O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, exigiu maior zelo e profissionalismo no trabalho diário que a polícia municipal executa em Maputo como forma de criar um bem-estar aos munícipes.
David Simango falava ontem, em Maputo, momentos após a entrega de dez motorizadas de marca Yamaha, para a polícia municipal.
Para Simango os meios, entregues, devem servir não para extorquir os munícipes, mas sim para trazer mais tranquilidade.
“Com estes meios, devem melhorar o vosso desempenho. Não usem as motorizadas para castigar os munícipes, sobretudo os motoristas”, disse.
David Simango proibiu, diante da polícia municipal, algumas práticas que ocorrem com alguns agentes, quando mandam parar automóveis, principalmente os condutores de transportes semi-colectivos de passageiros.
“Alguns mandam parar uma viatura exigem a documentação. Ao receber os documentos, ao invés de se posicionarem diante da viatura, deslocam-se para trás desta e, sei lá o que vão fazer porque a regra manda dizer que devem estar ou do lado do condutor ou adiante”, sublinhou.
Por sua vez o Comandante da Polícia Municipal da Cidade de Maputo, António Espada, disse que a polícia da urbe vai aumentar a mobilidade e controlo acelerado nas estradas da capital.
“Como sabe, a nossa cidade tem registado um tráfego intenso de viaturas e que já não se consegue diferenciar qual é a hora de ponta. Então, as motorizadas podem dar uma resposta mais célere, nos casos em que a polícia deve se deslocar a um determinado ponto”, vincou.
Espada disse ainda que as motorizadas possuem uma característica típica, por ostentar, além da instituição a quem pertencem, a numeração.
“As motorizadas estão enumeradas. Em caso de um dos nossos motociclistas não esteja a observar as regras profissionais de fiscalização, o munícipe pode fazer a denúncia, dizendo que a motorizada número X, está no local Y, a cometer esta ou aquela irregularidade” afirmou.
Segundo Espada, essa característica constitui uma inovação nos meios motorizados da polícia municipal.
Cerca de 30 dos 34 partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos inscritos submeteram candidaturas na Comissão Nacional de Eleições, (CNE) tendo 12 partidos conseguido submeter as candidaturas no último dia estabelecido no calendário eleitoral (21 de Julho).
Numa breve entrevista ao MMO, o Porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que das 30 candidaturas submetidas, sete concorrem para a Assembleia da República e Assembleias Provinciais e 23 apenas para a Assembleia da República.
Segundo Cuinica os quatro partidos inscritos que não submeteram as suas candidaturas foram a Coligação União Democrática (UD), que não compareceu na CNE para apresentação da candidatura, Partido União dos Democratas de Moçambique (UDM), Partido Frente Democrática Unida (UDF) e Grupo de Cidadãos Eleitores Associação Cultural Lhuvuka Arte (ACLA) por falta de conformidade nos documentos, nomeadamente ausência de registo criminal.
“Todos os partidos apresentaram falhas nos seus processos de candidaturas, contudo, os 30 partidos aceites, conseguiram sanar as falhas dentro do período estabelecido”, vincou.
De referir que segundo a lei eleitoral vigente no país para ser aceite, uma lista deve ter candidatos para todos assentos disponíveis para o círculo eleitoral e pelo menos três candidatos suplentes.
Para a Assembleia da República, o círculo eleitoral é a província, e para a Assembleia Provincial o círculo é o distrito.
De acordo com o calendário eleitoral, segue-se a verificação pela CNE dos processos individuais de candidaturas quanto a sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, até sessenta dias antes da data de eleições, a contar do termo de apresentação de candidaturas (25 de Maio à 25 de Julho).
E nos 10 dias subsequentes ao termo do prazo de verificação de candidaturas, o Presidente da CNE manda afixar cópias dos candidatos aceites no lugar de estilo das suas instalações, com a competente deliberação de aceitação ou rejeição de candidaturas (26 de Julho à 4 de Agosto).
O Presidente da Bielo-Rússia, Aleksander Lukashenko e o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina comprometeram-se ontem em Minsk a fazer tudo, para que os dois países reatem a sua cooperação bilateral que mantiveram até ao começo da década de 90, quando este país europeu era ainda parte da agora União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
O acordo, que prevê uma cooperação em onze áreas diferentes, com prioridade para a área agrícola, educacional e empresarial, foi assinado pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, representando Moçambique, enquanto pelo lado bielorusso assinou o documento Valentim Rybakov, também vice-ministro.
Na audiência, cuja primeira parte esteve aberta aos jornalistas, o líder bielorusso destacou que já não faz mais sentido, que os dois países sejam tão amigos e com excelentes relações políticas, mas que não estejam a ter uma boa cooperação na economia a altura das suas potencialidades.
“Devemos aproveitar esta grande bagagem que é o nosso óptimo relacionamento político, para dela nos servirmos para uma maior e mais diversificada cooperação, em prol do bem-estar comum dos dois países que já no passado tiveram uma ajuda mútua bastante dinâmica”, disse.
