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Sábado, Abril 11, 2026
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Distribuidores de água retiram tubagem ilegal

Centenas de metros de condutas de distribuição de água potável, instaladas por privados, à margem das normas, estão a ser retiradas nos bairros de Mahlazine, Bagamoyo e George Dimitrov (Benfica), na cidade de Maputo.
Distribuidores de água retiram tubagem ilegal

A iniciativa é da Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO) e está a ser executada pelos conselhos fiscais locais existentes naquelas áreas residenciais.

O “Notícias” soube no local dos factos que operadores privados há que, sem respeitar as regras estabelecidas para a montagem de tubagem de transporte de água potável, têm estado a ampliar a sua lista de clientela na cidade de Maputo.

Uma das cláusulas violadas determina que nenhum operador deve instalar sua tubagem numa rua em que exista aquele tipo de meio de distribuição de água potável.

Porém, parte dos empresários que exploram a água subterrânea nos bairros de Mahlazine, Bagamoyo e George Dimitrov ignoram aquele comando. A situação já está a criar um mal-estar entre os operadores.

Aliás, é tendo em conta a apresentação de reclamações pelos lesados que a AFORAMO decidiu agir. “Antes de retirarmos a tubagem contactamos os violadores para juntos encontrarmos uma solução amigável. Todavia, notamos que não há vontade em corrigir as irregularidades existentes. É assim que decidimos remover esta tubagem”, disse Marcos Simbine, chefe do Conselho Fiscal local da AFORAMO.
De acordo com a fonte, decidiu-se por vedar a colocação de tubagem pertencente a  diferentes operadores, na mesma rua, pois notou-se no passado, que alguns empresários utilizam material de terceiros para servir seus clientes. Um dos casos detectados acabou sendo levado às autoridades policiais para resolução.

Ademais, aquela associação agiu no contexto do Regulamento de Pesquisa de Exploração de Águas Subterrâneas, aprovado pelo Decreto 18/2012, de 5 de Janeiro. Trata-se de um instrumento legal que regula o exercício das perfurações destinadas à exploração da água subterrânea para o consumo humano.
“Não estamos contra qualquer que seja o operador, mas não podemos permitir situações que atentam contra a organização que temos estado a fazer, em estreita coordenação com a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul) e o Fundo de Investimento e Património para o Abastecimento de Água (FIPAG)”, explicou Paulino Cossa, presidente da agremiação.

Não é a primeira vez que a AFORAMO toma aquela medida. Num passado recente, fiscais da associação retiraram milhares de condutas montadas de forma irregular nos bairros de Zona Verde, Ndhlavela e São Dâmaso, no município da Matola.

Em consequência da medida tomada, as partes irão realizar hoje uma reunião, de modo a encontrar formas de ultrapassar o problema. Por isso, no dia de ontem os fiscais da AFORAMO haviam suspendido a retirada da tubagem colocada ilegalmente.

Viciada em sexo morre depois de mais uma noite em actividade

A alemã de 47 anos era conhecida na sua cidade como a Ninfomaníaca de Munique, e era famosa por deixar os homens em lágrimas por causa do seu apetite sexual. 
A mulher foi encontrada morta em cama pelo último homem que a “satisfez”. Um vizinho, de 31 anos, que já conhecia a fama da loira e concordou passar a noite com ela. De acordo com o “The Mirror”, eles compararam bebida, um estoque de camisinhas e partiram para o apartamento da mulher. 
No dia seguinte, depois de muito sexo, ela estava morta. O vizinho contou à polícia que a mulher havia cheirado um pó branco antes de fazer sexo com ele.

Viciada em sexo morre depois de noite em actividade

Antje costumava ser encontrada nos bares de Munique usando roupas provocativas, um prato cheio para os homens solitários. Alguns deles, percebiam que a mulher queria mais do que eles podiam dar e tentavam fugir das garras da loira, sem sucesso. 
Em abril, o Dieter Schultz, 43, resolveu conhecer o apartamento da mulher. Fizeram amor três vezes, até ele decidir que era hora de partir. Mas a loira escondeu as chaves e o obrigou a fornicar com ela mais cinco vezes. Ele esperou ela dormir, e ligou para a emergência. 
De acordo com o noticiário, ela foi indiciada por cárcere privado, entre outras coisas. Outra “vítima” também ligou para a polícia, depois de ela o obrigar a ficar por mais um tempo em sua cama. 
A Ninfomaníaca de Munique não era nada daquilo que o imaginário do que não a conheciam a pintava. Ela falava bem, tinha um pouco de classe, e parecia ser muito envolvente. Uma predadora que um dia havia sido escritora e dona de uma loja de moda. A sua vida mudou quando o vício pelo sexo tomou conta de suas ambições. 
A mãe de Antje contou ao jornal que essa obsessão da filha começou depois que o marido de Antje a deixou por não ser nova o suficiente. Ela teria então entrado em depressão profunda. “Minha filha estava doente”. 
A polícia alemã informou que vão esperar o laudo do legista, mas acredita que a mulher morreu de causas naturais. Ou um perigosa mistura de sexo, drogas e muita bebida. O coração não aguentou. ?

Indiano corta cabeça da irmã por suposto adultério

Um homem cortou a cabeça da própria irmã com uma espada, na região indiana de Bengala, como punição por uma suposta relação extra-conjugal que a mulher teria, informou neste sábado à “Agência Efe” uma fonte policial.
Indiano corta cabeça da irmã por suposto adultério
O agressor, identificado como Mehtab Alam, utilizou uma espada com lâmina de quase 70 centímetros de comprimento para fazer um corte fatal no pescoço da vítima.
“Após matá-la, o homem foi até a delegacia com a cabeça e a espada nas mãos”, contou Syed Akbar Ali, inspector do distrito próximo à cidade de Calcutá de Nadial, no leste do país, onde ocorreu o crime.

“Enquanto caminhava pela rua, o homem gritava para as pessoas que passavam que se afastassem. Dizia que se tratava de um assunto familiar”, acrescentou.

Segundo a fonte, o agressor se rendeu às forças de segurança e agora está sob custódia.

Os chamados “crimes de honra” ainda são frequentes em muitas partes da Índia, sobretudo em zonas rurais.

Esses crimes vão de assassinatos e sequestros até os ataques por cometer o “crime” de se casar com alguém de classe social ou religiosa não aceita pela família ou por manter relações sentimentais “ilícitas” com outra pessoa.

Estado passa a deter 100 por cento do BNI

O Estado moçambicano adquiriu as acções que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) de Portugal e o Banco Comercial de Investimentos (BCI) detinham no Banco Nacional de Investimentos (BNI), passando a assumir uma posição maioritária de 100 por cento no capital desta instituição financeira, que totaliza 70 milhões de dólares norte-americanos.
Estado passa a deter 100 por cento do BNI
A cerimónia decorreu ontem, em Maputo, tendo o acto sido formalizado entre o Presidente do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Apolinário Panguene, o Administrador do CGD, João Nuno Palma e o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Ibraimo Ibraimo. Testemunharam o acto o Ministro das Finanças. Manuel Chang, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, o Vice-Governador do Banco de Moçambique, António de Abreu, entre outros altos quadros do Governo. Refira-se que esta instituição financeira dedica-se à actividade de investimento, visando apoiar o desenvolvimento da economia moçambicana.  

