Saúde – Parceiros firmes mas querem transparência

Mai 8, 2013

Falando na primeira sessão do Comité de Coordenação Sectorial de 2013, que reúne o Governo e seus parceiros de cooperação na Saúde, Manguele apontou com satisfação a ocorrência de melhorias significativas nalgumas áreas. Porém, o mesmo já não acontece na Saúde Materno-Infantil, em que a mortalidade perinatal, neonatal e materna não mostram sinais de melhorias há cinco anos.

Alexandre Manguele citou, sem avançar números, os resultados do Inquérito Demográfico e Saúde de 2011, que dão tal ilustração, e descreveu o cenário de preocupante. “Como sabemos, as taxas de mortalidade neonatal e materna são dois indicadores sensíveis à melhoria do acesso a serviços de saúde de qualidade. Assim, quero convidar a todos a reflectirem em torno deste grande desafio, pois precisamos com urgência de elaborar uma estratégia eficaz para a redução da mortalidade materna e neonatal com medidas de rápido impacto”, disse.

Do rol dos desafios do MISAU consta a preocupação no que tange à redução do risco de transmissão do HIV da mãe para o filho e a cobertura do tratamento anti-retroviral pediátrico, as baixas taxas de planeamento familiar no país, a subnutrição crónica, a qualidade dos serviços prestados e a questão de infra-estruturas de saúde, que continuam insuficientes.

A realização de grande parte das acções do MISAU acontece graças ao apoio dos parceiros, que nesta reunião apresentam inquietações relacionadas com o problema de gestão financeira.

O alto-comissário do Canadá, Alain Latullippe, lamentou, em representação dos parceiros, o facto de se registar pouca transparência no que tange à gestão das finanças públicas e frisou que o que deve ser feito agora é, em conjunto, analisar-se o que aconteceu no ano de 2012 e perspectivar acções para os próximos meses.

“Para nós, como parceiros, o que importa neste momento é sentarmos e em conjunto fazermos o diagnóstico e juntos com o Governo rectificarmos as fraquezas que existem. É isso que importa porque os constrangimentos e as dificuldades todos nós sabemos que existem e o desafio é resolvê-los”, disse.

Na sua intervenção, Alain Latulippe lembrou que os governos, os parlamentos e os povos dos países doadores estão cada vez mais atentos ao uso dos recursos da solidariedade e da cooperação internacional.

“Juntos temos a necessidade de fazer a demonstração que cada dólar, cada euro, cada metical, está sendo usado para seu objectivo final: melhorar a saúde do povo moçambicano. O Governo e os países estão juntos nesta batalha e o beneficiário final é o cidadão do país”, disse Latulippe.

Entretanto, nem tudo anda mal, na óptica dos doadores. Por exemplo, na cadeia de abastecimento de medicamentos fala-se de um progresso considerável na mudança do enfoque do diálogo sobre a matéria a partir de uma gestão da crise para a planificação estratégica.

Jornal Noticias

Desvio do erário público acarreta enormes danos – alerta PGR na Assembleia da República

Mai 8, 2013

Segundo Augusto Paulino, estas práticas manifestam-se fundamentalmente através da duplicação de salários e subsídios, pagamento de salários acima do devido ou pagamento de salários a funcionários inexistentes, processamento de ajudas de custo com dias a mais e de subsídios a favor de funcionários sem direito correspondente.

Falando na apresentação do seu Informe Anual ao Parlamento sobre o Estado Geral da Justiça no país, o Procurador-Geral da República disse que com vista ao combate a estas práticas foi reforçado o controlo e expandida a rede do Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE) e, ainda, reforçadas as auditorias interna e externa nas instituições públicas.

“O Estado foi indiciariamente lesado em 62,9 milhões de meticais, tendo sido recuperados 17,4 milhões e duas motorizadas, contra 691,3 mil meticais em igual período do ano anterior”, disse Augusto Paulino.

Para além de revelar dados sobre o combate à corrupção no Aparelho do Estado, o Informe Anual do PGR versa sobre diversos outros aspectos da administração da justiça no país, com destaque para as realizações do reforço institucional da PGR, acções de combate ao crime organizado, raptos, sequestros, homicídios, acidentes de viação, entre outros.

No que tange à questão de combate ao crime organizado, Augusto Paulino disse que a PGR, com apoio de parceiros internacionais, está apostada na formação de quadros com vista à sua especialização, sobretudo para o combate de raptos e pedidos de resgate, crimes cibernéticos, tráfico de drogas e de pessoas, entre outros.

Reagindo ao informe, os deputados da bancada parlamentar da Frelimo pediram o agravamento de penas punitivas para os praticantes dos chamados crimes hediondos e mostraram vontade de apreciar positivamente esta informação por considerarem que esta espelha a realidade da prática da justiça no país e apresenta melhorias no quadro da aplicação desta.

Por sua vez, os deputados das duas bancadas da oposição, Renamo e MDM, consideraram que o informe carece dos principais aspectos para o combate à criminalidade no país e deploraram o facto deste não apresentar informações sobre o que chamaram de privações das liberdades constitucionais dos cidadãos, com destaque para as perseguições políticas que acabam coartando o direito dos membros dos partidos da oposição de praticarem as suas actividades políticas.

O debate em torno da Informação Anual da Procuradoria-Geral da República prossegue esta manhã na Assembleia da República.

Jornal Noticias

Parque da Maluana entregue até Julho

Mai 7, 2013

O Parque da Ciência e Tecnologia da Maluana poderá estar pronto entre Junho e Julho próximos segundo garantias dadas pelo empreiteiro do empreendimento que está a ser erguido no distrito da Manhiça, província do Maputo.

Falando a jornalistas, no quadro da realização do seminário regional para o estabelecimento do Instituto Gêmeo UNU-Flores, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Louis Pelembe, disse ter sido afiançado pelo empreiteiro de que as obras estariam concluídas e que a infra-estrutura seria entregue ao Governo ainda neste semestre.

Mostrando-se satisfeito com o nível e ritmo das obras, Louis Pelembe caracterizou o Parque da Ciência e Tecnologia como sendo um empreendimento gigantesco e que vai de encontro com aquilo que são as pretensões do Governo no quadro da transferência e incubação do conhecimento científico-tecnológico e inovação para os moçambicanos.

“Este empreendimento gigantesco vai melhorar a prestação da ciência, tecnologia e inovação no desenvolvimento sócio-económico de Moçambique”, disse o Ministro.

