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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Mulher atira-se de carro em marcha

Uma mulher identificada por Sandra D., 27 anos, contraiu ferimentos graves após atirar-se da viatura em que seguia na zona da empresa Darling, no bairro de Mahlampsene, Município da Matola.

O caso registou-se cerca das 21.00 horas da segunda-feira e, segundo apurámos no local, a atitude daquela mulher terá sido motivada por uma discussão com o marido, de nome Hélio L. por sinal, com quem se fazia transportar no carro.

As desinteligências entre ambos ao longo do trajecto causaram o exacerbar dos ânimos até chegarem a vias de facto com o carro em plena marcha. Na sequência disso, a jovem terá decidido abrir a porta do veículo em andamento alegadamente para se livrar da agressão do marido, tendo caído no asfalto, contraindo, por conseguinte, ferimentos graves.

Estranhamente, o marido não imobilizou o veículo para prestar o necessário socorro à mulher então estatelada na berma da via, com o risco de ser atropelada, pois se tratava de uma zona pouco iluminada.

A nossa Reportagem, que presenciou os factos, ainda tentou seguir a viatura da qual a mulher se atirara e que em alta velocidade abandonaria a Estrada Nacional Número 4 (N4), entrando por um atalho, perdendo-se no bairro Sicuama, onde os dois residem.

Imediatamente, vários automobilistas e mirones concentraram-se no local onde a jovem estava estendida, a contorcer-se de dores.

Enquanto procurava-se prestar socorro à mulher, eis que o marido regressa ao local dos factos, mas somente para assistir, algo indiferente, a tudo o que acontecia.

A solidariedade viria de mirones que tiraram a jovem da estrada e colocaram-na na viatura de um jovem que se prontificou a transportá-la para o hospital, ante a indiferença do parceiro.

Antes de se dirigirem ao hospital, os socorristas comunicaram a ocorrência ao Posto Policial de Tchumene, onde receberam a respectiva guia para a unidade sanitária.

Enquanto se esperava pelo documento da Polícia, o marido da jovem chegava ao Posto Policial. Aqui, o homem ficaria retido para efeitos de declarações.

Instalação da fábrica inquieta população de Palma

A população do povoado de Quitupo local, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, onde foi projectada a implantação de uma fábrica de processamento de gás descoberto na bacia do Rovuma, mostra-se inquieta com o facto e diz que precisa de ser ouvida sobre o que pensa relativamente ao projecto.

No último sábado, a população daquela aldeia, exigiu explicações do governo sobre seu futuro uma vez que tudo indica que a sua área de habitação será ocupada pela futura indústria, o que no seu entender passa por um reassentamento que gostariam fosse digno.

A posição foi manifestada num encontro popular orientado pela Secretária Permanente do governo provincial, Lina Portugal. Na reunião, a população mostrou-se surpresa pela acta assinada por 11 elementos da comunidade, sendo que três dos quais estiveram presentes sábado e não quiseram reconhecer o documento, numa clara tentativa de ignorar o que terão decidido em Agosto último.

O líder comunitário de Quitupo, Luís Abdala Salimo, um dos assinantes da acta, disse perante a nossa insistência que, ele pode ter assinado a acta, mas não se lembra do conteúdo da mesma, justificando que, no ano passado, rubricou muitos documentos. Acrescentou que a população da sua aldeia precisa de uma clarificação de tudo quanto é dito naquele povoado porque está confusa, alegadamente porque nos últimos dias muita gente vai para Quitupo e se reúne com a população.

“Não me lembro bem, preciso de uma explicação dos dirigentes para eu poder explicar bem à população aqui na aldeia. Não sabemos bem o que é isso de DUAT, por isso é difícil numa reunião a gente entender alguma coisa. Mas vou tentar reunir com as pessoas influentes aqui na aldeia para juntos analisarmos esta situação, hoje não é possível, estamos agitados”-disse.

Na referida reunião, a população de Quitupo perguntou à representante do governo provincial, quando é que foram ouvidos sobre o uso da sua terra pelas empresas Anadarko e Eni, proprietárias da futura fábrica, o que dá entender que a atribuição do DUAT não observou os requisitos exigidos por lei, ou seja, não foi realizada a auscultação pública, tendo Lina Portugal respondido que, as normas neste sentido foram escrupulosamente seguidas.

“Houve sim uma consulta pública, este processo iniciou em 2010 e na altura o proponente era Anadarko, mas mais tarde o governo achou melhor ser a empresa moçambicana a ser titular do DUAT neste caso, identificamos a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Estiveram aqui técnicos da geografia e cadastro, trabalharam convosco e a 7 de Agosto do ano passado, alguns de vocês assinaram a acta, concordando com que foi dito durante as discussões”- disse Lina Portugal.

