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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Luta contra a corrupção é uma “guerra” popular – diz o PGR sobre a delapidação dos recusos do Estado

Falando na cerimónia na qual conferiu posse à nova directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção de Nampula, Maria Helena Ferreira, o PGR sublinhou que a ter de reprimir o facto consumado, porque não há como evitá-lo mais, de modo algum se deve pôr de lado a prevenção.

“Para nós, não existe corrupção pequena nem grande. A corrupção constitui uma ofensa ao prestígio do Estado, enquanto o desvio de recursos ou bens públicos constitui uma ofensa ao património do Estado. Em qualquer dos casos o ofendido é o Estado moçambicano representado junto dos tribunais pelo Ministério Público como resulta da Constituição da República. Por isso, é preciso tratar com vigor os casos de corrupção de rua, do escritório e dos concursos públicos” – apontou Augusto Paulino.

Dirigindo-se à nova directora do Gabinete de Combate à Corrupção de Nampula, o PGR alertou-a para tomar a peito os desafios que tem pela frente que passam, igualmente, por enfrentar situações de super-facturação, procedimentos indevidos, abuso de cargo ou função ou utilização indevida dos bens públicos. Ajuntou que terá ainda de enfrentar situações de criação de dificuldades fictícias para a consequente venda de facilidades.

“Nessa batalha, contará sempre com o nosso apoio. Contará com o apoio de todos os seus colegas a todos os níveis, nessa que é uma magistratura hierarquizada. Somos um colectivo em que o sucesso de um é de todos e o fracasso de um é de toda a magistratura do Ministério Público e, consequentemente, fracasso do Estado que o representamos” – disse.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula responde por Nampula, Niassa e Cabo Delgado, o que implica maior coordenação com os Procuradores Provinciais-Chefe da área de jurisdição, na coordenação processual, e com os Governos provinciais, nas acções de prevenção.

Antes da sua nomeação, Maria Helena Ferreira desempenhava as funções de Procuradora-Chefe da Cidade de Quelimane. Falando aos jornalistas, Ferreira prometeu muita dinâmica no trabalho e tudo fazer para lograr a batalha contra a corrupção e delapidação de recursos do Estado.

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MINEIROS MOÇAMBICANOS NA RAS – Trinta e oito mortos por doença este ano

Enquanto isso, pelo menos vinte e cinco boletins de espólio pertencentes a mineiros falecidos naquele país continuam em poder do Ministério do Trabalho à espera de ser reclamados pelos respectivos familiares.

Anastácia Zitha, directora nacional do Trabalho Migratório no ministério de tutela explica que além das 38 mortes por doença, há registo para mais uma, ocorrida no mesmo período, originada por um acidente de trabalho.

Ainda assim, segundo a fonte, o número de mineiros que morrem em acidentes de trabalho baixou significativamente nos últimos tempos, facto atribuído à introdução de novas tecnologias de produção que reduzem a exposição dos trabalhadores a riscos.

Sobre os óbitos relacionados com doenças, Anastácia Zitha conta que vinte e dois deles ocorreram em território sul-africano e os restantes dezasseis em solo pátrio, para onde os mineiros haviam sido repatriados, enfermos.

Actualmente, de acordo com a nossa fonte, a indústria mineira sul-africana emprega pouco mais de 31.500 trabalhadores moçambicanos, grupo que inclui, além de pessoal directamente ligado às minas, pessoal administrativo e gestores a vários níveis.

O recrutamento de mineiros para a RAS decorre ao abrigo do chamado Acordo de Trabalho, rubricado em 1964, que numa primeira fase limitava as zonas de recrutamento às regiões localizadas a sul do paralelo 22, ou seja, as províncias de Gaza, Inhambane e Maputo.

Com o crescimento da indústria mineira sul-africana foi crescendo a necessidade de mão-de-obra para as minas, facto que ditou o alargamento das áreas de recrutamento, que agora atingem algumas províncias da região centro, nomeadamente Sofala e Zambézia.

Com relação ao espólio em poder da sua instituição, Anastácia Zitha disse ao “Notícias” que dos 81 boletins que nalgum momento estiveram ao cuidado do Ministério do Trabalho, cinquenta e seis foram já canalizados aos legítimos destinatários, faltando fazer chegar os vinte e cinco actualmente nas mãos da Direcção de Trabalho Migratório.

“Vamos localizar as famílias ao longo deste semestre. No primeiro semestre enviamos as nossas equipas para trabalhar na província e cidade de Maputo e em Gaza. A próxima etapa são as províncias de Inhambane e Sofala”, explica a directora do Trabalho Migratório.

Sobre a origem de tais espólios, a nossa fonte explicou que se trata de um valor pecuniário resultante da venda de bens que tenham sido deixados pelo mineiro perecido ao cuidado da sua companhia.

“ Geralmente as companhias avaliam os bens que podem ser vendidos e o dinheiro reverte a favor da família do mineiro. Na verdade algumas famílias nem sequer sabem que existe tal espólio porque resulta da venda de bens que muitas vezes eles nem sabiam da sua existência. No acto do contrato o mineiro fornece informação cadastral sobre a sua família e seus herdeiros em caso de morte. É com base nessa informação que as companhias nos passam, que vamos tentar localizar as famílias beneficiárias”, disse a fonte, acrescentando que o que esses familiares terão de apresentar são comprovativos documentais da relação com o trabalhador perecido.

