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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Manica – Disponíveis três milhões para programas de saneamento

Trata-se de um empreendimento a ser executado pelo Programa Frísio de Saneamento Urbano (FUSP) e aquelas autarquias.

O projecto, cujo enfoque principal é melhorar o saneamento ao nível das famílias e crianças em idade escolar e desenvolver as capacidades municipais na área de saneamento, vai também incidir as suas atenções ao município de vila de Gondola.

O empreendimento, de acordo com Jos Schoqwenaars, director do FUSP, resulta do acordo de Schokland assinado, em 2007, entre o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e as autoridades regionais de água dos Países Baixos, os quais decidiram que as autoridades de água da Frísia, uma das províncias do Reino dos Países Baixos, estabelecessem com o ministério moçambicano das Obras Públicas e Habitação, um projecto desta natureza, através da respectiva Direcção Nacional de Águas.

Entre outros objectivos, o programa visa dotar os municípios moçambicanos de capacidade para intervir com maior afinco no processo de saneamento e abastecimento de água, numa parceria que iria ajudar a que aquelas instituições do poder local atingissem as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) preconizados no Programa de Desenvolvimento Económico e Social do país.

Nesta perspectiva, segundo consta do memorando assinado, há dias, entre os Municípios de Chimoio e Manica, o consórcio de parceiros frísios para a água, nomeadamente a província de Frísia, a Companhia de Águas Vitens e os seus municípios, comprometeu-se a assumir a responsabilidade de formular um projecto comum visando a erradicação da pobreza global, através da materialização dos ODM, no que a Moçambique diz respeito, na área de água e saneamento.

O projecto faz parte da iniciativa que o FUSP vem implementando, no país, desde o ano de 2010, abrangendo na sua primeira fase as cidades de Xai-Xai e Chókwè, em Gaza, e Maxixe e Inhambane, na província deste nome.

Manica - Disponíveis três milhões para programas de saneamento

No ano passado, o FUSP teve o aval do governo moçambicano para prorrogar as suas actividades por mais três anos, período durante o qual deverá estender a cobertura das suas acções a mais quatro municípios ainda em processo da sua selecção, particularmente das províncias da região centro do país, incluindo a de Manica.

A propósito, o nosso interlocutor disse que, no âmbito da implementação do projecto, a sua instituição vai construir, ao nível de todas as escolas primárias completas dos municípios de Manica, Chimoio e vila de Gondola, infra-estruturas de saneamento, incluindo a disponibilização de equipamentos para a gestão de resíduos líquidos e sólidos, para além de desenvolver e realizar campanhas de sensibilização sobre a promoção dos hábitos de higiene individual e colectiva.

Prevê-se também no âmbito deste projecto, a formação e consultoria em aspectos técnicos, organizativos e de gestão e saneamento, bem como facultar a supervisão e orientação visando a preparação de um plano estratégico quinquenal sobre a matéria, bem como um plano operacional para o triénio 2013/2014.

Para os municípios abrangidos, estão projectadas, entre outras acções, a criação e instalação de departamentos de saneamento, ainda no decurso deste ano, para garantir participação do respectivo pessoal e outros interessados em actividades de saneamento e consultoria.

Adoptar o princípio de recuperação de custos do saneamento e desenvolver mecanismos de financiamento dentro do município, incluindo um sistema de taxas, a revisão e implementação de um regulamento de saneamento e a assumir a responsabilidade pela manutenção, supervisão e controlo dos investimentos do programa e prestar assistência nos concursos públicos para investimentos do projecto, constitui outras das várias atribuições da contraparte municipal.

Há dias, no quadro da implementação desta iniciativa, financiada pelo governo da Holanda, foram entregues unidades de saneamento à Escola Primária Completa 7 de Abril.

Manica – Quadrilha de assaltantes cria terror

A mesma é apontada como responsável dos recentes assaltos ocorridos nos postos de cobranças da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) na cidade de Chimoio e na vila de Gondola, onde se apoderou de cerca de 700 mil meticais.

Belmiro Mutadiwa, porta-voz do comando provincial da PRM, em Manica, disse que daquele valor, cerca de 200 mil meticais foram roubados na dependência da cidade de Chimoio e a restante parte na da vila de Gondola. Referiu que do total do montante roubado apenas foi possível recuperar dois mil meticais bem assim a detenção de três presumíveis assaltantes, em Gondola.

Nas suas investidas, ainda de acordo com fonte policial, os larápios usam armas brancas, nomeadamente facas, catanas, machados e outros instrumentos contundentes, alguns dos quais foram apreendidos pela corporação. Suspeita-se que os indivíduos em causa estejam a operar em colaboração com alguns locais, que servem de guias para levar a cabo com sucesso as suas operações, conforme observou Belmiro Mutadiwa.

Aliás, apontou que um dos três presumíveis assaltantes agora a contas com as autoridades policiais em Gondola, é guarda da empresa privada de segurança Wpower, responsável pela protecção do posto local de cobrança da EDM.

Manica - Quadrilha de assaltantes cria terror

Entretanto, em declarações à polícia, o referido guarda negou a acusação de envolvimento no roubo alegando que na hora do assalto ele próprio pôs-se em fuga e não teria podido agir porque a arma de fogo que empunhava, encontrava-se avariada sem, por isso, poder disparar para neutralizar o grupo.

Disse que devido a esta circunstância, ele teria fugido do posto onde estava afecto para o cemitério localizado nas proximidades do local do assalto e lá tentar concertar a arma. Porém, segundo argumentou, quando regressou ao posto, os ladrões já se tinham escapulido, tendo tentado perseguir, sem sucesso, até que se puseram a monte.

Esta versão, segundo viria a sustentar a comandante distrital da PRM naquele distrito, não convenceu a polícia, pois, noutras ocasiões teria apresentado versões diferentes que contradizem com a primeira.

Sabe-se, entretanto, segundo as nossas fontes, que a empresa de segurança privada Wpower não paga salários há alguns meses, dai que alguns dos seus trabalhadores têm optado em condutas menos aconselháveis como forma de procurar a sua sobrevivência e das suas famílias.

Outras informações sugerem que um proeminente trabalhador daquela empresa afecto a uma subunidade localizada na cidade da Beira, coordena as operações do referido grupo de assaltantes, fornecendo pistas e estratégias operativas para o sucesso das investidas.

A polícia diz estar segura que irá neutralizar o grupo, na sua totalidade, mas reconheceu ser difícil recuperar os valores, a medir pelo tempo que se passou desde que ocorreu o primeiro e último assalto até aos presentes dias.

Mutadiwa negou aliar este grupo a onde de assassinatos e homicídios que apoquentam nos últimos dias a província de Manica, fruto das quais, pelo menos três agentes económicos locais foram mortos à queima-roupa por indivíduos que nunca mais foram neutralizados.

Entre os mortos figuram dois paquistaneses e um inglês, os quais foram mortos a tiro por assassinos ainda a monte e que a polícia garante que os irá neutralizar.

