Em Inhambane, elefantes estão a criar pânico em alguns distritos da província, tendo provocado a morte de uma pessoa esta quinta-feira.
A vítima é uma senhora que se deparou com o paquiderme na localidade de Dongane, distrito de Inharrime, quando ia à de busca de água, tendo encontrado a morte a caminho do centro de saúde local.
Presume-se que tenha sido o mesmo animal que na tarde de quarta-feira atacou uma jovem de vinte e um anos, na região de Cumbane, distrito de Jangamo.
As autoridades do centro de saúde de Jangamo, para onde foi evacuada depois do ataque, dizem que a jovem, que escapou a morte, está fora do perigo, estando neste momento a receber tratamentos ambulatórios.
O chefe de fiscalização dos serviços provinciais de florestas e fauna bravia em Inhambane, Morgado Monteiro, disse que um dos elefantes problemáticos foi abatido na quarta-feira na região de Zâvora, distrito de Inharrime, numa operação que durou um dia envolvendo fiscais do sector da agricultura e agentes da PRM.
Em Janeiro passado, elefantes mataram outras duas pessoas no distrito de Zavala, em Inhambane.
A informação foi revelada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, durante o Fórum de Negócios Moçambique – Vietname que vinha decorrendo até a última quinta-feira, nas cidades de Hanói e Ho Chi Minh – Vietname.
“ Por isso, o nosso desafio, dentre outras acções, para além do desenvolvimento deste e outro tipo de infra-estruturas, centra-se na consolidação da gestão macroeconómica com uma inflação baixa e controlada; desenvolvimento de programas empresariais e sectoriais visando a inovação e o incremento da produtividade e da produção nos sectores económicos e sociais púbicos e privados”, disse.
Aiuba Cuereneia, afirmou ainda haver necessidade de garantir o melhor uso da informação sobre a produção e os preços em ambiente de inflação baixa para compensar a apreciação da moeda nacional e ajudar a manter e a aprofundar a imprescindível competitividade da nossa economia.
“Temos que processar localmente os nossos recursos naturais tendo em vista reduzir as importações e aumentar as exportações e desta forma contribuir também para um saldo positivo na nossa balança de pagamentos; e aumentar a riqueza nacional, reduzindo os níveis de pobreza em todas as camadas sociais e tornar Moçambique num País de rendimento médio”, frisou.
O governante, referiu também que o volume de investimento em Moçambique atingiu a cifra recorde de 60 mil milhões de Meticais, em 2011.
O fórum de negócio entre os dois países resulta de um acordo entre o Ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique e o seu homólogo do Vietname aquando da visita do governante moçambicano àquele país em Outubro de 2012.
Aiuba Cuereneia disse que apesar da crise económica e financeira que o mundo atravessa, Moçambique continua a granjear a confiança de diferentes investidores, tornando-se, nos últimos anos, num destino apetecível do investimento directo estrangeiro em África e no Mundo.
“ As perspectivas de desenvolvimento de Moçambique são promissoras. Na área dos recursos naturais temos um grande potencial, com destaque para o gás natural (com reservas estimadas acima de 150 triliões de pés cúbicos), carvão (com reservas identificadas até ao momento em cerca de 20 biliões de toneladas métricas) e energia eléctrica (com uma capacidade instalada de 2.075 MW, com a projecção do aumento da capacidade de produção em mais de 6.850 MW)” disse.
De acordo com o ministro, o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) na indústria extractiva representou em 2011, um valor aproximado a 17 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano, comparado com os cerca de 5 por cento entre 2000 e 2008.
“A produção e exportação do carvão em grande escala foram iniciadas em meados de 2011, ou seja, muito recentemente, tendo-se exportado o equivalente a 21,3 milhões de dólares em 2011 e no primeiro semestre de 2012 o equivalente a 196 milhões de dólares, tendo já se posicionado como o segundo maior produto de exportação a seguir ao alumínio”, acrescentou.
Não obstante os sucessos alcançados na gestão macroeconómica e no crescimento económico nos últimos anos, disse o ministro, o País ainda se confronta com uma acentuada dependência externa para o financiamento da sua economia, com destaque para as despesas públicas.
O financiamento do défice fiscal continua dependente de donativos e empréstimos externos concessionais. O financiamento do défice por emissão de dívida interna continua a ser uma opção com custos consideráveis.
O Presidente moçambicano, Armado Guebuza, apelou hoje a todos os cidadãos, com idade para votar, a aderirem ao recenseamento eleitoral de raiz em curso no país até ao próximo mês de Julho.
Guebuza fez este apelo minutos depois de ter-se recenseado na Escola Secundaria Josina Machel, localizada numa zona nobre da capital do país, Maputo.
O Chefe de Estado defendeu, na ocasião, que é recenseando que os moçambicanos podem exercer o seu direito de votar ou serem eleitos, factores importantes para o desenvolvimento social, politico e económico do país.
“Apelo a todos os cidadãos com idade para votar a se recensearem. Este é um direito de todos os moçambicanos”, afirmou Armando Guebuza.
Convidado a dar o seu parecer sobre os problemas que afectaram o arranque do recenseamento eleitoral, por causa dos equipamentos informaticos usados para este acto, Guebuza disse ser um problema já ultrapassado.
