Mais de quinhentos e quarenta mil, dos mais de um milhão e quinhentos mil habitantes da província do Niassa, consome água imprópria devido a exiguidade de fontes de abastecimento deste líquido.
Actualmente, a província do Niassa conta com mil e oitocentas fontes, das quais trezentas avariadas.
O Director Provincial das Obras Públicas e Habitação no Niassa, Graciano Artur, disse que para minimizar a situação, está prevista para este ano, a abertura de uma centena de fontes de água, em alguns distritos da província.
Segundo Graciano, para a construção das referidas fontes, o sector conta com o financiamento da cooperação suíça, agência japonesa para o desenvolvimento internacional e do programa nacional de saneamento rural.
A fonte acrescentou que para reduzir os efeitos da problemática das avarias das fontes de abastecimento de água nos distritos, o sector apostou nos últimos três anos, na contratação.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido de oposição em Moçambique, apresentou, esta quarta-feira, em Nampula, os seus candidatos para as sete autarquias daquela província localizada na zona norte do pais.
Segundo anuncia o diário “O Pais”, para a cidade de Nampula, o partido liderado por Daviz Simango, apostou em Mahamudo Amurane, um agente económico de 40 anos, formado em gestão de empresas.
O candidato do MDM e irmão da actual ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias e afirma que concorre para “salvar Nampula da ma governação (da Frelimo, partido no poder).
Da lista das candidaturas apresentadas numa cerimónia dirigida pelo secretário-geral do MDM, Luís Boavida, constam Fátima Couto (Nacala-Porto), Reane Couto (Nacala), Abdul Rahimo (Ilha de Moçambique), Luís Constantino (Ribaue), Faruque Abdala (Angoche), Zeferino João (Monapo) e Francisco Jamal (Malema).
Na cerimonia de apresentação publica dos sete candidatos, Luis Boavida disse que o segredo da vitoria e o trabalho e instou os concorrentes a prepararem desde já a sua vitoria eleitoral no espírito de que a governação do seu partido se caracteriza por servir o povo.
Agências internacionais escrevem que a tensão instalou-se nesta quinta-feira no Zimbabwe, numa altura que se aguarda pelos resultados das eleições presidenciais, no dia seguinte à votação denunciada como “uma enorme farsa” pelo adversário do presidente Robert Mugabe, que já reivindicou a vitória.
“Ganhamos facilmente de maneira contundente. Derrotamos o MDC”, o partido de Morgan Tsvangirai, primeiro-ministro e rival máximo de Mugabe, disse à AFP um dirigente do Zanu-PF, que explicou que o seu partido conquistou muitos assentos em cidades tradicionalmente favoráveis ao MDC.
“Vencemos e esta vitória aplica-se a tudo, às eleições presidenciais, legislativas e municipais”, disse.
Estavam na disputa o presidente Mugabe e o seu primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai.
Enquanto os observadores africanos classificaram na quarta-feira as eleições de “livres”, o MDC denunciou novas e numerosas irregularidades.
Os resultados oficiais da primeira volta das eleições são esperados para segunda-feira. Uma eventual segunda volta será organizada em 11 de Setembro, se nenhum dos dois candidatos conquistar 50% dos votos.
“A contagem dos votos começou nos colégios eleitorais e a sua agregação ao nível das províncias e circunscrições”, anunciou a presidente da Comissão Eleitoral, Rita Makarau.
“Em nossa opinião, esta eleição é nula e sem efeito”, atacou Tsvangirai, que abandonou as eleições de 2008, tendo saído vencedor na primeira volta, para evitar mais confrontos após a morte de 200 de pessoas.
Tsvangirai não quis comentar a reivindicação de vitória do adversário, enquanto agentes da polícia foram mobilizados perto da sede do seu partido.
Os observadores da UA consideraram as eleições de quarta-feira “livres e justas”, enquanto os da SADC anunciaram que dariam a sua opinião sexta-feira.
A SADC interveio em 2008 para evitar uma guerra civil, quando o início de um êxodo populacional revelou a possibilidade de uma desestabilização regional.
A SADC impôs a Mugabe a fazer reformas e formar um governo de unidade nacional com o seu rival.
Isso permitiu uma retomada do crescimento económico e a adopção de uma nova Constituição. Mas novas eleições gerais foram exigidas por Mugabe.
Em Washington, o Departamento de Estado elogiou o dia pacífico. “Deixamos claro que vamos reduzir as sanções se as eleições foram credíveis, transparentes e que reflictam a vontade dos zimbabweanos”, disse a porta-voz Marie Harf.
As autoridades policiais em Nampula, no norte de Moçambique, anunciaram hoje a detenção de um cidadão de origem congolesa com seis pontas de marfim, numa operação efectuada naquela cidade que visa estancar o contrabando de bens.
As pontas de marfim foram apreendidas num transporte semi-colectivo, vulgo “Chapa”, que fazia o percurso de Montepuez, na província de Cabo-Delegado, à cidade de Nampula, durante uma operação levada a cabo pela polícia e pelas Alfândegas.
O porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Nampula, Miguel Bartolomeu, disse que o indiciado é requerente de asilo político e devia estar a residir no Centro de Refugiados de Marratane, localizado no distrito de Nampula.
Segundo Miguel Bartolomeu, o detido recusou fornecer informações sobre a origem e o destino das pontas de marfim.
Moçambique tem sido usado no esquema de exportação ilegal de marfim.
Em 2011, as autoridades da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, encontraram num dos contentores apreendidos no Porto de Pemba 126 pontas de marfim, equivalente a 63 elefantes, que foram abatidos de forma ilegal.
A Presidente da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, disse hoje, em Maputo, esperar que haja consenso, o mais alargado possível, no debate e aprovação da proposta de revisão da legislação eleitoral.
Na nota introdutória que fez no inicio oficial dos trabalhos da Sessão Extraordinária da magna casa, Macamo disse tratar-se de um instrumento vital de todo o processo eleitoral e que quanto mais for consensual, maior será “a consolidação do nosso Estado de Direito Democrático”.
O Maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, tem estado a ameaçar a paz no país através de ataques mortais a civis e militares, forcando que haja um acordo político com o partido governamental, a Frelimo, sobre as suas pretensões eleitoralistas.
A Renamo tem afirmado categoricamente que caso o governo não acate com as suas exigências, vai inviabilizar as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo.
Em Dezembro de 2012, o parlamento moçambicano rejeitou a proposta renamista defendendo que os órgãos eleitorais fossem compostos, na sua maioria, por membros indicados por partidos políticos, a todos os níveis.
Este posicionamento da Renamo contraria as recomendações dos observadores nacionais e internacionais, segundo as quais os órgãos eleitorais como o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), o braço executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE), devem ser profissionalizados.
Contudo, esta formação política ainda não submeteu nenhuma proposta de emenda a lei eleitoral, mesmo sabendo que a sessão extraordinária que hoje iniciou termina dentro de duas semanas.
No diálogo em curso com o Governo, a Renamo tem recusado submeter as suas próprias propostas de alteração do pacote eleitoral a Assembleia da Republica. Ela pretende que a proposta seja conjunta por forma a comprometer a actividade parlamentar do partido governamental, a Frelimo.
Entretanto, a presente sessão extraordinária não vai se debruçar sobre a alteração do código penal porque as comissões especializadas acreditam que ainda há espaço para mais contribuições, antes do parlamento tomar a última decisão.
Paralelamente, as comissões especializadas querem ‘mais tempo’ para preparar os seus pareceres quanto a proposta de lei de acesso as fontes de informação, razão pela qual este ponto foi retirado da presente sessão. Esta proposta de lei foi submetida a AR em 2005, pelo MISA – Moçambique.
Um dos principais pontos da agenda desta sessão é a propósta de revisão da lei do Orçamento do Estado de 2013, que deriva, sobretudo, da necessidade de dar resposta a reconstrução de infra-estruturas destruídas pelas cheias, bem como contemplar as despesas extras feitas no âmbito de assistência as populações das zonas assoladas pelas últimas cheias.
O parlamento vai ainda debater o Estatuto do Médico na Administração Pública e a lei do Estatuto do Prestador do Serviço Cívico de Moçambique.
Na sessão de hoje, o parlamento aprovou, na generalidade e por voto maioritário da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), as propostas de revisão das leis do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da Orgânica da Jurisdição Administrativa. A Renamo absteve-se.
Nenhum dos 100 trabalhadores moçambicanos vinculados contratualmente à mina de platina Batophele, pertencente ao Grupo Anglo Platinum, na região de Rustenburg, Província de Northwest, República da África do Sul (RAS) consta na lista dos envolvidos no acidente de trabalho que tirou a vida a dois colegas no passado dia 20 de Julho.
A Delegação moçambicana do Ministério do Trabalho na RAS confirmou no local, junto da respectiva gerência e os sindicatos, que entre os mortos ou feridos não consta o nome de nenhum moçambicano, tranquilizando assim os familiares dos mineiros do nosso país contratados para aquela mina, que vinham vivendo de especulações, uma vez que outras informações oficiosas não especificavam a identidade ou a nacionalidade dos sinistrados.
A mina emprega um total de 1.800 trabalhadores, de várias nacionalidades, entre os quais 100 moçambicanos.
No passado dia 20 de Julho, uma pedra de cerca de 20 metros de comprimento e 7 de altura soltou-se no interior da mina, esmagando dois trabalhadores que se encontravam em mais uma jornada de trabalho.
Entretanto, três cidadãos moçambicanos na mesma região encontraram a morte em circunstâncias diferentes, nas últimas três semanas, vítimas de assassinato nas suas zonas de residência.
Trata-se de Artur Chalele Mabunda, alvejado a tiro no dia 25 de Junho, quando se preparava para entrar na sua viatura rumo ao seu posto de trabalho, na mina de platina Impala, em Rustenburg, por volta das 06:25h locais, a mesma hora de Moçambique.
