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Sábado, Abril 25, 2026
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Maputo acolhe Congresso da CPLP sobre HIV/Sida

A Capital moçambicana, Maputo, vai acolher, de 15 a 18 de Outubro próximo, o IV Congresso da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP).

O evento, que terá como lema: Novos Caminhos na Resposta a ITS/HIV e SIDA: Sustentabilidade, Cultura e Educação Rumo ao Acesso Universal, vai trazer a componente Cultura no seu geral, como novo enfoque.

“A cultura de que nos referimos é a de hábitos, costumes e interpretações sociais”, explicou o Secretario Executivo do Conselho Nacional do Combate ao SIDA (CNCS), Diogo Milagre, que falava em Conferência de Imprensa, hoje, em Maputo.

Segundo Milagre, para se combater o HIV/SIDA é importante ter em conta as interpretações que cada sociedade apresenta em relação a sexualidade.

“A razão que leva a inclusão da cultura sexual para o evento cinge-se na transmissão do HIV, pois os números mostram que 90% de infecções são por via sexual”, disse.

No que tange a novas infecções nos países da lusofonia, ele afirmou que Moçambique e Angola estão numa tendência variável. “Essa inclinação mostra-se preocupante porque as infecções situam-se mais nas idades entre 15 a 24 anos”.

Realçar que Cabo Verde, Guiné Bissau e Timor Leste, segundo Milagre, apresentam uma disposição menos preocupante comparada com Moçambique e Angola.

Quanto ao Brasil, maior incidência do HIV/SIDA verifica-se em idades mais avançadas e em menor escala.

Milagre disse ainda que a reunião de Outubro vai abordar até que ponto a gastronomia pode ser útil para prevenção e combate do HIV/SIDA.

“Há que ter em conta o alimento que o infectado deve consumir de modo a fortificar seu sistema imunológico” referiu Milagre.

O III Congresso da CPLP sobre HIV/SIDA, que decorreu em Lisboa, Portugal, assumiu o compromisso de dar continuidade aos trabalhos conjuntos da CPLP, na luta contra a infecção do HIV/SIDA.

Aliado a esse compromisso, os Estados-membros da CPLP rubricaram, no anterior encontro, o acordo que oficializa a Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde para combater o HIV/SIDA nos países da lusofonia.

A capital moçambicana foi escolhida para acolher o IV Congresso da CPLP há três anos, em Lisboa. Facto é que os Congressos da CPLP acontecem de dois em dois anos e o último foi em 2010.

“Moçambique ainda não apresentava condições favoráveis para acolher o evento por causa da crise financeira mundial”, rematou Milagre.

Guebuza considera episódios de Maputo ‘onda de agitação’ e não aumento da criminalidade

O Presidente da República, Armando Guebuza, disse que os recentes episódios que atormentam os bairros da cidade e província de Maputo não devem ser vistos como um alastramento do crime para proporções descontroláveis, mas sim como uma vaga de agitação.

Face a situação, o estadista moçambicano renovou os apelos no sentido de as comunidades manterem-se mais serenas e vigilantes bem como continuar a colaborar com a Polícia da República de Moçambique (PRM), que está empenhada em clarificar e resolver esses problemas o mais depressa possível.

Guebuza reagia ao drama em que estão mergulhados vários bairros da cidade e província de Maputo na conferência de imprensa havida hoje na Vila de Luenha, sede distrital de Changara, a 90 quilómetros da cidade de Tete, última escala da Presidência Aberta e Inclusiva que efectua a esta parcela do país, desde o último sábado.

Houve, de facto, segundo o presidente, casos recentes de crimes violentos que foram aproveitados por alguns indivíduos para ampliar e multiplicar o seu efeito, até porque essa é a finalidade de um panfleto, e como efeito disso, as pessoas querem de volta a tranquilidade, desiderato que é justo e legítimo.

“Mas não podemos concluir que é uma onde de criminalidade, mas sim de agitação”, explicou Guebuza.

O Chefe de Estado disse, por outro lado, não acreditar que a PRM não esteja a fazer nada, porque hoje, ontem e anteontem e antes disso estava envolvida em jornadas de patrulhamento com as populações e a pedir que elas aceitassem a sua direcção nessa acção a nível dos bairros.

Nisto, muitos aceitam, mas ainda há alguns grupos que têm dificuldades de se enquadrar nessa ordem.

Todavia, o apelo é que as comunidades mantenham a serenidade, aumentem a vigilância e continuem a colaborar com a PRM que está empenhada em clarificar e resolver esses problemas o mais rapidamente possível.

Na conferência de imprensa, Guebuza atribuiu nota positiva ao desenvolvimento da província central de Tete que, na sua óptica, mostra como a economia moçambicana, mesmo antes do carvão, dava óptimos sinais de crescimento, onde o carvão é um elemento fundamental mas não é ele que traz o crescimento, pelo contrário, ele aumenta o ritmo.

Guebuza apontou, a título ilustrativo, os distritos do planalto, nomeadamente Macanga e Tsangano contemplados na sua visita, onde foi possível constatar que os problemas que se colocam têm mais a ver com comercialização dos excedentes da produção agrícola.

A província de Tete é até agora conhecida como a terra do carvão, mas poderá ser conhecida em breve como a terra do turismo cinegético, aliás na localidade de Chipembere, Posto Administrativo de Chioco, onde trabalhou hoje ouviu denúncias contra animais bravios que provocam estragos em machambas das populações.

Desta feita, o desafio que se coloca a todos, em particular aos que vivem e trabalham nesta província, é como usar todas essas possibilidades de modo positivo visando beneficiar sempre as populações.

Teme-se tanto os criminosos quanto a população!

O presidente da Assembleia Provincial de Maputo, Osório Soto, lançou um apelo às populações dos bairros periféricos da Matola e da província de Maputo para absterem-se de fazer a justiça pelas próprias mãos.

