O cidadão Bonifácio João Baptista e três colegas seus foram expulsos da corporação sem justa causa. A história começou no mês Novembro de 1994 quando ele e o seu colega Victor Isac foram chamados pelo seu chefe e levados para a prisão alegadamente por terem abandonado o posto de trabalho no dia anterior, tendo ficado nos calabouços durante cinco dias onde eram torturados.

Numa das habituais formaturas semanais, que acontecem nas segundas-feiras, eles foram apresentados aos colegas a nível da cidade como “desertores”, tendo sido posteriormente expulsos das fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Baptista afirmou que depois da decisão do comandante provincial, na altura Jorge Khalau, foram forçados a abandonar o recinto e tratados como cães.

“No suposto dia que alegam que teríamos abandonado o posto de trabalho, não devíamos trabalhar a partir das 18 horas. A nossa obrigação era vigiar a zona arredores da casa do comandante provincial. E fazíamos essa actividade durante a noite, pois tínhamos deixado dois colegas de sentinela a substituírem-nos como mandam as normas policiais”, contou o ex-polícia tendo acrescentado que faziam patrulha e voltavam para o posto de trabalho.

Entretanto, quando Baptista e o seu colega regressavam ao posto de trabalho, como era habitual, por volta das cinco horas para cumprir o seu turno, foram surpreendidos com a notícia de que seriam recolhidos para as celas do Comando Provincial da PRM em Nampula.

Quando procuraram saber as razões, foram informados de que teriam abandonado o posto de trabalho. “Na verda- de, a nossa obrigação era fazer patrulha e não trabalhar como sentinelas”, diz.

Aquele ex-membro da PRM em Nampula afirmou que em Novembro de 1994 foi expulso sem aviso prévio nem um documento que o obrigasse a abandonar a corporação. Durante aproximadamente três meses, Bonifácio Baptista deslocava-se até ao Comando Provincial, porém, por ordem do comandante provincial, não o deixavam assinar o livro de ponto e, muito menos, entrar no recinto.

Várias tentativas em busca de esclarecimento

O nosso entrevistado afirmou que, sem sucesso, remeteu vários requerimentos a solicitar um diálogo com o comandante provincial, além de pedir a sua reintegração nas fileiras da PRM. Bonifácio Baptista disse que já submeteu diversos documentos ao Comando Geral da PRM, na cidade e província de Maputo, a solicitar que fossem feitas investigações sobre a sua situação, mas nada foi feito.

Segundo o ex-membro da PRM, no total foram 15 requerimentos submetidos ao Comando Geral e mais de 17 ao Comando Provincial.

Em 2009, foi solicitado a anexar ao pedido cinco documentos, nomeadamente fotocópia de Bilhete de Identidade, Declaração do Bairro, Certificado de Registo Criminal, Certificado de Formação e Atestado Médico.

Bonifácio afirma ter tratado todos os documentos solicitados em duas semanas e encaminhado de imediato para o Comando Provincial, porém, nunca chegou a receber uma resposta sequer.

O mais inquietante é que não teve sucesso, quando tentou marcar uma audiência com os comandantes que passaram pelo Comando da província de Nampula.

“Já tentei marcar audiência com todos os comandantes, desde Jorge Khalau que me expulsou, passando por José Weng San, Manuel Saíde, Arsénia, até ao actual”, disse.

Pedidos a Jorge Khalau

Baptista vive em condições de pobreza extrema. Na sua família, é a única pessoa que teve a sorte de se sentar no banco de uma escola.

O seu sonho era trabalhar para sustentar os seus parentes, tendo-o realizado quando obteve formação policial e, de seguida, foi colocado nas fileiras da PRM.

Desde que foi expulso da corporação, Baptista e a sua famí- lia vivem ao deus-dará. Nos últimos dias, sobrevive de alguns biscates.

“Um dia Deus vai abrir-me as portas e voltarei a trabalhar, apesar de passarem 18 anos”, disse e acrescentou: “Senhor Comandante Geral, sua excelência Ministro do Interior e outros sectores da defesa dos cidadãos ajudem-me a ser reintegrado na corporação”.

Formação

Bonifácio João Baptista ter- minou o sétimo curso de for- mação da Polícia da República de Moçambique em 1994, no Centro de Formação de Natikiri em Nampula, tendo sido afectado no Comando Provincial da PRM. Era estagiário e trabalhava como sentinela.

Um dos denunciantes disse mesmo que Estrelinda Ndove não aceitou lhe receber para pedido de esclarecimento que havia lhe dirigido ao pretender montar um dos seus empreendimentos naquele ponto do município da cidade de Maputo.

Uma das denúncias foi feita semana passada por um jovem que tenciona abrir um “Take Away” no bairro de Hulene, durante um seminário sobre o papel do empreendedor na produção da riqueza rumo à independência económica de Moçambique, que teve como principal orador o ex-presidente da República, Joaquim Chissano.

O que não quis que o seu nome fosse revelado na Imprensa, queixou-se na ocasião a Joaquim Chissano que “eu desde Janeiro do ano passado aguardo pela audiência a ser concedida pela vereadora”.
“Eu sou jovem, não trabalho, mas tive essa iniciativa de abrir um take away como forma de garantir o meu auto-emprego. Mas a iniciativa está a ser sabotada pelas autoridades do distrito municipal de KaMavota.
Segundo o jovem empreendedor, para além de lhe estar a ser negado a audiência com a vereadora, as autoridades não lhe querem passar uma licença de exploração do empreendimento que tenciona instalar.
Diz o mesmo cidadão que primeiro teria requerido um espaço para instalar o seu contentor, que não teve resposta. Vendo a demora, acrescenta ainda a mesma fonte, decidiu pedir a uma família amiga um espaço no seu recinto para pôr o contentor, o que teria sido facilitado pelos donos do recinto.

Já com o espaço oferecido pelos seus amigos, o jovem disse que requereu a licença de exploração no distrito municipal de KaMavota, onde lhe disseram que devia pagar 5 mil meticais o requerimento da aquisição do espaço oferecido pela família amiga, apesar de ter explicado que o espaço não era público mas sim de uma família, e outros requisitos que diz ter satisfeito.

“Eu até agora aqui onde estou, tenho os contactos das pessoas que deviam ir fazer a vistoria e que até agora não apareceram”, disse a pessoa que estamos a citar acrescentando que “até comprei créditos de telefones para agentes da Polícia Municipal daquele distrito que se prontificaram a agilizar o processo”.
Na ocasião, o presidente Chissano disse que os funcionários e agentes do Estado devem ajudar os cidadãos que procuram os serviços estatais, bem como a ler e a compreender as leis.