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Sábado, Abril 25, 2026
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“Críticos do ProSavana são conspiradores e manipuladores” – José Pacheco

O ministro da Agricultura, José Pacheco, que enquanto ministro do Interior em 2008 chamou de “vândalos” a população que saiu à rua para manifestar-se contra a subida da tarifa de transporte, voltou a dar nome aos cidadãos, desta vez não só a moçambicanos, mas também a brasileiros e a japoneses. Disse que os críticos do programa ProSavana são “conspiradores e manipuladores” que querem que “Moçambique continue a importar comida que pode produzir”.

Os movimentos de defesa dos camponeses de Moçambique, Brasil e Japão estiveram reunidos na semana passada em Maputo para discutir o programa ProSavana. Este movimento entende que o ProSavana está associado à usurpação de terra.

Convidado pela Reportagem do Canalmoz a comentar este posicionamento, José Pacheco expressou-se nos seguintes termos: “Estamos perante a deturpação do conceito de ProSavana. Pode-se estar a conspirar para manter Moçambique dependente da importação de comida que podemos produzir aqui. Então, deturpam e manipulam a informação para continuarmos a comer galinha cozida importada, que às vezes chega fora do prazo e com problemas sanitários enquanto o nosso País pode produzir galinha. Mas para produzir essa galinha barata, temos que produzir soja e milho para fazermos as rações. Isso é o que queremos fazer aqui. Não há nenhuma usurpação de terra”, disse o ministro.

“Você está apostado em ver fracasso de projectos em Moçambique?”

Ainda procurámos saber do ministro Pacheco o que garante que ProSavana, à semelhança de outros programas agrícolas como o PROAGRI, PAPA, REVOLUÇÃO VERDE, não vai falhar, ao que respondeu: “Você está apostado em ver fracasso de projectos em Moçambique? Não quer ver o País a prosperar?”,esquivou-se.

Sociedade civil

O padre Carlos Matsinhe, da ORAM, exigiu uma reflexão honesta e transparente para salvaguardar o futuro das populações dos 14 distritos onde passa o ProSavana. Disse que não haverá agro-negócio sem que os camponeses estejam envolvidos.

“Desconhecemos o processo em curso. Os camponeses vão sair a ganhar. Os dirigentes devem informar aos camponeses o que vão ganhar ou perder. Haverá reassentamento? Como é que serão feitos?”, questionou.

Fátima Mello disse conhecer os males desta política. “No Brasil conhecemos os males deste programa. Este modelo fracassou no Brasil”, disse.

Canal Moz

Cidadãos torturados pela população suspeitos de pertencer gang “G-20”

Três cidadãos foram duramente torturados na tarde de ontem, no Bairro de Khongolote, Município da Matola, por terem sido encontrados a fotografar, com telemóveis, casas e estabelecimentos comerciais.

A população suspeitou que os três fossem membros da gang “G-20”, acusada de introduzir-se em residências, torturar, violar, engomar pessoas a ferro, antes de roubar os bens nas residências. O grupo tem estado a semear terror nos bairros periféricos da cidade da Matola.

Os três indivíduos foram interpelados por populares na tarde de ontem, no bairro de Khongolote, posto administrativo de Infulene, na Matola. Foram surpreendidos a fotografar residências e estabelecimentos comerciais locais, o que fez com que fossem confundidos com “informadores”, ou “membros” do “G-20”.

O grupo foi encontrado com “cerca de dez telemóveis com imagens de residências”, segundo revelou uma testemunha ao Canalmoz.

Não foi possível apurar a identidade dos supostos “engomadores”, mas no posto policial local, a Polícia confirmou a ocorrência e a transferência dos três cidadãos para a 7ª Esquadra da PRM, no Bairro T-3, Maputo.

“Eles estiveram no bar. Tiraram umas fotos e pensamos que estavam a brincar. Passando algum tempo, vimo-los a serem espancados pela população. Disseram que gostaram das plantas (das casas) e estavam a levar para o bairro de Maxaquene”, contou um testemunho.

Polícia aborta linchamento

Depois de interpelar o grupo, a população espancava as vítimas enquanto preparava pneus e lume para o linchamento. Um agente da Polícia da República de Moçambique, afecto no posto policial que funciona no Mercado de Khongolote, foi alertado, mas quando chegou no local enfrentou dificuldades para impedir os populares de fazerem a “justiça” pelas próprias mãos.

O dona de uma das casas fotografadas pediu calma aos populares dizendo que queria que o caso fosse tratado na polícia. Durante este processo de negociações, duas viaturas da Polícia, da marca Mahindra, chegavam no local com agentes da Polícia, abortando assim os linchamentos.

Intensificam patrulhamentos

Enquanto isso, as acções de patrulhamento comunitário intensificaram-se desde última sexta-feira nos bairros Khongolote, 1º de Maio e Intaka na sequência de mais um ataque de malfeitores. Por exemplo, no bairro Intaka não tem energia eléctrica e para lograr os seus intentos, os malfeitores são indiciados de terem acendido plásticos e pingar nas vítimas para os forçar a tirar dinheiro.

Até as 18 horas deste domingo, os chefes de blocos e quarteirões de Khongolote e 1º de Maio, estavam reunidas para planificarem a patrulha nesta semana. Os patrulhamentos começam às 23 horas e terminam às 04 horas.

Canal Moz

Acordo trabalhadores e patronato: Finalmente o consenso nas minas da Kenmare

O acordo rubricado no final de dez dias de negociações visando ultrapassar as diferenças que se mantinham há cerca de sete anos, ou seja desde o arranque das actividades daquele consórcio irlandês, preconiza o melhoramento das condições laborais nomeadamente na componente de transporte e assistência medica e medicamentosa além das ferias e folgas.

Por outro lado preconiza a melhoria das condições salariais sempre que o volume de vendas ao mercado internacional de matérias-primas de titânio registar incremento, além de bónus para de produtividade para os trabalhadores dos sectores directamente relacionados com a extracção e processamento de minérios.

Os trabalhadores da Kenmare, através do respectivo comité sindical vinha se recusando a rubricar o regulamento interno elaborado há cerca de cinco anos, por não concordar com alguns aspectos nele contidos relacionados com a componente disciplinar.

O director-geral adjunto da Kenmare Moma Mining Délio Darsamo, exaltou a assinatura do acordo colectivo de trabalho que considerou uma abertura da sua empresa em relação as preocupações da massa laboral, mas manifestou o seu optimismo quanto ao incremento dos níveis de produtividade no conjunto das actividades levadas a cabo pelo empreendimento cuja implantação absorveu cerca de 700 milhões de dólares norte americanos.