No dia 14 de Julho, quando eram 23:15h, perto do acampamento oficial de mineiros de Blascoop, pertencente a Anglo Platinum, foi a vez dos irmãos Elias Eduardo Tsambe e António Eduardo Tsambe, sendo que o primeiro era um reformado da mina Lonmin-Karee Mine e o último trabalhador por conta própria, ambos mortos num tumulto popular em repúdio a uma onda de roubos na região e, na altura foi também morto um cidadão de nacionalidade sul-africana.
O Ministério do Trabalho, através da sua Delegação na RAS, está em contacto permanente com as minas e as autoridades que estão a investigar as ocorrências, com vista a fornecer a real versão do sucedido aos respectivos familiares, tanto na RAS como em Moçambique.
A vitória, por 3-0, diante da Namíbia, no passado domingo, é de certo moto tranquilizadora para o jogo da segunda mão, em Windhoek, sábado (17 horas de Moçambique), da segunda mão da penúltima etapa de apuramento para o CHAN-2014, o CAN interno que será organizado na África do Sul.
Há tranquilidade, mas não há ainda sossego, garante o seleccionador João Chissano. Para evitar uma surpresa desagradável, o técnico pediu aos jogadores na sessão de treino, realizado ontem, no campo do 1° de Maio, que marquem pelo menos um golo na partida frente a sua similar da Namíbia.
«Precisamos de marcar pelo menos um golo para resolvermos a eliminatória, pois ficaríamos numa posição ainda mais privilegiada. Penso que a Namíbia já não teria forças para reagir a um golo nosso. Sabemos também se sofrermos um golo no início do jogo as coisas podem complicar-se. Para anular as investidas do ataque namibiano que ao que tudo estará muito no primeiro quarto de hora, vamos apresentar uma mais defensiva comparativamente a que jogou em Maputo», comentou João Chissano.
Crianças do Parlamento Infantil de várias províncias denunciaram o baixo nível de desenvolvimento da educação especial, para portadores de várias deficiências no País. Existem em todo o País apenas 47 turmas de aulas especiais.
Os parlamentares de “palmo e meio” manifestaram inquietações no âmbito da IV Sessão do Parlamento Infantil havido em Maputo de 30-31 de Julho sob lema “Eu quero ser criança enquanto criança: o respeito pelos meus direitos e o cumprimento dos meus deveres tornará Moçambique melhor”.
Simão Sebastião, de Sofala, disse que as turmas de educação especial existentes não são suficiente para albergar todas as crianças deficientes. Acrescentou que para além de desenvolvimento de educação especial, há necessidade de fiscalização de álcool nas escolas e centros. “Verifica-se que muitas crianças estão a se perder no álcool, comprometendo o futuro”, disse.
Condições de trabalho não satisfatórias
O antigo presidente do Parlamento Infantil, Isac Salude, referiu que na realização de algumas actividades têm dificuldades, pois constata-se que ainda há adultos que continuam a violar os direitos da criança, e muitas vezes a falta de matérias e financiamento para a realização das suas actividades. Acrescentou que ainda persiste o facto de algumas famílias abandonarem as suas crianças, obrigam-nas a casar, a realizar trabalhos infantis, sujeitam ao tráfico e a outras formas de violência, exploração. “Esses titios esquecem que como crianças temos o direito de viver em paz e segurança, de ter uma família e saúde”.
Sobre tutela da criança
A governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama, disse na ocasião que deve haver insistência na divulgação de instrumentos legais de tutela dos direitos da criança em todo o País de modo a combater a prática anti-social de tráfico de crianças para fins de exploração sexual, trabalho infantil, violência contra a criança. “São práticas que não dignificam a integridade física e moral da criança”, disse.
Eleito novo presidente do Parlamento Infantil
Na IV Sessão do Parlamento Infantil foi eleito Henrique Kunpocha, de Nampula, como o novo presidente do Parlamento Infantil em substituição de Isac Salude.
A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Gaza, diz que deteve ao longo do último fim-de-semana dois indivíduos de 21 e 34 anos de idade, indiciados no roubo de quatro cabeças de gado bovino no distrito de Mabalane.
O porta-voz do Comando Provincial da PRM em Gaza, Jeremias Langa, disse ao Canalmoz na manhã da última terça-feira que o roubo ocorreu no passado dia 28 de Julho na vila-sede de Mabalane, tendo posteriormente os criminosos fugido.
Segundo a fonte da Polícia, os ladrões viriam a ser neutralizados na Aldeia de Macalene, posto administrativo de Movodze, há 18 quilómetros da vila onde ocorreu o furto. Na circunstância da detenção, a Polícia diz ter recuperado as quatro cabeças de gado.
Homicídio
O porta-voz da PRM em Gaza deu a conhecer, por outro lado, que também em Mabalane, um homem de 56 anos de idade, que em vida respondia pelo nome de Paulo Matimane Chauque, residente na aldeia de Covele, perdeu a vida depois de ter tomado um medicamento tradicional de nome Chimuamuane, para alegadamente desparasitar.
O medicamento, segundo o porta-voz Jeremias Langa, teria sido preparado pela esposa da vítima, uma mulher de 60 anos que agora está a contas com a Polícia, por suspeita de ter sido ela a autora da morte do marido.
