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Quarta-feira, Abril 15, 2026
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Dhlakama sugere que sociedade civil seja excluída da CNE

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Numa altura em que tarda o consenso sobre a composição e designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o líder da Renamo, falando em Nampula, defende que a nova legislação eleitoral deve excluir a sociedade civil, por essa ser mais perigosa do que os membros dos partidos políticos.

Contrário à premissa de que a sociedade civil é o garante da não partidarização dos órgãos eleitorais e o maior avanço conseguido até agora na lei eleitoral, o presidente da Renamo defende a exclusão da `sociedade civil da CNE´.

Num encontro havido em Nampula, onde estiveram presentes ex-vereadores dos municípios de Nacala-Porto e Ilha de Moçambique, antigos deputados da Assembleia da República, a Renamo pretendia analisar o seu posicionamento político face ao impasse relativo à revisão da legislação eleitoral na Assembleia da República.

O líder da Renamo justifica a decisão recorrendo a dois aspectos: primeiro, porque as eleições interessam aos partidos políticos e não à sociedade civil; segundo, porque, em Moçambique, a sociedade civil é controlada pela Frelimo que beneficia dela.

A Renamo defende também que a eleição dos vogais da CNE obedeça a um princípio de paridade e não de proporcionalidade. Na lógica da Renamo, a Frelimo, a Renamo e o MDM deverão ter, cada, cinco membros na CNE. Os partidos extra-parlamentares não devem ser ignorados: estes deverão ter dois representantes na CNE.

Quanto ao STAE, a Renamo defende que este seja composto por membros de partidos políticos e não meros técnicos. A Renamo defende ainda que o STAE seja um departamento da Comissão Nacional de Eleições, o que contraria a visão da Frelimo de reduzir o papel daquele órgão, retirando-lhe todas as competências executivas…

Mancebos a caminho dos centros de instrução básica militar

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Entre os referidos centros destacam-se os de formação de Forças Especiais, em Nacala, na província nortenha de Nampula, de instrução básica de Mabote, em Inhambane, no sul, bem como o centro de Munguine, na província de Maputo.

Cerca de 130 mancebos, de ambos os sexos, partiram sexta-feira de Maputo para os diferentes centros de instrução básica militar espalhados pelo país. A cerimónia de despedida foi presenciada por numeroso público, entre familiares e amigos dos jovens que, doravante, passam a fazer parte das Forças Armadas de Defesa de Moçambique – FADM.

Segundo uma informação do Centro de Recrutamento e Mobilização da Cidade de Maputo, divulgada na ocasião, os mancebos serão distribuídos por diferentes centros de instrução básica militar, consoante as suas especialidades.

Salvador Namburete garante que o Governo está a envidar esforços para concretizar o projecto M’panda Nkuwa

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O Ministro da Energia, Salvador Namburete garantiu em entrevista a TIM que o governo moçambicano está a desenvolver todos os esforços para concretizar o projecto de construção da barragem de M’panda Nkuwa no rio Zambeze, ajudante da barragem de Cahora Bassa.

Namburete disse que se continua a registar no país e na região um deficit de energia de qualidade, por isso, é de todo o interesse do governo que este projecto se concretize.

O Ministro da Energia foi lacónico quando respondia a questão colocada quanto a data de inicio de construção da barragem.

Salvador Namburete, confirmou que as mineradoras Vale Moçambique e Rio Tinto, ambas localizadas na bacia de Moatize em Tete, tem nos seus planos a construção de centrais térmicas de produção de energia, não só para seu consumo, assim como para distribuição a outros interessados.

Ex-trabalhadores da PEPSI envolvem-se na burla de electrodomésticos

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Após várias burlas de geleiras, efectuadas no distrito da Namaacha, província de Maputo, por dois indivíduos que antes eram trabalhadores da PEPSI, eles acabaram detidos pela polícia da República de Moçambique, ao longo desta semana.

Para enganar as suas vítimas, os burladores faziam algumas transformações nas geladeiras, desde a pintura à sua composição, quer externa, quer interna, para depois colocá-las à venda. Os respectivos electrodomésticos eram roubados na PEPSI.

Perante a PRM, os dois repudiam a acusação, alegando que são apenas promotores de venda.

O porta-voz da PRM, na província de Maputo, garante tratar-se de uma quadrilha que causou muitas vítimas nesta vila.

Recorde-se ainda que foi em Namaacha, onde foram esta semana, neutralizados dois swazes e uma moçambicana, na posse de mais de trezentos e cinquenta mil Randes falsos.

Desmantelada Clínica clandestina na cidade de Nampula

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A polícia da República de Moçambique em Nampula desmantelou, na manhã desta Quinta-feira, uma clínica privada clandestina localizada no bairro de Muhala-Expansão, Unidade comunal do Renano, arredores do município de Nampula, pertencente a um cidadão de 50 anos de idade e natural do distrito de Mogovolas naquela província do norte.

O cidadão, que responde pelo nome de António Muge, é servente do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) há dez anos e, segundo a polícia, foi possível a sua descoberta graças às denúncias populares e algumas pessoas que já haviam recebido tratamento naquela clínica sem sucesso na sua unidade da medicina moderna clandestina.

Dados policias indicam que no local foram encontrados diversos equipamentos hospitalares que o suposto dono da clínica usava para tratamento dos seus pacientes e medicamentos de diferentes espécies e qualidades em volumes enormes do Serviço Nacional de Saúde, o que preocupa como foram adquiridos por ele.

Na sua clínica foram encontrados vários frascos de penicilina e balões de SRO e seringas que acabavam de ser administrados.

A mãe e o cunhado do referido dono da clínica foram encontrados no local e os dois estão gravemente doentes, o que presume que estiveram a receber tratamento.

