A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS) reafirmou, ontem Maputo, o seu não à guerra e o sim ao diálogo, e repudia o uso da força para resolver as diferenças de ideias que surgem no quotidiano dos moçambicanos.
Esta foi a mensagem dos trabalhadores moçambicanos, lida pelo secretário-geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, no discurso proferido na Praça dos Trabalhadores em Maputo, no final do desfile que marcou a passagem do 1o de Maio, Dia Internacional do Trabalhador.
“Os trabalhadores moçambicanos também condenam a guerra e repudiam o recurso à força para solução de qualquer tipo de problemas que possa surgir entre os moçambicanos”, disse Munguambe, destacando que os cartazes e dísticos exibidos no desfile traduzem claramente esta ideia.
“No nosso país, queremos que o 1º de Maio deste ano seja igualmente uma jornada de luta e de reflexão sobre a necessidade da preservação e consolidação da paz, democracia, solidariedade e amizade entre moçambicanos, disse aquele líder sindical.
“Apoiamos a contínua simplificação dos procedimentos como forma de atrair investimentos. Os investimentos contribuem para a redução do desemprego através da criação de novos postos de trabalho”, acrescentou.
A todos os trabalhadores que se encontram em zonas de conflito no mundo em geral e na África em particular, a OTM-CS reitera a sua amizade, solidariedade e votos de que, tão cedo quanto possível, seja restabelecida a paz e segurança, num contexto de diálogo e tolerância.
De imediato, os populares foram reprimidos pela força policial ali estacionada, tendo inclusive detido o motorista de uma camioneta que havia sido fretada para transportar os insurgentes.
Segundo dados avançados pelo Comandante da PRM em Magude, Armando Mude, tudo começou quando dois jovens amigos brigaram, tendo um deles tomado uma faca e esfaqueado o companheiro com gravidade. Notificado pela polícia para prestar declarações, o agressor não se dignou a comparecer perante as autoridades que se viram obrigadas a emitir um mandato de captura.
Uma vez detido o mesmo foi conduzido às celas do Comando Distrital, facto que levou o seu pai a fretar uma camioneta e mobilizado o maior número de populares que durante horas a fio se manifestaram em frente das instalações policiais. Quando passavam das 20 horas, ao que explicou a fonte, o grupo de manifestantes decidiu invadir as instalações do Comando Distrital, a fim de libertar o detido, o que foi prontamente reprimido pelas autoridades.
“Em nenhum momento os pais do detido se aproximaram do comando para se inteirar do que estava a acontecer. Apenas limitaram-se a mobilizar pessoas para fazer escaramuças, tudo na tentativa de soltar o seu filho. Não lograram os seus intentos porque conseguimos afastá-los da unidade e conseguimos controlar a situação. Infelizmente, o promotor da algazarra, neste caso o pai do jovem detido, conseguiu fugir e já não se encontra em casa, mas conseguimos deter o motorista do camião quando tentava pô-lo em marcha. Continuamos a trabalhar no sentido de prender o principal mobilizador” – apontou o comandante Armando Mude.
Sabe-se que os processos do motorista e do jovem agressor já foram entregues ao Tribunal Judicial de Magude para os devidos procedimentos processuais.
O director provincial da agricultura em Nampula, Pedro Dzucule, deu a conhecer à nossa Reportagem que neste momento a rede pública de extensão é constituída por 173 agentes, enquanto os restantes estão empregues no sector privado e ONG’s, totalizando 346.
“O número de extensionistas no serviço público ainda é insignificante. Ficaríamos acomodados com pelo menos 500 agentes equipados com motorizadas e outros meios de trabalho porque a maior parte da nossa população trabalha na agricultura. Mas compreendemos que é um grande desafio contratar duma só vez e trabalhamos de acordo com os meios de que dispomos”, disse a nossa fonte.
Mesmo assim, segundo acrescentou, os indicadores estão a crescer cada vez mais, o que mostra que se houvesse recursos suficientes seria possível triplicar os resultados. Na campanha passada a província de Nampula produziu pouco mais de 5.6 milhões de toneladas de alimentos e a perspectiva na presente (2013/2014) é atingir os seis milhões.
Neste momento segundo ajuntou, existem ensaios positivos no terreno com altos níveis de rendimento no âmbito do PROSAVANA que poderão ajudar a província a superar-se nos próximos tempos.
“Vamos conseguir com este projecto uma revolução agrícola responsável, atendendo o pequeno produtor. Neste momento os passos dados são positivos na medida em que vai-nos ajudar a dar impulso à agricultura”, disse a nossa fonte.
É no contexto da transferência de tecnologia, segundo o nosso interlocutor, que o papel do extensionista é fundamental.
“Precisamos de aumentar os quadros que temos para dar resposta a dinâmica de desenvolvimento. Estou a falar de extensionistas de campo para assistir os agricultores e de especialistas para investigação, mas anualmente contratamos pessoas para reforçar o quadro e acomodar situações prioritárias”, realçou Dzucule.
Par além da componente extensão, segundo a nossa fonte, a província tem como desafio olhar para o desenvolvimento de infra-estruturas para que o desempenho possa ser consolidado e permita o acréscimo de valor.
“Queremos avançar para uma agricultura independente das chuvas olhando para as infra-estruturas de irrigação, para a conservação pós-colheita e para o melhoramento do acesso às zonas produtivas para garantir o fluxo da comercialização e também olhar para a transferência de tecnologia”, indicou o director provincial da Agricultura.
Neste quadro, os produtores e os intervenientes no processo de comercialização de produtos agrícolas que operam na província já não têm muitos motivos para se preocupar com a previsão da conclusão ainda este semestre de alguns silos para os distritos de Malema, Lalaua e Ribáuè, no quadro dum programa que inclui as províncias do Niassa e Zambézia, Tete e Cabo Delgado.
Outra preocupação tem a ver com as mudanças climáticas que é um desafio global para o qual a província não deve ficar alheio, estando já em curso algumas acções para mitigar o seu impacto sobre a agricultura.
