Diálogo Governo e Renamo: Processos eleitorais geram impasse

O governo e a Renamo não chegaram ontem a entendimento sobre os processos eleitorais no país, no final da segunda ronda negocial havida num dos estabelecimentos hoteleiros da capital do país. Trata-se dum dos pontos que constam do rol das questões colocadas à mesa do diálogo pelo principal partido da oposição, na sequência do pedido de audiência solicitada ao Executivo.

Falando à imprensa no final da ronda, o chefe da comissão governamental, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a Renamo coloca como questão a paridade na composição e formas de designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo afirmou, o principal partido da oposição propõe que o órgão eleitoral seja composto por 17 membros, sendo sete indicados pela Frelimo, sete provenientes duma suposta coligação Renamo-MDM e três oriundos da sociedade civil.

Pronunciando-se sobre a proposta, José Pacheco reiterou que o Governo vai cumprir a decisão que for tomada pela Assembleia da República relativamente ao processo em curso de revisão do pacote eleitoral. Disse ter recomendado para que a Renamo submeta ao Parlamento, através da sua bancada, as suas ideias sobre a matéria.

Entretanto, comentando sobre a ameaça feita pelo chefe da comissão negocial da Renamo e secretário-geral deste partido, Manuel Bissopo, segundo a qual caso o Governo não acolha a proposta de paridade na composição e formas de designação de membros da CNE, não participará das próximas eleições e muito menos permitirá que o povo moçambicano exerça o seu direito de voto, José Pacheco afirmou que se o principal partido da oposição não tomar parte da discussão do pacote eleitoral na Assembleia da República é assunto que deverá ser tratado no âmbito do Regimento do órgão legislativo.

Impedir que os moçambicanos exerçam o seu direito de cidadania nas próximas eleições, segundo afirmou, é contra os princípios de democracia e o Governo tomará as necessárias medidas preventivas para salvaguardar que esse direito não seja violado.

Lembrou que em todos os processos eleitorais já ocorridos no país, a Renamo sempre usou um discurso de ameaça.

O chefe da comissão negocial da Renamo disse não reconhecer legitimidade da Assembleia da República na discussão e aprovação do pacote eleitoral, alegadamente porque é composta por uma maioria eleita por processos fraudulentos. Manuel Bissopo acusou o Governo de ser insensível às suas preocupações, afirmando que a segunda ronda negocial não teve nenhum avanço palpável.

Assim, segundo Manuel Bissopo, a Renamo vai voltar ao seu quartel-general para “reformular as regras democráticas” com vista a impor um Governo de transição. Sobre este assunto, José Pacheco afirmou que cabe à própria Renamo esclarecer como é que pretende levar a cabo esta sua intenção, tendo em conta o quadro legal do país.

Reiterou que o Governo está seriamente empenhado no diálogo permanente com todos os partidos políticos e com toda a sociedade civil.

As partes acordaram, entretanto, que a próxima ronda negocial deverá ter lugar na segunda-feira, dia 17 do mês em curso, com a discussão da questão sobre a partidarizaçao da Administração Pública.