Além do acordo rubricado marcar o fim dos conflitos que vinham caracterizando o relacionamento entre as partes, Delio Darsamo disse que vai abrir nova etapa de abordagem dos desafios que a Kenmare tem sobretudo para a satisfação do mercado em relação às matérias-primas de titânio que registam uma demanda em crescendo nos últimos tempos, merca da recuperação de algumas economias fortes.

Por seu turno Gabriel Celestino, secretário do comité sindical dos trabalhadores de Kenmare que representa os interesses de 1.427 operários e pessoal administrativo, reconheceu que o consórcio paga salários considerados satisfatórios quando comparado aos empreendimentos de grande dimensão em curso no país.

Segundo ele, com a aceitação pelo patronato da revisão salarial sempre que o custo das matérias-primas de titânio registarem subida no mercado internacional, bem assim a satisfação da reivindicação sobre folgas de dois dias depois de quatro de trabalho e o respeito da licença disciplinar de 30 dias por ano, entre outros pontos, estão criadas as condições para um bom ambiente de trabalho na empresa.

Os documentos assinados em Topuito, seguem nos próximos dias ao Ministério do Trabalho segundo Caetano Amurane, director dos Recursos Humanos na Kenmare Moma Mining, para efeitos de homologação.

Os trabalhadores da Kenmare em Moma já observaram duas paralisações laborais desde o arranque das actividades extractivas em 19 de Outubro de 2007. Nesse intervalo registou/se uma ameaça de paralisação que no entanto mereceu a intervenção a direcção provincial do trabalho para mediação e que culminou com o regresso ao trabalho pela massa laboral.

Muçulmanos apelam para a preservação da paz

De acordo com o Imamo Abdul Cadre, da comunidade islâmica na mesquita da baixa da cidade de Xai-Xai, falando a nossa fonte, é prática dos seguidores desta confissão religiosa orar sempre pela paz no mundo, em geral, e em Moçambique, de um modo particular. Todavia, explicou que neste final do período de jejum as orações pela paz têm um sentido especial, tendo em conta a actual conjuntura política nacional caracterizada por constantes ameaças à paz protagonizadas pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“Hoje, mais do que nunca, estamos aqui para sensibilizar e mentalizar aqueles que ainda mantêm a opção de inviabilizar todo o sacrifício consentido pelos moçambicanos na busca da paz para que oiçam a voz de Deus, sejam chamados à razão, e repensem no mal que estão a fazer a todo um povo, a toda uma nação que almeja uma paz real, para podermos desenvolver o país sem obstáculos,” disse Cadre.  Outras informações em nosso poder indicam que a festa do Ide Ul Fitre foi assinalada sob o signo da paz e concórdia entre os moçambicanos, com os crentes a chamarem atenção aos políticos para que a paz deixe de estar refém seja por que razão for, frisando tratar-se de uma dádiva divina “e que nenhum homem tem o direito, nem dever de contrariar esta vontade”.

Por seu turno, Raimundo Diomba, governador de Gaza, numa mensagem endereçada ao nosso Jornal por ocasião desta data festiva da comunidade islâmica, realçou a necessidade de ver os seguidores do profeta Maomé na vanguarda das iniciativas visando a união de todos em torno da irmandade entre os muçulmanos e não só, e na preservação e consolidação da paz no país.

Diomba disse ainda que os compatriotas muçulmanos desempenham um papel de particular destaque nas diversas esferas da economia na província de Gaza, sendo, segundo ele, responsáveis pelos avanços que hoje se registam particularmente na actividade comercial.

“Queremos que os nossos compatriotas continuem a sentir-se parceiros importantes do Governo na preservação da paz, no crescimento social e económico, e sobretudo continuarem a assumir que só com a paz é que poderemos colocar em marcha todos os nossos projectos de vida,” disse o governador de Gaza.

Assembleia Provincial avalia desempenho do Governo local

Em declarações prestadas ontem a nossa fonte, o presidente daquele órgão, Osório Soto, explicou que os membros da AP vão ainda apreciar o seu desempenho no primeiro semestre do ano corrente e o plano de actividades para o próximo ano.

Soto deu conta de que a presente “ordinária” se insere no âmbito da consolidação do aprofundamento do exercício democrático, “no contexto da governação orientada pelo princípio de institucionalismo político, o qual visa, entre outros objectivos, garantir a prossecução dos interesses públicos na perspectiva de um Estado desenvolvimentista”.

“A sessão constitui, ainda, uma oportunidade para o Governo provincial, na qualidade de órgão Executivo, interagir com a população local, representada pela Assembleia Provincial, em reflexão avaliativa sobre o grau de cumprimento do PES e Orçamento referente ao primeiro semestre de 2013, instrumentos orientadores da actividade governativa operacionalizada através de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento nas diversas áreas de governação como saúde, educação, cultura, juventude e desportos, agricultura, transportes e comunicações, entre outras”, referiu.

A fonte explicou que a proposta do PES é um instrumento que se afigura “de extrema importância para o desenvolvimento socioeconómico da província de Maputo”.

Para além dos membros do órgão, tomarão parte na sessão que se prolongará até ao próximo dia 16 do mês corrente a governador provincial, Maria Elias Jonas, os presidentes dos conselhos e assembleias municipais, directores de empresas públicas, para além de outras personalidades representando diversas instituições públicas, privadas, sociedade civil e o público.

EDM vai criar Comissão de Ética

No encontro, que contou com a participação do presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, aquele magistrado partilhou a sua experiência sobre os desafios decorrentes da implementação da legislação em vigor desde Novembro passado, sua interpretação, situações de conflito de interesses, entre outros aspectos relevantes.

Abordado momentos após a palestra, o PCA da EDM disse: “Ao trazermos pessoas que entendem de matéria legal, pretendemos aferir se o que fazemos como empresa, no nosso dia-a-dia, não estará a ferir a legislação em vigor”.

“Há muitas coisas que aprendemos hoje aqui, pois nós funcionários públicos temos de seguir à risca o que está plasmado na lei”, indicou, acrescentando ter sido “uma experiência muito boa, razão pela qual vai valer a pena tomar acções subsequentes como, por exemplo, a criação da Comissão da Ética prevista na legislação, que consagra os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos, bem como os titulares dos órgãos públicos”.

