Cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos serão investidos em Nacala, província de Nampula, (norte), na aquisição de oito locomotivas e 16 carruagens, a partir deste ano.
O facto foi revelado, terça-feira, pelas autoridades do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), consórcio que explora aquele empreendimento à margem da entrada em actividade de sete locomotivas e 12 carruagens para o transporte de passageiros.
Amado Mabasso, director executivo do CDN, citado pelo diário “Notícias”, disse que o seu consórcio aposta na modernização e substituição gradual da frota de locomotivas e carruagens em situação de obsolescência com objectivo de responder ao fluxo de mercadorias.
Segundo ele, três das oito locomotivas poderão chegar ainda este ano ao país e as restantes cinco, incluindo as 16 carruagens para o transporte de passageiros, no próximo ano.
Com o funcionamento dos novos equipamentos, no transporte de passageiros no troço Nampula-Cuamba, que começaram a operar esta Quarta-feira, o tempo de viagem reduz-se para sete, contra as 11 horas anteriores.
Mabasso referiu que o CDN investiu 2.5 milhões de dólares norte-americanos para custear trabalhos de reabilitação de linhas internas a nível das estações ferroviárias onde ocorriam descarrilamentos.
Ainda no mesmo âmbito, diversas estações ferroviárias, em Nampula já foram executadas e outras ainda em processo, como é o caso de Malema, Nacala-Porto, Namina, Ribaué.
O Tribunal Judicial Provincial de Manica, centro de Moçambique, ordenou a retirada compulsiva de 100 crianças de centros de acolhimento com condições precárias para salvaguardar um crescimento útil e com acesso ao ensino, disse fonte oficial.
Fernando Pantie, juiz presidente daquele tribunal, disse que várias crianças, órfãs de pais e/ou abandonadas, estão a ser acolhidas em centros sem que lhes sejam garantidas condições mínimas para um desenvolvimento saudável.
A decisão, disse, surge depois de uma equipa multissetorial, integrando os serviços de acção social, público e privados, e judiciário, ter concluído que várias crianças não tinham acesso a saúde e educação, para garantir o seu futuro, além de os centros não oferecerem cuidados essenciais.
“As crianças serão integradas em famílias substitutas que estejam à altura de as sustentar e proporcionar educação”, precisou Fernando Pantie, sustentando que a ação pretende conferir cuidados alternativos aos menores.
Segundo a mesma fonte, vários dos centros de onde serão retiradas as crianças, além de falta de condições habitacionais e alimentares, não têm reconhecimento jurídico, por não possuírem registo legal.
“É importante que se garanta que os menores tenham alimentação, higiene e alojamento adequados, sem deixar de lado o acesso ao ensino, para que se possam formar e ter um futuro socioprofissional brilhante”, defendeu Fernando Pantie.
Entretanto, a Procuradoria Provincial de Manica associou a intensificação de implantação de seitas religiosas e centros de acolhimentos com o aumento de casos de tráfico, sobretudo de crianças, na região. Em 2012, as autoridades ativaram um “alerta vermelho” e várias igrejas começaram a ser investigadas.
Um programa da organização internacional Save The Children, que está a financiar a iniciativa do tribunal, está a sensibilizar as comunidades sobre cuidados de menores e os perigos de tráfico na cidade de Chimoio e nos distritos de Macossa, Báruè e Sussundenga.
Na segunda fase, o programa deverá abranger os distritos Machaze e Mossurize (sul), Tambara e Guro (norte).
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo acaba de aprovar a extensão da postura de construção em zona de barreiras, para o prolongamento da Avenida Julius Nyerere e a Praça dos Combatentes.
Segundo uma deliberação tomada nesta quarta-feira, devido ao crescimento da demanda de investimentos imobiliários na urbe, incluindo ao longo das barreiras, a postura em vigor desde 1998, que determina que naquele tipo de zonas apenas podem ser erguidas construções até um máximo de quatro pisos, é agora alargada para a zona do prolongamento da Avenida Július Nyerere até a Praças dos Combatentes.
“A medida surge em resposta à demanda de implantação de obras imobiliárias naquela área” realçou Alberto Sebastião, presidente da Assembleia Municipal, citada pela edição de hoje do “Mediafax”. Trata-se de uma zona que está actualmente a beneficiar de obras para a reposição da via, que se encontra interrompida desde as cheias do ano 2000.
A postura, que para além de regular altura máxima estabelece também outras normas técnicas, foi imposta nas obras erguidas nas barreiras junto do troço entre a Praça do Destacamento Feminino e as ruas do Palma, Palmar e do Clube de Golfe.
Um artigo publicado no periódico “Biology Letters” descreve uma nova espécie de mamífero que apresenta uma coluna vertebral ultrarresistente, uma das mais incomuns que existem. O animal, que recebeu o nome de Scutisorex thori, tem uma estrutura de vértebras entrelaçadas que fazem a sua coluna vertebral de quatro a cinco vezes mais robusta em relação ao peso do seu corpo.