Manica – Distinguida por devolver dinheiro dos “sete milhões”

Trata-se de Domingas Maibeque que, com o seu projecto, também criou 12 postos de trabalho, empregando sete homens e cinco mulheres. Para além de devolver o dinheiro na totalidade e em tempo oportuno, o seu projecto teve o impacto previsto, estando a produzir e vender tijolos para as obras públicas e de singulares.

Ainda no âmbito dos casos de projectos bem sucedidos relativos aos “sete milhões”, o beneficiário, Banacussekua Paulino Chicuerele, residente na sede do Posto Administrativo de Muôha, que recebeu 50 mil meticais em 2009, para implementar um projecto de produção de trigo, batata, soja, milho e feijão, numa extensão de cinco hectares e devolveu maior parte do fundo, prometendo terminar em Julho deste ano.

Manica - Distinguida por devolver dinheiro dos “sete milhões”

Aquele produtor, que antes já tinha uma área de dois hectares para a produção das culturas em referência, em 2011 colheu uma tonelada de trigo que vendeu na cidade de Chimoio, onde tem um contrato com uma empresa da província de Sofala.

Este mutuário, segundo o Director Provincial do Plano e Finanças de Manica, empregou cinco trabalhadores não fixos que recebem por cada porção que trabalham, 50 meticais.

Assassinato de Carlos Cardoso – Advogados das vítimas lamentam soltura dos réus

Carlos Fabião Manjate, motorista de Carlos Cardoso, ficou praticamente inválido na sequência de ferimentos causados por disparos à queima-roupa de uma arma AK-45, no momento do assassinato do antigo editor do jornal Media Fax.

Lucinda Cruz e Hélder Matlaba, constituintes da família Cardoso e de Carlos Manjate, respectivamente, consideram que apesar de os réus terem cumprido metade da pena, um dos pressupostos para a concessão da liberdade condicional, seria fundamental que o juiz tivesse igualmente analisado se durante os anos passados na prisão o grupo demonstrou ou não algum tipo de remorso.

Tanto para Cruz, como Matlaba, ontem ouvidos pelo “Notícias”, um dos indicativos de arrependimento passa pelo pagamento de impostos de justiça e de indemnizações fixadas na sentença, o que não aconteceu durante este tempo todo.

Assassinato de Carlos Cardoso - Advogados das vítimas lamentam soltura dos réus

Os condenados foram sentenciados ao pagamento de uma indemnização de 14 milhões de meticais à família de Carlos Cardoso e 500 mil a Carlos Manjate, motorista gravemente ferido na circunstância, bem como 800 mil meticais de imposto de justiça. Falando ao nosso Jornal, o advogado de Carlos Manjante, disse que o cenário é repugnante e gera nele uma grande angústia, pois o seu constituinte viu um dos direitos fundamentais de um homem, a integridade física, ferido e o não pagamento da indemnização fixada agrava mais a sua já delicada situação.

O facto de a obrigação não ter sido cumprida constrange mais, pois, segundo Helder Matlaba, alguns réus têm poder financeiro e patrimonial para o efeito.

Por sua vez, Lucinda Cruz, que é categórica em afirmar que “estão fora quatro assassinos perigosos”, salienta que a liberdade condicional não é direito dos réus, mas apenas uma prorrogativa que se abre após o cumprimento de uma determinada pena.

“Cabe ao juiz analisar uma série de factores e decidir se concede ou não a possibilidade do réu sair em liberdade condicional”, disse, reiterando que um dos requisitos é que o visado tenha demonstrado algum tipo de arrependimento e vontade de se adaptar à vida em sociedade e de forma honesta.

Estranheza e Choque

Simião Cuamba, um dos advogados dos réus já soltos, disse na segunda-feira que os réus não puderam ainda pagar as indemnizações por estarem insolventes e que agora em liberdade condicional vão trabalhar e juntar o dinheiro necessário.

A propósito deste pronunciamento, Lucinda Cruz afirma que apenas Manuel dos Anjos Fernandes (Escurinho) e Carlitos Rachid, executores do assassinato, é que poderão estar desfalcados de dinheiro, mas os mandantes, como Vicente Ramaya, Momed Abdul Satar (Nini) e seu irmão Ayob Satar, possuem capacidade de pagar os valores.

“Ramaya e Nini foram condenados no caso de desfalque financeiro do ex-BCM e o primeiro confessou ter se apoderado do dinheiro. Como é que pessoas como estas podem estar insolventes”, questiona a advogada, revelando estar a digerir as solturas com estranheza, choque e preocupação.

Central térmica de Maputo: Causas da explosão conhecidas esta semana

Os trabalhos de avaliação, que duraram pouco mais de uma semana envolveram especialistas da ABB, a fabricante dos painéis, uma consultora independente norueguesa e técnicos da Electricidade de Moçambique (EDM).

“O processo de avaliação terminou semana passada e neste momento aguardamos o envio dos relatórios da companhia alemã e do consultor independente para que possamos cruzar as informações e apurar as causas do incidente”, disse Adriano Jonas, administrador da EDM, garantindo que tais exposições serão enviadas ao Conselho de Administração da empresa ainda esta semana.

Os relatórios vão permitir esclarecer se a explosão dos painéis de controlo daquela subestação resultou de um erro humano, problema de fabrico ou então do desgaste precoce do material.

Central térmica de Maputo: Causas da explosão conhecidas esta semana

Adriano Jonas referiu que os resultados da avaliação dos especialistas vão identificar o tipo de intervenção a ser efectuada naquela infra-estrutura, bem como os respectivos custos.

No entanto, referiu que antes da apresentação dos relatórios não se pode efectuar nenhuma operação na Central Térmica, uma vez não serem conhecidos os locais para a intervenção.

“Não podemos fazer nada ainda porque a reparação das avarias está igualmente dependente dos resultados do trabalho efectuado pelos especialistas”, referiu Jonas, acrescentando que só assim é que se poderá definir se este equipamento deverá ser substituído ou apenas reparadas as componentes danificadas.

A explosão dos painéis de controlo da subestação da Central Térmica de Maputo ocorreu na madrugada do dia 9 de Fevereiro, provocando a morte de um técnico da EDM que, na altura, estava em serviço naquele local e ainda deixou as cidades de Maputo e parte da Matola às escuras.

Polícias indiciados na morte de Mido Macia: Tribunal nega caução

Assim, de acordo com o juiz da causa, Samuel Makamu, Meshack Malele, 46 anos de idade, Thamsanga Ncema,35, Percy Mnisi, 26, Bongumusa Mdluvi, 25, Sipho Ngobeni, 26, Lungisa Ewababa, 31, Bongani Kolisi, 21, Linda Sololo, 56, e Matome Walter Ramathon, 37, vão continuar na prisão até ao final do julgamento. Porque os polícias vivem e trabalham em Benoni, o tribunal ordenou que fossem transferidos para a cadeia de Boksbug, na área de Joanesburgo.