Por sua vez, o procurador-geral adjunto, Alberto Paulo, referiu a propósito da palestra que “a Procuradoria-Geral da República tem o dever legal de participar na elevação da consciência jurídica dos cidadãos e muito mais em relação aos servidores públicos, por isso mesmo que constitui um dever legal a PGR participar na divulgação da lei”.

“Os trabalhadores da EDM, sendo uma empresa pública, são servidores públicos, por via disso esta lei é também aplicável a eles, daí que é bom que tenham conhecimento do seu conteúdo, que saibam o que ela diz, que obrigações lhes impõe e como deve ser o seu comportamento à luz da legislação”, frisou Alberto Paulo.

Para além das obrigações gerais, conforme sustentou, a EDM vai ter de criar a Comissão da Ética Pública, uma figura que não existe na orgânica da empresa: “É um órgão novo que vai exigir preparação da empresa para o efeito”, finalizou.

Moçambique continua atractivo para mineração

Segundo dados divulgados semana pasada pela Fitch Ratings, uma agência internacional independente de classificação de riscos de crédito, o investimento directo estrangeiro em projectos de gás natural e carvão atinge a cifra dos cinco biliões de dólares americanos por ano, facto que reforça a crença de que Moçambique é um país com fortes perspectivas de desenvolvimento económico estável.

De acordo com aquela agência, os volumes de investimento actualmente orientados para os sectores de gás natural e carvão mineral em Moçambique podem garantir níveis de crescimento económico entre sete e oito por cento ao ano até pelo menos 2015.

Comparado a outros países da África Subsaariana, Moçambique tem registado níveis de inflação abaixo da média regional e um crescimento acima da média regional. Nos últimos cinco anos, por exemplo, o país experimentou um crescimento médio anual na ordem dos 7,1 por cento, em resultado do prosseguimento de políticas e reformas económicas e prudentes.

Nas últimas semanas várias empresas estrangeiras anunciaram novos projectos de mineração para Moçambique, a exemplo da Africa Great Wall Mining Development Company, uma empresa chinesa, que anunciou que vai iniciar, ainda este ano, a exploração de areias pesadas nos distritos de Chinde, Inhassunge e Nicoadala, na província da Zambézia.

Entretanto, estes projectos estão condicionados pela aprovação, pelas autoridades, do correspondente estudo de impacto ambiental. Este estudo está a ser realizado por uma firma de consultoria denominada RMS, que deverá apresentar o relatório até finais de Agosto corrente.

O projecto, segundo dados apurados pelo Notícias, vai absorver um investimento inicial de 130 milhões de dólares americanos e, a produzir os resultados esperados, implicará a construção de um terminal no Porto de Quelimane, a melhoria das estradas locais, bem como a execução de projectos sociais.

Enquanto isso a firma australiana Queensland Bauxite Limited (QBL) acaba de anunciar o seu interesse em entrar em acordo com uma outra firma australiana, a Regius Coal Mining, nos termos do qual a QBL deverá adquirir 35 por cento das acções de uma subsidiária da Regius que detém duas licenças de exploração mineira em Moçambique, num negócio que deverá custar 750 mil dólares norte americanos.

As referidas licenças são na Bacia do Zambeze, em tete, próximo das áreas operadas pela Vale, em Moatize, e pela Rio Tinto, em Benga.

Paralelamente, a companhia Indiana Afrifocus Resources adquiriu a licença para explorar areias pesadas nas ilhas ao longo da costa do distrito de Angoche, na província de Nampula.

A firma tem esperança de explorar Ilmenite ou Rutilio, com o objectivo de obter titânio, embora esteja igualmente interessada noutros minerais economicamente viáveis como o Zircónio.

Porseu turno, a Companhia chinesa Ayu Mining já está a explorar areias pesadas no distrito de Angoche, enquanto a Afrifocus tem em mãos desde 2011, uma licença de exploração de Tantalite no distrito de Gilé, na Zambézia, válida por três anos.

Ainda de acordo com a Fitch, o carvão mineral tem desempenhado um papel importante no aumento das exportações de Moçambique para a Índia. No ano financeiro 2012/13, por exemplo, o carvão metalúrgico e térmico tornaram-se, pela primeira vez, nos principais produtos de exportação de Moçambique para a Índia.

Com efeito, as exportações de Moçambique para a Índia durante esse ano económico cresceram em cerca de 184,94 por cento comparativamente ao exercício 2011-2012., com resultados na ordem dos 280,41 milhões de dólares, contra 98,77 milhões de dólares do ano anterior.

O comércio bilateral total entre os dois países subiu de 631,32 milhões de dólares americanos em 2011-2012 para 1 281,41 milhões de dólares em 2012-2013.

Enquanto isso, as exportações indianas para Moçambique cresceram 87,68 por cento, tendo saído de 533,35 milhões de dólares em 2011-2012, para 1.001 milhões de dólares em 2012-2013.

Concluída a expansão do sistema de água: Moamba terá novas ligações domiciliárias

Com a reabilitação do sistema de bombagem e tratamento do precioso líquido, a vila sede de Moamba respirou de alívio visto que não raras vezes a sua população tinha que recorrer ao rio para a satisfação das suas necessidades, com os riscos decorrentes do consumo de água não tratada.

Para além da reabilitação e expansão do sistema de abastecimento de água a vila de moamba, foi estabelecida uma conduta adutora que transporta água a partir daqui para a sede do posto de Pessene que até então era servido através de vagões cisterna dos Caminhos de Ferro de Moçambique.

A razão de se ter trazido água a partir de Moamba para Pessene, que dista 14 quilómetros, prende-se com o facto de na região os lençóis freáticos serem salubres sendo que a única alternativa são as águas superficiais.

O sistema, que antes da intervenção tinha a capacidade de servir 4500 pessoas, através de cinco fontenários e 572 ligações domiciliárias, foi ampliado sete vezes e agora está capacitado para atender a 30 mil residentes.

No âmbito do projecto de reabilitação do sistema de Moamba, foram estabelecidos 17 novos fontenários e reabilitados outros nove. Entretanto, o projecto de expansão não contemplava a componente das ligações domiciliárias que só vai ser atacado a partir do próximo ano.

O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba que visitou Moamba na passado sábado, disse que estão em curso as demarches no sentido de se intervir na rede de distribuição da vila por forma que a água possa chegar aos domicílios nas melhores condições.

A tubagem que abastece a vila neste momento não está em condições de sustentar novas ligações domiciliárias e muitas vezes é alvo de vandalização por parte dos populares que se recusam a pagar dois meticais por cada 25 litros de água como comparticipação para a manutenção do sistema.
Segundo Muthemba, a rede deverá ser adjudicada à gestão privada como parte da política do governo no que se refere aos pequenos sistemas.