Desse lote de medicamentos, a nossa reportagm foi informada que o primeiro grupo de agentes da polícia que descobriu a clínica clandestina tenha uma quantidade de um e meio a dois fordos de fármacos e tantas outras quantidades de aparelhos de alta tecnologia para o tratamento e análise de doenças pouco tratadas nos Hospitais da cidade ou província de Nampula.

Segundo os mesmo dados fornecidos pela polícia e depostos pelo cidadão António Muge, ele adquiria os medicamentos com um grupo de estivadores que trabalham no depósito provincial de Saúde em Nampula que no momento de descarga vão desviando algumas caixas para posterior venda no mercado negro.

Aliás, soubemos que, além de comprar os fármacos com os estivadores, tem igualmente comprado nos diferentes mercados, o que se supõe que administrava os seus pacientes nalgumas vezes com medicamentos fora do prazo.

João Inácio Dina, porta-voz Do comando Provincial Da PRM em Nampula, afirmou que foram encontrados com o proprietário da clínica aparelhos de escuta, bombas de tensão arterial, seringas, ligaduras, material de gesso entre outros aparelhos e quantidades enormes de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde e sem documentos que lhe permitem alocar daqueles serviços.

Disse Dina que a casa do proprietário da clínica clandestina transformou-se num consultório Médico e muitos que eram analizados no Laboratório das Análises Clínicas eram persuadidos a receber tratamentos na casa do António Muge.

Num outro ponto, o porta voz da PRM fez saber que todas as actividades por ele promovida eram realizadas de forma ilegal, dai que levou-lhe à detenção.

“Ele foi detido por praticar medicina ilegal e venda de medicamentos e criação de uma clínica clandestina” referiu João Inácio Dina.

Num outro ponto, o nosso entrevistado afirmou que já foi instaurado um processo crime contra ele e vai esperar o julgamento, detido nas celas da Segunda Esquadra na cidade de Nampula.

Sete menores violados sexualmente este ano em Inhambane

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Pelo menos sete menores com idades compreendidas entre 5 a 15 anos foram violadas sexualmente e consequentemente, contraíram ferimentos entre graves e ligeiros nos órgãos genitais, nos primeiros 4 meses deste ano na província de Inhambane.

Os incidentes foram notificados nos distritos nortenhos de Funhalouro, Govuro e Inhassoro, além de Massinga, Homoine e cidade de Inhambane, situados no centro da província de Inhambane.

O caso mais recente registou-se na semana passada em Homoine, onde, na calada da noite, um jovem de 23 anos, introduziu-se no interior de uma casa, agrediu e violou sexualmente duas crianças de nove anos de idade.

Edna Macuácua do gabinete da imprensa no comando provincial da Polícia da República de Moçambique em Inhambane, disse que as investigações feitas pela corporação mostram que o criminoso é amante da tia das vítimas.

No dia da consumação daquele acto macabro, o jovem dirigiu-se à casa da sua amada de 43 anos e ela estava ausente. No local, aproveitando-se da incapacidade de autodefesa das petizes, violou-as sexualmente.

Edna Macuácua explicou ainda que as crianças contraíram ferimentos nos órgãos genitais e foram levadas ao hospital, onde receberam cuidados médicos. O autor do crime disse a polícia que agiu inconsciente, pois, segundo ele estava sub efeitos do álcool.

A neutralização do malfeitor ocorreu depois da denúncia junto à polícia no distrito de Homoine, pela sua amante, como dissemos, a tia das menores.

Outro caso do género deu-se em Março último, no distrito de Inhassoro, quando um pescador agrediu sexualmente uma outra menor de 13 anos depois de ter aliciado a sua vítima, sem sucesso, para fazer relações sexuais em troca de dinheiro num montante não quantificado.

“A menina recusou a oferta do criminoso e imediatamente arrastou-a para uma mata próxima e atingiu os seu intentos” – explicou a polícia.

No mesmo período, neste caso no distrito de Funhalouro, um homem cuja identidade não foi revelada arrastou para o interior da sua casa uma criança de 12 anos, posteriormente arrancou-a a roupa e forço-a a fazer relações sexuais.

Em Massinga, em Fevereiro deste ano, um cidadão de nacionalidade chinesa, identificado como Cong Wen, foi detido depois de ter forçado uma menor de 12 anos a praticar sexo oral.

O crime foi consumado na residência do agressor, onde a adolescente encontrava-se a trabalhar como empregada doméstica. De acordo com a polícia Cong Wen, de 36 anos, que se afixou em Massinga como reparador de electrodomésticos, aliciou a sua vítima com 500 meticais para a prática de sexo oral.

“A menor apresentou-se na polícia traumatizada. Imediatamente foram accionados mecanismos que culminaram com a sua detenção” – disse Edna Macuácua.

Já em Janeiro, no distrito de Govuro, na região de Chimunda, um pai violou sexualmente a sua filha de 15 anos. Jeito Castigo arrastou a sua filha até ao quarto onde foi satisfazer o seu apetite sexual. O suposto violador foi detido depois da denúncia feita pela sua esposa que o encontrou em flagrante.

Questionado pela polícia, o pai da menor disse ter violado sexualmente a sua filha alegadamente porque a esposa estava a amamentar e passava longo tempo sem fazer relações sexuais.

O caso mais caricato aconteceu na cidade de Inhambane, no bairro Malembwane, onde um jovem de 21 anos violou sexualmente a sua enteada de 5 anos.

O jovem de nome Pascoal Rafael aproveitou-se da ausência da mãe da criança para praticar o crime de estupro a luz de dia.

Bebé morre em circunstâncias desconhecidas em Nampula

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Uma criança do sexo feminino de apenas dois meses de vida perdeu a vida na madrugada do último domingo em circunstâncias ainda desconhecidas na bairro de Muatala, cidade nortenha de Nampula.

Cerca das 5 horas da manhã deste domingo a mãe da vítima, que dormia na mesma cama com a sua bebé, a quem ainda nem nome havia sido dado, apercebeu-se que pequena estava imóvel e parecia não respirar. Em pânico chamou alguns vizinhos que confirmaram o pior temor, a criança estava sem vida.

