A campanha de registo de nascimento que decorre no país, na esteira da Semana Nacional de Saúde é tida como uma oportunidade para o exercício da cidadania, direito que tem sido negado a muitos menores, considera a Ministra da Justiça Benvinda Levi.
Nas regiões mais recônditas do país e não só tem-se assistido o fenómeno de existência de menores que chegam a atingir a idade escolar, sem que tenham sido registados pelos pais e/ou encarregados de educação.
Para tal fenómeno, a titular da pasta da Justiça disse pesarem vários factores, entre eles, a distância que separa os potenciais utentes das conservatórias, a falta de dinheiro para os emolumentos para as conservatórias e noutros casos as dificuldades de custear os emolumentos devidos, para além de factores meramente culturais.
Para Gracinda Banze, cidadã interpelada no posto de recenseamento de Xipamanine, lamentou o facto de, mesmo nas cidades onde todos os serviços são disponibilizados, haver quem se lembre de registar uma criança apenas quando se aproxima o período de ingresso na escola.
“É de lamentar que indivíduos que vivem na cidade, com meios de comunicação social à altura de lhes tornar pessoas bem informadas, procederem ao registo dos seus filhos apenas quando se aproximam as matrículas. Dói-me testemunhar isso todos os anos para dizer que não é somente nas zonas rurais onde há dificuldades”, disse a nossa interlocutora.
Sobre aspectos culturais, a nossa fonte negou qualquer tipo de argumentos que justifiquem tal procedimento pois, todos sabem que há que mandar uma criança à escola e que no acto sempre se exigirá um documento, independentemente da origem cultural dessa criança.
“Até os bois que criamos lá no campo devem ter uma identificação, quanto mais uma pessoa? Isso não justifica que um indivíduo prive seu filho de ter uma identidade”, disse Gracinda Banze.
A Semana Nacional de Saúde, da Mulher e da Criança, que decorre desde segunda-feira no país, é tida como uma oportunidade para os que não puderam registar seus filhos em tempo útil o façam agora e gratuitamente.
A governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama que esteve presente no acto do lançamento da Semana Nacional de Saúde, falou da importância de que se reveste o acto de registo de nascimento.
“O registo é muito importante porque permite a planificação de todas as intervenções socioeconómicas para o desenvolvimento do país, como por exemplo o número de salas de aula necessárias para as escolas, a compra e distribuição de vacinas para as crianças”, disse Lucília Hama.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levi referiu ainda que aquele processo enquadrado na Semana Nacional de Saúde vai, sem dúvidas, melhorar a vida dos concidadãos, os quais na posse da Certidão de Nascimento, Bilhete de Identidade e outros documentos poderão participar na vida social, política e económica do país.
“Que os pais e encarregados de educação valorizem o esforço e investimento do Governo e aproveitem o momento para encaminhar suas crianças aos postos, com vista a procederem ao necessário registo”, disse na ocasião a ministra da Justiça.
Para além da oportunidade no contexto da Semana de Saúde, Benvinda Levi referiu que as conservatórias e postos de registo civil, ao longo do país estarão à disposição de cada um, num acto que é gratuito nos primeiros quatro meses de vida, ainda que fora da campanha.
No bairro de Xipamanine, cidade de Maputo, notava-se às primeiras horas de ontem uma afluência considerável, apesar da nossa Reportagem não ter tido acesso ao número de crianças já registadas.
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