Segundo o líder bielorusso , convidaram Alberto Vaquina para com ele estudarem as formas mais adequadas que possam levar ao reatamento imediato da cooperação entre os dois países, uma vez que há uma cooperação bilateral muito limitada.
Por sua vez, o Primeiro-Ministro Alberto Vaquina disse haver também da parte do Governo moçambicano, grande vontade de reatar e incrementar a cooperação com a Bielo-Rússia.
“É urgente que os dois países reatem a sua cooperação multilateral para o benefício mútuo dos povos de ambas as nações”, vincou.
Segundo Vaquina há mais do que todas as condições para que a cooperação entre os dois países seja vantajosa.
Portanto no que é já visto como o passo mais importante para o reatamento desta cooperação de que os dois países se comprometem a levar a cabo, a Bielo-Rússia e Moçambique assinaram hoje um Acordo Geral que estabelece as bases e os termos em que irão cooperar.
Para além deste Acordo Geral, os dois países rubricaram também hoje um Comunicado Conjunto em que se explica com algum detalhe as decisões que estão sendo tomadas durante esta visita de Vaquina.
De referir que hoje Vaquina visita uma fábrica de tractores e a locais históricos, antes de rumar a Moscovo onde fará uma breve visita a Rússia.
As delegações do Governo e da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, alcançaram ontem, em sede do diálogo político, 95 por cento de consenso nos pontos remanescentes dos termos de referência sobre a chegada dos observadores militares internacionais que deverão fiscalizar a cessação das hostilidades no país.
As partes disseram existirem ainda pontos de discórdia que poderão até na próxima ronda, segunda-feira, estarem ultrapassados, concluindo assim o assunto relacionado com os termos de referência.
Estes avanços surgem na sequência das novas propostas colocadas semana passada, em sede do diálogo, que não foram, na ocasião, revelados. Na altura, anunciou-se que as mesmas eram da autoria da Renamo, mas hoje as partes informaram que todos, incluindo os mediadores, deram o seu contributo.
Faziam parte dos assuntos em debate, antes da inclusão das novas propostas, a retirada das Forças de Defesa e Segurança (FDS) dos locais de conflito, a integração dos homens da Renamo nas FDS, a exigência da Renamo, relacionada com a paridade nas FDS e a sua composição e organização.
O Chefe adjunto da delegação do governo e Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse disse que a sessão de ontem foi produtiva e decorreu dentro dum espírito muito positivo.
Segundo afirmou, todas as questões postas à mesa novas propostas apresentadas pela Renamo foram consensualizadas em cerca de 95 por cento.
“Todas as questões postas na mesa foram consensualizadas em cerca de 95 por cento. Há uma e outra questão que tem que ser melhorada e estamos a dar alguma importância a elas porque pode ser que amanhã ganhem uma relevância que hoje não vemos”, disse Muthisse .
Muthisse referiu ainda que o acordo final dos termos de referência passará pelo encontro entre o Presidente Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
” Na próxima sessão vamos procurar fechar todos os aspectos pendentes. Se me perguntarem quais seriam os passos a seguir, bem direi que são de colocar os peritos militares do governo e da Renamo a trabalharem em condições específicas e em aspectos de procedimentos específicos”, sublinhou.
Segundo Gabriel Muthisse a expectativa do Governo é que o clima positivo em que decorre o diálogo nas últimas duas rondas possa-se transmitir no Save, Muxúnguè e Gorongosa mesmo antes da cessação formal das hostilidades, se as declarações de cada uma das partes convergirem no sentido de que a paz e a livre circulação de pessoas e bens devem prevalecer no país.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo e deputado pelo mesmo partido na Assembleia da República (AR), Saimone Macuiana, disse que a Renamo e o seu líder continuarão sempre firmes na defesa do princípio de diálogo para a resolução de todos os problemas.
”O trabalho que estamos a fazer visa garantir a paz e o bem-estar do povo e a nossa esperança é que na próxima segunda-feira podemos ter resultados que em tempo útil poderão ser comunicados ao povo moçambicano”, disse.
Assegurou que as propostas trazidas na mesa já não dizem respeito somente à Renamo, mas também ao Governo, com anuência dos observadores nacionais no diálogo.
A DSTV lançou hoje em Maputo cinco novos canais de televisão para os territórios de Angola e Moçambique.
Trata-se de DSTV 1, Só Novelas, Cine Mundo, Trace Toca e DSTV pipoca com o objectivo de melhorar a sua oferta aos seus clientes.
Falando em conferência de imprensa, a Directora de Marketing da Multichoice Moçambique, Jónia Prezado disse que a oferta da DSTV ficará mais rica na temática de cinema como lançamento dos canais Cinemundo que exibirá os melhores e mais emblemáticos filmes dos últimos anos e a DSTV Pipoca que se assume como primeiro canal de cinema no mercado que se fala português.
” Ficamos sempre empolgados quando lançamos novos canais na nossa plataforma. Isso assegura a continuidade de uma oferta de programação excelente e demonstra o nosso compromisso em oferecer o melhor aos nossos subscritores”, explicou.