“Houve uma evolução, as máquinas funcionam, exemplo disso é este posto e tantos outros. Isso quer dizer que o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições) aprenderam através da experiência”, vincou Armando Guebuza.
Esta pretensão foi manifestada quinta-feira durante o encontro oficial realizado na sede do Parlamento sueco, no âmbito da visita que a líder da Assembleia da República efectua àquele país escandinavo, que hoje termina, a convite do seu homólogo sueco.
Verónica Macamo disse, na ocasião, ao seu homólogo sueco que esta visita visa, essencialmente, identificar as possíveis áreas para cooperação parlamentar e partilhar experiências no campo administrativo com o objectivo de elevar cada vez mais a capacidade institucional do parlamento.
“Temos no nosso Parlamento vários desafios pela frente, cujo sucesso depende, em parte, de maior intercâmbio e aprendizagem com outros modelos parlamentares e sistemas democráticos já consolidados e a Suécia é um bom exemplo”, explicou a Presidente da AR.
Na sua intervenção, Macamo deu uma explicação detalhada sobre o funcionamento da AR, destacando o facto de esta instituição estar a funcionar com base em regras de um Estado de Direito Democrático, assente na separação de poderes. Os órgãos do Estado funcionam na base do princípio da independência e da interdependência.
Informou que o país vive um clima de paz e estabilidade política e todas as forças vivas da nossa sociedade encontram-se engajadas na luta pelo desenvolvimento e consolidação do Estado de direito.
Para a Presidente Macamo, o principal desafio dos moçambicanos é o combate à pobreza, fenómeno que infelizmente, ainda afecta grande parte da população.
De acordo com a chefe da delegação parlamentar moçambicana que visita a Suécia, o espectro da pobreza é agravado por catástrofes naturais, como por exemplo a seca, inundações, bem como a existência de doenças endémicas, em particular a pandemia do “HIV/SIDA”.
No que concerne à economia, segundo a presidente da AR, o país tem vindo a crescer de forma sustentável, com uma taxa acima do crescimento médio da região, o que tem constituído uma almofada face aos impactos negativos da crise financeira mundial.
Para ela, o potencial dos recursos naturais, designadamente gás, carvão, e pedras preciosas faz nascer nos moçambicanos uma grande esperança de que o futuro poderá ser promissor.
Na ocasião, Verónica Macamo entregou ao seu homólogo sueco uma mensagem de amizade e admiração dos deputados e do povo moçambicano para com o povo irmão da Suécia e endereçou a Per Westerberg um convite para visitar Moçambique no primeiro semestre do próximo ano.
Por seu turno, o Presidente do Parlamento sueco revelou que a sua instituição e o povo sueco estão satisfeitos com os progressos políticos e socioeconómicos que estão a ocorrer em África, em geral, e em Moçambique, em particular.
“Hoje, Moçambique está a crescer a um ritmo satisfatório e tem uma democracia baseada nos direitos humanos”, vincou o Presidente Westerberg.
Para ele, o estabelecimento da cooperação entre os dois parlamentos será muito benéfica para os dois países e povos por que, segundo disse, existem muitas semelhanças na organização e funcionamento entre ambos.
A delegação parlamentar moçambicana, chefiada pela respectiva presidente e composta pela deputada e relatora da bancada parlamentar da Frelimo, Telmina Pereira, em representação da chefe daquele grupo parlamentar; a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Maria Angelina Dique Inoque; o chefe do grupo parlamentar do MDM, Lutero Simango; o relator da comissão de Relações Internacionais, Carlos Siliya, e o Secretário-geral da AR, Mário Coreia, entre outros funcionários da AR.
A Polícia da República de Moçambique em Nampula apreendeu oito armas de fogo que se encontravam na posse de uma quadrilha, constituída por quatro indivíduos, suspeitos de serem os autores de assaltos e assassinatos, naquela província.
Sete das armas são pistola do tipo Makarov, supostamente retiradas do Paiol das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em Nacala-Porto, acção protagonizadas por dois militares, um dos quais, Segundo Sargento.
Nas mesmas mãos alheias foram também encontrados sete carteiras das pistolas, catorze carregadores e oitenta e quatro munições.
Os dois membros das FADM foram interceptados pela PRM na cidade de Nampula, quando na companhia de mais um comparsa iam ao encontro de um comprador das pistolas ao preço de Cem mil meticais cada, segundo confessaram os indiciados.
Três dos indivíduos acusados de posse ilegal de armas, pertencem ao Paiol das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em Nacala-Porto, e a outra arma, do tipo AKM, foi encontrada na posse de um cidadão, no distrito de Ribáue, com intenções de colocá-la no mercado.
O porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Nampula, Miguel Bartolomeu, disse que o duo de militares protagonizou assaltos na cidade de Nacala-Porto, que culminaram com a morte das vítimas.
A produção nacional vem ganhando espaço naquele mercado desde finais de Abril e início de Maio, mas é neste Junho que regista o seu pico, com o feijão verde, tomate, repolho e pimento, só para citar alguns exemplos, a serem comercializados aos grossistas a preços baixos.