Polícia captura assaltantes em Nampula

Polícia captura assaltantes em Nampula

Cinco cidadãos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, Norte de Moçambique, indiciados de assalto, na passada quinta-feira (06), a uma loja da empresa de telefonia móvel, Movitel, neste ponto do país.

Afonso Silva, António José, Agostinho João, Pedro Manuel e o outro elemento cujo nome não quis revelar, são acusados. Segundo a Polícia, eles arrombaram o estabelecimento em causa e apoderaram-se de um valor estimado em 250 mil meticais e outros bens. Os meliantes, segundo a Polícia, teriam sido contactados por um guarda de uma empresa segurança privada designada Dragons, afecto à Movitel em Nampula. O plano, posto em prática por volta das 20 horas daquele dia, com recurso a instrumentos contundentes, foi esboçado depois de o mesmo guarda ter se percebido da existência de avultadas somas em dinheiro no estabelecimento.

O porta-voz da PRM em Nampula, Inácio Dina, disse que a neutralização do grupo foi possível agraças à colaboração da empresa prejudicada. O referido guarda não é a primeira vez que se envolve em actos similares. Ele já foi surpreendido com uma elevada quantia monetária roubada a uma gasolineira da BP. Na altura agrediu o gerente da mesma estação. Teve uma pena de 10 anos de prisão, dos quais cumpriu cinco e ganhou a liberdade condicional.

Dinas apelou às empresas de segurança privada para que sejam mais cautelosas na seleção dos seus agentes. “Caso haja seleção rigorosa não haverá o perigo de entregar as armas a gatunos como estes que posteriormente usam as mesmas para molestar os respectivos patrões”.

Afonso Silva, de 39 anos de idade, casado e pai de cinco filhos, confessou o crime. Ao @Verdade disse que enveredou por essa prática porque a empresa de segurança na qual trabalha lhe deve 10 meses de salário em atraso.

Produção de açúcar pode relançar Búzi

A População do distrito do Búzi pede ao Governo a reactivação da produção de açúcar como forma de permitir o rápido desenvolvimento da região e não só. O desejo foi manifestado no posto administrativo de Estaquinha durante o comício orientado pelo Governador de Sofala, Félix Paulo.
Produção de açúcar pode relançar Búzi
Durante muito tempo, a açucareira do Búzi foi a única fonte de postos de trabalho na região, tendo chegado a empregar, no período de pico, cerca de nove mil trabalhadores, entre efectivos e sazonais.
Devido ao seu elevado estado de obsolescência e desajustamento da maquinaria, a fábrica viria a encerrar as portas na campanha 1992/94, atirando todos os trabalhadores para o desemprego.
Dados facultados ao “Notícias” pelo director das Actividades Económicas no Búzi, Valdemar Schuwarts, indicam que decorrem negociações entre actuais concessionários e investidores chineses, para a reactivação do empreendimento.
Segundo as previsões, os empresários chineses pretendem instalar no Búzi uma nova fábrica de açúcar com tecnologia de ponta, sendo que o Banco Mundial garante o financiamento para o efeito.
Caso as negociações não sejam bem sucedidas, conforme apurámos, os empresários asiáticos poderão mudar de actividade, podendo apostar na produção de arroz, numa extensão de 600 hectares irrigados.
Para os moradores daquela zona, a inactividade da companhia de Búzi concorre para o aumento dos índices de desemprego, o que acaba comprometendo o desenvolvimento.
Sobre o assunto, o governador de Sofala reconheceu a importância da reactivação da companhia, esclarecendo que o Governo não está alheio a tal preocupação, mas que tudo depende do desfecho das negociações em curso com os investidores.
Aliás, falando numa sessão extraordinária do Governo, o administrador do Búzi, Tomé José, reafirmou como principais constrangimentos no terreno  a inactividade da fábrica de açúcar, falta de ponte para travessia do rio Búzi e a falta de energia eléctrica da rede nacional.
O administrador referiu ainda que mais de 22 mil pessoas estão em risco de fome em Nhamichindo e Grudja.

AR introduz alterações nos impostos sobre rendimentos

A assembleia da Republica aprovou ontem três importantes instrumentos que visam simplificar procedimentos para o cumprimento de obrigações fiscais e garantir o alargamento da base tributária e da colecta. 
AR introduz alterações nos impostos sobre rendimentos

Trata-se das propostas de alteração dos códigos dos Impostos Sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS), Impostos sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e do Imposto sobre Consumos Específicos (ICE), submetidas pelo Conselho de Ministros, em separado, com o objectivo geral de actualizar e ajustar as disposições destes três códigos.

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, que apresentou os documentos ao plenário da Assembleia da Republica disse que a ideia do Governo não visa aumentar a taxa dos impostos mas sim simplificar, agilizar e tornar o pagamento destas obrigações mais flexíveis para o cidadão.

Por exemplo, no que respeita ao IRPS, o governante afirmou que com esta mexida no Código o Governo pretende isolar os rendimentos do trabalho dependente, da obrigação de englobamento, o que, segundo afirmou, “aliviará os contribuintes que trabalham por conta de outrem, que passarão a pagar mensalmente um valor do imposto correspondente ao que efectivamente deve ser pago, evitando-se, dessa forma, situações de pagamentos adicional a final ou de reembolsos”.

Para Manuel Chang a proposta de alteração do Código do IRPS visa, também, actualizar os “limites mínimos” de liquidação ou reembolso do imposto. Assim, este passara de 100,00 MT para 500,00 MT, uma vez que o valor de 100,00 MT vigora desde 2002 e o Executivo considera-o desajustado a realidade do país.

Outro argumento usado pelo Governo para “mexer” com esta legislação prende-se com o facto de se pretender fazer com que o estado civil do cidadão deixe de influenciar no cálculo do IRPS devido, propondo-se que cada contribuinte, individualmente, passe a submeter a sua declaração de rendimento em sede do IRPS, o que evitará o englobamento ao mesmo tempo que se evitara que os casados acabem tendo impostos adicionais a paga.

“Com a presente proposta pretende-se que o mínimo não tributável previsto no artigo 56 passe para 225.000,00 meticais. Tal significa, na prática, que os titulares do rendimento igual ou inferior a 18.750,00 Meticais por mês ficam isentos do IRPS”, enfatizou o Ministro Cheng.