Quanto à ocupação do espaço no recinto do Parque de Maluana, o governante afirmou que dos cerca de 950 hectares destinados àquele empreendimento pelo menos 350 hectares já estão ocupados com várias infra-estruturas que irão hospedar firmas de pesquisa e transferência tecnológica.

Nessa primeira fase, a empresa está a construir um edifício onde irá funcionar o Centro de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, ocupando uma área de 360 hectares.

O Governo pretende que este Parque seja uma incubadora de novas empresas ao mesmo tempo que impulsiona o desenvolvimento do Posto Administrativo da Maluana, onde está localizado, da província de Maputo e do país, de um modo geral, mas sempre olhando para a perspectiva de criação de benefícios directos para as comunidades.

Na altura, Louis Pelembe deu a conhecer que o Governo projecta igualmente a edificação de mais infra-estruturas de género, devendo ser construídas nas regiões Centro e Norte do país.

Ainda no Parque está prevista a criação de uma instituição de ensino superior nacional que se designará Universidade Tecnológica de Moçambique.

A construção do Parque iniciou em 2010 com um financiamento indiano orçado em 25 milhões de dólares.
Importa recordar que na última visita efectuada ao empreendimento em finais de Março, o Ministro da Ciência e Tecnologia apelou a empresa responsável pelas obras, a construtora indiana Jaguar Overseas, para que imprimisse celeridade na construção do Parque, respeitando sempre os padrões de qualidade e integridade, de modo a entregar a infra-estrutura dentro dos prazos estabelecidos.

Jornal Notícias

Paralisada construção da hidroeléctrica de Tandara

Mai 7, 2013

As obras de construção da barragem hidroeléctrica de Tandara, no Posto Administrativo de Rotanda, distrito de Sussundenga, em Manica, estão paralisadas “sine die”.

Tanto o distrito como a direcção provincial dos Recursos Minerais e Energia e o Fundo Nacional de Energia (FUNAE), faltam-lhes explicações exaustivas sobre o fenómeno que, cada dia que passa, começa a ficar estranho aos olhos dos beneficiários.

A administradora distrital de Sussundenga, Mariazinha Niquice, disse não ter tanto a comentar a este respeito, sabendo apenas que as obras teriam estado paralisadas e depois adjudicadas a um novo empreiteiro, na sequência da falta de seriedade do primeiro, que não honrou com os seus compromissos, nomeadamente o de não pagamento das prestações que eram devidas à sua subcontratada para a execução do projecto.

Explicou que a nova empreiteira, por sua vez, depois de ter o projecto sob a sua alçada, ainda não mexeu palha, sabendo-se apenas que teria importado o material para a execução da obra, o qual não chegou ainda ao destino, Rotanda, por motivos ligados ao alegado desalfandegamento.

Porém, Mariazinha Niquice diz serem escassas as informações sobre o actual estágio das coisas, reiterando que a melhor explicação poderá provir do FUNAE ou a direcção provincial dos Recursos Minerais e Energia, instituições directamente ligadas ao projecto e que são responsáveis pelo acompanhando dos vários passos que estão a ser dados com vista a sua concretização.

Niquice negou que a situação prevalecente possa ser indício de desvio de fundos, justificando que, “por aquilo que estou a ver, o processo está a andar, o dinheiro existe, só pode haver problemas de outra natureza que ainda não me chegaram a conhecimento. O que eu sei é que o projecto foi adjudicado a um novo empreiteiro e este tem problemas de desalfandegamento dos materiais que importou”.

Estrada Chimoio-Espungabera: Atraso das obras é alvo de preocupação

Mai 7, 2013

Estão liminarmente atrasadas as obras de reabilitação, ampliação e asfaltagem da estrada regional 260 que estabelece a ligação rodoviária entre a cidade de Chimoio e a vila de Espungabera, no distrito de Mossurize, província de Manica. Até ao último domingo, o nível de execução física das referidas obras era avaliado em uma média de 14.61 por cento nos seus lotes 1 e 2, nomeadamente Lucite-Espungabera e Chimoio-Lucite.

O Delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), em Manica, Adam Stumbi, que revelou o facto, disse estar preocupado pela situação mas afirmou não ter nada a fazer uma vez que a obra do ponto de vista contratual está dentro do prazo, pecando apenas na execução física que considerou lenta quando comparada com o tempo remanescente para a conclusão do empreendimento.

De acordo com Adam Stumbi, as obras de reabilitação da estrada regional 260 foram adjudicadas a Motta Engil, uma empresa de construção civil de origem portuguesa e tem como consultor a PTF-PLANEGE/Pengest/Consultec. O projecto arrancou em Setembro de 2011, com a duração de 30 meses, estando prevista a sua conclusão em Março de 2014.

Até a este momento, foram executados apenas 11.39 por cento no lote Lucite-Espungabera e 17.88 por cento no lote Chimoio-Lucite, no troço global de 260 quilómetros que constitui a extensão da rodovia. Em média, pelo menos 85.39 por cento da empreitada ainda não foi executada o que deixa a ANE preocupada.

A fonte justifica tal preocupação pelo facto de, volvido mais de metade do prazo contratual, ainda não ter sido iniciado ao menos o trabalho de revestimento. “Neste momento, nenhuma secção está ainda revestida de asfalto, decorrendo apenas o trabalho de destronca, limpeza, terraplanagem, construção da base e sub-base e compactação dos solos nos troços atée agora abrangidos”, disse o delegado da ANE.

De um modo geral, segundo a fonte “podemos concluir que o trabalho no terreno está atrasado, mas em relação ao contrato, a obra Aida está dentro do prazo. A medir pelo programa do trabalho inicialmente traçado, a obra esta atrasada pois ainda não tem nenhuma secção revestida” – disse Stumbi.

Para o delegado da ANE, “não podemos ainda dizer que tudo está perdido, porque não sabemos que nova dinâmica o empreiteiro vai empreender para minimizar este atraso e compensar o tempo perdido. Se lhe perguntarmos, esta vai ser a resposta do empreiteiro. O nosso desafio, porem, e que ate hoje não temos ainda nenhuma secção da rodovia revestida”.

As obras de reabilitação da Er-260 arrancaram em Setembro de 2011 e consistirão no alargamento e asfaltagem da rodovia num troço de aproximadamente 260 quilómetros. O empreendimento está orçado em 4.5 biliões de meticais, disponibilizados pelos Governos moçambicano e português.

Ate ao momento decorre o trabalho de destronca, limpeza, construção da base, sub-base e compactação de solos, prevendo-se que o processo de asfaltagem tivesse início quando passasse a presente época chuvosa. Passados esses meses de sol, nada ainda foi feito neste sentido.