A caixa de 20 quilogramas de tomate, o produto mais abundante e igualmente o mais vendido, custa agora entre 100 e 150 meticais no Mercado Grossista, a 14 quilómetros do centro da cidade.
Entretanto, nos mercados Central e do Povo, que serve o centro da capital, cada quilograma de tomate é vendido ao consumidor final a 30 meticais, o que mesmo tendo em conta os custos do transporte a partir do Zimpeto e demais encargos, acaba deixando uma margem de lucro aos retalhistas muito acima dos 20 a 25 por cento regulamentada pelo Governo nos finais de 2011.
Em Setembro de 2011, na sua 35.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros fixou em 10 a 12 por cento a margem de lucro dos vendedores grossistas e entre 20 a 25 por cento dos retalhistas de produtos básicos tais como o tomate, peixe de 2ª, frango congelado, arroz, farinha de milho, farinha de trigo, óleo alimentar, açúcar, feijão manteiga, cebola, batata e ovos.
A caixa de tomate chegou a estar entre 350 e 400 meticais no início deste ano, altura em que o Mercado Grossista do Zimpeto dependia apenas das importações da África do Sul, cenário que se reverteu, com o aumento de produtos provenientes de Chókwè, em Gaza, e Moamba, em Maputo, de acordo com fonte competente.
Moisés Covane, administrador daquele mercado que abastece não só as cidades de Maputo e Matola, mas também outros pontos do país, disse ao nosso Jornal que actualmente entram diariamente entre 60 a 80 camiões carregadas de tomate, não havendo ainda registo de perdas, ou seja, o produto é prontamente vendido.
A batata, que oscila entre 180 e 220 meticais o saco de 10 quilogramas, e a cebola, a variar de 140 a 280 MT, são os únicos produtos vendidos ainda a preços altos, o que Covane justifica com o facto de se continuar a depender de importações da África do Sul.
Segundo informações colhidas do próprio magistrado, uma vez apresentado o relatório das investigações, deixará o caso para um colega que irá representar o Ministério Público nas sessões de julgamento a terem lugar no Tribunal Supremo da África do Sul, em Pretória.
Ainda no dia 26 de Julho, o Tribunal de Benoni, através do juiz Samuel Makumu, irá anunciar oficialmente a data do início do julgamento dos polícias implicados na morte do taxista moçambicano.
Para José Nascimento, advogado da família Macia, o trabalho até aqui realizado pelo procurador December Mtimunye é de extrema qualidade e inquestionável, uma vez que conseguiu provar o envolvimento dos nove polícias na morte de Mido Macia.
Igualmente, segundo Nascimento, Mtimunye fez um trabalho brilhante ao conseguir convencer os Tribunais de Benoni e Supremo a recusarem os pedidos dos advogados dos acusados para que estes aguardarem julgamento em liberdade condicional.
Na sua despedida, o procurador December Mtimunye irá apresentar o relatório da perícia que no mês passado foi adiado por estar incompleto para além de anunciar a data do início de julgamento no Tribunal Supremo.
Com efeito, os materiais e todos os equipamentos necessários para os trabalhos chegaram semana finda a Maputo provenientes da China, esperando-se que a qualquer momento o empreiteiro comece a montar o estaleiro e definitivamente avançar na construção da infra-estrutura, cuja primeira pedra foi lançada pelo Presidente da República, em Setembro do ano passado.
Fonte competente da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, instituição pública dona da obra, garantiu ao nosso Jornal que com a chegada à capital do navio transportando materiais e equipamentos, estão ultrapassados os impedimentos do arranque da edificação do empreendimento. Entretanto, não precisou a data em que o construtor começará com a colocação das fundações da ponte.
Ao que soubemos, o navio atraca no Porto de Maputo após o director executivo da empresa, Nelson Nunes, ter regressado daquele país asiático, onde entre outras questões técnicas assistiu a alguns testes laboratoriais da qualidade dos materiais a serem usados na empreitada.
A obra foi adjudicada a firma China Road and Bridge Corporation, a mesma que constrói a estrada circular de Maputo.
De salientar que fora a ponte de cerca de três quilómetros de comprimento, com o viaduto do lado da cidade de 980 metros e da KaTembe de 700, o projecto inclui estradas daquele distrito municipal que levarão à zona fronteiriça e à paradisíaca Ponta D´Ouro, no extremo sul da província de Maputo (102 quilómetros).
Dados da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul indicam que as obras serão desenvolvidas em três frentes, nomeadamente na ponte, estradas KaTembe-Ponta D`Ouro até à fronteira com África do Sul e Bela Vista-Boane, para além da reestruturação urbana daquele distrito municipal.
Actualmente, a ligação entre as duas margens da baia de Maputo é feita de ferryboat e em pequenas embarcações, o que limita o transporte de bens, principalmente materiais de construção.
A única alternativa é a via de Boane, um percurso bastante longo e penoso devido ao estado da estrada.
Com pouco mais de 20 mil habitantes, a zona da KaTembe mostra-se agora pouco desenvolvida e com a terra não devidamente estruturada, mas as autoridades municipais de Maputo acreditam que com o projecto da ponte aquele distrito municipal tornar-se-á num dos grandes centros urbanos com cerca de 400 mil residentes.
