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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Diálogo governo-Renamo: já se respira ambiente harmonioso

As negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo terminaram hoje, com sucesso. As duas partes consideram positiva, embora ainda não se ter chegado ao consenso total, mas os objectivos esperados pelas delegações já foram cumpridos, faltando apenas mais uma ronda que se espera na próxima quarta feira para as partes tratarem das garantias e responsabilidades sobre os pontos discutidos.

As partes saíram satisfeitas, tendo sido considerado como um dia especial, por se terem terminado todos os pontos do documento base que se encontrava em discussão desde do ano passado.

Em conferência de imprensa realizada depois da ronda, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco considerou a negociação feita hoje, como uma ronda com características muito especiais pelo facto de se ter alcançado consenso no documento básico para a presença de observadores militares internacionais.

O documento de base já agrega todos os elementos essenciais do processo nomeadamente negociação das hostilidades militares, processo de integração nas forças armadas e na Polícia de da República de Moçambique (PRM), reinserção económica e social dos elementos da Renamo.

“Conseguimos ter entendimento a volta das questões militares em que terminado este processo nenhum partido poderá ter elementos armados, no entanto, Pacheco considerou um passo muito importante”, disse Pacheco, acrescentando que “está a faltar apenas o elemento complementar que tem a ver com garantias de implementação deste processo, tendo sido um diálogo consensualizado na totalidade, mas falta ainda um aspecto relacionado com as responsabilidades das partes intervenientes no âmbito da implementação das acções inerentes a sessão das hostilidades e a consolidação da paz, ordem e segurança pública no nosso país”.

Jose Pacheco, chefe da delegação do governo nas negociacoes
Jose Pacheco, chefe da delegação do governo nas negociacoes

Por seu turno o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, disse que “em relação ao documento-base já está consensualizado e faltam pequenos aspectos no documento por completar e que tem a ver com os mecanismos de garantia para podermos em definitivo ter-mos a parte frente aos termos de referência concluída, mas o que já fizemos corresponde exactamente a nossa preocupação que visa encontrar uma paz e estabilidade duradoira no nosso país”, referiu.

Macuiane referiu ainda que os pormenores serão apresentados na próxima ronda se tudo continuar no ambiente harmonioso como tem acontecido nos últimos dias, esperando-se que o mais rápido possível possa-se concluir o processo e a Renamo já remeteu um pedido ao Governo para mais uma ronda na próxima quarta-feira. “

Em relação ao pedido formulado pela Renamo, o governo prometeu se pronunciar sobre o assunto dentro de 24 horas, dependendo da sua agenda.

Entretanto, a Renamo mostra-se satisfeita tendo afirmado, na pessoa do seu chefe da delegação que “de facto há avanços que encorajam o partido em prol dos objectivos já traçados entre as partes”

Refira-se que o produto final das negociações será apresentado no próximo encontro entre as duas delegações onde serão apresentados em detalhe o conteúdo discutido nesta sessão, bem como para a apresentação das respectivas garantias das duas delegações, como uma forma de responsabilidade para ambas partes nas decisões tomadas no processo.

Saimone Macuane, chefe da delegaçao da Renamo no dialogo politico
Saimone Macuane, chefe da delegaçao da Renamo no dialogo politico

Moçambique e EUA realizam Exercício de Simulação sobre o Plano de Prontidão e Resposta às Calamidades

Director do INGC, João Ribeiro falando durante o evento sobre Exercício de Simulaçao

Moçambique em parceria com o governo dos Estados Unidos da América realizam durante uma semana, em Maputo um Exercício de Simulação sobre o Plano de Prontidão e Resposta às Calamidades que contribuirá para consolidar as medidas de prevenção com vista a responder positivamente a situações de emergência que têm afectado as comunidades.

Falando hoje em Maputo durante a sessão de abertura do seminário que decorre desde hoje até sexta-feira o Primeiro – Ministro Alberto Vaquina disse o pais tem participado activamente no programa de prontidão para respostas a desastres complexos apoiado pelo comando dos EUA para África desde 2009.

Segundo Vaquina Moçambique já se fez de um quadro institucional e de uma prática consolidada de gestão de calamidades a vários níveis incluindo experiências práticas de iniciativas locais, preparação de reservas quando há previsão de secas e simulações entre outras práticas.

” Por outro lado regista-se o aumento da consciência no seio da comunidade nos diversos níveis em relação grau do impacto dos desastres naturais sobre as famílias e comunidades e sobre as infra-estruturas e a economia. Por isso gostaríamos que houvesse em Moçambique e em outros países uma capacidade local de prontidão e respostas a desastres que permite evitar a perda de vidas humanas reduzindo o sofrimento das pessoas”, explicou.

O plano cuja visão e alcance cobre um período de 10 anos apresenta, segundo Vaquina, alguns indicadores que vão para além deste horizonte. As calamidades e os seus efeitos destruidores agravam a situação da pobreza, daí que o governo definiu a redução do impacto da vulnerabilidade às calamidades como assunto transversal na acção governativa.