Entretanto, no dia 12 de Abril próximo, o tribunal volta a se reunir em mais uma sessão destinada à apresentação por parte do Ministério Público das provas materiais reunidas sobre o envolvimento dos polícias na morte de Mido Macia. O MP irá apresentar o ADN dos polícias, relatório balístico, fotos da vítima tiradas para provar a tortura sofrida, entre outros documentos para sustentar a acusação.

Polícias indiciados na morte de Mido Macia: Tribunal nega caução

Para a não atribuição da caução solicitada, o juiz Makamu apontou, de entre várias razões, o facto dos acusados poderem vir a interferir nas investigações, sobretudo com as testemunhas. No entender do tribunal, já havia indícios nesse sentido, uma vez que os acusados fizeram sumir as sapatilhas e a roupa ensanguentada que Mido Macia vestia quando foi torturado. E mais, o juiz considerou que os polícias não cumpriram o seu papel de passar multa ao finado pela transgressão cometida, tendo optado por lhe espancar e esconder o caso, uma vez que não abriram nenhum auto sobre a infracção cometida, o que só veio a acontecer depois do moçambicano ter perdido a vida.

Outra das razões encontradas pelo tribunal para não conceder caução, prende-se com o facto de algumas testemunhas serem colegas dos acusados, que uma vez fora poderiam exercer alguma pressão sobre eles. Tanto mais que, segundo o tribunal, os colegas polícias pediram para que a sua identidade na hora de prestar o testemunho fosse ocultada.

A imagem do país também estava em causa., por causa da caução. Igualmente, não há condições para os nove polícias ficarem fora porque a ira da população, sobretudo da comunidade moçambicana, ainda é grande, daí que havia sérios riscos de serem linchados – justificou o juiz Samuel Makamu.

PR e as relações Moçambique-Austrália: Um país que soube estar ao nosso lado

Falando ontem, em Sidney, a capital australiana, num briefing com empresários moçambicanos, que o acompanham nesta sua visita de Estado, Guebuza revelou que durante as sanções que Moçambique foi obrigado a impor contra o regime rodesiano de Ian Smith, pouco depois da independência nacional, o nosso país recebeu quase de todo o mundo promessas de apoio para reduzir o impacto negativo da medida que iria representar um pesado fardo económico e, nessa altura, quem apareceu foi a Austrália.

Sem revelar números, o Chefe do Estado deixou implícito que o Governo australiano libertou fundos de ajuda numa altura difícil em que o nosso país tanto precisava.

“Recebemos muitos discursos e promessas de apoio sobre a decisão que acabávamos de tomar, mas, efectivamente, quem na verdade apareceu foi a Austrália”, sublinhou o Presidente, lembrando em seguida que já no decurso da luta armada de libertação nacional, os australianos se haviam revelado como bons e fortes amigos de Moçambique.

O Presidente da República anunciou igualmente o envolvimento pessoal nas causas nacionais da actual Governadora-Geral da Austrália, Quentin Bryce, cometimento que em relação a Moçambique, segundo disse, ela desenvolve desde os anos da sua juventude.

PR e as relações Moçambique-Austrália: Um país que soube estar ao nosso lado

O estadista, recuando no tempo e no espaço, recordou que foi na base deste relacionamento de cooperação cada vez mais crescente que a governante australiana se deslocou a Moçambique em 2009, ocasião em que para além de passar em revista a situação da cooperação bilateral, serviu para a ilustre visitante convidar Armando Guebuza a visitar a Austrália, deslocação que se efectiva agora.

Do cometimento da Austrália a favor de Moçambique, Guebuza apontou ainda que os dois países são hoje membros da Commonwealth e que apesar da longa distância geográfica que separa um do outro, dos diferentes valores sociais e culturais, as duas nações tinham provado que era possível viver em harmonia.
Destacou depois as crescentes relações de cooperação a vários níveis, com particular enfoque para as áreas da Saúde, Educação, agricultura e combate às calamidades naturais, sectores de actividades social sobre as quais a Austrália possui uma larga experiência.

“Como sabem, eles estão hoje no nosso pais a ajudarem na exploração de carvão na base dessa amizade de há anos. Cabe a nós, moçambicanos, tirarmos os melhores ensinamentos dessa amizade”, disse Guebuza, ao mesmo tempo que instruía os membros da delegação empresarial nacional a tornarem-se naquilo a que chamou de verdadeiros “embaixadores informais” de Moçambique junto da Austrália, difundido com dignidade e responsabilidade a boa imagem do país e simultaneamente retribuindo os valores de uma amizade que temos vindo a receber.

Ainda ontem, o Presidente da República deslocou-se à região de Mackay onde se apercebeu do funcionamento de uma das maiores terminais de carvão do mundo, a terceira, numa altura em que um dos maiores “calcanhares de Aquiles” no país é precisamente o escoamento das toneladas de carvão explorado em Tete. Na mesma ocasião, visitou a estação ferroviária de Jilalan e o respectivo complexo ferroviário.

Visto único para turismo em Moçambique e RAS

De acordo com a circular da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo (APAVT), a que a Agência Lusa teve acesso, para visitas ao Kruguer Park (território sul-africano), após entrada em território moçambicano, os turistas “poderão deslocar-se à África do Sul e reentrar posteriormente em Moçambique” com “visto único” no passaporte.

Contudo, é condição que estejam munidos de bilhete de avião com data de embarque para Portugal definido como sendo através do Aeroporto de Mavalane, em Maputo.

“A reentrada dos turistas em território moçambicano, de onde regressarão a Portugal, está condicionada, para além do passaporte, à exibição do bilhete de avião confirmando o seu regresso através do Aeroporto de Mavalane, em Maputo”, indica um documento da Embaixada da República de Moçambique em Lisboa (Serviços Consulares) enviado à APAVT.

Visto único para turismo em Moçambique e RAS

“À exibição do bilhete de avião no posto fronteiriço África do Sul-Moçambique (Ressano Garcia), onde está aposto o regresso a Portugal através do Aeroporto de Mavalane os turistas beneficiarão de um visto de fronteira que lhes permitirá a reentrada em Moçambique e posteriormente o embarque a Portugal”, acrescenta a mesma informação da embaixada moçambicana em Lisboa dirigida à APAVT.

O Kruguer Park, destino turístico sul-africano a quatro horas de carro de Joanesburgo, é uma reserva natural procurada por visitantes de todo o mundo.

O “esclarecimento” surge na sequência do encontro mantido recentemente entre o embaixador de Moçambique em Portugal e a APAVT “relativamente à problemática dos vistos de dupla entrada para Moçambique que neste momento”, refere o documento da embaixada, estão “restringidos e sujeitos a maior rigor”.