Foi na sequência desta explicação que Amade Abdala, Sufo Cheia e Alide Saide todos residentes de Quitupo cujos nomes ou impressões digitais constam na referida acta, disseram que não reconheciam o documento justificando que, se assinaram, então não sabiam o que estavam a fazer, razão porque exigiam mais explicação por parte do governo sobre o seu futuro e dos seus filhos, alegadamente porque tarde ou cedo terão que abandonar aquela terra.

Entre gritos que caracterizaram os últimos momentos da reunião, a Secretária Permanente do governo provincial de Cabo Delgado foi reiterando que o executivo não iria prejudicar à população e muito menos deixaria que uma empresa o faça.

“Se vocês confiam no vosso governo, permitam-nos que continuemos a trabalhar juntos, vocês criaram uma comissão aqui na aldeia, deixem-nos trabalhar com ela” apelou Lina Portugal.

Alide Saide disse estar com receio de ser linchado pelos residentes da aldeia, aparentemente porque pode estar a correr o risco de ser linchado, porque “ já não há confiança entre nós, quando aparece um documento com minha assinatura sem que eu reconheça, as pessoas podem pensar que recebi dinheiro de venda de terra aqui em Quitupo, por isso peço ao governo para explicar com muito cuidado esta questão de reassentamento”.

Entretanto, Alda Salomão, do Centro Terra Viva (CTV), disse em entrevista ao nosso jornal, haver absoluta falta de partilha de comunicação, afirmando que durante o processo de auscultação para aquisição do DUAT, alguma coisa não terá sido bem conduzida, ressalvando porém que ainda há espaço para o governo voltar a Quitupo e fazer tudo como a lei manda, se não tiver sido feito.

Por seu turno, Alexandre Jossias da Anadarko, disse ao “Noticias” que não se pode falar neste momento de reassentamento porque o processo ainda não foi aprovado pelo governo, “podemos dizer que o reassentamento ainda é uma possibilidade, mas sabe-se que dentro da área do DUAT prevê-se a movimentação de cerca de 1500 famílias e está previsto que quem perder casa, machamba, plantas terá direito a isso tudo. A agitação que se verifica agora é normal num processo deste género”, disse.

Tete: Escola de Cateme já está dotada de meios

A Escola Secundária de Cateme, no distrito de Moatize, na província de Tete, está desde a semana finda, capacitada a ministrar cursos profissionalizantes nas especialidades de carpintaria, electricidade básica e construção civil, na sequência da recepção de um apoio em recursos pedagógicos para o efeito financiados pela mineradora Vale Moçambique.

A disponibilização dos “kits” contendo o equipamento para ministrar àqueles cursos visa, fundamentalmente, cativar um maior número de jovens locais a aderirem àquele tipo de formação e, desta forma, encontrarem maiores oportunidades de emprego que se abrem com a implementação de diversos projectos da indústria de extracção mineira, bem assim do empreendedorismo.

Avaliados em mais de dois milhões de meticais, os “kits” de formação ora entregues, em cerimónia dirigida pelo Secretário Permanente distrital de Moatize, Tito Magaço, compreendem equipamentos diversos adaptados ao ensino técnico-profissional nas áreas de carpintaria, electricidade básica e construção civil.

Entretanto, a direcção da Escola Secundária de Cateme representada, na ocasião, por Albertino Mucazinababa, agradeceu o gesto tendo afirmado que o seu estabelecimento de ensino vai saber valorizar os equipamentos doados.

“Vamos saber usar todo este equipamento, que nos foi disponibilizado, para os objectivos para os é destinado, nomeadamente de formação profissional, não só dos nossos alunos e professores, mas também de outros membros interessados da comunidade de Cateme” – assegurou Mucazinababa.

Ainda na ocasião, o representante do governo do distrito de Moatize, advertiu que as oportunidades em apreço poderão estar em risco se os jovens que estão prestes a ingressar no mercado laboral não se prevenirem do HIV/SIDA e outras doenças endémicas, incluindo a malária, que têm estado a dizimar um elevado número de pessoas em idade laboral activa, retardando o desenvolvimento daquela região da província de Tete, em particular, e de Moçambique, em geral.

A doação dos “kits” de treinamento teve lugar na semana passada, em Cateme, durante a cerimónia de encerramento dos cursos de carpintaria, electricidade básica e construção civil, abrangendo alunos e professores de nove escolas secundárias de Moatize, no quadro da materialização de um memorando de entendimento assinado entre o governo da província de Tete e a mineradora Vale.

De salientar que aquele estabelecimento de ensino secundário conta, actualmente, com um efectivo de 650 alunos. O mesmo foi construído em 2010, na área de reassentamento da população retirada no espaço concessionado ao Projecto Carvão de Moatize, da Vale Moçambique.

Edilidade de Tete assiste portadores de deficiência

Catorze pessoas portadoras de deficiência física que desenvolvem diversas actividades para a sua sobrevivência, nomeadamente latoaria, alfaiataria, sapataria, entre outras, previamente seleccionadas nos nove bairros que constituem o município da cidade de Tete, acabam de receber “kits” de equipamentos para o desenvolvimento do seu trabalho.