Ainda de acordo com Jónia Prezado, para os amantes da telenovela apresenta-se o canal Só novelas que reúne as melhores novelas produzidas no Brasil e no mundo. Enquanto que o canal Trace Toca será dedicado a musica e cultura afro-lusófona e transmite os géneros musicais de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Brasil e as Caraíbas.
Outro desses canais será o Dstv1, dedicado a séries, filmes e novelas sempre em estreia, além de alguns dos programas de auditório e talk-shows mais relevantes do Brasil.
“Integralmente falado em português, terá conteúdos da HBO Latin América, da Fox e de outras reforçando a oferta da MultiChoice na plataforma da DStv para Angola e Moçambique”, revelou.
Prezado referiu ainda que o lançamento demonstra igualmente o trabalho envolvido na procura de conteúdo de qualidade que vai ao encontro das necessidades divergente do público.
Na ocasião Jónia Prezado anunciou ainda a inclusão do canal Telemundo no pacote DSTV Fácil a partir de hoje.
O antigo Presidente Republica de Moçambique, Joaquim Chissano, recebeu ontem, em audiência, o líder do Partido Republicano de Angola (PREA), Carlos Contreiras, com quem conversou sobre a situação política dos dois países, com destaque para a tensão político-militar se vive na província central de Sofala.
Carlos Contreiras, que se encontra em visita de trabalho no país, considera que apesar destas ameaças à paz, Moçambique registou e continua a obter ganhos importantes com o alcance do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, em 1992.
O encontro tinha como objectivo trocar experiências, com o patrono da Fundação Joaquim Chissano (FJC), sobre a manutenção da paz.
Segundo Contreiras a conversa com o antigo presidente moçambicano abriu novos horizontes e fez-lhe perceber os ganhos que Moçambique teve e continua a registar com o acordo geral de paz.
” A conversa que tivemos abriu novos oceanos, porque de facto estávamos, ainda, numa escuridão. Mas, graças à explicação que aqui tivemos percebemos, agora, que os moçambicanos ganharam muito com o concluir da paz”, revelou Contreiras.
Contreiras sublinhou que o trabalho que Chissano está a fazer com vista a oferecer 100 anos de paz para os moçambicanos.
Na oportunidade Contreiras apelou aos líderes africanos a espelharem-se em Chissano e a trabalharem no sentido de promoverem a paz para o continente, em geral, e seus países, em particular.
“A partir da visão de um dos arquitectos da paz em Moçambique, apelo aos demais líderes africanos e do mundo a reverem-se no espírito deste grande sábio que está a conciliar o seu grande povo a reflectir sobre a grandiosidade da paz”, solicitou.
No que concerne ao relacionamento do seu partido com a FJC, a fonte espera, futuramente, dar outros apoios para que de facto as crianças moçambicanas venham a honrar os feitos pelos quais estão a ser educados. Na penúltima visita que o dirigente do partido angolano fez à Moçambique ofereceu à fundação Joaquim Chissano material informático.
Refira-se que Contreiras já manteve contactos com os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos políticos e líderes religiosos.
O Presidente da República, Armando Guebuza, lamentou ontem, em Maputo, o facto, Augusto Paulino, não poder continuar a exercer o cargo de Procurador-geral da República (PGR) uma vez que exerceu as suas funções com profissionalismo.
O Chefe de Estado falava durante a cerimónia de tomada de posse dos novos Presidentes dos Tribunais Supremo, Adelino Muchanga, e Administrativo, Machatine Munguambe, assim como da nova Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili.
“O Juiz Paulino exerceu as suas funções com brilho, profissionalismo e sentido de pátria e de missão. Por isso, para nós é de lamentar que não possamos continuar a contar com a sua sabedoria, dedicação e sentido de servir nestas funções, cujo exercício se viu obrigado a cessar”, destacou.
Em relação ao Ozias Pondja que esteve à frente do Tribunal Supremo, Armando Guebuza também teceu elogios e assegurou que o legado deixado por este magistrado tende à crescente aproximação da justiça aos moçambicanos e desde 2009 foi construído esse legado, tendo a certeza de que o seu sucessor saberá valorizar e dele apropriar-se para o seu sucesso na missão que tem pela frente.
Ozias Pondja concluiu um mandato de cinco anos à frente do Supremo tendo o Presidente da República decidido não renová-lo ao nomear para o seu lugar o vice-presidente, Adelino Muchang
Por seu turno, Augusto Paulino submeteu um pedido de demissão do cargo de Procurador-Geral da República alegando motivos de saúde para abandonar as funções para as quais tinha sido nomeado em 2007 pelo Chefe de Estado que o veio reconfirmar em 2012.
Entretanto, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili garantiu na ocasião a implementação integral do Plano Estratégico da instituição, elaborado e aprovado pelo ex- procurador Augusto Paulino.
Buchili disse que para o sucesso da implementação deste plano, o órgão que dirige está já a trabalhar na capacitação dos magistrados nas diferentes áreas abrangidas pelo documento.