Fazendo o balanço de três dias da visita a Maputo, Muthemba deu conta que a província está no bom caminho ao buscar soluções para os problemas que a população enfrenta.

“Visitamos algumas obras como o “drift” do umbeluzi que vai resolver o problema da travessia visto que tem uma capacidade de vazão maior em caso de cheias. Enquanto não se constrói a ponte, que vai levar tempo a ser concluída, não estaremos sobre pressão porquanto a tráfego estará garantido”, indicou.

No que se refere ao abastecimento de água a moamba, Muthemba explicou que a intervenção na rede que chega até Pessene, foi um sucesso e a perspectiva é derivar também para Tenga a breve trecho.

O Ministro das Obras Públicas e Habitação indicou como outro exemplo das soluções em curso, o uso de tecnologias de baixo custo, mas consistentes, para a reabilitação de estradas com baixo volume de tráfego. Esta tecnologia também tem sido usada na Zambézia, Cabo Delgado e Gaza e garante a transitabilidade durante muito tempo e em muito boas condições.

Apesar de produzir muita comida: Nampula com maiores índices de desnutrição

A situação é preocupante e foi alvo de atenção especial no Conselho Coordenador do governo provincial recentemente realizado na Vila costeira de Angoche.

Segundo dados oficiais, a província de Nampula produz anualmente cerca de 5 milhões de culturas alimentares como milho, mapira, mexoeira, feijões, amendoim, batata-doce entre outras comelevado alto valor nutritivo. Paradoxalmente são milhares as crianças em risco de contrair doenças relacionadas com a má alimentação ou com a faltade nutrientes básicos para um crescimento equilibrado.

Segundo Moisés Paulino, porta-voz do Conselho Coordenador do governo de Nampula, vários factores são apontados como estando na origem do problema de desnutrição, entre eles os relacionados com a cultura e instrução.

“ Na verdade ainda não temos uma informação confirmada que nos permita concluir que, de facto, são questões culturais ou de instrução que concorrem para a situação, mas esperamos trabalhar com os dados aflorados no encontro pelos administradores distritais e presidentes de municípios, para podermos avançar numa avaliação que seja mais realística. Com base nesses dados, e com apoio de cientistas, vamos elaborar um plano de acção para atacar o problema”, explicou Paulino.

Para a campanha agrícola em curso, Nampula planificou colher 5.799.314 toneladas de alimentos diversos, contra as 5.190.219 toneladas conseguidas na última safra. O conselho coordenador do governo de Nampula avaliou, durante três dias, a implementação do plano económico e social, a execução semestral das receitas, com destaque para a colecta do imposto de reconstrução nacional.

Sobre o plano económico e social viu se que a produção global da província situou-se nos 26,2 mil milhões de meticais, dos 45,8 mil milhões planificados para este ano. O sector primário da economia, caso da agricultura, seguido dos transportes e comunicações, continuam a ser os que mais contribuem para a produção global, com maisdemetade de participação.

Nas finanças públicas, ao longo do primeiro semestre do ano, a realização de receitas do Estado atingiu a cifra de 3,3 mil milhões de meticais contra os 9 mil milhões planificados, tendo as receitas aduaneiras e os impostos internos contribuído com as maiores porções.
Apesar de ser a província com maior número de habitantes ( cerca de quatro milhões ), Nampula não tem conseguido fazer “milagres” no capítulo referente à colecta do imposto de reconstrução nacional.

Tomaram parte no encontro, orientado pela governadora provincial, Cidália Chauque, directores provinciais, administradores distritais e presidentes dos conselhos municipais das autarquias existentes naquela provínciado Norte do país.

Província regista crescimento na sua produção global

Conforme indica a informação prestada pelo governador Raimundo Diomba, na 14ª sessão do governo provincial de Gaza, alargada aos administradores distritais, que decorreu semana finda, em Xai-Xai, contribuíram para tal, o desempenho do ramo da Agricultura com cerca de 80 por cento das receitas, seguida do Comércio e Transportes, com 12 e sete por cento, respectivamente.

Por outro lado, segundo aquele governante, o crescimento verificado foi igualmente possível devido à entrega aos camponeses de sementes certificadas em tempo oportuno, bem como de outros insumos agrícolas, facto aliado ainda à entrega abnegada dos produtores no amanho da terra, logo após as cheias ocorridas no início do ano em curso.

De uma maneira geral, ainda de acordo com o documento apresentado pelo governador Diomba durante a sessão do governo provincial, o desempenho na arrecadação de receitas registou, um substancial crescimento ao longo do período em análise, exceptuando nos capítulos das receitas próprias de nível provincial e nas cobranças do Imposto de Reconstrução Nacional, que conheceram uma descida drástica em 65 e 42 por cento, respectivamente.

Segundo indica a fonte que temos estado a citar, aquela descida brusca teve como origem a não entrega das receitas cobradas, designadamente pela Universidade Pedagógica, delegação de Gaza, e pelo Instituto Superior Politécnico de Gaza, em cumprimento de ordens e normas internamente estabelecidas naqueles dois estabelecimentos de ensino superior.

De referir que para o presente exercício o “plafound” global do orçamento de funcionamento foi fixado em pouco mais de três mil milhões de meticais, tendo sido executado no semestre em análise cerca de metade do referido montante.

Enquanto isso, no quadro da execução do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), o governo disponibilizou 112 milhões, tendo, no período em referência, sido criados cerca de dois mil novos postos de trabalho, entre fixos e sazonais, passando assim para um acumulado de pouco mais de 27 mil pessoas com acesso ao trabalho, como resultado da implementação há sensivelmente oito anos do fundo dos “sete milhões de meticais”.

Tendo em vista o melhoramento do sistema de informação do referido programa, o governo doravante vai introduzir novos indicadores de controlo, que incluem a recolha de dados sobre a real situação do mutuário e seus dependentes, antes e depois da disponibilização do financiamento do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

Segundo indicam dados em nosso poder, serão para o efeito registados elementos inerentes ao nível de acesso aos cuidados de saúde, educação, habitação condigna, renda familiar, entre outros dados sobre os beneficiários.

Com vista a se garantir uma maior monitoria dos projectos, será observado um permanente e rigoroso cruzamento e sistematização de dados referentes ao desempenho dos referidos empreendimentos, como forma de se garantir a sua melhor avaliação e controlo.