No que respeita ao IRPC, o governante afirmou que para além de se pretender alagar a base tributária, o Executivo pretende com esta revisão clarificar a tributação dos ganhos resultantes das transacções de partes representativas do capital social ou outros interesses e direitos efectuados fora do território nacional; uniformizar o tratamento tributário dos títulos de dívida pública e introduzir a tributação dos juros de permutas de liquidez entre bancos comerciais; introduzir o conceito de relações especiais em sede dos preços de transferências, que era apenas considerado para efeitos de subcapitalização, entre outros.

Sobre as alterações do Imposto sobre Consumos Específicos, o Ministro das Finanças disse que a ideia é desencorajar o consumo cada vez mais excessivo de bebidas alcoólicas, de cigarros e outras substancias que se mostram nocivas à saúde dos cidadãos.

Para tal, a proposta avança com um agravamento das taxas específicas para os cigarros, vinhos e bebidas espirituosas, que se encontram em vigor desde 2010, tendo em vista a devida correcção monetária.

“Como resultado da aplicação da presente lei, espera-se uma receita adicional na ordem de 275.500.000,00 meticais”, afirmou Manuel Chang.

A adopção destes três documentos foi feita através de uma votação, na qual as bancadas parlamentares da Frelimo e do MDM pronunciaram-se a favor, enquanto a Renamo se posicionava contra, alegando que não iria “pactuar com a subida de impostos no país, pois, tal prejudica o cidadão comum a agrava o problema da pobreza do indivíduo”.

A Frelimo e o MDM alinharam no diapasão do Governo, muito embora a menor bancada parlamentar tenha reiterado a sua vontade de lutar contra o agravamento de impostos no país.

Ainda ontem, o Parlamento aprovou o seu orçamento para o próximo ano, no valor de 815.478.380,00 meticais, dos quais 750.478.380,00 são destinados às despesas de funcionamento e 65 milhões de meticais para investimentos.

Diálogo Governo e Renamo: Processos eleitorais geram impasse

O governo e a Renamo não chegaram ontem a entendimento sobre os processos eleitorais no país, no final da segunda ronda negocial havida num dos estabelecimentos hoteleiros da capital do país. Trata-se dum dos pontos que constam do rol das questões colocadas à mesa do diálogo pelo principal partido da oposição, na sequência do pedido de audiência solicitada ao Executivo.
Diálogo Governo e Renamo: Processos eleitorais geram impasse

Falando à imprensa no final da ronda, o chefe da comissão governamental, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a Renamo coloca como questão a paridade na composição e formas de designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo afirmou, o principal partido da oposição propõe que o órgão eleitoral seja composto por 17 membros, sendo sete indicados pela Frelimo, sete provenientes duma suposta coligação Renamo-MDM e três oriundos da sociedade civil.

Pronunciando-se sobre a proposta, José Pacheco reiterou que o Governo vai cumprir a decisão que for tomada pela Assembleia da República relativamente ao processo em curso de revisão do pacote eleitoral. Disse ter recomendado para que a Renamo submeta ao Parlamento, através da sua bancada, as suas ideias sobre a matéria.

Entretanto, comentando sobre a ameaça feita pelo chefe da comissão negocial da Renamo e secretário-geral deste partido, Manuel Bissopo, segundo a qual caso o Governo não acolha a proposta de paridade na composição e formas de designação de membros da CNE, não participará das próximas eleições e muito menos permitirá que o povo moçambicano exerça o seu direito de voto, José Pacheco afirmou que se o principal partido da oposição não tomar parte da discussão do pacote eleitoral na Assembleia da República é assunto que deverá ser tratado no âmbito do Regimento do órgão legislativo.

Impedir que os moçambicanos exerçam o seu direito de cidadania nas próximas eleições, segundo afirmou, é contra os princípios de democracia e o Governo tomará as necessárias medidas preventivas para salvaguardar que esse direito não seja violado.

Lembrou que em todos os processos eleitorais já ocorridos no país, a Renamo sempre usou um discurso de ameaça.

O chefe da comissão negocial da Renamo disse não reconhecer legitimidade da Assembleia da República na discussão e aprovação do pacote eleitoral, alegadamente porque é composta por uma maioria eleita por processos fraudulentos. Manuel Bissopo acusou o Governo de ser insensível às suas preocupações, afirmando que a segunda ronda negocial não teve nenhum avanço palpável.

Assim, segundo Manuel Bissopo, a Renamo vai voltar ao seu quartel-general para “reformular as regras democráticas” com vista a impor um Governo de transição. Sobre este assunto, José Pacheco afirmou que cabe à própria Renamo esclarecer como é que pretende levar a cabo esta sua intenção, tendo em conta o quadro legal do país.

Reiterou que o Governo está seriamente empenhado no diálogo permanente com todos os partidos políticos e com toda a sociedade civil.

As partes acordaram, entretanto, que a próxima ronda negocial deverá ter lugar na segunda-feira, dia 17 do mês em curso, com a discussão da questão sobre a partidarizaçao da Administração Pública.

Ainda a ameaça de greve: Primeiro-Ministro reúne com médicos

O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, recebeu ontem, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, os membros da Direcção da Associação Médica de Moçambique (AMM) para perceber a natureza das reivindicações da agremiação, que ameaça realizar uma greve à escala nacional, a partir da próxima segunda-feira, caso não sejam solucionadas as suas preocupações.
Ainda a ameaça de greve: Primeiro-Ministro reúne com médicos

No encontro, que contou com a participação da direcção da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) foi manifestada a intenção de o Governo de encontrar as soluções para satisfazer as preocupações dos médicos nacionais.

O propósito foi apresentado pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, no encontro realizado depois de o Ministério de Saúde ter anunciado a intenção do Governo de buscar uma solução pacífica e consensual, baseada no diálogo.

Apesar de não ter sido revelado o teor das conversações entre as partes, o Presidente da Direcção da AMM, Jorge Arroz, disse ter sido apresentada uma série de propostas que reflectem a intenção governamental de solucionar a crise.

“O Governo mostrou-se aberto a resolver grande parte das reivindicações que apresentamos, mas ainda há alguns factores que estão a emperrar o processo. Contudo, esperamos que essas questões sejam ultrapassadas”, explicou Arroz.

Ele acrescentou que as propostas do Governo ainda precisam de ser analisadas por todos os membros da Associação e de outros médicos nacionais para que possa ser produzido um parecer comum face a que satisfaça a classe toda.

No encontro de ontem não foi produzido nenhum documento, mas sim foram apresentadas ideias que serão postas ao corrente dos médicos de todo o país para possam dar o seu parecer tendente a elaboração de uma posição comum face a proposta do Governo.

Arroz afirmou ainda que as ideias apresentadas ontem pelo Governo satisfazem algumas expectativas para as reivindicações apresentadas pela Associação Médica, não obstante prevalecerem algumas divergências em relação a alguns pontos, como é o caso da questão salarial.

Os médicos reivindicam a melhoria do seu salário, que actualmente se situa na ordem de 21 mil meticais, incluindo alguns subsídios, a alocação de residências aos nacionais, tal como acontece com os estrangeiros bem como a aprovação de um estatuto que corresponda às suas expectativas.