Segundo a mãe, a criança não estava doente na véspera o que envolve em mistério as circunstâncias em que esta morte aconteceu.

Entretanto os vizinhos relataram que a bebé apresentava muitas nódoas negras, aparentemente causadas por forte pressão no frágil e pequeno corpo da vítima.

Os vizinhos acrescentaram ainda que a mãe poderá ter sido negligente pois é costume vê-la muito embriagada, tendo em diversas ocasiões abandonado a menor sozinha para ir consumir bebidas alcoólicas em barracas nas redondezas do bairro.

Segundo as mesmas fontes na noite de domingo, véspera da tragédia, a mãe esteve a consumir bebidas alcoólicas e poderá ter-se deitado sem querer, nem se aperceber, sobre a bebé causado-lhe a morte.

O pai, e esposo, estava ausente quanto tudo aconteceu pois exerce a actividade de taxista e passa longas horas fora de casa.

O Sabor da Ingratidão

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São quatro da manhã, o frio está no seu ponto mais alto, a cacimba embranquece tudo e quase nada se pode ver além do infinito branco espalhado pelo ar. As gotas que caem das folhas das árvores, ao tocarem em pele nua soam como agulhas ferventes penetrando em nosso corpo. Está frio! Mas é dia de trabalho, é segunda feira e Madala Ersnesto tem de se levantar e dirigir-se à baixa da cidade para tentar ganhar o seu pão. Lavar carros, enquanto na sua pequena banca estão expostos os produtos para serem comercializados (cigarros, fósforos, pastilhas, doces…) não é muito, mas dá-lhe algumas moedas. O suficiente para reforçar o caril, colorir o verde habitual aos finais de semana, ou melhor, ao domingo! Apesar da extrema pobreza, Madala Ernesto mantém-se culto, acreditando em sei lá o que, coisa que ele nunca chegou a perceber. Passou toda a sua vida pedindo dias melhores, mas nada foi ouvido por quem é de direito aplicar poderes sobre -naturais entre os vivos. Tudo manteve-se na mesma, ou tendia a piorar. Aos seus 78 anos, com muito esforço Madala Ernesto carrega um sorriso nos lábios, apesar das decepções que a vida lhe pregou, os retrocessos constantes que se fizeram sentir no seu dia a dia, ele sempre manteve o seu sorriso exposto aos olhos de todos, nunca alimentou o ódio, rancor contra o seu próximo, sempre tentou ajudar a quem lhe solicitasse ajuda. Madala Ernesto é um desmobilizado de Guerra, pegou nas armas que deram independência a este pais, ”A Perola do Índico”. Muito se alegrou por saber que os meninos poderiam passar a dormir em paz, sem temerem explosões, balas perdidas, sem serem olhados com desprezo exposto nas expressões fisionómicas… Lutou para dar às crianças uma escola mais decente, um futuro melhor. Ele não teve opurtunidade de ir à escola, era muito difícel em seu tempo um negro frequentar uma escola, em uma universsidade já nem se fala. Mas ele acreditava que podia haver uma mudança, pois ‘’É melhor acender uma luz nas trevas, do que amaldiçoar a escuridão, uma vela acesa pode acender as de mais… ”era nisso que ele acreditava. Então pegou nas armas e foi pelo mato dentro lutar contra os inimigos do povo Moçambicano… as súplicas ao poder divino estavam constantemente em seus lábios e em seu coração. Ao menos nisso ele foi atendido, a sua vida foi-lhe preservada e a bendita paz, alcançada! Só que depois disso, muitos que lutaram pela tal independência, foram esquecidos, não foram recompensados pelos seus esforços, pela sua bravura, entre os quais estava Madala Ernesto. Os meninos de ontem por quem ele lutou, são os senhores de hoje, que humilham e gracejam dele, da sua dita ignorância, sem saberem que ele é a história que primeiramente lhes foi apresentada sobre o seu nobre pais. Um livro vivo!

São quatro horas, é um dia como tantos, está frio de mais, mas é dia de trabalho e ele sabe que tem de se levantar. Ergue-se da sua esteira, com os pés rachados caminha sobre o cimento gelado da sua casa de chapa e zinco. Procura o fósforo para acender o candeeiro e dar alguma luz à casa enquanto fala baixinho para si próprio ” Mulher, filhos… para onde se foram, quem me dera poder descansar um pouco mais enquanto Tu oh Mulher preparas a minha ida ao trabalho e dos meninos à escola” achado o fósforo, surge nas trevas da minúscula casa uma luz, o ponto de partida para os seus afazeres matinais! Madala acende o lume no pequeno fogão a carvão para fazer um chá e aquecer o seu corpo. Nem ousa lavar a cara…mergulha apenas o dedo na chaleira e com ele tira as ramelas nos cantos dos olhos. ”hum, isto já ferveu, posso tomar o meu sagrado chá e pôr-me a andar, oh solidão, até a pobreza tem mais graça quando é compartilhada, ao menos pode-se lamentar em conjunto. Sara minha querida Mulher, que Deus te tenha! Danito meu neto ingrato que Deus te perdoe, na verdade entendo a tua miserável decisão de me ter abandonado. Eu seria um fardo velho e pesado para tu aturares, onde quer que estejas, em qualquer situação financeira que estejas, reza para que ela nunca retroceda, pois idoso rico nunca morre sózinho, caso não, vais acabar assim… do mesmo jeito que eu, abandonado! Assim como fizeste comigo” Suspira, serve o seu sagrado chá na chávena com mais de trinta anos, Sara adorava usá-la antes de dormir e ao amanhacer, foi presente de casamento de um branco que era o seu patrão. Era dono de uma mercearia que ficava no meio do seu povoamento. Sr Manuel Teixeira, um dos poucos que ficou em Moçambique após a Guerra de Libertação Nacional, isso pelo seu bom coração, o povo gostava dele e a muitos já havia ajudado em diferentes situações que a vida pregava a cada um, por isso, quando houve ataques na zona do Boquisso, o povo foi um dos primeiros a fazer frente para que nenhum dano ocorresse ao forasteiro. Madala Ernesto teve sorte, falava Português, mas não sabia escrever, o que não foi problema, ele servia de intérprete na mercearia. Havia gente que nem falar nem escrever sabia.Os que falavam, muitos deles usavam o “Português corta-Mato”. ”Hei você Ernesto, pode kanelar(dizer) esse branco um sakinha de açúcar mulato(castanho)” e lá ia Madala Ernesto transmitir a mensagem ao seu patrão ”patrão, ele quer um saco pequeno de açúcar, mas não aquele branco, aquele outro, mas não é branco, aquele parece o pôr do sol”. Sr Manuel entendia logo e logo tratava de entregar o produto e corrigir ao Madala Ernesto. ”oh Ernesto ,isto chama-se castanho, açúcar castanho”. Ernesto agradecia a explicação e como sempre a guardava em seu dicionário interior.

