A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, recusou a contratação de professores de nacionalidade estrangeira para a Escola Princess Kindergaten Primary&High School, localizada na capital moçambicana, Maputo.
Taipo justifica a decisão indicando não ser necessária a contratação, uma vez que no país existem condições para responder à necessidade relatada pela direcção da instituição, de acordo com a legislação laboral em vigor.
A legislação em vigor, referente a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, recomenda que os empregadores devem criar condições para integrar os moçambicanos qualificados nos postos de trabalho de maior complexidade técnica e em lugares de gestão e administração da empresa, o que neste caso não se verifica.
Segundo o Comunicado de Imprensa do Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB) recebido hoje pela AIM, o pessoal pretendidos pela escola viriam das Filipinas, Uganda e Zimbabwe.
A Escola Princess Kindergaten Primary & High School de Maputo tem 132 trabalhadores no total, dos quais 46 de nacionalidade estrangeira.
Pela Legislação em vigor, a Escola tinha, por direito, a liberdade de contratar sete estrangeiros, de forma automática.
“Contudo, aquele estabelecimento de ensino privado excedeu o número em 39 trabalhadores estrangeiros, tendo em conta o sistema de quotas estabelecido por lei”, diz a Nota.
O Ministério do Trabalho concluiu que a Escola em alusão está no mercado moçambicano há bastante tempo, o que é suficiente para formar mão-de-obra nacional que alimentasse as suas actividades.
“Mas a Escola tem preferido o recurso a cidadãos de nacionalidade estrangeira, alguns em regime de curta duração e com qualificação que não supera a alguns moçambicanos”, afirma a Nota.