Primeiro - Ministro Alberto Vaquina falando durante a sessao de abertura do Exercício de Simulação  sobre o plano de Prontidao e Resposta
Primeiro – Ministro Alberto Vaquina falando durante a sessão de abertura do Exercício de Simulação sobre o plano de Prontidao e Resposta

 Por sua vez, o encarregado de negócios da embaixada norte-americana no país, Mark Cassayre, o executivo da Casa Branca investiu, desde 2012, mais de um milhão de dólares americanos em apoio a actividades de resposta as calamidades no país.

” Esses planos representam o fruto do esforço de colaboração entre o governo dos Estados Unidos da América e o Governo de Moçambique para reforçar os esforços de prevenção de catástrofes para o povo de Moçambique”, referiu.

Segundo ele todos os países enfrentam calamidades, algumas muito graves. Muitas vezes, estas calamidades atravessam fronteiras ou cruzam o globo. A gestão de uma calamidade, tal como uma pandemia grave ou cheias, é um desafio transnacional e uma prioridade compartilhada dos Estados Unidos da América e a República de Moçambique. A nossa cooperação de segurança é apenas uma das várias maneiras que os Estados Unidos investem no povo moçambicano.

 “O evento de hoje marca uma fase importante dos esforços de Moçambique para preparar-se para uma calamidade. Este seminário visa reforçar o Plano Nacional de Prontidão para Resposta a Pandemias e o Plano de Apoio Militar às Autoridades Civis nas Operações de Resposta a Desastres”, disse.

 Cassayre referiu na ocasião que nos últimos 30 anos, houve mais de 75 calamidades em Moçambique.   Anualmente, há em média 750,000 moçambicanos afectados.   Os danos  estimam-se em 25 milhões de Dólares por ano.   Os planos visam mitigar estes danos humanos e económicos através duma melhor colaboração entre todos os actores nesta área.

 “A fim de mitigar potenciais calamidades, a experiência mostrou o valor de uma estreita cooperação entre os líderes nacionais de autoridades militares e civis, bem como das organizações internacionais, organizações não-governamentais e outros grupos da sociedade civil. Todos estes actores desempenham papéis fundamentais na mitigação e recuperação de um desastre pandémico”, sublinhou.

Encarregado dos EUA Mark Casayre
Encarregado dos Negocios da Embaixada dos EUA, Mark Cassayre

O Director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), João Ribeiro disse que este programa focaliza a prontidão para responder às pandemias e estimula o envolvimento de todas as entidades que intervêm no processo de gestão e resposta aos desastres naturais e artificiais.

“Com apoio dos EUA Moçambique realizamos essa simulação como forma de estarmos preparados para desastres que podem surgir e uma forma de nos prepararmos para que possamos dar uma resposta e prevenir certas acções quando temos esses fenómenos”, explicou.

Director do INGC Joao Ribeiro
Director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, João Ribeiro.

A cerimónia conta com a participação de mais de 150 quadros do governo, militares e representantes de outros países parceiros do Comando dos EUA para África (AFRICOM).

Nasce novo centro de negócios em Mocuba

O Distrito de Mocuba, província da Zambézia, contará nos próximos 15 meses com um centro de negócios da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, cujo lançamento da primeira pedra de construção da infra-estrutura foi testemunhado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Para a execução da infra-estrutura, foram investidos cerca de 76 milhões de meticais, e a sua entrega está prevista para Outubro de 2015.

Segundo escreve o jornal Noticias, trata-se de um edifício de raiz e nele funcionarão as instalações das Zonas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) e da Agência do Zambeze, estando virado para o apoio aos investidores.

 “É lá onde o investidor será recebido e encaminhado. Teremos também dentro do Centro de negócios outros serviços públicos, tais como do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Notariado, Alfândegas e todos aqueles que lidam com o processo de investimento”, referiu o director-geral do GAZEDA, Danilo Nalá.

Para além do lançamento da primeira pedra de construção do edifício, Aiuba Cuereneia visitou a Zona Franca Industrial (ZFI) de Mocuba, para avaliar a quantas andam as actividades e igualmente para verificar o estágio de desenvolvimento daquele projecto.

Explicando, Danilo Nalá disse haver possibilidade de se reabilitar o projecto da ZFI de modo a reabrir os armazéns industriais, para servirem de centros de agro-processamento de todo o vale do Zambeze. Enfatizou que o valor do investimento previsto para a sua execução é “difícil estimar, porque ainda não sabemos qual é a dimensão e o tipo de cada uma das fábricas que ali estarão instaladas”.

Mas em termos de estimativa, o director entende que poderão ser gastos cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, e este valor será usado para a reabilitação das instalações apenas, sem incluir o mobiliário para equipar a infra-estrutura.

“Mas temos uma ideia daquilo que poderá ser necessário para fazer uma reabilitação das instalações, mas sem incluir os equipamentos; o investimento ronda os 15 milhões de dólares norte-americanos”, disse.