Os seleccionados receberam diverso material como chapas de zinco e instrumentos de trabalho, nomeadamente tesouras, alicates, máquinas e linhas de costura para a execução das suas actividades e, segundo César de Carvalho, chefe da edilidade local, este gesto se insere no âmbito de apoio psico-social das camadas consideradas vulneráveis no município da cidade de Tete.

Um dos beneficiários é Queijo Zacarias, residente no bairro Chingodzi. Disse que exerce a sua actividade, nomeadamente de fabricação de panelas, baldes, copos e pratos com base em chapas de zinco desde 2004. Ele considerou que o apoio ora recebido em material para o seu trabalho vai trazer benefícios grandes para ele e a sua família.

“Eu estava sem material adequado para o meu trabalho. Como sou deficiente físico não conseguia movimentar-me bem à procura de instrumentos de trabalho no mercado e limitava-me apenas a recursos arcaicos para o corte e aproveitamento de chapa velha para o meu trabalho que, no final, não era perfeito” – disse Queijo Zacarias.

O nosso entrevistado afirmou que com as quatro chapas lisas de zinco, com cerca de três metros de cumprimento cada, e alguns instrumentos como tesouras e alicate que recebeu das mãos de César de Carvalho, vão lhe permitir realizar o seu trabalho e produzir artigos com qualidade. Na ocasião, prometeu que a primeira panela a produzir, como resultado do material ora recebido, vai oferecer ao presidente do Conselho Municipal da cidade de Tete como símbolo de agradecimento.

“Vou me dedicar para um trabalho mais perfeito e de qualidade”, prometeu Queijo Zacarias.

Este latoeiro, que vive no bairro Chingodzi, na cidade de Tete, é portador de deficiência nas duas pernas. Tem esposa e três filhos menores que sobrevivem com a actividade de latoaria que aprendeu com o seu tio já falecido, com quem vivia.

FAMÍLIAS SUBSTITUTAS TAMBÉM CONTEMPLADAS

Entretanto, um outro grupo, desta vez constituído por famílias substitutas que, entretanto, não possuem condições para sustentar as crianças sob o seu cuidado, recebeu apoio em géneros alimentares, vestuário e material escolar. Este auxílio, também da iniciativa da edilidade da cidade de Tete, compreende a integração de parte daqueles petizes órfãos e vulneráveis em alguns centros orfanatos da urbe.

O Presidente do Conselho Municipal, César de Carvalho, disse que a edilidade está a sensibilizar os grupos vulneráveis no sentido de se organizarem em associações, de modo a permitir uma rentabilização das suas actividades e garantir a sua melhor assistência por parte das diversas entidades.

“Estamos a sensibilizar as pessoas portadoras de deficiência que se dedicam a alguma actividade de renda para se organizarem em associações para facilitar o seu apoio, assim como a sustentabilidade das suas actividades” – disse César de Carvalho.

Aliás, na semana passada, o chefe da edilidade da cidade de Tete, procedeu à entrega de oito bombas pedestais a igual número de associações de camponeses emergentes ao longo das margens do rio Zambeze, que abarcam os bairros Samora Machel, Mpáduè, Chingodzi, Déguè e Matundo.

Para além da disponibilização daqueles meios, o Conselho Municipal da cidade de Tete procedeu, recentemente, à aquisição de 500 metros de tubo copolene destinados a apoiar os pequenos sistemas de regadio das associações de agricultores Samora Machel e 7 de Abril, no vale de Nhartanda, acção que vai contribuir para impulsionar a actividade de produção de hortícolas para o abastecimento do mercado da urbe.

“Ainda no âmbito psico-social, entregamos a dois criadores de gado bovino alguma quantidade de arame farpado, tubos de cantoneiras e cimento para o melhoramento dos seus currais em Déguè e Chigamanda” – disse César de Carvalho.

Por seu turno, a Associação dos Pescadores de Déguè, que exerce as suas actividades no rio Zambeze, recebeu da edilidade uma rede de pesca o que, de acordo com os beneficiários, vai galvanizar o seu trabalho aumentando os níveis da produção.

“Cambista informal” sequestrado na Matola

Um jovem de nome Quinito Cuna, de 22 anos, foi sequestrado na tarde de segunda-feira na zona da Shoprite da Matola por três indivíduos armados que se faziam transportar numa viatura de marca Honda CRV, cor verde, cuja matrícula não apuramos.

A vítima, que se dedicava ao câmbio informal de moeda, no Terminal Internacional de Transporte no bairro Hanhane, município da Matola, foi raptada quando estava em pleno exercício da sua actividade.

Segundo os seus companheiros da jornada, que não aceitaram se identificar por temerem represálias, Quinito Cuna foi abordado pelos três homens que, inicialmente, simularam estar a procura de informação sobre o valor do câmbio de moeda estrangeira, daí o jovem cambista não ter desconfiado.

