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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Debate da Constituição: Diáspora quer dar seu contributo

Este desejo foi recentemente apresentado ao deputado da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, Círculo Eleitoral da Europa e Resto do Mundo, Rui Sixpence Conzane, no decurso de um encontro com a comunidade moçambicana residente naquele país, cujo objectivo era de informar sobre as decisões da última sessão parlamentar, recolher preocupações da comunidade para apresentá-las a quem de competência e informar sobre os últimos desenvolvimentos político, económico e social do país.

Quanto ao processo de revisão da Constituição, Conzane explicou ser objectivo do debate, introduzir melhorias no acesso aos tribunais e à justiça, no funcionamento do Conselho Constitucional, que segundo a proposta deverá ser transformado em tribunal, ampliando as suas competências, concedendo maior garantia dos direitos aos cidadãos através dos mecanismos de queixa constitucional. Pretende-se ainda melhorar o sistema orgânico dos órgãos do judiciário, ampliar as atribuições do Conselho do Estado, melhorar e clarificar as competências da AR, consagrar os governos locais na Constituição e reforçar as garantias e intervenção do Provedor de Justiça.

Das preocupações apresentadas pelos moçambicanos, em especial estudantes, consta ainda o pedido de apoio para a aquisição de bilhetes de regresso ao país no final da formação e a respectiva integração profissional e a concessão de mais bolsas de estudos.

Melo Marques, residente em Portugal disse na sua intervenção que é desejo dos amigos de Moçambique ver alterado o artigo 109 sobre a propriedade da terra.

Debate da Constituição: Diáspora quer dar seu contributo

“Pedimos aos deputados para que este artigo não seja alterado porque a terra custou muito sangue aos moçambicanos. Como tal a terra deve prevalecer propriedade do Estado não podendo ser vendida nem alienada”, sublinhou Marques.

A comunidade felicitou o trabalho do deputado, que tem servido como verdadeiro elo de ligação entre a diáspora e o Parlamento, mantendo desta forma a os moçambicanos informados sobre os acontecimentos que marcam o país.

O deputado Rui Sixpence Conzane explicou aos presentes que as visitas que tem realizado pelos diferentes países da Europa estão inseridas na resposta ao seu manifesto eleitoral.

“Mas gostaria de deixar claro que apesar de ser deputado do partido Frelimo, sou representante de todos os moçambicanos na diáspora independentemente da sua filiação partidária”, disse o deputado.

Para o deputado, residentes na Alemanha e Portugal e constituem o seu principal foco de trabalho devido a existência de maior número de moçambicanos, se comparados com outros países da Europa.

Esteve presente ao encontro o Cônsul Arnaldo Nhabinde, que foi felicitado pela comunidade moçambicana em Portugal, por incentivar a criação de associações.

Pesticidas obsoletos: Detectados solos contaminados no país

A contaminação derivou do enterro de pesticidas e por armazenamento por longos períodos sem o devido acondicionamento, de acordo com uma informação prestada por fonte do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

Por enquanto trabalha-se para determinar os níveis de contaminação, a área parcial e total, bem como os impactos a curto, médio e longo prazos, porém sabe-se que a existência de pesticidas obsoletos constitui uma ameaça à saúde pública e ao ambiente.

Falando das consequências da existência de solos contaminados, a nossa fonte relatou que, por exemplo, na Localidade de Muziva, província da Zambézia, foram detectados pesticidas em estado obsoleto e que estavam enterrados. Sabendo disso, a população daquela zona passou a usar o solo contaminado na pesca. O mecanismo aplicado era o de lançar o solo na água para o peixe morrer e vir a superfície. Depois recolhiam-no para comer ou vender.

“Isto representa um grande perigo para a saúde pública e para o ambiente”, disse a fonte, sublinhando que em algumas zonas da província do Maputo foram igualmente descobertos solos contaminados.

Pesticidas obsoletos: Detectados solos contaminados no país

Por outro lado, as antigas instalações da Borror, na Matola, que foram usadas pelo projecto da Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento (DANIDA) como ponto de centralização de pesticidas obsoletos têm solo contaminado e que já estão a merecer o devido tratamento nesta quarta fase do projecto pesticidas obsoletos, que arrancou em Novembro de 2011 e encerra em 2014.

O local onde funcionava a ex-empresa Quimigera – situado atrás da fábrica Cimentos de Moçambique e que se dedicava à produção de fertilizantes – é um local bastante contaminado por produtos sujeitos a controle no contexto das convenções. Temos ainda vários locais onde foi dectetado a existência do asbesto que é também um produto sujeito a controle no âmbito destas convenções de Roterdão sobre Procedimentos de Comércio Internacional de Produtos Químicos; de Basileia sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e a de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes de que Moçambique é signatário.

Nas ex-instalações da Direcção Provincial de Agricultura há um local onde foram enterrados pesticidas obsoletos. Houve necessidade de se fazer uma avaliação ambiental ao local local para determinar o risco que isso representava.

No regadio de Nguri, em Cabo-Delgado, há um local onde foram enterrados pesticidas e que precisam de tratamento adequado, o mesmo acontecendo em relação à província do Niassa, embora a nossa fonte não tenha precisado o local.

E mais: “Em todos os locais onde actua o Programa de Combate a Malária, armazena produtos químicos, na sua maioria DDT – usado para pulverização intra-domiciliária – que depois resultam na produção de resíduos que devem merecer um tratamento adequado. Isto quer dizer, que todo o território nacional temos locais onde há uma contaminação de solos por pesticidas obsoletos”, disse.

Calendário eleitoral é exequível – segundo partidos políticos

Para o chefe de departamento de Organização do Comité Central da Frelimo, Morais Mabdjeca, os partidos políticos devem se organizar de modo a cumprir se com todos os prazos e acções previstas no calendário eleitoral para as locais do ano corrente.

“Todos temos que nos empenhar para cumprir com os prazos previstos no calendário eleitoral. O calendário tem os prazos muito apertados, o que requer que todos nos organizemos em função dele. A Lei Eleitoral já foi aprovada, nada se pode fazer para alterar o calendário, pois a sua elaboração é feita de acordo com a lei”, disse.