O documento é o primeiro a ser apresentado ao Parlamento e faz um retrato da actividade da Provedoria de Justiça nacional no período entre Junho de 2012 a Março último, onde se destaca o facto de esta instituição ter recebido 249 petições, queixas e reclamações, das quais seis foram encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República, que recebeu das procuradorias provinciais; treze pelo Parlamento, dezanove por via dos serviços de correios e 211 entregues presencialmente.
Intervindo na circunstância, os deputados das três bancadas parlamentares foram unânimes no apoio ao novo órgão de administração da justiça no país, incentivando o seu titular e colaboradores a trabalharem no sentido de intervir cada vez mais para uma maior justiça no país.
Mário Sevene, deputado da Frelimo, congratulou-se com o facto de o Provedor de Justiça estar a receber o apoio e colaboração das demais instituições do Estado.
Contudo, lamentou o facto de algumas dessas instituições demorarem na canalização das respostas às preocupações solicitadas pelo Provedor de Justiça (PJ) com vista a responder às questões solicitadas pelos cidadãos.
Francisco Nangula, também da mesma bancada, apelou, por seu turno, para a necessidade de se realizarem campanhas de educação cívica não só com o objectivo de divulgar o trabalho do Provedor de Justiça, como também para dar a conhecer aos cidadãos, principalmente nas zonas rurais, dos seus direitos e deveres fundamentais.
Alberto Sabe, da bancada da Renamo, congratulou-se com a existência deste organismo no país e pediu que José Abudo e sua equipa realizem o seu trabalho de forma independente, isenta e, sobretudo, no sentido de resolver as preocupações dos cidadãos perante os atropelos dos seus direitos por parte dos organismos do Estado, e não só.
“Contudo, gostaria de lamentar o facto de este Informe não contemplar algumas preocupações da sociedade, muitas vezes reportadas pelos órgãos de comunicação social, ou expostos na via pública através de manifestações pacíficas que, muitas vezes, acabam por ser confrontadas com actos bárbaros da Polícia. Falo, por exemplo, do problema dos desmobilizados de guerra ou dos chamados “madgermanes”, referiu a fonte.
Já o Movimento Democrático de Moçambique, na voz do deputado José Manuel de Sousa, apoiou a adopção do Informe do PJ, por se “tratar do primeiro informe do género e como forma de incentivar a PJ a continuar com o seu trabalho”.
A companhia mineira sul-africana, Anglo-Gold Ashanti, expulsou 500 trabalhadores depois de terem sido captados pelas câmaras de segurança a festejarem o esfaqueamento do mineiro moçambicano, Emílio Faife.
Um comunicado do Ministério do Trabalho (MITRAB), recebido pela AIM, explica que se trata de indivíduos, incluindo alguns moçambicanos, que, pela sua atitude, são coniventes com este caso ocorrido no dia 20 de Abril.
O MITRAB avança que Emílio Faife, 57 anos, apesar de ainda se encontrar internado no Hospital de Orkney, já se encontra fora de perigo.
O incidente ocorreu cerca das três horas da manhã quando a vítima, na companhia de outros dois colegas, foram surpreendidos por um grupo de cinco indivíduos quando seguiam a caminho dos seus postos de trabalho.
Presume-se que os agressores sejam membros de uma das associações sindicais que disputam a representatividade dos trabalhadores das companhias mineiras naquele país vizinho, nomeadamente, a UASA, NUM, AMCU e a Solidarity.
Vitória Diogo diz que este reajuste é numa base geral, sendo que toda a configuração e diferenciações terão que acontecer dentro do sistema de carreiras, para criar dinâmica no Aparelho de Estado.
O governo aprovou ontem os parâmetros conducentes à uniformização das carreiras e remunerações no Aparelho do Estado, no quadro do reajuste salarial aprovado, recentemente, pela Comissão Consultiva de Trabalho (CCT).
Na sessão anual da CCT foi estabelecido um aumento do salário mínimo na função pública de sete por cento.
Segundo a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, falado à imprensa no término da 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, este reajuste é numa base geral, sendo que toda a configuração e diferenciações terão que acontecer dentro do sistema de carreiras e criar dinâmica no Aparelho do Estado.
Assim, foram definidos alguns parâmetros dos quais, o primeiro, é que está definitivamente assente que o reajuste salarial irá ter efeitos a partir de Abril corrente.
“Durante algum tempo, nós tínhamos umas incongruências e era isto que constituía uma grande preocupação dos funcionários e agentes do Estado. Eram subsídios que apareciam fora do sistema de carreiras e remuneração”, disse a ministra, reconhecendo que era necessário uniformizar a base salarial, vinculando nela os diferentes subsídios que cada sector vinha praticando.
Por outro lado, segundo Diogo, esta diferenciação com base em subsídios sectoriais criava problemas de mobilidade dos funcionários.
“Logicamente, o funcionário que estivesse num sector que tinha o subsídio fora do sistema e que fosse transferido tinha a relutância em ir para outro sector onde esse subsídio não era praticado”, explicou a governante, reiterando que, ao aprovar estes pressupostos, o governo quer começar a “desarmar” os subsídios que estão fora do sistema, até porque são de natureza precária.
“Esta abordagem foi hoje aceite e chegou o momento de começarmos a desarmar os sectores que têm subsídios fora do sistema e todas as remunerações devem acontecer dentro do sistema de carreiras e remunerações diferenciando dentro do sistema”, acrescentou.
A manifestação nesse sentido ocorreu no final do desfile que marcou a passagem de mais 1 de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. Os 70 jornalistas que trabalham nos diferentes órgãos de Comunicação Social sediados na capital provincial da Zambézia marcharam ao lado de outros trabalhadores enquadrados pelas respectivas organizações sindicais.
Aqueles profissionais de Comunicação Social, na cidade de Quelimane, que marcharam sob o pretexto de maior abertura das fontes de informação, disseram na sua mensagem serem contra algumas interferências de alguns políticos e dirigentes governamentais que, vezes sem conta, tentam impor critérios de noticiabilidade contrários aos estatutos editoriais dos seus órgãos de informação.