Refira-se que a 14ª sessão do governo provincial de Gaza abordou dentre os vários temas, o Plano Social Económico e Orçamento referente ao primeiro semestre do ano em curso, bem como a prestação de serviços de administração de terras às comunidades.

Mil agregados familiares recebem apoio do INAS

Com esta intervenção do INAS, o número de beneficiários passou para um total de 1.000 depois de em Agosto do ano passado e na presença da ministra da Mulher e Acção Social, Yolanda Cintura, 650 pessoas terem se beneficiado deste tipo de iniciativa que na presente fase está a decorrer na sua fase piloto apenas em Mandlakaze e na capital do país, Maputo.

Conforme disse por ocasião do lançamento da segunda fase na Vila Municipal de Mandlakaze, Henriques Machava, delegado do INAS em Xai-Xai, a acção enquadra-se nas estratégias do governo na contenção dos níveis de vulnerabilidade das populações mais carenciadas, através da sua contribuição em acções concretas de desenvolvimento nas comunidades onde se encontrem inseridas, prestando para efeito serviços como saneamento do meio, limpeza, jardinagem, abertura de vias de acesso, entre outras.

Segundo Machava, o sucesso que marcou a primeira fase do programa, enche de orgulho não só o INAS de Xai-Xai, como todos os habitantes da Vila de Mandlakaze, pelo facto de nesta experiência-piloto terem sido dado mostras de muita responsabilidade e, sobretudo, muita cultura de trabalho, ensinamentos que pelo seu valor poderão ser disseminados futuramente na expansão pelo país que se pretende levar o Programa Acção Social Produtiva.

“Ao chegarmos desta forma nesta segunda fase com as parcerias cada vez mais consolidadas, e com resultados bastante encorajadores devido ao vosso exemplo de entrega abnegada ao trabalho, queremos endereçar as nossas felicitações, e desejar que possam consolidar cada vez mais os ganhos obtidos na primeira fase, para que por essa via possam melhorar cada vez mais a vossa qualidade de vida, e a beleza da vossa vila,” disse o delegado do INAS em Xai-Xai.

Refira-se que ainda no âmbito das suas atribuições, outros cerca de 700 novos agregados familiares chefiados, na sua maioria, por idosos passaram recentemente a beneficiar de assistência por parte do Instituto Nacional de Acção Social, passando com a referida intervenção a servir acima de 10.500 agregados familiares num programa designado de Subsídio Social Básico.

Trata-se de comunidades residentes nas localidades de Muamuasse no posto administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, Machenganhane e Louane no posto administrativo de Chissano, em Bilene-Macia, e Chemanine, posto administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakaze.

Enquanto isso, no que concerne ao Programa de Apoio Social Directo, a Delegação do INAS, em Xai-Xai, que tem sob sua jurisdição para além da capital provincial, o distrito do mesmo nome e o de Bilene, atendeu para o efeito nesse âmbito um total de 1.646 agregados familiares, dentre outras intervenções que foram extensivas ao programa denominado Serviços Sociais de Acção Social.

Produtores no Baixo Limpopo aguardam boa colheita de milho

Aquela produção será colhida mais de três mil hectares, onde os produtores, em número superior a oito mil famílias, estão organizados em sete casas agrárias no regadio do Baixo Limpopo, tirando vantagens da assistência técnica proporcionada pelas autoridades, contando com a solidariedade de outros parceiros.

Para além do “boom” que se espera em breve na produção de milho, os camponeses daquele regadio estão igualmente a ter sucessos na presente temporada noutras culturas como hortícolas, feijão-nhemba e batata -reno.

A nossa Reportagem que esteve há dias no regadio do Baixo Limpopo constatou o movimento desusado de gente oriunda de diversos pontos de Gaza e não só, tentando em Inhamissa, Nhocoene, Chongoene, Nhacutse, Poimbo, Siaia, a oportunidade de junto dos produtores de hortícolas e de milho obter algo para a alimentação no mercado local.

Como consequência da alta de produção, os preços para a satisfação do consumidor estão baixar de forma continuada, reflexo da resposta dada à crise instalada pelas cheias, caracterizada particularmente pela disponibilização pontual de sementes, visando o relançamento das actividades depois daquela tragédia natural.

Na nossa deslocação ao regadio a nossa Reportagem escalou igualmente a zona agrícola de Nhampodzoene, onde teve a oportunidade de conversar com o agricultor Salomão Langa, responsável local pela casa agrária, onde se trabalha numa área de mais de 900 hectares, que nos disse que apesar dos estragos causados pelas cheias, não só nos campos agrícolas como nas infra-estruturas de rega, vias de acesso, pontes, actualmente se pode declarar sucesso porque os campos apresentam um aspecto bastante encorajador.

“Não poderia de modo nenhum deixar de enaltecer o papel demonstrado pelo Governo através da empresa Regadio do Baixo Limpopo, porque em tempo útil soube colocar junto dos produtores os apoios necessários para nos refazermos da tragédia provocada pelas cheias, desde a assistência na preparação das terras, disponibilização de sementes e fertilizantes, e reabilitação do regadio, pois estes resultados não teriam sido possíveis”, disse Salomão Langa.

A nossa fonte destacou igualmente a contribuição dada pelas diversas organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, que souberam se associar ao momento triste e de desespero a que estavam sujeitos, prestando assistência multiforme para que a actividade agrícola fosse relançada.

Por seu turno, Quinada Mahandjane, uma camponesa, referiu-se contudo à necessidade de se encontrar alternativas para o combate às pragas que estão a provocar prejuízos particularmente na produção hortícola, um assunto já reportado às autoridades competentes, mas que até ao momento ainda não houve resposta que satisfaça os camponeses.

Informações em nosso poder prestadas pelos gestores da Empresa Regadio do Baixo Limpopo (RBL) dão conta que para se dar a necessária resposta aos problemas criados pelas cheias, foi importante reprogramar as actividades nas infra-estruturas de rega para a presente temporada agrícola, direccionando os seus orçamentos para a aquisição de meios, tais como tractores, moto-bombas, bem como ao trabalho de desassoreamento de valas, nivelamento de terras, facto que permitiu os excelentes resultados que estão em vista.

Por outro lado, a empresa RBL continua na busca de respostas para que os camponeses não sejam prejudicados face à super-produção que se regista no tocante ao milho e hortícolas, daí que no pacote garantido pelo BAD estar prevista a criação de capacidades no que diz respeito ao agro-processamento.