A APAVT, que demonstrou junto da embaixada preocupação sobre a venda de pacotes turísticos que prevejam visitas a Moçambique, deslocações ao Kruguer Park, na África do Sul, e posterior regresso ao território moçambicano, informou ainda os associados das medidas da embaixada moçambicana sobre a emissão de vistos para o país, restringidas desde o princípio de 2013 devido a pedidos “fraudulentos”.

“Acresce referir que a embaixada deixou de emitir vistos múltiplos e que o embaixador de Moçambique em Portugal nos deu conta, na referida reunião, da existência de um crescente número de pedidos de vistos turísticos que são posteriormente identificados como fraudulentos, alguns alegadamente apresentados por agências de viagens, o que tem motivado um maior rigor na sua análise e concessão”, indica a circular da APAVT.

Conferência discute gás natural em Maputo

Nos últimos dias Moçambique tem estado na “boca” do mundo, tudo ficando a dever-se às grandes descobertas de gás natural anunciadas pelas empresas que estão a fazer pesquisas na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Apenas para citar exemplo, em sete anos o potencial de gás natural em Moçambique passou de cinco triliões de pés cúbicos para mais de 170 triliões de pés cúbicos, com os números a serem catapultados pelas descobertas anunciadas na bacia do Rovuma pelas multinacionais Anadarko e Eni.

Conferência discute gás natural em Maputo

Durante o encontro de Maputo, a ser inaugurado pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, serão discutidos, entre outros, temas como “Gás de Moçambique: Planos, Oportunidades e Expectativas”; “Descobertas e Investimentos Recentes: Impacto Local e Global”; “Desenvolvimento Integrado do Gás Para Uma Exportação e Utilização Regional Equilibrada” e “Exploração Futura e Licenciamento:

Compreender a Expansão dos Recursos por Explorador de Moçambique”.

Segundo um comunicado de imprensa recebido na nossa Redacção, estes e outros temas terão como oradores principais governantes, dirigentes de instituições públicas ligadas ao sector de gás, bem como executivos de empresas envolvidas na pesquisa de gás no país, com destaque para Eni, Gulf Energy, bem assim companhias moçambicanas como Petromoc e Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos.

Tendo em conta os últimos acontecimentos à volta do gás, Moçambique está a preparar-se para lidar com este sector emergente, particularmente no que diz respeito à gestão dos projectos e à futura distribuição dos frutos.

Com efeito, Moçambique poderá aprovar ainda este ano uma estratégia do sector de gás, documento cuja elaboração e discussão se encontra em fase avançada. Mês passado teve lugar o debate da versão preliminar.

Com a estratégia do gás Moçambique vai dispor de um documento orientador das suas acções, sobretudo no que diz respeito aos contratos que agora estão em discussão e à política de preços deste importante recurso energético.

Moçambicanos indocumentados ganham BIs biométricos no Malawi

Esta é a primeira vez que a comunidade moçambicana no Malawi recebe bilhetes de identidade biométricos, num esforço do Estado visando a extensão dos serviços de identificação civil na diáspora.

O acto contou com a presença da Alta-Comissária de Moçambique acreditada em Lilongwe, Maria Leocádia Tivane Mathe.

Mathe apelou a todos os beneficiários a conservar devidamente o respectivo BI por se tratar de um documento oficial da República de Moçambique, cujo propósito é a identificação dos moçambicanos, onde quer que eles se encontrem a residir.

Em 2012, brigadas de identificação civil trabalharam no país vizinho com vista à emissão de bilhetes de identidade, e para o presente ano, o trabalho vai continuar visando abranger um maior número de cidadãos moçambicanos.

Moçambicanos indocumentados ganham BIs biométricos no Malawi

Desde há alguns anos, os moçambicanos no Malawi vinham-se queixando da falta de documentação, o que foi acolhido pelo Governo que decidiu enviar brigadas para a diáspora com vista a atender a preocupação levantada em vários encontros com as autoridades moçambicanas.

Com o bilhete de identidade biométrico, o passo a seguir será a emissão de passaportes biométricos para os moçambicanos que assim o desejarem, uma vez que quase todos vivem no Malawi sem visto de trabalho ou de residência.

No entanto, para muitos não será nada fácil a obtenção de passaporte biométrico, devido à falta de recursos financeiros.

Muitos moçambicanos que vivem e trabalham neste país confundem-se com os nativos pelo facto de falarem a mesma língua e também pelos laços históricos-culturais que os unem, escapando assim a uma eventual deportação pelas autoridades malawianas.

Tudo isto também é propiciado pelo facto de o Malawi não ter introduzido ainda o Bilhete de Identidade desde a sua independência em 1964.

Dados oficiais indicam que presentemente vivem e trabalham no Malawi cerca de cinquenta mil moçambicanos, a maioria dos quais indocumentados.

A maior parte destes foi parar ao Malawi durante a guerra dos dezasseis anos e mesmo com o fim do conflito armado, alguns decidiram ali fixar-se, trabalhando na agricultura e no comércio informal.

Mocímboa da Praia: Município está a crescer

O Presidente do Conselho Municipal, Fernando Neves, diz-se pronto para continuar à frente dos destinos da edilidade, se tal for o entendimento do seu partido – a Frelimo – sendo que as regras internas vão ditar quem vai a seguir.

Na verdade, Fernando das Neves é sobrinho do falecido presidente e os munícipes cedo reencontraram-se com o espírito do amado edil, facilitando assim o trabalho do jovem que vinha do sector de inserção social, da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.

Dois meses com o leme nas mãos de Fernando das Neves, Mocímboa da Praia ainda era uma vila com muito saibro nas duas principais estradas, mas ninguém sabia para quando seria o fim do projecto da sua reabilitação que estava sendo adiado, havia muito tempo e as reclamações populares continuavam em relação às estradas, abastecimento de água, energia eléctrica e a degradação do Hospital Rural.

Mocímboa da Praia: Município está a crescer

Na primeira semana do terceiro mês, cada um dos problemas aqui expostos estava com uma parcial ou total solução, o que nos saltou à vista logo à entrada, no cruzamento com Palma, Aeródromo, Escola Secundária Januário Pedro, onde se localiza o monumento conhecido por Chama da Unidade (estátua Samora Machel), a partir de onde se pode ver a beleza que Mocímboa da Praia não tinha nos últimos 15 anos.

A Avenida Samora Machel, da entrada ao porto, voltou a ser alcatroada, bem como a Eduardo Mondlane, que parte do Hospital ao cemitério. Também estava reabilitada, mas em terra batida, aquela que parte do hospital ao porto, passando pelo mercado de Zalala, a de Muengwe/Escola Secundária Januário Pedro, assim como se havia aberto uma nova estrada que liga o edifício do Governo do distrito ao bairro de Nanduadua.

Quando perguntámos ao presidente do Conselho Municipal, Fernando das Neves, qual tinha sido o segredo para que, em menos de seis meses, fosse possível ver Mocímboa de há décadas, obtivemos a seguinte resposta imediata:

“Trabalho, colaboração, diálogo e cooperação”, sintetizou, para logo a seguir acrescentar que “estamos bem, mesmo contando com o problema de fornecimento de água que poderá levar mais um tempinho, porque as obras estão em curso”.