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ISET gradua técnicos

Trata-se de graduados do curso de Bacharelato em Desenvolvimento Comunitário – Lutando ao Lado do Pobre, promovido pelo Instituto Superior de Educação e Tecnologia One World University (ISET/OWU), da humanitária Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), oriundos de todas as províncias do país.

A cerimónia de graduação contou com a presença do administrador do distrito da Namaacha, Domingos Junqueira, da Coordenadora provincial do Ensino Superior, Elisa Alberto Mandlate e de outros membros da Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Segundo Elisa Alberto Mandlate, esta graduação é muito importante, tendo em conta que os estudantes formam-se na comunidade para trabalhar ao lado da comunidade em busca de soluções para melhorar as condições de vida das mesmas, representando uma força adicional no esforço de combate à pobreza.

Mandlate instou o ISET/OWU a criar mais cursos de forma a contribuir mais para o desenvolvimento do país, através de cursos técnicos que ajudam a resolver os problemas da população.

O director do ISET/OWU, Thomas Hoejmark, disse na ocasião, que os formados têm emprego quase assegurado pois, a ADPP vai recrutar ainda este ano 150 líderes comunitários e professores para os diferentes projectos que tem em carteira. A título de exemplo, vai treinar 14 mil camponeses pobres e durante três anos vai sensibilizar mais de um milhão de pessoas em matéria de prevenção e combate ao HIV/SIDA.

“Está prevista para o próximo ano, a introdução de um novo curso no ISET/OWU, designado polihistória, passando para três o número de cursos incluindo Pedagogia e Desenvolvimento Comunitário”, avançou Hoejmark.

Hoejmark sublinhou ainda que os estudantes foram treinados durante o seu período de especialização a apoiarem a população das zonas rurais no melhoramento das condições de vida destas, através da partilha de experiências em aproveitamento dos recursos locais para o desenvolvimento de Moçambique.

Durante o período das especializações, os estudantes escalaram as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Nampula e Cabo Delgado onde apoiaram a população em matérias de nutrição, agricultura, criação de projectos, água e saneamento do meio com recurso a meios locais.

Aquela instituição de ensino conta já com 401 técnicos graduados desde que foi criada em 2008.

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Pesquisa de hidrocarnetos no Búzi: Primeiros furos estão para breve

Na década 60 foi descoberta a ocorrência de gás natural no bloco do Búzi, no entanto as quantidades foram consideradas como não sendo viáveis, sob ponto de vista económico, razão por que o Governo concessionou a área à Kalila, uma empresa de procedência indonésia, para estudos mais aprofundados.

De acordo com Nelson Ocuane, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que participa na concessão com 25 porcento, neste momento decorre a segunda fase de aquisição sísmica.

Nelson Ocuane explicou que a aquisição sísmica em 2D, que decorre desde Dezembro do ano passado, está a ser feita numa área de aproximadamente 300 quilómetros.

“Fizemos a aquisição de dados sísmicos para reinterpretar a avaliação do estudo ambiental e identificar as zonas potenciais nas quais poderemos investir na abertura de furos”, referiu Ocuane numa entrevista concedida à nossa Reportagem.

Para que o gás natural do Búzi seja economicamente viável deve existir pelo menos 1,5 TCF, quantidade que seria suficiente para sustentar pelo menos o consumo interno, incluindo a geração de energia eléctrica.

Até ao momento foram investidos no bloco do Búzi 7,7 milhões de dólares norte-americanos, devendo a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos contribuir com cerca de dois milhões de dólares, o correspondente a 25 porcento do orçamento global.

O bloco do Búzi está localizado ao longo da bacia sedimentar de Moçambique, uma das regiões menos exploradas até ao momento do ponto de vista de conhecimento do seu potencial em hidrocarbonetos.

A única exploração comercial de gás natural na bacia sedimentar de Moçambique está a ser feita pela Sasol, nomeadamente nos jazigos de Pande e Temane, na província de Inhambane. Grande parte do recurso explorado neste projecto é exportada para a vizinha África do Sul, sendo que a outra é consumida a nível interno.

Para maximizar o consumo do gás de Pande e Temane em Moçambique está em curso a construção de uma conduta para alimentar a cidade de Maputo, numa primeira fase, devendo o projecto ser estendido para o distrito de Marracuene, posteriormente, num investimento calculado em 38 milhões de dólares.

Além disso, a ENH está apostada em fazer pelo menos 500 ligações domésticas para o consumo de gás no norte da província de Inhambane.

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Programa de acção social produtiva: Mil cidadãos apoiam a limpeza da cidade

A iniciativa consiste na integração do grupo-alvo em acções de utilidade pública, em troca da sua potenciação económica durante 16 horas por semana, segundo explicou o presidente do município, David Simango, durante o lançamento da campanha.

Simango referiu que este grupo deverá trabalhar na limpeza de drenagens, cemitérios, estradas, capinagem e remoção de entulhos na via pública em zonas previamente definidas pela edilidade.

“A ideia é envolver este grupo de pessoas em trabalhos de limpeza da cidade em locais previamente definidos, particularmente nos locais considerados críticos”, explicou Simango.

Para tal serão investidos pouco mais de 5.5 milhões de meticais, 70 por cento dos quais servirão para o pagamento dos subsídios aos beneficiários, 15 por cento para a aquisição de equipamento de trabalho e os restantes para as despesas administrativas.

“O programa vai até ao mês de Dezembro e cada pessoa terá um subsídio de 650 meticais e os envolvidos vão trabalhar apenas quatro horas por dia e quatro dias por semana para que tenham tempo de exercer outras actividades de rendimento”, disse Simango.