Segundo o governante, o Orçamento Rectificativo a ser submetido à aprovação pela Assembleia da República visa atender, entre outros, aos aumentos já anunciados para o Aparelho do Estado, incluindo a classe médica.
“A capacidade que encontrámos é esta e mesmo assim vai ser preciso que a Assembleia da República (AR) sancione, durante a revisão orçamental, alguma coisa que esteja para além daquilo que está neste momento aprovado no actual orçamento. Portanto, vai ser preciso que o Parlamento sancione essa decisão, sim”, disse.
Manuel Chang, que falava a jornalistas à margem da 44ª Reunião do Comité das Bolsas de Valores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), recordou que nas negociações havidas no âmbito da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) a taxa de reajuste acordada foi de 7 por cento.
“Entretanto, o Governo entendeu que deveria atender a situações diferenciadas que foram detectadas na análise da pirâmide salarial e é por isso que tomou a decisão de se aumentar o salário dos médicos em 15 por cento este ano. Os outros trabalhadores e funcionários da Saúde bem como os sectores da Educação e Forças de Defesa e Segurança tiveram um aumento de 9 por cento; enquanto os sectores remanescentes registaram um incremento de 7 por cento”, disse.
Manuel Chang lembrou ainda que no próximo ano os médicos terão um aumento salarial de 13 por cento e que em 2015 a subida será na mesma percentagem.
“Significa isto que mesmo que a situação macroeconómica se altere em 2014 e 2015 os 13 por cento a conceder aos médicos já são vencidos”, afirmou.
Ademais, o governante afirmou também que qualquer eventual reajuste salarial imediato teria um impacto negativo nos outros sectores da economia.
“Portanto, seria preciso reduzir os recursos previstos para os outros sectores por forma a encontrar disponibilidade para atender à situação que está neste momento em negociação ao nível do sector da Saúde”, disse.
Segundo Chang, existem instituições como a Bolsa de Valors; Autoridade Tributária; os ministérios da Justiça, das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento bem como o Gabinete do Primeiro-Ministro, a Presidência da República e a Assembleia da República que na prática não tiveram incremento salarial.
“A questão do salário também tem a ver com aquilo que são os indicadores que devem ser observados. Já foi explicado que o Fundo de Salário em Moçambique, neste momento, está em 10,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), quando deveria estar em 8,5 por cento. Portanto, já expandimos muito e não há muito espaço de manobra neste momento”, frisou.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou hoje Edson Macuácua, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
A individualidade, segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, fará pronunciamentos regulares à imprensa em nome do Chefe de Estado.
Até a data da sua nomeação, Edson Macuácua exercia as funções de deputado da Bancada da Frelimo na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
No passado, Macuácua já exerceu as funções de Porta-Voz do partido Frelimo e de Secretário do Comité Central da Frelimo para a área de Mobilização e Propaganda.
O ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana, convidou a Federação Moçambicana de Futebol, dirigida por Faizal Sidat, a prestar contas ao povo moçambicano em virtude dos maus resultados e má actuação da selecção principal de futebol nacional, os “Mambas”.
Os “Mambas” vêm averbando derrotas consecutivas e más prestações em todas as competições em que se encontram envolvidas. Esta situação se arrasta desde a época do holandês Mart Nooij. Agora, Gert Engels depois de ter falhado a qualificação para o CAN da África do Sul e praticamente o Mundial, o inglês abandonou a selecção. Faizal Sidat e o seu elenco ainda não se dignaram a prestar qualquer esclarecimento aos moçambicanos. O silêncio de Sidat e os seus mereceu a intervenção do ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Júnior.
O governante entende que a aparição da federação em público “é uma questão de respeito aos moçambicanos”. Sumbana falava depois do Conselho de Ministros de modo a esclarecer algumas questões e mudar o quadro de resultados da selecção.
Faizal Sidat é bastante criticado pela sua influência na escolha de jogadores para os jogos da selecção. O também proprietário da Papelaria Académica é acusado de preterir treinadores nacionais.
“Falta profissionalismo nos dirigentes desportivos”
Quem também reagiu sobre os maus resultados dos “Mambas”, em particular, e do futebol, em geral, é o ex-treinador da selecção nacional e actualmente do Maxaquene Arnaldo Salvado. O técnico diz que os dirigentes desportivos têm “interesses próprios, vão fazer negócios”. Para Salvado, tudo se resume em “falta de profissionalismo nos dirigentes desportivos”.
O técnico João Chissano vai assumir interinamente o cargo de seleccionador nacional de futebol, em virtude da demissão do alemão Gert Engels após a vergonhosa derrota domingo diante da Guiné-Conacry (6-1) em partida da quarta jornada e que marcou o arranque da segunda volta, isto no Grupo G de qualificação ao Mundial-2014.
Citado pelo jornal Notícias, o presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat, João Chissano é de qualidade reconhecida e já acumulou experiência e maturidade suficientes como treinador de futebol e adjunto técnico dos “Mambas”, isto desde a altura que o seleccionador nacional era o holandês Mart Nooij.