A referida obra, a concretizar-se, virá a ser a primeira de raiz e desta dimensão a ser erguida no pós-independência e uma vez concluída, virá a impulsionar o desenvolvimento sócio-económico da região beneficiária, estimular a produção agro-pecuária e promover o turismo.

Para além disso, a estrada regional 260 constitui o principal eixo rodoviário que liga entre si a cidade de Chimoio, a sede distrital de Sussundenga, o posto administrativo de Dombe e a vila fronteiriça de Espungabera, sede distrital de Mossurize, limítrofe com o distrito zimbabweano de Chipingue, regiões consideradas estratégicas na produção agro-pecuária, mineira e turística.

Com um intenso tráfego rodoviário, circulando nela centenas de viaturas diariamente, a estrada em referência constitui o principal eixo rodoviário cuja asfaltagem constitui também uma plataforma eficaz para o escoamento da produção agrícola e transporte de pessoas e bens, bem como para o desenvolvimento económico e social daquela região.

Antes de iniciarem as obras de asfaltagem desta via, duas grandes e estratégicas pontes foram inauguradas sobre os rios Mussapa e Lucite, num projecto que custou o equivalente a mais de 600 milhões de meticais, num lote que incluía a ponte sobre o rio Nhancuarara.

Jornal Notícias

Ambiente político pode retrair investimentos em Manica

Mai 7, 2013

Empresários sul-africanos presentes na Conferência Internacional de Investidores para a província de Manica, que teve lugar há dias em Sandton, cidade turística de Joanesburgo, na África do Sul, manifestaram a sua preocupação face aos últimos desenvolvimentos político-militares no país e afirmaram-se receosos para investirem em Moçambique.

Intervindo no evento promovido pelo Governo da Província de Manica com o objectivo de atrair investimentos para a província, os empresários sul-africanos questionaram ao executivo de Ana Comoane, até que ponto a situação político-militar prevalecente no país pode influenciar o ambiente de investimentos e de negócios em Moçambique.

Respondendo a esta preocupação, a governadora de Manica, Ana Comoane, sossegou aqueles empresários afirmando não haver motivos de alarme, tendo destacado que a paz, a segurança, a estabilidade política, económica, cultural e democráticas reinantes no país, são inabaláveis e vieram para ficar porque representam a vontade de todos os moçambicanos.

A governadora de Manica descreveu os incidentes ocorridos em Muxúnguè e Gondola, nas províncias de Sofala e Manica, respectivamente, como sendo incidentes de percurso, os quais, segundo ela, embora preocupantes, ninguém está interessado em perpetuá-los dai que não vão pôr em causa a paz, a instabilidade e o investimento que o país pretende cada vez mais fortes e duradouros.

Intervindo diante de mais de 70 empresários sul-africanos presentes no evento, realizado na maior cidade sul-africana, a capital da província sul-africana de Gauteng, Comoane sublinhou que Moçambique e a província de Manica tem ambiente favorável para acomodar com segurança, o investimento estrangeiro de curto, médio e longo prazos.

Comoane, que reiterou tais afirmações em conferência de imprensa aos jornalistas presentes no evento, declarou estar ciente de que esforços estão a ser envidados no sentido de se ultrapassar a presente tensão política que abala o país, sobre o qual voltou a defender vigilância popular para desencorajar focos de desobediência civil.

Ainda sobre esta matéria, o alto comissário de Moçambique na África do Sul, Fernando Fazenda, declarou que a paz veio a Moçambique para ficar e que os incidentes de Muxúnguè não podem ser interpretados como sendo o fim da estabilidade politica que todos os moçambicanos estão interessados em preservar.

Semana finda o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo apareceu em Manica escoltado por um forte contingente de homens fardados e armados, facto que criou um ambiente de pânico e instabilidade. Os referidos homens armados acabaram sendo desarmados e detidos, mas a Polícia da República de Moçambique foi obrigada a redobrar esforços e meios para conter os ânimos daqueles homens.

Tal situação ocorreu dias depois de tais homens armados terem atacado e assaltado um Posto Policial, em Muxúnguè, provocando a morte de quatro pessoas e ferimento de outras. Dias depois, homens armados atacaram e vestidos a uniforme da Renamo assaltaram viaturas na EN-1, acto que culminou com a morte de pelo menos três pessoas.

Naquele fórum, os empresários sul-africanos solicitaram o executivo de Manica maior celeridade nos procedimentos de licenciamento bem como a oferta de incentivos fiscais mais atractivos, se província pretende seja destino preferencial do investimento estrangeiro, com particular incidência ao sul-africano.

Os empresários sul-africanos questionaram também ao Governo de Manica sobre as garantias e ambiente fiscais que Moçambique oferece ao investimento nos seus mais variados sectores, com particular incidência a agricultura, agro-indústria, pecuária, importações e exportações e segurança.

Sobre esta e outras matérias colocadas ao plenário, os membros do executivo de Manica apresentaram as potencialidades e oportunidades para o investimento disponíveis na província, bem como o leque de garantias fiscais e legais que o Governo moçambicano coloca no capítulo de investimento, assegurando que tudo está acautelado para o sucesso das iniciativas de investimento estrangeiro no país.

Debruçando-se sobre os incentivos fiscais, os directores provinciais da Indústria e Comércio e dos Recursos Minerais e Energia, designadamente Acácio Foia e Olavo Deniasse, explicaram que Moçambique possui uma legislação que encoraja e desburocratiza o investimento, uma vez estar ciente de que este é um dos caminhos a seguir no seu projecto de luta contra a pobreza e promoção do desenvolvimento económico e social.

Jornal Notícias

Arão Nhancale renuncia mandato

Mai 7, 2013

O Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Arão Nhancale, apresentou segunda-feira última à Assembleia Municipal uma carta, renunciando ao mandato, segundo confirmou ontem, telefonicamente ao “Notícias”, o presidente do órgão colegial, António Matlhaba.

Mesmo sem dar detalhes, por alegadamente se encontrar fora da Cidade da Matola, António Matlhaba confirmou ainda que a Assembleia Municipal, órgão dotado de poderes deliberativos, deverá reunir-se na próxima semana, mais provavelmente na segunda-feira, em sessão extraordinária para tratar especificamente desta matéria.

Aliás, estas informações foram-nos igualmente confirmadas pelo secretário da Assembleia Municipal, Júlio Chemane sem no entanto fornecer detalhes por alegadamente se tratar de uma matéria que extravasa o âmbito das suas competências. Todavia, o “Notícias” apurou que na sua fundamentação, o Presidente do Conselho Municipal da Matola evoca razoes de forca maior, sem no entanto especificá-las.