O presidente do município disse que este ano o programa abarca mais pessoas e todos os distritos municipais da cidade, contrariamente ao que aconteceu no ano passado em que foram envolvidos apenas quatro distritos.

“A ideia é aproveitar o potencial deste grupo de pessoas para garantir a limpeza da cidade. Envolver pessoas vulneráveis e em condições de trabalhar e em cada final do mês terão um subsídio”, explicou Simango.

Referiu ainda que a primeira experiência deste programa foi positiva pelo que o município decidiu continuar a financiar a iniciativa, abrangendo mais pessoas e em todos os distritos municipais da urbe.

No ano passado foram envolvidos pelo programa um total de 800 munícipes dos distritos municipais KaMpfumu, Lhamankulu, KaMavota e KaMubucuana e os resultados foram bastante encorajadores.

Ainda ontem, durante o lançamento da campanha, o presidente do município efectuou a entrega simbólica de equipamento que será usado pelos abrangidos pela iniciativa, tendo apelado à boa conservação do mesmo.

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INHAMBANE – Capital provincial inicia reabilitação de estradas

De acordo com o Presidente do Município de Inhambane, Benedito Guimino, o projecto que iniciou no último fim-de-semana, está orçada em pouco mais de 13 milhões de meticais, sendo 10 milhões financiados pelo Fundo Nacional de Estradas e o remanescente do Conselho Municipal local.

Na primeira fase desta empreitada, foram contemplados alguns troços de quatro estradas, nomeadamente a rua que parte do Instituto Industrial até à Escola Secundária de Muelé no bairro Liberdade-I, rua do Matadouro até ao Mercado Giló, no bairro Chalambe-II, a rua do quartel, no bairro Chalambe-I e a rua que liga o bairro Siquiriva, na estrada que vai à praia de Tofo.

No último sábado e durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a implementação do projecto, Benedito Guimino explicou aos presentes que a primeira fase do empreendimento tem a duração de três meses. Referiu que a segunda fase vai contemplar alguns troços daquelas estradas bem como o inicio de outras, facto que deverá ocorrer no quarto trimestre do presente ano.

O presidente do município disse que é objectivo da edilidade melhorar a transitabilidade de todas as rodovias da urbe mas limitações de ordem financeira não permitem, razão pela qual, segundo explicou, as secções em falta serão contempladas na segunda fase.

“Reconhecemos que a nível dos bairros não estamos bem no que tange a livre circulação de pessoas e bens. É difícil fazer qualquer operação de socorro quando ocorre um incêndio, por exemplo. Devido ao facto desenhamos este projecto de reabilitação de ruas que estão em más condições bem como de abertura de outras para permitir melhor movimentação de viaturas em todos bairros da cidade”, disse Benedito Guimino.

A tecnologia a ser aplicada na reabilitação das estradas que dão acesso à zona de cimento é de colocação de pavê pelo facto de ser menos onerosa a sua manutenção.

Para a implementação, a edilidade procedeu à aquisição de equipamento para a fabricação de pavê a ser utilizado na reabilitação de estradas bem assim de uma pá escavadora. Para operar este material, foi capacitada uma equipa constituída por operários do município.

O Presidente do Conselho Municipal da cidade de Inhambane não revelou, no entanto, os bairros que vão beneficiar, ainda este ano, da abertura de novas ruas.

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INHAMBANE – Homoíne necessita de 12 milhões de meticais para novo sistema de água

No projecto, segundo explicou, consta a criação de um campo de furos, montagem de equipamento de bombagem do precioso líquido, a instalação de uma nova conduta adutora bem assim de uma linha de energia numa extensão de cerca de sete quilómetros.

Ainda de acordo com o administrador de Homoíne, optou-se pela construção do novo sistema longe da antiga nascente do rio de Chinjinguir para se fugir da erosão, principal causa da danificação da antiga infra-estrutura pelas enxurradas do ano 2000.

O problema da falta de água que se arrasta há 13 anos agravou-se nos princípios deste ano, com as chuvas de Janeiro que destruíram totalmente as obras da reabilitação do antigo sistema cujas obras haviam sido iniciadas em 2012, num projecto avaliado em 5.803.624,53 meticais sob gestão da Direcção Nacional de Águas.

A obra que tinha sido adjudicada à Administração de Infra-estruturas de Abastecimento de Água e Saneamento (AIAAS) consistia na aterragem da tubagem, melhoramento de depósitos elevados e construção de poços. Estas actividades foram interrompidas por causa da deposição de solos na estação de captação à nascente assoreada, o que culminou com a poluição total da água.

Enquanto não chega a solução definitiva da crise de água naquela região da província de Inhambane, segundo explicou o administrador distrital de Homoíne, o abastecimento do precioso líquido é assegurado por entidades privadas.

Barreto indicou, por exemplo, Francisco Guambe como sendo um dos maiores fornecedores do precioso líquido à vila-sede distrital, sendo que, para o efeito, investiu mais de seis milhões de meticais para a montagem da infra-estrutura hidráulica que fornece água canalizada a mais de 300 clientes todos com contadores. Guambe montou um pequeno sistema com capacidade de bombagem de 60 mil litros por dia, uma torre com seis tanques e aplicou cerca de 1.500 metros de tubagem.

Guambe cobra aos seus consumidores, 180 a 200 meticais pela utilização de três metros cúbicos por mês, tarifa que é agravada em 60 meticais em cada metro cúbico acima da média mensal calculada.