Detido na posse de soruma
Também na província de Gaza, desta feita na localidade de Dzimbene, posto administrativo de Mazivila, distrito de Bilene, um indivíduo de 47 anos de idade foi detido pela Polícia, acusado de produção, consumo e venda da cannabis sativa, vulgo soruma.
A Polícia disse que quando o indivíduo foi detido, estava na posse de 105 gramas de soruma e duas plantas daquela droga.
Na sequência da actividade do garimpo ilegal, duas pessoas pertencentes a mesma família morreram no último fim-de-semana soterradas numa mina artesanal de ouro na localidade de Bandire-Muringa, no distrito de Sussundega, província de Manica, informou a Polícia da República de Moçambique (PRM) local.
O porta-voz do Comando Provincial da PRM em Manica, Belmiro Mutandiua, disse ao Canalmoz, nesta quarta-feira, que as vítimas são dois irmãos, nomeadamente Nharai Vasco Supeia e Micheque Vasco Supeia, de 21 e 18 anos de idade, respectivamente.
A fonte da Polícia acrescentou que havia muita gente na mina na altura em que aquela desabou, mas a parte que ruiu com maior intensidade foi onde se encontravam os dois irmãos.
A Polícia, segundo Belmiro Mutandiua, está neste momento no local para impedir que populares entrem na mina.
“A Polícia está no local a vedar o acesso à mina por parte dos populares”, disse o porta-voz da PRM em Manica.
Ainda sobre o garimpo na província de Manica, Belmiro Mutandiua deu a conhecer que três indivíduos desconhecidos munidos de uma arma de fogo do tipo pistola arrombaram no último fim-de-semana a porta principal da casa de um garimpeiro, no distrito de Gondola, tendo-o alvejado a tiros no braço esquerdo por aquele ter mostrado resistência ao assalto.
Na sequência, os ladrões até aqui a monte roubaram 110 mil meticais, provenientes da venda de ouro. A Polícia explicou que está no encalço dos meliantes ora fugitivos, no sentido de neutralizar para responsabilizá-los pelos seus actos. Quanto à vítima do assalto, as autoridades dizem que está fora do perigo, depois de ter recebido assistência na unidade sanitária local.
Jaime Langa é o novo director editorial do jornal “Notícias” e tomou posse na tarde desta quarta-feira em substituição a Rogério Sitoe que foi destituído do cargo na semana passada, por alegado “desalinhamento editorial”. O “Notícias” é um jornal de capitais mistos, maioritariamente participado pelo Estado moçambicano através do Banco de Moçambique, a PETROMOC e a EMOSE, daí que as movimentações na direcção editorial estejam a interessar a opinião pública. Rogério Sitoe foi destituído, entre outras razões, por ter ido a Sadjundjira cobrir a conferência de Imprensa do líder da Renamo e ter escrito um texto que não agradou ao partido Frelimo. Aliás, há registo de editoriais como o das negociações e do braço-de-ferro entre o Governo e os operadores privados de água que não caíram bem no regime.
Depois de na semana passada terem sido avançados nomes como os de Júlio Manjate e Joana Macie, como prováveis sucessores de Rogério Sitoe, na noite desta terça-feira acabou criando alguma agitação o nome de Jaime Langa, um jovem sem experiência em jornalismo muito menos em gestão editorial. E acabou por se confirmar.
Na verdade, o nome de Jaime Langa foi equacionado a nível do partido Frelimo e do Banco de Moçambique, mas já tem uma grande contestação a nível do jornal por não se lhe reconhecer competência nenhuma em jornalismo e gestão editorial.
Quase que toda a redacção contesta o novo director que contou com grande ajuda do poder para “cair de pará-quedas” no Notícias. “É uma autêntica brincadeira de mau gosto. Nada temos contra ele, mas não tem competência nenhuma para o cargo e não há registo de ter dirigido qualquer projecto editorial com alguma expressão”, desabafou um quadro sénior do “Notícias”.
Quem é Jaime Langa
Jaime Langa era até bem pouco tempo director de um inexpressivo jornal electrónico distribuído por e-mail denominado Jornal de Negócios. Deixou o jornal de Negócios para ser vereador no município da Matola, de resto um cargo que já tinha ocupado e abandonado por desentendimento com Arão Nhancale.
Teve também uma passagem pelo Banco Central.
Jaime Langa consta da lista dos famosos intelectuais orgânicos alistados pelo partido Frelimo para defenderem o partido Frelimo e Armando Guebuza e em contrapartida atacar a Imprensa privada, nomeadamente o Canal de Moçambique e o jornal @Verdade sem se esquecer de ridicularizar os partidos da oposição.
O presidente da República, Armando Guebuza, marcou as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais para o dia 15 de Outubro de 2014. Na diáspora as eleições acontecem dois dias antes, ou seja, a 12 de Outubro.
Trata-se de quintas Eleições Presidenciais e Legislativas, na história do multipartidarismo em Moçambique. O partido Frelimo está no poder desde 1975.
Segundo um comunicado da Presidência da República, a escolha do dia 15 de Outubro, é feita considerando ser de “extrema importância de que as Eleições Gerais, Presidenciais e Legislativas, e das Assembleias Provinciais se realizem simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional”.