A Lei 2/97, de 28 de Maio, Lei de Bases das Autarquias, estabelece no seu artigo 45 que compete à Assembleia Municipal verificar ou tomar conhecimento da morte, impossibilidade física duradoira ou renúncia do mandato do Presidente do Conselho Municipal.

A carta renúncia de Arão Nhancale, dá entrada numa altura em que faltam seis meses para o final do presente mandato, o que não abre espaço jurídico para a realização da eleição intercalar. Nestes termos, Arao Nhancale poderá ser substituído interinamente, pelo Presidente da Assembleia Municipal, até nova eleição.

Refira-se que apesar do relatório do desempenho da edilidade ter sido aprovado por consenso pela Assembleia Municipal, Arao Nhancale foi alvo de uma moção de censura dos membros do Comité da Frelimo na cidade da Matola, partido que suportou a sua candidatura ao cargo. Na altura, o Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paunde, de visita à província de Maputo, comentou que a censura não tinha efeitos suspensivos, mas que não era bom sinal para uma possível continuação de Nhancale à frente dos destinos da autarquia.

No mandato prestes a terminar renunciaram mandatos três presidentes de conselhos municipais, designadamente de Quelimane, na Zambézia, de Pemba, em Cabo Delgado e de Cuamba, no Niassa, dando espaço à realização de eleições intercalares. Realizou-se uma eleição intercalar no município de Inhambane por morte do titular do cargo.

Jornal Notícias

Angoche necessita de barco ambulância

Mai 7, 2013

As autoridades sanitárias do distrito de Angoche, em Nampula, necessitam de um barco ambulância para a evacuação de casos de urgência diagnosticados pelas unidades sanitárias localizadas nas ilhas adjacentes a sede daquela região.

Rodrigues Artur Ussene, administrador distrital, disse ao “Notícias” que, para minimizar o problema “recorremos as embarcações que temos a nível do distrito, são embarcações que não estão preparadas para tal efeito”.

Segundo a nossa fonte, o Governo do distrito já contactou com a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, sentido de encontrar uma solução para o problema, como seja a aquisição de uma embarcação para aquele propósito.

De referir que Angoche conta com um 23 ilhas, sendo as principais as de Catamoio, Calículo, Queleleni.

Segundo apurámos, aquele distrito costeiro ressente-se também da falta de uma casa mortuária no hospital rural, o qual atende as comunidades residentes naquela unidade territorial, como também dos distritos vizinhos de Mogincual e Doma, sendo que esta preocupação já foi dada a conhecer a governadora da província, Cidália Chauque.

Segundo o perfil epidemiológico, o distrito de Angoche confronta-se com doenças como a malária (5023 casos no primeiro trimestre do ano em curso, contra 4498 de igual período do ano passado), diarreias (1819 contra 1283).

Apesar de tal quadro, o distrito tem estado a registar melhorias no controlo das doenças que afectam as crianças e mulheres grávidas, nomeadamente em vacinações contra a poliomielite, hepatite, sarampo, tétano para além de consultas pré-natais, pós-parto e de planeamento familiar.

Mais escolas serão erguidas em Moma

Mai 7, 2013

A REDE escolar no distrito de Moma, província de Nampula, vai crescer em qualidade, mercê do envolvimento da comunidade local no fabrico voluntario de tijolo queimado.

Moma conta neste momento com uma rede escolar composta por 142 estabelecimentos e, daquele total, 114 foram construídos à base de material precário, de acordo com Deolinda Mussequesse, directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

O plano do sector da educação naquele distrito prevê a construção de 12 unidades por ano, com base em material convencional, sendo que ideia é que estas novas salas acolham as turmas do ensino primário do primeiro grau.

“Queremos estimular as crianças desde cedo a gostarem do ensino e a base reside na criação de condições exigidas para que o processo de ensino e aprendizagem decorra num ambiente saudável”- acrescentou a entrevistada.

A fonte assegurou a disponibilidade de fundos por parte do governo de Moma, para financiar a construção de vinte novas salas de aulas, sendo cinco em cada quatro escolas já identificadas, apontadas como sendo as mais necessitadas, dado o número considerável de alunos matriculados no presente ano lectivo.

O empreiteiro identificado já se encontra no terreno em processo de mobilização de parte dos materiais para a empreitada.

Para o atraso na construção de salas de aula com material convencional naquele distrito costeiro, concorrem vários factores com enfoque para o défice do orçamento de investimento em relação às necessidades. O ritmo de novos ingressos é um dos maiores na província de Nampula, influenciado pelo alto nível de natalidade naquele que é o distrito mais populoso da província, com cerca de 355 mil habitantes.

A nossa entrevistada disse que os benefícios ao nível do seu sector devem ser repartidos por todos níveis de ensino. Com base nessa visão, o governo de Moma vai usar parte do orçamento de investimento para adquirir carteiras visando completar o processo de apetrechamento dos estabelecimentos escolares que leccionam o ensino secundário geral naquela parcela de Nampula.

De acordo com o senso que é efectuado no princípio do mês de Março para verificar a situação geral das escolas na província, o distrito de Moma matriculou para o corrente ano lectivo, um total de 66.749 alunos, distribuídos por 876 turmas, sendo 689 do EP1, 111 do EP2 e as restantes 76 no nível secundário geral. Daquele universo de alunos inscritos, 28.526 são do sexo feminino.

Jornal Notícias

V Feira de Educação abre 5ª feira em Maputo

Mai 7, 2013

Setenta e cinco instituições de ensino, nacionais e estrangeiras, confirmaram até ontem a participação na V Feira Internacional de Educação a decorrer nos dias 9,10 e 11 de Maio na cidade de Maputo.

Organizado pela Comunidade Académica para o Desenvolvimento da Educação (CADE), em parceria com o Ministério da Educação, o evento tem como objectivo promover a orientação vocacional e profissional dos jovens e estudantes dos ensinos primário, médio, técnico-profissional e universitário, e criar oportunidades para uma reflexão sobre o papel da educação na construção do desenvolvimento.

Para já, e segundo dados divulgados pela organização, este ano está prevista a participação de um número considerável de instituições de ensino superior que operam no país, na sua maioria baseadas na cidade e província do Maputo, e as restantes nas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Tete, Nampula e Cabo Delgado.

