitaram a abertura de mais fontes de abastecimento de água, salas de aula, unidade sanitária, para além da extensão de energia eléctrica àquela comunidade, de forma a recomeçarem suas vidas com relativa celeridade.

PRODUÇÃO GLOBAL ATINGE ÍNDICES ACEITÁVEIS

Entretanto, na sessão extraordinária do Governo Distrital alargada aos membros da Assembleia Municipal e do Conselho Consultivo Distrital, dirigida por Diomba para aferir o nível de cumprimento do Plano Económico e Social, Olinda Langa, administradora distrital, referiu-se ao facto de em 2012, a produção global ter sido avaliada em mais de 118 mil contos, dos 76 mil contos planificados.

Por seu turno, em relação ao primeiro semestre do ano em curso, a produção global atingiu 338 mil contos, uma realização que representa acima dos 69 por cento da meta definida para aquele período, e um crescimento de 84 por cento em relação ao realizado em igual período do ano transacto.

Na ocasião, foram apontadas pela administradora Olinda Langa como razões do sobrecumprimento dos níveis planificados, a disponibilização atempada da semente aos produtores, realização de feiras de venda de insumos agrícolas e o empenho dos agricultores depois das cheias registadas nos campos agrícolas.

O governador de Gaza, Raimundo Diomba, trabalhou ainda na semana finda e com igual objectivo no distrito de Bilene-Macia.

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Edil de Mandlakaze enaltece papel da mulher

De acordo com a Presidente do Município de Mandlakaze, Maria Helena Correia Langa, na cintura verde da vila municipal, nas actividades de comercialização de pescado capturado na lagoa Sulwè, na alfabetização e noutras áreas de actividade é significativa a presença da camada feminina, uma mudança radical que resulta dos esforços dos diversos actores políticos desde a Organização da Mulher Moçambicana, até a Assembleia Municipal na sensibilização deste sector visando o seu empoderamento.

“Temos estado como Conselho Municipal a desenvolver programas de valorização da mulher por constituir o fulcro da família, para o bem-estar da família. Promovemos actividades de alfabetização, interagimos igualmente com a sociedade civil, dentre outras acções visando a melhoria em cada momento, da sua auto-estima”, disse a edil de Mandlakaze.

De acordo com a nossa fonte, em coordenação com o Instituto Nacional de Acção Social (INAS), Banco Mundial e o Ministério da Mulher e Acção Social foi possível a implementação do Programa da Acção Social Produtiva desde o ano passado abrangendo cerca de 800 beneficiários, maioritariamente constituído por mulheres.

Em troca da referida prestação de serviços à edilidade os beneficiários dos programas do INAS recebem em compensação 650,00MT mensais que, segundo a nossa fonte, ajudam em grande medida as comunidades carentes a terem o mínimo para a sua sobrevivência.

Por outro lado, a construção do Mercado Municipal Eduardo Mondlane, vulgo “Xicanhanine”, de acordo com Maria Helena Langa, nasceu para dar resposta à necessidade de se albergar condignamente várias centenas de mulheres e outras pessoas que desenvolvem no seu quotidiano o comércio informal.

Trata-se na óptica da nossa interlocutora de uma infra-estrutura de grande porte, um espaço para a prática de múltiplos negócios que estão não só a prestar um importante contributo às comunidades como funciona igualmente como um dos suportes para a colecta de receitas para os cofres da edilidade.

Num outro desenvolvimento, Maria Langa disse estar a registar-se ultimamente uma melhoria considerável do gosto pela leitura por parte das mulheres, que igualmente têm marcado uma presença significativa na nova biblioteca municipal.

Trata-se, de acordo com a nossa interlocutora, de uma biblioteca apetrechada com livros que resultaram da ajuda de muitos amigos da edilidade espalhados pelo país fora que está a impulsionar muita gente a recorrer àquele local para diversas consultas ou simplesmente para se cultivar intelectualmente.

Noticias

Movimento associativo feminino cresce na província

Segundo Beirão, como consequência, nota-se um número considerável de mulheres exercendo funções de destaque em órgãos decisores, a nível dos governos provincial e distrital, conselhos municipais, estabelecimentos de ensino e hospitalares, bem como no movimento associativo.