Para a materialização desse objectivo está prevista a contratação de provedores de serviços, cuja intervenção deverá surtir o impacto desejado apenas a partir da próxima campanha agrícola.

Guebuza destaca mais valias de novas ferrovias em Tete

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou que as novas ferrovias que vão nascer e atravessar o distrito de Mutarara, no extremo sul da província central de Tete, vão trazer uma nova realidade de desenvolvimento socio-económico, mas que só será possível com o país a trilhar os caminhos da paz.

O estadista moçambicano manifestou a convicção durante o comício havido sábado na localidade da Vila Nova da Fronteira, Posto Administrativo de Charre, ponto de entrada à Tete, no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva que o levará a escalar também os distritos de Tsangano, Macanga, Changara assim como a própria capital provincial.

No comício havido na Vila Nova da Fronteira, por sinal próximo da fronteira com o Malawi, Guebuza debruçou-se sobre matérias de desenvolvimento que o país está a registar, porém muitas vezes passam quase de despercebidos da vista da maioria.

Na Vila Nova da Fronteira vai nascer uma nova ferrovia que atravessará a província da Zambézia através dos distritos de Morrumbala, Nicoadala até Macuzi, onde será construído um porto de águas profundas, para o escoamento do carvão que vem da bacia carbonífera de Moatize.

Ainda em Mutarara, segundo o presidente, haverá uma outra linha férrea que atravessará a Zambézia indo para Nacala, por onde far-se-á também o escoamento dos grandes volumes de carvão que está a sair de Moatize para os mercados internacionais.

As exportações de carvão tiradas das reservas carboníferas de Tete podiam, segundo o presidente, atingir 100 milhões de toneladas por ano, mas dada a falta de vias de escoamento as quantidades que saem do país ainda não são superiores a 10 milhões.

Essas novas realidades constituem, segundo o presidente, reflexos do desenvolvimento na medida em que vão melhorar a situação de Mutarara, em particular de Nhamayabue, bem como a vida das pessoas que directa ou indirectamente estarão ligadas aos grandes projectos ainda por vir.

Para o efeito, disse, os moçambicanos tem uma responsabilidade muito grande, pois muitas há pessoas que não querem ver o país a concretizar todas essas realizações, pelo contrário “gostam de nos ver a chorar e não de emoção e alegria, mas sim de sofrimento e dor”.

Desta feita, o presidente disse aos milhares de presentes no comício para continuarem vigilantes para garantir que a paz não seja perturbada, para que a futura linha férrea chegue a Vila Nova, abrir novos postos de trabalho, que as crianças continuem a estudar.

“A nossa missão é garantir que o desenvolvimento continue, por isso devemos continuar a segurar a paz com as duas mãos, porque ela é que nos permite sair da pobreza”, explicou o presidente, anotando que é sabido que ela ainda não acabou, mas a pobreza não é igual a pobreza de ontem.

O estadista moçambicano destacou, por outro lado, a futura machamba de cultivo da cana sacarina que vai abrir no Posto Administrativo, em Mutarara. Disse que ela é outra fonte de emprego que terá uma grande impacto na vida dos residentes directa ou directamente envolvidos.

No comício, que serve também como momento de aprendizagem mútua sobre vários aspectos relativos a governação, as comunidades levantaram várias inquietações, com particular realce para a necessidade de aumentar o número de comboios de passageiros que escala a vila municipal de Moatize.

Os residentes de Nhamayaba, sede distrital de Mutarara, que passa a futura autarquia, afirmaram que o único comboio que passa por ali todas as quartas-feiras, para Moatize e faz o movimento de regresso no dia seguinte, devia aumentar o número de viagens para que mais gente possa viajar.

A Ponte Dona Ana precisa, segundo os residentes, de ser melhorada na área reservada a circulação de peões, porque as barras outrora existentes caíram e as crianças, que atravessam a ponte, na tentativa de saltar os espaços abertos caiem para o leito do rio Zambeze, situação que continua a provocar luto em muitas famílias.

A expansão de serviços sociais como o abastecimento de água, saúde e educação bem como os serviços bancários, pois ali não existe nenhuma unidade, o que força os residentes a recorrerem ao vizinho Malawi. A vontade de consumir a energia da rede nacional são outras questões que marcaram as reivindicações dos residentes.

O Chefe de Estado trabalha, este domingo, no distrito de Tsangano, onde além de orientar o seu segundo comício tem marcadas reuniões com os órgãos ligados a governação a nível local.

Camponeses e pescadores com celulares para previsões meteorológicas

Agricultores e pescadores moçambicanos vão passar a usar, em breve, uma aplicação informática que fornece as previsões meteorológicas, através de telefone celular, via SMS.

Essa aplicação foi introduzida recentemente, no projecto Maputo Living Lab (MLL), que é um laboratório para o desenvolvimento de aplicações informáticas úteis à sociedade.

Falando esta sexta-feira, em Maputo, o Ministro moçambicano da Ciência e Tecnologia, Louis Pelembe, disse que 11 estudantes universitários estão a colaborar com a sua Instituição no desenvolvimento dessas aplicações.

Pelembe, que falava na cerimónia de encerramento do 3º evento das Escolas de Verão, do projecto MML, afirmou que da primeira à esta edição, já forma treinados cerca de 50 estudantes dos quais cinco beneficiaram-se de bolsas de estudo para fazer mestrado na Itália.

“Temos cinco estudantes que foram fazer um curso de seis meses na Universidade de Trento e estágio profissional em empresas de desenvolvimento de software na Itália ”, vincou o Ministro.

A primeira edição das Escolas de Verão, que durou quatro semanas, tendo iniciado em finais de Outubro de 2012, contou com 26 estudantes de diferentes universidades do país e teve o objectivo de implementar um sistema de alerta das famílias sobre as datas de vacinação de crianças. A escolha deste projecto, de acordo com o site do MLL, deveu-se a alta taxa de mortalidade infantil que o país regista.

A segunda edição, segundo o site, durou 25 dias.

“O conhecimento adquirido durante este período vai contribuir para fazer crescer a indústria de desenvolvimento de software no país e quiçá fazer com que um dia este se torne um dos maiores produtores de software”, disse o ministro.

Por seu turno, o embaixador da Itália em Moçambique, Roberto Vellano, afirmou que, com base nas indicações fornecidas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), os estudantes moçambicanos empenharam-se num projecto-piloto intitulado “Comunicação das Previsões Meteorológicas”, através de SMS.