Só no último fim-de-semana, uma pessoa foi linchada e outras seis escaparam graças à intervenção das autoridades policiais. Na madrugada de domingo, uma pessoa foi linchada e outras três escaparam ao linchamento, no Quilómetro-16, Posto Administrativo da Matola-Rio. Já no bairro de Khongolote, três pessoas foram violentamente espancadas ao serem confundidas com “informadores” do G-20, um grupo de 20 malfeitores. Estes foram surpreendidos a fotografar residências e estabelecimentos comerciais.

Óscar Soto, que falava ontem na Matola, na abertura da VII Sessão Ordinária da Assembleia Provincial que vai decorrer até à próxima sexta-feira, disse que nos últimos dias, a periferia da cidade de Matola, tem vindo a ser assolada com o recrudescimento da criminalidade violenta, com maior incidência e gravidade nas zonas per-urbanas da província de Maputo.

“Apelamos às populações a reforçar a vigilância, a colaborar com as forças de defesa e segurança e abastecer-se de fazer a justiça pelas próprias mãos”, disse.
O presidente da Assembleia Provincial igualmente apelou às forças de defesa e segurança para redobrar os esforços no cumprimento da sua missão de garantir ordem, segurança e tranquilidades públicas.

“Preservaremos sempre a paz. Infelizmente, sempre beliscado por actos bárbaros, inflamados por discursos antipatrióticos de alguns moçambicanos, a exemplo de alguns acontecimentos belicistas”, disse.

Frelimo fala de desestabilização

O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Romão Muthisse, enquadra a onda de criminalidade perpetrada pelos grupos desconhecidos na calada da noite empunhados de instrumentos contundentes, na Matola, assaltando casas, violando mulheres, homens e crianças, criando pânico e terror no seio da população, desacredita todo o esforço do Governo na manutenção da paz, condição fundamental para o desenvolvimento.

“Solidarizamo-nos com todas as vítimas destes crimes macabros. Apelamos às forças da lei e ordem para redobrarem os esforços apoiando as iniciativas da população na metodologia de combate a este crime violento que de uma forma não sossega a população da cidade”, disse.

Afirmou que os conselhos comunitários de segurança constituem formas mais organizadas para a neutralização destes grupos criminosos que actuam visando desacreditar as acções do Governo, como que este não estivesse interessado em defender o seu povo, acusando a Polícia de nada fazer.

Renamo elege falta de energia, água e transporte

O chefe da bancada parlamentar da Renamo, Mateus Tomo, apresentou problemas relacionados com a criminalidade, falta de energia, transporte e vias de acesso a nível da província de Maputo.

A falta de iluminação nalguns bairros do município da Matola – por exemplo no bairro de Intaka onde os moradores escreveram uma carta dirigida ao chefe de Estado, Armando Guebuza, a informar sobre as irregularidades da gestão municipal naquele bairro – é para Tomo um dos problemas a resolver.
Outro ponto, na óptíca de Tomo, que merece uma intervenção urgente por parte do executivo tem a ver com a degradação e a falta de vias de acesso que contribuem para o fraco desenvolvimento da província.

“No sector de transporte há pessoas que são transportadas por camiões ou carinhas de caixa aberta. O Governo deve abrir mais vias de acesso. Esperamos que até sexta-feira, estas questões tenham sido respondidas pelo Governo. O cumprimento das actividades planificadas é deficitário, por isso será difícil alcançar as metas”.

Hoje, segundo dia dos trabalhos, haverá apreciação e debate da proposta do Plano Económico Social e Orçamento da província para 2014. Apresentação dos pareceres das comissões de trabalho. Amanhã, quarta-feira, o dia estará reservado a perguntas das bancadas ao Governo.

Canal Moz

Polícia identifica assaltantes que aterrorizam Maputo e Matola

O Comando da cidade de Maputo veio ontem ao terreiro, através do respectivo porta-voz, Orlando Madumane, afirmar que a gang de bandidos, que com recurso a objectos contundentes semeiam terror nas cidades de Maputo e Matola, é composta por jovens que já estiveram detidos nas cadeias nacionais.

“Este grupo é composto por jovens que já foram presos várias vezes. Agora, a “missão” deles é assaltar lojas e escritórios nos bairros de cimento”, disse sem explicar se os mesmos fugiram das celas ou cumpriram a pena e saíram.

Madumane disse que entre dias 5 e 9 de Agosto corrente ocorreram dois roubos protagonizados por grupos ainda a monte. Um foi a uma loja no bairro do Alto-Maé e outro a um escritório no bairro da Polana Cimento.

Segundo Madumane, por volta das 17 horas do dia 05 corrente, os bandidos assaltaram uma loja de onde retiraram receita do dia não quantificada, três computadores portáteis e igual número de celulares, e cinco livros de cheques. Noutro caso, a gang com recurso a instrumentos contundentes arrombou a porta dum escritório, tendo retirado três computadores portáteis, igual número de celulares e documentos institucionais. Tanto no primeiro assim como no segundo assalto os bandidos torturam as vítimas.

Há dias, as autoridades policiais anunciaram ter neutralizado três quadrilhas que actuavam em diferentes pontos da cidade de Maputo. Os grupos são compostos por indivíduos com idade que varia de 16 a 35 anos.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique explicou que um grupo composto por quatro indivíduos protagonizava roubos nos bairros Ferroviário, Laulane e Hulene. Outra quadrilha, composta por seis indivíduos, fazia incursões nos bairros de Mavalane e George Dimitrov, vulgo Benfica.

Madumane disse que a outra quadrilha, composta por três homens, actuando no bairro de Mavalane, dedicava-se, igualmente, à venda de drogas entre pesadas e ligeiras. Na sua posse, foi encontrada com 15 kg de soruma e duas ampolas de cocaína.

A Polícia acredita que com a neutralização pode minorar o índice de criminalidade, mas considera ser uma missão delicada garantir a segurança e tranquilidade públicas. “Estamos a trabalhar no sentido de evitar crimes violentos”, considerou Madumane, no habitual briefing com a Imprensa.

AR aprova estatuto do Médico

A primeira versão desta lei foi aprovada semana passada na generalidade e por consenso. Na apreciação na especialidade, os membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais voltaram a registar consenso, tendo o seu parecer colhido aprovação de todos os deputados na plenária.