Aproximou-se dos homens que o obrigariam a entrar na viatura, já sob ameaça de armas de fogo. Foi nessa ocasião que tentou, sem sucesso, alertar os colegas, mas que quando estes se aperceberam de que algo não estava bem já era tarde.

Os companheiros de Quinito Cuna trataram de comunicar o caso na 1ª Esquadra, na cidade da Matola, e informar a família da vítima.

Até ao fim do dia de ontem, a família não tinha pistas sobre o paradeiro do jovem cambista, enquanto João Machava, porta-voz da Polícia no comando provincial de Maputo, afirmava não ter informação sobre o caso.

Rei Mwati anuncia jovem de 18 anos como 14ª esposa

Na Swazilândia fizeram-se ouvir novamente os sinos de mais uma boda. Mswati III, o último monarca absolutista que ainda resta em Áfica, anunciou que escolheu Sindiswa Dlamani, de 18 anos, sua próxima esposa. “Posso confirmar que o rei apresentará à nação uma nova prometida real”, informou o governador do palácio Timothy Mtetwa. Com esta já são 14 (alguns jornais sul-africanos contabilizam 15) as esposas de Mswati, de 45 anos, conhecido pelas suas extravagâncias e luxuosa vida, muito embora os habitantes do seu pequeno reino mal vivam, num dos países mais pobres do mundo.

Rei Mwati anuncia jovem de 18 anos como 14ª esposa
Rei Mwati à direita e futura esposa à esquerda Sindiswa Dlamani (Foto: RM)

O monarca apresentou a jovem no tradicional Umhlanga (conhecido em inglés como Reed dance, Baile dos juncos), um festival durante o qual milhares de jovens swazis dançam semi-nuas perante o monarca, ocasião que ele aproveita para escolher a nova rainha. É um costume que se realiza há vários anos.

Sobre a jovem Sindiswa (na imagem) pouco se sabe, apenas que no ano passado graduou-se na Escola Secundária Saint Francis de Mbabane, a capital do país, e que foi finalista de um concurso de beleza designado de Miss Património Cultural.

A Swazilândia é um país de 1,2 mil habitantes, encravado entre Moçambique e a África do Sul, foi uma colónia britânica até 1968, após o que Mswati II proclamou a actual monarquia constitucional. Entretanto, em abril de 1993 o monarca aboliu toda a legislação democrática e decretou o estado de emergência que o seu filho tem mantido até agora.

As organizações dos direitos humanos e instituições internacionais têm denunciado que a Swazilândia não respeita os direitos civis e, apesar de periodicamente realizar eleições, não existem partidos políticos.

O país tem a maior percentagem de infectados por VIH e sida, cerca de um terço da sua população, e uma das mais baixas esperanças de vida do mundo.

Todos os anos, quando o rei assinala o seu aniversário em abril, ele organiza uma festança paga pelo erário público, durante a qual se exibe em carros e barcos milionários. As facturas oscilam acima dos 475.000 dólares, segundo denúncias dos sindicatos e partidos ilegalizados.

No harén que tem montado em Mbabane nem tudo o que é ouro reluz. Nos últimos anos duas suas mulheres abandonaram os palácios, fartas de suportar os abusos do monarca, e uma outra foi expulsa após ter sido encontrada na cama com o ministro da justiça.

Electricidade de Moçambique instala novo transformador em Sofala

A Electricidade de Moçambique, EDM, está a instalar um novo e moderno transformador, avaliado em cerca de três milhões de dólares norte americanos, em substituição dos transformadores que se danificaram na sequência da avaria técnica registada na Subestação de Lamego, na Província de Sofala, a 10 de Setembro passado.

A avaria afectou cerca de 6.400 consumidores entre domésticos, semi-industriais e industriais nas sedes dos distritos de Búzi, Nhamatanda e Chibabava, para além dos Postos Administrativos de Tica, Lamego e Xiluvo no distrito de Nhamatanda, Estaquinha, Nova Sofala no distrito do Búzi e Muxúngue e Goonda no distrito de Chibabava.

Equipas multidisciplinares da EDM encontram-se desde então no loca,l a trabalhar para repor o fornecimento de energia eléctrica e para o efeito, será instalado um novo transformador adquirido no âmbito do projecto da reabilitação da subestação de Lamego, prevendo-se o restabelecimento do fornecimento de energia até ao dia 24 de Setembro próximo.

Para acompanhar de perto o processo de reposição do equipamento danificado, o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, acompanhado pelo Administrador do Pelouro de Produção, Transporte e Operador do Mercado, Adriano Jonas, visitou sexta-feira última, 13 de Setembro, a Subestação de Lamego.

Detida uma cidadã indiciada de tráfico de fármacos

Uma mulher está a contas com a polícia, indiciada de tráfico de sessenta e oito embalagens contendo sessenta e oito mil fármacos do Sistema Nacional da Saúde, ida da Beira com destino a Chimoio.