Mário Silva, indicado como porta-voz do grupo socioprofissional, acusou alguns desses políticos e dirigentes governamentais de usarem os gestores de determinados órgãos de Comunicação Social para intimidarem os jornalistas a pretexto de preservarem os seus lugares.
A propósito, disse que com a aproximação do processo eleitoral, nomeadamente das eleições autárquicas agendas para Novembro próximo, tal pressão sobre os profissionais de Comunicação Social poderá intensificar-se. “Não queremos interferências nos órgãos de Comunicação Social”, asseverou.
Os jornalistas da capital provincial da Zambézia, Quelimane, pedem aos diferentes segmentos da sociedade para não se intrometerem no seu trabalho, não apenas nas eleições que se avizinham, mas também no seu dia-a-dia. Aqueles profissionais têm vindo a fazer várias reflexões sobre os antecedentes da classe.
Os vários órgãos de Comunicação Social representados na cidade de Quelimane, entre públicos e privados, com destaque para as rádios comunitárias locais, ganharam muita audiência nos últimos tempos pelo facto de funcionarem com a devida transparência, isenção e imparcialidade.
Tal pedido foi expresso, há dias, pelo Director Municipal da Saúde, Jorge Fernandes, no decurso da cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção do Hospital Central de Quelimane, o primeiro do género desde a proclamação da independência nacional naquele ponto do país.
Apesar de reconhecer os avanços significativos que se registam na prestação daqueles serviços sob gestão do Governo central, disse haver toda necessidade de transferir aquelas áreas à administração directa das autoridades municipais, para que os seus planos concebidos para resolver os problemas locais sejam concretizados.
Uma das áreas de maior preocupação das autoridades municipais de Quelimane, de acordo com Jorge Fernandes, tem a ver com maior incidência da taxa de mortalidade materno-infantil decorrente da eclosão de doenças endémicas e de origem hídrica, nomeadamente diarreias e cólera, devido à degradação das condições de higiene e saneamento do meio nos bairros urbanos e suburbanos. A propósito, o director municipal de Saúde revelou que, em resultado daquele facto, pelo menos 40 crianças morrem em cada mil nascimentos.
Sem, no entanto, indicar acções concretas constantes dos planos concebidos pela edilidade para resolver os problemas locais, aquele responsável municipal disse haver uma grande preocupação de travar aquelas mortes visto que as principais vítimas são crianças menores de cinco anos de idade.
Outro aspecto referido pelo director municipal da Saúde tem a ver com o preocupante quadro nutricional. Dados avançados indicam que crianças que estão na faixa etária entre um e cinco anos de idade enfrentam problemas nutricionais crónicos, cuja redução ou mesmo solução passa por políticas públicas e sociais mais audazes.
Entretanto, o governo provincial da Zambézia, reunido há dias em Quelimane, apontou a urbe como sendo uma das que apresenta elevados casos de doenças de origem hídrica. A Directora Provincial da Saúde, Luísa Cumba, disse que porque a água consumida na maior parte dos bairros da cidade, e não só, está contaminada, urge o lançamento de uma campanha de descontaminação das fontes do precioso líquido para evitar a ocorrência de mais casos daquelas enfermidades.
Os bairros Torrane Velho e Novo, Kansa, Manhaua, Mapiazua, Brandão, 1º de Maio, 17 de Setembro, Administrativo e Coalane são os que se apresentam com graves problemas de degradação das condições ambientais na cidade de Quelimane. Quando chove, por exemplo, o cenário fica mais complicado, pois as águas ficam muito tempo por serem escoadas, o que cria condições para a reprodução de mosquitos, principais vectores e propagadores da malária, e a eclosão de doenças diarreicas.
As autoridades sanitárias têm vindo a realizar acções de pulverização intradomiciliária e de distribuição de redes mosquiteiras. No entanto, tais intervenções visando a prevenção da malária não têm surtido efeitos desejados, pois algumas famílias alegam que, no lugar de prevenir, as pulverizações contribuem para a multiplicação de mosquitos para além de as redes serem inconsistentes.
Alegam que as redes mosquiteiras que são comercializadas na cidade de Quelimane apresentam alguns furos que facilitam a penetração de mosquitos, uma situação que é agravada pelo facto de não existir uma entidade responsável pela defesa dos consumidores onde os munícipes se possam queixar.
Com esta campanha procura-se igualmente estancar o actual cenário de ocupações desordenadas que caracteriza muitas zonas do nosso país, conferindo, deste modo, melhor qualidade de vida aos moçambicanos, segundo disse, na ocasião, a Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Alcinda Abreu.
A governante avançou que aquele acto, realizado no Bairro Chamissava, no Distrito Municipal Ka Tembe, simboliza a preocupação do Governo de ver as comunidades a viverem de forma organizada e sem interferência, por exemplo, de actividades industriais nas zonas residenciais.
O programa, que decorre sob o lema “Vamos Ordenar o Nosso Bairro”, está a ser desenvolvido nas zonas de expansão e em áreas sem grande pressão de habitação.
O modelo adoptado pelo Executivo indica que cada bairro deve ter um máximo de quatro mil talhões com áreas de oitocentos metros quadrados (20x40m), nos centros urbanos e cinco mil metros quadrados (50x100m) nas zonas rurais.
Não foram avançados os montantes envolvidos para esta primeira fase da operação, prevista para terminar em 2014, mas o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental deu garantias de que os fundos provêm do Estado.
A governante explicou que esta iniciativa decorre numa altura em que Moçambique experimenta vários projectos de desenvolvimento e que obrigam a uma melhor organização da população, o que deve começar na zona onde a população reside: o bairro.
“Nós estamos a lançar o programa nacional de ordenamento dos bairros pois achamos importante providenciar terra infra-estruturada para que todos os cidadãos que queiram terra possam encontrá-la demarcada e construir a sua casa respeitando todos os espaços de actividades sociais e económicas”, disse Alcinda Abreu, sublinhando a importância de os técnicos envolvidos nesta operação respeitarem os planos de pormenor desenhados.