Feizal Sidat disse que era inoportuno abordar a questão da demissão de Gert Engels, em virtude de se estar nas vésperas de mais um jogo. Os “Mambas” defrontam domingo o Egipto no Estádio da Machava, em partida da quinta jornada (penúltima) de qualificação ao Mundial-2014.
Feizal Sidat afiançou que a FMF vai se pronunciar sobre a demissão de Gert Engels em reunião ordinária na próxima semana.
“Vamos tomar uma decisão sobre o assunto. Por enquanto importa dizer que João Chissano e Mano-Mano vão estar à frente da equipa”, assegurou ao Notícias.
Questionado sobre o paradeiro de Gert Engels, o presidente da FMF disse que não regressou ao país porque teme represálias do público. Feizal Sidat anotou que Gert Engels mandou um correio electrónico (email) para a federação renunciando o cargo que vinha exercendo desde Outubro de 2011.
A fonte disse, adiante, que a FMF vai aceitar a renúncia, tendo em conta que os objectivos para os quais o treinador foi contratado não foram alcançados, nomeadamente o apuramento ao CAN-2013 e qualificação ao Mundial-2014.
“Não é oportuno tocar neste assunto nesta altura que estamos a quatro dias do jogo com o Egipto. Vamos, a partir da próxima semana, nos pronunciar da situação de Gert Engels”, comentou.
De salientar que Gert Engels assinou um contrato de três anos por objectivos que ia até ao final de 2014. Como mandam as regras, Gert Engels deverá regressar a Maputo para rescindir formalmente o contrato de trabalho com a FMF.
Mambas Retomam Preparação
A Selecção Nacional retomou ontem à tarde, no Estádio da Machava, os trabalhos de preparação com vista ao embate com o Egipto no domingo. João Chissano chamou os mesmos jogadores que já constavam da lista inicial, incluindo Aguiar e Chico, da Liga Muçulmana, solicitados nas vésperas da partida para Guiné-Conacry devido à onda de lesões que afectou a espinha dorsal da equipa, com destaque no sector defensivo.
Os “centrais” Zainadine Jr., Gabito e Mexer, bem como o ponta-de-lança Clésio, todos acometidos com lesões nas vésperas da viagem para Conacry, foram novamente convocados. João Chissano disse que o grupo mantém-se e que qualquer nova solicitação de jogadores dependerá da resposta à convocatória, que é praticamente a mesma.
Lista dos Convocados
Guarda-redes – Ricardo Campos e Gervásio
Defesas – Miro, Mexer, Zainadine Jr., Gabito, João Mazive, Aguiar, Chico e Dito
Médios – Dominguez, Jumisse, Momed Hagy, Manuelito II, Diogo, Alvarito, Kito, Reinildo, Mambucho, Germano e Belito
Avançados – Sonito, Hélder Pelembe, Telinho, Clésio, Toni e Mário
Duzentos e oitenta (280) funcionários públicos foram demitidos e expulsos do aparelho do Estado em todo o País durante o decorrer do ano passado (2012). As expulsões resultam de 1.142 processos disciplinares instaurados contra funcionários de diferentes sectores devido ao comportamento indevido.
Falando na abertura do VI Conselho Coordenador do Ministério da Função Pública que decorre desde ontem até amanhã no distrito de Marracuene, província de Maputo, Vitória Diogo disse que cumulativamente desde que o ministério foi criado foram instaurados 9.118 processos disciplinares, não tendo especificado o total das demissões e expulsões desde a data.
A propósito da profissionalização da Função Pública a ministra informou que em 2012 foram formados 16 mil funcionários e agentes do Estado em todo o País, desde 2007, de entre técnicos médios e superiores.
Sobre a mudança de carreira, em 2012 foram promovidos 36.526 funcionários e acumulando para 268.864 mil desde 2006, data da criação do ministério.
Qualidade de serviços na Função Pública
A ministra falou da qualidade de serviços na Função Pública. Disse que é preciso dar atenção sobre os desafios que ainda têm no presente quinquénio alertando igualmente sobre a necessidade de continuamente consolidar as reformas na admiração pública de forma a melhorar a qualidade de serviços ao cidadão.
“Iremos, no decorrer deste VI Conselho Coordenador, incidir na monitoria da implementação e eficácia a profissionalização da Função Pública, das medidas e reflectir sobre as orientações pertinentes com vista adequar as acções estratégicas ao cumprimento efectivo dos objectivos traçados”, afirmou.
O Conselho Coordenador decorre sob lema: “Consolidando reformas na Administração Pública para melhor servir o cidadão”.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) inscreveu cerca de 500 mil eleitores, de um universo de 3,5 milhões de cidadãos previstos nos 43 distritos que inserem autarquias locais, volvidas três semanas depois do arranque do recenseamento eleitoral.
O director-geral do STAE, Felisberto Naife, disse que os números disponíveis reflectem uma maior participação dos cidadãos abrangidos por este processo que, segundo a lei, são os maiores de 18 anos ou os que completam esta idade até 20 de Novembro, dia da realização das quartas eleições autárquicas.