As maiores alterações ocorreram no capítulo sobre as Incompatibilidades, Deveres, Direitos e Regalias dos médicos e médicos dentistas em exercício da sua profissão na Administração Pública.

Com efeito, da lista de deveres especiais, acrescentou-se à lei anterior o de “não considerar o exercício da medicina como uma actividade orientada para fins lucrativos, sem prejuízo do seu direito a justa remuneração, devendo a profissão ser fundamentalmente exercida em benefício dos cidadãos”.

Ainda no tocante aos deveres especiais, o estatuto estabelece que, em caso de greve, e sejam quais forem as circunstâncias, os médicos e médicos dentistas devem assegurar a continuidade dos cuidados terapêuticos necessários aos doentes, bem como a assistência a doentes urgentes e graves, matérias a serem objecto de regulamentação pelo governo.

Em relação aos direitos, a versão definitiva do estatuto do medico acrescenta o subsídio de exclusividade; aposentação de acordo com o estabelecido no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; assistência médica e medicamentosa, entre outros.

Estes acrescem-se a outros direitos, como o de seguro por riscos profissionais e subsídio de risco, que já constavam na proposta aprovada na semana passada.

Outros capítulos com acréscimos profundos são os de Regimes de Trabalho e o de Colocação na Administração Pública. Este último capítulo estabelece que a carreira de médico inicia-se no Distrito em função do número de vagas abertas para os graduados em medicina e medicina dentária onde estes devem permanecer no mínimo dois anos.

Por sua vez, o capítulo sobre Regimes de Trabalho estabelece, entre outros, contratos em regime de tempo inteiro com ocupação exclusiva, tempo inteiro sem exclusividade e tempo parcial.

Por outro lado, no que se refere a exclusividade, o estatuto estabelece que o exercício de funções públicas no Serviço Nacional de Saúde do médico e médico dentista obedece ao princípio da
exclusividade, podendo exercer outras actividades remuneradas mediante a autorização do dirigente competente.

Refira-se que esta lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação e 90 dias depois disso o governo poderá regulamentar as matérias constantes na mesma, ouvindo, para o efeito, a Ordem dos Médicos de Moçambique.

Jovens vão monitorar processos eleitorais

Para viabilizar tal participação, o Observatório Eleitoral (OE) e o Parlamento Juvenil rubricaram ontem, em Maputo um memorando de entendimento o qual prevê a criação de uma rede de jovens que serão envolvidos na observação de tais pleitos, debates em fóruns de candidatos e na monitoria dos conflitos eleitorais, em todos os locais onde vão decorrer as eleições locais, gerais e provinciais.

Como parte de tal esforço, o Observatório Eleitoral vai participar no processo de formação e treinamento dos jovens que serão envolvidos na operação.

Falando na ocasião, o presidente do PJ, Salomão Muchanga, fez notar que nos processos eleitorais passados os jovens tiveram enorme protagonismo na observação eleitoral, corporizando mais de 80 por cento dos observadores do OE.
Ele explicou ainda que, ao abrigo do memorando ontem assinado, a organização que dirige vai integrar em 30 por cento de jovens por si indicados na observação de tais pleitos, na campanha e propaganda eleitorais, bem assim na monitoria de conflitos eleitorais durante os eventos.

Por parte Observatório Eleitoral o documento foi rubricado pelo respectivo director executivo, Guilherme Mbilana.

Até a próxima campanha agrícola: Machanga e Buzi livres da fome

Machanga, que conta com universo de mais de 60 mil habitantes, e Búzi, com 180 mil, têm alimentação suficiente até à colheita da produção de próxima campanha agrícola 2013/2014, segundo garantias dadas neste sentido pelos respectivos administradores, Ana Matequite e Tomé José, num informe ao governador Félix Paulo durante uma visita de trabalho à região.

A confirmar esta versão, em vários encontros que o timoneiro de Sofala realizou semana passada em Divinhe, distrito de Machanga, Bândua e Grudja, no Búzi, todos intervenientes não fizeram qualquer menção à crise alimentar e, pelo contrário, aproveitaram a circunstância para realizar feira agro-pecuária.

Em Grudja, embora a estrada que dá acesso a zona clame pela construção de uma ponte sobre o Rio Chireze, camiões transportam, diariamente, elevadas quantidades de milho, numa zona em que a hortícola, os feijões e tubérculos existem à fartura. Estão em comercialização no Búzi mais de 48.800 toneladas de diversos produtos alimentares, destacando-se os cereais, oleaginosas, tubérculos e raízes.

Por conseguinte, o governador de Sofala declarou Grudja como “celeiro” do distrito do Búzi por abastecer até os principais centros urbanos daquela província e não só. Contudo, o governante advertiu aos camponeses para não vender toda comida sob risco de voltar a atravessar fome ainda este ano.

Os ilhéus de Ungosso, Nharingue, Buenhe e Nhagosso sobrevivem basicamente da pesca e agricultura, enquanto na zona continental daquele posto administrativo de Divinhe a extracção de sal constitui actividade de fundo da comunidade.

Falando a jornalistas no final da visita de trabalho a Machanga e Búzi, Félix Paulo reafirmou que, de facto, até agora está garantida a segurança alimentar naqueles distritos, sendo que as iniciativas de Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo sete milhões, fazem diferença na vida daquelas comunidades costeiras cujo nível de reembolso dos mutuários continua preocupante.

Tudo isto, na avaliação da nossa fonte, faz acreditar que a população daquelas regiões participa activamente na redução da pobreza, tendo aumentado o poder de compras. Multiplicam-se no terreno a construção de casas melhoradas, aquisição de bicicletas, motorizadas até viaturas.

Por outro lado, as respectivas autoridades administrativas locais foram instadas a acelerar o cumprimento das actividades projectadas para este ano, onde regista-se o assinalável crescimento dos recursos humanos e infra-estruturas.

Município de Massinga distribui talhões aos jovens

O vice-ministro de Juventude e Desportos, Carlos de Sousa, que procedeu à entrega dos respectivos títulos aos primeiros contemplados, congratulou os jovens explicando que a iniciativa do município enquadra-se nos esforços do governo que consiste em apoiar os jovens para reduzir os custos de construção de habitação.