Sabe-se que Gaza conta actualmente com 128 associações femininas e mais de 430 mulheres já se beneficiaram do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo sete milhões, para a materialização de projectos de geração de renda.

“O Governo continua a incentivar iniciativas em prol do desenvolvimento da mulher e respeito pelos princípios de igualdade de oportunidades, eliminação de todas as formas de discriminação e de violência na base do género, entre outros males que enfermam a sociedade moçambicana em geral”, disse Beirão.

Ainda de acordo com aquele governante, para se garantir a protecção e defesa dos direitos das mulheres, o país é signatário da maior parte dos instrumentos internacionais e regionais, dentre os quais se destaca a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Declaração de Beijing, a Declaração do Género da SADC, entre outros instrumentos.

Com vista a garantir um crescimento harmonioso e equitativo do país, segundo ele, foi elaborada a Política Nacional do Género e Estratégia de sua implementação, bem como o seu respectivo Plano Nacional para o Avanço da Mulher.

A nível do empoderamento económico, o director provincial para a Coordenação da Mulher e Acção Social de Gaza destacou a implementação em curso, um pouco por toda a província, em particular, e pelo país em geral, de micro-projectos de geração de rendimento e de desenvolvimento comunitário.

A formação profissional em gestão de pequenos negócios com integração no mercado do trabalho formal e informal, assim como a criação de associações femininas constituem outros importantes passos levados a cabo em prol da criação de condições para o empoderamento da mulher.

“No que tange ao acesso à Educação, nota-se um aumento da taxa líquida de escolarização da rapariga no EP1, aumento da participação das mulheres em programas de alfabetização e Educação de Adultos, bem como a definição de uma quota obrigatória na ordem de 60 por cento para o ingresso das mulheres nos Institutos de Formação de Professores”, referiu Paulo Beirão.

Refira-se que no mesmo âmbito constitui igualmente preocupação do Governo o acesso da camada feminina aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva, aumento da cobertura dos cuidados primários de saúde, criação de casas de “mãe espera”, em todo o país, que visam aproximar a mulher grávida às maternidades e o consequente aumento de partos institucionais.

Segundo a nossa fonte, as consultas pré-natais e pós-parto, bem como a introdução do programa de diagnóstico precoce do cancro do colo do útero em todos os hospitais centrais e provinciais constituem indicadores do quão preocupado está o Governo com a condição da mulher no nosso país.

Por outro lado, conforme disse Beirão, no capítulo da Justiça há a salientar a aprovação da legislação de protecção dos direitos das mulheres, designadamente a Lei da Família, Lei sobre a Violência Doméstica praticada contra a mulher, bem como a ampliação e melhoria dos serviços de prevenção, atendimento e encaminhamento das mulheres vítimas de violência baseada no género, dentre outros dispositivos legais.

Noticias

Frigoríficos do mercado do Zimpeto concessionados a privado

Para o efeito, o Conselho Municipal da capital acaba de concessionar a gestão das duas câmaras frigoríficas a um privado, que ao invés de vegetais, quer fazer delas um lugar de conservação de fruta não especificada.

O sistema de frio foi adquirido pelas autoridades municipais na perspectiva do acondicionamento de produtos como tomate, batata e outros facilmente perecíveis comercializados naquele mercado, mas os vendedores não chegaram a usá-los, alegando que os produtos perderiam qualidade.

Moisés Covane, administrador daquele mercado, explicou ao nosso Jornal há dias que após meses sem que os frigoríficos fossem usados, as autoridades optaram em ceder o equipamento a um privado como tentativa de rentabilizá-lo.

A fonte não precisou a identidade do concessionário, mas garantiu que este começaria a fazer o uso dos frigoríficos em breve.

Para o administrador, não se trata necessariamente de desvio quanto à finalidade dos frigoríficos, mas de uma estratégia para evitar que os mesmos continuem inoperacionais.

Aliás, os vendedores de tomate, inicialmente vistos como principais potenciais utilizadores do sistema, nunca os viram como solução das perdas que têm sofrido no Verão quando o seu produto não esgota em tempo útil.