Informações em nosso poder indicam que a taxa de cobertura de abastecimento de água é de cerca de 62 por cento. Existem 154 fontes de abastecimento de água sendo 131 operacionais e nove avariadas. Apenas 2.720 pessoas são servidas pela água dos pequenos sistemas isolados. Existem também 7.234 cisternas privadas, 67 públicas, 8.068 caleiras privadas e 77 públicas.

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Pneus que mudaram a rota do “chapa”

O “chapa” de marca Toyota Hiace, com a matrícula AAB-145 MP, partira do bairro George Dimitrov, com pouco mais de 20 passageiros. Já na zona do Seminário de Ricatlha, a cerca de 25 quilómetros do centro da capital, dois pneus do mesmo lado do carro rebentaram, o mesmo acontecendo em relação a um dos veios.

Na tentativa de reduzir a velocidade para uma paragem segura, o carro embateu num pedregulho na berma da estrada, despistando-se em seguida.

Com o estalido originado pelo estoiro dos pneus, vários passageiros entraram em pânico e tentaram saltar pela janela antes mesmo que o carro se imobilizasse, o que culminou com dois feridos ligeiros e a destruição dos vidros do “chapa”.

Os feridos foram transportados num carro da Polícia de Protecção (PP) para o Centro de Saúde de Marracuene, enquanto os outros tiveram que adiar ou atrasar os seus compromissos.

A viatura ficou sinistrada.

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Renamo tem que se desmilitarizar – defende Governo no Diálogo Político

Esta posição foi assumida ontem, em Maputo, pelo chefe da delegação do Governo, José Pacheco, no final de mais uma ronda do diálogo político com o maior partido da oposição.

“Exigimos o desarmamento da Renamo. Reiterámos que Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, está disponível para dialogar com o presidente da Renamo, na cidade de Maputo”, disse.

Pacheco indicou que a delegação do Governo mostrou disponibilidade de imediato para iniciar os preparativos do encontro ao mais alto nível para que seja bem sucedido. Disse que a sua delegação pediu à Renamo a sua posição à volta do desarmamento e a disponibilidade que há da parte do Chefe do Estado de dialogar com o presidente da Renamo.

“Vimos uma Renamo não disposta a falar sobre este assunto, porque eventualmente não acha que seja importante, não obstante nós termos referido que trazemos este assunto prévio porque vimos a Renamo em três metamorfoses simultâneas. Uma Renamo na Assembleia da República, aparentemente mostrando o seu interesse para o exercício democrático, uma Renamo no diálogo com o Governo, também, aparentemente, mostrando o interesse em ver os assuntos nacionais a serem tratados e uma Renamo belicista”, disse.

José Pacheco sublinhou que, surpreendentemente, nas últimas duas semanas a Renamo mostrou-se belicista, atacando uma posição militar em Savane, província de Sofala, e realizando ataques no troço entre o rio Save e Muxúnguè, que vitimaram, mortalmente, civis e deixaram feridos.

Disse que a Renamo se predispôs a registar a preocupação do Governo de salvar vidas humanas e a normalização da situação para que os moçambicanos possam continuar, de forma diversificada, em diferentes frentes de combate à pobreza.

“A Renamo acha que este assunto pode aguardar para tratamento quando atingirmos o ponto sobre as forças de defesa e segurança”, disse.

Entretanto, as duas partes não chegaram, mais uma vez, a consenso sobre o mecanismo de remissão à Assembleia da República das propostas da Renamo à volta da legislação eleitoral.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse que a equipa por si dirigida entende que o ponto sobre a desmilitarização devia ser discutido na questão sobre as forças de defesa e segurança.

“Entendemos que era uma forma de procurar introduzir o segundo ponto relativo às forças de defesa e segurança, que está agendando. Neste contexto, nós respondemos que em relação ao assunto que o Governo nos colocou este merecerá o seu tratamento no capítulo das forças de defesa e segurança”, disse.

Sobre a legislação eleitoral, Macuiana afirmou que a Renamo reitera e considera urgente a necessidade de ver o documento relativo aos pontos por si apresentados adoptado para a sua submissão à Assembleia da República.

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Detido Sargento que assassinou mulher e enteada em Maputo

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na semana passada, em Maputo, um sargento das Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique (FADM) que é acusado de ter assassinado a sua esposa e enteada, com uma arma de fogo do tipo Makarov.

A PRM suspeita problemas familiares como tendo sido o principal móbil do crime.

Falando durante o habitual briefing semanal a imprensa, o porta-voz da PRM ao nível da província de Maputo, Orlando Mudumane, explicou que o referido sargento, 57 anos, encontra-se sob custódia policial enquanto aguarda pelo seu julgamento.

“Este homicídio ocorreu no bairro do Ferroviário por volta das 20 no dia 24. A sua esposa tinha 46 anos e a enteada de 26. Depois do acto o indivíduo fugiu para parte incerta e veio a ser detido no dia 27 as 20 horas e a arma do crime está na posse da polícia”, disse Mudumane.

Num outro desenvolvimento, a PRM confiscou, semana passada, no Aeroporto Internacional de Maputo uma mala de um cidadão chinês contendo 6,3 quilogramas de artigos diversos feitos de marfim, e que tinha como destino a Etiópia.

“O Ministério da A agricultura passou uma multa a este indivíduo”, disse.

Outras ocorrências no Aeroporto Internacional incluem a interditação de entrar no país a um grupo de 30 estrangeiros por falta de vistos e justificação plausível para a sua estadia em território nacional.

