Alirio Parra fez esta análise durante a conferência internacional que debate os últimos desenvolvimentos do mercado do gás em Moçambique, evento que decorre desde terça-feira até hoje, e que foi aberto pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, em representação do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina.
Antes da criação do Instituto Nacional de Petróleos, a Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos acumulava as competências de regulador do mercado e de braço empresarial do Estado para este sector, o que suscitava confusão nos investidores.
Tal como considerou Alirio Parra, no mundo são poucos os países que têm a matéria de regulação do mercado de petróleo e gás confiada a instituições especializadas e o exemplo de Moçambique mostra quão o Governo se empenha na melhoria do ambiente de negócios neste sector.
Além da especialização do órgão regulador, ainda no âmbito da melhoria do ambiente de negócios, está em curso a revisão da Lei de Petróleos, com vista a adequá-la à nova realidade, integrando aspectos como liquefacção e exportação de gás e a transformação do carvão mineral em petróleo.
No entanto, apesar dos avanços, Alirio Parra aponta alguns desafios, como a monitorização das descobertas e a identificação de mercados para a colocação do gás e a assinatura de contratos de fornecimento, o mais breve possível.
Alirio Parra falou também da pertinência da formação dos recursos humanos e do estreitamento da ligação entre os grandes projectos de exploração de recursos e as pequenas e médias empresas moçambicanas.
Entretanto, o ministro de Planificação e Desenvolvimento manifestou o desejo de ver os debates da conferência, que junta especialistas, empresários e governantes, a conduzirem para uma cada vez melhor utilização das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais para a redução das assimetrias regionais.
“As lições (da conferência) devem indicar as linhas-mestres das ligações que os projectos de exploração destes recursos naturais, em particular o gás, devem criar ao nível local e nacional. (…). A agricultura deve ser o maior beneficiário da exploração destes recursos, contribuindo para uma melhor distribuição da riqueza”, referiu Aiuba Cuereneia.
O ministro reconheceu que o desenvolvimento de infra-estruturas de transporte e logística nacional deve constituir uma das prioridades do Governo para fazer face às necessidades de fornecimento ao mercado.
Para o efeito, segundo Aiuba Cuereneia, foi lançado um concurso para a avaliação da rede nacional de logística em bens e serviços. “Esperamos que os resultados deste concurso e do estudo que se seguir venham guiar o Governo sobre os passos a seguir e seguros”.