“A zona definida para habitação que seja para o efeito e a área reservada para escolas, campos de jogos, centros de Saúde, lugares de culto ou espaços verdes que seja igualmente respeitada. Se assim for não voltaremos a assistir a conflitos entre a zona onde as pessoas vivem e as actividades de desenvolvimento, que queremos que estejam distantes do espaço residencial. Estando melhor organizados iremos reduzir a incidência de doenças, porque muitas vezes a maneira desorganizada como ocupamos o nosso espaço acaba propiciando a propagação de doenças. Então, o que o Governo quer é melhorar as condições de vida da população”, disse a ministra, apelando à população para que esteja atenta ao processo de demarcação de terrenos e denuncie todos os actos ilícitos e que concorram para desviar o real programa traçado pelo Governo.
Aliás, de um modo geral, a população pediu à ministra Alcinda Abreu que o programa seja desenvolvido sem prejuízo das comunidades, apelando ainda para que sejam acautelados, em primeiro lugar, os interesses daqueles que há bastante tempo residem nos locais abrangidos pelo programa.
Ainda ontem, o programa foi lançado ao nível das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Sucessivamente abrangerá as regiões centro e norte.
Posteriormente cada província irá realizar o parcelamento definindo o seu programa de actividades.
No Bairro Chamissava, onde houve espaço para plantio de árvores, o programa foi lançado na presença de autoridades tradicionais, comunidades locais, técnicos do Município de Maputo e estruturas do bairro.
A polícia moçambicana desarmou 15 ex-guerrilheiros afectos à guarda presidencial do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, por “tarefas desviadas” quando escoltavam o secretário-geral do partido em Manica, centro do país, disse hoje fonte oficial.
Francisco Almeida, comandante provincial da polícia em Manica, disse que os guardas são para “exclusiva protecção” do líder da oposição da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), segundo determina o Acordo Geral de Paz, pelo que estavam a ser “usados” fora do previsto ao acompanharem Manuel Bissopo.
“Decorreu a operação de desarmamento dos homens da Renamo, armados e uniformizados, que circulavam sob alegação de estar a proteger o secretário-geral do partido. O que está preconizado é que a única figura que tem por obrigação andar com os seus homens armados é o líder Afonso Dhlakama, dai que tivemos que repor a ordem”, disse Francisco Almeida, garantido não ter havido resistência e troca de tiros.
Da operação, que ocorreu por volta das 17 horas de quarta-feira num estabelecimento hoteleiro nos arredores de Chimoio, a capital de Manica, foram recuperadas seis armas AKM (com 168 munições) e uma pistola (quatro munições). Os homens estão detidos na primeira esquadra da polícia.
“Evitámos que a operação ocorresse num lugar público, porque ia perturbar a ordem pública”, precisou Francisco Almeida, assegurando que as armas e as respectivas munições serão devolvidas ao quartel general da Renamo.
A polícia reafirmou não pretender impedir o trabalho do secretário-geral da Renamo, que desde segunda-feira visita a província de Manica para “planificar os próximos dias”, que vão confluir com o boicote às eleições autárquicas de 20 de novembro e as gerais de 2014, enquanto “não haver consenso” sobre o processo de arbitragem e controle.
Francisco Chaterera, o capitão do quartel-general da Renamo, disse que o “desarmamento foi pacífico” por terem recebido ordens do líder do partido, Afonso Dhlakama, para não disparar em qualquer situação.
“Nós cumpríamos a missão do partido para acompanhar o secretário-geral. Então, a polícia chegou e pediu para falar com o comandante, e de repente um agente da polícia entrou no quarto onde estava o secretário-geral. Foi aí que ordenei para entregar as armas como estavam a pedir, porque além de que a policia ser em maior número, fomos proibidos de disparar”, contou Francisco Chaterera.
O facto foi anunciado durante a reunião anual da DP World, que teve lugar na semana passada na cidade de Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos.
Falando à AIM no término da reunião, o vice-presidente da DP World, Mohammed Al Muallem, explicou que este lucro é resultante das operações de 65 terminais marítimos localizados no mundo inteiro. No total, a companhia manuseou 55 milhões de unidades equivalentes a 20 pés (TEU, sigla inglesa)
A DP World afirma que a chave do seu sucesso no mundo inteiro reside no descongestionamento dos portos onde opera.
Nos últimos meses, registam-se problemas graves de tráfico no Porto de Maputo, com filas intermináveis de camiões que se estendem ao longo da Estrada Nacional Número 4 (EN4).
Este congestionamento deve-se principalmente ao elevado aumento de camiões que usam o Porto de Maputo devido à paralisação da linha-férrea de Ressano Garcia.
A circulação de comboios havia sido interrompida de Janeiro até meados do mês de Abril passado para permitir a construção de uma nova ponte, erguida de emergência em substituição da anterior que ficou destruída na sequência de um sinistro.
Para descongestionar o porto, está em curso um projecto orçado em dois milhões de dólares para melhorar as estradas de acesso e aumentar o número de faixas de rodagem de duas para cinco.
A maior operação da DP World no Porto de Jebel Ali, localizado nas proximidades da cidade de Dubai, manuseou no ano passado 14 milhões de TEUs de carga diversa sem problema de congestionamento.
Aliás, este porto manuseia diariamente 3500 camiões e a companhia está apostada a garantir que cada camião que chega ao portão de entrada possa sair pelo mesmo portão, depois de ter carregado ou descarregado o seu contentor num período máximo de meia hora.
Mohammed Al Muallem explica que isso só é possível quando a capacidade é maior que a demanda.
Além disso, a companhia investiu muito na instalação de tecnologia para que toda a papelada, desde o pagamento dos serviços portuários, alfândegas e seguros para o desembaraço das mercadorias, possa ser feita online.
Cumpridas estas formalidades, o sistema reconhece a chapa de matrícula do camião que fica livre de passar por todos os postos de controlo sem interrupção.
Na ocasião, Mohammed Al Muallem explicou à AIM que os Emiratos possuem laços históricos com a África Oriental e, para testemunhar, cita como exemplo o facto de os membros mais velhos da sua família falarem fluentemente a língua Swahili graças às suas frequentes deslocações ao longo da costa africana.