Seis pessoas morrem vítimas de acidentes de viação numa semana

Seis pessoas perderam a vida na semana passada e 21 outras contraíram ferimentos graves e ligeiros em resultado de 15 acidentes de viação contra 17 de igual período do ano passado registados em algumas rodovias da capital do país, Maputo.

Do total de acidentes nove foram do tipo atropelamento carro- peão, três por despiste e capotamento, dois do tipo choque entre carro e um do tipo queda de passageiro.

Segundo o Porta-voz da PRM a nível da cidade de Maputo Orlando Mudumane, as prováveis causas dos acidentes são excesso de velocidade, má travessia de peão , condução em estado de embriagues e corte de prioridade.

Na mesma semana em análise a PRM fiscalizou 3821 viaturas, foram passados 1640 avisos de multas aos automobilistas infractores e foram submetidos ao teste de álcool 87 automobilistas e destes 27 foram surpreendidos a conduzir sob efeito de álcool.

No mesmo período a PRM  destaca  a recuperação de 10 viaturas roubadas com recurso a arma de fogo e todas entregues aos legítimos proprietários.

 

 

Cidadão de 44 anos de idade acusado de violação sexual

Um cidadão de 44 anos de idade, está á contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), acusado de violação sexual a uma menor de 10 anos, no bairro de Hulene, arredores da cidade de Maputo.

Trata-se de Fernando Macamo, que foi indiciado de ter violado uma menor quando se encontrava no seu posto de trabalho, onde trabalha como segurança.

Em declarações à imprensa o indiciado disse que a menor vinha do bairro Costa do Sol trazia consigo um plástico de mandioca a caminho do bairro de Xiquelene arredores na cidade de Maputo por volta das 19 horas.

“Ela disse me que estava com fome, dei lhe comida e um refrigerante e, é quando ela disse que vou amanhã porque já era tarde e dei lhe esteira para ela poder descansar no meu posto. Quando eram 21 horas ela começou a chorar dizendo queria ir para casa chamando atenção das pessoas que se encontravam perto do meu local de trabalho e vieram me bater e levaram o meu telemóvel e dinheiro no valor de 200 meticais”, explicou.

Macamo afirma que estava bêbado mas não chegou a violar a menor pois isso nunca lhe aconteceu antes.

PRM apela solicitação de segurança para reduzir assaltos

A Polícia da República de Moçambique (PRM) reiterou o seu apelo a todas as pessoas para solicitarem segurança a corporação sempre que há necessidade de movimentar elevadas  quantias de dinheiro.

Falando hoje a jornalistas durante o habitual briefing, o Porta-voz da PRM a nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane disse que na semana passada, foram roubados, na via pública, cerca de 1,5 milhões de meticais em dois assaltos perpetrados nos bairros George Dimitrov, arredores da cidade de Maputo, e no bairro da Coop, também, uma das zonas nobres da capital moçambicana, por indivíduos ainda não identificados.

Os dois casos ocorreram nos mesmos moldes, ou seja as vítimas acabavam de levantar dinheiro em bancos.

Segundo Mudumane, a PRM apela para que as pessoas peçam apoio da polícia sempre que pretendam movimentar valores monetários elevados, para se evitar situações deste género.

“Daí que apelamos as pessoas para quando forem ao banco para efectuarem o levantamento de valores monetários elevados devem pedir a segurança a policia como forma de evitar esses assaltos por indivíduos de ma conduta”, sublinhou.

 Ainda na semana em análise, foram roubadas, na via pública, um total de quatro viaturas. As mesmas já foram recuperadas, totalizando, agora, 10 viaturas recuperadas depois de roubadas, algumas em semanas anteriores. A Policia recuperou, ainda, duas armas de fogo.

 

Zambézia com mais três hospitais

Três novos hospitais distritais com maternidades e enfermarias de cirurgia serão construídos a partir deste semestre nos distritos de Pebane, Maganja da Costa e Mopeia, na província central da Zambézia.

A informação foi revelada recentemente na Cidade de Quelimane pelo Ministro da Saúde, Alexandre Manguele.

Manguele disse que o executivo está a preparar o lançamento dos concursos públicos para a contratação de empreiteiros para as obras.

Segundo o ministro, o número de habitantes, o deficiente acesso à rede sanitária e o nível de desenvolvimento sócio-económico daquelas regiões justifica a construção de hospitais naqueles distritos.

De acordo Manguele, o Ministério da Saúde vai equipar as unidades sanitárias e colocar pessoal técnico qualificado para garantir a prestação de serviços de qualidade aos utentes.

“Uma atenção especial será dada à construção de maternidades com capacidade cirúrgica, de modo a melhorar a assistência e cuidados à mulher e criança”, disse.

