O primeiro-ministro, Alberto Vaquina, que visitou há dias o empreendimento, disse que o mesmo irá contribuir, sobremaneira, para a melhoria das condições de saneamento e higiene dos munícipes de Quelimane, mas observou que deve haver mais cautelas com os prazos.

O director do Millennium Challeng Acount-Moçambique, Paulo Fumane, disse quando abordado pela nossa Reportagem que face ao incumprimento dos prazos, foram estabelecidas novas datas com o empreiteiro, passado de Março para 30 de Junho deste ano como data limite para recepção da obra por parte do Executivo moçambicano. Questionámos as razões do atraso na execução das obras, mas o nosso interlocutor remeteu-nos a abordar o representante do consórcio, entretanto, de férias fora do país. Quando insistimos, Paulo Fumane disse que um dos factores que está a concorrer para o incumprimento está relacionado com o longo prazo de mobilização dos equipamentos e materiais para dar início das obras de reabilitação e ampliação do sistema de saneamento da capital provincial da Zambézia.

Antes da fixação de novas datas, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, tinha dito, em Agosto do ano passado, depois de visitar a infra-estrutura que o Governo iria tomar medidas drásticas contra os empreiteiros que não cumprissem com as cláusulas contratuais da execução das obras financiadas no contexto do compacto do Governo.

Questionámos ao chefe da edilidade de Quelimane, proprietária da obra sobre os passos que seriam tomadas. A propósito, Manuel de Araújo afirmou-se indignado com o aparente silêncio do Governo que quase nada está a fazer para pressionar a empreiteiro a cumprir rigorosamente com o que está estabelecido no contrato de adjudicação.

O presidente do Conselho Municipal da cidade de Quelimane afirmou, por outro lado, que o incumprimento dos prazos por si já é um mau sinal e pior ainda quando o Governo americano, financiador das obras, tem vindo a dizer que Moçambique pode não ser elegível para outro compacto por causa do incumprimento dos prazos.

As obras de reabilitação e ampliação do sistema de saneamento de Quelimane estão avaliadas em mais de 26 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Millennium Chalenge Corporation (MCA).

Entretanto, o directo do MCA-Moçambique, Paulo Fumane, diz que não haverá reforço do valor e quando o novo prazo, 30 de Junho, não for novamente cumprido poderão ser tomadas medidas.  

O aumento do Índice Geral do Volume de Negócios no mês de Outubro, segundo a fonte, foi resultado de um grande aumento registado no índice do sector da Indústria em 11,7 por cento, dos ligeiros aumentos dos sectores da energia em 0,6 por cento, do comércio em 0,2 por cento e de outros serviços em 2,0 por cento.

No sentido contrário está o índice do sector dos transportes que registou uma queda, insignificante, de 0,1 por cento enquanto que o índice do sector do turismo manteve-se estável, isto é, sem variação no mês em análise.

“Quanto à variação do Índice do Emprego, a diminuição verificada no índice total na ordem de 0,4 por cento continua a ser resultado da estabilidade verificada em quase todos sectores. Os índices dos sectores da indústria com 1,7 por cento e dos transportes com 0,1 por cento negativos, são os únicos que neste mês registaram comportamento negativo relativamente ao mês anterior”, realça o INE.

Os sectores do turismo e do comércio mantiveram-se estáveis, não registando alguma variação, enquanto, segundo o INE, o sector de outros serviços é o único que registou um aumento, em 0,1 por cento, em relação ao mês anterior.

Relativamente às remunerações, comparando ao mês de Setembro, o mês de Outubro apresenta um aumento muito insignificante de 0,1 por cento. Este aumento é resultado do nível das variações verificadas em todos sectores. Os índices dos sectores da indústria e do comércio registaram um aumento em 0,2 por cento cada, enquanto os sectores dos Transportes e de Outros Serviços registaram 0,1 por cento positivo cada.

O sector do turismo não registou variação alguma no índice de remunerações de Outubro, comparativamente ao mês de Setembro. Comparando com o mês de Outubro de 2011, os índices globais de Outubro 2012 registaram um aumento, sendo de 14,1 por cento para o volume de negócios, 10,5 por cento para as remunerações e 0,4 por cento para o emprego.

Com a Publicação nº 103, Outubro de 2012, de “Índice das Actividades Económicas”, o Instituto Nacional de Estatística divulga os principais resultados dos Inquéritos Mensais à Economia iniciados em Janeiro de 2004.

O objectivo desta publicação, é reportar o quadro geral da evolução no curto prazo de indicadores homogéneos do sector real da economia sob a forma de números índices estruturados segundo a Classificação das Actividades Económicas de Moçambique.

O facto foi revelado durante a visita do Presidente do CMCM, David Simango, nos Postos de Cobranças de Impostos dos distritos urbanos da cidade de Maputo, e que tinha como objectivo avaliar o seu funcionamento.

`Em termos globais as metas foram ultrapassadas em cerca de dois ou três por cento. É verdade que o Imposto Predial e a Taxa de Actividade Económica não atingiram 100 por cento, mas houve impostos de grande impacto que ultrapassaram a receita e conseguiram cobrir aquelas, cujas metas não foram alcançadas,´ disse Nkomo.

Segundo Nkomo o facto deve-se a falta de pagamento por parte dos contribuintes.

`Cerca de 1.000 contribuintes não pagaram o Imposto Predial, mas estamos a notificar os devedores, de modo a pagarem, mas já com multa. Caso não paguem vamos remeter processos para prosseguirmos com outros procedimentos,´ disse.

O mesmo não aconteceu com o SISA. Segundo Nkomo, o município arrecadou cerca de 98 milhões de meticais de imposto de SISA, um valor que supera a meta estabelecida para o ano de 2012.

Na ocasião, Nkomo revelou que o Município prevê arrecadar no presente ano 1,4 biliões de meticais (cerca de 47 milhões de dólares).

Na ocasião, o edil da cidade de Maputo, manifestou a sua satisfação com o desempenho dos postos de cobrança.

`A procura é fraca nos distritos Ka Mavota e Ka Mubukwana, comparativamente aos distritos da zona de cimento. O mesmo não se pode dizer em relação ao distrito Ka Mphumo, que fica na zona cimento´ lamentou.

Durante a sua visita Simango disse ter verificado enchentes na recebedoria do distrito de Ka Mpfumu, devido a um corte de energia eléctrica.

`É justa toda reclamação. Temos que nos organizar de modo a evitarmos a oscilação de energia,´ referiu…