Francisco Meioche, um dos comerciantes, disse que aqueles frigoríficos estão longe de responder as necessidades de conservação de produtos daquele mercado.

“Nunca usamos porque não se adequam às nossas necessidades. São muito pequenos e sem capacidade para acomodar tomate de três camiões, num mercado que recebe por dia cerca de 60 viaturas”, disse.

A ideia é comungada por uma outra vendedeira. Margarida Lemos, agricultora em Magude, disse que desde a sua instalação no Zimpeto, a finalidade daquele sistema de frio nunca ficou clara para os potenciais utilizadores.

Actualmente, regista-se uma superprodução de vegetais ao ponto de um quilograma de pimento ter baixado de 25 meticais para 10 nas últimas semanas. Segundo aquela agricultora e vendedora, os frigoríficos deviam ser usados para conservar os produtos e evitar que os produtores se vejam na obrigação de baixar tanto o preço ao ponto de não terem rendimentos.

Contudo, Covane reconheceu que o mercado está devidamente abastecido, enalteceu o facto de até agora não terem se registado perdas de produtos, o que significa que tudo que entra é vendido.

Cada uma das câmaras tem capacidade de 30 toneladas de produtos frescos.

Noticias

Vietnamita impedido de viajar

A estranha ocorrência deu-se na manhã de ontem, num dos terminais do aeroporto, onde a vítima pretendia viajar para o Vietname, sua terra natal.

Ao que apurou a nossa Reportagem, Trân Hieu Minh terá sido abordado dentro das instalações por um suposto agente da Polícia, cuja identidade não apurámos, exigindo-o que apresentasse os seus haveres, pouco depois de ter feito o “check-in”.

O vietnamita obedeceu à solicitação, entregando o passaporte, o bilhete, o talão de embarque, o telemóvel e a mala contendo a sua roupa e outros bens.

O presumível polícia convidou depois o viajante a segui-lo para fora das instalações do aeroporto, mudando de ideia já numa das portas que dão acesso à sala do “check-in”, onde o vietnamita foi dito para aguardar.

O “polícia” foi até ao parque de estacionamento onde estava o seu carro e de lá mandou um jovem, identificado por Nelson Armando, 26 anos, um conhecido carregador de bagagem naquele local, para entregar a mala ao Trân Hieu Minh, na altura ainda parado no mesmo ponto onde recebera “ordem” para aguardar.

Quando Trân Minh viu a sua mala nas mãos do Nelson Armando e sem passaporte, passagem aérea e telemóvel participou o caso à Polícia que deteve imediatamente o jovem.

Em contacto com a nossa Reportagem, Nelson Armando disse que não sabia de nada senão que foi chamado por um agente da Polícia que o pediu para entregar a mala ao Trân Hieu Minh parado à entrada das instalações do aeroporto.

“Conheço o senhor de vista. É um Polícia de Investigação Criminal por isso nunca imaginei que se tratasse de roubo, como se diz”, disse Nelson Armando.

Contactada pela nossa Reportagem, a Polícia afecta ao Aeroporto de Maputo disse ser prematuro dar qualquer explicação sobre a ocorrência, garantindo apenas que iria esclarecer sobre o assunto.

Entretanto, pessoas que testemunharam o episódio acreditam tratar-se de uma medida visando impedir o cidadão vietnamita de deixar o país, provavelmente em conexão com algum problema que só as autoridades policiais poderão clarificar.

Noticias

Quatro mortos em acidente na EN4

O acidente, registado cerca das 22.00 horas, envolveu dois autocarros sendo que um deles transportava funcionários da Companhia Industrial da Matola (CIM).

Os carros envolvidos são um Toyota Coaster, de 28 lugares com chapa de inscrição ACT 617 MP, da Germany Global Coach, que presta serviço de transporte de trabalhadores da CIM, e um autocarro de longo curso de marca Toyota Hino com matrícula MMB-12-74 da Empresa Transportes Eduardo, que faziam o sentido Matola-Maputo.