Do estrangeiro, segundo a organização, está confirmada a presença da Academic Agency (WASTI), da Republica Checa, do Colégio FAAG, do Brasil, além de uma importante delegação da República de Angola chefiada pelo Secretário de Estado da Educação para a Formação e o Ensino Técnico Profissional, que integra igualmente o Director Nacional do Ensino Técnico Profissional e outros quadros do sector naquele país.

Do programa do evento, cuja abertura deverá ser orientada pela Vice Ministra de Educação para o Ensino Técnico Profissional, Leda Hugo, fazem parte exposições de instituições, palestras, visitas de exploração vocacional e aplicação de testes vocacionais.

A nossa Reportagem apurou que estão agendadas cinco palestras, duas das quais a cargo das delegações brasileira e angolana, que deverão dissertar sobre os temas “A importância da escolha profissional: ética, responsabilidades, compromisso e prazer”, ”Proposta Formativa do Ensino Técnico Profissional para o Desenvolvimento Sustentado de Angola”, respectivamente.

As restantes três palestras terão como temas “Educação como chave de desenvolvimento socioeconómico”; “ Novas exigências educacionais e profissão docente” e “ Educar para desenvolver competências”, para os quais foram convidados oradores nacionais.

Do programa da Feira constam igualmente visitas a algumas escolas secundárias para exploração vocacional dos estudantes.

Jornla Notícias

Falta de recursos afecta registo de crianças em Sofala

Mai 7, 2013

A falta de recursos humanos vai afectar em larga medida o registo de crianças em Sofala, numa campanha que arrancou há dias em todo o país, segundo reconheceu a directora provincial de Justiça, Berta Nhambire, durante as cerimónias oficiais do lançamento do processo na sede distrital de Gorongosa.

O acto ocorreu em paralelo com o lançamento da campanha de vacinação contra a pólio, desparasitação com mebendazol e suplementação com vitamina A para crianças dos 0-59 meses, 12-59 meses e 6-59 meses, respectivamente.

Além disso, o processo também abrangeu a triagem nutricional a todas as crianças que tem a suplementação da vitamina A e aconselhamento e métodos de planificação as mulheres em idade fértil, nomeadamente dos 15 aos 49 anos.

Segundo soubemos, as campanhas de vacinação e registo de crianças vão decorrer em simultâneo em todos os centros de saúde através de brigadas móveis a nível dos postos administrativos, localidades e outros povoados, pois a intenção visa cobrir todas as regiões.

“Gostaríamos de poder acompanhar todas as brigadas da saúde aos locais previamente escolhidos para as actividades do sector mas, infelizmente, não temos recursos humanos suficientes para todos os pontos pelo que não poderemos fazer parte’’- reconheceu Berta Nhambire.

A directora provincial de Justiça destacou a importância do projecto para as estatísticas nacionais tendo, a propósito, apelado à participação de todos os pais no registo das suas crianças.

O mesmo apelo foi igualmente vincado pelo governador de Sofala, Félix Paulo que considerou as campanhas ora lançadas como sendo de capital importância tanto para as crianças como para as próprias pais, nomeadamente na prevenção de doenças e espaçamento na gestação dos seus filhos.

‘’Todos os pais que ainda não registaram os seus filhos tem agora a possibilidade de faze-lo gratuitamente ao mesmo tempo que procedem a vacinação, neste caso de menores de cinco anos contra a pólio e fazerem a suplementação com vitamina A e desparasitação com mebendazol” – destacou o governador de Sofala.

A vacinação contra a pólio vai abranger 337525 crianças, enquanto a suplementação com vitamina A vai abranger 319.966 menores e desparasitação devera ser feita em 282897 petizes em toda a província, devendo para o distrito de Gorongosa serem atendidas 25.416, 24.375 e 21.551, respectivamente.

Jornal Notícias

PGR poderá averiguar denúncias sobre Pacheco

Mai 7, 2013

O Gabinete Central de Combate à Corrupção assegura que não tem competências para investigar denúncias sobre o suposto envolvimento do Ministro da Agricultura, José Pacheco, no negócio de madeira, remetendo tal possibilidade a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O facto foi anunciado por Bernardo Duce, porta-voz do GCCC, tendo sublinhado que, mesmo sendo a PGR com competência para tal, em primeiro lugar as denúncias devem ser averiguadas pelo Ministério da Agricultura.

“O GCCC não tem competências para investigar este caso pois não se trata de um caso de corrupção. Cabe a PGR abrir um processo com vista a averiguar os factos. É preciso notar que o GCCC e a PGR tem missões e áreas de actuação bem distintas. Por essa razao caberá a PGR cuidar do assunto” – clarificou Duce.

As denúncias de uma agência britânica de investigação ambiental (EIA), apontam para um alegado envolvimento do Ministro da Agricultura como “facilitador” no corte e exportação ilegal de madeira em conluio com operadores florestais chineses, que operam em Cabo Delgado. Durante uma sessão na Assembleia da República, José Pacheco disse, no entanto, que tem mãos limpas face a este assunto.

Pacheco desmentiu o seu envolvimento no tráfico de madeira, tendo sublinhado “estar à disposição de qualquer investigação para se apurar a verdade sobre o caso. Eu não tenho nenhum negócio. Disponho-me à investigação que for recomendada para este efeito. São intrigas que estão a ser propaladas” – apontou na altura.

“Nunca tive negócios, não tenciono fazer negócios relacionados com a actividade florestal. Distancio-me das intrigas que estão a ser propaladas à volta do meu envolvimento em negócio de exploração florestal de qualquer ordem” – clarificou o Ministro da Agricultura.

Por outro lado, o Gabinete Central de Combate á Corrupção, ainda na pessoa do seu porta-voz Bernardo Duce, disse que, por não se tratar de um processo de corrupção, isto a avaliar pelos dados postos a circular, esta entidade não irá, também, intervir ou realizar uma eventual investigação a polémica candidatura do actual presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa.

“Como estes dois processos não são de corrupção, o GCCC não irá mover qualquer acção no sentido de averiguar os factos. Cabe a PGR realizar tais perícias” – explicou Duce.

A Organização Nacional de Professores distancia-se da candidatura de Leopoldo da Costa a membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) com uma lista, supostamente, produzida por esta agremiação. Por seu turno, o Secretariado Executivo da ONP assume a autoria da recandidatura do actual presidente da CNE a mais um mandato.

Jornal Notícias

Três jovens violam menor e assassina anciã na Costa do Sol

Mai 7, 2013

Três indivíduos identificados apenas por Armando e Júnior, ambos de 25 anos, e Richard, 45, estão a contas com a Polícia da 13ª Esquadra, no bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo, desde a manhã de segunda-feira, acusados de violar sexualmente uma menor de 10 anos e matar a avó desta, quando tentava a socorrer.

