Cerca de 550 processos de corrupção estão em investigação
Cerca de 550 processos sobre delapidação de recursos públicos em vários pontos do país estão, neste momento, em investigação no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Parte dos 549 casos nas mãos daquela repartição da Procuradoria-Geral da República entraram na fase de investigação no ano passado, tendo os trabalhos se prologando até ao presente período devido à sua delicadeza, complexidade e outros factores.

A directora da instituição, Ana Maria Gêmo, que ontem avançou os dados, destacou o contributo dos cidadãos na instauração dos processos já julgados e os que estão em investigação, afirmando que “diariamente recebemos várias denúncias do público sobre alegadas ilegalidades”.

A responsável falava ontem, em Maputo, no início da quarta reunião nacional do GCCC, evento que, juntando, entre outros, magistrados e investigadores dos gabinetes central e provinciais, bem como pontos focais das procuradorias para a prevenção e combate à corrupção, visa fazer uma retrospectiva das realizações do sector e aprimorar mecanismos de coordenação institucional.

O desvio de fundos e a conformação dos actos administrativos, o contributo da lei da probidade pública no combate à corrupção e o papel da sociedade civil na eliminação deste flagelo são parte dos temas alistados para os debates.

A cerimónia de abertura, orientada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, contou com a presença da Ministra da Função Pública, Vitória Diogo. A governante apontou, entre outras questões, que “a promoção da boa governação e o combate à corrupção constituem prioridades permanentes da nossa governação”.

Acrescentou que o Governo continuará a priorizar a implementação de políticas que contribuam para a consolidar as realizações, dando ênfase aos sistemas de controlo interno e externo.

Por seu turno, Augusto Paulino defendeu a necessidade de se prestar mais atenção à prevenção da corrupção e no aconselhamento aos órgãos apropriados para que estaquem as oportunidades que facilitam os desvios de recursos públicos ou condicionamentos dos funcionários ou membros de direcção que chegam a afirmar “não faço seguir este expediente enquanto não tiver a minha parte”.

“Ninguém tem a sua parte no expediente de um cidadão que demanda os serviços do Estado”, disse o PGR, acrescentando que “esse tipo de servidor público deve ser denunciado por todos os meios possíveis e até impossíveis para que tenha a punição que merece”.

Num outro desenvolvimento, Augusto Paulino apontou que com o quadro legar existente, as infra-estruturas criadas e os meios disponíveis, a sociedade já não pode tolerar justificações quando os resultados não aparecem ou quando forem escassos.