Segundo Alexandre Manguele nos distritos onde as obras de construção de Hospitais distritais vão decorrer o número de habitantes tem vindo a crescer, razão pela qual o governo, na sua visão estratégica, tem vindo a acompanhar este crescimento demográfico com a construção e alargamento de infra-estruturas de saúde.

Na ocasião, Manguele disse que actualmente, as mulheres com partos complicados nos centros de Saúde de Pebane são transferidas para a cidade de Mocuba. O mesmo acontece em relação a Mopeia, cujos casos complicados  as mulheres são levadas  para Quelimane ou para a vila sede distrital de Caia, na provínciade Sofala.

Em média uma mulher parturiente percorre mais de 12 quilómetros para encontrar uma unidade sanitária e o desafio é ir reduzindo essa distância e melhorar o atendimento sanitário.

A este propósito, Manguele indicou as campanhas de vacinação de mulheres em idade fértil e crianças de zero a 59 meses de idade, que anualmente decorrem em todo o país.

No presente ano mais de um milhão e quatrocentos e setenta e três mil crianças dos zero aos cinco anos de idade foram submetidas a vacina com a vitamina A e desparasitação com Mebendazol.

Para esta operação, as autoridades sanitárias da Zambézia investiram 17.5 milhões de meticais contribuições do governo moçambicanos e parceiros do sector da saúde.

O  Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, visitou as obras de construção daquele que será o futuro Hospital Central de Quelimane que terá a capacidade de 600 camas e serviços especializados.

O investimento global daquela infra-estrutura sanitária está orçado em 55 milhões de dólares norte-americanos.

 

Muçulmanos celebram Ide-Ul-Filtre em tolerância de ponto

Após ter se chegado o fim do mês de Ramadan, cidadãos que professam a religião muçulmana celebram esta segunda-feira, a festa do Ide-Ul-Filtre.

Nesta senda, a ministra do trabalho, Maria Helena Taipo, concedeu hoje tolerância de ponto para a toda comunidade, trabalhadores, bem como funcionários públicos pertencentes a aquela religião.

O comunicado de concessão de tolerância de ponto emitido pelo Ministério de Trabalho, refere que “o direito à suspensão do trabalho não abrange aos trabalhadores cujas actividades e pela sua natureza, segundo a Lei do Trabalho, não podem sofrer interrupção no interesse público”.

A Ministra atribuiu a tolerância à esta comunidade, como resposta ao pedido formulado pelas organizações da religião muçulmana, e à luz do Nº 1 do artigo 97 da Lei do Trabalho,  23/2007, de 1 de Agosto, concedendo deste modo, tolerância de ponto, para toda Segunda-Feira, 28 de Julho.

O Ministério do Trabalho através da dirigente do mesmo, endereça a toda comunidade pertencente a esta congregação, feliz Ide-Ul-Ulfitre, tendo exortado também a continuidade pela paz e harmonia social em prol do desenvolvimento do país.

Vaquina considera ser estranho que Dlhakama exija condições para sair de Gorongosa

O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, disse ser estranho que o líder da Renamo Afonso Dlhakama exija condições ao Governo para sair das matas de Gorongosa, onde está desde o ano passado.

 Alberto Vaquina falava durante um encontro que manteve, sexta-feira, em Moscovo, com a comunidade moçambicana residente na Rússia.

Na ocasião, o Primeiro- Ministro disse que antes de Dhlakama ir viver nas matas de Gorongosa, ele tinha a sua vida tranquila na cidade de Nampula, mas que sem que tenha sido coagido por quem quer que seja, muito menos pelo Governo, ele saiu de lá e foi fixar-se em Santungira, na província de Sofala, centro do País.

“Todavia, sem que tenha sido coagido por quem quer que seja, muito menos pelo Governo, ele saiu de lá e foi fixar-se em Sandjundjira, na província de Sofala. Aqui, sem que tenha sido atacado, ele ordenou os seus homens armados para atacarem as populações locais, frequentemente em Muxúnguè”, referiu.

Vaquina disse aos presentes que apesar dos ataques da Renamo, o Governo fará tudo que esteja ao seu alcance, para que se ponha fim as ameaças à paz e estabilidade política no país.

Segundo Alberto  Vaquina o desenvolvimento dos países é feito pelos seus povos e quanto mais dominar a ciência e a técnica, melhor poderão ter sucesso na busca da prosperidade.

“O desenvolvimento de um país não se faz de noite para o dia. É por isso que o nosso hino nacional nos diz que a conquista do nosso futuro melhor, será alcançado pedra-a-pedra, e não num só dia”, sublinhou.

 Vaquina revelou que o país terá eleições em Outubro, mas que acredita que os moçambicanos saberão preservar um ambiente político que garantirá o rápido desenvolvimento do seu país, para que continue sendo um dos dez que mais crescem em todo o mundo, e que para tanto, contará com o apoio dos seus parceiros ou nações amigas como esta Rússia cujo Primeiro-Ministro, Dmitri Medvedev, o convidou para que juntos possam traçar estratégias comuns que garantam que ambos se desenvolvam em prol do bem-estar dos seus respectivos povos.