O Conselho de Estado reuniu na última segunda-feira e aconselhou o chefe de Estado a observar a Lei na marcação da data das eleições.
Até ao momento, dos 21 distritos apenas oito é que dispõem de agências bancárias, facto que faz com que muitas pessoas ainda não tenham onde depositar o seu dinheiro com segurança.
Aquela funcionária sénior do BM fez tal consideração segunda-feira, na cidade de Nampula, na inauguração da exposição subordinada ao tema “Bancarização em Moçambique”, patente na Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique.
“Nós temos na nossa província um total de 11 bancos comerciais, concentrados maioritariamente nas cidades de Nampula e Nacala-Porto. Eles estão representados em apenas oitos distritos dos 21 que comportam a província, o que é preocupante, pois muita gente continua a não ter onde guardar com segurança o seu dinheiro”, anotou Maria Mateus.
Segundo ela, a situação podia ser menos preocupante se sabe algumas caixas de poupança já a funcionarem na região, fossem expandidas para algumas zonas rurais da província da província de Nampula. O que acontece este serviço confinam-se também aos centros urbanos.
A directora substituta da filial do Banco de Moçambique em Nampula acrescentou há trabalho sério que tem que ser feito com vista a convencer as instituições bancárias a instalarem as suas representações ou agências nos distritos onde ainda não existem. Aliás, aquela filial tem vindo a sensibilizar os bancos comerciais já instaladas nas cidades de Nampula e Nacala-Porto nesse sentido.
Todavia, e em função dessa incómoda realidade, Maria Mateus enfatizou que “gostaríamos de apelar ou convidar para além dos bancos, as caixas de poupança e outros serviços financeiros, a se instalarem nas zonas rurais, porque a população precisa de serviços financeiros”.
A localização dos novos e grandes projectos, como os que estão surgindo na Zona Económica Especial de Nacala, constitui igualmente um dos factores que contribui para que os bancos se concentrem naquela cidade.
Entretanto, a exposição mostra fotos, infografia, notícias e outras imagens como fruto da implementação do projecto “bancarização”, lançado no país em 2OO7.
Para refrescar os quadros e imprimir uma maior dinâmica do sector, o Ministro da Defesa Nacional nomeou e empossou semana finda novos quadros para as FADM e para os centros provinciais de recrutamento e mobilização de Tete e Zambézia. O brigadeiro Armindo Nhabinde cessou funções de vice comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel” em Nampula. Os brigadeiros Aníbal Fernando cessaram como director do departamento de pessoal; Pedro Banguine como director de informações; Margarido de Sousa Pinto, como director de operações; Albino Mondlane, domo director do departamento de finanças, todos do Estado Maior General das FADM e Celestino Anjas do cargo de Chefe do Estado Maior da Forca Aérea.
Mesmo sem explicar quais os quadros que irão dar o seu contributo em missões diplomáticas no exterior, Filipe Nyusi desejou a todos um bom desempenho aconselhando-os a privilegiarem o espírito de equipa, coesão e tolerância.
O que se pretende com esta rotação de quadros, segundo Nyusi, é assegurar a paz e a unidade nacional, contribuindo para o crescimento da capacidade interventiva das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique.
Para o Ministério da Defesa Nacional, a paz, a democracia, a segurança e a tranquilidade a nível nacional, são conquistas inalienáveis, as quais o povo e o Governo se orgulham sendo, para o efeito, trabalhar pela sua promoção.
O compromisso com a paz e o desenvolvimento de Moçambique, segundo o titular da pasta, traduz-se na formação contínua do militar, com vista a concretização do sonho dos heróis; o sonho de manter uma nação independente e soberana, onde a unidade nacional se corporiza num sentimento de pertença de todos.
O desafio foi lançado durante a cerimónia de encerramento da IV Sessão do Parlamento Infantil, encontro iniciado na passada terça-feira, sob o lema “Eu quero ser criança enquanto criança: O respeito dos meus direitos e o cumprimento dos deveres tornará Moçambique melhor”.
Segundo Armando Guebuza, o Parlamento Juvenil deverá dar continuidade às discussões feitas no seio do Parlamento Infantil à medida que os membros deste vão crescendo. De acordo com o Presidente da República, os membros do parlamento Infantil demonstraram maturidade na discussão e criação de propostas de soluções para os problemas que efectivamente os afectam ao longo do que chamou de país real.
“Quando ouvi as vossas recomendações, compreendi logo que é importante termos, de facto, um Parlamento Juvenil. Alguns de vocês daqui a pouco vão sair da fase de criança e vão entrar para a fase da juventude e nós não temos, na República de Moçambique, um Parlamento de Jovens; um Parlamento Juvenil. Esperemos que possam criar esse parlamento juvenil com jovens, jovens de verdade”, afirmou o Presidente Guebuza.
Comentando o informe sobre o trabalho realizado por aquele organismo infantil, o Chefe de Estado saudou o cometimento assumido pelos “petizes” para com a paz, não só em Moçambique, como no nosso continente e no mundo, pois, “no mundo conturbado em que vivemos tem muitas situações que põem em causa a paz, a harmonia social”.