No mesmo período, quatro pessoas perderam a vida, vítimas de acidentes de viação e outras 19 contraíram ferimentos, das quais seis em estado grave.

Os acidentes incluem 18 do tipo choque carro-peão, três choques entre carros e um despiste e capotamento.

Por isso, Mudumane aproveitou a oportunidade para, mais uma vez, apelar aos automobilistas e peões para que observem as regras de trânsito de forma a reduzir o número de acidentes.

Por seu turno, a Polícia de Transito (PT) fiscalizou 4.468 viaturas, que resultou na apreensão de 47 viaturas e emissão de 2.009 multas, entre os quais destacam-se 54 automobilistas surpreendidos a conduzir sob efeito de álcool.

“São estes automobilistas que fazem acidentes espectaculares que temos verificado na nossa cidade”, deplorou o porta-voz.

RM

Vale Moçambique vai entregar Centro Desportivo na vila mineira de Moatize

A Vale Moçambique, uma subsidiária da multinacional brasileira Vale, deverá entregar brevemente um centro desportivo, construído de raiz, à comunidade do Bairro 25 de Setembro em Moatize, província central de Tete.

O empreendimento, orçado em 5,5 milhões de dólares, foi financiado pela Fundação Vale. O centro desportivo inclui um campo de relva sintética, uma pista de atletismo, dois blocos de arquibancadas, vestiários e salas multiuso para a prática de actividades desportivas, educativas e culturais.

Citada em comunicado de imprensa da Vale, Joaquina Saranga, Directora Executiva da Fundação Vale, referiu que “a instituição que dirige ficará responsável pela manutenção e gestão do local e conta com parcerias com entidades públicas e privadas, com vista a garantir sustentabilidade do projecto”.

Além da comunidade do Bairro 25 de Setembro, este centro desportivo irá beneficiar os residentes da vila de Moatize e da cidade de Tete.

O mesmo também visa incentivar a prática do desporto e fortalecer a auto-estima dos jovens, bem como criar o hábito do trabalho em equipa, estimulando a disciplina e desenvolvendo valores que contribuam para a formação da cidadania.

Saranga mencionou ainda que “este é um sonho que se tornou realidade entre vários outros projectos realizados pela Fundação Vale, com o objectivo de proporcionar condições e oportunidades às famílias que necessitam e contribuir para o futuro digno das crianças e jovens da comunidade 25 de Setembro, de Moatize e de Tete”.

Instituída em Junho de 2010, pela empresa Vale Mocambique, a Fundação Vale tem como missão promover o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento socioeconómico sustentável de Moçambique, através da cooperação com entidades públicas, privadas e comunidades.

RM

Governadora de Maputo ordena o abate do elefante tido como problemático

A Governadora Maria Elias Jonas ordena o abate de um elefante, tido como problemático, que na última quinta-feira matou de forma brutal uma pessoa em Salamanga, distrito de Matutuíne, província de Maputo.

A decisão foi tomada devido a forma como o referido elefante tem agido quando ataca as suas vítimas, que consiste em, além de matar, esmagar e despedaçar o corpo.

Alguns residentes de Salamanga disseram que esta não é a primeira vez que o referido animal executa de forma brutal as suas vítimas.

A decisão para o abate do elefante tido como problemático aconteceu durante a visita que a Governadora de Maputo, Maria Elias Jonas, efectuou às obras de modernização e infraestruturas da Reserva Especial de Maputo.

Durante três dias, Maria Elias Jonas visitou o distrito de Matutuíne onde, além de se reunir com o Governo local e a população, inaugurou diversas infraestruturas de saúde, água, entre outras.

RM

Renamo concorda submeter ao parlamento assuntos em diálogo com Governo

A Bancada da Renamo na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, vai apresentar nos próximos dias uma proposta de matérias que tem sido objecto de diálogo, entre o Governo e esta formação politica, para serem debatidas durante a I sessão extraordinária da magna casa a decorrer, em Maputo, de 01 a 15 de Agosto próximo.

“Em resposta a proposta da chefia da bancada da Frelimo nesse sentido, a chefe da bancada da Renamo (Angelina Enoque) concordou que seja na AR o local próprio de debate de algumas matérias que têm sido objecto de diálogo”, disse hoje o Porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), Mateus Kathupa.

Falando no final da XXVIII sessão Ordinária da CPAR, Kathupa disse que a bancada da Renamo também concordou em apresentar, “em devido tempo”, a proposta em questão a tempo de ser incluída no role dos pontos da sessão extraordinária de Agosto.

“Porque o regimento da AR diz que a agenda das sessões extraordinárias é fechada, não podendo entrar outras matérias depois dela (agenda) ter sido aprovada, aguardamos que, dentro em breve, a Renamo apresente as matérias tendo em conta o diálogo em curso”, sublinhou o Porta-voz da CPAR.

Sem avançar prazos, Kathupa explicou que o tempo que a Renamo tem é muito curto porque a sessão começa já a 01 de Agosto e as matérias devem ser submetidas para que se dê tempo para a elaboração de pareceres, trabalho feito pelas comissões especializadas da AR.

Os deputados membros das comissões especializadas deverão estar em sede do parlamento até o dia 20 de Julho corrente.

Kathupa declinou avançar com o conteúdo das matérias que a Renamo deverá propor para a sessão extraordinária. Contudo, acredita-se que um dos pontos tem a ver com o pacote eleitoral, que tem sido objecto de debate no diálogo entre o Governo do partido Frelimo e a Renamo.