Os talhões, um total de 100 parcelados no bairro Kape-Kape, novo bairro de expansão da vila, a cerca de dois quilómetros do centro da vila, fazem parte de um conjunto de três mil talhões que serão demarcados naquela zona da expansão, que recebeu como primeira grande infra-estrutura social, o novo aeródromo municipal.

Carlos de Sousa apelou aos jovens para mobilizarem os recursos necessários para a exploração dos terrenos concedidos para os fins já definidos, que é a habitação e não para outras actividades e muito menos trespassar para outros.

“Este bairro foi definido pelo município para os jovens, portanto, gostaria de um dia voltar para este local, encontrar os jovens que estou a entregar os títulos e viver aqui com as suas famílias. Gostaria que as casas tivessem uma planta tipo que fosse observada por todos”, desejou aquele governante.

Ana Salvador Murrure, funcionária do conselho municipal, uma das jovens contempladas disse na ocasião que o gesto da edilidade é bastante louvável, porque alivia aos jovens que precisam de ter casa própria.
“Estou bastante aliviada, tinha muitas dificuldades para ter onde implantar minha casa, vivo numa casa alugada com os meus dois filhos e agora, com este gesto, vou começar a projectar a minha vida”, declarou Ana Murrure depois de receber o título do seu talhão.

Para Naldo João Matsovela, 31 anos de idade, pai de três filhos e residente também numa casa alugada no quarteirão I no bairro Matingane, considerou de bastante louvável a iniciativa da edilidade em apoiar os jovens na organização da sua vida.

“Aqui na Massinga, já não é fácil ter espaço físico para a construção de habitação. Um espaço de 40 metros por 20 contendo benfeitorias, é vendido pelos detentores a preços que variam de 50 a 70 mil meticais, valores que ultrapassam a capacidade dos jovens que acabam de ter emprego ou ainda na faculdade. Assim, o espaço que recebi hoje só vou pagar um valor simbólico de dez mil meticais ao município”, disse Naldo Matsovela.

O presidente do Conselho Municipal de Massinga, Clemente Boca, disse que era sua intenção dar aos jovens mais do que simples terreno, entretanto as limitações orçamentais na instituição só permitiram que por enquanto fossem distribuídos talhões.

“Entregamos 100 talhões a igual número de jovens, reconhecemos que ainda é muito pouco para as necessidades locais, como também gostaríamos de fazer muito mais do que fizemos. Por agora é isto, mas vamos continuar acompanhar a evolução dos nossos jovens no capítulo de habitação”, prometeu Clemente Boca.

Mais de 40 mil alunos já não sentam no chão

A estratégia consiste no aproveitamento de recursos florestais apreendidos aos operadores ilegais nos diversos postos de fiscalização ao longo da Estrada Nacional Nº 1 e em outros pontos da província de Inhambane, tendo em vista solucionar a exiguidade de carteiras nas escolas, promoção da saúde e higiene escolar, incentivar a libertação de iniciativas locais na produção de carteiras e contribuir para a melhoria do aproveitamento pedagógico.

No lançamento deste projecto em Agosto de 2012, apenas 141.124 alunos, o equivalente a cerca de 32.4 por cento de 428.712 do total dos efectivos escolares matriculados na província nas escolas públicas, tinham carteiras contra 287.588 que escreviam sobre o joelho, quer em salas convencionais, de construção precária, quer ainda debaixo de árvores.

De acordo com a informação apresentada pelo sector da Educação e Cultura nos trabalhos da XIII sessão ordinária do governo provincial realizada semana passada, a estratégia “Tirar as nossas crianças do chão”, iniciou com o levantamento do potencial do equipamento e de recursos humanos, materiais e financeiros existentes nas diferentes instituições de ensino profissional seleccionados para o efeito.

Com efeito, as escolas profissionais de Cambine, no distrito de Morrumbene, Estrela do Mar, em Inhassoro, de Massinga, Mabote e Inharrime, foram identificadas como sendo as instituições que estão a introdução nas actividades curriculares para os cursos vocacionados ao aproveitamento de madeira serrada em toros para desenvolver actividades práticas. Nestas escolas são igualmente reparadas algumas unidades.

Com efeito, no primeiro semestre deste ano foram alocados 140 barrotes e 564 toros correspondentes a 10.945 metros cúbicos de madeira apreendida nos postos de fiscalização de Save, no distrito de Govuro, e ainda nos distritos de Funhalouro, Mabote e Inharrime. Com estes recursos foram fabricados 6.944 carteiras pelos alunos e algumas serrações igualmente identificados no quadro de responsabilidade social.

Ainda naquele período, por iniciativa dos governos distritais foram produzidas 6.994 unidades entre carteiras e bancos fixos com recurso a vários materiais, tábuas de coqueiro, madeira vária, troncos, estacas e ainda com o cimento. Esta actividade permitiu que 26.338 alunos deixassem de sentar no chão.

O sector da Educação e Cultura, em Inhambane, tem como perspectivas com aquele projecto que até 2016 todas escolas da província estejam equipadas de carteiras de diferentes qualidades. Esta iniciativa insere-se igualmente nas acções em curso no país, visando a melhoramento da qualidade de ensino.

Pescadores e PNB estão de “costas voltadas” em Inhassoro e Vilankulo

Os pescadores defendem que as actividades que exercem são a principal fonte de rendimento para a maioria das famílias daquelas zonas costeiras e que as instituições governamentais que intervêm nas áreas das pescas e turismo devem coordenar a sua actuação para evitar prejudicar as comunidades locais.

Num encontro dirigido pelo Ministro das Pescas, Victor Borges, que recentemente escalou a província de Inhambane em visita de trabalho, os pescadores uniram as vozes e acusaram as autoridades do Parque Nacional de Bazaruto (PNB) de arrogantes e agirem com intuito de proibir a prática da pesca, pois, segundo disseram, não há sinais da delimitação das áreas proibidas para o exercício da pesca.

Apontaram ainda que quando são encontradas nas consideradas zonas proibidas no interior do PNB, além de pesadas multas que lhe são aplicadas e a confiscação de material de pesca, deixando deste modo os pescadores sem capacidade de exercer suas actividades mesmo longe das chamadas zonas proibidas para a pesca.

