Falando na cerimónia na qual conferiu posse à nova directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção de Nampula, Maria Helena Ferreira, o PGR sublinhou que a ter de reprimir o facto consumado, porque não há como evitá-lo mais, de modo algum se deve pôr de lado a prevenção.
“Para nós, não existe corrupção pequena nem grande. A corrupção constitui uma ofensa ao prestígio do Estado, enquanto o desvio de recursos ou bens públicos constitui uma ofensa ao património do Estado. Em qualquer dos casos o ofendido é o Estado moçambicano representado junto dos tribunais pelo Ministério Público como resulta da Constituição da República. Por isso, é preciso tratar com vigor os casos de corrupção de rua, do escritório e dos concursos públicos” – apontou Augusto Paulino.
Dirigindo-se à nova directora do Gabinete de Combate à Corrupção de Nampula, o PGR alertou-a para tomar a peito os desafios que tem pela frente que passam, igualmente, por enfrentar situações de super-facturação, procedimentos indevidos, abuso de cargo ou função ou utilização indevida dos bens públicos. Ajuntou que terá ainda de enfrentar situações de criação de dificuldades fictícias para a consequente venda de facilidades.
“Nessa batalha, contará sempre com o nosso apoio. Contará com o apoio de todos os seus colegas a todos os níveis, nessa que é uma magistratura hierarquizada. Somos um colectivo em que o sucesso de um é de todos e o fracasso de um é de toda a magistratura do Ministério Público e, consequentemente, fracasso do Estado que o representamos” – disse.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula responde por Nampula, Niassa e Cabo Delgado, o que implica maior coordenação com os Procuradores Provinciais-Chefe da área de jurisdição, na coordenação processual, e com os Governos provinciais, nas acções de prevenção.
Antes da sua nomeação, Maria Helena Ferreira desempenhava as funções de Procuradora-Chefe da Cidade de Quelimane. Falando aos jornalistas, Ferreira prometeu muita dinâmica no trabalho e tudo fazer para lograr a batalha contra a corrupção e delapidação de recursos do Estado.
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