PRM de luto: Faleceu porta-voz João Machava

Faleceu na madrugada de hoje na sua residência em Maputo, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da província de Maputo, João Machava.
Prometemos desenvolver este assunto nas próximas horas.

Eleições 2014: Dhlakama pode ser substituído por Raúl Domingos

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, de 61 anos de idade que vai concorrer a presidência da Republica nas próximas eleições gerais de Outubro, encontra-se a padecer de uma enfermidade por diagnosticar, necessitando de cuidados médicos especiais para o efeito.

Fontes que contactaram a nossa redacção a partir de Gorongosa afirmaram que em várias esquinas daquela vila e arredores, a conversa gira em torno da saúde do líder da Renamo que era descrita ate ontem como sendo “gravemente doente”.

“Ele esta com os pés inchados e estava pedindo socorro para ser levado ao hospital, mas pedia que fosse na África do Sul. Aquela doença no entender dos meus colegas que se aproximaram dele só pode ser uma diabete. Nem conseguia andar porque já está numa fase avançada. Dhlakama está irreconhecível”, disse uma fonte das Forças de Defesa e Segurança que pediu a omissão da sua identidade.

Tentámos, sem sucesso, ouvir a reacção da Renamo em volta do assunto do estado de saúde do seu presidente que se encontra em “parte incerta” desde o dia 21 de Outubro do pretérito ano de 2013. Contactámos telefonicamente Ivone Soares, Presidente da Liga Juvenil da Renamo e deputada da Assembleia da República pela “perdiz”, tendo o seu número chamado e depois cancelado. Partimos para o “plano B”, contactando Gilberto Chirinza, membro sénior da Renamo, este que pautou simplesmente por não atender as nossas chamadas.

Soubemos de nossas fontes que nos facultaram o contacto que “Sr. Chirinza pode não vos atender, anda ‘para baixo’ devido a esta situação de saúde do presidente Dhlakama”.

Raul Domingos
Raul Domingos, a aposta da Renamo as Presidenciais caso o estado de saúde de Dhlakama não registe avanços

Entretanto, nos bastidores circulam informações de que o partido Renamo está a negociar uma eventual coligação com o Partido para Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD) no sentido do presidente daquele partido, Raúl Domingos concorrer pela Renamo, em substituição de Afonso Dhlakama caso o seu estado de saúde não registe melhorias.

A nossa reportagem contactou na manha de hoje (25), o Presidente do Partido Para Paz Democracia, Raúl Domingos para dele sabermos se a efectivar-se a pretensão da Renamo de o ter como seu candidato caso Dhlakama continue “debilitado” aceitaria a proposta, mas o nosso entrevistado foi peremptório: “não respondo questões hipotéticas”.

Perante a nossa insistência no sentido de saber se aceitaria ou não a proposta do partido da sua proveniência (Renamo), Raúl Domingos não entrou em muitos detalhes tendo afirmado que primeiro necessitaria de ver a proposta da Renamo para depois analisar e pronunciar-se.

ENH investe cerca de 116 biliões USD para implantação do PGU em Palma

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), vai investir cerca 116 biliões de dólares norte americanos para a execução do Plano Geral de Urbanização (PGU), no Distrito de Pemba, Província de Cabo Delgado, numa área com extensão de cerca de 18 mil hectares.

A execução total do projecto está prevista para os próximos 15 anos contemplando uma zona industrial e residencial, para alem de áreas para desenvolvimento de actividades ligadas ao turismo, comercio, espaços verdes, actividade agrícola, entre outras.

Para a operacionalização do projecto que vem sendo desenvolvido pela ENH, a empresa prevê investir cerca de 116 mil milhões de dólares norte-americanos.

De acordo com o Administrador da ENH, Amad Valy tem que se estar consciente de que trata-se de infra-estruturas e construir um território muito grande. E este valor estima também o orçamento da construção das indústrias de cada uma das casas.

Amade Valy, Administrador da ENH Logistics
Amade Valy, Administrador da ENH Logistics

“Por isso que nós, reflectimos e ponderamos que se no final destes 15 anos de tudo o que está prescrito no programa de execução e financiamento deste projecto for executado a 25 por cento ou seja, se forem instaladas cerca de 25 por cento de indústrias, 25 por cento das vias de comunicação concluídas, este trabalho poderá se classificar como tendo tido um grande sucesso, porque se pegarmos nesses 20 a 30 por cento do valor de investimento necessário estaríamos a investir cerca de 210 milhões de dólares por ano”, explicou.

Num outro desenvolvimento, Amad disse que em termos de estimativa para a execução das vias de comunicação estão orçados cerca de 22 mil milhões de dólares norte americanos, e a sua execução poderá ser efectuada por empresas públicas ou privadas.