O caso foi detectado pela polícia no posto de controlo de Inchope, onde foi interpelado o transporte semi-colectivo de passageiros que transportava as embalagens.

Segundo a polícia, o motorista da viatura apontou como sendo a legítima proprietária da encomenda, uma mulher cuja identidade não foi revelada, alegadamente por presunção de inocência, a residir algures na cidade de Chimoio.

O porta-voz do comando provincial da PRM em Manica, Belmiro Mutadiua, disse que prosseguem ainda investigações no sentido de se encontrar mais pessoas, possivelmente envolvidas no caso, com largas hipóteses de se tratar de uma rede de indivíduos que se dedicam a roubo de medicamentos e a sua venda no mercado “negro”.

“É proibido ser idoso em Marromeu” – Governador de Sofala

Vinte e cinco idosos foram assassinados, acusados de feitiçaria, no distrito de Marromeu, província de Sofala, centro de Moçambique, no primeiro semestre deste ano, informaram as autoridades locais.

Segundo o administrador de Marromeu, Simões Zalembessa, o número de idosos mortos de Janeiro a Junho deste ano ultrapassa o número de homicídios de idosos registado em todo o ano passado, em que morreram 24 idosos.

“É proibido ser idoso em Marromeu. Ouvimos dizer que Marromeu é líder em homicídios voluntários contra a pessoa idosa”, afirmou o Governador da província de Sofala, Félix Paulo, comentando as estatísticas sobre homicídios de idosos naquele distrito.

O assassínio de idosos nas zonas rurais moçambicanas é geralmente perpetrado pelos seus parentes, normalmente filhos e netos, que os acusam de feitiçaria e responsáveis por desavenças familiares e “falta de sorte na vida”.

Jeremias Langa é exonerado da direcção de informação da Soico

O PCA da Soico, Daniel David, exonerou segunda-feira o director de informação, Jeremias Langa, que ocupou o cargo durante 11 anos, nomeando para a função Olívia Massango.

Segundo a agência Lusa, o anúncio da destituição foi feito na noite de segunda-feira no telejornal da estação privada STV, pertencente ao grupo de média, mas não foram apresentados os motivos da decisão do presidente da Soico.

Numa mensagem telefónica enviada a colegas e amigos, que a Lusa cita, Jeremias Langa refere que deixou o cargo “por acordo pacífico com a administração da Soico”.

“Ao longo destes anos, dirigi a criação, crescimento e consolidação da STV (televisão) e de O País (jornal), pelo que acho chegado momento de dar lugar a outras formas diferentes de pensar”, afirma Jeremias Langa.

O presidente da Soico indicou para o cargo de director de informação do grupo a sua irmã Olívia Massango, que vai ocupar a nova função cumulativamente com a de directora de programas.

Em 2011, o Conselho de Administração da Soico repreendeu publicamente Jeremias Langa por ter plagiado, “por manifesta desatenção”, um texto do filósofo e político português Manuel Maria Carrilho, numa coluna de opinião publicada no jornal O País.

Na altura, Jeremias Langa assinou um artigo intitulado “O súbito volte-face de Strauss” em que discutia os últimos desenvolvimentos do caso que envolveu o ex-director do Fundo Monetário Internacional.

Raparigas moçambicanas submetidas a chamados trabalhos clandestinos e invisíveis

Raparigas moçambicanas com idades compreendidas entre os cinco e onze anos estão a ser submetidas a trabalhos infantis denominados clandestinos e invisíveis dentro e fora de Moçambique, segundo o Ministério do Trabalho.

Este departamento governamental não indica o número de menores envolvidos, nem as regiões onde a prática criminosa está a ser feita e o que está a ser feito no sentido de desencorajar o crime. Refere a seguir que, no geral pelo menos uma em cada cinco crianças com aquelas idades está envolvida no trabalho infantil em Moçambique, situação que obriga o Governo a aprovar o Plano Nacional de Acção Contra o Trabalho Infantil, lançado esta terça-feira em Maputo.

O documento estima ainda que cerca de 22% de crianças, entre os cinco e 14 anos de idade, estão envolvidas de alguma forma numa actividade económica, na Agricultura e na prestação de serviços diversos muitos deles pesados.

As raparigas encontram-se na situação de maior desvantagem em relação ao seu direito à vida, crescimento, desenvolvimento e protecção, segundo o mesmo documento, apontando a pobreza extrema como uma das principais razões da situação.

Nos últimos tempos, refira-se, o trabalho infantil aparece como uma das consequências do HIV/SIDA, dada a existência de crianças-chefes de família que têm de tomar conta dos irmãos mais novos em consequência da morte dos pais, vítimas da pandemia.

“Angolano” confessa em tribunal participação no sequestro empresários nacionais

Um homem que está a ser julgado por um tribunal de Maputo por alegado envolvimento em sequestros confessou em julgamento a sua suposta participação no rapto de três empresários, num processo emque também são arguidos três polícias.