O caso deu-se cerca das 2:00 horas de madrugada, quando a quadrilha, munida de instrumentos contundentes, arrombou a residência de uma mulher conhecida apenas por Margarida, e dirigiu-se ao quarto em que a menor se encontrava a dormir e abusou-a sexualmente.

A anciã, de 68 anos de idade, cuja identidade a corporação não divulgou, foi despertada pelos gritos da neta que pedia por socorro, segundo avançou o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa.

“Quando a avó da vítima deu conta dos gritos, dirigiu-se ao quarto da neta onde os bandidos agrediram-na fisicamente com recurso a um objecto contundente até que viesse a perder a vida e, de seguida puseram-se em fuga”, disse Cossa.

O porta-voz da corporação disse ainda, falando durante o habitual encontro com a Imprensa, que a detenção dos malfeitores aconteceu graças a um trabalho operativo levado a cabo por uma equipa daquela subunidade, localizada no bairro da Costa do Sol.

“Denunciado à Polícia na 13ª Esquadra, foi destacada uma equipa para investigar o caso o que culminou com neutralização destes indivíduos. Nós, como Polícia, lamentamos este crime hediondo e a forma como os bandidos actuaram, mas avançamos que foram tomadas as devidas medidas processuais e os criminosos vão responder em juízo”, acrescentou a nossa fonte.

A menor encontra-se internada no Serviço de Urgências de Ginecologia do Hospital Central de Maputo (HCM), onde se encontra fora de perigo e a receber cuidados médicos com vista à sua recuperação.
Ainda no rol dos trabalhos que os Agentes da lei e ordem na capital do país levaram a cabo neste dia, dois jovens acusados de matar, esquartejar e dissipar órgãos a três idosos, nos meados do mês passado, no distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, recolheram às celas da 1ª Esquadra.

“Na área da 1ª Esquadra, estão detidos os nacionais Filimone e Quizito, ambos de 18 anos de idade e residentes no bairro de Maxaquene, em conexão com o assassinato de três idosos, no distrito de Maganja da Costa e deceparam a cabeça e seios para fins de feitiçaria e que terão fugido para a capital do país”, concluiu o representante da lei e ordem.

Jornal Notícias

Registo de menores é exercício da cidadania

Mai 7, 2013

A campanha de registo de nascimento que decorre no país, na esteira da Semana Nacional de Saúde é tida como uma oportunidade para o exercício da cidadania, direito que tem sido negado a muitos menores, considera a Ministra da Justiça Benvinda Levi.

Nas regiões mais recônditas do país e não só tem-se assistido o fenómeno de existência de menores que chegam a atingir a idade escolar, sem que tenham sido registados pelos pais e/ou encarregados de educação.

Para tal fenómeno, a titular da pasta da Justiça disse pesarem vários factores, entre eles, a distância que separa os potenciais utentes das conservatórias, a falta de dinheiro para os emolumentos para as conservatórias e noutros casos as dificuldades de custear os emolumentos devidos, para além de factores meramente culturais.

Para Gracinda Banze, cidadã interpelada no posto de recenseamento de Xipamanine, lamentou o facto de, mesmo nas cidades onde todos os serviços são disponibilizados, haver quem se lembre de registar uma criança apenas quando se aproxima o período de ingresso na escola.

“É de lamentar que indivíduos que vivem na cidade, com meios de comunicação social à altura de lhes tornar pessoas bem informadas, procederem ao registo dos seus filhos apenas quando se aproximam as matrículas. Dói-me testemunhar isso todos os anos para dizer que não é somente nas zonas rurais onde há dificuldades”, disse a nossa interlocutora.

Sobre aspectos culturais, a nossa fonte negou qualquer tipo de argumentos que justifiquem tal procedimento pois, todos sabem que há que mandar uma criança à escola e que no acto sempre se exigirá um documento, independentemente da origem cultural dessa criança.

“Até os bois que criamos lá no campo devem ter uma identificação, quanto mais uma pessoa? Isso não justifica que um indivíduo prive seu filho de ter uma identidade”, disse Gracinda Banze.

A Semana Nacional de Saúde, da Mulher e da Criança, que decorre desde segunda-feira no país, é tida como uma oportunidade para os que não puderam registar seus filhos em tempo útil o façam agora e gratuitamente.

A governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama que esteve presente no acto do lançamento da Semana Nacional de Saúde, falou da importância de que se reveste o acto de registo de nascimento.

“O registo é muito importante porque permite a planificação de todas as intervenções socioeconómicas para o desenvolvimento do país, como por exemplo o número de salas de aula necessárias para as escolas, a compra e distribuição de vacinas para as crianças”, disse Lucília Hama.

A Ministra da Justiça, Benvinda Levi referiu ainda que aquele processo enquadrado na Semana Nacional de Saúde vai, sem dúvidas, melhorar a vida dos concidadãos, os quais na posse da Certidão de Nascimento, Bilhete de Identidade e outros documentos poderão participar na vida social, política e económica do país.

“Que os pais e encarregados de educação valorizem o esforço e investimento do Governo e aproveitem o momento para encaminhar suas crianças aos postos, com vista a procederem ao necessário registo”, disse na ocasião a ministra da Justiça.

Para além da oportunidade no contexto da Semana de Saúde, Benvinda Levi referiu que as conservatórias e postos de registo civil, ao longo do país estarão à disposição de cada um, num acto que é gratuito nos primeiros quatro meses de vida, ainda que fora da campanha.

No bairro de Xipamanine, cidade de Maputo, notava-se às primeiras horas de ontem uma afluência considerável, apesar da nossa Reportagem não ter tido acesso ao número de crianças já registadas.

Jornal Notícias

Censo Eleitoral de Raiz – Arranca sexta-feira no país campanha de educação cívica

Mai 7, 2013

Para o efeito, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) concluiu já a capacitação e selecção dos 2050 agentes que ao longo de 90 dias estarão envolvidos neste processo.

De acordo com Cláudio Langa, director de Educação Cívica e Formação do STAE, a campanha será realizada pelos agentes formados pela sua instituição, assim como através dos órgãos de comunicação social, onde serão passadas mensagens sobre a obrigação e vantagens que cada cidadão moçambicano, maior de 18 anos, ou que os complete até ao dia 20 de Novembro (dia de realização das quartas eleições municipais) tem com a sua inscrição nos cadernos eleitorais.