Calendário eleitoral é exequível - segundo partidos políticos

Explicou que devido ao facto do instrumento orientador das acções de preparação e realização das eleições deste ano se apresentar com os prazos apertados, cada um dos partidos políticos terá que refazer o seu programa de trabalho.

Congratulou-se, entretanto, com o facto da Comissão Nacional de Eleições ter anotado e acolhido as propostas de melhoramento avançadas pelos participantes a este encontro, pois, segundo defendeu, estas irão melhorar substancialmente o conteúdo do documento que nos próximos dias deverá ser adoptado e publicado pela CNE.

“Nós vamos aguardar a aprovação deste instrumento para que em função dele possamos desenvolver o nosso trabalho”, sublinhou o responsável do partido no poder.

Investimento aprovado cria 200 mil empregos

Nuno Maposse, coordenador dos Serviços de informação no Centro de Promoção de Investimentos (CPI), disse ontem, a nossa fonte, em Nova Deli, na Índia, que do total dos investimentos aprovados nos últimos cinco anos, 4.9 biliões de dólares foram registados no ano passado.

“Em 2012 passamos a fasquia dos 365 projectos aprovados e este ano acreditamos que vamos superar esse número”, disse.

Questionado sobre as razões do optimismo, Maposse, afirmou que no ano passado, alguns projectos que deveriam ser aprovados tiveram que transitar para 2013 por necessitarem de melhor avaliação.

“São projectos de enorme dimensão nas áreas de recursos minerais, agricultura e indústria e que têm que ser aprovados ao nível do Conselho de Ministros. Este ano vão ser submetidos ao Governo e se forem aprovados irão, de certeza, ter impacto considerável no volume de investimentos”, afirmou o coordenador dos Serviços de Informação e Marketing do CPI.

Entretanto, ainda ontem, último dia do 9º Conclave Índia-Africa, evento que vinha decorrendo em Nova Deli, governantes moçambicanos e representantes do CPI apresentaram, numa sessão bastante concorrida, os “Desafios, Oportunidades e o Clima de Investimentos em Moçambique.

Investimento aprovado cria 200 mil empregos

Na ocasião, foi referido que entre 2011 e 2012, o comércio total entre Moçambique e Índia cifrou-se em 631.77 milhões de dólares. A Índia é actualmente o 8º maior investidor estrangeiro em Moçambique, tendo, no ano passado, investido 86.2 milhões de dólares.

As empresas indianas têm manifestado um forte interesse nas áreas do carvão, hidrocarbonetos e de outros recursos naturais.

De uma forma geral, os empresários estrangeiros presentes na sessão pretendiam obter esclarecimentos sobre aspectos ligados à legislação, vistos de entrada, bem como sobre as oportunidades de que Moçambique dispõe.

A delegação moçambicana que dirigiu a foi encabeçada pelo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga e integrou os governadores de Gaza, Niassa e Zambézia, respectivamente Raimundo Diomba, David Marizane e Joaquim Veríssimo. Nuno Maposse, do CPI e Sanjay Kirloskar, presidentes da empresa kirloskar Brothers Ltd, foram outros integrantes da mesa que presidiu o evento.

Manica – Superadas metas na produção agrícola

O Director Provincial do Plano e Finanças de Manica, Virgulino Nhate, que revelou o facto aquando da apresentação, há dias, do balanço anual do PES/2012, na primeira sessão do Conselho de Coordenação Provincial, disse que esta realização sugere, entre outros benefícios, a estabilidade da segurança alimentar na província.

Durante o ano findo, foram comercializadas 1.412.399 toneladas contra 1.304.016 de 2011, o que corresponde uma realização de 100.3 por cento e um crescimento de 8.3 por cento.

Para a campanha agrícola 2011/12 foram planificados 852.647,37 hectares, com a previsão de produzir 1.983.027,56 toneladas de culturas diversas, contra 775.133,9 hectares e uma produção de 1.802.751,94 toneladas alcançadas na campanha agrícola anterior.

Da produção total de 2.026.446 toneladas de produtos diversos, 1.102.326 toneladas correspondem a produção de cereais, 39.091 de leguminosas, 316.374 de tubérculos e 147.091 toneladas de hortícolas.

Da área trabalhada, estima-se que 54.579 hectares ficaram perdidos na sequência do défice hídrico registado, que provocou stress fisiológico.

Manica - Superadas metas na produção agrícola

Exportações rendem 20 milhões USD

Enquanto isto, o volume das exportações, durante o ano de 2012, na província de Manica atingiu 20.400.382 dólares norte-americanos, resultantes da exportação de diversos produtos, dos 16.105.500 de dólares planificados contra 15.805.015 de igual período de 2011, o que corresponde a um crescimento na ordem de 29,08 por cento e uma realização do plano em 126,67 por cento.

De referir que a entrada de novas empresas exportadoras, exemplo Rotary Exporst, Lda, Quartzo Internacional, Fist Star e o aparecimento de pequenos exportadores, tal é o caso de Bartolomeu Dias, também influenciou no crescimento do valor arrecadado.

Entre outros produtos, Manica exporta para Europa, América e países africanos, ouro, madeira, feijão verde, baby corn, bauxite, queijo, manga, flores, farinha de milho, sementes, ervilha e piri-piri, de acordo com Virgulino Nhate.

Indicou que Inglaterra, África do Sul, China, Bélgica, Portugal, Roménia, Alemanha, Estados Unidos da América, Canadá e México são os principais países destinatários das exportações daquela província do centro do país.

A madeira, que ocupa o primeiro lugar nas exportações, maior parte das suas exportações foi para a República da China. Maior peso das exportações foi feito pelas companhias de Vanduzi, a Gouda Gold, a Inchope Madeira, a Mina Alumina, a Gemas de Manica, a DECA, entre outros.

Situação de emergência: Cólera faz 5 mortos no norte do país

A província de Cabo Delgado apresenta-se como a mais afectada, com 814 casos e três mortos, seguido de Nampula com 488 casos e duas mortes, depois Niassa com 86 ocorrência, sem nenhuma morte.

