Economia Obras estão atrasadas e prazos foram dilatados

Obras estão atrasadas e prazos foram dilatados

As obras de reabilitação e ampliação do sistema de drenagem da cidade de Quelimane estão atrasadas em 23 por cento da sua execução física, situação que vai comprometer os prazos acordos no contrato de adjudicação entre o Governo e o consórcio Ceta/CMC.
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O plano inicial de execução física preconizava que, até Dezembro do ano passado, as obra estariam em 70 por cento, mas apenas foram executadas em 46 por cento, uma situação que fará com que, definitivamente, em Março, aquele empreendimento não seja formalmente entregue ao Governo.

O primeiro-ministro, Alberto Vaquina, que visitou há dias o empreendimento, disse que o mesmo irá contribuir, sobremaneira, para a melhoria das condições de saneamento e higiene dos munícipes de Quelimane, mas observou que deve haver mais cautelas com os prazos.

O director do Millennium Challeng Acount-Moçambique, Paulo Fumane, disse quando abordado pela nossa Reportagem que face ao incumprimento dos prazos, foram estabelecidas novas datas com o empreiteiro, passado de Março para 30 de Junho deste ano como data limite para recepção da obra por parte do Executivo moçambicano. Questionámos as razões do atraso na execução das obras, mas o nosso interlocutor remeteu-nos a abordar o representante do consórcio, entretanto, de férias fora do país. Quando insistimos, Paulo Fumane disse que um dos factores que está a concorrer para o incumprimento está relacionado com o longo prazo de mobilização dos equipamentos e materiais para dar início das obras de reabilitação e ampliação do sistema de saneamento da capital provincial da Zambézia.

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Antes da fixação de novas datas, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, tinha dito, em Agosto do ano passado, depois de visitar a infra-estrutura que o Governo iria tomar medidas drásticas contra os empreiteiros que não cumprissem com as cláusulas contratuais da execução das obras financiadas no contexto do compacto do Governo.

Questionámos ao chefe da edilidade de Quelimane, proprietária da obra sobre os passos que seriam tomadas. A propósito, Manuel de Araújo afirmou-se indignado com o aparente silêncio do Governo que quase nada está a fazer para pressionar a empreiteiro a cumprir rigorosamente com o que está estabelecido no contrato de adjudicação.

O presidente do Conselho Municipal da cidade de Quelimane afirmou, por outro lado, que o incumprimento dos prazos por si já é um mau sinal e pior ainda quando o Governo americano, financiador das obras, tem vindo a dizer que Moçambique pode não ser elegível para outro compacto por causa do incumprimento dos prazos.

As obras de reabilitação e ampliação do sistema de saneamento de Quelimane estão avaliadas em mais de 26 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Millennium Chalenge Corporation (MCA).

Entretanto, o directo do MCA-Moçambique, Paulo Fumane, diz que não haverá reforço do valor e quando o novo prazo, 30 de Junho, não for novamente cumprido poderão ser tomadas medidas.