Victor Borges reconheceu haver a necessidade de tornar visível os limites do parque para evitar a exploração de recursos protegidos, tendo dito que ia entrar em contacto com o Ministério do Turismo, dono do PNB, para encontrar formas para tornar claro a sinalização de forma a evitar eventuais equívocos por parte de todos os intervenientes, nomeadamente, fiscais do PNB bem como dos pescadores,
No entanto, Borges convidou os pescadores para que sejam os primeiros fiscais da sua própria actividade, denunciando aqueles que usam artes proibidas, bem como os que trabalham em locais igualmente proibidos, tais como em recifes e corais.

“Queremos a vossa participação e envolvimento nos comités comunitários da pesca para reforçar a actividade da fiscalização, porque só assim estaremos na mesma mesa, uns para pescar para seu rendimento familiar e outros a desenvolver acções que permitam uma exploração racional e sustentável dos recursos marinhos”, pediu o ministro das Pescas.

A reunião de Víctor Borges com os pescadores debruçou-se igualmente sobre a utilização de canoas ou jangadas pelos operadores no alto mar, situação que representa um perigo para os praticantes devido a sua vulnerabilidade aos ventos fortes em caso de ocorrência de mau tempo.

O titular da pasta das Pescas solicitou aos presentes para encontrar outras formas mais seguras para se fazerem ao mar, de forma a evitar naufrágios por causa de mau tempo. Não foi decidida naquele encontro bastante concorrido, mas ficou assente que num futuro não muito distante as pequenas embarcações sem capacidade de resistência a ondas provocadas por ventos fortes, serão banidos a sua utilização no alto mar.

O distrito de Inhassoro conta actualmente com cerca de 340 embarcações, sendo que 111 exercem actividade de pesca usando a arte de pesca à linha, 75 embarcações dedicam-se à pesca de arrasto e outras 43 embarcações são de recreio. Deste efectivo, 16 barcos dos quais quatro a motor e 12 à vela estão baseados no arquipélago de Bazaruto.

Ainda em Bazaruto, estão inscritos oficialmente 49 barcos de pesca de arrasto, 29 de pesca à linha e 16 de recreio.

Patrulhamento nos bairros de Maputo e Matola: Ministro do Interior pede calma para evitar mortes

Entre domingo e quarta-feira seis pessoas morreram na sequência de campanhas de patrulha desordenada, levadas a cabo nos bairros do Município da Matola, onde se proíbe a circulação de pessoas.

Falando a imprensa à margem de um encontro de emergência que serviu para analisar e traçar estratégias de combate à criminalidade juntamente com as governadoras da cidade e província de Maputo, Lucília Hama e Maria Jonas, respectivamente, que contou ainda com a presença do presidente do Município de Maputo, David Simango, e do Comandante-Geral da Polícia, Jorge Khálau, o ministro do Interior voltou a reprovar o facto de moradores de alguns bairros insistirem na realização de patrulhas descoordenadas e sem obedecer a nenhum comando policial, facto que está a resultar na morte de pessoas, algumas delas inocentes e confundidas com criminosos.

“Infelizmente, é de lamentar este tipo de acontecimentos. Por isso que recomendamos a todos que o trabalho de patrulhamento deve ser coordenado e dirigido pelos comandantes das esquadras e dos postos policias, que é para evitar mortes desnecessárias. Os patrulhamentos menos sucedidos resultam em tragédia. Temos que evitar fazer patrulhamentos descontrolados porque resvalam em situações menos desejadas” , apelou o ministro Alberto Mondlane.

Respondendo a uma pergunta dos jornalistas sobre se o Ministério do Interior iria satisfazer o pedido da população de se destacar a Força de Intervenção Rápida (FIR) e os militares para patrulharem os bairros neste momento abraços com uma elevada onda de criminalidade, o Ministro do Interior respondeu nos seguintes termos:

“É preciso que estejamos calmos e deixemos que os comandantes dirijam as operações no terreno. É nas unidades policiais onde se deve fazer o esquema e plano de operações. Não podemos dizer que vai esta ou aquela força realizar o trabalho de patrulha. No terreno, os comandantes saberão o que é melhor para devolver a tranquilidade que todos nós almejamos” – explicou.

Disse ser positivo o balanço que se pode fazer em relação ao anúncio da implementação de novas medidas de combate à criminalidade por si apontadas na última sexta-feira. É positivo, na sua óptica, porque “a interacção entre a Polícia e os moradores melhorou bastante. Ainda há alguns fenómenos menos conseguidos mas derivam do próprio processo que é a razão pela qual continuamos a trabalhar”.

São Dâmaso: “Gang” assalta residência e apodera-se de 11 mil Mts

O assalto, que agravou o ambiente de pânico que se vive naquele bairro do Município da Matola, há mais de um mês, deu-se pouco depois da meia-noite, altura em que os meliantes arrombaram a porta principal da residência pertencente a um jovem que se encontrava a dormir com a filha, uma menor de seis anos de idade.

Segundo conta a vítima, identificada por Pinto dos Santos, de 37 anos de idade, os meliantes taparam-no a boca com um lenço, ataram os seus braços e as pernas com recurso a um fio e fita isoladora, como forma de pressionar o dono da casa a fazer as suas vontades.

De seguida, a “gang” exigiu que o jovem os entregasse dinheiro – 11 mil meticais – e chaves da sua viatura. Perante alguma resistência, os malfeitores submeteram a sua vítima a sevícias, incluindo espancamento, até que se viu sem hipótese, acabando por ceder a quantia exigida.

“Depois de os passar o dinheiro, exigiram-me cartões do banco e os respectivos códigos de segurança e quando disse que não tinha agrediram-me, usando armas que penso serem AKM´S. Por instantes pensei que tivesse chegado o dia da morte”, contou Pinto dos Santos, ainda chocado com os momentos de terror vividos na madrugada daquele dia.

