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MINEIROS MOÇAMBICANOS NA RAS – Trinta e oito mortos por doença este ano

Enquanto isso, pelo menos vinte e cinco boletins de espólio pertencentes a mineiros falecidos naquele país continuam em poder do Ministério do Trabalho à espera de ser reclamados pelos respectivos familiares.

Anastácia Zitha, directora nacional do Trabalho Migratório no ministério de tutela explica que além das 38 mortes por doença, há registo para mais uma, ocorrida no mesmo período, originada por um acidente de trabalho.

Ainda assim, segundo a fonte, o número de mineiros que morrem em acidentes de trabalho baixou significativamente nos últimos tempos, facto atribuído à introdução de novas tecnologias de produção que reduzem a exposição dos trabalhadores a riscos.

Sobre os óbitos relacionados com doenças, Anastácia Zitha conta que vinte e dois deles ocorreram em território sul-africano e os restantes dezasseis em solo pátrio, para onde os mineiros haviam sido repatriados, enfermos.

Actualmente, de acordo com a nossa fonte, a indústria mineira sul-africana emprega pouco mais de 31.500 trabalhadores moçambicanos, grupo que inclui, além de pessoal directamente ligado às minas, pessoal administrativo e gestores a vários níveis.

O recrutamento de mineiros para a RAS decorre ao abrigo do chamado Acordo de Trabalho, rubricado em 1964, que numa primeira fase limitava as zonas de recrutamento às regiões localizadas a sul do paralelo 22, ou seja, as províncias de Gaza, Inhambane e Maputo.

Com o crescimento da indústria mineira sul-africana foi crescendo a necessidade de mão-de-obra para as minas, facto que ditou o alargamento das áreas de recrutamento, que agora atingem algumas províncias da região centro, nomeadamente Sofala e Zambézia.

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Com relação ao espólio em poder da sua instituição, Anastácia Zitha disse ao “Notícias” que dos 81 boletins que nalgum momento estiveram ao cuidado do Ministério do Trabalho, cinquenta e seis foram já canalizados aos legítimos destinatários, faltando fazer chegar os vinte e cinco actualmente nas mãos da Direcção de Trabalho Migratório.

“Vamos localizar as famílias ao longo deste semestre. No primeiro semestre enviamos as nossas equipas para trabalhar na província e cidade de Maputo e em Gaza. A próxima etapa são as províncias de Inhambane e Sofala”, explica a directora do Trabalho Migratório.

Sobre a origem de tais espólios, a nossa fonte explicou que se trata de um valor pecuniário resultante da venda de bens que tenham sido deixados pelo mineiro perecido ao cuidado da sua companhia.

“ Geralmente as companhias avaliam os bens que podem ser vendidos e o dinheiro reverte a favor da família do mineiro. Na verdade algumas famílias nem sequer sabem que existe tal espólio porque resulta da venda de bens que muitas vezes eles nem sabiam da sua existência. No acto do contrato o mineiro fornece informação cadastral sobre a sua família e seus herdeiros em caso de morte. É com base nessa informação que as companhias nos passam, que vamos tentar localizar as famílias beneficiárias”, disse a fonte, acrescentando que o que esses familiares terão de apresentar são comprovativos documentais da relação com o trabalhador perecido.

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