Se todos os brancos fossem como o sr Manuel, ele nem teria pensado em pegar em armas. Mas quando chegou a guerra civil Madala Ernesto teve de fugir, a guerra foi renhida, quase nada sobrou da antiga Mercearia e o Sr Manuel foi obrigado a fugir para o seu País. Foram 16 anos de sangue e gritos de dôr em Moçambique. Desta vez ele não entendeu o motivo da Guerra, antes eles lutavam contra um estrangeiro, mas depois era de irmão contra irmão, lutando por sei lá o quê. O pouco que havia em Moçambique foi destruído, até que se chegou a uma fase crítica, a fase do peixe e repolho, não havia mais nada no país além disso e isso era luxo. Durante os seus pensamentos Madala Ernesto saboreia o seu chá e sente o seu corpo com mais vida, pronto para mais um dia de trabalho. Após calçar os seus sapatos de trabalho, fartamente remendados por ele próprio, sim, por ele próprio. Quando não há carros para lavar, Madala Ernesto trabalha como sapateiro, concertando sapatos e chinelos de gente pobre, assim como engraxando! Pega no seu casaco, na sua mochila já velha, tão velha quanto ele e sai. Tranca a sua porta e inicia a marcha ao trabalho. Ops, ele esqueceu o candeeiro aceso. Volta a correr, abre a porta às pessas, apaga o maldito, dá uma palmada na sua cabeça e sorri para si mesmo enquanto pensa, ”he he he he que seria de mim pah? Podia até não arder a casa, mas de noite estaria lixado, não iria ter petróleo, era para eu ver as coisas de que geito? Tipo coruja e fazer grummm, grummmm heheheh” sai de casa sorrindo, ele é feliz, embora sózinho ele dá alegria aos seus dias enquanto respira neste mundo ingrato. Sim, tão ingrato quanto Danito ”esse tipo eu cuidei dele, pagar escola, nunca, mas nunca lhe mandei na escola sem lanche, sempre eu tinha de lhe dar algo, ou mandioca, ou bolacha, ou pão.. mas ele sempre levava alguma coisa, também estudava bem, isso me alegrava, então eu fazia de coração” dá passos sobre a terra molhada pela cacimba, envolve-se mais no branco dentro. ”Não se vê nada, porra, até parece estou a andar nas nuvens, he he he imagina só um anjo velho e solitário como eu” pelo silêncio que ainda envolve a região ,ouve um galo a cantar e o Madala não se alegra com isso ”Maldito bicho, quem te manda cantar? A esta hora você canta, imagina se eu confio em você, só vai me fazer atrasar no trabalho e voltar pra casa sem dinheiro e sem comida, equanto você tem as tripas cheias de farelo e ainda por cima um monte de galinhas para você marrimbar, caramba… ”Este pensamento “nervoso” faz-lhe apressar os seus passos, já se vê alguma vida entre os caminhos que o levam à cidade, é que o Madala vive no bairro do Chamanculo (um bairro suburbano da cidade de Maputo) alguns chapas (autocarros semi colectivos) já circulam entulhados de gente. O Madala olha e abana a cabeça ”antes andar com os meus pés, que ser uma sardinha imóvel enlatada” as pessoas reconhecem o mal, sabem que ele não é nada bom para a sociedade, com tudo, entregam-se ao mesmo, sob pretexto de não haver alternativa” isso não faz sentido, há gente que gosta de ser maltratada, se isso lhes preocupasse de verdade, fariam uma revolta… não se pode mudar nada em um povo sem uma insatisfação completa” xiiiiii”o Madala buscou uma palavra que há muito não usava, ou melhor, nunca havia usado, mas já havia ouvido, ”insatisfação”essa palavra já devia ter teias de ignorância, o madala sorri novamente para si próprio, até que não está tão mal assim, a sua cabeça ainda serve para algo, é tão triste ver gente menosprezando o seu saber, ele que faz parte da história de Moçambique, sim, pois ele lutou ao lado de vários politicos que hoje desfilam como se nunca tivessem ficado dias e dias sem tomar banho e a procurar gazelas entre o mato para poder comer algo, pois as Bases ficavam distantes, por vezes era preciso improvisar. Mas Madala Ernesto foi esquecido, uma vez foi ao Ministério do Interior reclamar os seus direitos. Uma senhora bonita porém mal educada lhe atendeu depois o de ter olhado dez vezes de baixo pra cima. ”O que deseja meu senhor?” o madala respondeu ”Falar com o Ministro, ele foi meu camarada na Guerra de Libertação Nacional, estavamos juntos na base, na província de Gaza, ele pode não saber meu nome mais vai me conhecer bem quando me vir, eu hei-de lhe lembrar” a senhora soltou uma gargalhada e chamou os seguranças para expulsarem o pobre velho. ”Tirem-me este demente daqui, seu tarado…”