Para além desta matéria, a sessão extraordinária da AR vai ainda debater e deliberar sobre sete outros pontos que incluem o projecto de lei de acesso as fontes de informação, a proposta de lei do estatuto do debutado, a proposta do governo de revisão do orçamento do Estado para 2013, o projecto de lei de revisão do código penal, a proposta do Estatuto do prestador do serviço cívico de Moçambique, entre outros.

RM

Moma introduz aquacultura com base em espécies marinhas

Manuel Gimo, sócio-gerente da Quinta Maquela, explicou que com a sua iniciativa espera obter rendimentos de cerca de cinco toneladas de peixe de várias espécies em cada tanque piscícola dos quatro de que dispõe neste momento. A captura do pescado é feita mediante a verificação do nível do seu crescimento, não obedecendo por isso a um calendário previamente definido.

A localização do seu empreendimento em Macone, que é banhado em quase toda a sua extensão territorial pelas águas do Oceano Índico, despertou o interesse em desenvolver a aquacultura tendo como matéria para multiplicação as espécies marinhas locais, medida adoptada como forma de fazer face às dificuldades que vinha encarando na obtenção de alvinos a partir da vizinha província da Zambézia, porquanto Nampula ainda não dispõe de um centro de produção.

“Actualmente disponho de 38 hectares e nesta porção de terra pratico as culturas de arroz, milho e feijões. Nas terras próximas ao mar mandei abrir quatro tanques piscícolas em meados do ano passado e, para tal, recorri a meios mecanizados, mas para acabamentos solicitei apoio das comunidades. Concluída esta fase e com recurso a uma motobomba de grande potência, colocámos a tubagem de grande calibre nas águas do mar para fazer o enchimento e no final ficámos surpreendidos ao verificar que no interior dos tanques havia peixe miúdo em abundância que não hesitámos reproduzir”- explicou Manuel Gimo.

Para alimentar o pescado, a opção recaiu na farinha de mandioca seca, térmita e arroz fresco que está a ser produzido nos campos agrícolas. Segundo constatação da nossa Reportagem, a garoupa, vermelhão, chereua, pedra, entre outras, são as espécies predominantes e que registam procura notável a nível do mercado de consumo de produtos pesqueiros.

Manuel Gimo reconheceu que tudo o que faz na aquacultura se baseia em técnicas locais, razão por que enfrenta dificuldades visando contornar os problemas que enfermam o crescimento dos crustáceos, em particular o camarão.

A costa moçambicana tem sido assolada por mau tempo, não permitindo aos pescadores de se fazerem ao mar nas suas embarcações. Manuel Gimo disse que é nesse período que se faz a captura de peixe no interior dos tanques para abastecer e satisfazer as suas necessidades e das comunidades locais a preços concorrenciais.

José Alafo, director nacional adjunto do Instituto de Aquacultura, mostrou-se impressionado com o que estava a assistir em Macone, reconhecendo ser a primeira experiencia do género com a qual convivia nos seus anos de serviço e como técnico da área. Recomendou, entretanto, que fosse uma assistência técnica ao operador em termos de técnicas que possam promover o crescimento célere das espécies marinhas.

Por seu turno, o ministro das Pescas, Victor Borges, que também se mostrou impressionado com a iniciativa, aconselhou o operador pesqueiro a expandir a sua experiência e adicionalmente identificar o mercado para colocação do pescado, porque o volume de capturas pode superar a procura.

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GAZA – PARQUE NACIONAL DO LIMPOPO: Há morosidade na construção das casas das famílias a transferir

Aquele governante manifestou o seu desapontamento na sua recente deslocação a Catine onde, por exemplo, das 245 casas programadas para o referido projecto apenas pouco mais de 146 estavam ainda em fase de conclusão.

Comentando esta questão, em resposta ao questionamento feito pelos jornalistas que o acompanhavam naquela digressão ao distrito de Massingir, Raimundo Diomba disse que o assunto seria objecto de análise junto do governo distrital, mas que as primeiras indicações apontavam para a existência de algum défice de informação entre os gestores do Parque Nacional do Limpopo e o pessoal directamente envolvido na construção das referidas casas.

“O assunto já está a atingir níveis que nos preocupam, porque os atrasos neste processo colocam em causa o que definimos para a salvaguarda da vida dos nossos concidadãos que, infelizmente, continuam a coabitar com animais selvagens, com todos os riscos daí decorrentes. Havemos de trabalhar no sentido de ver este assunto definitivamente esclarecido e que possa o mais rápido possível ganhar um novo ímpeto”, disse Diomba.

Refira-se que, na sua deslocação de três dias de trabalho ao distrito de Massingir, aquele governante incluiu na sua agenda a inauguração da vedação do Parque Nacional do Limpopo, cuja edificação há bastante tempo era esperada pelas populações locais, devido ao perigo a que estavam sujeitos com a fauna bravia, com especial ênfase para os elefantes e hipopótamos que, para além de semearem pânico no seio das comunidades, dizimavam as culturas dos campos agrícolas.

Entretanto, está prevista para breve a realização de um censo aéreo que vai abranger os distritos de Massingir, Mabalane e Chicualacuala, visando o apuramento da tendência do crescimento da fauna bravia naquelas áreas da reserva, bem como o tipo de espécies de maior prevalência naquele “habitat”, uma actividade que, de acordo com o administrador do Parque Nacional do Limpopo, irá decorrer simultaneamente no Kruger National Park, na vizinha África do Sul.