“Uma das linhas estratégias do nosso Plano Estratégico, já em implementação, é a Prevenção e Combate ao Crime organizado. Aqui, temos acções a desenvolver e, entre elas, está a capacitação dos magistrados em matérias de combate ao crime organizado. Estamos a trabalhar”, explicou.
Segundo Buchili o cumprimento integral do Plano Estratégico da PGR e do Gabinete Central de Combate a Corrupção constitui os principais desafios do seu mandato.
O troço de 106 quilómetros entre o posto Administrativo de Muxunguè, distrito de Chibabava na província de Sofala e a Vila Franca de Save, no distrito de Govuro província de Inhambane tornou-se a zona mais temida de se circular no país dado aos confrontos entre as forças governamentais e os homens armados da Renamo.
Oficialmente, não se conhece ainda o número de civis, forças governamentais e homens armados da Renamo que morreram nos vários confrontos que já tiveram lugar ao longo desta zona, embora o líder da “Perdiz”, Afonso Dhlakama aquando da sua última teleconferência sobre a detenção de António Muchanga tenha falado de cinco mil militares tombados.
A nossa reportagem, traz em exclusivo a descrição de uma viagem arriscada, diga-se de passagem, feita entre o Rio Save e Muxunguè e vice-versa:
Ambiente no Save
Há pessoas que pernoitam no Save a espera da coluna no dia seguinte para atravessar o “troço perigoso”. Passam por enormes dificuldades, desde a alimentação ate acomodação.
O preço de serviços e produtos disparou no Save. Um prato de comida que compreende ¼ de frango com batata ou arroz custa entre 100 a 140 meticais. A cerveja ronda entre 50 a 60 meticais e o refresco entre 20 a 35 meticais.
Para tomar banho paga-se trinta meticais. O “aliviar-se” das “necessidades maiores” custa 20 meticais e “menores” 10 aos bolsos do “aflito”.
As pessoas aproveitam desenvolver outro tipo de negócios. As mães vendem em mesas improvisadas chá e sandes de ovo, o que e’ bastante concorrido.
Ai, o sexo comercial também começa a ganhar espaço. Raparigas residentes nas proximidades, aproveitam os “aflitos” pela viagem mas com vontade de satisfazer as suas necessidades biológicas, para serem os seus clientes preferidos. O sexo comercial custa no Muxungue entre 100 a 300 meticais, dependendo das negociações entre as partes interessadas.
O autor destas linhas para conseguir informação sólida sobre o sexo comercial, fez-se passar por cliente, tendo conversado com três trabalhadoras de sexo, com idades compreendidas entre 16 a 21 anos de idade que confessaram ser bastante lucrativa a actividade naquele ponto, sendo os seus principais clientes camionistas que ali pernoitam.
Antes da partida:
As viaturas passam por uma forte fiscalização pela equipa-conjunta das Alfandegas, Policia de Transito, Força de Intervenção Rápida, Policia de Protecção, Serviços de Actividades Económicas, PRM e FIR. Aqui procura-se saber da legalidade das viaturas, identificação dos ocupantes e os conteúdos a serem transportados. Vasculham-se as viaturas. Carnes e frutas não passam no rio Save.
Pontualmente as dez horas chegava a coluna de viaturas escoltada por militares na vila Franca de Save, ido de Muxungue de onde partira as 07:25 minutos.
As viaturas vão sendo arrumadas na coluna com orientação das forças governamentais. Viaturas pesadas (camiões com ou sem reboque) ficam em frente e as viaturas ligeiras atrás.
Aqui, os militares passam de viatura em viatura a pedir: “qualquer coisa que tiver boss, estamos mal aqui. Fome boss”.
Viaturas em Muxungue prestes a seguir coluna para Save
Partida para Muxungue
10:47 minutos partia a coluna para Muxungue. Em frente está uma viatura BTR blindada, pertencente a PRM com a chapa de inscrição PRM-003-04.
Aqui a marcha e’ lenta. Anda-se entre 0 a 10km/h. Oito quilómetros depois a marcha e’ interrompida. Não se explica aos automobilistas o que esta a acontecer. Mas presume-se que esteja a se controlar a coluna e proceder-se boa arrumação das viaturas. O medo e’ denunciado pelos próprios rostos dos automobilistas e ocupantes das viaturas. Ninguém esta satisfeito na coluna.
“Vamos rezar para chegar em Muxungue”, “esses dias não houve ataques?”, são palavras de incertezas e medo comummente partilhadas entre os transeuntes da via.
As 11:48 minutos retoma a marcha. Antes “as forças” vão de viatura em viatura alertado: “não é para andar a fazer ultrapassagens”, conselho este que depois não é acatado.
No caminho, destroços de viaturas queimadas durante os confrontos aumentam o medo nos seio dos passageiros. O silencio fala mais alto quando se visualizam estes cenários.
Uma das varias viaturas queimada durante os confrontos
Percorre-se o “troço perigo”, com tantas paragens não justificadas. Na ponte metálica sobre o rio Ripembe, 56 quilômetros de Muxungue, passa uma viatura de cada vez devido as dimensões da própria ponte, o que origina muito atraso durante o percurso.