Nesse instante, a filha de Pinto de seis anos acordava e ao ver o cenário pôs-se aos gritos, pedindo socorro, ao que os bandidos responderam com ameaças de morte à menor caso o pai não quisesse entregar os documentos da viatura. Depois arrastaram o homem até ao quintal da casa, próximo do local onde se encontrava estacionada a viatura. Quando tentava pedir socorro, foi amarrado a boca com recurso a uma gravata.

“Deixaram-me amarrado próximo do carro e fugiram numa viatura de marca Toyota Hiace. Pouco depois das 3.00 horas fui socorrido por um vizinho que passava. Entramos em contacto com a Polícia que prometeu mandar uma viatura de piquete mas esta nunca chegava e ao insistirmos um dos agentes acabou-nos dizendo estranhamento que a corporação não tinha avião”, lamentou o jovem.

A chefe do quarteirão, Marta Zucula, acrescentou que esta não é a primeira vez que aquela casa é vítima de roubo, sendo que das outras vezes os indivíduos não lograram os seus intentos graças a pronta reacção dos vizinhos e do dono da casa.

“Nós pedimos a intervenção da Polícia para que casos desta natureza sejam eliminados e que possamos ter noites tranquilas no bairro”, apelou Zucula.

Sobre o caso, a Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da Província de Maputo prometeu pronunciar-se hoje.

Migração juvenil pode promover o progresso

Vaquina, que falava na 5ª Conferência da Juventude, por ocasião do 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, sob o lema “Migração Juvenil e Desenvolvimento Sustentável”, explicou que este fenómeno deve ser visto sob dois prismas.

O primeiro, relacionado com a deslocação interna de jovens moçambicanos dentro do país, que levando consigo as suas experiências podem prestar um grande contributo para o desenvolvimento do país.

O segundo, no contexto internacional, pode levar os jovens a atravessar fronteiras e buscar experiências fora de Moçambique, levando consigo a Pátria, e retornar com mais conhecimentos para a mesma causa.

“Nos tempos que correm, atendendo ao desenvolvimento da indústria extractiva, a migração dos jovens para dentro e fora do país é de tamanha importância quando feita de forma responsável e com princípios de desenvolvimento”, disse.

O Governante apelou igualmente aos jovens para que durante a sua actuação como membros activos na luta pelo desenvolvimento do país tenham em conta a problemática do HIV/SIDA.

“Os jovens não são apenas parte da agenda nacional, mas são também elemento indispensável para o desenvolvimento do país. São estes que deverão tomar conta dos destinos do país e cuidar os adultos de hoje, que serão velhos no futuro”, afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando, por isso, que o Governo tudo faz para que os anseios dos jovem tenham enquadramento nos seus planos.

Intervindo na ocasião o Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Osvaldo Petersburgo, afirmou que este ano o “12 de Agosto” é celebrado a nível nacional sob o lema “CNJ a voz da Juventude moçambicana”.

Petersburgo afirmou que o lema se enquadra naquilo que são os anseios do CNJ de continuar a ser verdadeiro promotor de aprendizagem, auscultação e reflexão sobre as várias questões que suscitam interesse à juventude.

Explicou que o objectivo da 5ª Conferência da Juventude é de descentralizar a percepção dos direitos e deveres dos jovens, ou seja, tentar consciencializar que os direitos e deveres são duas faces da mesma moeda e que ao se olhar e exigir os direitos é preciso estar-se ciente do cumprimento dos deveres.

“Também queremos incutir na juventude a necessidade de estes serem actores dos seus próprios destinos cientes de que o mais importante é amar e exaltar Moçambique”, referiu.

No encontro de ontem foram debatidos vários temas, entre os quais a Educação direccionada ao mercado de emprego; Saúde; O desafio da produção de alimentos em Moçambique, Direitos e deveres do Jovens no país.

Para além do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, a conferência contou com a participação da Governadora da Cidade, Lucília Hama, do Vice-Ministro da Juventude e Desportos, Carlos de Sousa, presidentes das delegações provinciais do CNJ e demais jovens.

Macanga reporta bolsas de fome ao PR

Localizada a nordeste da província, Gandali possui cerca de 31 mil habitantes, organizada em 14 aglomerados populacionais. Tem como principais actividades económicas a agricultura, produzindo milho, feijões, batata-doce, batata-reno e hortícolas. As receitas familiares são provenientes da venda de tabaco, produzido em grande escala, reforçadas com a introdução da soja.

Na mensagem, os habitantes desta localidade congratularam-se com os progressos económicos que estão a conhecer, particularmente no que concerne à construção de escolas, postos de saúde, fornecimento de energia eléctrica de Cahora Bassa, recepção de sinal de telefonia móvel, entre outros.

Contudo, solicitaram ao Chefe de Estado para interceder na disponibilização de adubos químicos para a produção de milho; fornecimento de tractores para lavrarem as terras de produção; para além da necessidade de se reabilitarem estradas para o escoamento da produção, sobretudo do tabaco que é vendido à companhia “Mozambique Leaf Tabaco”, que tem no local uma unidade de processamento. “Neste momento, a nossa principal preocupação são as bolsas de fome que estão a verificar-se no nosso distrito devido à falta de chuva, que não cai desde o princípio do ano”, lê-se na missiva.

Porém, na sessão extraordinária da Secretaria da localidade de Gandali, orientada pelo Chefe de Estado, o Executivo local falou de um crescimento de cerca de nove porcento na produção agrícola.

Segundo o relatório apresentado, a localidade produziu, nos primeiros seis meses do ano, 30.388 toneladas de culturas diversas, com destaque para cereais, contra cerca de 29 mil toneladas da época anterior.

Intervindo na ocasião, o Presidente da Republica encorajou, primeiro, os habitantes a incentivarem os seus filhos a estudarem. Segundo Guebuza, o segredo do sucesso da luta contra a pobreza é a educação. “Há coisas que só se aprendem na escola. A criança que vai a escola aprende a aumentar a produção agrícola; a construir estradas; a tirar água onde existem apenas rochas; a construir casas melhoradas. Portanto, a escola ensina a combater a pobreza e a melhorar a nossa vida”, sublinhou.