Aliás, no discurso que marcou o encerramento desta sessão, o Presidente da República disse que a criação do Parlamento Infantil constitui-se numa das muitas facetas tendentes à materialização do direito das crianças à liberdade de expressão e de opinião, um direito consagrado na Constituição.
Neste sentido, elogiou o tema escolhido para este encontro que, segundo disse, convida para uma reflexão sobre o que mais se pode fazer para se elevar a fasquia do desempenho do Governo no que toca à observância dos direitos dos menores, nas suas mais diversas vertentes, para que as crianças se empenhem no cumprimento dos seus deveres.
“Sobre o que temos feito na área dos vossos direitos, podemos fazer referência a algumas leis que foram aprovadas pela Assembleia da República, como por exemplo, a Lei sobre a Promoção e Protecção dos Direitos da Criança; Lei de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças; A Lei de Organização Tutelar de Menores; entre outras”, disse.
Segundo Armando Guebuza, a luta contra a pobreza, a agenda de todos os moçambicanos, tem em vista trazer o sorriso, a alegria e o bem-estar a todas as crianças moçambicanas, a todo o povo.
Neste contexto, referiu que os órgãos do Estado tomaram nota das preocupações, conselhos e sugestões feitas durante os trabalhos do encontro ontem terminado, comprometendo-se a trabalhar para que todas crianças moçambicanas possam crescer num ambiente seguro, saudável e próspero.
Foram principais recomendações da IV Sessão Ordinária do Parlamento Infantil a construção de mais escolas, casas para professores e bibliotecas nos distritos; formar mais professores especializados em dar aulas nas escolas especiais; converter as multas aplicadas aos exploradores ilegais de madeiras em carteiras escolares; decretar o dia 1 de Junho como feriado Nacional para permitir que as crianças possam celebrar este dia junto dos pais e familiares; construção de rampas nas escolas para o fácil acesso dos alunos portadores de deficiência; entre outras.
As referidas tentativas passam pela inviabilização da apresentação das provas finais produzidas pelo Procurador do caso, December Mtimunye, sobre a participação e o papel de cada um dos nove agentes na tortura física submetida ao taxista até encontrar a morte. A estratégia de inviabilização consiste ainda na apresentação dum terceiro pedido de caução , de modo a que os arguidos aguardem julgamento em liberdade.
O advogado da familia Macia, José Nascimento, já se mostrou desagradado com a nova modalidade de actuação dos defensores dos polícias, pelo facto de retardar o curso normal do processo.
Por duas vezes o juiz Samuel Makamu e o Tribunal Supremo rejeitaram pedidos de liberdade condicional, por julgarem não existem condições para tal , visto que a medida requerida influenciaria as investigações. Aliás, na altura o juiz deu conta que já existiam indícios nesse sentido, dai ter decidido a permanência dos arguidos na cadeia.
Com estas alegadas manobras da Defesa, o Procurador Mtimunye fica, mais uma vez, impossibilitado de apresentar os resultados finais da perícia. Cumprida esta, etapa o processo deverá ser remetido ao Tribunal Supremo que indicará a data do inicio do julgamento que, em principio, deverá ter lugar ainda este ano.
Por outro lado, o retardamento do julgamento final está relacionado com o facto dos policias terem faltado a verdade ao investigador do Ministério Público, ao prestarem falsas declarações sobre o endereço das suas residências, o que dificultou a realização de buscas de mais evidencias.
“Eles já tinham mentido ao omitirem factos comprometedores, como foi o caso de trocarem a roupa com a qual o finado vestia na hora da tortura mortal, bem como ao terem dito que ele perdeu a vida fora das celas e não em consequência da violência física, quando na verdade e apoiado pelo laudo médico, Mido pereceu nas celas por falta de oxigénio e em resultado da pancadaria”, disse fonte próxima do processo.
A próxima sessão está marcada para o próximo dia 13 de Agosto. Os novos advogados, que assumiram o processo no inicio deste mes, pediram ontem a suspensão dos trabalhos como forma de se prepararem com mais tempo para a defesa dos seus clientes.
O que eles pretendem é esboçar um novo pedido para que os policias saiam em liberdade sob pagamento de caução até ao final do julgamento.
A nossa fonte apontou que com aquele índice de produção a segurança alimentar naquele distrito está assegurada e a maior parte dos camponeses está a comercializar os excedentes da sua produção agrícola referente a campanha em curso.
“Porque neste momento a maioria das comunidades estão empenhadas na produção da segunda época que vai ser um sucesso, já começaram a vender uma parte dos excedentes agrícolas colhidos durante a primeira época da campanha agrícola em curso” – disse Hendur.
Aquele responsável disse ainda que apesar dos resultados positivos em termos de produção agrícola alcançados nas últimas duas campanhas, o governo continua a mobilizar as comunidades para não vender todo o seu excedente sem deixar reservas alimentares para a sua própria subsistência.
