Falando à margem do XX Conselho Coordenador daquele ministério que se realizou semana passada naquela Autarquia do extremo sul de Cabo Delgado, Muthemba indicou que o Estado ainda está à espera que os inquilinos alienem as casas.
“Estamos à espera que todas elas sejam alienadas porque as nove mil casas constituem um peso para o Estado, que não tem dinheiro para a sua manutenção”, sublinhou o Ministro, recordando que o Governo iniciou a implementação do processo de alienação da imobiliária do Estado nos anos 90 com o objectivo de dar oportunidade aos inquilinos que viviam nas casas do Estado para passarem a serem proprietários das mesmas.
Para além das casas que ainda não foram alienadas, segundo Muthemba, há também inquilinos que ainda não venceram as suas prestações há mais de 20 anos. “Para estes, o Estado está à espera que um dia possam concluir as suas prestações”, referiu.
Explicou ainda que só podem alienar as casas da APIE os inquilinos que nelas vivem. “É um direito que assiste apenas os inquilinos das casas da APIE, sejam eles jovens ou velhos desde que sejam inquilinos, portanto não se pode confundir este processo de maneira nenhuma com outros projectos de habitação que o Estado está a implementar no país”, esclareceu.
Segundo ele, devido à demora na alienação das casas por parte dos inquilinos, o Governo ainda não tem datas para extinguir a APIE. “A gestão destes imóveis não permite até aqui o Governo extinguir a APIE e a subida de custos de arrendamento tem sido uma das medidas tomadas para encorajar os inquilinos das casas a comprá-las”, defendeu.
Segundo dados do Ministério das Obras Públicas e Habitação, a maior parte dos imóveis da APIE ainda não alienados localiza-se nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. Nos últimos meses, a APIE arrecadou para os cofres do Estado mais de 50 milhões de meticais como resultado da alienação das casas do Estado.
A maior parte das casas da APIE foi ocupada pelos inquilinos logo a seguir à proclamação da independência, em 1975.