O Presidente Guebuza apelou aos pais e encarregados de educação a se preocuparem cada vez mais com o desempenho dos seus filhos e educandos, acompanhando o seu trabalho escolar diariamente junto do aluno e, no mínimo, mensalmente, junto dos respectivos professores.

O Chefe de Estado também falou da auto-estima, entusiasmado pelas danças apresentadas pela população local no comício, que teve no “Nhau”, o seu auge.

“O Nhau é uma dança que constitui nossa riqueza e é reconhecida internacionalmente. Foi declarada patrimônio da Humanidade pelas Nações Unidas. Aqui, mostraram que dançaram com gosto, o que mostra que se sentem orgulhosos dela. Isso é auto-estima, porque auto-estima significa gostarmos de nós mesmo, não aceitar o que os outros dizem, principalmente, quando dizem mal de nós”, afirmou Guebuza.

Governo-Renamo: Não há ainda ‘fumo branco’

O Governo moçambicano e a RENAMO, o maior partido de oposição no país, continuam em impasse depois da 15ª Ronda Ordinária do diálogo que decorreu hoje, em Maputo.

A questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS), despartidarização da Função Pública, as questões económicas, bem como o desarmamento da Renamo são os pontos que haviam sido agendados para esta ronda de diálogo.

Contudo, a lei eleitoral foi a principal matéria que originou o impasse entre as partes nesta ronda do diálogo.

A Renamo discorda com os compromissos prescritos nos termos de referência e diz que traz um dossier pronto para remeter à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, desde que haja um acordo político com o governo.

Segundo José Pacheco, Ministro da Agricultura e Chefe da delegação do Governo no diálogo, o Executivo permitiu que assinasse e procedesse a entrega desse dossier, mesmo que não tenha obedecido ao princípio de partilha com a outra parte.

“Ressalvámos que devem fazer parte desse dossier as respostas que o Governo deu em que concordou com 16 por cento dos pontos que a Renamo submeteu, o correspondente a 90 por cento das suas propostas”, avançou.

Por seu turno, a Renamo diz que só vai aceitar submeter os termos que concluir aquilo que são os pontos divergentes relativos ao diálogo. Esperávamos que teríamos como desfecho as respectivas propostas da revisão da Lei Eleitoral depois de se alcançar o acordo político com o Governo.

“O impasse continua. Viemos para, junto com o Governo, conclusões para, de seguida, submetermos a proposta ao parlamento”, disse Saimon Macuiane, chefe da delegação às negociações da Renamo.

A Renamo não aceita a lei eleitoral nem a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e defende que o órgão deve ser composto segundo o princípio de paridade. Por sua vez, o Governo defende o princípio da proporcionalidade parlamentar, apoiando-se na Constituição da República que afirma que nenhuma lei pode ser introduzida em violação a este instrumento.

A Assembleia da República diz que aguarda que a Renamo submeta a proposta de revisão de Lei Eleitoral.

Preço do arrendamento de escritórios em Maputo varia entre USD$ 2000 e 3200 por m2

O valor unitário médio por metro quadrado no mercado de arrendamento de escritórios em Maputo varia entre 2000 e 3200 dólares, de acordo com um estudo da consultora Prime Yield Moçambique (PYM), que prevê uma estabilização de preços, nos próximos cinco anos.

Avaliando cinco áreas, o estudo “Imobiliário Moçambique 2013”, mostra que as zonas do Bairro Central B e de Polana Cimento B, com um custo médio por m2 de 2000 dólares, são as mais baratas da cidade, ao passo que a de Sommerschield, onde os valores atingem 3200 dólares, é a mais cara.

O Bairro Central C (2500 dólares) e de Polana A (2200 dólares) apresentam os valores intermédios da análise da consultora, que “resulta de trabalho de campo, conjugado com informação de imóveis que foram objecto de avaliação pela PYM”.

“Ao longo dos últimos 5 anos, registou-se uma subida dos valores de arrendamento dos espaços de escritórios, fruto da elevada procura que se verificou, nomeadamente, por parte das grandes empresas (megaprojetos) e da chegada de expatriados”, avançou à macauhub em Maputo a consultora da PYM, Daniela Costa.

Para a responsável, nos próximos cinco anos, o valor dos arrendamentos tenderá a estabilizar, dado o surgimento de novas infra-estruturas que aumentarão a disponibilidade de espaços em Maputo, hoje, com “um stock de aproximadamente 337 mil/m2”.

Ainda de acordo com Daniela Costa, a tendência de procura de escritórios na capital moçambicana caracteriza-se pela instalação de projectos isolados, apontando como soluções mais acessíveis a procura de espaços em centros de negócio e edifícios antigos ou a transformação de vivendas em escritórios, “algo que se verifica muito neste mercado”.

Artista plástico linchado por ‘vigilantes’ na Matola

O artista plástico Alexandria Ferreira foi assassinado na madrugada de domingo, num linchamento popular quando fazia patrulha num bairro da Matola, onde se verificam vários assaltos, confirmou uma fonte da polícia.

Já em declarações à agência Lusa, Nelson Ferreira, amigo de Alexandria Ferreira, revelou que o escultor foi morto por populares que invadiram uma esquadra na zona do Rio Matola, onde o artista e outras três pessoas estavam albergados, para protecção policial, depois de terem sido confundidos com elementos da suposta quadrilha G-20, que está a criar pânico naquele município.

Alexandria Ferreira era considerado um dos melhores artistas plásticos contemporâneos em Moçambique, com prémios amealhados a nível internacional.

Nos últimos dias, a eventual ocorrência de casos de violações sexuais e uso de ferro quente de passar a roupa para “engomar” as vítimas, na Matola, levou a que, em alguns bairros daquele município, as populações iniciassem um patrulhamento nocturno, por considerarem que a polícia não tem dado resposta adequada.

“Ele fazia parte de um grupo de patrulha, que foi pedir ajuda à esquadra, mas quando regressava foi interpelado por um outro grupo que os confundiu com o G-20”, grupo que os populares acreditam ser protagonista dos crimes que estão a ocorrer na Matola, disse Nelson Ferreira.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, João Machava, afirmou que um dos elementos do quarteto – três dos quais contraíram ferimentos graves – “trazia uma peça de automóvel, que os populares confundiram com um ferro de engomar”.