Hoje, dia do aniversário da vila, das Neves diz a mesma coisa: trabalho, colaboração, diálogo e cooperação. Sem a participação dos munícipes nada podia fazer, sem a colaboração dos agentes económicos, tudo poder-se-ia manter na mesma e sem a mão do seu partido, sentir-se-ia isolado e por isso débil.

Comissão dos Desmobilizados distancia-se das manifestações

Esta posição é assumida numa altura em que a Comissão dos Desmobilizados acaba de operar profundas mudanças na sua estrutura directiva, elegendo Banito Carolina para o cargo de presidente, em substituição de Evaristo Wanela, cujo mandato chegou ao fim.

Em assembleia geral realizada em finais de Fevereiro, na cidade de Maputo, foram igualmente eleitos para o elenco directivo Zeca Equibal Nda para o cargo de vice-presidente; Agostinho Múrias, relator, e Anselmo Mueleia, porta-voz.

Apesar de se distanciar das manifestações, sob a alegação de que as mesmas ocorrem à margem das estratégias desenhadas para o alcance dos objectivos pretendidos, a Comissão dos Desmobilizados condena o recurso à força policial para dispersar os manifestantes, justificando que tal pode degenerar em confronto sem precedente entre as partes e com consequências trágicas, nomeadamente mortes, destruição de infra-estruturas económicas e sociais e, em última análise, pondo em causa a paz duramente conquistada.

Neste sentido, a Comissão dos Desmobilizados apela aos manifestantes a se juntarem à causa comum que passa pelo diálogo com o Governo para a satisfação das suas exigências.

Comissão dos Desmobilizados distancia-se das manifestações

“A recente aprovação do Estatuto do Combatente e do respectivo regulamento são algumas das conquistas dos desmobilizados de guerra. Isso resulta do diálogo e do entendimento com o Governo.

Porque as nossas exigências não estão completamente satisfeitas achamos que devemos continuar a dialogar em busca de soluções aceitáveis para as partes. Não precisamos de marchar porque não estão esgotadas as vias do diálogo”, explicou ao “Notícias” o porta-voz da comissão, secundado pelos restantes membros do elenco directivo.

Na ocasião, a comissão exibiu-nos um documento submetido ao Ministério das Combatentes, relativo ao conjunto de actividades que a mesma pretende realizar com vista à satisfação de parte das exigências dos desmobilizados. Das actividades previstas constam a criação de uma base de dados com informações sobre os desmobilizados de guerra em todo o país; elaboração de projectos para a integração dos desmobilizados, elaboração de estratégias de comunicação e disseminação dos projectos, entre outras.

O novo elenco directivo assume que, entregue o documento, o Ministério dos Combatentes saberá, em tempo oportuno, respondê-lo, tendo em conta que no funcionalismo público há normas e procedimentos a seguir em casos de género.

Parlamentares da Frelimo colocam lugares à disposição na empresas públicas

De acordo com uma fonte parlamentar, dos cerca de 30 parlamentares que estavam em situação de conflito de interesses, apenas três optaram por deixar a chamada “Casa do Povo” para se dedicarem à vida empresarial. Trata-se de Manuel Tomé, que continuará a exercer o cargo de Administrador Não Executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, EP; Luísa Diogo, Presidente do Conselho de Administração do Banco Barclay’s; e Tomás Mandlate, que exerce as funções de Presidente do Conselho de Administração da Terminal de Exportações do Porto de Nacala, em Nampula.

Dos deputados que escolheram permanecer na Assembleia da República, renunciando aos seus cargos em empresas públicas ou participadas pelo Estado, destaque vai para Teodoro Waty, que exercia o cargo de Presidente do Conselho de Administração Não Executivo nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), EP; Mateus Katupha, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Petromoc, EP; Isidora Faztudo, PCA das Cervejas de Moçambique; Agostinho Vuma, membro do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas (ANE); Edson Macuácua, membro do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo.

Parlamentares da Frelimo colocam lugares à disposição na empresas públicas

Fazem ainda parte desta lista os deputados Casimiro Huate, PCA do Fundo Nacional do Ambiente; Margarida Talapa, Administradora Não Executiva da MCel (Moçambique Celulares); Edmundo Galiza Matos Júnior, funcionário da Rádio Moçambique; entre outros.

A Lei 16/2012, de 14 de Agosto, ou Lei da Probidade Pública, estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade pública e ao respeito pelo património público, por parte do servidor público.

Este documento legal levanta, por outro lado, algumas proibições que, de acordo com o legislador, ajudam a exercer, com idoneidade, imparcialidade e alto sentido ético, a sua função como funcionário, agente do Estado ou titular de órgãos públicos. De entre estas, destaque vai a de levar a cabo trabalhos e actividades, remuneradas ou não, fora do seu emprego, que sejam em conflito com os seus deveres e responsabilidades, ou cujo exercício possa dar lugar, com natural razoabilidade, a dúvidas sobre a imparcialidade na tomada de decisões, salve excepções admitidas por lei.

Florestas e faúna bravia: FDA aloca meios para fiscalização

A área de exploração florestal e faunística é uma das que regista, no sector, um forte défice em termos de recursos humanos e materiais daí os sucessivos desmandos que têm sido reportados e que custam milhões de meticais ao erário público.

Para a alocação das dez viaturas ( as primeiras seis foram entregues em Agosto), o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) desembolsou pouco mais de 21 milhões de meticais que incluiu a aquisição de 36 motorizadas e equipamento para a monitoria e mitigação do conflito homem fauna bravia. Outros 11 milhões de meticais foram gastos na área de fiscalização de terra com aquisição de meios de localização conhecidos como GPS.

Nesta primeira fase foram alocados meios por igual (viaturas e motorizadas), mas este ano vai se atender àquelas que tem mais necessidades e onde há maior incidência de violações como sejam Nampula e Zambézia. Os veículos e material está a ser adquirido com fundos resultantes da exploração florestal e da colecta de taxas.

Florestas e faúna bravia: FDA aloca meios para fiscalização

“ Ainda temos um grande desafio. O que fizemos é apenas um terço das necessidades. Para este ano programamos investir mais 40 a 45 milhões para a área de fiscalização florestal e também de terras”, disse a propósito Cetina Titosse, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrícola, numa cerimónia que teve lugar no Parque de Máquinas daquela instituição localizado na vila da Palmeira, distrito da Manhiça.

Segundo Titosse que reconheceu ainda existirem vários constrangimentos, com estes meios os fiscais conseguem ir mais longe.