O anuncio da realização de uma greve que teria lugar a partir do próximo dia 17 de Dezembro foi feito no último sábado, em conferência de imprensa, na qual a direcção da AMM manifestou o seu desagrado em relação a passividade das entidades competentes na solução de seus problemas.

Na ocasião, Jorge Arroz disse que a greve anunciada não vai abranger os serviços de urgências dos hospitais centrais e provinciais, incluindo o balcão, sala de observação e sala de cuidados intensivos, serviços de urgências pediátricas e de ginecologia, obstetrícia, bloco operatório de urgência e bancos de socorros.

Acrescentou que seriam paralisados os serviços de consultas externas de todas as categorias de hospitais, designadamente as consultas de medicina, cirurgia, ginecologia, obstetrícia, pediatria, oftalmologia, otorino, estomatologia, psiquiatria, ortopedia, urologia, medicina legal, consultas de doenças crónicas e todas outras consultas externas de especialidade. O presidente da direcção da AMM clarificou também que àquela associação continuava aberta as negociações com vista a solução pacífica das suas reivindicações.

Gorongosa aposta na formação de cientistas moçambicanos

O Parque Nacional da Gorongosa está a apostar na formação de cientistas moçambicanos e exige que os investigadores estrangeiros tenham assistentes nacionais, disse o presidente da fundação que gere o parque, referindo-se a dois casos de sucesso.
Gorongosa aposta na formação de cientistas moçambicanos

“Estou muito orgulhoso por termos alguns jovens moçambicanos que estão a tornar-se cientistas, a trabalhar lado a lado com cientistas internacionais na Gorongosa. Dois deles estão agora na universidade e voltarão depois para se juntarem à nossa equipa de investigação”, disse Gregory Carr, em entrevista à Lusa.

O filantropo norte-americano, que desde 2004 está a colaborar com o Governo para reabilitar aquele que foi em tempos um dos mais conhecidos parques nacionais do Continente Africano, explicou que a investigação científica é uma das apostas do parque, que tem investigadores nos seus quadros e ainda recebe cientistas internacionais.

A estes últimos, a administração do parque exige que tenham assistentes moçambicanos “para que venha uma próxima geração de cientistas moçambicanos”, disse.

Questionado sobre o número de cientistas a fazer investigação na Gorongosa, Carr disse que o número varia consoante a estação do ano e aquilo que os investigadores pretendem estudar, mas afirmou que entre Maio e Junho cerca de 20 cientistas diferentes estarão na reserva, a fazer um estudo biológico.

Entre os assuntos em investigação está a população de leões do parque, exemplificou o presidente da Fundação Carr.

“Trouxemos alguns cientistas de topo que vão estudar os leões e ajudar-nos a perceber a nossa população de leões, se os números estão a crescer, se precisamos de trazer mais leões de outro lugar”, contou.

Em causa está uma grande preocupação dos conservacionistas: “O número de leões em toda a África está a diminuir muito rapidamente. E cada pessoa no mundo devia estar assustada com isto, há um risco de os leões ficarem extintos do mundo selvagem”, disse Gregory Carr.

Com efeito, o leão é considerado uma espécie vulnerável pela União Internacional para a Conservação da Natureza.

O Parque Nacional da Gorongosa, acrescentou o filantropo, é um óptimo habitat para leões, mas hoje há apenas 30 ou 40 espécimes, adiantou.

Nos anos 1970 chegou a haver cerca de 500 leões no parque, que chegou a albergar uma das mais densas populações de vida selvagem de toda a África, mas a guerra civil fez desaparecer cerca de 90 por cento dos grandes mamíferos e, no final, ficaram apenas seis leões, número que tem vindo a aumentar desde que o Governo moçambicano e a Fundação Carr se dedicaram a recuperar o parque.

Desde Agosto de 2006, quando começou o programa de reintrodução de animais, com a chegada de mais de 50 búfalos, já foram reintroduzidos mais búfalos, bois-cavalos, elefantes e hipopótamos.

Hoje, as estimativas do parque apontam para a existência de 500 elefantes, 500 búfalos e 200 hipopótamos nos mais de quatro mil quilómetros quadrados da reserva, onde praticamente todas as espécies estão a aumentar.

A Fundação Carr, criada pelo norte-americano Gregory Carr, aliou-se ao Governo de Moçambique para proteger o parque e, em 2008, assinou um contrato de gestão conjunta por 20 anos, comprometendo-se a um investimento de 40 milhões de dólares.

Preço da castanha desmotiva produtores em Inhambane

Os produtores  da castanha de caju na província de Inhambane, queixam-se dos preços baixos em vigor no país na comercialização daquele produto de rendimento, situação que, segundo disseram, concorre para a sua baixa produção.
Preço da castanha desmotiva produtores em Inhambane

A reclamação foi colocada a directora nacional do Instituto Nacional de Caju (INCAJU), Filomena Maiópe, que semana passada participou na localidade de Macocolombane, distrito de Panda, no lançamento da campanha de comercialização da castanha de caju.

Segundo os produtores, actualmente o quilograma da castanha em bruto varia entre 10 a 12 meticais, um preço muito baixo tendo em linha de conta os custos de produção, nomeadamente, poda dos cajueiros, limpeza para evitar as queimadas descontroladas, pulverização até a própria apanha.

Os produtores aproveitaram a presença da direcção máxima do sector naquela cerimónia para lançar o grito do socorro, pois, segundo afirmaram, os rendimentos provenientes da venda da castanha, embora não sendo muitos poucos, não correspondem a realidade, situação agravada pela arrogância dos compradores que afastam toda a possibilidade de negociação de preços.

“Eles, os compradores, quando chegam nas nossas casas só determinam o preço de 10 meticais o quilograma e mais nada. Eu também não posso negar com a castanha porque não tenho muitas possibilidades de colocar este produto ao comerciante, acabo entregando mesmo sabendo que podia custar um pouco mais do que isso”, disse Pedro Mudisse, produtor e ao mesmo tempo provedor de Macocolombane.

Aquele camponês pediu a intervenção do Estado na fixação do preço, pois, segundo disse, para os distritos de Panda, Funhalouro e Mabote a castanha de caju é uma alternativa à insegurança alimentar ocasionada por factores climatéricos, estiagem e secas cíclicas na região.

Herculano Macause, de Hambucane arredores de Macocolombane, afirmou que a venda da castanha não passa de uma troca com um outro produto de valor correspondente, daí que os compradores devem aceitar o preço dos donos porque a castanha é importante como outro produto.

Em resposta às inquietações, Filomena Maiópe explicou que uma das razões da queda dos preços é a consequência da crise financeira internacional que está a fustigar a Europa, o maior cliente da castanha moçambicana.