Refira-se que o Presidente moçambicano visitou em Março último o Porto de Jebel Ali. Comentando sobre esta visita, Al Muallem fez questão de frisar que “ficámos muito satisfeitos com aquilo que o Presidente Guebuza disse sobre novos desenvolvimentos em Moçambique”.
A DP World emprega cerca de 30.000 trabalhadores no mundo inteiro e tenciona expandir a sua capacidade para atingir 103 milhões TEU até finais de 2020.
A maioria deste crescimento deverá ocorrer nos mercados emergentes de África, Médio Oriente e Ásia.
Em Moçambique, a DP World possui uma concessão de 30 anos, válida até 2033, para operar o terminal de contentores do Porto de Maputo, com opção de prorrogar por um período adicional de 10 anos.
A ideia é que se possa determinar, com exactidão, o tipo e nível de intervenção a ser efectuado para conter a erosão. Dada a gravidade da situação, a elaboração do estudo deverá arrancar brevemente, com o envolvimento de técnicos de nível central e distrital.
Esta pesquisa irá igualmente recomendar soluções apropriadas para o problema da salinização dos solos que também afecta aquela região.
A Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda de Abreu, disse, no fim da visita de quatro dias que efectuou à província do Maputo, que numa primeira fase procurou-se combater o fenómeno recorrendo à vegetação, que se pensava seria adequada, mas a salinização, provocada pela junção das águas do mar e do rio Incomati destruiu todas a vegetação, afectando mesmo os campos agrícolas das comunidades.
Para a Ministra, um dos grandes problemas que tem ser resolvido, e que constitui igualmente um dos principais desafios da sua instituição naquele distrito, é precisamente o da salinização dos solos.
“Então, o que recomendamos é que se fizesse um estudo profundo para verificar-se que tipo de intervenção pode ser feita de modo a termos o problema resolvido definitivamente, visto que as medidas anteriores não foram efectivas ou eficientes”, disse.
Alcinda de Abreu sublinhou que não é possível resolver o problema da erosão em Marracuene sem conter o problema da salinização, pois isso concorre para agudizar aquele fenómeno.
Por outro lado, as chuvas que caíram no primeiro trimestre do ano no país contribuíram para acelerar a degradação dos solos, acentuando, deste modo o problema da erosão que já está a afectar infra-estruturas vitais como estradas.
“Soubemos que algumas intervenções tinham sido feitas para minimizar a situação mas foram destruídas pela violência das chuvas. Isso nos obriga a termos que partir para intervenções mais robustas à semelhança do que acontece na capital do país, onde há um projecto para a contenção na zona costeira. Teremos que ver que experiências podemos emprestar ao distrito de Marracuene, vendo as soluções da cidade de Maputo ou mesmo dos distritos de Vilanculos e Magude”, disse.
Sobre Magude, Alcinda de Abreu mostrou-se satisfeito com as soluções encontradas pelas comunidades locais que permitiram parar a erosão que estava a destruir um dos principais corredores daquele distrito.
“Vimos essas soluções locais em Magude e recomendamos que se estude a sua eficácia de modo que possam ser replicadas. Isso nos anima, pois vimos que há medidas locais vão sendo encontradas. Certamente, estudos precisam ser feitos para garantir que sejam efectuados intervenções de grande vulto e duradoiras no combate a erosão. Mas também queremos ver replicadas as soluções que vão sendo encontradas em alguns distritos e que podem ser aplicadas em outros de acordo com as condições específicas”, recomendou a ministra.
Estes dados constam da informação anual do Provedor de Justiça, José Abudo, a ser apresentado hoje, pela primeira vez, ao mais alto órgão legislador nacional.
O documento, a que a nossa fonte teve acesso, refere que no período em análise verificou-se que dirigiram-se ao Gabinete do Provedor de Justiça (PJ), cinco pessoas por dia, em média, na sua maioria residentes na cidade e província de Maputo, dando conhecimento de factos, expondo situações, alguns dos quais se traduziram em petições e queixas. Uns deram lugar a abertura dos respectivos processos, e outros não, dado não conterem um pedido específico nem investigação subsequente.
Relativamente ao meio escolhido para a apresentação da queixa, o relatório do PJ refere que predomina a queixa por simples documento cujo conteúdo é algumas vezes objecto de correcção ou acréscimo pelo seu autor quando se revele ausência de alguns dos pressupostos de admissibilidade, previstos na lei sobre a matéria.
No que concerne às queixas apresentadas oralmente, o Gabinete do Provedor de Justiça esforça-se no sentido de as reduzir a auto com a assinatura dos respectivos queixosos, sempre que saibam e possam fazê-lo.
Neste âmbito, nota-se que os cidadãos com domicílio em local destinto do Gabinete do Provedor de Justiça, em vez do recurso às procuradorias locais ou aos governos distritais e provinciais, optam pela entrega das suas petições, queixas ou reclamações presencialmente ou pelos correios.
Assim, na discriminação dos pedidos feitos por província, nota-se que a cidade de Maputo está na dianteira das queixas, reclamações e petições feitas, com um total de 160, seguida da província de Maputo com 39; Gaza e Nampula com 13, cada; Inhambane com oito; Sofala com sete; Manica com cinco; Zambézia com quatro e Cabo Delgado com duas.
As províncias de Tete e Niassa não registaram nenhum pedido, queixa ou reclamação.
Segundo o informe, de Junho de 2012 a Março último foram abertos 249 processos relacionados com queixas, reclamações e petições.
Dos 249 processos abertos, 161 foram investigados e concluídos e os restantes 88 foram transitados para outras instituições.
“Assim, os números apresentados permitem concluir que a regular actividade do Provedor de Justiça manteve a tendência para um aumento dos processos findos (64 por cento) e a redução da pendência para 88 (36 por cento), num esforço dirigido aos processos iniciados em Junho de 2012”, sublinha o documento que temos vindo a citar.