“Ainda temos constrangimentos. Ainda há muito trabalho por fazer. Neste quadro construímos também alguns postos de fiscalização. Na área de terras vamos continuar a disponibilizar meios e viaturas para fiscalizar a execução dos planos de exploração. Há muitos utentes que têm terra e não estão a fazer o devido aproveitamento e os técnicos da geografia e cadastro têm dificuldades de localizar onde é que estão estas terras. Porque não tem meios, muitas vezes usam transporte dos próprios utentes para se fazer ao terreno, o que não é correcto porque ficam com menos capacidade de agir. Estamos a tentar potenciar os nossos técnicos para que possam ter alguma autoridade”, disse.

Falando por ocasião da alocação destes meios, o Secretário-permanente do Ministério da Agricultura, Daniel Clemente, disse que pretende-se reforçar o controlo da exploração ilegal das florestas e fauna bravia ao mesmo tempo que se trabalha para a redução dos impactos socioeconómicos, incluindo ambientais.

Rejuvenesce-se parque cajuícola

Tal facto vai ocorrer depois que pesquisas pioneiras em África que, desde há dois anos, vem sendo conduzidas pelos pesquisadores do Instituto de Investigação Agronómica de Moçambique (IIAM), em coordenação com técnicos da República Popular da China, concluíram que o cajueiro velho pode voltar a produzir a partir de um processo de renovação da respectiva copa, com destaque para aquelas plantas cujo nível de desenvolvimento no primeiro ano de produção atingiram, em média, 3,5 quilogramas de castanha de caju.

O parque cajuícola nacional é dominado por plantas com mais de duas décadas de idade e, quando assim, a sua produção regista níveis relativamente baixos de rendimento. E numa altura em que decorre, à escala nacional, o processo de plantio de novos clones tolerantes a doenças e pragas, não restava outra alternativa ao produtor senão o abate das plantas velhas que são, posteriormente, conduzidas à indústria rural de transformação da matéria em combustível lenhoso para fins domésticos.

Ciente do desperdício que tal prática representa, o governo financiou o desenvolvimento de pesquisas por parte do IIAM visando apurar a utilidade que o cajueiro velho pode dar no processo de produção da castanha de caju. O estudo, que conta com a colaboração de técnicos chineses ligados a área do caju iniciou, em meados de 2011, tendo como palco o Centro de Desenvolvimento do Caju, em Nassuruma, distrito de Meconta, em Nampula.

Américo Uaciquete, Coordenador do Programa de Investigação do Caju no IIAM explicou os caminhos adoptados no quadro das pesquisas para se chegar às conclusões agora divulgadas. “Primeiro passo passa pela renovação da copa do cajueiro velho, processo que consiste no corte da copa à qual se deve deixar crescer novamente sobre a mesma planta”- disse.

No decurso das pesquisas constatou-se, entretanto, que o processo de corte exige conhecimentos técnicos específicos. Para tal foi desenvolvido um programa de treinamento visando os produtores de castanha de caju no sentido de facilitar a adopção desse pacote tecnológico.

“Na avaliação relativa à assimilação dos conhecimentos confrontamo-nos com resultados desoladores, ou seja, apenas um por cento dos produtores treinados assimilou os conhecimentos sobre os procedimentos para o corte e tivemos que fazer mais pesquisas para identificar outros caminhos simplificados”- explicou Américo Uaciquete.

Na procura da simplificação de procedimentos foi privilegiado o conhecimento de quando e como podar os cajueiros velhos para obtenção de novos clones a partir da copa renovada. Igualmente, as pesquisas concluíram que as podas dos cajueiros velhos devem ser efectuadas logo após o período de colheita de castanha que acontece entre Novembro e Dezembro e, o mais tardar, em Janeiro.

Rejuvenesce-se parque cajuícola

“O corte deve acontecer ao nível dos ramos primários e depois surgem novos rebentos que fazem uma copa abundante e fechada. Porque, geralmente, rebentam muitos ramos é necessário cortar e deixar no máximo de dois emergentes que demonstram ser mais vigorosos. Estes formam, posteriormente, uma nova planta que deve passar pelo maneio com produtos químicos. Um facto importante é que este processo deve acontecer em Março de cada ano”- disse Uaciquete.

Perguntamos ao investigador quais os resultados visíveis que foram produzidos a partir dos novos clones produzidos a partir de cajueiros velhos e, em resposta, disse que no primeiro ano de produção eles atingem os 3,5 quilogramas de castanha, em média, havendo a observar o facto de o rendimento variar de acordo com o tamanho do caule original, ou seja, quanto maior for o diâmetro do caule, maior é também o volume de castanhas. O rendimento dos cajueiros em processo de produção, neste momento, à escala nacional é de cerca de 12 quilogramas por cada.

Os estudos subsequentes vão permitir determinar se o volume de produção de castanha por planta varia à medida que a idade do clone vai subindo mas, um dado certo, segundo Américo Uaciquete, é de que os resultados das pesquisas em curso constituem um forte contributo aos esforços em curso por parte do governo, inscrito no segundo Plano Director do Subsector do Caju na componente de rejuvenescimento do parque cajuícola nacional visando atingir a cifra de 200 mil toneladas de castanha de caju em 2020.

Disponibilidades de Insumos Novo Desafio

Todo o processo que envolve a produção de novas mudas de cajueiro a partir de plantas velhas exige um novo pacote tecnológico que, segundo Américo Uaciquete, está disponível no mercado dos países produtores de insumos agrícolas, havendo, por isso, necessidade das autoridades competentes começarem a esboçar planos visando a sua importação.

O chefe da equipe de investigadores que incluiu nutricionistas de solo, especialistas em pragas e doenças de plantas e da agro técnica do caju, disse ser imperiosa a utilização de motosserra de lança longa para o processo de poda de cajueiros velhos visando obter clones novos.

“O corte manual da copa do cajueiro para obtenção de clones vigorosos consome, no mínimo, uma hora por se tratar de um processo delicado que exige perícia e paciência, mas o uso da motosserra de lança longa gasta apenas dez minutos executando o mesmo trabalho”- disse Uaciquete.

A adopção dos pacotes tecnológicos para o maneio de clones a partir do cajueiro velho vai trazer múltiplas vantagens no seio das comunidades, conforme considerou o nosso entrevistado que dá o exemplo do que acontece em relação à rede de serviços criada pelos pulverizadores da cultura contra as pragas.

Novas tecnologias na saúde: Melhora o diagnóstico da Tuberculose e SIDA

Com a concretização, Moçambique passará a ser o primeiro país na região austral de África a beneficiar de um apoio daquela organização no contexto de combate às doenças crónicas e epidemiológicas, cujo objectivo é procurar abranger pacientes que vivem em zonas recônditas e por conseguinte longe de acesso a meios de diagnóstico.

A intenção foi manifestada num encontro que envolveu o nosso país, através do ministro da Saúde, Alexandre Manguele, o PCA e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da França Philippe Douste-Blazy, representantes do Unicef, OMS, Médicos Sem Fronteira MSF e Clinton Health, entidades parceiras da UNITAID.