“Porque a nossa actividade agrícola é baseada na queda pluviométrica, não podemos permitir que as comunidades vendam tudo o que é excedente sem deixar algo para a sua alimentação no futuro, pois se deixarmos os camponeses caírem na ganância do dinheiro poderá haver problemas de não chover o suficiente na próxima campanha agrícola” – apontou o director dos Serviços de Actividades Económicas no distrito de Chiúta.
Entretanto, para assegurar o escoamento e comercialização dos excedentes agrícolas dos camponeses e o incremento de investimento em infra-estruturas, o governo distrital de Chiúta tem trabalhado com as autoridades comunitárias no melhoramento das vias de acesso com recurso a participação da população e com intervenção do fundo de estradas que tem obedecido as prioridades definidas pelo conselho consultivo distrital.
Presentemente, de acordo com a nossa fonte, estão em funcionamento no distrito 52 associações agro-pecuárias, das quais 46 se dedicam à prática de culturas de rendimento, cujo impacto aponta para o aumento da renda familiar que propiciou o surgimento de casas melhoradas e aquisição de meios circulantes como bicicletas, motorizadas e viaturas, contribuindo para o melhoramento da vida sócio-económica das comunidades.
O distrito de Chiúta possui outros recursos naturais e faunísticos com maior destaque para a existência de florestas densas e diversificadas de grande valor comercial como pau-preto, umbila, chanfuta, mondzo e uma fauna bravia de variadas espécies, destacando-se cudos, elefantes, búfalos, leões, javalis, leopardos, pala-pala, entre outras.
De salientar que o distrito de Chiúta tem a sua sede em Manje e integra dois postos administrativos e oito localidades, ocupando uma superfície de 7.101 km2 e habitada por 75.410 pessoas, segundo o censo de 2007.
Aquele responsável disse ainda que cerca de 67,22 hectares de machambas cobertas de culturas diversas, com destaque para cereais como o milho e hortícolas foram totalmente devorados pelos animais bravios.
“Os frequentes casos de conflito homem/fauna bravia ocorreram em quase todos os distritos da província, exceptuando o distrito de Tsangano, envolvendo sobretudo o crocodilo, o elefante, o hipopótamo e o búfalo, que originaram a morte e ferimentos de pessoas” – disse Cadre.
Para mitigar a situação, os serviços de Florestas e Fauna Bravia de Tete estão a concluir um sistema piloto de vedação de áreas consideradas perigosas e de frequência de crocodilos na margem esquerda do rio Zambeze, em Chimbonde, no bairro Matundo, no Município da Cidade de Tete, que vai servir para a protecção da população dos ataques mortíferos daqueles anfíbios.
Cadre disse ainda ao nosso jornal que o projecto consiste na construção de uma muralha e colocação de uma rede de arame anti-corrosivo para delimitar a região onde a população frequenta, à busca de água para as suas necessidades.
O nosso entrevistado afirmou que o conflito homem/fauna bravia está a criar situações embaraçosas nas comunidades rurais da província de Tete, tendo enumerado que só durante o ano passado foram abatidos mais de 115 animais bravios, com maior destaque para crocodilos, elefantes e hipopótamos.
“Estes animais eram conflituosos, pois criavam pânico e desestabilização nas comunidades e com o seu abate a situação tende a diminuir paulatinamente em várias localidades da província de Tete” -sustentou Zacarias Cadre.
A nossa fonte revelou que durante o ano passado e até meados do segundo trimestre do ano em curso foram recolhidos em várias localidades banhadas pelo rio Zambeze desde Zumbo até Mutarara, cerca de 80 mil ovos de crocodilos por empresas licenciadas e autorizadas pelo governo central no âmbito de mitigação dos efeitos provocados por aqueles anfíbios.
Um trabalho de colocação de placas de sinalização nas zonas de passagem frequente de elefantes e presença de crocodilos, sensibilização da população para a vedação das suas machambas, cercando-as com chá príncipe (vulgo chambalacate) para afugentar os hipopótamos está em curso desde o ano 2011.
Esta actividade, de acordo com Zacarias Cadre, já está a resultar conforme os dados registados dos últimos dois anos do projecto de colocação de chá príncipe nas machambas dos camponeses pela empresa Cahora-Bassa Safaris, uma das operadoras do eco-turismo ao longo da albufeira de Cahora-Bassa, nos distritos de Mágoè e Cahora-Bassa.
Para além de abertura de fontes de abastecimento de água potável nos povoados próximos dos grandes rios, uma acção levada a cabo pelo governo tendente a redução de casos de conflitos homem/fauna bravia na disputa da água, os governos distritais estão a orientar aos camponeses para a abertura de machambas em bloco, com vista a facilitar o seu controlo pelos fiscais florestais.
Um dos maiores factores que contribui para a intensidade do conflito entre o homem/fauna bravia na província está relacionado com o contínuo hábito das comunidades rurais de prática de queimadas descontroladas que, para além de destruir o habitat dos animais, destrói o capim que é a alimentação básica dos bravios.
O facto foi tornado público há dias pelo governador da província de Tete, Ratxide Gogo, na localidade de Banga, distrito de Tsangano, a norte da província, junto a fronteira com o Malawi, durante a inauguração de um centro de saúde de tipo II equipada com uma maternidade e serviços de saúde materno-infantil, programa alargado de vacinação, triagem, farmácia e um laboratório.
