Este desejo foi recentemente apresentado ao deputado da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, Círculo Eleitoral da Europa e Resto do Mundo, Rui Sixpence Conzane, no decurso de um encontro com a comunidade moçambicana residente naquele país, cujo objectivo era de informar sobre as decisões da última sessão parlamentar, recolher preocupações da comunidade para apresentá-las a quem de competência e informar sobre os últimos desenvolvimentos político, económico e social do país.
Quanto ao processo de revisão da Constituição, Conzane explicou ser objectivo do debate, introduzir melhorias no acesso aos tribunais e à justiça, no funcionamento do Conselho Constitucional, que segundo a proposta deverá ser transformado em tribunal, ampliando as suas competências, concedendo maior garantia dos direitos aos cidadãos através dos mecanismos de queixa constitucional. Pretende-se ainda melhorar o sistema orgânico dos órgãos do judiciário, ampliar as atribuições do Conselho do Estado, melhorar e clarificar as competências da AR, consagrar os governos locais na Constituição e reforçar as garantias e intervenção do Provedor de Justiça.
Das preocupações apresentadas pelos moçambicanos, em especial estudantes, consta ainda o pedido de apoio para a aquisição de bilhetes de regresso ao país no final da formação e a respectiva integração profissional e a concessão de mais bolsas de estudos.
Melo Marques, residente em Portugal disse na sua intervenção que é desejo dos amigos de Moçambique ver alterado o artigo 109 sobre a propriedade da terra.
“Pedimos aos deputados para que este artigo não seja alterado porque a terra custou muito sangue aos moçambicanos. Como tal a terra deve prevalecer propriedade do Estado não podendo ser vendida nem alienada”, sublinhou Marques.
A comunidade felicitou o trabalho do deputado, que tem servido como verdadeiro elo de ligação entre a diáspora e o Parlamento, mantendo desta forma a os moçambicanos informados sobre os acontecimentos que marcam o país.
O deputado Rui Sixpence Conzane explicou aos presentes que as visitas que tem realizado pelos diferentes países da Europa estão inseridas na resposta ao seu manifesto eleitoral.
“Mas gostaria de deixar claro que apesar de ser deputado do partido Frelimo, sou representante de todos os moçambicanos na diáspora independentemente da sua filiação partidária”, disse o deputado.
Para o deputado, residentes na Alemanha e Portugal e constituem o seu principal foco de trabalho devido a existência de maior número de moçambicanos, se comparados com outros países da Europa.
Esteve presente ao encontro o Cônsul Arnaldo Nhabinde, que foi felicitado pela comunidade moçambicana em Portugal, por incentivar a criação de associações.