Para contornar a situação, a directora nacional de INCAJU disse que os produtores devem vender a sua castanha em feiras de comercialização, onde todos produtores devem estar unidos e defenderem um preço único.

A província de Inhambane prevê comercializar nesta campanha, 7.500 toneladas de castanha bruta, contra pouco mais de cinco mil toneladas do ano passado.

Por seu turno, o delegado provincial de INCAJU, Jaime Chissico, disse que na época passada a comercialização de castanha de caju baixou drasticamente devido a vários factores climatéricos que fustigaram a província de Inhambane, nomeadamente, intenso frio e queimadas descontroladas. Nessa época pouco mais de 50 mil cajueiros foram destruídos por efeitos combinados, queimadas descontroladas e intenso frio.

Inhambane conta com cerca 500 provedores e pouco mais de 12 mil produtores da castanha. Na presente época foram pulverizados 398 mil cajueiros e foram produzidos 277.833 mudas de cajueiros.

As autoridades do sector de caju naquela região do país estão a desenvolver um projecto da renovação do cajual, pelo facto de grande das actuais plantas não estarem a produzir o suficiente, devido ao estado avançado da sua idade.

Falta de água vira uma “dor de cabeça” em Panda

Cerca de oito mil pessoas residentes na vila sede do distrito de Panda enfrentam desde Maio último, uma crise de água decorrente de uma avaria grossa registada no pequeno sistema de abastecimento local daquele precioso líquido.
Falta de água vira uma “dor de cabeça” em Panda

Segundo soubemos no local, os habitantes daquela vila recorrem ao rio Nhatocué a três quilómetros da vila e alguns com poderes financeiros optam em comprar água a dois privados que aproveitaram a crise para montar sistemas alternativos para salvar a população.

Nos dois locais, o litro do preciso líquido compra-se a um metical o que significa que 20 litros, quantidade mínima para a confecção de alimentos para uma família com cinco pessoas, custa também 20 meticais.

Os preços praticados na venda da água no distrito de Panda asfixiam as famílias de fraco poder de compra ou simplesmente sem nenhum rendimento, situação que as remete a descerem ao rio para a busca de água não tratada para consumo com todos os riscos para a saúde que isso representa.

O director distrital de Infra-estruturas, Roque Diogo, explicou que o pequeno sistema acabou parando desde que no ano passado foi pressionado a funcionar mais do que a sua real capacidade para fornecer água a vila, durante a visita presidencial.

“O nosso sistema funcionava com motobomba cujo motor também tinha problemas desde Abril de 2010 e no mês de Maio deste ano parou definitivamente porque antes da visita presidencial que teve muita pressão vinha funcionando não nas suas reais capacidades e agora nem dá para mexer”, explicou aquele dirigente.

Roque Diogo disse que a única saída para repor o abastecimento de água só depois da construção do novo sistema, num do projecto financiado pela DANIDA, que inclui outros quatro, nomeadamente, os de Zavala, Inharrime, Homoíne e Morrumbene.

“Não vamos mexer nada antes do inicio desse projecto. Um dos grandes obstáculos que o distrito tinha, era a falta da energia eléctrica, já temos energia e já está sendo construído um posto de transformação de energia só para alimentar o sistema. Daí que podemos dizer que temos uma luz no fundo do túnel para uma solução definitiva de abastecimento de água na sede do distrito de Panda”, disse Roque Diogo.

Enquanto não começa aquele projecto, a ser executado pela COWOTER, sob tutela do Departamento de Água e Saneamento da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, a procura do precioso líquido naquela vila virou uma “dor de cabeça”, onde pessoas de todas idades, com recurso a carrinhas de tracção manual, vulgos txovas e outras ainda de tracção animal, se dirigem as duas fontenárias privadas à busca de água mediante o desembolso de valores monetários.

Mulheres marcham contra assassinatos na Polana-Caniço

Um grupo de mulheres do bairro da Polana-Caniço, na cidade de Maputo, marcharam na tarde de ontem, protestando contra a ocorrência de casos de violações sexuais e assassinatos de raparigas que tende a ganhar espaço naquela zona.
Mulheres marcham contra assassinatos na Polana-Caniço

A referida marcha enquadra-se nas comemorações do 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, cujas cerimónias centrais no nosso país realizaram-se na capital do país.

Segundo a coordenadora da marcha, Madalena Domingos, o objectivo é pedir socorro às autoridades policiais e a outras entidades ligadas à justiça de modo a acabar com a onda de criminalidade que preocupa os moradores do bairro da Polana-Caniço.

Indicou que esta situação deixa os residentes da Polana-Caniço mais indignados, uma vez que muitos dos casos de violações e assassinatos ocorridos até então naquela zona, não foram ainda esclarecidos e nem  encontrados os seus autores.

“Estamos a marchar como forma de protestar contra a onda de violações sexuais e assassinatos de jovens que acontecem aqui no nosso bairro. É uma situação bastante preocupante e pedimos às autoridades policiais e outras entidades para nos ajudar”, disse Domingos, para quem um trabalho árduo de investigação da Polícia pode ajudar no esclarecimento dos crimes.

Catarina Afonso, mãe de uma das vítimas e participante no encontro, em contacto com a nossa Reportagem, disse que a criminalidade na Polana-Caniço está a atingir proporções alarmantes e por isso pede ajuda da Polícia.

Recordou que a sua filha foi violada sexualmente e posteriormente morta, a 16 de Junho do ano em curso, por indivíduos até aqui desconhecidos, quando regressava de uma festa onde esteve com o seu namorado.

“Recordo-me com muita tristeza a morte bárbara da minha filha e o seu corpo abandonado no local do crime”, disse Afonso, amargurada.

Cidade de Maputo: Muitas armas em mãos alheias

Aumenta a proliferação de armas de fogo nas mãos de bandidos e inimigos do alheio na cidade de Maputo. A informação foi avançada ontem pelo porta-voz da Polícia no comando da cidade, Orlando Mudumane, em resposta a uma pergunta do “Notícias” sobre o aumento do número de casos de assaltos à mão armada.
Cidade de Maputo: Muitas armas em mãos alheias

Tal como afirmou, o fenómeno está longe do controlo da corporação, pelo facto de se tratar não só de armas da Polícia, mas também de instituições militares, empresas de segurança privada e adquiridas na vizinha África do Sul.

“Há muitas armas em mãos alheias e infelizmente algumas delas pertencem a forças militares ou mesmo à Polícia. Recentemente, tivemos um caso de quadros das Forças Armadas (FADM) envolvidos na comercialização de armas, facto que está longe do controlo da Polícia”, explicou Mudumane.

Falando durante o habitual encontro com a Imprensa, o porta-voz fez referência ao facto de só nos últimos meses terem se registado pelo menos quatro casos de assalto com recurso àquele instrumento.
A título de exemplo, um homem de nacionalidade ruandesa, cuja identidade a Polícia não nos facultou, quase perdia tudo na madrugada de sábado, no bairro de Zimpeto, ao ser “visitado” por uma quadrilha perigosa munida de arma de fogo.