Em depoimentos ao tribunal, Bendene Arnaldo Chissano, conhecido pela alcunha de “angolano”, mas sem nenhuma relação conhecida com Angola, disse ter sequestrado os três empresários, fazendo-se passar por um polícia e munido de mandados judiciais.

As vítimas eram interpeladas por polícias envolvidos nos esquemas de raptos, com a alegação de serem procuradas pela justiça, e depois encaminhadas para viaturas que os transportavam para o cativeiro, afirmou o “angolano”.

O arguido disse ter agido a mando de um homem que não está arrolado
no processo em julgamento e terá recebido 390 mil meticais e 17 mil dólares, distribuídos por outras pessoas envolvidas nos crimes.

O processo em causa é o segundo sobre a onda de raptos que têm assolado Moçambique nos últimos anos, uma vez que quatro arguidos de outro processo estão em julgamento, que entrou para a fase das alegações finais.

Dezenas de empresários ou familiares de homens de negócios da comunidade islâmica moçambicana foram sequestrados nos últimos anos em Moçambique e mais tarde libertados a troco de avultadas somas de dinheiro.

Acidentes de trabalho matam oito pessoas em Moçambique

De Janeiro a Junho de 2013, o país registou 336 acidentes de trabalho, dos quais oito resultaram em óbitos devido ao desrespeito das normas básicas de segurança, saúde e higiene, informou esta quarta-feira (18), em Maputo, o Ministério do Trabalho (MITRAB), no I Fórum de Saúde, Higiene e Segurança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O inspector-geral moçambicano do Trabalho, Moisés Siuta, disse que o sector da Agricultura foi o que mais casos registou e exige do Governo a adopção e melhoria dos instrumentos reguladores de saúde, higiene e segurança no trabalho com vista a evitar que ocorram mais sinistralidades.

Por um lado, Siuta realçou que a não ratificação das convenções internacionais no sector da Agricultura e a falta de uma legislação sobre a saúde, higiene e segurança podem ser uma parte dos factores que concorrem para que haja mais riscos.

Por outro, o interlocutor disse que o crescimento do sector mineiro deve ser acompanhado com medidas cautelares, através do respeito dos padrões mínimos de prevenção e redução dos riscos de contaminação, tratamento e responsabilização dos empregadores pelos acidentes de trabalho, que ocorrem com frequência nas empresas privadas.

Neste contexto, o grande desafio das empresas, o Ministério do Trabalho, é o aumento dos níveis de investimento na formação de recursos humanos em matéria de saúde, higiene e segurança no trabalho para assegurar o bem-estar do mercado laboral, ausência de factores nocivos e perigosos no processo de produção.

“Cuidar de um trabalhador é um investimento que deve ser visto como um dos serviços social, moral e jurídico da empresa, por constituir o principal activo na aquisição e incremento dos níveis de produção e da economia nacional”, disse Siuta, para quem as normas de saúde, de higiene e de segurança no trabalho não devem ser criadas apenas para satisfazer o empregador, mas sim, como um dos factores cruciais para o incremento dos níveis de produção, melhoria das condições de trabalho, dentre outros.

Não basta criar leis, é necessário que as mesmas sejam funcionais e erradiquem as práticas laborais inseguras. Assim, poder-se-á caminhar para a eliminação da indigência, mendicidade, pobreza absoluta dos trabalhadores que são o garante do desenvolvimento da CPLP, de acordo com o inspector.

De referir que participam do I Fórum, representantes dos ministérios de trabalho dos países da CPLP, académicos, organizações da sociedade civil e outras individualidades.

Governo esconde valor do Orçamento do Estado para 2014

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, a ser submetido na Assembleia da República, mas o executivo não revelou o valor global do mesmo. A Imprensa insistiu a querer saber do valor, mas o porta-voz do Conselho de Ministros recusou-se claramente a dar informação.

“Os dados que apresentei são gerais, e este documento é aprovado pela Assembleia da República, que é a entidade que tem competências e pode sofrer alterações profundas.

Aquando do debate e eventual aprovação podem ser conhecido os dados específicos”, justificou-se, Alberto Nkutumula, quando questionado pelos jornalistas o valor global do Orçamento do Estado aprovado pelo executivo.

A atitude do porta-voz do Governo não é um acto isolado. É um comportamento típico e coordenado do Governo e da Administração Pública, que negam completamente o acesso à informação ao cidadão.

O Conselho de Ministros é um órgão soberano, independente da Assembleia da República, pelo que os documentos por si aprovados são da sua inteira responsabilidade. A justificação de que “só o parlamento poderá revelar o que o Governo decidiu” é no mínimo irreflectida.

Entretanto, segundo Nkutumula, o Orçamento do Estado para o próximo ano tem como linhas gerais a manutenção da estabilidade macroeconómica, prosseguir com as acções de reforma na área tributária e aduaneira, financiamento de desenvolvimento social e económico com prioridade para os sectores fundamentais da educação, saúde, água, agricultura e infra-estruturas e para o reforço de democratização através da realização de eleições gerais.