Dai segue-se a uma “velocidade de corrida” até que se chega a Muxúngue por volta das 13 horas.
Na ponte sobre o Rio Ripembe onde tiveram lugar os primeiros ataques
Ambiente em Muxungue
Quando se chega em Muxungue, o ambiente é de festa. Aqui os passageiros saúdam-se e comentam sobre a viagem dos 106 quilómetros. “Alegria total”.
O ananás e a castanha de caju, principais produtos que fazem o “cartão de visitas” de Muxungue são as preferências que imperam paragem aos passageiros naquele ponto, para a compra dos mesmos.
Passageiros comprando ananas e castanha de caju, produtos que fazem “cartão de visitas” de Muxungue
A Renamo, maior partido da oposição, entregou hoje, em sede do Conselho Constitucional (CC), órgão de soberania, a certidão do registo criminal do seu líder, Afonso Dhlakama, que formaliza a sua candidatura para as eleições de Outubro próximo, em Moçambique.
Assim sendo, espera-se que dentro dias, tendo em conta que a campanha eleitoral inicia em Setembro próximo, o líder da Renamo saia das matas de Gorongosa para a realização da mesma.
Falando à imprensa minutos depois da formalização da candidatura de Dhlakama, o representante da Renamo, André Magibire disse que o seu partido cumpriu com todos os procedimentos legais.
“A Renamo já entregou o documento que estava em falta. Não importa como foi tratado o documento. Foram seguidos todos passos legais. Assim há garantia da participação do nosso presidente para as eleições de 15 de Outubro”, disse Magibire respondendo a jornalistas sobre como foi tratada a certidão.
Por sua vez, o Presidente do Conselho Constitucional Hermenegildo Gamito disse que este é último documento que faltava para considerar formalizada a candidatura do líder da Renamo
“O registo criminal completa todos os requisitos para que a candidatura de Dhlakama pela Renamo não fosse chumbada pelo Conselho Constitucional”,disse.
O líder da Renamo que se encontra nas matas de Gorongosa manifestou, recentemente, o seu interesse de participar nas eleições gerais.
A formalização total da candidatura do candidato da Renamo decorre num dia em que termina o processo da entrega das candidaturas dos partidos políticos e grupos de eleitores inscritos para participarem nas eleições gerais a 15 de Outubro próximo.
O Candidato da Frelimo às eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo, Filipe Nyusi, e o Presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, falaram recentemente da paz em Moçambique, na Namíbia, e em toda a região continental.
Segundo eles, desde a proclamação da sua independência a Namíbia vive uma paz efectiva enquanto Moçambique é assolado por focos localizados de banditismo levados a cabo a por homens armados da Renamo.
Em relação a Moçambique as duas partes anotaram que o despontar de recursos minerais como o carvão, o petróleo, o gás natural e outros deve constituir factor dinamizador para o crescimento económico e também factor de união e coesão dos moçambicanos.
Falando em conferência de imprensa Filipe Nyusi disse que as partes manifestam a sua prontidão em continuar a trabalhar juntas para a consolidação da paz e aprofundamento da democracia.
Durante a sua permanência em Windhoek o candidato da Frelimo visitou o Museu Nacional que em Moçambique teria a equivalência do Museu da Revolução. É lá onde se guarda a história da luta da Namíbia desde os tempos da colonização alemã e sul-africana até aos dias que correm.
“Fomos lá perceber a história da Namíbia e queríamos perceber o percurso deste país até aos dias de hoje e frisamos que temos uma história de opressão em comum e somos pela continuidade dos ideais do bem-estar e do desenvolvimento dos
Nyusi disse ter alcançado os objectivos pretendidos com as autoridades locais com eles pode estabelecer parâmetros para o prosseguimento e consequente consolidação das relações de amizade e cooperação entre os dois países.
De referir que acompanharam o candidato presidencial a Namíbia Alcinda Abreu, membro da Comissão Política da Frelimo, e ainda os membros do Comité Central Celso Correia, António Niquice, Oswaldo Petersburgo e Catarina Dimande. Integrou ainda a delegação o embaixador de Moçambique na África do Sul, Fernando Fazenda.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), lançou sábado no país campanha de educação cívica para as Eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais a ter lugar a 15 de Outubro próximo em Moçambique.
O STAE espera abranger a maioria dos 708.795 eleitores registados na capital moçambicana tendo para o efeito contratado 250 agentes de educação cívica.
A campanha, com duração de 43 dias, envolve 250 activistas do STAE o que significa que cada activista está para cerca de 2.800 eleitores.
Segundo o director do STAE da cidade de Maputo, Paulo Chambale, a acção visa mobilizar os potenciais eleitores à afluírem nas mesas de assembleia de voto.
“Para mobilização do eleitorado serão usadas várias iniciativas, incluindo a distribuição de dísticos e panfletos, uso de megafones para as zonas com elevada densidade populacional, showmícios, campanhas de massificação, debates e palestras nos mercados, empresas, paragens, entre outros pontos e serão usados os meios de comunicação de massas, como a TV e rádio pública e privadas”, explicou.