A única outra espécie que apresenta essa característica é o Scutisorex somereni, descoberto em 1910. Ambos fazem parte da família soricidae. A descoberta da nova espécie ocorreu numa floresta próxima ao Rio Tshuapa, na República Democrática do Congo.
Descoberta em África nova espécie de mamífero com coluna incomum
A observação do bicho permitiu aos pesquisadores apresentarem uma nova hipótese sobre o significado funcional do formato da coluna vertebral nesses animais. Sugerem que eles se posicionam entre o tronco e as bases das folhas de palmeiras e usam a coluna incomum para exercer força e ter acesso a fontes concentradas de larvas de besouros que estão protegidas contra os predadores.
A coluna forte também pode ser usada para levantar troncos ou pedras para ter acesso a outros invertebrados.
“Os pesquisadores observaram abismados quando um homem permaneceu de pé em cima do animal e ele saiu andando, ileso”, disse o pesquisador Bill Stanley, director de colecções e zoólogo do Museu Field.
Uma das principais diferenças da estrutura desse animal é que as vértebras da parte inferior da coluna têm várias estruturas laterais que se ligam com a estrutura da vértebra vizinha.
O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, apresentou na última quarta-feira (31) na cidade de Nampula os seus candidatos para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo.
A apresentação foi efectuada por Luís Boavida, Secretário-Geral do MDM, que na ocasião fez saber que o próximo passo do partido é a apresentação dos candidatos aos munícipes nas respectivas autarquias.
Para as cidades de Nampula, Nacala-Porto, Angoche e Ilha de Moçambique o MDM apresentou Mahamudo Amorane, Fátima Riane, Faruk Abdala e Abdul Rahimo Satar, respectivamente. Já para as vilas de Monapo, Ribaué e Malema vão concorrer pelo MDM Zeferino João, Luís Constantino e Francisco Jamal.
Já para as Assembleias Municipais o Movimento Democrático de Moçambique prevê apresentar os seus candidatos muito em breve.
O escritor moçambicano, Francisco Esaú Cossa, mais conhecido nos meandros literários por Ungulani Ba Ka Khola, lançou ao princípio da noite desta quinta-feira em Maputo, a sua mais recente obra, intitulada “Entre as Memórias Silenciadas”.
Explica este título, as memórias que o autor apresenta na capa um olhar de tristeza, de memórias sentenciadas, momentos de desespero, de uma vedação de arame que não é, um soldado em sentinela atrás desse olhar de indignação”entre o período e espaço.
Com a chancela da Alcance Editores e patrocínio da empresa de telefonia móvel Moçambique Celular (mCel), o autor entra num mundo imaginário, falando do encanto das noites africanas por pirilampos, animais de brilho intermitente, descontínuo e fugaz.
Na obra, o escritor narra as árvores deslumbradas, versando por outro lado da luz ténue que dá outra cor a savana.
Para o autor, são momentos fascinantes nas noites, segundos que ficam na retina da memória.
Segundo Ungulani Ba Ka Khossa, depois do súbito, vem a escuridão, as trevas ou seja momentos de incerteza e de receio.
O autor do livro, questiona se “nós não assistimos, apavorados, ao acender e apagar das nossas independências?”.
O livro e’ uma obra cujo objectivo e’ ficcionar, dai o titulo “”Entre as Memórias Silenciadas”. Por isso monta na obra uma orquestra denominada Ngodo, que em língua Chope, etnia que cobre parte sul de Moçambique leva marimbas e dançarinos e o respectivo coro e eles próprio o apelidam de Msaho.
O autor explica no livro que o “Ngodo, tal como o Msaho, comporta em geral onze andamentos distribuídos em Mutsitso (introdução orquestral), o Mutsitso com duas ou três introduções, Ngweniso (entrada dos dançarinos), Ndano (chamada dos dançarinos), Doinya (dança), Chibudo (dança), Mzeno (dança), Nsumeto (preparação para os conselheiros), Mabandhla (os conselheiros), Njiriri (final dos dançarinos) e Mutsitso (final orquestral).
Uma obra para rir, fala igualmente de “um grito amordaçado de gozo sofrido que abriu as portas da noite”.
De 56 anos, Ungulani Ba Ka Khossa, nasceu no dia 1 de Agosto de 1957 no distrito de Inhaminga, na província de Sofala.
Tem entre outras obras, o “Ualalapi”, a “Orgia dos loucos”, “Choriro”.
O representante da Mcel, Claudio Xixi, sublinhou a importância que esta empresa dá ao apoio aos desafios culturais, sobretudo a literatura, devido ao legado que tal deixa.
Do primeiro ao nono número do livro, o leitor pode viajar rindo até ao fim, nesta ficção que bem vista, roça um pouco nos vários momentos políticos, culturais entre outros.
Tal como no ano passado, a África do Sul volta a liderar, nos primeiros seis meses do ano em curso, a lista dos maiores investidores estrangeiros em Moçambique.
Dos cerca de setecentos e noventa milhões de dólares norte-americanos investidos por diversos países em Moçambique nos primeiros seis meses de 2013, 20.3% é o investimento sul-africano tal como referem os dados estatísticos fornecidos ao Canalmoz pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
Depois da África Sul, ainda de acordo com os mesmos dados, segue Alemanha com 17,79% do total de investimento direito estrangeiro registado durante o período em análise.