A intenção dos meliantes, até aqui a monte, era retirar-lhe tudo, desde dinheiro, viatura e o que fosse possível carregar, tendo valido a presença da Polícia no local, que foi a tempo de impedir que o pior acontecesse.

O caso deu-se quando o grupo, munido de uma pistola de marca Macarov, invadiu a residência do ruandês, ameaçando os que lá se encontravam e apoderou-se de dinheiro no valor de 86 mil meticais, 70 dólares norte-americanos e uma viatura de marca Toyota Corolla, matrícula ACE-799 MP.

 “Só que quando os gatunos se aperceberam da presença policial efectuaram disparos e os agentes reagiram. Durante a troca de tiros, aqueles abandonaram a viatura e a pistola contendo oito munições no seu carregador e puseram-se em fuga”, disse o porta-voz.

A nossa fonte garantiu, entretanto, que uma equipa da 17ª esquadra da Polícia está a trabalhar no caso para a neutralização dos meliantes e recuperação do dinheiro roubado.

Código do IVA Moçambique

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, doravante designado Código IVA em PDF.

Restabelecida energia eléctrica em Manica e Sofala

Foi restabelecido por volta das 20 horas da passada quarta-feira, o fornecimento de energia eléctrica as províncias de Manica e Sofala, pondo fim aos cerca de três dias em que as cidades de Chimoio e Beira, a Vila de Gondola e aglomerados urbanos da província de Sofala, permaneceram às escuras ou sofreram restrições na sequência da queda de uma torre de transporte de energia de alta tensão, como consequência do vendaval que na passada terça-feira fustigou a capital provincial de Manica.

Restabelecida energia eléctrica em Manica e Sofala

O Director da Área de Transporte de Energia Eléctrica da EDM em Manica, Bento Langa, disse ontem e sem avançar pormenores, que a EDM ficou profundamente lesada pelo temporal, uma vez que, para além dos prejuízos directos decorrentes da reparação da avaria, aquela empresa registou perdas incomensuráveis com a suspensão do fornecimento de energia eléctrica aos seus clientes.

A torre derrubada, segundo a fonte, que estava avaliada em mais de 12 mil dólares norte-americanos, foi já reposta, embora o Director da Área de Transporte de Energia Eléctrica da EDM em Manica, Bento Langa tenha dito ter-se tratado de uma solução paliativa uma vez ter sido colocado no lugar daquela torre, material alternativo.

Neste contexto, segundo a fonte, todos os bairros da cidade de Chimoio, as vilas de Gondola, em Manica, e outras pertencentes a província de Sofala, situadas nas zonas afectadas, voltaram a ficar iluminadas, embora prevalecessem algumas zonas da capital provincial de Manica onde embora houvesse corrente, a energia ainda não tinha a qualidade necessária.

Com efeito, alguns serviços e instituições públicas, que funcionavam a meio gás devido a avaria, retomaram o seu normal funcionamento, em todas as regiões afectadas. Porém, registam-se pequenas oscilações de corrente, para além da putrefacção de produtos perecíveis a nível dos consumidores familiares e empresariais.

Numa avaliação definitiva, na cidade de Chimoio onde os prejuízos foram mais acentuados, para além dos danos materiais, registou-se a morte de uma de uma criança, o ferimento de uma outra, o desabamento de 30 casas e o desalojamento de igual número de famílias.

Relativamente aos prejuízos ao nível das Telecomunicações de Moçambique, a TDM local disse ter sido reposta a alimentação, por energia eléctrica, da sua subestação de Inchope, devolvendo a normalidade as transmissões telefónicas a nível nacional e internacional que haviam sido suspensas devido ao problema.

Assim, de acordo com Emília Bilal, substituta do director da Área de Chimoio, os países como Malawi, Zimbabwe e Zâmbia e províncias a norte de Inchope, nomeadamente Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, voltaram a ter fluxo normal das transmissões e comunicações telefónicas, uma vez também ter sido reparação a avaria registada na fibra óptica na região de Muanza, em Sofala.

Em relação a danos humanos, o Presidente do Conselho Municipal de Chimoio disse não ter evoluído o número de mortos e feridos, referindo ter perdido a vida apenas uma criança, enquanto uma outra contraiu ferimentos por electrocussão, no bairro 7 de Abril. Relativamente a danos materiais, o número de casas desabadas e famílias desalojadas manteve-se, segundo a nossa fonte.

PRM preocupada com acidentes de viação em Cabo Delgado

A Polícia da República de Moçambique, em Cabo Delgado, manifestou-se preocupada com o nível de sinistralidade nas estradas da província, numa altura em que faltam apenas poucos dias para as festas de Natal e do Fim-de-Ano, período considerado conturbado do ponto de vista de segurança rodoviária, segundo revelações de Malva Brito, chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM.
PRM preocupada com acidentes de viação em Cabo Delgado

Só na semana passada, de acordo com a nossa fonte, foram registados em Cabo Delgado quatro acidentes de viação de tipo despiste e capotamento e choque entre carros, que causaram seis mortos e 69 feridos entre graves e ligeiros, para além de causar danos materiais nas viaturas envolvidas nos sinistros que ocorreram nos distritos de Balama, Ancuabe e Pemba-Metuge. A nossa fonte deu a conhecer que o excesso de velocidade, mau estacionamento e superlotação de passageiros são as causas que concorreram para a ocorrência daqueles acidentes.

De acordo ainda com Malva Brito, na semana passada dois indivíduos foram detidos pela Polícia por condução ilegal, nos distritos de Palma e na cidade de Pemba. A nossa fonte adiantou que a PRM está a endurecer a fiscalização nas estradas, tudo para garantir que os cidadãos passem a próxima quadra festiva em tranquilidade.

“Estamos apertar o cerco contra a condução ilegal e a Polícia de Trânsito aumentou nos últimos dias a fiscalização nas estradas. Estamos a trabalhar com alcoolímetros e velocímetros e aquele que for encontrado a transgredir as regras será responsabilizado e mais grave ainda será os que forem encontrados a conduzir sob efeitos de álcool”  – disse Malva Brito.

A nossa interlocutora deu a conhecer ainda que a sua corporação está levar a cabo uma campanha de divulgação de algumas medidas de segurança rodoviária, particularmente junto dos automobilistas, tendo culminado com um encontro orientado pela Polícia de Trânsito na passada quinta-feira em Pemba, onde tomaram parte motoristas e proprietários dos carros de transporte de passageiros e de carga.

“Apelamos aos automobilistas para conduzirem com prudência e pautarem pela condução defensiva, sobretudo neste período da quadra festiva porque o tráfego aumenta e avisamos que seremos implacáveis para os que não observarem as regras de trânsito na via pública. Aí teremos que recorrer ao parqueamento das viaturas e detenção imediato do automobilista porque não queremos mais sangue nas estradas” – disse Malva Brito.