O sol já se faz sentir, será um dia de calor infernal. A rua já se faz com vida, há meninos fardados indo à escola, os cobradores dos chapas iniciando os cantos habituais ”Compone esquelene, Baixo, baixooo…”

Suas tristes e doces lembranças lhe acompanham ao lugar onde ganha a vida. Seus pensamentos e recordações são companheiros fiéis que irão lhe acompanhar até ao último dia em que der o último suspiro neste mundo. Apesar das decepções que a vida lhe pregou, o seu sorriso mantem-se sempre aberto. Madala Ernesto lava os carros com sorriso nos labios ,entoando baixinho uma remota canção, daquelas que se cantava pelo mato no campo de batalha, assim como depois da guerra:

“Não vamos esquecer o tempo que passou,
Não vamos esquecer o tempo que passou,
Não vamos esquecer o tempo que passou,
Quem pode esquecer o que passouuuu?

São canções do tempo em que o patriotismo estava balançando entre os corações Moçambicanos, no tempo do Pai Samora Machel. Que cerimónia linda a do dia 25 de Junho de 1975, quando foi declarada a Independência Nacional da Republica de Moçambique. Madala Ernesto estava entre os tantos, esperançoso. Havia lutado pelo país e esperava um trabalho decente e era algo que lhe era devido. Houveram várias promessas naquela noite no banquete que foi oferecido aos militares, mas não passou disso. Nada foi cumprido! Agora, ele é mais um fustrado com o seu presente, saboreando o sabor da ingratidão de uma Nação!

“ A ingratidão dos povos é mais escandalosa que a das pessoas.”
( Marquês de Maricá )

Sete institutos de formação de professores primários encerrados

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Sete Institutos de Formação de Professores Primários (IFP) encontram-se encerrados neste presente ano lectivo de 2012, no país, devido à reprovação da maioria dos seus candidatos nos exames de admissão a que foram submetidos em 2011.

O porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Rego, ouvido pelo Correio da manhã sobre o assunto, disse que o número de alunos admitidos para o curso foi muito reduzido, “pelo que decidimos não iniciar com as aulas para pouca gente que teve a nota mínima de 12 valores nos exames de admissão”.

Avançou dizendo que as maiores taxas de reprovação deveram-se, particularmente, à introdução, a partir deste presente ano lectivo, do novo modelo de avaliação que “é muito rigoroso e mais exigente”, para se garantir maior qualidade dos formandos.

Para os referidos estabelecimentos não estarem completamente encerrados, o Ministério da Educação está a capacitar parte dos actuais professores em exercício em matéria relacionada com o novo modelo de formação de professores em introdução em Moçambique, num período de três anos ininterruptos, segundo igualmente Rego.

Ele explicou que durante aquele período não haverá nenhuma acção de formação de novos professores do Ensino Primário, sublinhando que “vamos repescar professores do ensino primário em exercício para se actualizarem com o novo modelo de ensino em introdução”.

Entretanto, cerca de quatro mil professores graduados por aqueles sete institutos de formação de professores primários, em 2011, não foram contratados neste presente ano por falta de cabimento orçamental, de acordo igualmente com o porta-voz do Ministério da Educação. Manuel Rego garantiu que eles deverão ser enquadrados a partir de 2013.

Cabo Delgado: minérios movimentam estrangeiros ilegais para Meluco

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A ocorrência de pedras preciosas e semipreciosas no distrito de Meluco, zona centro da província de Cabo Delgado, norte do país, está a estimular a frequente movimentação de estrangeiros ilegais interessados na compra de minérios e outros produtos com valor comercial.

Na localidade de Minhanha, onde ocorrem turmalinas, nota-se o fluxo de garimpeiros nacionais e de estrangeiros ilegais (entre somalis e tanzanianos) interessados na extracção e ou na compra desses recursos minerais.

O administrador de Meluco, José Kalime, citado pelo Jornal “Diário de Moçambique”, disse existirem três locais onde se faz a extracção de minerais na localidade de Minhanha, e, para repor a ordem, as autoridades desencadearam operações para desencorajar o garimpo ilegal.

Kalime disse ainda que a descoberta por operadores artesanais locais de um ”jazigo” de ouro na localidade de Ravia é igualmente motivo de movimentação de estrangeiros ilegais e de nacionais naquele distrito de Cabo Delgado.

“Até aqui ainda não há prospecção e pesquisa dos minerais que ocorrem em Meluco para se determinar a sua qualidade e quantidade. Tudo é feito por garimpeiros. Nunca apareceu aqui algum operador licenciado para a extracção de minerais”, referiu o administrador José Kalime.

Segundo o administrador, a movimentação de estrangeiros ilegais na região está também ligada ao crescimento do fenómeno de caça furtiva de animais bravios, principalmente elefante, para a extracção dos troféus, com recurso a armas de fogo e outros métodos nocivos à fauna bravia.

Em 2011, segundo José Kalime, foram abatidos alguns elefantes por caçadores furtivos com recurso a armas de fogo e venenos na região de Mitepo. O grupo já foi neutralizado, na sequência de uma denúncia popular.

Para defenderem-se da fiscalização, os caçadores furtivos corromperam elementos da população, usando-os como encobridores ou colaboradores, para dificultar as operações dos fiscais do Parque Nacional das Quirimbas e da Polícia da República de Moçambique (PRM).

As incursões dos caçadores furtivos ocorrem frequentemente no limite com o distrito de Ancuabe, a sul do distrito de Meluco, segundo revelação feita pelo administrador Kalime.