Em terceiro lugar encontra-se a Suíça enquanto Portugal, que nos últimos anos ocupava entre primeiro e segundo lugar, situa-se na quarta posição.
A China, que no final do ano passado liderava a lista, neste momento encontra-se em sexto lugar.
No total, o CPI aprovou 263 projectos avaliados em cerca de dois biliões e meio de dólares norte-americanos, o que corresponde ao dobro de investimentos registado em igual período do ano passado.
Com o referido número de projecto e de investimentos feito ao longo dos primeiros seis meses do ano em curso, segundo o director do CPI, Lourenço Sambo, tiveram como resultado a criação de mais de 16 postos de trabalho.
Por seu turno, a zona sul lidera a lista das regiões que mais projecto de investimentos recebeu durante o período em análise.
Do total dos 263 projectos aprovados, 174 estão a ser implementados a nível da zona sul do País e cinquenta estão na zona norte e o restante no centro.
No tocante aos sectores, a lista é liderada pela área mineira que recebeu projectos avaliados em mais de 146 milhões de dólares norte-americanos.
Está instalado um incidente protocolar entre o presidente da República, Armando Guebuza, e Assembleia da República. É que no seu jeito característico de tudo fazer para atacar os críticos da sua governação, Armando Guebuza foi esta quarta-feira ao encerramento do Parlamento Infantil e disse que em Moçambique “não existe um Parlamento Juvenil”. Segundo Guebuza, os parlamentares de “palmo e meio” é que devem vir no futuro a constituir o “verdadeiro parlamento juvenil”.
Mas no País existe e oficialmente registada uma vibrante organização juvenil denominada Parlamento Juvenil que é curiosamente uma das principais vozes da sociedade civil e um dos movimentos mais críticos ao regime de Armando Guebuza. Por reconhecer a sua existência, a Assembleia da República, através da Comissão Permanente, endereçou na tarde de ontem um convite ao presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, de modo que este indicasse 50 jovens do seu movimento para tomarem parte, esta quinta-feira, da cerimónia de abertura da sessão extraordinária da Assembleia da República. Ou seja, para Guebuza, o Parlamento Juvenil não existe, mas para a Assembleia da República é um órgão importante.
Na verdade, o discurso de Guebuza foi tido como uma indirecta ao Parlamento Juvenil, uma mobilizadora agremiação de advocacia de assuntos juvenis que se tem notabilizado pela sua postura crítica ao regime de Guebuza. Aliás, o Parlamento Juvenil tem organizado debates a nível nacional onde os jovens têm denunciado e criticado as más práticas do regime da Frelimo e de Guebuza. O último debate realizado em Maputo, onde foi abordada a questão político-militar que se vive no País, ficou patente o desapontamento de centenas de jovens participantes, com a forma como Armando Guebuza tem dirigido o País. A postura do Parlamento Juvenil tem arrancado simpatias e apoio de várias organizações da sociedade civil e da comunidade internacional. O maior detractor do Parlamento Juvenil é o partido Frelimo, mormente o seu braço juvenil, a OJM, que tudo tem feito para descredibilizar o movimento liderado por Salomão Muchanga.
Lopez recordou que a cooperação entre cuba e Moçambique é de longa data, iniciada logo após a independência em 1975, através do falecido presidente Samora Machel.
O diplomata cubano falava a imprensa momentos depois de ter sido recebido, em audiência, pelo Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, no término da sua missão no país.
“Muitos moçambicanos formaram-se em Cuba e agora já são quadros a trabalhar no país. Ainda continuamos a formar, mas desta feita em Moçambique. Duplicamos a cooperação e vamos continuar a trabalhar para reforça-la ainda mais”, disse Lopez.
O diplomata, segundo a AIM, anotou que apesar de o seu país estar numa situação de bloqueio, sempre partilhou com os seus irmãos tudo o que tem.
“Neste caso, Moçambique é irmão de Cuba e, nós, vemos este país como parte do nosso próprio sangue”, sublinhou.
Na ocasião, Lopez elogiou o crescimento económico que Moçambique está a registar em vários domínios, facto que ele testemunhou durante os quatro anos em que trabalhou no país.
Reunida na sua 14 Sessão Ordinária, o órgão analisou a situação política, económica e social, actual, e saudou a postura assumida pelo delegação do Executivo ao diálogo. Na semana passada, o Governo tinha manifestado disponibilidade em voltar a avistar-se com a delegação do maior partido político nacional, para o reatamento das discussões. Todavia, a contra-parte deu conta que não participaria na aludida ronda, em face da realização do conselho nacional daquela formação politica que terminou quarta-feira , em Gorongosa, província de Sofala.
No encontro de quarta-feira, a Comissão Politica foi ainda informada sobre a visita de trabalho efectuada pelo estadista nacional Armando Guebuza, à Escócia, no âmbito do estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois países, tendo saudado e encorajado o PR a continuar com tal trabalho, para o bem-estar do povo moçambicano.
