A ideia, segundo o porta-voz do OE, Sheik Abdul Carimo Saú, é fazer com que todas as organizações da sociedade civil actuem de forma conjunta e concertada na selecção dos candidatos que serão submetidos à Assembleia da República para o preenchimento das três vagas reservadas a estas agremiações no órgão eleitoral.

“A Lei que Cria a Comissão Nacional de Eleições refere no seu articulado que organizações da sociedade civil devidamente registadas podem apresentar à Comissão Ad-hoc da AR criada para seleccionar os membros da CNE propostos pela sociedade civil uma lista de um mínimo de 12 e um máximo de 16 elementos. Nós, Observatório Eleitoral, julgamos que a sociedade civil pode agir em bloco e de forma concertada para que se apresente uma lista consensual, onde constem elementos que efectivamente representam a sociedade civil, quer na CNE, como nos seus órgãos auxiliares, que são as comissões provinciais e distritais de eleições”, explicou aquele membro do Observatório Eleitoral.

A iniciativa lançada, para além de propor uma lista única a ser submetida ao Parlamento, avança também com uma sugestão de júri que se deverá encarregar de agrupar e seleccionar todos os nomes a serem propostos, mediante os critérios constantes da lei.

O referido júri é constituído por oito personalidades, nomeadamente, Dom Dinis Sengulane, Dom Francisco Chimoio, Sheik Aminudin Muhamad, Brazão Mazula, Lourenço do Rosário, Salva Revez e Maria da Graça Júlio.

De acordo com o Sheik Abdul Carimo Saú esta proposta constitui um documento aberto, que deverá ser discutido, criticado e alterado, se assim se justificar, de modo a colher o maior grau de consenso, de modo a congregar o maior número possível de organizações.

Eleição de membros da CNE: Observatório Eleitoral lança iniciativa de selecção

Aliás, logo após a apresentação do documento foram avançadas ideias para o seu melhoramento, particularmente no que respeita à composição do júri, tendo sido dito para que se estabeleçam critérios claros para a selecção dos membros do júri.

Também foram pedidos critérios claros e credíveis para a selecção dos candidatos à CNE, pois alguns presentes afirmaram não bastar o facto destes serem moçambicanos, com mais de 25 anos de idade, entre outros constantes da Lei.

“O candidato a membro da CNE deve ser uma pessoa com provas dadas de ter trabalhado em prol do exercício da cidadania no país e, preferencialmente, que conheça profundamente a lei eleitoral e os processos eleitorais moçambicanos”, frisou um participante ao evento.

Outro aspecto levantado na ocasião tem a ver com o facto de o Observatório Eleitoral, em parceria com as demais organizações envolvidas, trabalhar no sentido de se garantir transparência e isenção em todo este processo, de modo a que não surjam, depois, situações dúbias que possam facilitar a “desistência” de algumas organizações de forma a actuarem isoladamente, o que, segundo afirmou, iria fragilizar o movimento da sociedade civil no processo.

De acordo com a Lei, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) é composta por treze elementos, dos quais oito são propostos pelos partidos políticos com assento parlamentar de acordo com a sua representação proporcional; um juiz proposto pela Magistratura do Ministério Público; um juiz proposto pela Magistratura Judicial e três elementos propostos pelas organizações da sociedade civil devidamente registadas.