Trata-se apenas de cidadãos residentes nos distritos que albergam os municípios, disse Naife, citado na edição de hoje do jornal “Noticias”.
“Temos estado a registar um crescente afluxo de potenciais eleitores nos postos de recenseamento, ultrapassados que foram os constrangimentos iniciais do processo”, afirmou.
A fonte explicou que todas as 660 brigadas criadas para realizarem o registo de eleitores nas 43 autarquias já estão a trabalhar em pleno. Também já está a ser ultrapassada a questão da lentidão no manuseamento dos “mobiles” por parte dos brigadistas facto que se deve à familiarização e prática que estes já ganharam no manuseamento destes equipamentos informáticos.
Naife fez saber que o STAE criou uma equipa central de monitoria e avaliação das actividades do recenseamento eleitoral, grupo que tem por missão controlar todas as operações e assegurar o aprovisionamento do material junto das brigadas.
“Esta equipa, constituída por elementos do departamento de recenseamento e sufrágio, técnicos informático e outros quadros de nível central e provincial, vai acompanhar todas as actividades inerentes ao recenseamento eleitoral em cada posto”, disse, explicando que o desafio é evitar a reedição de problemas técnicos e de outra índole.
No concernente às inscrições já realizadas até ao dia 10 de Junho corrente, Felisberto Naife disse que dos 445.934 eleitores já inscritos, 106.398 foram recenseados na cidade de Maputo, o que corresponde a 14,8 por cento do total previsto, que é de 716.996 eleitores.
A província de Maputo situa-se em segundo lugar no que ao número de eleitores registados, com 45.355 eleitores, do universo de 551.891, o que corresponde a 12 por cento.
Nampula posiciona-se em terceiro lugar com 43.498 eleitores, o que corresponde a 11,58 pontos percentuais do total de 553 mil 410 potenciais eleitores.
Gaza situa-se imediatamente a seguir com 41.967 eleitores inscritos, do universo previsto de 154.292, seguida da província de Sofala com 40.610 inscritos, de uma projecção de 326.147, ou seja 13,87 por cento, depois vem Inhambane com 40.382 eleitores (30,18 pontos percentuais) do universo estimado em 147.180 eleitores.
A província que menos registos apresenta é a do Niassa com 19.213 eleitores, de um universo de 157.120, seguida de Cabo Delgado com 19.370, de um total de 185.077, e da Zambézia com 29.701 dos 376 mil 685 potenciais eleitores, o que corresponde a 6,83 por cento.
A província de Tete registou, nas suas três autarquias, 23.745 eleitores, 36,68 por cento dos 131 mil 185 eleitores projectados; enquanto a província de Manica inscreveu até ao dia 10 de Junho corrente 35.695 eleitores dos 190.939 projectados.
Os médicos especialistas obstetras e ginecologistas escreveram uma carta profunda a reagir com repúdio à decisão do Governo, anunciada recentemente pelo Ministro de Saúde Alexandre Manguele, de suspender o curso de pós-graduação da área.
Na carta que a nossa fonte pública na integra e no formato original (versão digitalizada estará disponível em breve na página web: www.canalmoz.co.mz) os médicos do Colégio de Obstetrícia e Ginecologia na Ordem dos Médicos de Moçambique e da Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologistas, denuncia a intenção de quem Governa de querer destruir o Serviço Nacional de Saúde e alertam que a decisão de suspender o curso terá impacto negativo na “mortalidade materno neonatal”.
Escrevem os médicos especialistas que o curso que acaba de ser suspenso pelo Governo é que garantia a formação de obstetras e ginecologistas que trabalham em todo o País por isso afirmam duvidarem até do “patriotismo” de quem tomou a decisão de suspende-lo.
A carta é assinada por dois professores doutores obstetras e ginecologistas, nomeadamente António Bugalho e Nafissa Osman. o primeiro é presidente do Colégio de Obstetrícia e Ginecologia na Ordem dos Médicos de Moçambique e a segunda presidente da Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologista
Pouco mais de uma dezena de feridos, entre graves e ligeiros, é o saldo preliminar de um aparatoso acidente de viação registado na manhã de hoje na avenida Lurdes Mutola, que liga a Praça da Juventude no bairro de Magoanine a Missão Roque, no bairro do Benfica em Maputo.
O sinistro, um embate frontal entre veículos, envolveu uma viatura de transporte semi-colectivo de passageiros de marca Toyota Hiace, com a chapa de matrícula ABW 919 MP e uma camioneta de marca Toyota Dyna cuja matrícula não foi possível apurar porque ficou destruida, e não ostentava a outra na retaguarda.
A violência do embate, registado na paragem da Escola, deixou os automobilistas das duas viaturas entalados e a sua retirada só foi possível mercê da intervenção de outros condutores que, na circunstância, transitavam na via, bem como os residentes que trouxeram instrumentos cortantes para cortar os carros amolgados.
O volante e a alavanca de velocidades do chapa ficaram partidos. Aliás no assento de frente ia também um menino de aparentemente 14 anos de idade que se deslocava à escola, mas que ficou entalado e a sua retirada só foi possível com o auxílio dos socorristas populares.