Trata-se de uma colaboração que inclui coordenação conjunta de acções e resulta do facto de o PNL fazer parte do Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo.

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Devido à fraca afluência: STAE em Nacala vai intensificar campanha de educação cívica

Os postos de recenseamento que preocupam o STAE em Nacala-Porto, são os que funcionam em Djanga, Lile, Chivatho, Muriane, Mutiva, Mahelene, Mupete e Matalane onde necessariamente os agentes de educação cívica devem redobrar esforços no sentido de persuadir os cidadãos a se recensearem para poder votar no próximo dia 20 de Novembro, data da realização das eleições autárquicas.

O administrador eleitoral do STAE em Nacala, Antoninho António, disse que identificados os postos administrativos municipais que registam fraca afluência de eleitores é possível fazer a campanha de educação cívica de forma direccionada.

“O número de eleitores que até ao momento conseguimos registar chama-nos atenção de que a campanha de educação cívica deve ser mais “agressiva” para levarmos os cidadãos a recensearem-se o que passa pela divulgação do processo e da sua necessidade”, anotou Antoninho António.

Fez anotar que os problemas iniciais com os equipamentos e o seu manuseamento por parte dos brigadistas que se registaram nos primeiros dias do processo e que duraram pelo menos uma semana já foram ultrapassados e agora o cidadão eleitor precisa de apenas três a cinco minutos para ter o seu cartão.

Acredita por isso, que pela forma actual de como o processo está a decorrer e com a intensificação da campanha de educação cívica as metas de projecção serão alcançadas ou ainda mais próximas delas.

Entretanto numa ronda efectuada pela nossa reportagem nos diversos postos de recenseamento em funcionamento constatou que os que estão instalados na periferia da urbe é que registavam maior número de cidadãos que pretendiam se recensear, como são os casos do Triângulo, 7 de Abril, 25 de Setembro e da OPCA.

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GAZA – Bilene espera uma boa colheita agrícola

Segundo dados fornecidos por Celestino Raposo, director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SIDAE), a primeira temporada agrícola, no distrito de Bilene, arrancou nos meados de Novembro, com um plano de mais de 100 mil hectares de culturas como o milho, hortícolas e feijões. Trata-se, aliás, das culturas que dominam os campos nesta segunda safra.

Para fazer face aos estragos causados pelas cheias, foram realizadas naquele ponto da província de Gaza feiras de comercialização de sementes, para além das que as próprias comunidades possuíam. Celestino Raposo destacou, por outro lado, o indispensável apoio prestado nesta temporada pela unidade industrial do Chókwè, denominada MIA, que disponibilizou mais de 12 toneladas de semente do arroz.

Segundo a nossa fonte, a contribuição do Governo em parceria com organizações não-governamentais que actuam no distrito permitiu, igualmente, que fossem realizadas feiras de sementes, onde os produtores as adquiriram a preços subsidiados.

A rama de batata-doce esteve igualmente nas prioridades dos apoios prestados aos pequenos produtores pelo executivo local, com vista a garantir a sua segurança alimentar, tendo, para o efeito, sido beneficiados mais de 500 camponeses.

“Foram meios que, sem dúvida, estão a dar um grande impulso à campanha, sem deixar de referir a ajuda que prestamos aos camponeses, através da alocação de 12 tractores, motocultivadores e juntas de tracção animal.

O distrito de Bilene, conforme nos foi dado a conhecer pelo director do SDAE, está a conhecer alguns focos de pragas, designadamente da lagarta mineira que está a ter efeitos negativos na produção da cultura do amendoim, assim como pequenos focos do gafanhoto no milho, feijão e mandioca, da broca no milho, e mosaico na mandioca.

Contudo, segundo a nossa fonte, a situação ora prevalecente das culturas em campo pode se considerar não alarmante, por terem sido accionados os mecanismos necessários de monitoria e controlo.

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De Moçambique e África do Sul: Luteranos rezam pela paz

No culto religioso realizado, na Catedral Martim Lutero, na cidade de Maputo, foram feitas orações de louvor e adoração, com especial destaque para rezas em prol da paz em Moçambique, ameaçada pelos ataques protagonizados pela Renamo no troço entre Save e Muxúnguè.

Para o Bispo José Mabasso, da igreja Luterana de Moçambique, o encontro com os luteranos da África do Sul faz parte de um habitual intercâmbio das igrejas destes dois países irmãos, mas desta vez com o objectivo específico de orar pela paz.

“Assim que os nossos irmãos sul-africanos ouviram falar deste problema de homens armados que atacaram e mataram civis moçambicanos, de imediato predispuseram-se a nos ajudar com orações para que a paz prevaleça. Não queremos desentendimento entre os homens, mas sim um diálogo construtivo para que a paz não seja posta em causa, disse o bispo Mabasso, para quem só com a paz é que poderemos ter um Moçambique cada vez mais crescente e o povo livre para prosseguir com os seus feitos.

“Estamos agradecidos ao apoio dos nossos irmãos sul-africanos que vieram alavancar a nossa voz para que haja entendimento a bem da manutenção da paz”, acrescentou.

Por seu turno, o Bispo Sihlangu, da Igreja Luterana da África do Sul, disse que o importante é que os homens se sentem à mesma mesa e se entendam para que tudo o que até aqui foi construído não seja posto em causa. Para ele, só o diálogo é que poderá colocar um ponto final aos desentendimentos e o povo moçambicano continue a desfrutar da paz.

