O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), anunciou a aprovação de “medidas excepcionais e imediatas” para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional.
A implementação destas medidas surge em resposta aos constrangimentos verificados no processo de distribuição de combustíveis, embora a importação continue a ser realizada de forma regular. O MIREME reconhece que alguns retalhistas têm enfrentado dificuldades na reposição de produtos petrolíferos nas bombas, o que está relacionado com o processo de aquisição junto aos operadores distribuidores com os quais mantêm vínculos contratuais.
Para assegurar a normalização imediata da situação, foi emitido um despacho de carácter excepcional e urgente que autoriza os operadores retalhistas a adquirirem produtos petrolíferos de qualquer operador distribuidor devidamente licenciado que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais existentes. Esta medida permitirá um reabastecimento célere dos postos de abastecimento.
O comunicado do MIREME enfatiza que a medida visa garantir que todos os postos de abastecimento possam disponibilizar combustível para venda ao público, e vigorarão até que todos os operadores distribuidores recuperem as condições necessárias para a retoma do seu normal curso de distribuição.
A adopção destas medidas excepcionais é considerada crucial para a estabilidade do abastecimento de combustíveis em Moçambique, visando minimizar o impacto sobre os consumidores e assegurar a continuidade das operações em diversos sectores da economia.