O relatório que focaliza, sobretudo, o ambiente legal para o exercício dos direitos junto do Provedor de Justiça, aponta como principais desafios para a melhoria da actividade desta instituição do Estado, a construção de instalações próprias que proporcionem espaço para acomodar o Provedor de Justiça, os funcionários, os cidadãos que recorrem a estes serviços, aumento do número de trabalhadores qualificados, aquisição de viaturas para uso do Provedor de Justiça nas suas deslocações a locais distantes da cidade de Maputo e para que os serviços do gabinete não dependam dos meios circulantes dos seus funcionários.
Apontam-se ainda como perspectivas do Gabinete do PJ a sugestão de alteração da Lei 7/2006, que estabelece o âmbito de actuação, estatutos, as competências e o processo de funcionamento do Provedor de Justiça, visando a colmatação de lacunas e aprimoramento da sua sistemática; promoção da divulgação da legislação relativa aos direitos, deveres e liberdades fundamentais dos cidadãos; proposta de quadro de pessoal do Gabinete do PJ; elaboração do Plano Estratégico que vai permitir a visão e a missão da instituição; e, divulgação e dinamização da acção do PJ nos meios de comunicação social e em encontros com cidadãos.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, disse esta semana, em conferência de imprensa havida em Maputo, no término das conversações com o seu homólogo moçambicano, Oldemiro Baloi, que Moçambique é um exemplo de oportunidades que o Continente Africano oferece ao mundo e ao mesmo tempo um bom exemplo de superação do drama de guerra que viveu recentemente.
Guido Westerwelle acrescentou que o país conseguiu, graças às suas políticas, caminhar para uma estabilidade política e um crescimento económico que merece o reconhecimento internacional.
Segundo aquele ministro, o seu país deseja reforçar cada vez mais as relações de cooperação económica com Moçambique, indicando quatro pontos essenciais, nomeadamente o apoio a pequenas e médias empresas, formação de jovens, apoio à tecnologia e desenvolvimento sustentável.
“A liderança de Moçambique na SADC tem contribuído para a estabilização da região, um facto que está sendo reconhecido a nível da comunidade internacional”, disse.
O ministro alemão disse ainda que Moçambique atingiu um grau de estabilidade democrática numa altura em que regista descobertas de recursos minerais, motivando o empresariado alemão a investir neste país do Índico. A título de exemplo da corrida do empresariado alemão a Moçambique, Guido Westerwelle apontou a abertura, em breve, de uma delegação da Câmara do Comércio da Alemanha em Moçambique.
Por sua vez, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, disse que durante o encontro com o seu homólogo alemão foram discutidos vários assuntos de interesse comum, com maior incidência sobre as relações de cooperação bilateral e a situação política e económica da África Austral.
“Manifestámos, ao longo das conversações, a nossa satisfação pelo papel importante que a República Federal da Alemanha desempenha em Moçambique, particularmente a sua generosa contribuição para o Orçamento do Estado e o seu apoio a projectos de desenvolvimento”, salientou o ministro moçambicano.
Oldemiro Baloi afirmou ainda que o país tem estado a assinalar a crescente participação do empresariado alemão em áreas vitais, tais como infra-estruturas, energia, transportes e comunicações, entre outras.
O TIA visa, fundamentalmente, recolher os dados da produção agrícola referente à campanha agrícola 2012/13. Falando na cerimónia do lançamento do trabalho, Raimundo Mazuze disse que a agricultura joga um papel fundamental, no país, no fornecimento de base de subsistência e da segurança alimentar para mais de 80 por cento dos agregados familiares.
“Desempenhamos um grande papel para a promoção de auto-emprego e para as estratégias de combate à pobreza. O nosso governo atribui uma grande importância ao sector da agricultura para o combate da insegurança alimentar no país”, disse.
Aquele responsável afirmou que, cerca de 35 por cento dos agregados familiares, no país, experimentam, anualmente, períodos de fome, o que é expressão de insegurança alimentar e é por isso que consideráveis recursos são e continuarão a ser alocados para o desenvolvimento da agricultura.
Para que a agricultura desempenhe o seu verdadeiro papel no combate à pobreza, na promoção de desenvolvimento socioeconómico e na melhora da situação de segurança alimentar, torna-se necessário que sejam continuamente formuladas e implementadas políticas e estratégias de desenvolvimento apropriadas e realísticas, baseadas em evidências.
É neste contexto que, a partir do ano passado, o Ministério de Agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística, à luz do Plano Director de Estatísticas Agrárias, está a implementar uma nova abordagem de recolha de dados sobre a produção agro-pecuária em duas fases por ano.
Através destes inquéritos, segundo Raimundo Mazuze, ficam integradas as diversas fontes de recolha de dados agro-pecuários, destacando-se o Aviso Prévio, o Arrolamento Pecuário e o Trabalho de Inquérito Agrícola.
Assim, em 2012, o Inquérito Agrário Integrado apurou a existência, no país, de cerca de 3.9 milhões de pequenas e médias explorações agro-pecuárias. Esta informação, de acordo com a fonte, é importante para o governo e seus parceiros fazerem a previsão da situação da segurança alimentar e para a elaboração do Plano Económico e Social (PES) e para a planificação da comercialização, entre outros usos.
Sabe-se que, durante o inquérito, serão recolhidos dados preliminares sobre os efeitos das calamidades naturais, como a seca e inundações que ocorreram na presente campanha agrícola em vários pontos do país.
O Director Nacional de Agricultura precisou que as políticas, as estratégias de intervenção e os planos ao nível nacional, provincial e distrital, devem ter como base uma informação estatística fiável, exaustiva e oportuna, que utiliza metodologia científica.
“Pelo pouco tempo em que a obra arrancou, em Fevereiro deste ano, e por aquilo que estamos a verificar no terreno, não temos nada a comentar senão parabenteziar o empreiteiro por este ritmo acelerado da obra, o que vai, de certo modo, permitir a conclusão do edifício no tempo programado” – disse Manuela Ribeiro.