Segundo contou uma fonte ligada à Trac, a concessionária da EN4, o sinistro terá sido provocado por uma ultrapassagem irregular da Coaster que embateu no camião, perdendo depois o controlo da viatura.

O embate foi tão violento que alguns dos ocupantes da “Coaster” foram projectados para o exterior do carro, sublinhou a fonte.

Dos mortos, três são funcionários da CIM e o quarto é o motorista trabalhador da Germany Global Coach, que perdeu a vida no Hospital Central de Maputo. Ao todo, 27 trabalhadores da companhia viajavam na viatura Toyota Coaster, sendo que onze tiveram ferimentos graves e 13 ligeiros.

Noticias

Moçambique faz parte de plano do Unfpa sobre saúde reprodutiva de adolescentes

Moçambique está entre os oito países africanos incluídos num plano do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, para melhorar a saúde reprodutiva de adolescentes.

A informação foi dada pelo director executivo da agência, Babatunde Osotimehin, na Conferência Internacional sobre a Saúde Materna, Neonatal e Infantil em África. O evento decorreu, até este sábado, em Joanesburgo.

Marginalizadas

Ao longo dos próximos três anos, a agência promete distribuir uma vasta gama de serviços de saúde sexual e reprodutiva para os jovens. O alvo são meninas desfavorecidas, marginalizadas e mulheres.

Considera-se que os grupos sejam os de maior risco de má saúde sexual e reprodutiva, violência e exploração. Os países abrangidos na parceria incluem a República Democrática do Congo, a Etiópia, o Níger, a Nigéria, a Serra Leoa, o Sudão do Sul e a Tanzânia.

Educação

Cerca de 45 milhões das adolescentes entre os 15 e 19 anos vivem na África Subsahariana, refere o Unfpa. Para o grupo, a agência quer ajudar a “garantir um boa educação, a capacidade de decidir sobre o momento apropriado para o casamento e para ter filhos.”

Pretende-se, igualmente, que as meninas “se protejam contra o HIV, da violência, e tenham a sua justa parte de oportunidades de trabalho para contribuir para o desenvolvimento económico dos seus países.”

Fora da Escola

O Unfpa destaca que a gravidez e as complicações relacionadas com o parto são a principal causa de morte de meninas entre 15 e 19 anos nos países em desenvolvimento. Grande parte das 7,3 milhões de menores de 18 anos que, anualmente, dão à luz está em África.

Além de defender uma maior aproximação com as autoridades dos países, o Unfpa quer criar programas para garantir que as jovens dentro e fora da escola tenham acesso à educação sexual. A ideia é que as iniciativas sejam abrangentes e “na idade apropriada com vista a preparar o grupo para a vida adulta.”

RM

MDM apresenta candidatos para a Matola, Boane e Manhiça

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política moçambicana, apresentou este sábado os seus candidatos para autarquias de Boane, Matola e Manhiça, na província de Maputo, para as eleições autárquicas agendadas para 20 de Novembro próximo.

Trata-se de Silvério Ronguane, candidato para o município da Matola; Justino Matola (Boane) e Ananias Manhiça, candidato para o município da Manhiça.

Os três candidatos foram apresentados durante um encontro deste partido, que teve lugar no Município da Matola e que contou com a participação de membros da Comissão Política Provincial, delegado provincial de Maputo, delegados das cidades de Matola, Boane e Manhiça, bem como membros e simpatizantes do partido.

Falando na ocasião, o membro da Comissão Política Nacional, Agostinho Osório, disse que os candidatos seleccionados são de qualidade e não restam dúvidas de que se trata de um partido maduro e que promove a participação política de todos.

“Quero dizer aos que foram eleitos que isto é, apenas, o início de uma batalha das que se seguirão e assegurar-lhes que, se forem fiéis aos Estatutos do Partido, se continuarem como sempre se demonstraram às bases, respeitar a hierarquia do partido e, sobretudo, se forem capazes de se inspirar nos nobres costumes do nosso povo, nunca se sentirão sozinhos e a vitória vos sorrirá”, apelou.

Justino Matola, um dos candidatos, ouvido pela AIM, disse que era ainda prematuro falar sobre o projecto do partido caso ganhe as eleições, mas avançou que “o nosso objectivo principal é de, no fim do nosso mandato, termos a vila de Boane com categoria de cidade”.