De acordo com o jornal Notícias de Maputo, pelo menos seis pessoas morreram nos últimos dias, “por causa das patrulhas desorientadas dos residentes da periferia de Matola e Boane”, na província de Maputo.

Na sexta-feira, o ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, disse que “o grupo G20 não existe” e que “indivíduos de má-fé inventaram” a existência de um gangue organizado, até porque, assinalou, a polícia registou somente um caso de uma vítima atacada por elementos que usaram ferro quente de passar a roupa no seu corpo no bairro São Dâmaso, na Matola.

Alberto Mondlane considerou o referido caso registado no São Dâmaso como uma “situação isolada”, rejeitando a existência de outras situações semelhantes.

Banco Africano de Desenvolvimento (BDA) vai continuar a apoiar projectos em Moçambique

O representante-residente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, Joseph Ribeiro, reafirmou sexta-feira em Maputo, a intenção do BAD em continuar a financiar projectos orientados para o desenvolvimento e para a redução da pobreza em Moçambique.

Joseph Ribeiro, que falava durante o lançamento da Estratégia do BAD para o Continente Africano no período 2013-2022, lembrou que a instituição bancária já concedeu apoios de explicou que aquela instituição financeira multilateral iniciou as suas operações em Moçambique em 1997, estando desde então a investir em infra-estruturas de transportes, abastecimento de água e saneamento, electrificação rural, irrigação agrária, escolas, hospitais, assim como no apoio orçamental, num montante total estimado em 2,3 mil milhões de dólares norte-americanos.

“A indústria extractiva, através de financiamento directo ao sector privado, tem estado também a beneficiar dos fundos do Banco, sendo de destacar o financiamento dos primeiros mega-projectos na área dos recursos minerais e gás natural, o que impulsionou o crescimento desta indústria, que tende a desenvolver-se ainda mais nos próximos anos”, assinalou Ribeiro.

O secretário permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Salimo Valá lembrou que o BAD teve uma intervenção importante nas obras de emergência da Barragem de Massingir, na asfaltagem da estrada Nampula-Cuamba, no programa de água e saneamento rural que abrange as províncias de Nampula e Zambézia, no programa de abastecimento de água às cidades de Lichinga e Cuamba, na reabilitação e expansão do regadio do Baixo Limpopo e no financiamento directo ao Orçamento do Estado.

EDM cria Comissão da Ética Pública

No âmbito da divulgação da Lei da Probidade Pública, que estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade e ao respeito pelo património público, o Procurador-Geral Adjunto, Alberto Paulo, proferiu uma palestra, num recente encontro com os gestores e directores da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), em Maputo.
No encontro que contou com a participação do Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, aquele magistrado partilhou a sua experiência sobre os desafios decorrentes da implementação da legislação em vigor desde Novembro passado, sua interpretação, situações de conflito de interesses, entre outros aspectos relevantes.

Abordado momentos após a palestra, o PCA da EDM disse que “ao trazermos pessoas que entendem de matéria legal, pretendemos aferir se o que fazemos como empresa, no nosso dia-a-dia, não estará a ferir a legislação em vigor”.

“Há muitas coisas que aprendemos hoje aqui, pois, nós funcionários públicos, temos que seguir à risca o que está plasmado na lei”, indicou, acrescentando ter sido “uma experiência muito boa, razão pela qual vai valer a pena tomar acções subsequentes como, por exemplo, a criação da Comissão da Ética prevista na legislação, que consagra os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos, bem como os titulares dos órgãos públicos”.

Por sua vez, o Procurador Geral Adjunto, Alberto Paulo, referiu a-propósito da palestra que “a Procuradoria Geral da República tem o dever legal de participar na elevação da consciência jurídica dos cidadãos e muito mais em relação aos servidores públicos, por isso mesmo que constitui um dever legal a PGR participar na divulgação da lei”.
“A EDM, sendo uma Empresa Pública, os seus trabalhadores são servidores públicos, por via disso esta lei é também aplicável a eles, daí que é bom que tenham conhecimento do conteúdo da lei, que saibam o que ela diz, que obrigações lhes impõe e como deve ser o seu comportamento à luz da legislação”, frisou Alberto Paulo.
Para além das obrigações gerais, conforme sustentou, a EDM vai ter que criar a Comissão da Ética Pública, uma figura que não existe na orgânica da empresa: “É um órgão novo que vai exigir preparação da empresa para o efeito”, finalizou.

Coveiros recolhem animais mortos nos bairros periféricos

Animais mortos ou doentes em fase terminal, espalhados pelos bairros periféricos da cidade de Quelimane, estão a ser recolhidos pelos coveiros da Empresa Municipal de Saneamento (EMUSA), um serviço que acaba de ser introduzido nos bairros com a compra de bicicletas especializadas para o efeito. A medida visa melhorar a imagem da cidade e evitar o alastramento de doenças caninas e de outros quadrúpedes.

Vários cidadãos criam animais como gatos, cães e macacos nas suas residências sem o mínimo de cuidados veterinários, o que, muitas vezes, culmina com a morte desses.
Antes, o serviço de recolha de animais mortos funcionava de forma deficiente, uma vez que os coveiros faziam-se transportar em viaturas, limitando-se apenas à recolha de animais nas zonas de cimento.

Muitos bairros de Quelimane debatem-se com o antiquíssimo problema de desordenamento territorial, ou seja, construção desordenada de casas e outro tipo de infra-estruturas, facto que interrompe acessos rodoviários às unidades residenciais.

A directora da Empresa Municipal de Saneamento, Isabel Guiruga, refere que a melhoria do serviço de recolha de animais mortos resulta do facto de a EMUSA ter adquirido novas bicicletas basculantes que facilitam o acesso directo aos reservatórios de lixo doméstico nas zonas rurais.

O coveiro de animais circula pelos bairros e esquinas da urbe, recolhendo animais mortos ou gravemente doentes para o interior de um caixote montado numa bicicleta. De seguida, procede ao respectivo enterro.

Canal Moz

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