Aquela responsável apontou que, actualmente, a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações funciona num compartimento bastante pequeno pertencente à empresa Correios de Moçambique e, dada a complexidade e a natureza do trabalho daquela instituição, é urgente a sua retirada naquele espaço.
“Esta obra é uma das primeiras de raiz a ser construída pelo governo moçambicano fora da capital do país” – disse Manuela Ribeiro.
A obra, iniciada em Fevereiro deste ano, no bairro de Matundo, zona de expansão da cidade de Tete, tem uma duração de 12 meses. No edifício agora em construção, estarão agrupadas todas as representações de tutela do Ministério dos Transportes e Comunicações na província.
O edifício, orçado em cerca de 55 milhões de meticais, e cujas obras estão a cargo do empreiteiro chinês, JULEN (ex-NANTONG) Construções Lda., comporta dois pisos com 14 compartimentos de trabalho, um centro social, lavabos, entre outras pequenas divisões.
“Estamos hoje a testemunhar mais um esforço do governo na criação de infra-estruturas cómodas para o seu funcionamento. São instalações próprias e modernas que vão acoplar todos os serviços que a direcção tutela, o que vai agilizar o trabalho desta instituição” – precisou Manuela Ribeiro.
Entretanto, Paz Caetano Catruza, Director Provincial dos Transportes e Comunicações, em Tete, referiu que este organismo do Estado, desde a sua criação, exercia as suas actividades num espaço arrendado à Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) onde, para o efeito, pagava uma renda monetária bastante alta que tornava cada vez mais exíguo o seu orçamento de funcionamento.
Devido à degradação progressiva das instalações, a instituição abandonou o edifício estando, neste momento, a funcionar dentro de um compartimento da empresa Correios de Moçambique que, para além de ser muito apertado, não reúne condições de trabalho para uma direcção provincial.
“Na tentativa de recuperarmos as instalações da EMOSE, fizemos um levantamento da degradação e ficou estimado em cerca de 500 mil meticais e, submetido ao locador, este não concordou com a proposta da Direcção Provincial dos Transportes em assumir as despesas e amortizar-se no valor de arrendamento”, disse Catruza.
Foi assim que avaliada a situação, o governo avançou com a ideia de proporcionar fundos monetários para a construção de uma obra de raiz, com espaço suficiente para albergar não só a direcção provincial, assim como outros serviços de tutela representados nesta província.
Luís Fumo, Chefe de Escala da LAM, em Tete, disse que com aquela aeronave, operada pela MEX, subsidiária da companhia aérea de bandeira nacional, a sua instituição vai tornar mais rápido o movimento de pessoas e bens a partir daquele ponto do país, numa altura em que a província vem conhecendo uma crescente demanda dos serviços de transporte aéreo.
“A empresa MEX-Linhas Aéreas de Moçambique ao posicionar-se na nossa província com uma aeronave Embraer-145, conforta-nos e impulsiona o nosso desempenho, pois, este gesto contribui para que Tete cresça mais depressa possível” – disse Luís Fumo.
Para o Chefe de Escala da LAM, em Tete, já era necessário a colocação daquele meio naquele ponto de forma a permitir que, nos próximos tempos, os distritos da província possam constituir destino regular do transporte aéreo visto também registarem um assinalável crescimento socioeconómico. Tais são os casos, por exemplo, dos distritos de Zumbu, Marávia, Cahora-Bassa, Angónia, Chifunde, Mutarara e outros.
Luís Fumo, apontou que o arranque em grande escala da indústria extractiva de minerais, concretamente do carvão, o incremento do turismo e não só, como de outras iniciativas de índole comercial exigem a movimentação de pessoas de forma rápida e, para tal, só o transporte aéreo é capaz de corresponder a esta expectativa.
Entretanto, a gestora da LAM, em Tete, Filomena Paninga, referiu que o seu pessoal está a corresponder às expectativas e tudo será efectuado de forma a valorizar o seu trabalho uma vez que, pela primeira vez, eles vão iniciar o trabalho no aeroporto pela madrugada.
“Vamos ter que nos redobrar para conseguirmos corresponder à demanda do trabalho. A empresa está a estudar outros mecanismos para ir ao encontro do novo estilo de trabalho que abraçamos, pois, vamos iniciar voos logo pela manhã a partir de Tete, o que obriga a nossa presença pela madrugada” – disse Paninga.
Aquela gestora acrescentou que este quadro de realizações permite a direcção da empresa encarar com optimismo e manter a melhoria de prestação de serviços, valorizando o princípio de uma empresa que foca e orienta os seus recursos para exceder as expectativas dos seus clientes e parceiros.
Para o governo da província de Tete, representado pelo director Provincial dos Transportes e Comunicações, Paz Catruza, este projecto não constitui em si um fim, mas um dos passos rumo à melhoria das condições de transporte aéreo, numa altura em o nosso país caminha rumo à integração regional, onde o transporte é chamado a desempenhar papel impulsionador.
“Com mais esta aeronave e com o belo trabalho levado a cabo por uma camada de jovens, o grosso dos funcionários da LAM aqui, em Tete, a aposta de tornar a nossa companhia aérea nacional, a LAM, num forte competidor, para encarar o processo de integração regional, torna-se cada vez mais consolidada” – considerou Paz Catruza.
As obras e exploração do local após a restauração foram confiadas a Marara Investimento, Lda., firma seleccionada através de um concurso público para o efeito lançado no ano passado pelo Conselho Municipal de Maputo.
A estratégia de concessionar a gestão de espaços como aquele insere-se nas Parcerias Público-Privadas, iniciativa que já resultou na remodelação dos jardins dos Namorados, dos Professores, ex-Dona Berta, bem como na construção do Parque Municipal de Viaturas junto ao Mercado Central.
Os trabalhos de remodelação da Praça da Paz deverão arrancar até o próximo mês o mais tardar, esperando-se que até ao fim do ano o espaço se apresente totalmente reconstruído e modernizado, de acordo com João Munguambe, vereador municipal de Actividades Económicas.
Abordado pelo nosso Jornal, o responsável disse que o contrato da adjudicação das obras e da exploração comercial do local já foram encaminhados para o Tribunal Administrativo.