Liga dos Direitos Humanos pede exoneração de Jorge Khalau

Jorge Khálau

A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique solicita ao Presidente da República, Armando Guebuza, para que exonere o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Jorge Khalau, por considerar que este tem desempenhado mal as suas funções e por constituir uma ameaça aos princípios do Estado de Direito, da separação dos poderes e aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Segundo um comunicado enviado à nossa reportagem, a liga refere que desde que Jorge Khalau assumiu aquele cargo sempre pautou por um comportamento que viola as regras jurídicas em vigor no Estado moçambicano.
Do rol das violações cometidas pelo Comandante-Geral da PRM constam a expulsão e transferência ilegal de efectivos da Força de Intervenção Rápida (FIR) para os distritos, o uso abusivo da força contra os manifestantes na cidade de Maputo e Matola em Setembro de 2010, contra os trabalhadores da empresa G4S em Maio de 2011, contra a população da localidade de Cateme, província de Tete, em Janeiro deste ano, dentre outras violações.
A liga acusa ainda Jorge Khalau de estar a fomentar as detenções ilegais, proibição de acesso aos reclusos detidos nas celas do Comando da Polícia da Cidade de Maputo e violação de mandados judiciais.
Para a liga, a máscara de Khalau caiu quando este, na sua qualidade de Comandante-Geral da Polícia ordenou a prisão do comandante do distrito de Nacala-Porto, Adriano Muianga, e quatro dos seus subordinados em clara desobediência a uma ordem judicial do Tribunal Provincial de Nampula que decidiu conferir liberdade provisória mediante Termo de Identidade e Residência na sequência de um processo-crime instaurado contra eles, por alegado envolvimento no tráfico e guarnição ilegal de material bélico (armas).
Esta atitude, segundo a liga, é uma clara violação À Constituição da República, a qual determina no seu artigo 215 que “As decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalece sobre as outras autoridades”.
Assim, a liga sugere que a Procuradoria-Geral da República instaure um processo-crime contra o Comandante-Geral da Polícia por desobediência à decisão do Tribunal Provincial de Nampula.
Refira-se que quando interpelado pela comunicação social para se pronunciar sobre a ordem de prisão emitida pela Polícia contra o comandante da do distrito de Nacala-Porto, Jorge Khalau disse de viva voz que a Polícia conhece a Lei mas que não iria obedecer a nenhuma ordem judicial, fora as normas internas da corporação.

Ladrões de animais inquietam população de Murrupula

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Os residentes do posto administrativo de Cazuzo, distrito de Murrupula, na província de Nampula, estão preocupados com a crescente onda de roubos de animais domésticos (cabritos, galinhas, patos) bem como de produtos agrícolas das suas machambas. Durante este ano, mais de 50 cabeças de gado caprino desapareceram devido à acção de um grupo de indivíduos que tem vindo a tirar o sossego à população local. Os régulos Mphata e Mmuatho são os mais lesados.

Os ladrões invadem os currais durante a calada da noite, matam os animais, esfolam-nos e abandonam a pele, a cabeça, as patas e as tripas no pátio dos proprietários do cabritos, e a carne é vendida na cidade de Nampula, que dista 80 quilómetros. Até os líderes comunitários locais não escapam à acção dos larápios.

O régulo Mphata referiu que perdeu 12 cabeça do gado caprino. “Estamos preocupados com a situação de roubos aqui no distrito. Há muitos ladrões de cabritos, galinhas e patos”, disse o líder comunitário para depois afirmar que a maior parte das vítimas é responsável por diferentes comunidades. Na mesma situação está o régulo Mmuatho, que também viu grande parte do seu gado (15 cabeças) desaparecer do seu curral.

Armando Rafael, morador do povoado do Mphata, conta que desde que começou a dedicar- -se à criação de cabritos e galinhas tem vindo a sofrer roubos constantes, mas afirmou que o que está a acontecer nos últimos dias é preocupante. “Presumo que os gatunos estejam a realizar a sua actividade com recurso à magia negra, pois não se justifica que nenhum dos moradores tenha ouvido os ladrões a abaterem os animais”, disse.

Rafael disse ainda que, devido aos crescentes casos de roubos de cabritos, a população daquela comunidade, as autoridades do posto administrativo e os líderes comunitários de diferentes localidades e povoados reuniram-se para encontrar uma forma de pôr cobro à situação, tendo-se decidido reforçar a vigilância comunitária. Porém, o problema persistiu, ou seja, cresceram os casos de criminalidade, roubo de galinhas, patos, cabritos, e produtos agrícolas nas machambas.

Armando Rafael acusa alguns jovens residentes no posto administrativo de Namaita, no distrito de Nampula-Rapale, de serem os protagonistas de roubo de bens em Cazuzo. “A maior parte das pessoas cria animais com o objectivo de melhorar a sua vida, mas o seu sonho e esforço têm sido deitados abaixo pelos larápios”. A população anda agastada com a situação e promete responsabilizar por todos os animais perdidos até agora o indivíduo que for encontrado em flagrante.

Carne de cabrito é vendida em Namaita

A população de Cazuzo, no distrito de Murrupula, diz já ter pistas de algumas pessoas que, com certa frequência, têm vindo a roubar os seus cabritos e produtos agrícolas nas suas machambas. O régulo Mphata apontou os vendedores de carne de cabrito da vila de Namaita como os principais suspeitos. “Estamos a investigar e já temos alguns suspeitos em Namaita. Nós produzimos para as nossas famílias e não para os larápios”, disse.

Ladrões neutralizados

A nossa reportagem testemunhou a neutralização de um indivíduo que supostamente se dedicava ao roubo de cabritos em Cazuzo. Depois de ser barbaramente espancado por populares, ele confessou ter-se apropriado de 10 cabeças de gado caprino e vendido a carne em Namaita. Só não foi linchado graças à intervenção do dono dos animais.

A população daquele posto administrativo descobriu o referido cidadão na madrugada do último Domingo depois de na noite anterior ter roubado mais um cabrito na casa do régulo Mphata. Das investigações feitas pelos moradores, constatou-se que vivia naquele povoado um jovem oriundo de Namaita.