No âmbito do processo de inscrição dos partidos políticos, coligações ou grupos de cidadãos eleitores que pretendam concorrer às próximas eleições autárquicas, o MDM foi o primeiro partido a se inscrever na comissão eleitoral e o primeiro a apresentar os seus candidatos em todo o país.

RM

Crime violento abala bairros da cidade da Matola

Diversos bairros do Município da Matola, província de Maputo, estão a ser assolados por uma onda de crimes violentos perpetrados por grupos de malfeitores ainda desconhecidos.

Grupos constituídos por cerca de 20 pessoas andam à calada da noite, em residências onde, além de roubar diversos bens, torturam as famílias através de métodos bárbaros, incluindo passar à ferro e violação sexual de tanto homens como mulheres.

O fenómeno começou em São Dâmaso, mas agora alastrou-se para outros bairros suburbanos da Matola como Machava Socimol, Nkobe, T3, Ndlavela, Zona Verde, entre outros.

“É uma situação muito crítica”, disse Simião Cau, chefe de quarteirão 14 do bairro Ndlavela, um dos locais visitados pela AIM para se inteirar da situação.

“Estamos a assistir às cenas de crime em que homens munidos de diferentes instrumentos incluindo armas de fogo, que não sabemos donde é que vêm, agridem-nos, roubam e violam mulheres e crianças sem piedade”, acrescentou ele.

Relatos no terreno indicam ocorrência de vários crimes hediondos perpetrados por este grupo. Por exemplo, há dias, o grupo terá escalado uma casa onde violou sexualmente um casal, tendo o marido, que vinha doente, perdido a vida no local.

O grupo terá também invadido uma residência onde retirou diversos bens. Na altura, encontravam-se 15 homens todos munidos de armas de fogo. Além de armas de fogo, estes indivíduos levam consigo vários instrumentos com que arrombam portas e ferro de engomar com que queimam as suas vítimas.

A impunidade é tão descarada que os bandidos chegam a anunciar a sua chegada nos bairros através de panfletos que fixam na via pública.

As comunidades queixam-se da falta de patrulhamento policial, o que agrava ainda mais a situação. Por causa disso, a população decidiu fazer patrulhas nocturnas, envolvendo todos os residentes.

Foi na sequência destes acontecimentos que os moradores do bairro Ndlavela reuniram-se, sábado, para traçarem medidas de patrulhas nocturnas, por conta própria.

Segundo a estrutura local, a medida visa manter a ordem e segurança públicas, uma vez que a polícia nunca se faz presente ao local para dar algum pronunciamento face a estes acontecimentos, muito menos para garantir a segurança dos moradores.

“Estamos a fazer o papel da polícia, com meios próprios, porque não existe nenhum patrulhamento aqui”, disse Simião Cau.

A fonte acrescentou que, como resultado do trabalho feito pelos residentes, já neutralizaram três indivíduos indiciados de fazerem parte do grupo que aterroriza as populações nos bairros.

Os indivíduos indiciados são duas adolescentes, cujos nomes não foram revelados, que foram encontrados a caminhar, durante a meia-noite, em estado de embriaguez, tendo, de seguida, sido acusados de tentativa de reconhecimento do terreno para, à posterior, passarem as informações aos restantes membros.

O terceiro individuo, cuja identificação também não foi possível apurar, foi encontrado, em flagrante, a retirar, de uma viatura, equipamento mecânico e faróis mas, neste momento, encontra-se em fuga.

Questionado sobre como é que fazem as rusgas, a fonte respondeu que “por motivos de sigilo, não estou em condições de dizer algo porque estaria a divulgar ao inimigo aquilo que são nossas estratégias de operação, mas a patrulha está sendo feita.

“Solicitamos a presença de pelo menos um ou dois polícias porque há casos que podem ser resolvidos pacificamente, mas também há outros que, fúria que temos, podemos seguir pela via do linchamento e temos que evitar chegar até a esse ponto”, disse um dos participantes da reunião.

RM

 

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