Entretanto, segundo Henrique Banze a situação sanitária tende a melhorar em quase todas as regiões afectadas pelas inundações, facto que também deriva do abrandamento das chuvas na última semana.

Avaliando a situação das chuvas e emergência na última semana, Herinque Banze disse que as províncias de Manica, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado registaram na última semana chuvas moderadas, cuja precipitação variou entre 100 a 255 milímetros cúbicos.

Já as províncias de Gaza e Inhambane, no sul do país, registaram chuvas num regime fraco a moderado.

Situação de emergência: Cólera faz 5 mortos no norte do país

No que concerne aos níveis dos caudais dos rios das bacias do norte, centro e sul do país, a previsão para os próximos dias, indica uma tendência de subida em Messalo e Montepuez (região norte), enquanto que para a região centro prevê-se uma redução e uma oscilação de níveis nas bacias hidrográficas do sul.

Contudo, Herinque Banze explicou que os caudais dos rios no geral estão abaixo dos níveis de alerta.

Ainda no âmbito da situação geral de emergência, aquele governante destacou a redução do número dos abrigados nos centros de acomodação, ressalvando entretanto, que a província de Inhambane registou no passado dia 9 de Março corrente, uma ocorrência de chuvas que afectaram 172 pessoas e que neste momento precisam de abrigo, alimentação e assistência sanitária.

No que se refere ao reassentamento foram até a última segunda-feira, demarcados cerca de 8600 talhões para habitação, dos quais cerca de 7000 foram distribuídos aos beneficiários.

Desta cifra, um total de 5509 foram distribuídos na província de Gaza, 2408 (Zambézia), 194 (Maputo província), 440 (Maputo cidade) e 58 na província de Inhambane.

Mesmo antes da conclusão das obras: Melhora circulação entre Km15/Nkobe

Com cerca de quatro quilómetros, a via está a ser reasfaltada desde início do presente ano.
As obras, esperadas há anos devido ao estágio de degradação em que a estrada se apresentava, estão avaliadas em cerca de 25 milhões de meticais financiados conjuntamente pelo Fundo de Estradas e pelo Município da Matola.

Apesar dos trabalhos não estarem concluídas, já se circula com algum conforto naquela estrada, contrariamente ao que se verificava até Dezembro, antes da intervenção dos empreiteiros.

A melhoria das condições da ligação Km15-Nkobe poderá minimizar a falta de transporte de passageiros, na medida em que os “chapas” e os autocarros da extinta TPM vão, certamente, reatar as carreiras de/e para aquele bairro da Matola.

Com uma estrutura urbana desde o ano 2000, inicialmente para o reassentamento das famílias afectadas pela Estrada Nacional número quatro (EN4), Nkobe registou um desenvolvimento significativo nos últimos anos, sendo actualmente um dos bairros de expansão de referência da Matola.

Mesmo antes da conclusão das obras: Melhora circulação entre Km15/Nkobe

Entretanto, o trabalho tem levantado inquietações quanto à durabilidade da estrada. O problema reside no facto de os construtores, o consórcio JJR Moçambique e jrc – Construções, não terem retirado o anterior asfalto mas optado em colocar o novo piso por cima do outro que se apresentava em estado de degradação.

Reagindo à estas preocupações, Laitone Melo, vereador de Obras e Infra-estruturas municipais na Matola, tranquiliza a todos afirmando que foi montada uma base mais consistente antes do arranque da asfaltagem pelo que não há razões para pânico.

“A estrada está a ser bem-feita. A sua construção obedeceu às regras. Está dentro dos standards e acreditamos que vai durar”, disse.

As obras incluem a colocação de margens com lancis, retirada das passagens molhadas e colocação de manilhas no seu lugar para o escoamento das águas de uma berma para outra.

Até ao momento, o empreiteiro está a concentrar os esforços na colocação do asfalto, devendo, segundo o vereador Melo, avançar depois para a montagem de lancis que deverão proteger a via da erosão.

“As bermas serão protegidas por lancis. Isso está previsto no contrato para evitar uma rápida destruição da via”, garantiu a fonte que temos vindo a citar.

Manica – Província lidera produção de peixe

Em declarações a nossa fonte, Maria Omar disse que Manica possui 1.800 tanques piscícolas e 1.218 produtores, contra os sete mil produtores e 10 mil tanques em todo o país. Depois desta província, Zambézia ocupa o segundo lugar, cujo número de tanques e produtores não foi revelado.

Em termos de produção, a governadora de Manica, Ana Comoane, que participou na abertura do encontro, informou que a província produziu, no ano findo, pelo menos 2.300 toneladas de peixe em cativeiro. Pelo seu impacto, Comoane disse que a piscicultura de pequena escala não só abastece aquela província, como também outras vizinhas bem assim alguns países da região, nomeadamente Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Congo Democrático.

Na ocasião, Maria Omar revelou que em todo o país foi alcançada até ao fim de 2012, uma produção de quatro mil toneladas de peixe, na sua maioria tilápia, prevendo-se que até 2014 seja alcançado o plano de sete mil toneladas no sector familiar.

No sector comercial, até 2014 as previsões indicam para 70 a 100 mil toneladas, estando neste momento a produção neste sector avaliada em 11 mil toneladas, totalizando assim uma produção global de 15 mil toneladas.

Manica - Província lidera produção de peixe

Chokwe produz Alvinos

A fonte deu ainda a conhecer que no quadro da massificação da piscicultura, o INAQUA prevê edificar um Centro de Pesquisa e Treinos, cuja vocação principal será a formação de pessoal qualificado para esta área e produção de alvinos para atender o mercado aquícola do país.

O referido centro prevê produzir, anualmente, um milhão de alvinos para serem fornecidos ao sector privado, para este proceder à sua comercialização aos produtores familiares.

O empreendimento, segundo a fonte, está avaliado em quatro milhões de dólares norte-americanos e a sua execução inicia este ano, devendo as obras serem terminadas até 2014.