Chambale aproveitou a oportunidade para explicar que o STAE da cidade de Maputo vai distribuir cerca de sete mil membros de mesa de voto nas 990 mesas de assembleia de voto que vão funcionar no dia da votação.
Acompanham o lançamento da campanha, realizações artísticas, momentos culturais que, fundamentalmente, exortam a participação de todos os eleitores.
Moçambique e Itália deverão assinar um acordo de cooperação para o reforço das relações bilaterais no campo político, económico e apoio para o desenvolvimento referente ao período 2014-2016.
O facto foi anunciado sábado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no almoço que ofereceu ao Primeiro-Ministro italiano, Matteo Renzi, que ontem terminou uma visita de trabalho de dois dias ao país a convite do Chefe do Estado.
Trata-se da primeira visita de um Primeiro-Ministro italiano a Moçambique desde a independência, em testemunho do excelente momento nas relações de amizade e cooperação entre os dois países.
O Presidente da República, Armando Guebuza disse na ocasião que assiste-se com satisfação o crescimento gradual da cooperação económico-empresarial que coloca a Itália como um parceiro privilegiado.
“Orgulha-nos ver a presença italiana em sectores como hidrocarbonetos, em particular o gás, energia, infra-estruturas e o interesse na agro-indústria mas ainda há muito por se fazer para que o lugar que a Itália ocupa na grelha dos maiores investidores de Moçambique seja constante com a qualidade das relações existentes entre os dois países”, explicou.
Na oportunidade, Guebuza disse ao Primeiro-Ministro da Itália, que nos últimos cinco anos Moçambique registou sucessos assinaláveis, atingindo um crescimento económico médio de sete por cento ao ano em termos reais, graças ao ambiente de paz, estabilidade e reformas económicas.
Ainda de acordo com o Chefe de Estado, Moçambique tem sido nos últimos tempos palco de grandes investimentos e exploração de recursos minerais com maior destaque para o carvão e gás.
Por sua vez, Matteo Renzi afirmou que Moçambique e Itália têm uma história similar, sobretudo se olhar para os últimos 25 anos e está a crescer a uma velocidade invejável relativamente a outros estados africanos.
O Primeiro-Ministro da Itália explicou que nos próximos anos Moçambique não só estará na liderança do crescimento como também dará uma forte mensagem de esperança aos outros estados.
Para Matteo Renzi, o historial do país explica que se pode fazer um percurso de paz, ao mesmo tempo com capacidade de ter processos políticos com uma longa visão.
O Conselho Municipal da cidade de Maputo apresentou hoje um novo Plano Parcial de Urbanização (PPU), visando requalificar a baixa da cidade e definir normas de uso de patrimónios existentes.
O projecto nasce de várias actividades inseridas na recolha de subsídios e contribuições dos interessados para a preparação dos Termos de Referência para a contratação dos serviços de consultoria, bem como por em plenária a discussão de aspectos a serem considerados no processo.
Falando na abertura da segunda audiência pública, o Vereador para Área Urbana no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Luís Nhaca disse que para além definir os parâmetros urbanísticos da zona baixa da cidade de Maputo, os participantes vão também contribuir com ideias para o melhoramento da circulação e traçar estratégia de aproveitamento turístico.
Refira-se que no encontro antecedente, o Município de Maputo traçou estratégias para o melhoramento da cidade, através da criação de mecanismos e ferramentas de planeamento, que promovam a recuperação da Baixa, tendo como metas, limites físicos, estabelecendo as dimensões qualitativas e quantitativas e detalhando as formas de ocupação e uso de terra.
Recorde-se que a cidade de Maputo, tem vindo a registar um crescimento qualitativo e quantitativo no que diz respeito a ordenamento territorial bastante acelerado, pela existência de infra-estruturas comerciais, tornado a baixa da cidade, para mais uma vez, um verdadeiro centro de actividades económicas, administrativas, culturais e recreativas.
O Primeiro-Ministro da Itália, Matteo Renzi, é esperado em Moçambique na próxima segunda-feira (21 de julho), para o reforço das relações bilaterais no campo político, económico e cooperação para o desenvolvimento.
Segundo um comunicado de imprensa recebido pela nossa redacção , em Maputo, Matteo Renzi vai encontrar-se com o Presidente, Armando Guebuza e com outros governantes de Moçambique, bem como com a comunidade italiana residente no país.
Trata-se da primeira visita de um Primeiro-Ministro italiano a Moçambique desde a independência, em testemunho do excelente momento nas relações de amizade e cooperação entre os dois países estando também previstas viagens para Angola e Congo Brazzavile.
A vinda de Matteo Renzi ao país segue-se às recentes visitas do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros italiano ao país, Lapo Pistelli, e do vice-ministro do Desenvolvimento Económico, Carlo Calenda, que chefiou em meados de Maio, uma delegação de cerca de cem empresas, no âmbito de uma missão de identificação de oportunidades de investimentos e negócios.