“Para o arranque desta actividade, cada província escolherá um município, a partir do qual vai fazer o lançamento oficial da campanha”, disse a nossa fonte.

Referiu que para esta campanha foi adoptada uma nova estratégia segundo a qual cada Secretariado Técnico de Administração Eleitoral passará a produzir alguns dos materiais a serem utilizados durante a operação.

“Cada província tem já uma verba com vista à produção de material de campanha. Esta nova estratégia visa, para além de dar alguma autonomia às províncias, possibilitar que alguns destes materiais sejam produzidos em língua local, o que irá permitir uma maior abrangência da mensagem que se pretende difundir”, explicou.

Cláudio Langa afirmou que a mensagem base desta campanha é sensibilizar os eleitores a aderirem ao censo eleitoral de raiz, assim como fazer com que estes, na altura da exposição dos cadernos eleitorais, possam consultá-los com vista a proceder-se à correcção de eventuais erros, como por exemplo, a grafia do nome, data de nascimento, local de residência, entre outros.

De acordo com a Lei do Recenseamento Eleitoral são abrangidos por este processo todos os cidadãos nacionais maiores de 18 anos, ou que os completem até à data das eleições. Para a inscrição nos cadernos eleitorais, o cidadão deverá apresentar um dos documentos de identificação pessoal, como seja Bilhete de Identidade, Boletim de Nascimento, Cédula Pessoal, Cartão de Desmobilizado, passaporte, entre outros, para além de duas testemunhas que se tenham recenseado no posto onde este se pretende escrever.

Jornal Noticias

“Caso Mido Macia” – “Supremo” sul-africano mantém prisão dos 9 polícias

Mai 7, 2013

A 12 de Março último, o Tribunal de Beboni, arredores de Joanesburgo, já tinha recusado conceder liberdade condicional, mediante pagamento de caução, aos polícias acusados, uma decisão fortemente aplaudida pela comunidade moçambicana em Daveyton e Benoni, bem como pela família do taxista e demais sul-africanos que vinham clamando pelo não à caução e por uma justiça exemplar. Contudo, quem não ficou satisfeito com esta decisão proferida pelo juiz da causa Samuel Makamu, foram os três advogados dos nove agentes polícias que de imediato apresentaram um recurso ao Tribunal Supremo, no qual pediam a liberdade condicional dos seus clientes.

De acordo com Damasco Mathe, cônsul moçambicano em Joanesburgo, a decisão do Tribunal Supremo foi conhecida agora e os agentes vão mesmo permanecer na cadeia até ao término do julgamento. O “Supremo” deu razão a decisão do juiz do Tribunal de Benoni e, para Damasco Mathe, esta decisão reforça ainda mais a esperança de ver os autores do macabro assassinato do taxista virem a ser responsabilizados criminalmente.

Para a não atribuição de liberdade condicional a Meshack Malele, 46 anos de idade, Thamsanga Ncema, 35, Percy Mnisi, 26, Bongumusa Mdluvi, 25, Sipho Ngobeni, 26, Lungisa Ewababa, 31, Bongani Kolisi, 21, Linda Sololo, 56, e Matome Walter Ramathon, 37, o tribunal evocou, de entre várias razões, o facto dos acusados poderem vir a interferir nas investigações, sobretudo com as testemunhas. No entender do tribunal, já havia indícios nesse sentido, uma vez que os acusados fizeram sumir as sapatilhas e a roupa ensanguentada que Mido Macia vestia quando foi torturado.

E mais, o juiz considerou que os polícias não cumpriram o seu papel de passar multa ao finado pela transgressão cometida, tendo optado por lhe espancar e esconder o caso, uma vez que não abriram nenhum auto sobre a infracção cometida, o que só veio a acontecer depois do moçambicano ter perdido a vida.

Outra das razões encontradas pelo tribunal para não conceder caução, prende-se com o facto de algumas testemunhas serem colegas dos acusados, que uma vez fora poderiam exercer alguma pressão sobre eles. Tanto mais que, segundo o tribunal, os colegas polícias pediram para que a sua identidade na hora de prestar o testemunho fosse ocultada.

A imagem do país também estava em causa., por causa da caução. Do mesmo modo, no entender da justiça, não há condições para os nove polícias ficarem fora porque a ira da população, sobretudo da comunidade moçambicana, continua em alta, daí que havia sérios riscos de serem linchados, justificou o juiz Samuel Makamu.

Porque os polícias viviam e trabalhavam em Benoni, o tribunal ordenou que todos eles fossem transferidos para a cadeia de Boksbug, na área de Joanesburgo.

Entretanto, no dia 24 de Maio em curso, o Tribunal de Benoni volta a se reunir em mais uma sessão destinada à apresentação por parte do Ministério Público das provas materiais reunidas sobre o envolvimento dos polícias na morte de Mido Macia. O MP irá apresentar o ADN dos polícias, relatório balístico, fotos da vítima tiradas para provar a tortura sofrida, entre outros documentos para sustentar a acusação. Inicialmente a apresentação deveria ter sido feita no mês passado mas, porque o MP precisa de mais tempo para investigar o assunto, foi adiada para o próximo dia 24 de Maio.

Jornal Noticias

Beira: Concluída barreira de protecção costeira

Mai 7, 2013

A obra, avaliada em 3250 mil dólares norte-americanos financiados pela Agência de Cooperação Suíça, contempla ainda a concretização de três exporões de alta dimensão, visando essencialmente contribuir na redução do impacto ambiental da erosão costeira.

Tal problema ambiental já deitou abaixo algumas construções de alvenaria ao longo da zona marítima da Beira mormente nos periféricos bairros de Ponta-Gêa, Macúti e Estoril.

Com efeito, segundo estudos recomendados pelos consultores portugueses da firma CONSUMAR, para a protecção costeira daquela urbe estão a ser aplicados nestas obras pedregulhos trazidos directamente de Monte Siluvo, em Nhamatanda, para permitir que haja filtração de areia a ser depositada ao longo da margem marítima deste Oceano Índico.

Numa avaliação preliminar do projecto, o vereador da área de Construção e Urbanização do Conselho Municipal da Beira, Albano Carrige, emitiu parecer favorável ao afirmar que, efectivamente, ao longo da costa marítima da capital provincial de Sofala já é visível a acumulação de areia, o que anteriormente era praticamente impensável.

Depois desta primeira fase do projecto que arrancou em Fevereiro passado com o término previsto para Junho próximo, o período subsequente que ligará entre Praia Nova e Estoril, está ainda dependente da mobilização de fundos estimados em 600 milhões de dólares norte-americanos.