A circulação rodoviária ficou, durante cerca de uma hora, interrompida enquanto se procurava libertar os feridos e prestar os primeiros socorros sobretudo aos passageiros que iam a bordo do chapa, que contraíram ferimentos graves e ligeiros.
Aliás, para ilustrar a gravidade do sinistro basta afirmar que a maioria dos assentos de chapa ficaram completamente quebrados, e os passageiros que os ocupavam, entre estudantes e trabalhadores, ficaram feridos.
O agente da equipa da Polícia de Trânsito que acorreu ao local, Carlos Lourenço José, disse a reportagem da AIM que uma leitura preliminar ao sucedido leva a concluir que se tratou de excesso de velocidade numa ultrapassagem irregular.
Aliás, testemunhas oculares disseram que a camioneta estava a tentar ultrapassar uma viatura na sua faixa de rodagem, mas não foi a tempo de concluir a manobra, daí a colisão frontal com o chapa, que além dos avultados danos materiais teve causou feridos entre os passageiros.
Apesar de as marcas de sinalização dispostas no pavimento não estarem visíveis, Carlos José disse haver uma tendência cada vez mais crescente de os automobilistas transitarem à direita abandonando a esquerda, conforme preconizado no Código de Estrada.
“A sinalização disposta no pavimento não está visível, mas os condutores sabem que aqui não se pode ultrapassar por ser faixa única e devem sempre transitar a esquerda, deixando a sua direita para a distância entre veículos”, explicou o polícia de trânsito.
Os feridos, segundo o agente, foram evacuados para o Hospital Geral de Mavalane, por ser a unidade sanitária mais próxima.
O director do Instituto Médio de Geologia e Minas, o único estabelecimento de género no país, Luís Rodolfo, disse que o relacionamento com a Vale está a trazer benefícios maiores para a vida académica, sobretudo de capacitação dos professores e alunos em matéria de exploração de carvão mineral na bacia carbonífera de Moatize.
“Embora ainda não tenhamos assinado um memorando, a direcção da Vale abriu uma janela para nós, pois, os nossos professores e alunos participam nos grandes eventos de formação profissional levadas a cabo por aquela mineradora no interior da sua zona operacional ao mesmo tempo que, os nossos discentes, acompanhados pelos respectivos docentes efectuam, semanalmente, visitas de estudo e estágios nas minas da Vale” – disse Rodolfo.
Aquele gestor apontou que este tipo de procedimento está a aliviar a direcção da escola na formação dos seus estudantes uma vez que têm a possibilidade de ligar a teoria com o dia-a-dia da sua futura profissão.
“Eles estão a aprender na prática aquilo que lhes está a ser incutido pelos professores dentro das salas de aulas teóricas. Lá, na Vale, os nossos professores e alunos visitam todos os sítios importantes e principais da empresa, o que lhes permite obter uma visão clara sobre o sistema de funcionamento de uma empresa mineira” – disse Luís Rodolfo.
O director do Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize referiu ainda que esforços estão sendo encetados junto a outras mineradoras no sentido de darem uma abertura para uma parceria com a sua instituição, uma vez que os futuros profissionais para estas empresas serão recrutados naquele estabelecimento após a sua formação.
“Não estamos a encontrar uma abertura da Rio Tinto, Jindal, ENRC, entre outras empresas que estão a operar no âmbito do programa de exploração de carvão mineral em diversos pontos da província. Já manifestamos o nosso pedido de apoio por escrito e oral a estas empresas mas ainda não temos uma resposta satisfatória” – referiu Luís Rodolfo.
Com esta agenda em perspectiva, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, chefiou uma delegação do nosso país ao Fórum Internacional de Infra-Estruturas, Investimentos e Construção recentemente realizado em Macau, bem como no Fórum de Investimento e Desenvolvimento decorrido na China.
Segundo dados fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação, perto de três mil delegações representando 100 países e regiões devem ter estado presentes nos dois eventos, que Moçambique assumiu como plataformas de comunicação e troca de experiências relevantes e susceptíveis de aprofundar a cooperação bilateral e multilateral entre os países, organismos e instituições presentes.
Segundo a fonte, os temas discutidos em ambos eventos têm a ver com a estratégia de desenvolvimento internacional de infra-estruturas, cooperação internacional energética diversificada e investimento e construção, todas elas alinhadas com a agenda actual nacional de desenvolvimento.
Para o fórum de Macau, por exemplo, que decorreu sob o lema “Novas Oportunidades para a Cooperação Internacional no Contexto da Diversificação do Investimento e Financiamento”, havia a perspectiva de países, empresas e organismos representados terem a oportunidade de trocar informações e construir parcerias efectivas na área de investimento em infra-estruturas.
Aliás, e de acordo com dados apurados pela nossa Reportagem, além do tema principal proposto, o fórum deu igualmente lugar a um conjunto de actividades paralelas, nomeadamente sessões temáticas, debates paralelos e bolsas de negócios.
O investimento em infra-estruturas tem sido uma das maiores apostas do Governo moçambicano nos últimos anos, tendo em conta que se trata de uma componente estruturante das restantes áreas de desenvolvimento do país.