Professores apertam Governo: “Queremos maior flexibilidade na tramitação das nomeações”

Um total de 1 316 (mil e trezentos e dezasseis) professores de diferentes subsistemas de ensino exige aos Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia de Quelimane, maior flexibilidade na tramitação dos processos de nomeações e mudanças na carreira. Os profissionais do sector levantaram este e outros problemas, semana passada, num encontro que visava a concertação de ideias.

Há mais de quatro anos que os professores exigem com documentos nomeações e progressões, mas nem todos tiveram a sorte. Este ano, apenas foram visados 86 processos de um total de 219 solicitações de nomeação.

No encontro, o director de Educação de Quelimane, Armindo Primeiro, realçou a importância das progressões como um grande incentivo no seio daquela classe profissional, porém as autoridades de Educação consideram que a lentidão nas progressões deve-se ao Tribunal Administrativo. “O Tribunal Administrativo está neste momento a tramitar os documentos para que os abrangidos tenham sua situação regularizada muito em breve”, explicou o dirigente.

Entretanto, uma fonte do Tribunal Administrativo (TA) abordada pelo Canal de Moçambique refuta as acusações e deita a culpa aos funcionários da Educação como sendo os principais autores da lentidão que se tem verificado na aquisição dos vistos.

Alguns professores sentem-se lesados pelo Governo devido aos constantes atrasos e morosidade na tramitação dos processos administrativos. Parte considerável dos quais contraiu elevadas dívidas aos bancos e terceiros, estando, neste momento, a enfrentar enormes dificuldades em saldá-las. “Queremos maior flexibilidade na tramitação das nomeações, pagamento de horas extras e vistos do Tribunal Administrativo”, reclamou.

Confrontado com o problema, Armindo Primeiro sublinhou que o sector que dirige está a trabalhar em estreita ligação com o Tribunal Administrativo de forma a imprimir maior dinamismo nos processos. “Há um trabalho conjunto entre ambos os sectores para tornar célere o processo”, vincou.

A meta, segundo o nosso entrevistado, é de abranger antes do final deste ano 1316 dos mais de 1500 professores em exercício nas escolas de Quelimane. O atraso no pagamento das horas extras voltou a ser colocado como questão de fundo na vida profissional dos docentes.

Logo que atingem três anos de serviço no aparelho do Estado, os professores deviam beneficiar-se de nomeações para posterior mudança na carreira ou ocupação de cargos de chefia, facto que não está a ser observado pelo Governo na Zambézia, pontapeando o regulamento dos Funcionários e Agentes do Estado.

Paulo Zucula à hora de adeus: “Cometemos alguns erros”

O Canalmoz ouviu Paulo Zucula na manhã desta terça-feira que esteve presente na tomada de posse do seu sucessor, Gabriel Mutisse. O agora ex-ministro disse que estava orgulhoso das contribuições que deu ao sector dos Transportes e Comunicações, mas quando questionado quais foram, disse que “isto é uma pergunta complicada”.
Sobre as causas da sua exoneração, disse que “quem entra sempre tem que sair”, e recomendou a quem quiser detalhes para perguntar ao “camarada presidente”.

Jornalista: Durante o tempo em que esteve à frente do MTC sente que fez de tudo para acelerar os processos que ainda estão em curso?

Paulo Zucula: Andei ao ritmo que podia andar, fiz as minhas contribuições. Estou orgulhoso das coisas que conseguimos fazer. Cometemos alguns erros no processo e são alguns desses erros que devem ser corrigidos.

Canalmoz: Quais são as grandes realizações que alcançou no Ministério dos Transportes que pode mencionar?

Paulo Zucula: Esta pergunta já é mais complicada.

Canalmoz: É verdade que pediu para ser exonerado por questões de saúde?

Paulo Zucula: Não, não. Quem entra, sempre deve sair.

Canalmoz: Mas o que fez com que fosse exonerado quando faltava apenas um ano para fim do mandato do Governo?

Paulo Zucula: Esta pergunta é melhor perguntar ao camarada presidente. Mas entrar e sair é um processo normal. Eu já entrei e saí três a quatro vezes. Camarada presidente disse que é um processo normal de rotação de quadros. Mas se quiser mais detalhes é melhor perguntar ao “camarada presidente”.

Lizha James nomeada para África Music Awards 2013

A cantora moçambicana Lizha James acaba de ser nomeada para a 10.ª Edição do ‘Annual Channel O Africa Music Awards’ (Prémio anual para Videoclips do canal de música ‘Channel O’). É um dos mais prestigiados prémio da música africana.