Nos últimos dois anos, 2011/2012, o INAQUA privilegiou a reabilitação dos centros de transferência de tecnologia, através da Escola Superior de Ciências Marinhas que, anualmente, tem vindo a graduar técnicos para o sector aquícola.

Apesar dos resultados encorajadores que têm vindo a ser alcançados na implementação do Plano de Acção para a Massificação da Aquacultura, muitos e enormes desafios ainda esperam ao subsector da aquacultura ao nível nacional, segundo reconheceu a directora do INAQUA, Maria Isabel Omar, que dirigiu o encerramento da reunião nacional.

Falando no acto, Maria Omar afirmou, no entanto, que a instituição que dirige, com os técnicos e os recursos afectos a todos os níveis, com o empenho, entrega abnegada, trabalho árduo dos piscicultores e com o aproveitamento dos recursos hídricos existentes em abundância, irá empenhar-se visando catapultar a produção aquícola ao nível nacional.

Disse terem sido definidas as metas a serem alcançadas ao longo do triénio 2013/2015, altura em que se espera tenha sido implementado cabalmente o Plano Quinquenal da Massificação da Aquacultura, cuja implementação iniciou há dois anos.

Entre as contrariedades que podem influenciar negativamente o referido plano, Maria Omar retomou a problemática do garimpo, uma das práticas de mineração artesanal considerada bastante nociva ao ambiente e que pode minar os esforços em curso no país visando a massificação da aquacultura, subsector de pescas que constitui, neste momento, um dos contributos e apostas essenciais para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das populações.

Novo mercado de peixe de Maputo: Obras arrancam em Junho

O empreendimento, que vai superar de longe o actual principal ponto de venda de mariscos da capital, será implantado na zona da discoteca Tara, no Triunfo, numa das poucas áreas da marginal ainda arborizadas.

Avaliado em cerca de 12 milhões de dólares americanos, o novo mercado de peixe é resultado de um entendimento entre os governos de Moçambique e do Japão, formalizado há pouco mais de um ano.

No quadro do estudo de impacto ambiental, estão agendadas para finais deste mês duas sessões de consulta pública com a finalidade de recolher as principais preocupações e sugestões das comunidades circundantes da área do projecto, sociedade civil e instituições governamentais e privadas, bem como dos demais interessados.

Novo mercado de peixe de Maputo: Obras arrancam em Junho

Arnaldo Monteiro, director municipal de Mercados e Feiras, disse há dias a nossa fonte que até ao momento se mantêm o cronograma inicial de arrancar com a construção em Junho, embora ainda esteja a decorrer o estudo de impacto ambiental do projecto, sem o qual os trabalhos não podem seguir.

A fonte mostrou-se, no entanto, reticente quanto à conclusão das obras ainda este ano, tal como se previa em Fevereiro do ano passado, quando se rubricaram os documentos de garantia de financiamento da iniciativa.

“O nosso desejo era ter o novo mercado ainda este ano, mas dificilmente vamos conseguir isso”, disse Monteiro.

A futura infra-estrutura, que vai ocupar uma área total de aproximadamente dois hectares, contemplará, entre outras coisas, bancas de venda de mariscos, uma fabriqueta de produção de gelo, uma unidade de processamento e conservação do pescado, escritório administrativo, assim como uma área para aqueles que para lá se vão deliciar de mariscos e um parque de estacionamento.

Acredita-se que o novo mercado de peixe, moderno, contribuirá para melhorar a gestão e manuseamento do pescado, bem como conferir um valor acrescentado aos pequenos pescadores.

Problemas nos prédios de habitação: Novo regulamento para gestão de condomínios

O Governo pretende desta forma estabelecer regras de convivência entre os proprietários e inquilinos das fracções autónomas dos condomínios, bem como os aspectos inerentes à utilização dos espaços comuns.

Segundo o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, o novo dispositivo vem para suprir os inúmeros problemas inerentes à gestão dos condomínios, clarificando as responsabilidades dos condóminos, incluindo os órgãos do Estado relativamente a esta matéria.

Cadmiel Muthemba explicou que o novo Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio vai melhorar os processos de gestão e conferir maior autoridade aos órgãos dos condomínios, nomeadamente as comissões de moradores.

O facto é que desde que os imóveis do Estado, na altura geridos pela Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) foram alienados, assiste-se a um grande défice na gestão dos prédios, isto por falta de uma clarificação das regras de convivência entre os proprietários e inquilinos das fracções autónomas.

Por exemplo, até ao momento, não existia nenhum instrumento que obrigasse a comparticipação dos condóminos nas despesas de manutenção e/ou outras relativas ao condomínio.

Problemas nos prédios de habitação: Novo regulamento para gestão de condomínios

Aliás, a questão da falta de um instrumento jurídico que obrigasse a comparticipação dos condóminos é uma matéria que vem sendo levantada há vários anos pela associação da comissão de moradores de Maputo.

No entanto, o novo dispositivo vai estabelecer regras que vão fazer do condómino um agente activo na gestão do condomínio.

Para o efeito, o novo decreto irá determinar a criação da assembleia dos condóminos, órgão responsável pelo estabelecimento do tipo e da modalidade de gestão do condomínio, bem assim pelo regulamento sobre os direitos e obrigações dos condóminos.

Conforme a explicação do ministro das Obras Públicas e Habitação, cada condomínio irá estabelecer o seu regulamento de funcionamento tendo em conta as especificidades próprias, numa base de consenso entre os moradores.

As assembleias locais de cada condomínio passam a ter competências para elaborar e implementar os regulamentos internos. Serão as assembleias a determinar o tipo de gestão, podendo, tal como explicou o ministro, recorrer à contratação de serviços para a administração do condomínio.

O novo regime jurídico do condomínio vem sendo discutido desde 2010, envolvendo as diferentes comissões de moradores existentes em diversos imóveis do país.

Legislação de Crimes da Internet – Quando as redes sociais invadem a privacidade e ferem a integridade

Contudo, o uso destas vias de comunicação rápida está a trazer para a sociedade moçambicana uma maneira de ser entre os usuários, com um impacto negativo, sobretudo quando se transformam aqueles espaços de debate e troca de ideias em meios para denegrir a imagem de figuras públicas e não só.