A adjudicação das obras e a consequente concessão da gestão da Praça da Paz a uma entidade privada é o culminar de um processo de melhoria da imagem daquele espaço em degradação há já alguns anos.
Em 2010, o Conselho Municipal da capital movimentou-se no sentido de dar uma bela imagem à Praça da Paz, que serve de sanitário a céu aberto e campo de pasto de animais, com destaque para cabritos.
Fonte do município disse que a parte comercial a ser instalada no âmbito do projecto vai ser de dimensões diminutas com vista a permitir que a praça mantenha uma maior área verde e livre para os munícipes.
Sem vedação, a Praça da Paz é atravessada por vários caminhos e apresenta-se com capim alto e arbustos. Mais ou menos no centro do espaço existe um repuxo que estando fora de funcionamento, apenas serve como reservatório das águas estagnadas sempre que se registam chuvas e para a deposição de lixo.
A demissão do director dos Recursos Humanos da AFRICOM surge na sequência do inquérito interno instaurado pela direcção daquela companhia com vista a esclarecer se tais denúncias seriam ou não reais e os autores daquela prática.
As averiguações foram efectuadas por uma firma independente de advogados, designada Couto Graça e Associados (CGA), que recebeu mandato para inquirir a todos os trabalhadores e os membros da direcção da empresa para o esclarecimento do caso.
O inquérito foi efectuado por um período de 15 dias e os resultados apresentados posteriormente à direcção da Africom, Lda., com evidências de que o director de Recursos Humanos estava envolvido nessa prática de assédio sexual às suas colegas.
Mesmo sem entrar em detalhes sobre o conteúdo do relatório final, fonte da Africom, Lda. garantiu ao “Notícias” que depois da entrega dos resultados do inquérito, Sumit Sanyal foi convidado a abandonar a empresa tendo, para tal, apresentado a sua demissão.
Para além de abandonar a Africom, Lda., o visado viu o seu contrato de trabalho devolvido ao Ministério do Trabalho, o que significa que perdeu o direito de continuar a exercer actividades laborais no país em nome daquela empresa moageira.
“Ele deverá deixar o país ainda esta semana porque a sua permanência no território nacional era justificada pelo seu contrato de trabalho ora devolvido ao ministério de tutela e o visto de permanência às autoridades migratórias”, disse a fonte.
A demissão de Sumit Sanyal, do cargo de director dos Recursos Humanos da Africom, Lda., foi confirmada pelo director de Trabalho da Cidade de Maputo, Alberto Novela, que reiterou que a instituição que dirige comunicou igualmente ao Serviço Nacional da Migração sobre a situação do visado.
“Recebemos a carta de demissão e todos os documentos que sustentavam a permanência do senhor Sumit Sanyal no país. Não confirmamos, mas sabemos que ele vai abandonar o país porque na demissão foi-lhe confiscado o dire de permanência no país”, disse Novela.
A demissão de Sumit Sanyal ocorreu depois de um inquérito na sequência da publicação de dois artigos pelo nosso Jornal sobre denúncias de maus-tratos, com destaque para casos de assédio sexual, protagonizados por alguns membros da direcção.
Em duas cartas anónimas enviadas à nossa Redacção, as vítimas acusavam, entre outros gestores, o director dos Recursos Humanos ora demitido, Sumit Sanyal, de criar mau ambiente de trabalho, com ameaças de despedimento caso as visadas não aceitassem se envolver com ele.
Este funcionário sénior era igualmente acusado de promover situações de desprezo, racismo e pressão psicológica aos trabalhadores, uma situação que as denunciantes apontavam como sendo principal razão para o seu mau desempenho profissional.
Tratou-se da terceira queixa que a nossa fonte recebeu, no período inferior a um ano, sobre assédio sexual de colaboradores do sexo feminino na Africom, Lda. por parte dos gestores da empresa. O grupo de trabalhadores que escreveu a primeira carta incluía homens, cujas esposas trabalham naquela companhia.
A delegação do Executivo será chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, enquanto que a do maior partido da oposição nacional, vai ser encabeçada pelo deputado Saimion Macuiane.
Falando terça-feira à Imprensa, Pacheco explicou que o encontro discutirá aspectos relevantes da vida dos moçambicanos, reiterando ainda o cometimento do Governo em debater tais questões com “mente aberta e dispostos a dialogar sobre as matérias conducentes à consolidação da unidade dos moçambicanos e a aprofundar os aspectos inerentes à consolidação do Estado de Direito”, bem assim matérias relativas à preservação da paz e do desenvolvimento económico e social sustentável.
“Todas as matérias que tiverem o enquadramento legal, certamente que trataremos de estabelecer os entendimentos que forem recomendados. Havendo matérias que possam, eventualmente, transbordar o quadro constitucional, o quadro legal moçambicano, certamente iremos registar na perspectiva de identificar as plataformas de seguimento junto dos diferentes actores da governação do Estado moçambicano”, observou.
Por seu turno, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse ontem a nossa fonte ser expectativa do maior partido da oposição que haja abertura por parte do Governo para aquilo que classificou de um debate sério que possa trazer tranquilidade e desenvolvimento para o país.
“A Renamo, no interesse nacional, e no respeito pela dignidade humana tudo fará para que estas conversações tragam resultados positivos para a pacificação do país”, referiu.
Recorde-se que o encontro de hoje estava inicialmente marcado para segunda-feira passada, mas foi adiado pelo facto de a Renamo não concordar com o local para acolher o evento.
Nos seus recentes pronunciamentos públicos, no âmbito da presidência aberta e inclusiva, realizadas nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, o Presidente da República, Armando Guebuza, manifestou abertura do Governo em dialogar com todas as forças políticas e da sociedade civil sobre assuntos que se relacionem com a agenda nacional de desenvolvimento social, económico, preservação da paz e consolidação da democracia. Todavia, advertiu que tal diálogo deverá ocorrer em estrita obediência à Constituição da República.
Julius Malema, o carismático líder do partido sul-africano dos Combatentes da Liberdade Económica (EFF), foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado...