Roberto Vellano disse ainda que estes projectos-pilotos serão avaliados pelo INAM (Instituto Nacional de Meteorologia )e pelo Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), para seu uso em determinadas situações.

“Os telefones celulares, computadores e Internet são ferramentas técnicas poderosas. É sempre o indivíduo que deve ser capaz de usa-las para promover a mudança e o crescimento económico-social”, disse Vellano.

Cláudia Jovo, participante no MLL, disse que aprendeu bastante no curso, e que mesmo sendo uma das duas mulheres que se beneficiaram das ferramentas de aplicação, sente-se pronta para desafios que o mercado lhe espera.

“Aconselho a outras mulheres para terem a coragem de enfrentar as Tecnologias de Informação e Comunicação”, disse.

Misério Clemente, estudante do curso, disse sentir-se lisonjeado por pertencer ao grupo de estudantes que estão desenvolvendo a aplicação que vai consubstanciar o crescimento do país.

“Esta ferramenta vai actualizar o tipo de cultura que o agricultor deve lançar ao solo, através de uma simples SMS”, vincou aquele participante do curso.

Na 3ª edição, terminada sexta-feira, o Maputo Living Lab formou cerca de 20 estudantes finalistas universitários vindos das universidades do país.

Moçambique e Vietnam estudam cooperação na agricultura e aquacultura

Os Governos de Moçambique e do Vietnam manifestaram esta sexta-feira o seu interesse em fortificar os laços de cooperação nas áreas de agricultura, aquacultura e da ciência e tecnologia.

O interesse foi revelado, à imprensa, pela directora moçambicana da Asia e Oceânica no Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Gustava.

Falando momentos depois de um encontro entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, e o seu homólogo vietnamita, Pham Binh Minh, Gustava acrescentou que os dois países decidiram fortificar também as suas relações nos sectores da saúde, cultura e desporto.

“As conversações oficiais, realizadas numa atmosfera franca e aberta constituíram uma ocasião para a troca de informações sobre o actual estágio de desenvolvimento político, económico dos respectivos países e discutiram outros assuntos de natureza regional e internacional de interesse mútuo”, afirmou a fonte.

Durante as conversações, segundo ela, as duas partes passaram em revista as relações de cooperação e constataram um crescimento significativo, consubstanciado na consolidação das tradicionais relações de amizade e solidariedade.

Por seu turno, o director interino vietnamita da direcção africana no Ministério dos Negócios Estrangeiros em África, Nguyen Hai Bang, disse que que o seu governo está também interessado em incrementar a cooperação com Moçambique.

“Os dois ministros mantiveram conversas e trocaram opiniões entre eles”, disse o director.

No âmbito da vista do ministro vietnamita a Moçambique, Pham Binh Minh e o edil da cidade de Maputo, David Simango, descerraram a placa da Avenida Ho Chi Min, na capital moçambicana.

Ho Chi Min foi Presidente do Vietnam de 1946 a 1947. O primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel, decidiu dar o nome Ho Chi Min àquela avenida em 1977.

Liga Muçulmana e Chibuto FC lideram Moçambola após 14.ª jornada

A Liga Muçulmana venceu, este domingo, o Têxtil do Punguè por 1-0, em jogo a contar para a 14.ª jornada do Moçambola. Também o Chibuto venceu o CD Nacala, por 2-1.

Com estes resultados, a Liga e o Chibuto, dividem a liderança do campeonato nacional de futebol moçambicano, ambos com 27 pontos.

No terceiro lugar está o Maxaquene, 25 pontos, que sábado empatou (1-1) com o Costa do Sol.

Ainda este domingo, o Ferroviário de Maputo recebeu e venceu o Chingale Tete, por 1-0, o HCB Songo venceu o Matchedje por 2-0 e o Ferroviário de Nampula venceu o Vilankulo FC, também por 2-0.

Resultados da 14.ª jornada:

Sábado
Costa do Sol – Maxaquene, 1-1
Ferroviário da Beira – Estrela Vermelha, 0-2

Domingo
Chibuto – CD Nacala, 2-1
Ferroviário de Maputo – Chingale Tete, 1-0
Têxtil do Punguè – Liga Muçulmana, 0-1
HCB Songo – Matchedje, 2-0
Ferroviário de Nampula – Vilankulo FC, 2-0

Agente da PRM encontrado morto na vala de drenagem na Beira

Um agente da Policia da Republica de Moçambique (PRM), identificado apenas por Constâncio, foi encontrado morto ontem de manhã na vala de drenagem, no bairro do Macuti, na cidade da Beira, três dias após o seu desaparecimento em circunstâncias estranhas quando se encontrava em serviço na 1ª Esquadra da corporação, na baixa da capital de Sofala.

Testemunhas no local afirmam que o corpo foi visto logo pela manhã entalado entre os ramos de mangal supostamente arrastado pela corrente da água, devido à maré alta pois, segundo disseram, presume-se que o finado tenha encontrado a morte num outro local e terá sido eventualmente atirado para a vala.

De acordo com Marta Fernando, uma das testemunhas, o corpo do agente foi encontrado com as mãos atadas com arame e cabeça encapuçada com um plástico o que faz crer que terá sido violentado e asfixiado até a morte.

Disse que aquando da remoção do corpo, um dos indivíduos presentes identificou-se como familiar o qual afirmou que estavam à procura deste há já alguns dias depois do seu sumiço em circunstâncias desconhecidas.

Segundo os residentes daquela área próxima do Hospital Central da Beira, este é o primeiro caso de um corpo sem vida a ser encontrado no local, o qual já se apresentava em estado acelerado de decomposição.

Entretanto, o oficial de imprensa no Comando Provincial da PRM, Mateus Mazive, explicou a propósito que a corporação mal tomou conhecimento do sucedido está já a procurar elementos que possam esclarecer a morte do agente.

“Realmente, o agente desapareceu no passado dia 6 deste mês, portanto, na terça-feira última, quando se encontrava em serviço na 1ª Esquadra na baixa da cidade. Depois de encontrarmos o corpo, a polícia está a trabalhar no sentido de esclarecer o caso o mais rápido possível”- disse Mazive.

Dono de lojas suspeito do incêndio do aeroporto de Nairobi

A Autoridade dos Aeroportos do Quénia (KAA) investiga a relação do incêndio no aeroporto de Nairobi, na quarta-feira, com um proprietário de lojas “duty free” que foram demolidas dias antes no local.