Dados disponíveis indicam que para uma protecção integral dos cerca de 40 km de toda a costa marítima da Beira são necessários entre 40 e 45 exporões e com uma muralha de dois quilómetros, ambos avaliados em mais de 700 milhões de dólares. Assim, conforme apurámos junto daquela fonte, o edil da Beira, Daviz Simango, está envolvido nos últimos dias em aturadas negociações para a aquisição de financiamentos junto de alguns parceiros de cooperação estrangeira, sobretudo provenientes da Europa.

Ambientalistas, entretanto, vaticinam mesmo algum cepticismo ao afirmar que caso não haja medidas urgentes para travar a progressiva erosão costeira da Beira, as mudanças climáticas vão ter um impacto devastador na urbe, correndo inclusivamente a região o risco de desaparecer do mapa nos próximos 100 anos. Em face disso, funciona no município da Beira um sector específico para a mitigação destes efeitos, no âmbito de cooperação bilateral entre Moçambique e Alemanha.

Jornal Noticias

Gás natural canalizado para consumo doméstico

Mai 7, 2013

De acordo com o director-geral da SASOL, Mateus Zimba, a sua empresa, em parceria com as empresas Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e Moçambicana de Petróleos, está a instalar sistemas de distribuição, numa primeira fase, do gás doméstico para mais de 400 casas naquela região de Inhambane.

O projecto, segundo explicou Mateus Zimba, no decurso da sétima sessão do governo provincial, visa promover o desenvolvimento de infra-estruturas para o uso de energia limpa e aumento de acesso das comunidades a uma energia de qualidade.

O sistema terá componente que vai contribuir, em grande escala, na redução da dependência das comunidades em relação ao gás da cozinha importado e poderá ajudar a minimizar a desflorestação por parte de operadores florestais na exploração do carvão vegetal para uso doméstico.

Entretanto, Zimba não avançou os custos do projecto bem como o período da sua execução. Disse, no entanto, que as 400 casas que se vão beneficiar do gás doméstico, em Vilankulo, estão enquadradas nas acções de apoio social daquela empresa que já construiu e instalou muitas infra-estruturas sociais na região norte de Inhambane.

No pacote de apoio social, Zimba lembrou ao executivo de Agostinho Trinta que a sua empresa tem uma linha de financiamento para 30 bolseiros por ano, num projecto que vai ter a duração de três anos. As bolsas foram concebidas para as áreas relacionadas com petróleo e gás natural na África do Sul.

No final da sua formação, os bolseiros estão munidos de ferramenta suficiente para desenvolverem e sustentar uma indústria moçambicana de petróleos e gás. Os programas dos cursos permitem, igualmente, aos estudantes terem acesso à monitoria, formação em conhecimentos vocacionais e de vida em conjunto com programas de desenvolvimento de conhecimento da SASOL.

Entretanto, o governador da província, Agostinho Trinta, pediu àquela empresa para conceber projectos de apoio social, de acordo com as acções previstas nos planos de desenvolvimento de cada distrito, de forma a assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável dos mesmos.

Jornal Noticias

TPM lança novo serviço especial para estudantes e trabalhadores

Mai 7, 2013

A Empresa Municipal Transportes Públicos de Maputo (TPM) anunciou hoje o lançamento de um novo serviço executivo que visa aumentar as receitas daquela instituição.

Falando em conferência de imprensa de lançamento destes serviços, a presidente do Conselho de Administração da TPM, Maria Wane, disse que, o novo serviço podera contribuir com cinco por centro das receitas globais da empresa.

Nestes serviços, que privilegiam estudantes e trabalhadores, os passageiros deverão pagar uma tarifa de 70 meticais (cerca de 2,2 dólares americanos) por viagem ou uma taxa mensal. As tarifas das carreiras normais custam sete e 20 meticais, sendo esta última aplicável nos ‘Expressos’. Nas carreiras interprovinciais, os bilhetes variam de 15 a 45 meticais.

Nesta fase, os serviços vão abranger a rota Vila Olímpica, localizada no bairro periférico de Zimpeto, até a Praça da OMM, na entrada da cidade, num percurso de cerca de 15 quilómetros.

Contudo, Wane disse que futuramente os serviços poderão ser alargados para os bairros Txumeni, no Município da Matola, e Belo Horizonte, no distrito de Boane.

Este é mais um serviço especial da empresa TPM que será assegurado pelo conjunto de sete autocarros de luxo adquiridos pela empresa para esse tipo de carreiras.

TPM é a única empresa pública de transporte rodoviário de passageiros na cidade e província de Maputo. A frota operacional da empresa varia entre 90 a 140 viaturas que transportam entre 3,5 a 3,9 milhões de passageiros por mês.

Em 2010, com um total de 110 autocarros, a TPM transportava uma média mensal de 2.2 milhões de pessoas, o que representava apenas perto de oito por cento da totalidade de passageiros registados na cidade e província de Maputo.

Ex-guerrilheiros da Renamo libertados, armas continuam retidas

Mai 7, 2013

Os 15 ex-guerrilheiros da Renamo detidos a semana passada após serem desarmados pela polícia em Chimoio, Manica, centro de Moçambique, foram libertados, mas as armas continuam sob guarda policial, disse hoje fonte partidária, citada pela agência Lusa.

“Os guardas presidenciais já foram libertados (na sexta-feira) e se encontram na nossa sede do partido. Quanto às armas, o assunto está a ser tratado a nível nacional”, precisou Sofrimento Matequenha, delegado político provincial da Renamo em Manica.

A polícia moçambicana desarmou, na quarta-feira passada, os ex-guerrilheiros, afetos à guarda presidencial do líder da oposição Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, por “tarefas desviadas”, quando escoltavam o secretário-geral do partido Manuel Bissopo, de visita a Manica.

Na operação de desarmamento, a polícia “recuperou” seis armas AKM (com 168 munições) e uma pistola (quatro munições), que “ainda não foram devolvidas” ao quartel-general do partido.

A Renamo insiste em boicotar as eleições autárquicas de 20 de novembro e as gerais de 2014, enquanto “não haver consenso” sobre o processo de arbitragem e controle dos processos eleitorais.

Após serem conduzidos ao juiz, para legalização, na segunda secção do Tribunal Judicial provincial de Manica, os elementos da Renamo foram de seguida colocados em liberdade.

Sofrimento Matequenha disse que esta semana os ex-guerrilheiros deverão regressar à sua base militar, em Gorongosa (Sofala), onde se encontra aquartelado, desde outubro, o líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama.

MMO Notícias

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