Para a embaixada de Itália em Maputo, as trocas comerciais entre os dois países cresceram 28 porcento em 2013, 60 milhões de euros em exportações italianas e 354 milhões em importações.
A União Europeia (UE) estabeleceu um acordo de parceria com o Conselho Municipal da Beira, província de Sofala, através do qual vai disponibilizar cerca de 8,2 milhões de meticais para a implementação de projectos a favor das crianças órfãs e vulneráveis.
O acordo de parceria para a implementação deste projecto foi rubricado, esta quinta-feira, na Beira pelo Embaixador da União Europeia em Maputo, Paul Malin e pelo presidente do Conselho Municipal da Beira (CMB), Daviz Simango.
Falando na cidade da Beira por ocasião das comemorações dos 30 anos de cooperação com Moçambique, o embaixador da União Europeia Paul Malin referiu que durante as três décadas houve intervenções em várias áreas, tanto no sector público, como privado.
“A disponibilização deste valor surge em resposta a um projecto apresentado pelo CMB, a um convite nesse sentido lançado pela União Europeia, há dois anos”, referiu.
Para Malin a protecção social é um elemento importante no diálogo político sobre as estratégias de desenvolvimento dos países desde que sejam suportadas pelo estabelecimento de políticas e programas com elevado grau de apropriação local.
Por sua vez o edil da Beira, Daviz Simango, disse que o projecto vai abranger 26 bairros da cidade da Beira e cada bairro vai trabalhar com duas organizações de base formando em média 52 agremiações.
“O sistema integrado de protecção social será multisectorial, público-privado e de base comunitária, para assegurar que várias organizações possam aderir ao fórum”, concluiu.
O Candidato da Frelimo as eleições presidenciais e legislativas de 15 de Outubro próximo, Filipe Nyusi, foi ontem recebido em Luanda pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, num encontro que visava ganhar inspiração, recolha de subsídios e reforço dos laços de amizade e de cooperação entre os dois países.
A visita de Nyusi naquele país tem como objectivo reforçar os laços de amizade e cooperação entre os dois países com história muito semelhante.
Segundo Filipe Nyusi, Moçambique e Angola tem um passado comum e sempre souberam ultrapassar os seus problemas.
“Por isso continuamos a dizer que no nosso mandato vamos privilegiar as relações que sempre foram boas entre os dois países, para além de que conseguimos vencer as grandes batalhas”, disse.
Para Nyusi o governo moçambicano tem feito tudo ao seu alcance no sentido de restabelecer uma paz efectiva em todo o território nacional face à situação político-militar que se vive na província de Sofala.
Acrescentou que Moçambique é um país tolerante por isso há necessidade de investir muita energia para capitalizar esta experiência que já existe na resolução de conflitos de modo a tornar o país estável e atractivo ao investimento nacional e estrangeiro.
Refira-se que ainda ontem Nyusi visitou o memorial do fundador da República de Angola, António Agostinho Neto, onde foi render homenagem àquele herói nacional .
Em seguida Filipe Nyusi deslocou- se à sede nacional do MPLA, partido no poder em Angola, onde manteve conversações com a direcção deste partido encabeçado pelo respectivo secretário-geral, Julião Mateus Paulo, que reafirmou a prontidão no estreitamento da cooperação entre o seu partido e a Frelimo.
A Assembleia da República aprovou ontem na generalidade e por consenso, a Lei da Educação Profissional, cujo publico alvo é o governo, através do Ministério de Educação (MINED).
Trata-se de um instrumento que tem em vista reestruturar o ensino técnico profissional e a formação profissional para que seja capaz de produzir capital humano a altura de responder aos actuais desafios que o país enfrenta.
A aprovação e aplicação desta Lei terão um impacto no orçamento do Estado de cerca de 24 milhões de meticais.
Falando durante a sessão, o Ministro da Educação, Augusto Jone explicou que o MINED está a desenvolver e a implementar um novo modelo de educação e formação capaz de permitir uma aquisição de habilidades técnico-profissionais que estimulam o aumento da empregabilidade.
“Somos confrontados com o desafio de produzir uma força de trabalho qualificada, empreendedora e profissionalmente competente, que possa responder às necessidades de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente”, asseverou.
Segundo Augusto Jone, uma vez aprovada a Lei de Educação Profissional o pais vai passar de um sistema de formação baseado na oferta, para outro orientado pela demanda do mercado do trabalho.
Quanto ao financiamento da educação profissional no país, o ministro afirmou que a responsabilidade recai quase no Estado por isso o sector produtivo também é chamado a dar o seu contributo para garantir a sustentabilidade financeira de educação profissional.
Um dos princípios que a Lei de Educação Profissional traz é a visão restrita de ensino técnico-profissional, que é substituída pelo conceito educação profissional, aglutinando não só o ensino técnico-profissional, mas também as formações profissional, extra-institucional e o ensino superior profissional.
O Posto Administrativo de Pessene, em Moamba, província de Maputo contará com Posto de Controlo de Carga que transita naquela rodovia, a ser construído na Estrada Nacional Número quatro (EN4), que vai ocupar uma área de nove hectares de terra.