Entretanto, à margem do culto, os jovens crentes da África do Sul aproveitaram a ocasião para proceder à entrega de cerca de uma tonelada de roupa e alimentos para apoiar as vítimas das últimas cheias no país. Trata-se de bens angariados no seio dos crentes daquela igreja do país vizinho e que visa minimizar o sofrimento daqueles que foram afectados pelas cheias, sobretudo na zona sul do país, mais concretamente no distrito de Chókwè.

Dos 650 crentes, 250 eram provenientes da Diocese Norte da Igreja Evangélica Luterana da África do Sul. Eles chegaram sexta-feira ao país e regressaram ao princípio da noite de ontem ao seu país. Ainda no nosso país, os visitantes participaram em sessões de lazer e turismo, com realce para visitas a locais históricos.

As cerimónias de Maputo foram realizadas pelo Bispo José Mabasso, da Igreja Evangélica Luterana de Moçambique e pelo seu homólogo sul-africano, Bispo Sihlangu.

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GAZA – VÍTIMAS DAS CHEIAS: Ajuda para alunos e docentes continua a chegar no Chókwè

De acordo com informações facultadas à nossa Reportagem por Eunice Themba, gestora de Comunicação na Plan International, a assistência tem em vista a reinserção social daqueles profissionais, uma acção que, de acordo com a nossa fonte, está sendo feita em simultâneo com programas específicos de aconselhamento e terapias colectivas para a recuperação psicológica daqueles cidadãos.

O sector da Educação foi um dos mais afectados com 567 escolas abrangidas, correspondendo a um universo de 1456 salas de aula destruídas, 176.162 alunos e 3340 professores afectados.

Para a materialização daqueles objectivos, uma equipa constituída por técnicos do Ministério da Educação, da Plan Internacional e instituições de formação de professores, trabalhou no distrito do Chókwè, em diversas Zonas de Influência Pedagógica (ZIPs), com o propósito de contactar os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia visando uma melhor coordenação junto dos professores afectados por aquela calamidade.

“Depois destes três dias de trabalho com os professores, a nossa expectativa é que depois desta nossa contribuição possamos ter, em breve, de volta a auto-estima dos professores, de forma a retomarem a sua vida familiar e profissional sem sobressaltos”, disse Eunice.

Contudo, ainda de acordo com a nossa fonte, a Plan International espera com a presente intervenção que o sector da Educação no distrito do Chókwè esteja em condições de garantir o acompanhamento psicossocial dos professores abrangidos pelas cheias.

Que os professores aconselhados durante estas sessões se sintam aliviados do trauma resultante das cheias.

A Plan International é uma organização não-governamental com mais de 75 anos de existência, virada à defesa dos direitos da infância, conforme vinculado na Convenção dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas.

Igualmente trabalha contra a violência e abusos de todo tipo, contra a pobreza, a desigualdade e a degradação do meio ambiente, trabalha também pela boa alimentação, saúde e educação de crianças e adolescentes. Em Moçambique a organização trabalha desde 2006.

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Taxa de emprego regista melhorias

Segundo o boletim trimestral produzido no quadro do Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares, que decorre no país desde Julho do ano passado, a melhoria na taxa foi mais significativa em mulheres (7,6 pontos percentuais). Refira-se que o primeiro trimestre englobou os meses de Julho, Agosto e Setembro de 2012.

Desagregando os dados por região, os maiores ganhos observam-se na região norte, enquanto o sul regista há um decréscimo da taxa em 3,8 pontos percentuais.

Os resultados por área de residência mostram que o crescimento da taxa global entre os dois períodos tem a ver essencialmente com o aumento da taxa de emprego na área rural em 10,6 pontos percentuais.

A taxa de emprego subiu em todas as províncias do norte e centro do país entre o 1º e 2º trimestres, respectivamente. A província de Nampula tem o maior ganho com um aumento de 18,5 pontos percentuais. Em todas as províncias do sul, a taxa de emprego diminui, com Inhambane a registar a maior queda (7,0 pontos percentuais).

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de emprego para a população do ensino primário do 1º grau e sem nenhum nível de escolaridade aumenta 10,1 pontos percentuais e 8,7 pontos percentuais, respectivamente. Por estado civil, os maiores ganhos são observados em pessoas que vivem em união marital.

A população empregada nos ramos da Agricultura, Silvicultura e Pescas tem um peso no total da economia de 72,6 por cento no I trimestre e 81,6 por cento no II.

Por condição de assalariado se verifica que em ambos os trimestres predominam os trabalhadores por conta própria com um peso de 66,8 por cento no I trimestre e 61,9 por cento no segundo.

Relativamente ao emprego infantil (crianças entre os 5 e 17 anos), verifica-se um aumento da taxa de emprego na ordem de 6,4 pontos percentuais. Entre os homens, o aumento é mais assinalável (7,0 pontos percentuais), contra 5,7 pontos percentuais de aumento em mulheres.

A região centro tem em ambos trimestres a maior taxa de crianças empregadas. Nesta região, a taxa cresce 9,2 pontos percentuais do 1º ao 2º trimestre. A região sul tem menor percentagem de crianças empregadas.

Uma desagregação por província permite concluir que a província de Tete é a que no 2º trimestre tem a maior taxa de crianças empregas (40,0 por cento). Refira-se que no 1º trimestre Sofala liderava com 24,5 por cento. Em todas as províncias do sul há uma relativa queda da taxa.

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