“A Comissão Política saúda o Camarada Presidente Armando Emílio Guebuza, pela participação na Conferência Internacional sobre a indústria de Petróleo e Gás, dedicada à Moçambique, realizada em Aberdeen, na Escócia, onde foi o principal orador, tendo em vista a atracção de investimentos e criação de parcerias para a exploração destes hidrocarbonetos, no nosso País”, le-se no documento a que tivemos acesso.
Segundo a mesma fonte, o órgão partidário recebeu também uma informação sobre os preparativos da II Sessão extraordinária da Assembleia da República, iniciada ontem na capital do país, saudando o Conselho da Chefia, os deputados da bancada, pelo trabalho que tem realizado nas comissões especializadas, em sessões plenárias e nos círculos eleitorais.
Na circunstância, a CP do partido no poder também endereçou uma saudação a Primeira Dama, Maria da Luz Guebuza, “ pela organização e realização, com sucesso, da 7ª Conferência Sobre o Cancro do Colo do Útero, da mama e da próstata, que contou com a honrosa presença do Camarada Presidente Armando Emílio Guebuza e das Primeiras Damas de África” .
Saudou ainda o Governo pela organização e realização da XI Edição dos Jogos Desportivos Escolares, na Província de Tete, momento de aprendizagem, convivência, descoberta de talentos e de consolidação da Unidade Nacional, no seio da comunidade escolar, bem como as delegações que participaram nos XI Jogos Desportivos Escolares “e felicita a delegação da cidade de Maputo que se sagrou, pela segunda vez, campeã absoluta”.
“A Comissão Política saúda o Governo de Moçambique pelos sucessos alcançados na arena diplomática, no estreitamento das relações de amizade e cooperação entre o nosso País e a Tailândia que culminaram com a recente visita da Primeira Ministra da Tailândia, Yingluck Shinawatra, à Moçambique, porta de entrada para mercados dos pais da África Oriental, Austral e outros a nível mundial. A Comissão Política saúda o Governo pela realização da IV Sessão Ordinária do Parlamento Infantil, na Cidade de Maputo, onde participaram crianças provenientes de todas as províncias do nosso País, tendo interagido com o Camarada Presidente ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA e os membros do Governo, sobre os problemas que preocupam as crianças moçambicanas”.
A Comunidade Muçulmana , o partido no poder endereçou uma saudação pela passagem do Ramadan, desejando “que o Ide Ul Fitre, decorra da melhor forma e seja momento de reforço do espírito de tolerância, convivência mútua e de consolidação da Unidade Nacional, Paz e a Harmonia Social”.
“A Comissão Política saúda, com carinho e admiração as Forças de Defesa e Segurança, pelo trabalho que têm realizado, na garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, factores fundamentais para a livre circulação de pessoas e bens, e desenvolvimento do nosso País, encoraja-as a prosseguir com o seu trabalho à bem do Povo Moçambicano”.
Esta informação foi revelada ontem em Maputo, pelo ministro da Saúde, Alexandre Manguele, momentos após conferir posse a nove novos quadros daquele sector.
Manguele disse que Moçambique está a criar condições de modo a ter capacidade de resolver os problemas dos doentes, sem recorrer ao estrangeiro.
Dirigindo-se ao empossados, o governante disse que a Junta Médica deve trabalhar arduamente na busca de soluções para resolver os problemas que apoquentam os doentes moçambicanos e só em último caso é que pode mandá-los para o estrangeiro.
No tocante ao HIV/SIDA, Alexandre Manguele sublinhou que o sector da saúde está a esforçar-se no sentido de reduzir os índices de novas contaminações, bem como a transmissão do vírus de HIV/SIDA de mãe para o bebé.
Segundo explicou o ministro, as mães infectadas pelo vírus do SIDA devem cumprir o tratamento de modo a ter uma boa qualidade de vida e cuidarem dos seus bebés.
Entretanto, Alexandre Manguele empossou Momede Bagus ao cargo de Presidente da Junta Nacional da Saúde, na Direcção Nacional de Assistência Médica; Aleny Couto para a pasta de Directora do Programa Nacional de Controlo das ITSs, HIV/SIDA, na Direcção Nacional de Saúde Pública e Graça Matsinhe como directora de Programa da Malária, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Na mesma ocasião, tomaram posse Ivan Manhiça para assumir a pasta de director do Programa Nacional da Tuberculose, Eulália Costa como directora do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, Júlio Langa como chefe do Departamento de Administração Interna, António Costa como 1º Vogal da Junta Nacional de Saúde, Izilda Friães 2º Vogal na mesma Junta e Énea Benjamim para Assistente Administrativo da Junta Nacional da Saúde.
Representada pelo advogado José Nascimento, constituído pelo Estado moçambicano para defender em sede de julgamento a família, queixa-se da demora no desfecho do caso, tudo porque os advogados dos nove polícias continuam firmes nos seus esquemas com vista a impedir que o procurador December Mtimunye apresente as conclusões das investigações sobre o envolvimento dos agentes no crime. Uma vez apresentado ao Tribunal de Benoni, o relatório do Ministério Público será encaminhado para o Tribunal Supremo, de modo a marcar a data e dar início ao julgamento dos implicados.