Trata-se de uma das decisões saídas da última sessão ordinária do Conselho de Ministros, que esteve reunido na passada terça-feira onde ficou-se a saber que o Governo tenciona responder à necessidade de dissuadir os utentes da N4 de circular com excesso de carga nos seus veículos.
Assim, espera-se que haja maior protecção e sustentabilidade dos investimentos que têm sido realizados naquele eixo considerado importante para circulação rodoviária.
Sabe-se que em Moçambique o tempo útil das estradas tem sido comprometido pela circulação de veículos com excesso de carga, e a TRAC a concessionária da EN4, considera que esta situação atinge dimensões preocupantes com o desenvolvimento da indústria de construção civil.
Naquela rodovia, circulam cada vez mais camiões que se envolvem no transporte de matérias-primas como areia e pedra, extraídos em areeiros e pedreiras localizados nos distritos de Boane e Moamba.
O director do centro de manutenção da TRAC em Maputo, Fenias Mazive, explicou que as obras ora em curso na N4 incluem também a reciclagem e estabilização das camadas da base e sub-base do pavimento, com espessuras mínimas de 200 milímetros e 300 milímetros, em zonas localizadas, seguida da construção de uma nova base de 150 milímetros em pedra, e de uma camada de desgaste com 45 milímetros de asfalto médio modificado.
A fonte disse ainda que estão igualmente previstas outras obras que deverão iniciar em Setembro deste ano, nomeadamente a reabilitação dos troços Ressano Garcia-Moamba e Darling-Cruzamento da Ceres.
O Ministério de Educação (MINED) iniciou ,quarta-feira, uma acção de supervisão das escolas do país, tendo como meta alcançar um funcionamento disciplinar e qualitativo nas instituições de ensino.
A supervisão, que termina a 27 do corrente mês, abrange 33 distritos, sendo que, em cada um destes, as equipas escalarão entre três a cinco escolas.
O trabalho de supervisão inclui a participação dos agentes do MINED nas aulas e a interacção com os respectivos professores.
O porta-voz do MINED, Eurico Banze, disse que trata-se de uma monitoria que vem sendo feita pelo Ministério desde os tempos, embora não anunciada.
Segundo Banze cerca de 800 mil carteiras dão falta nas escolas espalhadas pelo país num ano em que a previsão é da colocação de 124 mil unidades para acomodar as crianças durante as aulas.
Em relação ao défice de 788 mil carteiras, o MINED avança que do ano passado a Abril deste ano pelo menos 841 salas de aula foram construídas no país, o que perfaz 6710 locais para aulas edificados de 2006 a esta parte.
Banze afirmou que a supervisão enquadra-se em verificar o grau do cumprimento do Plano Estratégico de Educação 2012-2016, em todas as vertentes.
O referido Plano aponta que, no ensino primário, o governo deve assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica (7ª classe) com qualidade. Na alfabetização e educação e adultos visa reduzir o analfabetismo, dando particular atenção às mulheres.
Para o ensino secundário, o Plano preconiza a expansão, de forma equitativa e acessível, do ensino secundário geral, garantindo a sua qualidade e relevância.
No Ensino Técnico-Profissional deve melhorar o acesso, a relevância e a qualidade para o desenvolvimento do País e, no ensino superior, o MINED pretende promover a participação e o acesso a um ensino superior que responde às necessidades para o desenvolvimento socioeconómico do país, garantindo a sua eficácia, equilíbrio e sustentabilidade.
O Ministério da Educação (MINED) prometeu, esta quarta-feira, averiguar o vídeo que circula nas redes sociais nomeadamente Whatsapp e Facebook em que um aluno, identificado no episódio por “Gachito”, é torturado psicologicamente pela sua professora.
Supõe-se que o vídeo tenha sido produzido e postado pela própria professora onde o aluno procura justificar-se à professora sobre as razões que o terão levado a não fazer os trabalhos de casa.
O porta-voz do MINED, Eurico Banze disse ontem que a instituição não tem informação sobre a circulação do vídeo, pelo que nem conhece as motivações da professora, muito menos o estabelecimento de ensino em que os factos ocorreram.
Entretanto, garantiu que o MINED vai averiguar e tomar as medidas necessárias, embora uma denúncia dos pais ou cidadãos próximos do menino ajudariam a identificar rapidamente a escola e chegar-se à professora.
No vídeo a professora se diverte com as explicações incríveis de “Gachito” filmando a cena enquanto convida os colegas deste menino para saírem intervalo.
Atrapalhado com a situação que a professora vai criando, numa violenta pressão para arrancar do menino explicações, a professora aparece a dar gargalhadas ouvindo os argumentos enquanto insiste para que o petiz continue a falar.
Assustado e denunciando estar envergonhado perante a insistência da professora, que continua rindo, “Gachito” justifica-se que não fez o TPC por falta de lápis ou alegando que o mesmo se quebrou, entre outras razões.
De imediato o vídeo provocou uma agitação nas pessoas com a maioria a condenar a atitude da professora, exigindo igualmente a sua responsabilização disciplinar e criminal.
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