 “Apontamos também que ao longo dos 15 anos, quanto é que será gasto do valor a ser investido. Como percebemos também que as vias de comunicação são importantes para a infra-estruturação e desenvolvimento deste projecto com um investimento que temos de executar logo no primeiro ano do inicio da implantação do empreendimento”, asseverou.

O investimento de 116 biliões de dólares no total, é um investimento que tem uma quota pública, privada e pública-privada. E o investimento público está contabilizado em 13 biliões de dólares, um valor bastante inferior que o total das somas que contemplam o financiamento.

Valy explicou que “temos que compreender também que os 13 biliões da quota serão utilizados para se investir e gastar ao longo dos 15 anos da implementação do projecto. E portanto, repartindo este valor durante os 15 anos teremos um valor muito inferior”,

Estes 13 biliões de dólares situam-se no dobro do orçamento geral do Estado do ano em curso, com isso percebemos que o total de investimento público para este plano funciona como o primeiro topo para o domínio moçambicano. E repartindo este valor no período de 15 anos, prevê-se um investimento de cerca de 840 milhões de dólares anuais, o que representa 10 por cento do Orçamento Geral do Estado.

“Significa que para o Estado moçambicano implementar este projecto e acabar em 15 anos, terá que gastar 10 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, é uma perspectiva muito futurista e desligada com a realidade, tomando como exemplo a cidade de Maputo, nós sabemos que toda a área desta urbe não se construiu em 15 anos e uma área de 18 mil hectares em nenhuma parte do mundo é possível construir durante este período”, referiu o Administrador.

Por seu turno o Administrador da Traçus, empresa consultora do projecto e que será encarregue pela arquitectura, Nuno Remane, disse que a construção de infra-estruturas públicas como vias de acesso e linhas de electricidade deve iniciar imediatamente, enquanto a construção de outras infra-estruturas da área industrial pode iniciar em 2017.

Nuno Remane, Administrador da Traçus
Nuno Remane, Administrador da Traçus

Lei de Minas aprovada ontem pela AR

O parlamento moçambicano aprovou ontem, na generalidade, a Lei de Minas que foi proposta do Governo visando adequar a actual lei que vigora desde o ano 2002, à actual dinâmica da actividade mineira, que tem vindo a atrair investimentos no pais.

Visando a arrecadação de receitas justas por parte do governo, a lei introduz novos termos e para a transmissão de direitos mineiros, alem de reservar o certificado mineiro de pequena escala a nacionais e ajustar a classificação ambiental da actividade mineira à legislação ambiental, entre outros.

Segundo escreve a “Folha de Maputo”, a bancada parlamentar da Frelimo, por sinal a maior que votou a favor, considera que a lei salvaguarda os mais altos interesses do país e protege os direitos dos moçambicanos no uso e aproveitamento da terra, e cria mecanismos de envolvimento das comunidades locais nos empreendimentos mineiros.

Em declaração de voto, o deputado da Frelimo, Pedro Vírgula, disse que a aprovação tem fundamento pela estruturação adequada da nova lei que, também, representa as aspirações do povo porque “foi objecto de debate público”.

Vírgula explicou que a nova lei cria o Instituto Nacional de Minas, entidade que vai regular a actividade mineira em Moçambique e que será tutelada pelo ministro que superintende a área dos recursos minerais.

Tal como a Frelimo, a bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma das duas bancadas da oposição com assento no parlamento, votou a favor da proposta de lei de minas.

James Njinji, do MDM, justificou que a lei traz uma visão que acompanha o exercício actual da indústria mineira no país.

“Votamos a favor porque sabemos o que somos e sabemos o que queremos. Nos respeitamos o povo que nos elegeu”, disse o deputado.

Entretanto, o deputado José Palaço, da principal força da oposição parlamentar, a Renamo, disse que a magna casa tem uma responsabilidade que se resume em garantir o bem-estar dos moçambicanos. Segundo ele, a nova lei devia criar a Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE) para garantir a independência “que se pretende na gestão dos recursos minerais”.

Eleições 2014: Académica e Escopil vão fornecer material de votação

O Grupo Académica e a Escopil, duas empresas moçambicanas acabam de ganhar o concurso público para a produção de material de votação a ser usado nas eleições presidenciais e legislativas agendadas para Outubro próximo.

A  “Académica” e sul-africano “Print Media”, encarregar-se-ão de produzir os boletins de voto para as eleições presidenciais e para a Assembleia da República, para além de outros itens referentes ao sufrágio. O Grupo Académica participou na elaboração de materiais para o recenseamento eleitoral no ano passado.

O segundo e o terceiro lotes foram adjudicados a um outro consórcio, desta feita constituído pela empresa moçambicana “ESCOPIL” e sul-africana “PAARL Media”, que se encarregará de produzir os materiais de educação cívica e formação dos agentes de educação cívica e dos membros das mesas das assembleias de voto.

“ESCOPIL” foi a que ganhou o concurso sobre a produção do material eleitoral para o sufrágio autárquico que teve lugar em Novembro do ano passado.