Pela segunda vez consecutiva, os três advogados apresentaram novo requerimento para que seja reavaliado o pedido de liberdade condicional mediante pagamento de caução, isto depois de rejeitados outros pedidos pelo Tribunal de Benoni e depois o Supremo, que manteve a posição anterior julgando não haver condições para o efeito.
“É a segunda vez que eles (advogados) fazem isto. Para nós é frustrante e para o Governo sul-africano é dispendioso na medida em que tem uma grande logística a fazer em termos de transporte dos arguidos da cadeia para o tribunal e vice-versa” – disse José Nascimento, causídico da família.
Os três advogados dos nove polícias são apontados ainda pelo Ministério Publico sul-africano como estando a engendrar manobras com vista a retardar cada vez mais o julgamento. Os referidos esquemas passam pela inviabilização da apresentação das provas finais produzidas pelo Procurador do caso, December Mtimunye, sobre a participação e o papel de cada um dos nove agentes na tortura física submetida ao taxista até encontrar a morte.
Outra das preocupações da família Macia está relacionada com a demora no desfecho do caso do pagamento da indemnização. Este processo está a ser resolvido fora da justiça, mas se mostra bastante atrasado.
A audiência do “caso Mido Macia” será retomada no próximo dia 13 de Agosto. Esta data foi marcada a pedido dos advogados, que pretendem ter mais tempo para esboçar o referido pedido para que os polícias saiam em liberdade sob pagamento de caução até ao final do julgamento.
Segundo Álvaro O. da Silva, porta-voz do encontro, no que respeita aos recursos humanos a reunião reconheceu a necessidade da sua projecção a médio e longo prazos.
No que se refere a questões financeiras, outra matéria que esteve no centro do debate, Álvaro da Silva que também é director de Estudos, Planificação e Informação no MNEC, disse que foram constatados pontos positivos, nomeadamente o saneamento financeiro ao nível da instituição que, segundo ele foi feito com algum sucesso, a forma de melhorar todos os mecanismos financeiros, bem como foram identificas as fragilidades ao nível administrativo ou financeiro.
Relativamente a questões internacionais o VII Conselho Coordenador do MNEC, discutiu dois temas, um dos quais sobre a situação internacional dos países da África do Norte e Médio Oriente. Segundo a nossa fonte, neste capitulo registaram-se discussões focalizadas na necessidade de se compreender os fenómenos que ocorrem naquelas regiões e, sobretudo, ver o impacto que existe nas relações entre Moçambique e estes países que estão a passar por uma situação difícil.
Outro ponto que foi aflorado no encontro, segundo o nosso entrevistado, foi a crise na Europa também na perspectiva de se saber quais são os impactos presentes e futuros nas as relações de Moçambique com os parceiros europeus. Esta reflexão serviu sobretudo para se definirem políticas capazes trazerem mais benefícios, tanto com os países da África do Norte e Médio Oriente, bem como em relação aos países europeus.
Hoje, ultimo dia da reunião, os participantes vão visitar o parque industrial de Beleluane para se aperceberem dos investimentos ali existentes e tomar o pulso daquilo que são os constrangimentos e os sucessos económicos alcançados no país.
O corpo docente, principalmente, na cidade de Quelimane, onde se encontram em exercício mais professores, está muito preocupado porque o assunto dos valores em dívida no período em referência continua a ser mantido em segredo, enquanto os visados continuam a aguardar ansiosamente pelo desfecho, uma vez que ainda contam com o dinheiro para resolver os seus problemas.
O assunto sobre o pagamento de horas extras não só da educação como de outros sectores estava na mesa de discussões esta semana durante a II Sessão Ordinária do Conselho de Coordenação do executivo provincial da Zambézia alargado a outros quadros. Informações apuradas pela nossa Reportagem indicam que desde o início do ano lectivo até Julho, tirando um e outro caso, o pagamento de salários e horas extras tem vindo a ocorrer com regularidade apesar de ligeiros atrasos.
O director provincial dos Transportes e Comunicações e porta-voz do governo, Alberto Manharage, disse à nossa Reportagem que não só melhorou o pagamento das horas extras na função pública, como também os salários, particularmente, desde Fevereiro último ao mês de Junho. Aquele responsável frisou que o salário do mês de Julho que não foi pago até pelo menos dezoito horas do dia 30 deveu-se ao facto de terem sido processados com os retroactivos de Abril a Julho e outras remunerações.
O nosso entrevistado afirmou que os sectores de Educação e Cultura e da Saúde são os que mais problemas enfrentavam no pagamento de salários e horas extras, bem como de turno e meio. Alberto Manharage disse também que é em Quelimane onde há muitos desses problemas o que obrigou o governo a fazer um trabalho profundo nas instituições visadas, neste caso particular, das escolas e unidades sanitárias para juntos dos gestores e administrativos averiguar caso por caso de forma a encontrar onde estava o problema.