A nossa fonte assegurou ainda que as acções da Polícia com vista a garantir a passagem da quadra festiva num ambiente calmo e tranquilo estendem-se também ao incremento do patrulhamento em diversos bairros da urbe.

Num outro desenvolvimento, Malva Brito fez saber que durante a semana passada a Polícia registou a entrada ilegal de 15 estrangeiros entre paquistaneses e bengalis, os quais se encontram detidos numa das celas da PRM, aguardando o seu repatriamento aos países de origem, uma operação que deverá acontecer brevemente.

Por outro lado, Brito disse que a província continua a ser o ponto preferencial de entrada de imigrantes que não reúnem condições para o efeito, quer através da fronteira de Namoto no norte de Cabo Delgado, quer através dos voos das Linhas Áreas de Moçambique que fazem ligações entre as cidades de Pemba e Nairobi, no Quénia, e vice-versa.

Exploração florestal tem novas normas no país

O Ministério da Agricultura divulgou na última segunda-feira na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, novas normas para a exploração florestal que começam a vigorar a partir do próximo ano em todo o país.
Exploração florestal tem novas normas no país

O agravamento das actuais taxas e introdução das novas obrigações, requisitos para o licenciamento daquela actividade económica, reposição da floresta e prova de titularidade de equipamentos para o abate, arrasto e escoamento entre outros, constam no rol das novas exigências introduzidas pelo Estado.

A divulgação das novas normas foi tornada pública em Pemba por Renato Timana, do Ministério da Agricultura, aos operadores madeireiros daquela província na última segunda-feira. De acordo com Timana, a partir do próximo ano as licenças simples que actualmente têm a validade de um ano passam a partir de 2013 a durar cinco anos, tendo na ocasião afirmado que tal surge como forma de responsabilizar mais os exploradores madeireiros.

“Porque verificamos que as licenças simples não davam responsabilidade aos exploradores de madeira que cada ano mudavam de área para área e isso criava muita desordem porque não havia o cumprimento das suas obrigações, tal é o caso da necessidade de reposição das espécies abatidas. Por isso decidimos estender a validade desta licença para além de que na altura da atribuição das licenças os operadores florestais devem exibir equipamentos de abate, arrasto e escoamento com documentos que comprovam a titularidade de tais equipamentos” – revelou Timana.

Apoiando-se no Decreto número 30/2012, de 1 de Agosto, legislação que altera alguns dos actuais procedimentos naquela área de actividade, Timana disse aos madeireiros que o Governo moçambicano está a incrementar as regras com vista a disciplinar aquela actividade económica, exigindo responsabilidade aos exploradores no que se refere ao desenho de planos de maneio e reposição das espécies que cortam.

Num outro desenvolvimento, Timana anunciou no encontro que a partir do próximo ano, o Estado passa a deixar de reter madeira apreendida por qualquer infracção, afirmando que nalguns casos tal procedimento acarretava custos avultados para a sua manutenção, transferência para outros locais por a madeira ou seus derivados ser um tipo de carga de difícil manuseamento.

“Estamos a dizer que vamos deixar de reter a madeira, o que vamos fazer é que depois da apreensão o infractor vai ser obrigado a pagar as respectivas multas e deixaremos que ele vá com a mercadoria. Isso é para evitarmos que muita madeira se estrague como tem acontecido actualmente, dado que a mesma é um tipo de carga de difícil manuseamento, pois há casos em que depois de apreensão ficava muito tempo exposta a todas intempéries. Portanto, isso já não vai acontecer” – explicou Timana.

Entretanto, os operadores madeireiros presentes no encontro denunciaram que alguns fiscais florestais se envolvem em corrupção por falta de incentivos por parte das autoridades governamentais, preferindo entrar em esquemas para resolver os seus problemas pessoais.

Esta denúncia não encontrou acolhimento por parte do representante do Ministério da Agricultura que respondeu dizendo que os fiscais recebem alguma percentagem por multas que cobram aos infractores. “ Todos recebem” -esclareceu Timana.

Outra denúncia apresentada pelos madeireiros foi da alegada falta de harmonia na actuação dos fiscais de Cabo Delgado e das outras províncias do país. Um dos madeireiros presentes no encontro de Pemba fez saber que quando transporta madeira serrada para vender algures em Maputo, a guia de circulação da mercadoria passada pelos Serviços de Florestas e Fauna Bravia já não serve em Inhambane.

Sobre esta denúncia, o representante do ministério da respondeu que alguns documentos podem não provar a legalidade da mercadoria, acrescentando que o seu sector tem consciência desta descoordenação, mas adiantou que para sanar esta situação já houve um encontro de harmonização da actuação dos fiscais florestais.

Ainda na mesma reunião, os operadores madeireiros pediram ao Governo para o treinamento dos fiscais para controlarem as áreas sob sua jurisdição, com vista a evitar queimadas descontroladas e a acção dos furtivos que fazem o abate indiscriminado de árvores. Sobre esta situação, Timana pediu aos operadores que fizessem o pedido em conjunto e de forma organizada, tendo afirmado que o seu sector vai providenciar a formação.
O encontro contou com a participação do governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, que na ocasião revelou que o Governo provincial vai ser implacável contra os operadores madeireiros que não cumprirem com a legislação em vigor na área florestal.

“Mas que fique claro, o fiscal não deve exigir o que não se deve exigir, mas sim aquilo que a lei prevê, porque se o fiscal culpa o operador tem que provar, e se provar aí nós não toleraremos. Agiremos de acordo com a lei porque não queremos indisciplina na exploração dos nossos recursos naturais” – avisou Machava.

O governador de Cabo Delgado lembrou ainda aos operadores e compradores de madeira sobre a necessidade da reposição das espécies que cortam, afirmando que se não o fizerem o futuro daquele negócio estará ameaçado dado que o corte desenfreado de árvores sem o plantio de novas plantas, não ajuda a conservação de ecossistemas.

Refira-se que existem no país, de acordo com Renato Timana, 179 concessões madeireiras autorizadas no período compreendido entre 2001 e 2012, que exploram uma área estimada de seis milhões de hectares.

OTM quer revisão urgente do funcionamento do INSS

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique OTM-CS considera urgente a revisão do quadro jurídico que regula a organização e funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para que possam ser introduzidos métodos de gestão modernos e que garantam a sua sustentabilidade.
OTM quer revisão urgente do funcionamento do INSS

O facto foi esta semana reafirmado pelo Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores, Alexandre Munguambe, ao apresentar o relatório do Conselho Central dos Sindicatos durante o VI Congresso que decorre desde quinta-feira em Maputo, cujo término está previsto para hoje.

Segundo Munguambe, o presente quadro apresenta-se desajustado das necessidades actuais, situação que se coloca como sendo um dos problemas relevantes do INSS.