Aquela organização já investiu 40 milhões de dólares norte-americanos em Moçambique, permitindo que mais de 25 mil crianças recebessem tratamento de alta qualidade, de HIV, para além de ter permitido que 10 milhões de moçambicanos fossem tratados à malária e tuberculose resistentes.

Para efectivar estas e outras acções no nosso País, aquela organização lançou uma iniciativa global de saúde que é sustentada por pequenas taxas de bilhetes aéreos. “ A UNITAID pediu à França e outros países que acordaram que as suas companhias aéreas cobrassem um dólar norte-americanos a cada cidadão, pela compra de um bilhete para viajar”, exemplifica.

Novas tecnologias na saúde: Melhora o diagnóstico da Tuberculose e SIDA

Fazem parte desta iniciativa países como a França, Reino Unido, Brasil, Noruega e Chile. Em cinco anos, aquela organização conseguiu angariar dois biliões de dólares e iniciou as suas acções em parceria com a OMS, a M Sem Fronteiras MSF, UNICEF e a Clinton Health.

Philippe Douste-Blazy disse ainda que a intenção da sua organização é fazer com que pessoas que vivem distantes das unidades sanitárias tenham acesso a rastreios e outras formas de cuidados médicos que até agora só são possíveis em hospitais localizados nas cidades.

Por seu turno, o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, enalteceu a inovação da UNITAID e manifestou a disponibilidade do seu sector em trabalhar com aquela organização internacional, tendo em conta que vem reforçar a acção do MISAU através do Orçamento do Estado.

“É verdade que o orçamento deste ano foi reforçado para a área de saúde, mas mesmo assim, não é suficiente e acreditamos que com a ajuda internacional poderemos melhorar mais o sector de saúde”, disse Manguele.

Para além de Moçambique, outros países vão se beneficiar do apoio desta organização como por exemplo, Tanzânia, África do Sul e Zimbabwe.

A ideia é que mais países africanos adiram à iniciativa da taxa de bilhetes aéreos da UNITAID. Neste momento, seis países africanos contribuem para a iniciativa, nomeadamente, Camarões, Congo, Madagáscar, Mali, Maurícias e Niger como forma de contribuir para a solidariedade internacional, financiando a resposta para o HIV/Sida, malária e tuberculose nos seus países.

Agricultura e indústria absorvem 85 milhões de USD

Entre outros projectos, Nhate destacou a Bram Agricultura e Agrícola CCM, que estão implantados nos distritos de Sussundenga e Báruè, os quais foram avaliados em mais de 77 milhões de dólares norte-americanos. Os restantes projectos somam o equivalente a mais de sete milhões de dólares. A Bram Agricultura, investiu mais de 27.627 milhões de dólares norte-americanos e enquanto a Agrícola CCM aplicou 50 milhões.

Estes investimentos, de acordo com Virgulino Nhate, representam um incremento considerável quando comparado com o ano de 2011, no qual foram investidos mais de 28 milhões de dólares, norte-americanos, também em projectos do ramo da agro-indústria.

China, Maurícias, Índia e República da África do Sul figuram entre os países que mais investiram, no ano passado, na província de Manica. Com esses investimentos, a província criou 1.891 postos de trabalho, contra os 771 de 2011, ano em que foram autorizados 12 projectos contra os nove de 2012.

Nhate disse que 2012 foi um ano em que Manica registou maior desempenho na área de investimento privado, fruto da conferência de investidores realizadas no ano anterior e ao esforço que tem vindo a ser desenvolvido na promoção do investimento pelo governo, através do CPI.

Afirmou ainda que tal empenho deveu-se ao impacto da aplicação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província, recentemente aprovado, o qual abre enormes oportunidades de investimentos nacionais e estrangeiros ao nível da província.

Agricultura e indústria absorvem 85 milhões de USD

Nhate lembrou que Manica possui enormes e diversas potencialidades e oportunidades de investimento nacional e estrangeiro e convidou os interessados em investir naquele ponto do país.

Aliás, em finais de 2011, Manica parou para reflectir e projectar as suas potencialidades e oportunidades de investimento nacional e internacional, na primeira Conferência Internacional de Investimentos que mobilizou para Cafumpe, distrito de Gondola, potenciais investidores em vários domínios.

Desfilaram, na ocasião, variadíssimas apresentações, as quais não apenas resumiram o que Manica possui como potencialidades e oportunidades para investimentos, como também recebeu subsídios para a materialização deste propósito.

Com aquela conferência, Manica pretendia alcançar, entre outros objectivos estratégicos, a disseminação das potencialidades que detêm nos sectores da Agricultura, Pecuária, Industria, Recursos Minerais, Turismo, Construção, Transportes e Comunicações e Serviços, bem como apoiar o surgimento de um empresariado nacional forte, dinâmico, competitivo, empreendedor, competitivo, inovativo, empreendedor, comprometido com o aumento da produção, produtividade.

Outro objectivo estratégico que Manica pretendeu atingir com a conferência internacional da África do Sul relaciona-se com a necessidade de operacionalizar os mecanismos de apoio ao sector privado, promovendo a melhoria da competitividade das empresas, através da facilitação do acesso aos factores de produção, assistência técnica e capacitação.

Assassinato de Carlos Cardoso: Nini e Anibalzinho únicos ainda presos

Depois de Manuel dos Anjos Fernandes (Escurinho) e Carlitos Rachid, soltos na sexta-feira, ontem foi a vez de Ayob Satar, elevando para quatro o número daqueles réus em liberdade condicional. O primeiro dos seis condenados à prisão maior a gozar daquele direito plasmado na lei foi Vicente Ramaya, solto a 24 de Janeiro último.

Contrariamente aos pronunciamentos feitos sexta-feira pelo advogado de dois dos três réus, dando conta de que o trio seria todo posto em liberdade ontem, Escurinho e Carlitos saíram da Cadeia de Máxima Segurança da Machava, também designada (BO), ainda na sexta-feira, ficando então por se cumprir apenas o mandado de soltura de Ayob Satar, que estava nas celas do Comando da Polícia na cidade de Maputo.

Mas se Vicente Ramaya, que também cumpriu os últimos anos da sua prisão no Comando da Polícia na capital, partiu dali para casa no dia 24 de Janeiro último, o caso de Ayob teve tratamento diferente. Os oficiais da Justiça exigiram que o réu fosse transferido ao fim da manhã de ontem de volta para (BO) e só daquela cadeia é que o detido ganhou a sua liberdade condicional, quando passavam já das 13.30 horas.

Simião Cuamba, advogado de Ayob e Escurinho, disse ontem que a libertação dos seus constituintes ocorre tarde, pois eles completaram metade das suas penas em Dezembro último e, ao abrigo da lei, deviam ter sido postos fora das celas condicionalmente de forma imediata nessa altura.

Assassinato de Carlos Cardoso: Nini e Anibalzinho únicos ainda presos

Entretanto, a falta de um Tribunal de Execução das Penas, instituição que devia verificar a situação de detenção de cada um dos réus nas cadeias do país, concorre para a não observação do direito de cada detido bem comportado sair condicionalmente após cumprir metade do seu período de reclusão estipulado pelo juiz.