Os residentes deslocaram-se para a casa do suspeito tendo encontrado alguns indícios. Porém, um dos sinais que dissipou as dúvidas da população foi o facto de a esposa do acusado, que se encontrava a preparar carne de cabrito, ter fugido quando os moradores pediram para revistar a casa.

No quintal, foram encontradas uma grelha e uma panela de barro com carne, tendo-se chegado à conclusão de que se tratava do animal que teria sido roubado na casa do líder comunitário daquele povoado. Os moradores questionaram o jovem, tendo este recusado, mas depois de ser torturado pelos populares acabou por confessar ter roubado um total de 10 cabritos e de os ter vendido a um comerciante de Namaita.

Da conversa que o jovem manteve com a nossa equipa de reportagem, este disse não estar directamente ligado aos crimes de que é acusado, mas afirmou que trabalha com um grupo constituído por sete elementos provenientes do posto administrativo de Namaita, incluindo o conhecido vendedor de carne no mercado de Incomate.

“Muitas vezes temos efectuado os roubos usando a magia negra. O nosso patrão é que nos aconselha a usar. Ele dá- -nos uma garrafa com um líquido para deitar à volta da casa onde vamos roubar”, conta.

Acidente mata 7 pessoas e fere outras 19 em Sofala

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Sete mortos e 18 feridos, cinco em estado grave, é o balanço deste acidente de viação de tipo despiste, que ocorreu por volta das 4h30 desta quarta-feira, na Estrada Nacional Número Um (EN-1), no posto administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, província de Sofala.
O sinistro envolveu um autocarro dos Transportes Carlos Oliveira (TCO) que embateu contra um camião que, na altura, estava estacionado na referida rodovia.
O chefe da Secção de Imprensa no Departamento de Relações Públicas do Comando Provincial da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Mateus Mazive explicou que o autocarro do TCO fazia o trajecto Maputo-Beira quando esbarrou-se contra um auto pesado que na altura estava estacionado carregado de troncos. Mazive acrescentou que se suspeita que o excesso de velocidade e a má visibilidade na rodovia, provocada pela cacimba, tenham sido os principais motivos deste acidente de viação.
O porta-voz da PRM fez ainda saber que os feridos ligeiros, entre os quais os membros da tripulação, foram evacuados para o Hospital Rural de Muxúnguè, enquanto os que se encontravam em estado grave foram encaminhados ao Hospital Central da Beira.

Desigualdades sociais aumentaram em Moçambique

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Moçambique figura entre as economias emergentes e em vias de desenvolvimento cujas desigualdades sociais aumentaram, segundo avança o relatório sobre o trabalho no mundo em 2012, divulgado, terça-feira, em Genebra, pela Organização Internacional de Trabalho (OIT).

Para além de Moçambique, constam da lista países como Argentina, Uruguai, El Salvador, República Dominicana, Peru, Ruanda, Equador, Panamá, Chile, Paraguai, Brasil, Bolívia, Colômbia, Holanda e África do Sul.

As referidas desigualdades registam-se, de acordo com o documento, nas áreas de saúde, acesso à educação, emprego, género, entre outras, escreve a RM.

Por outro lado, nesses países, houve um agravamento do nível da pobreza, facto que acentuou a marginalização de algumas camadas populacionais na sociedade.

Em termos de áreas onde se notam as desigualdades, destaque para a saúde, na qual tendem a aumentar os desníveis.

Organização de reabilitação de drogados e prostitutas em perigo

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“Ela está a usar o nosso nome e a nossa associação para fins pessoais. Neste momento, em nenhum projecto está a trabalhar um usuário de droga”.

Um projecto de reabilitação de prostitutas e drogados na cidade de Nampula está atravessar problemas graves. Membros da organização OTHOLA dizem que a dirigente da mesma tem-se apropriado de fundos e usado para benefício próprio o sucesso dos empreendimentos iniciados pela organização.

Membros da OTHOLA disseram à “Voz da América” que após a realização da Assembleia Constituinte ano passado, a associação passou a beneficiar de diverso apoio financeiro por parte das Organizações Não-Governamentais e ainda do Conselho Municipal de Nampula.

INATTER vai criar uma agência de resposta aos acidentes de viação no país

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O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) pretende criar uma entidade que vai dar uma resposta rápida aos acidentes de viação e garantir o transporte dos feridos para as unidades hospitalares em segurança.

Segundo o Chefe do Departamento de Segurança Rodoviária, Manuel António, apesar de se registar a redução de casos de acidentes de viação no país, o número de vítimas tende a aumentar e a resposta aos sinistros é muito lenta, fazendo com que haja situações de perdas de vida devido à demora ou ausência de socorro adequado.

Com vista a reverter este cenário, o governo, através do INATTER, pretende criar uma entidade que possa, de forma rápida, responder aos casos de acidentes. Para tal, quadros do INATTER estiveram reunidos  na manhã de ontem, na capital do país, para a criação do quadro legal que possa regular a maneira eficaz de socorrer as vítimas e diminuir o risco de mortes por acidentes de viação.

Governo promete impor ordem na importação de tomate

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“Paralelamente às medidas que visam garantir o fluxo normal do tomate no mercado nacional por via da importação, sempre que for necessário, o governo está a promover a construção de unidades de frio para a sua melhor conservação.”

O governo moçambicano, em coordenação com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e os seus parceiros, está a trabalhar no sentido de normalizar a importação de tomate, que, nos últimos meses, está a gerar muita polémica devido a desentendimentos entre operadores desta área.
“O Governo está a trabalhar no sentido de garantir a livre circulação e a livre importação de tomate para abastecer devidamente o mercado nacional. Estas medidas incluem a identificação das pessoas que, neste momento, promovem o ruído que impede que essa importação se processe nos termos normais”, anunciou, recentemente, em Maputo, o porta-voz do governo, Gabriel Muthisse, durante um briefing à imprensa, no término da sessão do Conselho de Ministros.