Segundo o jornal queniano Daily Nation, o Governo ordenou a demolição dos estabelecimentos “duty free” (livre de impostos) do empresário queniano Kamlesh Pattni no Aeroporto Internacional Jomo Kenyatta, em finais de Julho, depois de considerar que conseguiu ser proprietário das lojas de forma ilegal e fraudulenta.

O empresário controlava 70% das lojas do aeroporto de Nairobi e as salas destinadas a passageiros de primeira classe desde o final da década de 1970, durante a presidência de Daniel Arap Moi.

Posteriormente, Pattni foi implicado no denominado “escândalo Goldenberg”, que revelou que o Governo do Quénia, então liderado por Mwai Kibaki, tinha subvencionado exportações de ouro além do permitido durante a década de 1990, o que teve um custo para o país de 10% do seu PIB anual.

Em Julho, Pattni rejeitou retirar as suas lojas quando as autoridades aeroportuárias quiseram por fim à relação comercial com o empresário, aproveitando que o seu contrato expirava no dia 31 daquele mês.

Depois de rejeitar todas as ofertas económicas que as autoridades aeroportuárias ofereceram, as lojas de Pattni foram demolidas na noite do dia 31 de Julho, acção que também facilitaria o projecto de ampliação do aeroporto.

O Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, descartou, na sexta-feira, que o incêndio tenha sido causado por um atentado terrorista.

O incêndio, que se originou durante a madrugada de quarta-feira, destruiu o terminal de chegadas internacionais do principal aeroporto da África Oriental, afectando mais de 16 mil passageiros.

“Foi um simples incêndio que se descontrolou. Os investigadores estão a verificar o que se passou exactamente e se há algum responsável. Em caso de havê-lo, ainda que por negligência, prestará contas à Justiça”, disse o Presidente queniano.

Sete agentes da polícia foram presos por saquear o local enquanto o incêndio estava em curso e serão apresentados na segunda-feira diante de um juiz.

As actividades no aeroporto foram retomadas no final da noite de quinta-feira.

BAD reafirma apoio a Moçambique

Joseph Ribeiro, que falava durante o lançamento da Estratégia do BAD para o Continente Africano no período 2013-2022, explicou que aquela instituição financeira multilateral iniciou as suas operações em Moçambique em 1997, estando desde então a investir em infra-estruturas de transportes, abastecimento de água e saneamento, electrificação rural, irrigação agrária, escolas, hospitais, assim como no apoio orçamental, num montante total estimado em 2300 milhões de dólares norte-americanos.

“Esta tendência de investimentos vai continuar nos próximos anos e está consagrada na Estratégia 2013-2022, num esforço em proporcionar um crescimento inclusivo e verde, que é o principal objectivo da presente estratégia”, disse.

Segundo a fonte, a indústria extractiva, através de financiamento directo ao sector privado, tem estado também a beneficiar dos fundos do Banco, sendo de destacar o financiamento dos primeiros megaprojectos na área dos recursos minerais e gás natural, o que impulsionou o crescimento desta indústria, que tende a desenvolver-se ainda mais nos próximos anos.

“Outra área de importância particular para Moçambique e que ocupa um lugar de destaque na estratégia é a integração regional, o que permite ao país capitalizar a sua localização geográfica e o seu potencial de provedor de serviços, em particular os de transporte”, frisou.

Intervindo na mesma ocasião, o secretário permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Salimo Valá, afirmou haver uma “comunhão de propósitos estratégicos entre o Governo de Moçambique e o BAD, o que tem permitido o aprofundamento da nossa parceria”

“Em Abril de 2012 tivemos a oportunidade de contribuir para a finalização desta estratégia, cujo objectivo é orientar as acções do BAD no Continente Africano durante os próximos 10 anos”, disse Valá.

O secretário permanente do MPD realçou o facto de o BAD ter implementado de forma eficaz uma estratégia de meio-termo entre 2008 e 2012.

“Podemos ilustrar como intervenções marcantes o financiamento das obras de emergência da Barragem de Massingir; a esfaltagem da estrada Nampula-Cuamba; o programa de água e saneamento rural que abrange as províncias de Nampula e Zambézia; o programa de abastecimento de água às cidades de Lichinga e Cuamba; a reabilitação e expansão do regadio do Baixo Limpopo; e o financiamento directo ao Orçamento do Estado”, afirmou Salimo Valá.

Executivo encerra discussão sobre paridade nos órgão eleitorais

O chefe da delegação governamental, José Pacheco, reafirmou ontem a jornalistas, no final da sessão extraordinária do diálogo político, que a Constituição da República e demais leis vigentes no país não preconizam a paridade nos órgãos eleitorais na organização do Estado, em nenhuma circunstância.

Por conseguinte, deixou claro, não faz sentido que o Governo tome a iniciativa legislativa sobre o assunto, tendo em conta a salvaguarda do princípio de separação de poderes. É que, segundo a Renamo, a paridade nos órgãos eleitorais deve-se circunscrever apenas à Frelimo ao maior partido da oposição, excluindo outras forças políticas, como é o caso do MDM, que até possui assento na Assembleia da República, e a sociedade civil.

Segundo José Pacheco, esta perspectiva da Renamo é discriminatória e não respeita o princípio de proporcionalidade previsto na Constituição. Explicou que o Executivo não se opõe à remessa ao Parlamento da proposta da Renamo e dos 12 pontos e 19 alíneas com os quais concorda, mas tal deve ser feita pelo maior partido da oposição.

Reafirmou que o Governo continua comprometido com a paz e democracia e respeita a Constituição da República, de tal sorte que está disponível a avançar, na segunda-feira, com a discussão dos outros pontos constantes da agenda do diálogo, nomeadamente sobre as forças de defesa e segurança, a despartidarização da função pública e questões económicas, todos colocados pela Renamo à mesa das conversações.

José Pacheco disse que a delegação do Governo colocou à mesa do diálogo, na sessão extraordinária de ontem, o interesse de assinar as actas. O Executivo já assinou todas as actas até à 13.ª ronda e as remeteu à sede da Renamo. As actas reflectem o que as partes discutem, os pontos de concórdia e discórdia.

O Governo voltou a insistir em que a Renamo deve desmilitarizar-se, em obediência à Constituição, e na preparação do encontro entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na capital do país. José Pacheco descreveu a sessão extraordinária como tendo decorrido num ambiente de cordialidade.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse que o encontro não trouxe nenhum resultado, acusando o Governo de se recusar a adoptar as propostas sobre a legislação eleitoral. Para a Renamo, os pontos subsequentes da agenda só poderão ser abordados caso seja ultrapassada a questão sobre a legislação eleitoral.

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