A realização do Fórum de Macau é um exemplo das sinergias entre a China e Macau para a construção de uma plataforma de comunicação e intercâmbio com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na área de Infra-Estruturas.
Os dois fóruns poderão vir a contemplar futuramente o debate de projectos concretos de investimento nos países de língua portuguesa, ao abrigo do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e a CPLP.
No mês passado, recorde-se, o Presidente da República, Armando Guebuza, efectuou uma visita oficial de três dias à China, durante a qual manteve contactos com investidores locais e com o novo Presidente daquele país chinês, Xi Jinping.
A China figura entre os dez maiores investidores estrangeiros em Moçambique, cujos recursos naturais têm despertado interesse internacional.
Dados em nosso poder indicam que o comércio entre Moçambique e a China aumentou de 285 milhões de dólares em 2007 para 690 milhões em 2012. Os investimentos de empresas chinesas têm também vindo a multiplicar-se em áreas como os recursos naturais, a agricultura e a construção de infra-estruturas.
A constituição da LDH como defensora oficial da família Cossa em Moçambique visa auxiliar no processo de averiguações abertas junto da Polícia de Investigação Criminal (PIC) na cidade de Maputo. Para além da audição de Altário António Nhacuongue, esposo da jovem sumida e principal suspeito do acto, as autoridades policiais ouviram familiares e amigos do casal.
O interrogatório tinha como objectivo apurar as razões do desaparecimento ou dados que possam ajudar para o seu resgate ou ainda sobre o que terá se passado com ela. Desde o dia 5 de Março do ano passado que Atelísia Cossa não é vista e nem emite qualquer sinal de vida.
Uma vez concluídos os interrogatórios, a PIC decidiu remeter à Procuradoria da Cidade de Maputo o processo de inquérito de modo a dar seguimento às investigações sobre o desaparecimento da jovem. Cabe agora àquele órgão judicial apurar a veracidade das denúncias e se forem encontrados indícios suficientes o esposo, único indiciado até aqui como sendo o autor do desaparecimento de Atelísia, poderá ser acusado. Caso não encontre nenhuma prova evidente nesse sentido irá arquivar o processo.
Até aqui as autoridades mantêm válidas as medidas restritivas de circulação impostas a Altário Nhacuongue, com quem a jovem sumida se casou e vivia desde 2006 na Alemanha. Nhacuongue não pode se ausentar da cidade de Maputo, tanto mais que a Polícia confiscou o seu Passaporte, o Bilhete de Identidade e a passagem aérea para Berlim (Alemanha), para onde devia regressar este mês.
Há 25 anos a viver e a trabalhar na Alemanha, Altário Nhacuongue está em liberdade mas a responder ao processo de inquérito sobre o seu alegado envolvimento no desaparecimento da sua esposa, uma acusação que ele refuta.
Um dos acidentes de viação ocorreu no passado dia 30 de Maio último, na Localidade de Mavudzi Ponte, no distrito de Chiúta, do qual resultaram nove óbitos. O referido sinistro, de acordo com dados apurados pela nossa Reportagem, envolveu uma viatura que na circunstância era conduzida por um indivíduo não habilitado.
Aliás, abordado no local por agentes das autoridades policiais, o referido indivíduo não quis a apresentar o documento que o habilita a conduzir veículos automóveis, alegando que este havia se extraviado. No entanto, depois de uma insistência acabou apresentando-o e, do trabalho de investigação que foi realizado, constatou-se que o mesmo era falso.
Porque a carta apresentada pelo motorista da viatura sinistrada estava datada de 6 de Junho corrente, portanto, quatro dias depois do acidente e devidamente assinada por um funcionário da INATTER, o delegado provincial daquela instituição, Napoleão Salomão Sumbana foi confrontado com a situação, tendo este apenas se limitado a confirmar a falsidade do documento.
Este facto, de acordo com fonte policial, é uma das evidências da existência de casos de corrupção da venda de cartas de condução por parte de alguns funcionários da delegação do INATTER, em Tete, uma situação que está a custar muitas vidas humanas, onde a maior parte dos compradores daquele tipo de documentos são hoje motoristas dos transportes semi-colectivos de passageiros, vulgo “chapas-100”.
As autoridades do Comando da Policia de República de Moçambique (PRM) na província de Tete, estão preocupadas com o índice crescente de acidentes de viação que ocorrem nas principais estradas da província, trazendo luto e dor no seio de muitas famílias.
O o comandante da corporação, em Tete, Manuel Zandamela, anotou que 92 pessoas perderam a vida e outras 107 contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, nos últimos 12 meses em consequência de 82 acidentes de viação ocorridos nas rodovias da província.
A situação de acidentes de viação nas estradas da província tende a crescer, nos últimos anos, devido a vários factores, nomeadamente o aumento do parque automóvel resultante da implementação de grandes projectos de desenvolvimento socioeconómico desta região do país.
Entretanto o comandante da PRM, Manuel Zandamela, voltou a exortar aos automobilistas para optarem por uma condução defensiva e prudente. Igualmente apelou à população para observância rigorosa das normas elementares para a circulação nas vias públicas contribuindo, desta forma, para o grande desafio do governo visando a diminuição de acidentes de viação nas rodovias do país.
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