Por outro lado, o porta-voz da sessão de coordenação do governo provincial disse que o executivo da Zambézia realizou ainda esta semana uma audiência pública, na qual apareceram apenas 40 professores a colocarem problemas de salários e horas extras, o que significou uma redução de casos em relação ao ano passado. No entanto, reconheceu que persistem ainda problemas que estão a ser tratados e adiantou que são menos graves do que os colocados nos anos anteriores.
Entretanto, aquele responsável do governo provincial refutou a informação de que haja dívidas por pagar aos docentes referentes ao período 2010-2012. Alberto Manharage justificou-se dizendo que não ter recebido nenhuma informação a esse propósito, por isso, afirmou estar surpreendido.
A nossa Reportagem sabe que há docentes nessa situação e já reconstituíram documentos várias vezes para receber os valores em dívida, mas nunca tiveram o problema resolvido. Uma das dessas vezes que os docentes foram mobilizados para reconstituírem a documentação foi nas vésperas da última presidência aberta e o receio que alguns sectores do executivo tinham era de que o problema fosse levantado durante o comício. Uma vez que a presidência aberta passou nada foi resolvido e os professores visados continuam sem solução pelo menos até hoje.
Segundo Elisa Langa, da IBIS na Zambézia, o programa com um horizonte temporal de cinco anos será implementado em Quelimane, Mocuba e Alto Molócuè, tendo como foco preferenciais as organizações da sociedade civil, conselhos consultivos distritais, assembleias municipais e provinciais de forma a conferir-lhes maior capacidade intelectual para ajuizar com maior racionalidade as decisões que tomam para a promoção de um bem-estar das colectividades.
Segundo ainda a nossa entrevistada, há muita falta de conhecimento de vários grupos sociais sobre como é que se desencadeiam os processos de tomada de decisão, daí que a aposta será conferir aos diferentes actores sociais e políticos a informação necessária para ampliar a sua participação política.
Segundo ainda Elisa Langa, o programa avaliado em sete milhões de Euros e neste momento decorre um trabalho de mapeamento das organizações da sociedade civil, tendo sido já identificadas sete nos distritos onde o programa será implementado.
Entretanto, um estudo divulgado recentemente pela organização Kukumbi indica que nos conselhos consultivos distritais, os líderes comunitários e religiosos devido à falta de informação e educação formal tem sido manipulados pelos administradores distritais para legitimarem as suas escolhas na aprovação deste ou aquele projecto submetido.
Para além disso, os mutuários do Fundo Distrital de Desenvolvimento não reembolsam os valores e muitas vezes não há controlo se ainda continuam a residir nas mesmas áreas ou se estão a executar os projectos propostos.
Na óptica daquela organização não-governamental e com base nos estudos efectuados em Morrumbala, os líderes comunitários não têm o domínio como os mecanismos de tomada decisão e o lançamento de programa virado à cidadania pode ser uma boa alternativa para aumentar a consciência política dos líderes comunitários como decisores.
Entretanto, os participantes a um debate co-organizado pela IBIS e Kukumbi, em Quelimane, foram unânimes em afirmar que muitas vezes os que tomam decisões nas assembleias municipais e provinciais fazem-no em função das vontades das suas organizações políticas e não do eleitorado que depositou o voto nas urnas. Nesta perspectiva, pediram as organizações nacionais e estrangeiras que estão a promover programas de cidadania para reforçarem o tipo de mensagens para os líderes comunitários e das organizações da sociedade civil.
Suzana Adriano, estudante da Faculdade de Ciências Sociais e Politicas da Universidade Católica de Moçambique em Quelimane, afirmou na ocasião que nos conselhos consultivos distritais quem realmente tomam decisões são os administradores e os régulos estão apenas para legitimar e aplaudir as decisões. “Por razões histórico-culturais que todos sabemos, os régulos não tiveram a formação escolar e, por isso, facilmente são manipulados e as mensagens para este grupo devem ser mais refinadas porque tem responsabilidades nas suas comunidades”, disse aquela participante.
Bernardo Segundo, outro entrevistado, afirmou que mesmo nas assembleias municipais os membros dos partidos políticos não estão cientes das suas responsabilidades e têm muita falta de informação sobre como é que devem participar na tomada de decisões para promover o bem-estar das pessoas a que estão a representar nesses órgãos.
Reunida em II Sessão Extraordinária, a Assembleia da República aprovou igualmente, na generalidade, a proposta de revisão da Lei 9/2009, de 11 de Março, que fixa a organização, composição e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levy, na sua qualidade de proponente, justificou que com a proposta de revisão da Lei 25/2009, pretende-se, de entre outras matérias, clarificar o âmbito da jurisdição administrativa, diferenciando as competências do Tribunal Administrativo; o aumento do número de juízes-conselheiros no Tribunal Administrativo, passando dos actuais 12 para 18 e juízes de direito a nível provincial, passando dos actuais três para quatro, visando imprimir maior celeridade no tratamento e decisão de processos que lhes são submetidos e ainda a alteração da designação da III Secção – Secção de Vistos, passando a designar-se Secção de Contas Públicas.