A liberdade condicional mediante o termo de identidade e residência pode ser concedida aos prisioneiros que tenham cumprido metade da pena em prisão efectiva e que tenham um bom comportamento. O beneficiário obriga-se a apresentar-se regularmente às autoridades, não se ausentar do país sem autorização prévia do juiz, manter e não cometer novos crimes.

Escurinho, Carlitos e Ayob foram condenados a dia 31 de Janeiro 2003 num julgamento decorrido num espaço especial da BO, juntamente com Nini (24 anos de prisão) e Anibalzinho (28 anos de prisão e 15 anos de privação dos direitos civis).

Carlos Cardoso, que era director do jornal “Metical”, foi morto a tiro em Maputo a 22 de Novembro de 2000, quando investigava o desvio de 144 milhões de meticais do extinto Banco Comercial de Moçambique.

Todos os condenados foram sentenciados ao pagamento de uma indemnização de 14 mil milhões de meticais à família de Carlos Cardoso por danos morais e materiais, bem como 800 mil meticais de imposto de justiça. Os réus foram ainda condenados a pagar 500 mil milhões de meticais a Carlos Manjate, motorista que tinha sido gravemente ferido quando conduzia a viatura em que Carlos Cardoso viajava, o que ainda não se efectivou, por, segundo Simião Cuamba, os culpados estarem insolventes.

Visita à Austrália: PR em busca de mais parcerias em Sidney

A cooperação entre Moçambique e a Austrália tem vindo, nos últimos anos, a crescer continuamente, sendo daí que, nos tempos que correm, o nosso país é o segundo maior parceiro comercial daquele país no Continente Africano.

Um dos pontos mais altos desta deslocação do Presidente será aquele em que irá encontrar-se com a Governadora-Geral da Austrália, Quentin Bryce. Muito embora o programa da visita distribuído à Imprensa só se refira a assinatura de um único acordo, respeitante a parceria sobre o desenvolvimento mineiro é, porém, quase um dado adquirido que o Chefe do Estado aproveitará a ocasião para juntamente com as autoridades locais revisitarem alguns dos principais dossiers de cooperação que hoje ligam Moçambique e Austrália, especialmente no que diz respeito à exploração de carvão mineral de Tete, entre outros.

Ligado à questão do desenvolvimento mineiro, importa sublinhar que da curta delegação governamental que acompanha o estadista, para além do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, encontra-se a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.

Vale a pena aqui lembrar que a Austrália, por via da Rio Tinto, em concorrência com o Brasil, pela companhia Vale, situa-se no grupo de países com avultados investimentos na exploração de potenciais reservas de carvão mineral no país.

Visita à Austrália: PR em busca de mais parcerias em Sidney

Com o advento das descobertas de recursos naturais, no caso vertente, o carvão, a Austrália, sendo um dos maiores países do mundo com conhecimento avançado nas tecnologias de exploração daquele mineral, incluindo o gás natural, ganhou nesta área, por ordem natural, o estatuto de um dos parceiros privilegiados de cooperação de Moçambique.

É assim que hoje a cooperação entre os dois países não só se desenvolve a nível da esfera politico-dilpomático, como também se expandiu às áreas da formação de recursos humanos, maioritariamente virados para o sector mineiro, agricultura, Saúde, capacitação institucional para além dos esforços no alcance dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

Da agenda que o Presidente deverá cumprir em terras australianas a partir de hoje, particular saliência vai para aquela em que na região de Mackay tomará conhecimento do processo de funcionamento do complexo ferroviário de Jilalan, bem como da oficina de manutenção de vagões.

Na mesma jornada, Guebuza e comitiva entrarão em contacto com actividade da terminal de carvão mineral da chamada região de Dalrymple Bay. De Greg Smith, gestor da terminal, o Chefe do Estado ficará a saber, a nível do detalhe, do funcionamento de toda a máquina montada para a produção de carvão e que faz da Austrália um dos países mais respeitados no mundo, neste aspecto.

No capítulo da política de atracção de investimentos, Guebuza orientará amanhã a sessão de abertura de um seminário sobre comércio e investimentos em Moçambique, seguida de um encontro com homens de negócios, maioritariamente baseados em Sidney.

Sendo a Austrália um dos países que de há alguns anos a esta parte acolhe uma expressiva quantidade de bolseiros moçambicanos, na sua maioria, a estudarem minas, o Presidente achou oportuno encontrar-se com eles para ouvi-los e, ao mesmo tempo, actualizá-los sobre as diferentes fases do desenvolvimento politico, social e económico de Moçambique.

Governo projecta novas autarquias

Falando a jornalistas momentos após a uma audição com as comissões parlamentares dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade e da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, Carmelita Namashulua não avançou números, limitando-se a afirmar que a sua instituição está já a trabalhar no sentido de ter a proposta pronta, o mais cedo possível.

“O Governo vai submeter, até antes das eleições, particularmente até meados de Maio próximo, uma proposta de lei para a criação de novas autarquias no país. Não posso avançar número dos municípios a serem criados porque a decisão nesse sentido é da Assembleia da República”, disse a governante.

Namashulua explicou que a ideia de se criar estes novos municípios surge do facto de o Executivo ter constatado que em algumas vilas e povoações existem já condições materiais para estes lugares se elevarem a essa nova categoria administrativa.

“Por outro lado, temos recebido solicitações da população que considera que a autarcização dos lugares onde vive constitui a melhor via para ela participar mais activamente no processo de governação local. Portanto, o Governo vai correspondendo a estas expectativas, tendo em conta a experiência e a realidade do país nesta área”, explicou a ministra.

Governo projecta novas autarquias

O país possui, neste momento, 43 autarquias, sendo 23 de nível de cidade e as restantes 20 de nível de vila e de povoação. A 20 de Novembro serão realizadas as quartas eleições autárquicas, que vão ser antecedidas de um recenseamento eleitoral de raiz entre 25 de Maio e 23 de Julho.

Carmelita Namashulua participou ontem numa audição com as comissões parlamentares dos Assuntos Constitucional, Direitos Humanos e Legalidade e de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, cujo objectivo era prestar esclarecimentos em torno das três propostas de alteração de áreas administrativas no país, nomeadamente criação de distritos, por províncias; transferência das áreas das sedes distritais, por província, e da transferência de áreas entre distritos, por províncias.

A este propósito, a governante afirmou que é ideia do Executivo criar, no país, mais treze novos distritos, mas que a troca de informações com os membros destas duas comissões de especialidade da AR mostrou a necessidade de se conceberem “muitos mais distritos”.

“Para além da necessidade de se criarem novos distritos, constatámos, com os deputados, a necessidade se criar bases legais para algumas áreas que neste momento são tidas como distritos, mas que na legislação não têm esse estatuto”, afirmou a fonte.

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