Aquela unidade sanitária vai cobrir uma população estimada em 32 mil pessoas que vivem naquela localidade, o que vai de certa maneira contribuir para o alargamento e o melhoramento da prestação de serviços de assistência médica e medicamentosa aos residentes locais.
“Estão aqui criadas as condições básicas para o bem estar desta população. Este centro de saúde tem tudo para acomodar todo o trabalho básico de assistência médica e medicamentosa à população” – afirmou Ratxide Gogo.
O governador de Tete referiu ainda que a unidade sanitária inaugurada para além de efectuar todos os exames básicos da saúde, por outro lado impulsionará o melhoramento da actividade agro-pecuária da população porque esta terá uma assistência garantida para que tenha uma saúde sã para o desenvolvimento das suas actividades quotidianas.
Num outro desenvolvimento, Ratxide Gogo, afirmou que o governo tem como aposta garantir uma assistência médica e medicamentosa adequada à população, principalmente no meio rural que ainda necessita em grande medida de cuidados médicos básicos.
Segundo o governante de Tete, o governo central está a envidar esforços nos últimos tempos no alargamento da rede sanitária, assim como a criação de condições de alojamento e trabalho para o pessoal qualificado como médicos e outros especialistas na área da saúde nas zonas rurais.
“Hoje a província de Tete já tem quase em todos os distritos pelo menos um médico e outros técnicos médios de saúde que garantem a assistência médica e medicamentosa à população, facto primordial para o combate à pobreza no país” – disse o governador de Tete.
Para a directora provincial de Saúde em Tete, Carla Mosse Lázaro, com a inauguração do centro de saúde da localidade de Banga, em Tsangano, a província passa a contar com uma rede constituída por 110 unidades sanitárias, número este bastante aquém das necessidades desta região do país para uma cobertura aceitável à população.
Carla Mosse adiantou que para a execução do alargamento da actividade de assistência médica e medicamentosa à população, a província de Tete necessita, no mínimo, de mais outras 50 unidades sanitárias para atender os desafios dos próximos anos, atendendo e considerando a demanda da procura dos serviços de saúde por parte das comunidades rurais, em particular onde a população é obrigada a percorrer longas distâncias.
“É um grande desafio, precisamos para este projecto no mínimo de 50 mil dólares norte-americanos. Não temos dinheiro é por isso que estamos desde os meados de 2012, a trabalhar com fundos do Estado e parceiros a construir e reabilitar paulatinamente algumas unidades sanitárias um pouco por toda a província” – indicou Carla Mosse Lázaro.
A directora provincial da Saúde, em Tete, referiu que o processo em curso de reabilitação e introdução de novos serviços em algumas unidades sanitárias ao longo da fronteira com o Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, já está a trazer impactos positivos no seio das comunidades onde anteriormente eram dependentes dos hospitais dos países vizinhos para os cuidados médicos.
“A nossa população já vai ao nosso hospital com frequência porque lá hoje encontra um atendimento esperado, um médico com o material médico-cirúrgico à altura para a sua assistência. Como consequência, aumentaram os partos institucionais, o tratamento anti-retroviral, o PAV, entre outros serviços” – concluiu a directora provincial de Saúde, em Tete, Carla Mosse Lázaro.
Espera-se ainda concluir ainda neste período o reforço da capacidade de seis dos 16 furos do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de água (FIPAG) com vista a levarem o precioso líquido a mais cidadãos nas regiões contempladas.
De acordo com a Direcção Nacional de Águas (DNA), decorre em simultâneo o desenho da rede de distribuição a ser usada para o abastecimento de 55 mil pessoas residentes na área daqueles pequenos sistemas.
A ideia é que até Outubro próximo todos os trabalhos estejam concluídos, incluindo as ligações domiciliárias, segundo reiterou fonte da DNA, acrescentando que as acções decorrem a bom ritmo, não havendo dúvidas quanto ao cumprimento dos prazos.
Os 11 furos estão a ser abertos em Ndlavela, Zimpeto, Guava, Mateque, Samora Machel, Magoanine A e C, 1º de Maio e no Km 15. O reforço abrangerá os furos em funcionamento no 1º de Maio, Ndlavela, São Dâmaso, Albasine, Magoanine B e Zimpeto.
A construção dos sistemas e respectivas redes de abastecimento resulta de um financiamento do Governo no valor de cerca de 90 milhões meticais. Entretanto, as fontes terão gestão privada, tal como acontece com as primeiras 16 abertas pelo FIPAG.
Na visita efectuada as obras, Suzana Loforte, directora Nacional de Águas, disse que o programa visa mitigar o sofrimento da população nos bairros abrangidos que são considerados críticos.
Acrescentou que o programa envolve também a reactivação de fontanários públicos abandonados em diversos pontos do Grande Maputo.
Quanto ao regulamento, realiza-se amanhã mais um encontro de auscultação pública com vista à melhoria da proposta existente rumo ao documento final que deverá passar a orientar as actividades do sector de água no país.
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