Num outro desenvolvimento, Benvida Levy justificou a proposta de revisão da Lei 9/2009, de 11 de Março, com o facto de no processo de aplicação da presente lei várias actividades de ordem prática terem sido identificadas como sendo impeditivas do normal funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, seja pela omissão de algumas matérias, seja pela necessidade de se realizar os ajustes das normas nelas contidas.
Entretanto, falando na sessão da abertura, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo manifestou a esperança de que do diálogo prevalecente entre o Governo e a Renamo se encontrem soluções duradoiras que conduzam à consolidação da paz em Moçambique.
Verónica Macamo, disse que cada moçambicano deve promover a paz e ser um elemento aglutinador para o fortalecimento da unidade e da coesão nacional.
A Presidente da Assembleia da República dirigiu uma palavra de apreço às organizações da sociedade civil e diversas personalidades que, nos últimos tempos, não se têm poupado a esforços para a manutenção da paz e ao não retorno à guerra no país.
“A todos, a Casa do Povo enaltece o espírito e sentido patrióticos. Devemos pois, continuar a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que a paz prevaleça sempre no nosso país”, apelou.
Refira-se que a presente sessão extraordinária que se prevê se prolongue até ao dia 15 de Agosto corrente propõe-se a debater, de entre várias matérias, a proposta de revisão da Lei 1/2013, de 7 de Janeiro – Lei do Orçamento do Estado – que deriva, sobretudo, da necessidade de dar resposta à reconstrução de infra-estruturas destruídas, bem como contemplar as despesas extras feitas no âmbito de assistência às populações das zonas assoladas pelas últimas cheias e inundações; a proposta de lei atinente ao Estatuto do Médico na Administração Pública, em consideração ao papel social do médico na promoção e defesa da saúde pública e ainda a proposta de Lei do Estatuto do Prestador do Serviço Cívico de Moçambique – um instrumento legal que vem valorizar as acções de voluntariado e de solidariedade que tem sido apanágio do cidadão e das instituições sociais moçambicanas, para alem da revisão da legislação eleitoral, instrumento vital do processo eleitoral, cujo consenso se espera seja o mais alargado possível, a bem da contínua consolidação do Estado de Direito Democrático.
Em virtude de os projectos de Lei de Revisão do Código Penal e o da Lei do Direito à Informação carecerem ainda de maior aprofundamento para a sua conclusão, a presente sessão não irá apreciá-los conforme estava inicialmente previsto.
Desde a sua iniciação em Abril de 2004, a mina de Marropino, enfrentou dificuldades relacionadas com a exportação do minério devido aos elevados valores de radiação do concentrado de tantalite e as vias de acesso.
Uma fonte do Ministério dos Recursos Minerais refere que acresce-se às razões que ditaram o encerramento da mina, o facto de a natureza do jazigo, mostrar que a parte com maior teor de tântalo já se esgotou e a rocha que actualmente contém o minério é mais dura e está a uma maior profundidade, elevando assim os custos de extracção e de processamento com nível de recuperação de tântalo abaixo do previsto no estudo de viabilidade económica.
A produção nos últimos anos tem decrescido, enquanto os custos de operação por tonelada do minério tem aumentado. A produção de tantalite nos últimos três anos foi de 40465 quilos em 2010, 37865 quilos em 2011 e 24109 quilos em 2012.
Análises financeiras indicam que, para as operações da mina de Marropino, em cada tonelada de minério extraído e processado há uma perda de três dólares norte-americanos. A empresa reportou perdas financeiras acumuladas de cerca de 150 milhões de dólares até Junho de 2013.
Por outro lado, tem havido cortes e oscilações frequentes de energia eléctrica que resultaram num total de 2085 horas de corte em 2012, o que vem acrescer sobremaneira os custos de operação. Há que referir que, sempre que se verifica corte de energia os circuitos da planta húmida ficam bloqueados pelo minério e a limpeza da tubagem leva um dia inteiro, para além da danificação dos equipamentos e instrumentos electrónicos devido às oscilações da corrente.
Junta-se ainda o facto de para a exportação usar-se um longo trajecto rodoviário, precário em algumas zonas, até ao Porto de Walvis Bay, na Namíbia, pois nenhum porto moçambicano está certificado a manusear produtos de Classe 7, definida em função da radioactividade do produto.
Em comunicado recebido na nossa Redacção, o MIREM acrescenta que para além das razões apresentadas, a empresa tem se ressentido de problemas de gestão e da má concepção da planta de processamento da mina.
“Foi tendo em conta estes factores conjugados, que a empresa decidiu paralisar a produção na mina de Marropino por ter altos custos de produção e com baixos rendimentos, iniciando a exploração nas outras duas concessões, em Morrua e Mutala onde se prevê que os custos de operação sejam mais baixos por o jazigo conter maior teor de tântalo por tonelada de concentrado e estar a menor profundidade”, lê-se no comunicado.
Refira-se que esta paralisação resultou na dispensa, observando os requisitos legais, de 377 trabalhadores, iniciada em Março do corrente ano.