O facto já inquieta alguns sectores da sociedade, numa altura em que o país e não só não possui nenhum instrumento regulador, pois já se fala de casos de frustração e até fatalidades em consequência de actos de difamação pública.

Legislação de Crimes da Internet - Quando as redes sociais invadem a privacidade e ferem a integridade

Entretanto, tudo acontece numa altura em que não existe no país nenhum instrumento regulador capaz de ser aplicado em caso de um crime de violação de privacidade e difamação pela via da Internet.

Para uns é pertinente e urgente uma legislação e para outros não passa de uma questão de auto educação, baseada em princípios éticos aliados às boas maneiras de quem tem a Internet como meio de comunicação e espaço de debate. Os leitores abordados pelo “Notícias” defenderam por um lado a necessidade de uma educação iniciada na família e que molde sobretudo as novas gerações para boas práticas, pois expor a vida privada de alguém passa pela falta de uma boa educação, princípios éticos e morais.

Megaprojectos – Receita do Estado evolui ao ritmo das exportações

Estimativas do Governo avançam que a participação dos megaprojectos na economia se situou entre três e cinco por cento do total da receita, o correspondente a 98,6 milhões de meticais, em 2012, contra 81 milhões e 63,5 milhões de meticais em 2011 e 2010, respectivamente.

Dados divulgados em Nacala, no decurso do IX Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, indicam que a hegemonia de carvão no aumento das receitas só será quebrada depois de 2018, altura em que se prevê comece a exploração comercial do gás natural da bacia do Rovuma.

No entanto, embora reconheça a insipiência da contribuição dos megaprojectos para a economia, António Sousa Cruz, director nacional de Estudos e Análise de Políticas, entende que o papel destas empresas não deve ser visto apenas na componente de receitas, havendo que considerar outras componentes.

Assim, sob ponto de vista de geração de empregos, por exemplo, António Sousa Cruz apontou o facto de estarem assegurados 800 postos de trabalho, em Moatize, 1500 em Benga, ambos projectos de exploração de carvão mineral e 180 no gás de Pande e Temane, em Inhambane. Estes números são respeitantes à actual fase de produção, porque na etapa das obras as cifras foram aos milhares em cada um dos empreendimentos.

Megaprojectos - Receita do Estado evolui ao ritmo das exportações

Outra contribuição das empresas é a sua ligação com o resto da economia, através da construção ou reabilitação de infra-estruturas vitais, a exemplo do Porto da Matola pela Mozal, da linha férrea de Sena e terminal de carvão da Beira, pela Vale, para além da construção de escolas e unidades sanitárias, no âmbito da responsabilidade social.

De acordo com António Sousa Cruz, os megaprojectos têm estabelecido mais de 470 contratos permanentes e 100 ocasionais com as pequenas e médias empresas para o fornecimento de bens e serviços, com destaque para alimentos, transporte e limpeza. Apenas para citar um exemplo, num ano a Mozal fez compras no valor de 96 milhões de dólares.

A contribuição dos megaprojectos na economia é dos temas actuais de debate. A sociedade civil e académicos a defenderem que iniciativas desta dimensão paguem impostos sem quaisquer tipo de isenções, o que passa pela revisão dos contratos, porque entendem que o país está em melhores condições de atracção de investimento, do que há 10 ou 15 anos.

É neste contexto, segundo António Sousa Cruz, que o Governo está a fazer uma comparação internacional do volume de receitas que o Estado obtém dos grandes projectos para em função disso tomar uma decisão conveniente.

“Na verdade, tem havido a revisão da legislação fiscal para se alcançar níveis sustentáveis de cobrança de impostos”, referiu a fonte, falando a jornalistas que estão a cobrir o Conselho Coordenador cujo término está previsto para hoje.

Pela legislação moçambicana, megaprojecto é todo o empreendimento com investimento igual ou superior a 500 milhões de dólares norte-americanos.

Papa Francisco entronizado hoje

As autoridades do Vaticano e de Roma instalaram um grande dispositivo de segurança, similar ao do funeral de João Paulo II, em 2005, para receber as quase 130 delegações oficiais, entre elas uma grande representação latino-americana que homenageará o primeiro papa do subcontinente.

O 266º papa da história da Igreja Católica, um jesuíta que sempre se caracterizou pelo seu austero estilo de vida, pediu aos fiéis do seu país que não viajassem à Cidade Eterna e dedicassem esse dinheiro para ajudar os mais necessitados.

No entanto, a julgar pelo Ângelus de domingo, muitos argentinos já se encontram na capital italiana para expressar o seu afecto por este Pontífice “do fim do mundo”, que em poucos dias deu novos ares à instituição milenar, pela sua proximidade com o povo e pelas suas palavras a favor de uma Igreja mais acolhedora e próxima às origens do cristianismo.

A missa de entronização, durante a qual o novo papa receberá o pálio e o anel do pescador, próprios do ministério petrino, deve começar pontualmente às 9.30 horas locais (10.30 horas em Maputo).

Papa Francisco entronizado hoje

Antes, Francisco, que reside temporariamente na Casa Santa Marta, dentro dos muros do Vaticano, à espera de ocupar em alguns dias o seu apartamento pontifício no Palácio Apostólico, deve saudar a multidão a partir do seu “papamóvel”.

De acordo com a Imprensa italiana, o papa circulará durante meia hora entre os peregrinos reunidos na Praça de São Pedro, algo nada surpreendente vindo de um Pontífice que já quebrou o protocolo em muitas ocasiões para saudar afectuosamente os fiéis, apesar dos desafios que isto gera para os serviços de segurança.

O papa pronunciará uma homilia na missa concelebrada por todos os cardeais presentes em Roma e contará com a participação inédita na liturgia dos irmãos franciscanos do convento de La Verna, situado nas montanhas da Toscana.

Francisco, primeiro papa jesuíta, escolheu este nome em homenagem a São Francisco de Assis e defende uma “Igreja pobre e para os pobres”. Após a missa, o papa receberá as delegações, entre as quais se destacam a presidente Dilma Rousseff e o líder mexicano, Enrique Peña Nieto, que dirigem os dois países com mais católicos do mundo.