Muthisse, que também assume o cargo de vice-ministro das pescas, explicou que, paralelamente às medidas que visam garantir o fluxo normal do tomate no mercado nacional por via da importação, sempre que for necessário, o governo está a promover a construção de unidades de frio para a sua melhor conservação. “Isso vai garantir que o tomate importado ou o tomate produzido em Moçambique possa ser conservado por longos períodos de tempo sem se deteriorar”, disse Muthisse.

Segundo o vice-ministro, estas medidas são de natureza económica, administrativa, policial e judicial. Por isso, disse Muthisse, já existem “indivíduos que estão neste momento a ser processados por estarem a ‘entupir’ o canal de importação de tomate”.

Refira-se que, na semana passada, a Associação Moçambicana dos Micro-Importadores (AMIM) denunciou a existência de uma nova crise no processo de importação de tomate da vizinha África do Sul, uma situação que parecia ter sido ultrapassada depois da intervenção do governo, no início do corrente ano.

O problema surge porque o grupo que tinha sido neutralizado na zona de Komatiport, na África do Sul, voltou a mobilizar-se, impedindo a circulação normal dos camiões que trazem tomate daquela país vizinho para, alegadamente, se reorganizar o processo de importação.

O referido grupo entende que a importação de tomate não deve ser feita em simultâneo, para controlar o preço e evitar perdas.

Recentemente, quatro camiões foram interditos de seguir viagem para os campos de produção sul-africanos onde compram o tomate.

O processo da importação de frango foi outro tema que mereceu destaque na presente sessão do Conselho de Ministros. Contudo, o porta-voz da sessão do Conselho de Ministro disse que já existe um diálogo muito produtivo entre o governo, a Associação Moçambicana dos Avicultores e as associações de pequenos importadores de frango.

Três indivíduos detidos pela PRM por falsificação de moeda sul-africana

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Quadrilha composta por três indivíduos sendo dois swazes e uma moçambicana, está sob custódia policial no distrito de Namaacha, província de Maputo, por motivo de falsificação de mais de trezentos e cinquenta mil randes.
São no total três os indivíduos que desde o último fim-de-semana estão a contas com a PRM, Vila fronteiriça de Namaacha, na província de Maputo, acusados de falsificação de moeda sul-africana.
É uma quadrilha composta por dois indivíduos de nacionalidade swaze, com idades que variam de 54 a 58 anos de idade anos de idade, destacando-se ainda a presença de cidadã moçambicana de 44 anos de idade.
O grupo foi neutralizado com mais de trezentos e cinquenta mil randes, moeda sul-africana.
Sob custódia policial, cada um fala da sua participação no crime.
Helimone Mahlalele, swaze de 58 anos, diz só ter aceitado levar consigo tamanha quantidade jamais vista na sua vida porque pelo caminho queria subtrair uma parte para resolver alguns problemas que há muito o perseguem.
A PRM e a polícia de investigação criminal, ao nível da província de Maputo, garantem tratar-se de uma quadrilha que há muito vem praticando este crime, e que os verdadeiros mandantes ainda a monte, são de origem swaze, sul-africana e moçambicana.
A reportagem da TIM soube no local que Cecília Chivure é viúva desde 2006, e o seu marido quando vivo dedicava-se ao tráfego de viaturas entre Moçambique e Swazilândia.

Onda de criminalidade só será superada com colaboração das autoridades e da sociedade

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O Procurador-Geral da República diz que a onda de criminalidade preocupa e só será ultrapassada com colaboração das autoridades e da Sociedade.
A ocorrência de crimes de várias especificidades no país está a preocupar a procuradoria-geral da República.
O tráfico de pessoas, homicídios e ofensas corporais para a extracção de órgãos humanos, são segundo Augusto Paulino, Procurador-Geral da República crimes graves que violam os direitos humanos e que são praticados por quadrilhas organizadas.
Os linchamentos que na sua maioria ocorrem na zona norte e Centro do país, também constituem preocupação para a Procuradoria-Geral da República.
Por outro lado os casos de violência doméstica também preocupam.
São Crimes que de acordo com Paulino só podem ser combatidos com a colaboração das autoridades e a sociedade
Trata-se de preocupações apresentadas pelo Procurador-Geral da República no Parlamento na sequência do seu informe anual sobre o estado da Justiça no País.

Augusto Paulino quer lei para barrar sequestros e crimes informático

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O Procurador-geral da República, Augusto Paulino, disse hoje, na apresentação do seu informe anual sobre o estado da Justiça, que o país necessita de uma lei que barre a onda de sequestros. De acordo com o procurador-geral, o nosso Código Penal e a Lei de Tráfico de Pessoas prevêem o crime de raptos com elementos diferentes dos sequestros que ocorrem nos últimos tempos.
O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentou esta quarta-feira no Parlamento o informe anual sobre o estado da administração da Justiça no país.
Paulino mostrou-se preocupado com os casos de raptos que tem assolado a capital do país nos últimos tempos e que segundo ele possuem características de crime organizado.
De acordo com dados apresentados no Parlamento, nos meses de Dezembro de 2011, Janeiro e Fevereiro de 2012 catorze cidadãos foram sequestrados na Cidade e Província de Maputo, e que neste momento prosseguem investigações para esclarecer estes casos.
Para fazer face a este fenómeno, o Procurador-Geral da República entende que devem ser aprovados instrumentos legais, pois o Código Penal e a Lei de Tráfico de pessoas prevêem penalizações que não se enquadram com os sequestros que actualmente são praticados.
Augusto Paulino, assegurou ainda que o país tem-se deparado também com crimes praticados com ajuda de correio electrónico, telemóveis, ATM e cartões bancários
Os dados do Procurador-Geral da República referem ainda que em 2011 registaram-se 477 casos de criminalidade violenta com recurso a arma de fogo contra os 676 processos ocorridos em 2010.

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