Conforme indicou na Comissão Consultiva do Trabalho, foi levantada de forma insistente a necessidade de se rever o quadro jurídico do funcionamento do INSS, o que ainda não foi possível.

Recentemente, registaram-se problemas de gestão no INSS, alguns dos quais foram largamente mediatizados nos órgãos de comunicação social.

No contexto actual, o quadro jurídico e de funcionamento do INSS não favorece a acção de controlo do Conselho de Administração que tem representantes dos sindicatos, empregadores e do Estado. Neste quadro, a direcção-geral do INSS tem poderes ilimitados na gestão financeira e administrativa, sendo que a lentidão na informatização propicia que haja desvios.

É neste quadro, segundo a OTM-CS, que os trabalhadores são confrontados com problemas de desvios que são largamente mediatizados pela imprensa como aconteceu recentemente com o caso da adjudicação do material de propaganda, da aquisição da casa para o PCA e também da reabilitação da residência para a directora-geral.

Na abordagem do Conselho Central dos Sindicatos, o movimento sindical deve assumir um papel mais activo no processo de desenvolvimento do sistema de segurança social, particularmente no que se refere à divulgação do sistema e inscrição de mais contribuintes e beneficiários, a melhoria das prestações, em particular a pensão mínima, a revisão do quadro jurídico de funcionamento do INSS, a solução do problema da dívida de contribuições, a promoção de boa gestão e a informatização completa do sistema.

Segundo dados avançados no congresso, até terceiro trimestre deste ano, estavam inscritos no sistema 42.165 contribuintes e 999.591 beneficiários, dos quais 19.341 contribuintes e 320.305 beneficiários são activos.

A diferença entre trabalhadores inscritos e activos resulta do facto de desde a criação do sistema nunca se ter feito o saneamento e pela existência de um número significativo de empresas em situação de devedores de contribuições.

No mesmo período, foi registada uma dívida de 262 milhões de meticais de contribuições, facto que impede que um número elevado de beneficiários usufruam dos seus direitos, o que revela claramente que a questão da dívida de transferência de contribuições continua preocupante e com impacto negativo para os beneficiários.

De igual modo, o nível das prestações asseguradas pelo sistema continua aquém do desejado para assistência a um trabalhador que esteja numa situação de maior necessidade, seja por doença, impedimento temporário ou permanente e velhice.

O Conselho Central dos Sindicatos defende a melhoria das prestações concedidas aos beneficiários, sobretudo na pensão de reforma que socialmente nunca deveria ser inferior ao salário mínimo.

“O movimento sindical deve assumir um papel mais activo no processo de desenvolvimento do sistema de segurança social. Devemos continuar a interagir com o INSS para assegurar que as contribuições sejam transferidas com regularidade e as dívidas sejam resolvidas”, disse a nossa fonte.

O congresso da OTM termina hoje com a eleição dos novos corpos directivos para o período 2013/2017.

Corredor de Nacala: Lançada primeira pedra para linha férrea no Malawi

A VALE lançou oficialmente ontem no Malawi a primeira pedra para a efectivação das obras de construção de 136 quilómetros de linha férrea, reabilitação de 99 quilómetros de linha existente, bem como a construção de 45 pontes ferroviárias e três viadutos rodoviários, como parte do Corredor de Nacala.
Corredor de Nacala: Lançada primeira pedra para linha férrea no Malawi

A cerimónia contou com a presença da Presidente do Malawi, Joyce Banda, dos directores da Vale, Galib Chaim e Ricardo Saad, entre outros representantes do Governo do Malawi, de Moçambique e do Brasil.

As actividades já iniciadas pela Vale há 9 meses permitiram a conclusão da engenharia detalhada do troço entre a fronteira de Moçambique com o Malawi e Nkaya Junction, bem como das compensações sociais de terras cultivadas e edificações privadas às comunidades.

O projecto, que beneficiará o Malawi com uma infra-estrutura logística bem capacitada, é parte do Corredor de Nacala e está orçado em 1.1 bilião de dólares. Ricardo Saad, director de Projectos para África, Ásia e Austrália da Vale, consolida a posição da empresa e afirma que o projecto potencializará os volumes de importação e exportação actualmente vigentes naquele país.

Efectivamente, o troço ferroviário deve sair de Moatize, chegando à fronteira com o Malawi, na região de Cambulatsissi. Em seguida, a rota segue em direcção nordeste até à localidade de Nkaya Junction, cobrindo 136 quilómetros de linha férrea de raiz, onde se conecta com a linha férrea existente sob concessão da Central East Africa Railways – CEAR, cobrindo mais 99 quilómetros de linha férrea a reabilitar até Nayuchi/Entrelagos. As obras desta parte do Corredor de Nacala, no Malawi, têm a sua conclusão prevista para 2014.

O projecto emprega actualmente mais de 1800 trabalhadores, com 82 por cento de trabalhadores locais, entre trabalhadores da Vale, contratados e subcontratados, prevendo a contratação no pico das obras de mais de 3500 novos postos de trabalho de mão-de-obra local.

Paralelamente, já está em fase avançada de implementação a supressão da vegetação no alinhamento da linha férrea, bem como a execução das fundações das primeiras pontes a serem construídas, tendo as rotas sido profundamente estudadas de forma a conciliar o melhor traçado do ponto de vista técnico e de minimização de impactos ambientais e sociais.

Por outro lado, mais de 150 empresas locais estão já a fornecer à Vale, mas a perspectiva é muito maior, considerando que estas mesmas empresas subcontratam, por sua vez, outras tantas empresas locais para atender à demanda de serviços gerais, hotelaria e serviços mais especializados na área de engenharia e tecnologia, que se traduzem em inúmeras oportunidades.

Recorde-se que, em Dezembro de 2011, a Vale assinou com o Governo do Malawi o contrato de concessão ferroviária para a construção e operação de parte do Corredor de Nacala, cobrindo 136 quilómetros de linha férrea, entre a fronteira de Moçambique e Malawi até ao trecho ferroviário existente no Malawi. Em Julho de 2012, o consórcio Corredor Logístico Integrado de Nacala – CLIN, formado pela Vale e pelos Caminhos de Ferro de Moçambique, assinou com o Governo de Moçambique os contratos de concessão ferroviário e portuário que preconizam a construção de linhas e ramais ferroviários ligando Moatize a Nampula, e de um novo terminal portuário em Nacala-à-Velha, projectos que fazem parte do Corredor de Nacala, do lado de Moçambique.

Os contratos de concessão com o Governo do Malawi e com o Governo de Moçambique, para além dos contratos de concessão com Corredor de Desenvolvimento de Nacala – CDN, e a Central East Africa Railways – CEAR, possibilitam a construção de todo o trecho ferroviário e do terminal portuário necessário para o escoamento do carvão da região de Moatize até o Porto de Nacala, e contribuirão com a melhoria da infra-estrutura de transporte ferroviário do país, o transporte de carvão, de cargas diversas e de passageiros.

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