A cerimónia de hoje vai ser acompanhada por vários líderes mundiais, incluindo a Presidente argentina, Cristina Kirchner, Chefe de Estado do país de origem do até agora arcebispo de Buenos Aires, Jorge Bergoglio, e a primeira a ser recebida pelo novo Pontífice.

De África estará presente o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, entre outros líderes.

Vacina contra HIV: Primeiro teste realizado com sucesso em Moçambique

O estudo, feito por um consórcio que engloba pesquisadores de Moçambique, Reino Unido e Tanzânia  refere que “a vacina é segura”, mas, em breve, deverá ser realizada a segunda fase do teste da vacina para demonstrar a sua eficácia, refere a IRIN/PlusNews, uma agência de informação da ONU.

Moçambique recrutou 20 por cento da amostra dos 200 pacientes que participam no ensaio clínico que, no país, está a ser feito pelo Centro de Investigação de VIH e Saúde Pública da Polana-Caniço, em Maputo.

O ensaio clínico vai mostrar uma taxa de prevalência do HIV de, pelo menos, três por cento da população do bairro de Polana-Caniço, nos arredores da capital moçambicana, Maputo, permitindo “o mapeamento da área”, adianta a agência de informação das Nações Unidas.

Dados da Agência da ONU para a SIDA, ONUSIDA, indicam que Moçambique tem uma taxa de seroprevalência de 11 por cento nos adultos com idades entre 15 e 49 anos, de um universo de 23 milhões de moçambicanos.

Vacina contra HIV: Primeiro teste realizado com sucesso em Moçambique

O director-geral do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, Ilesh Jani, considerou que os estudos, embora preliminares, marcam os primeiros passos importantes em direcção do reforço do ensaio clínico e a capacidade de pesquisa para doenças como o HIV e a malária, as principais causas de morte no país.

“Precisamos envolvermo-nos e assumir a liderança para encontrar as soluções, pois nós devemos estar no banco do motorista, não sentados na parte de trás do carro à espera de alguém para encontrar a resposta”, disse Ilesh Jani, citado pela IRIN/PlusNews.

O responsável admitiu que Moçambique “talvez” ainda não tenha capacidade de desenvolver esses produtos no laboratório, mas, assegurou, tem “a capacidade de testá-los e acelerar a descoberta”.

Ilesh Jani disse que, embora os testes não possam ser distribuídos gratuitamente no mercado, espera que os produtos testados pelo Centro de Investigação, cujos resultados sejam efectivos, sejam disponibilizados em países como Moçambique.

Impacto dos investimentos deve chegar à comunidade – afirma Cidália Chaúque, Governadora de Nampula

Segundo a governadora, tal desiderato pode ser alcançado pela incorporação, pelos grandes projectos, de aspectos estratégicos de implementação ligados a circuitos e mecanismos de incentivo à a provisão de insumos, fertilizantes a baixo custo, infra-estruturas de apoio e armazenamento e mercados assegurados a todos os níveis.

Falando na parte inaugural do Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Cidália Chaúque referiu que a implementação dos mega-projectos deve apoiar, igualmente, a transmissão de tecnologias, aumento do valor retido para os produtores moçambicanos, através da produção de bens de consumo final, o que, nas suas palavras irá constituir-se numa mais-valia para a economia da província.

Nampula é uma das províncias que acolhe um número considerável de grandes projectos de investimento, destacando se entre eles, a exploração de areias pesadas de Moma, a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, projecto de cultivo de banana nos distrito de Monapo e Eráti, produção de minério de ferro, em Lalaua, e o empreendimento turístico de Memba e Mossuril.

Impacto dos investimentos deve chegar à comunidade - afirma Cidália Chaúque, Governadora de Nampula

Referindo-se ao Conselho Coordenador, Cidália Chaúque disse que o lema escolhido convida a uma reflexão sobre a inclusão dos vários segmentos da população no desenvolvimento, no sentido de os cidadãos começarem a assumir-se como donos desse processo.

“É nosso entendimento que que a participação dos cidadãos na vida socioeconómica do país é a forma ideal do processo de busca das melhores soluções para os problemas da pobreza que as comunidades locais enfrentam”, frisou a governadora.

Disse, também, que os temas da reunião, nomeadamente o impacto dos mega-projectos, modelo de desenvolvimento baseado em zonas económicas especiais e distribuição de riqueza e crescimento inclusivo, se mostram oportunos e cruciais para orientação dos órgãos locais do Estado que têm a missão de avaliar as potencialidades e transformá-las em vectores de desenvolvimento económico local.

Para a governadora de Nampula, o princípio de desenvolvimento da actividade produtiva, com ênfase para a cadeia de valores, poderá encontrar mecanismos efectivos e adequados com as conclusões saídas do Conselho Coordenador.

A província de Nampula tem vindo a registar índices significativos de dinamismo económico.

Com efeito, segundo dados divulgados pela Governadora Cidália Chaúque, ocasião, em 2012, por exemplo, a província registou um crescimento da produção global de 11 porcento, ao atingir 42,6 mil milhões de meticais, contra 38,4 mil milhões de meticais em 2011.

CNE exorta cidadãos a participaram na escolha

De acordo com a Lei Eleitoral, recai sobre as CPEs a responsabilidade de orientar e supervisar a realização do recenseamento eleitoral de raiz e das eleições autárquicas a ocorrem a 20 de Novembro próximo no país.

“A escolha periódica dos representantes do povo nos órgãos de soberania, designadamente ao cargo de Presidente da República, eleição da Assembleia da República, das Assembleias Provinciais e das autarquias locais, bem como a participação do povo moçambicano na decisão sobre as grandes questões da vida nacional constituem momentos altos e nobres do processo democrático no nosso país”, refere uma exortação da CNE.

A mesma reconhece o papel da sociedade civil na promoção da democracia e na participação dos cidadãos na vida pública, destacando ainda a sua contribuição “para a realização dos direitos e liberdades dos cidadãos, bem como a elevação da consciência individual e colectiva no cumprimento dos deveres cívicos”.