De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, a adjudicação da produção do material de votação, formação e educação cívica referentes ao processo eleitoral em curso foi feito em três lotes, cabendo o primeiro ao consórcio acima referido, avaliado em 310 milhões de meticais, enquanto os restantes dois lotes estão orçados em 69 e 29 milhões de meticais, respectivamente.

Clonagem de cartões: Banco de Moçambique lamenta o fenómeno

O Banco de Moçambique veio ontem a público reagir sobre o fenómeno de clonagem de cartões bancários que tem vindo a prejudicar vários clientes de bancos comerciais no país, sendo um dos casos reportado há dias pela imprensa onde uma cliente do Barclays Bank viu a sua conta bancária vazia quando pretendia efectuar levantamento numa caixa automática (ATM) na Matola.

O Administrador do Banco Central, Waldemar de Sousa disse que a instituição lamenta o fenómeno, mas esclareceu que não se trata de casos exclusivos do sistema financeiro moçambicano, sendo actividades fraudulentas que constituem crimes transnacionais.

Waldemar de Sousa avançou que as autoridades reguladores do sistema financeiro moçambicano, no caso o Banco Central esta em permanente articulação com os parceiros reguladores e redes internacionais visando recolha e partilha de informação neste sentido para busca conjunta de soluções.

“Nos temos vindo a destacar que o trabalho que realizamos com o sistema bancário é: primeiro ter presente instrumentos e meios adequados nos vários postos onde existem máquinas de levantamento de notas (ATM’s) em que os nossos cartões electrónicos possam funcionar. Segundo, dispositivos adequados de segurança dessse equipamento para evitar fraude e para visualizar as varias transações que os clientes do sistema bancário realizam”, explicou.

Waldemar de Sousa, Administrador do Banco de Mocambique
Waldemar de Sousa, Administrador do Banco de Mocambique

De Sousa apelou aos clientes do sistema financeiro a usarem devidamente os cartões dos bancos, o que passa necessariamente, segundo referiu , pela não cedência a terceiros de códigos pessoais e tomada de medidas cautelares quando se dirigem aos levantamentos verificando se as condições são adequadas para as operações.

“Mas para o caso em concreto (da cliente do Barclays) que foi reportado pela nossa imprensa, dos contactos estabelecidos com a instituição visada, apuramos que  já estão a se tomar medidas que são de Direito para aprofundar o que teria acontecido. Não tenho conhecimento se a pessoa em si, como foi mantida em anonimato, se teria já se aproximado a sua instituição para apresentar detalhes que são de todo importantes facultar a instituição bancária em referencia”, esclareceu.

Waldemar de Sousa teceu estas considerações a margem da conferencia de Imprensa  havida ontem para apresentação pública da “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, evento que teve lugar nas instalações do Banco de Moçambique.

Mais de 18 mil crianças desnutridas tratadas nos últimos dois anos no país

Em Moçambique 43 por cento das crianças menores de cinco anos de idade ainda sofrem de desnutrição crónica considerada como o principal problema de nutrição, que tem obrigado o sector da saúde a despender muito dinheiro para reduzir as taxas ainda elevadas.

 O Ministro da Saúde, Alexandre Manguele sustenta que no período de 2012 a ­2013 foram tratadas, a nível do internamento, cerca de 18.403 crianças diagnosticadas com desnutrição aguda, grave e com complicações médicas, números que exigem o redobrar de acções para prestar mais atenção a essa pandemia.

 Para inverter o cenário, o sector da saúde está implementar o Protocolo de Tratamento e Reabilitação Nutricional para crianças dos zero aos 14 anos de idade, que comporta o envolvimento comunitário, tratamento ambulatório, internamento bem como a suplementação alimentar e educação nutricional.

 “Registamos grandes avanços que estão revolucionar a busca de resposta para aumentar a capacidade de diagnósticos nas unidades sanitárias, que possibilitou o aumento de cobertura dos serviços de laboratório de 297, o correspondente a 16 por cento para 328, equivalente a 28 porcento”, disse ainda Manguele.

 “Mais do que investimentos, a capacidade humana de liderar todo o processo no sector é crucial, visto que o país pode ter hospitais com todos requisitos necessários, mas se o lado humano for descurado não estará a cumprir-se com a obrigação moral e ética”, concluiu Manguele.

 Estes dados foram revelados esta quarta-feira (23), em Maputo, na abertura do 39º Conselho Coordenador do Ministério da Saúde, o qual irá analisar os avanços e fracassos do quinquénio 2010­2014, bem como buscar soluções aos actuais desafios do sector.

GABINFO em Conselho Consultivo na Praia do Bilene

Sob o lema “Construindo a Ponte Para a Comunicação do Futuro”, o Gabinete de Informação (GABINFO), órgão que presta assessoria de imprensa ao governo moçambicano, realiza desde ontem na praia de Bilene, província de Gaza, o seu V Conselho Consultivo.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse enalteceu a firme posição da comunicação social do sector público nos últimos dois anos face as tentativas da alteração da ordem política e económica do pais.