Lizha James nomeada para África Music Awards 2013

A lista de candidatos deste ano apresenta muitos membros de longa data no cenário da música africana, entre eles o zimbabueano Buffalo Souljah “Basawine” na categoria de Melhor Videoclip de Ragga e Dança de Salão, Oskido da África do Sul “Tsa Mandebele” na categoria de Melhor Videoclip da África Austral, e Lizha James de Moçambique “Vais Rochar” com Anselmo Ralph, na categoria de Melhor videoclip feminino.

A lista também está repleta de novas caras, incluindo os cinco concorrentes na categoria Revelação – as Nigérianas Lola Rae (“Watch My Ting Go”) e Burna Boy (“Tonight”), os sul-africanos Moneoa (“Is’Bhanxa”), o vencedor da 8.ª Temporada de Idols SA, e Khaya Mthethwa (“Move”) e ainda a Queniana Victoria Kimani com o tema (“Mtoto”). A multiplicidade de géneros musicais emergentes nesta categoria de destaque da 10ª Edição do ‘Annual Channel O Africa Music Awards’ – desde o Dance Pop ao contemporâneo Afrobeat e o Afro – fusion oferece uma visão fantástica da diversidade de sons que actualmente definem o cenário da música africana.

Governo anuncia 106 mil postos de trabalho criados em seis meses

No primeiro semestre deste ano, segundo o Governo, foram autorizados 263 novos projectos num investimento total de 2,561 milhões de dólares que se estima ter gerado 106.854 novos empregos. Estes dados foram apresentados pelo Governo no decorrer da 14.ª sessão plenária do Observatório do Desenvolvimento que junta o Governo, sociedade civil e parceiros de cooperação.

De acordo com o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, a produção global no primeiro semestre de 2013 permitiu um crescimento de 6.5%, facto que faz com que o executivo acredita que irá alcançar a meta do crescimento económico previsto para este ano.

Cuereneia avançou ainda que se continua a registar avanços significativos no desenvolvimento do capital humano, nas áreas de educação e saúde.

“Na área de educação houve aumento da taxa de escolarização aos 6 anos na primeira classe de 79,4%, como resultado da expansão do acesso ao ensino primário e com a contratação de 6.228 novos professores. Na saúde foi possível alargar a cobertura do planeamento familiar para 11%, das crianças completamente vacinadas alcançou 52% e o acesso ao tratamento anti-retrovirais para 32,853 crianças e 359, 129 adultos”.

Doadores fazem apreciação contrária a do Governo

Falando em representação dos doadores, o coordenador interino da ONU e representante da Unicef, Koenraad Vanormelinger, destacou o facto de estarmos a sensivelmente um ano do marco dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio mas os avanços do País nesta matéria ainda estarem longe de ser alcançados.

“A subnutrição crónica continua a ser um enorme desafio, tanto que em 2011 cerca de 43% sofriam deste mal”, disse Koenraad Vanormelinger.

Ametramo suspende praticantes da medicina tradicional

A Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique, AMETRAMO, em Inhambane, suspendeu este ano mais de cinquenta praticantes da medicina tradicional, devido ao cometimento de várias irregularidades no exercício das suas actividades.

Trata-se de curandeiros que incitavam violência nas famílias, ao apontarem algumas pessoas como sendo feiticeiras, cobrança de valores exorbitantes, receber raparigas pelo pagamento de dívidas contraídas supostamente pelos pais.

São práticas que violam a lei e o estatuto da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique, daí que a agremiação em Inhambane desdobra-se em campanhas de sensibilização dos seus membros para que respeitem este comando.

Os distritos de Vilankulo, Govuro, Inhassoro e Jangamo, são os que registam mais casos de atropelos à lei, por parte dos médicos tradicionais.

O Vice-presidente da Ametramo em Inhambane, Ruben Vilankulo, disse que muitos curandeiros que cometem desmandos não estão filiados a organização, mas vestem a capa para extorquir os cidadãos.

MITRAB à procura de ‘gang’ que falsifica vistos de trabalho para estrangeiros

A Inspecção-Geral do Trabalho lançou hoje uma campanha para neutralizar um grupo que se dedica a emissão de atestados de autorização de admissão de trabalhadores estrangeiros em Moçambique.

Segundo um comunicado do Ministério de Trabalho (MITRAB) citado pela AIM, a falsificação é feita através de “scanners” ou outros dispositivos tecnológicos, com vista a iludir as autoridades laborais e dos Serviços de Migração.

“Até à data, e a título exemplificativo da gravidade da situação, acabam de ser detectados 31 casos de falsificação, só na cidade de Maputo”, lê-se no comunicado.

Numa primeira fase a campanha da acção inspectiva vai decorrer na cidade e província de Maputo, ao que se seguirá às províncias de Tete, Nampula e Sofala, onde igualmente foram reportados problemas idênticos.

O MITRAB adverte que os trabalhadores que forem encontrados nesta situação serão imediatamente suspensos e os referidos casos participados à Procuradoria-Geral da República (PGR), “por consubstanciarem crime punível nos termos da Lei”.

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