“As organizações da sociedade civil são agora chamadas a dar o seu contributo na escolha dos membros da Comissão Provincial de Eleições de entre as quais sairá o Presidente do órgão”, explica.

De acordo com a CNE, a Assembleia da República ao reconhecer o papel da sociedade civil na escolha de personalidades para membro da Comissão Nacional de Eleições quis, soberanamente, ampliar a base de escolha, com a participação de toda a sociedade. “A escolha deve recair sobre os cidadãos de reconhecido mérito moral e profissional para serem membros e exercer a função do Presidente com idoneidade, independência, objectividade, imparcialidade, competência e zelo”.

CNE exorta cidadãos a participaram na escolha

Refere ainda que os membros da CPE provenientes das organizações da sociedade civil, a serem eleitos, completarão a constituição do órgão.

Recorde-se que, na semana passada, o Observatório Eleitoral (OE) lançou, em Maputo, uma iniciativa que visa seleccionar, de forma conjunta, os candidatos das organizações da sociedade civil a membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A ideia, segundo o porta-voz do OE, Sheik Abdul Carimo Saú, é fazer com que todas as organizações da sociedade civil actuem de forma conjunta e concertada na selecção dos candidatos que serão submetidos à Assembleia da República para o preenchimento das três vagas reservadas a estas agremiações no órgão eleitoral.

“A Lei que Cria a Comissão Nacional de Eleições refere no seu articulado que organizações da sociedade civil devidamente registadas podem apresentar à Comissão Ad-hoc da AR criada para seleccionar os membros da CNE propostos pela sociedade civil uma lista de um mínimo de 12 e um máximo de 16 elementos. Nós, Observatório Eleitoral, julgamos que a sociedade civil pode agir em bloco e de forma concertada para que se apresente uma lista consensual, onde constem elementos que efectivamente representam a sociedade civil, quer na CNE, como nos seus órgãos auxiliares, que são as comissões provinciais e distritais de eleições”, explicou aquele membro do Observatório Eleitoral.

A iniciativa lançada, para além de propor uma lista única a ser submetida ao Parlamento, avança também com uma sugestão de júri que se deverá encarregar de agrupar e seleccionar todos os nomes a serem propostos, mediante os critérios constantes da lei.

O referido júri é constituído por oito personalidades, nomeadamente, Dom Dinis Sengulane, Dom Francisco Chimoio, Sheik Aminudin Muhamad, Brazão Mazula, Lourenço do Rosário, Salva Revez e Maria da Graça Júlio.

Produtos agrícolas: Moçambique tem potencialidades para ser fornecedor regional

“Temos défice na produção de arroz, mas estamos a registar grandes avanços na redução desse défice e temos tudo para nos tornarmos auto-suficientes no que respeita aos produtos agrícolas básicos para o consumo humano”, disse ontem a nossa fonte em Nova Deli, Índia, José Pacheco.

O ministro da Agricultura falava momentos após ter participado numa sessão subordinada ao tema “Alcançando a Auto-suficiência Alimentar em África – Oportunidade para Colaboração”, no âmbito do 9º Conclave Índia-África, a decorrer em Nova Deli, sob o lema “Criando Parcerias para Cooperação Sul-Sul”.

O evento, que decorre desde domingo último até hoje, tem como objectivo catalizar o comércio e investimento entre os países africanos e a Índia, e é co-organizado pelo Governo da Índia, Exim Bank da Índia e pela Confederação das Indústrias da Índia. Participam no Conclave cerca de 900 delegados provenientes de 45 países africanos e de outros quadrantes do globo.

A nossa fonte apurou ainda que o comércio entre Moçambique e Índia totalizou 631.77 milhões de dólares norte-americanos entre 2011 e 2012 e, segundo o Centro de Promoção de Investimentos (CPI), a Índia foi, no ano passado, o oitavo maior investidor estrangeiro no nosso país, com cerca de 86.2 milhões de dólares.

Produtos agrícolas: Moçambique tem potencialidades para ser fornecedor regional

As empresas indianas têm investido em vários sectores da economia moçambicana, com ênfase nas áreas do carvão natural, hidrocarbonetos e diversos recursos minerais.

A delegação moçambicana, chefiada pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, integra os ministros da Indústria e Comércio, Energia, Saúde, Ciência e Tecnologia, Armando Inroga, Salvador Namburete, Alexandre Manguele e Louis Pelembe, respectivamente. Integram ainda a comitiva os governadores das províncias de Gaza, Niassa e Zambézia, Raimundo Diomba, David Malizane e Joaquim Veríssimo, respectivamente, entre vários quadros do Governo e empresários.

O evento decorre num momento em que o continente africano e a Índia têm, conjuntamente, um mercado de 2.2 biliões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) agregado de 3 triliões de dólares norte-americanos.

A Índia é o quarto maior parceiro comercial de África e um significativo número de investidores indianos tem procurado oportunidades de negócios no continente africano. Em 2011, o comércio bilateral atingiu 57 biliões de dólares, havendo uma expectativa de que este valor registe um incremento para 90 biliões de dólares em 2015.

Ao longo dos anos, a cooperação bilateral tem sido diversificada, abrangendo sectores como a agricultura, educação, saúde, capacitação institucional e infra-estruturas.

Paunde termina visita à província de Maputo

No encontro, Paunde referiu-se às grandes realizações em curso na província, indicando que as mesmas se inserem na implementação do Plano Económico e Social, o qual visa a erradicação da pobreza e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Filipe Paunde disse que a província de Maputo está a crescer, mas que precisa de um empenho popular para acelerar o passo rumo ao bem-estar.

Referindo-se ao campo político, o Secretário-geral da Frelimo lembrou que Moçambique vai acolher este ano as quartas eleições autárquicas e no próximo as eleições legislativas, presidenciais e provinciais e pediu a todos os cidadãos para que participem activamente nestes escrutínios.