Muthisse que falava em representação do Primeiro-Ministro na abertura do V Conselho Consultivo do GABINFO disse que foram inúmeras as tentativas de desvalorização de figuras públicas e suas acções, mas graças aos actores da comunicação social pública que trabalharam com força e vigor, o governo voltou a conquistar a confiança da população.

Já o Director do GABINFO, Ezequiel Mavota reafirmou o compromisso e repudio total a todas manifestações que possam fomentar ódio e violência no seio dos moçambicanos.

Governo Japonês concede mais de 390 mil dólares para apoiar vítimas das minas

O Governo Japonês disponibilizou esta quarta-feira (23), em Maputo, um financiamento na ordem de 390.807 mil dólares, com o objectivo de apoiar as vítimas das minas, nos distritos de Muanza, Dondo e Nhamatanda, na província central de Sofala.

 O embaixador do Japão em Moçambique, Akira Mizutani disse na celebração do acordo de apoio, que o valor disponibilizado vai beneficiar um total 378.373 habitantes, dos quais 142.387 no distrito de Dondo, Nhamatanda 210.757 e 25.299 beneficiários em Muanza.

 Segundo Mizutani este apoio vai contribuir para melhorar as condições de vida das comunidades beneficiárias e desta forma atenuar os problemas económicos e de acesso a saúde, que ainda apoquentam grande parte das vítimas de minas.

 Mizutani acrescenta que 91 porcento das vítimas de minas em Moçambique tem um rendimento muito baixo, difícil acesso a assistência médica e psicossocial, incluindo condições precárias de vida, que é agravada com as limitações físicas.

 O montante total da ajuda financeira para o sector de desminagem atingiu cerca de 15 milhões de dólares, incluindo 11 projectos de carácter humanitário, concluiu o embaixador.

 Por sua vez, o director do Instituto Nacional de Desminagem, Alberto Augusto disse que com o apoio alocado esta coberto o défice financeiro que dificultava o processo de desminagem naqueles distritos.

 “O valor vai permitir que se maximize a remoção dos dois milhões de hectares quadrados que necessitam de intervenção, bem como assegurar o apoio as vitimas das minas, que outrora não beneficiavam”, referiu.

 Augusto acrescentou que o país ainda possui um défice de 1.5 milhões de dólares para conclusão do processo de desminagem nos quatro milhões de hectares, que ainda existem por desminar.

 

 

Tanzanianos abatem rinocerontes e elefantes na Reserva do Niassa

Na província nortenha de Niassa, o governo mostra-se preocupado com o abate de elefantes na Reserva do Niassa,  protagonizado por estrangeiros com a conivência de nacionais.

São estrangeiros de nacionalidade tanzaniana incluindo da região dos Grandes Lagos que entram na Reserva do Niassa através da Fronteira do Rovuma para o abate de rinocerontes, elefantes e outros animais para a extracção de troféus.

Segundo reporta a Rádio Moçambique, além de abate de animais, os estrangeiros exploram ilegalmente recursos minerais e florestais.

O governador de Niassa, David Malizane, falando num comício popular que dirigiu ontem na Localidade de Mbamba, distrito de Mecula,  pediu a população para denunciar as autoridades a presença de estrangeiros que são responsáveis pela pilhagem de recursos faunísticos, minerais e florestais naquele ponto do pais.

“Temos que parar deixar pessoas a virem dos outros países para tirarem a nossa riqueza. E se continuarmos a fazer isso, nós vamos continuar pobres e a riqueza a sair e eles a enriquecerem”, disse o governante.

PRM captura quatro assaltantes de mineiros na Moamba

A Policia da República de Moçambique (PRM) deteve no distrito da Moamba, província de Maputo quatro indivíduos acusados de serem assaltantes, preferencialmente, de mineiros provenientes da África do Sul.

Trata-se de uma quadrilha que na calada da noite interpelava e assaltava viaturas de mineiros ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4).

O grupo foi neutralizado momentos após assaltar um mineiro, tendo se apoderado da sua viatura de marca Toyota Hilux cabine dupla e dinheiro no valor de 150 mil randes, entre outros bens.

Dos gatunos, as autoridades conseguiram capturar apenas um membro identificado por S. Machava, de 26 anos de idade, que se encontra detido o numa das celas do Comando Distrital da PRM.

Machava nega seu envolvimento no crime de assalto a mineiros, afirmando que foi surpreendido com aquele material na sua residência, mas que a mesma usava para a caça.

O Porta-voz da Polícia na província de Maputo, Emídio Mabunda, explicou que o indivíduo detido pela corporação faz parte de uma quadrilha perigosa de assaltantes que tinha como grupo-alvo mineiros. Adiantou que os assaltantes caíram nas malhas da Polícia graças a um trabalho que tem sido desencadeado pelas autoridades no sentido de reduzir a onda de criminalidade naquele ponto do país.

 

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