Neste contexto, o Ministério dos Recursos Minerais diz ter orientado a empresa no sentido de absorver alguns trabalhadores de Marropino para as suas actividades nas concessões de Morrua e Mutala.
No pico da calamidade, a cidade de Maputo chegou a ter 12 centros de acomodação, a maior parte dos quais nos distritos municipais de KaMubukwana, KaMaxakeni e KaMavota. Cinco mil pessoas foram acolhidas, representando pouco mais de 1200 famílias, de acordo com números oficiais apresentados na altura.
As chuvas destruíram completamente 309 casas e de forma parcial 486 e deixaram inundadas perto de 1200 habitações, forçando milhares de pessoas a procurarem abrigo em escolas, igrejas e outros centros.
A nossa Reportagem que visitou há dias alguns centros de acomodação do distrito de KaMubukwana ouviu relatos de desespero de gente que há sete meses vive em condições deploráveis e cada dia espera ser atribuída um talhão onde possa refazer a sua vida.
O desejo de todos eles é ver cumprida, sem demora, a promessa do Conselho Municipal de Maputo de um dia reassenta-los em novos bairros, onde possam reerguer as suas vidas sem mais ameaças de destruição pela água da chuva.
Madalena Ernesto, cuja família partilha com outros 13 agregados um salão na Escola Secundária Graça Machel, disse que há meses que não recebe nenhum apoio institucional.
Acrescentou que há dias a Vereação do pelouro a nível do distrito disse estar para breve o seu reassentamento, mas desconhecem o destino. Especulava-se que possam seguir para Chihango, onde está a outra parte das 61 famílias que viviam no centro ou então para o distrito de Marracuene, a cerca de 30 quilómetros do centro da cidade de Maputo.
Tal como outros ocupantes daquele espaço, a vida está difícil para Madalena, esposo e as três crianças. O que mais desejam é uma rápida saída do centro para o local de reassentamento e ajuda para reiniciar a vida.
Outras cerca de 40 famílias vivem numa infra-estrutura do Conselho Municipal num ponto alto de “Matendene”, Zimpeto.
Ao que apuramos, chegaram a ser centenas de famílias naquele local. Mas boa parte delas regressou às origens em Magoanine A e B.
Entretanto, as autoridades garantem que o cenário vai mudar dentro de dias. David Cangua, vereador de KaMubukwana, disse a nossa fonte que o reassentamento está em curso.
Esperava-se esta semana que um grupo de vítimas das cheias de Magoanine B avançasse para Chihango, enquanto se preparam condições para o reassentamento das demais famílias.
A falta de livro e laboratórios, bem como a contratação de professores que leccionam disciplinas não especializadas, contribui para o fraco aproveitamento pedagógico dos alunos da décima classe do ensino secundário geral, constataram os participantes da reunião nacional do Ministério de Educação, que decorre em Gondola, província de Manica.
Trata-se da primeira reunião nacional dos ensinos secundário geral, técnico-profissional e administração das qualificações profissionais, que reúne cento e cinquenta técnicos dos sectores tutelados pelo Ministério de Educação.
O Director Nacional do ensino secundário geral no Ministério de Educação, disse que o encontro está a avaliar a periodicidade da planificação quinzenal e semanal de aulas, o estágio da transformação curricular e constrangimentos que se colocam no ensino secundário profissionalizante.
Os participantes ao encontro estão ainda a debater a situação da supervisão pedagógica, o ensino técnico, a experiência dos conselhos de escola e os resultados do estudo sobre as novas qualificações.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deu meia volta, esta quarta-feira, no seu discurso inicial, apelando aos seus membros para não enveredarem por via de violência e a darem mais tempo para que o diálogo entre o governo e o partido que lidera continue até que se alcance consensos.
Falando no encerramento do Conselho Nacional do seu partido, Afonso Dhlakama contrariou o seu discurso de abertura deste mesmo evento, no qual dizia que “se até ao final da próxima semana não houver consenso vou chamar a minha delegação para Satunjira e eu vou, pessoalmente, resolver o problema”.
Já no seu discurso de encerramento, o líder da Renamo é citado pelo diário “O País” a reconhecer que para o alcance de consensos no diálogo é preciso tempo e um pouco mais de paciência, sob pena de o seu partido ser condenado a nível nacional e internacional.
Antes, o líder da Renamo acusara o Governo de entreter os negociadores do seu partido e de criar barreiras para não se alcançar um entendimento nas questões-chave e que se não houvesse avanços numa semana, iria chamar a si a responsabilidade de resolver o problema.
O presidente da Renamo avançou que, depois do seu discurso de segunda-feira, tem sido “pressionado pela população, académicos, religiosos e investidores nacionais e estrangeiros a não usar a violência por isso pediu paciência” ao Conselho Nacional para não defraudar as expectativas.
No que diz respeito ao boicote eleitoral, Dhlakama insistiu que caso não seja revista a Lei Eleitoral vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a realização das eleições, facto que poderá culminar com a divisão do país.
Foram publicadas hoje, dia 19 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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