Falando da Manhica, em particular, como autarquia, Paunde pediu aos munícipes para afluírem ao recenseamento eleitoral de raiz que começa a 24 de Maio e também a participação de todos os cidadãos em idade eleitoral activa a afluírem às urnas para escolherem os melhores candidatos para a direcção do município.

Paunde termina visita à província de Maputo

O município da Manhica é actualmente liderado pela Frelimo e o que se pretende é que o partido permaneça no poder para continuar a empreender esforços visando a melhoria da vida de todos.

Durante os três dias de visita à província de Maputo, o secretário-geral da Frelimo escalou, para além da Manhica, o distrito da Namaacha e a cidade da Matola, tendo reunido com as diferentes organizações sociais do partido, nomeadamente a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), a Organização Continuadores de Moçambique (OCM) e a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) para se inteirar do grau de cumprimento das actividades emanadas centralmente e visitou importantes infra-estruturas económicas e sociais, no quadro da verificação do grau de cumprimento do programa do Governo.

Entre 2008 e 2012: Acidentes mataram mais de mil pessoas em Nampula

Os dados foram divulgados sábado último, pelo chefe do Departamento de Trânsito, no comando provincial da Polícia da República de Moçambique, naquele ponto do país, Francisco Raul, por ocasião da realização de uma reunião sobre segurança rodoviária, organizada pela Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula (ASTRA).

Francisco Raul disse que aqueles números elucidam quão preocupante é a sinistralidade nas estradas da província de Nampula, cujas principais causas são o desrespeito das regras elementares de trânsito, particularmente pelos automobilistas além de utentes das vias públicas como peões, incluindo os passageiros.

Todavia, segundo aquele responsável, a condução em estado de embriaguez, falta de domínio das regras de trânsito, a degradação de algumas infra-estruturas rodoviárias como pontes, pontecas, incluindo as próprias estradas, aliada à deficiente sinalização, constituem igualmente outros factores importantes para a ocorrência, com frequência, de acidentes de viação que também têm causado danos materiais avultados naquela parcela do país.

“Face ao aumento dos índices de sinistralidade e nós como autoridade reguladora do trânsito, temos vindo a desenvolver um grande trabalho de educação rodoviária, não somente para os automobilistas, como também os peões sobre a rigorosa observância de normas elementares de trânsito. O trabalho compreende igualmente a promoção de palestras além da fiscalização do trânsito rodoviário”, disse Francisco Raul.

Entre 2008 e 2012: Acidentes mataram mais de mil pessoas em Nampula

O chefe do Departamento de Trânsito no comando da PRM em Nampula referiu ainda que o grande desafio que a sua instituição tem e que deve ser partilhado por outras entidades como a ASTRA, é o combate à corrupção, bem como a extorsão aos automobilistas, protagonizadas pelos agentes da polícia de trânsito, que na sua óptica o seu sucesso passa necessariamente pela coordenação inter-institucional.

Por seu lado, os operadores dos transportes semi-colectivos de passageiros assim como de carga presentes no encontro, mostraram-se preocupados com o actual cenário que se vive nas estradas de Nampula, caracterizado pela ocorrência de acidentes de viação, na maior parte dos quais podiam ser evitados, se em parte a polícia de trânsito trabalhasse com seriedade na regulação da circulação rodoviária, combatendo sem tréguas, a corrupção que consideram ser demais.

Os transportadores foram unânimes em afirmar que o registo de sinistros rodoviários deve-se à falta de paragens determinadas pelas autoridades municipais, facto que se associa à desorganização da edilidade e da degradação acentuada de estradas fora da paralisação da maior dos semáforos existentes na urbe.

O presidente da ASTRA, Luís Vasconcelos, destacou a importância de que se revestiu o encontro, porquanto debruçou-se profundamente sobre a segurança rodoviária na província de Nampula, onde os índices de sinistralidade têm conhecido um aumento de acções conjuntas e coordenadas com vista a reduzi-los.

Para travar manifestações: Comissão dos Desmobilizados vai falar com Hermínio Santos

Hermínio Santos tem arrastado vários desmobilizados de guerra às terças-feiras para o parque de treino António Repinga, defronte do Gabinete do Primeiro-ministro, alegadamente para exigir uma pensão de 20 mil meticais para cada desmobilizado e outras regalias.

Trata-se de uma exigência sem fundamento, sobretudo se se considerar que a maior parte das exigências dos desmobilizados está plasmada na Estatuto do Combatente aprovado recentemente pela Assembleia da República.

Anselmo Mueleia, porta-voz da Comissão dos Desmobilizados, disse, no entanto, que o seu grupo não possui poderes para impedir Hermínio Santos e seus seguidores de se manifestarem. Todavia, enquanto membro da Comissão dos Desmobilizados pode conversar-se com ele para a necessidade de privilegiar o diálogo nas suas exigências.

Aliás, até porque a Comissão dos Desmobilizados acaba de endereçar um documento ao Ministério dos Combatentes, pedindo diálogo com as estruturas governamentais para a solução dos seus problemas.

Para travar manifestações: Comissão dos Desmobilizados vai falar com Hermínio Santos

“Dissemos bastas vezes que os desmobilizados de guerra atravessam uma situação crítica nas suas vidas. Mas a comissão está ciente de que as manifestações, sobretudo violentas, não são a solução para tais problemas. O diálogo é a única via. Produto do diálogo conseguimos a aprovação do Estatuto do Combatente e do respectivo regulamento. Não é tudo. Vamos continuar a dialogar porque as portas estão abertas”, referiu Mueleia.

O porta-voz da comissão confirmou-nos que Hermínio Santos acolhe a convocação para o diálogo sobre esta matéria e que provavelmente o mesmo teria lugar amanhã na sede da agremiação.

Refira-se que a Comissão dos Desmobilizados acaba de se reestrutura elegendo para a direcção Banito Carolina, em substituição de Evaristo Wanela, Zeca Equibal vice-presidente, Agostinho Múrias relator e Anselmo Mueleia, porta-voz.

O novo elenco aposta em contribuir para o cumprimento acelerado da implementação das decisões atinentes ao Estatuto do Combatente e respectivo regulamento.

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