A coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) e a representante residente do Programa das Nações Unidas (PNUD) em Moçambique, Jennifer Topping, disse esperar que haja paz em Moçambique o mais rápido possível e que a Renamo e o Governo cessem os ataques.
Em declarações ao Canalmoz à margem da cerimónia da apresentação pública da proposta do relatório intermédio de Moçambique sobre a adopção do Plano de Acção da Revisão Periódica, a embaixadora Jennifer Topping afirmou naquilo que pode ser considerado como o primeiro posicionamento da ONU que “a nossa posição é que haja paz no País”.
“Esta semana estamos cheios de esperanças e optimismo, porque registamos com satisfação a retomada deste processo de diálogo entre as partes (Governo e Renamo). Estamos muitos ansiosos”, declarou Jennifer Topping.
Direitos Humanos
No capítulo do desenvolvimento dos Direitos Humanos no País, a nossa fonte disse esperar que a Assembleia da República possa incluir nas suas próximas agendas a ratificação do Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Intervindo durante a apresentação pública da proposta do relatório intermédio sobre a adopção do Plano de Acção da Revisão Periódica Universal, a senhora Jennifer Topping disse, por outro lado, que espera que 2014 seja o ano em que serão ultrapassados os desafios remanescentes que têm limitado a Comissão Nacional de Direitos Humanos em se tornar plenamente operacional.
“Acreditamos que ao se completar com a criação desta instituição, aprovando-se o regulamento e procedimentos para o seu funcionamento com meios adequados, terá lugar um efeito cascata muito positivo em termos de promoção e protecção dos direitos individuais”, disse a embaixadora.
A representante do PNUD reafirmou o compromisso das Nações Unidas de continuar a apoiar os esforços para a finalização do Plano Nacional de Acção para a promoção e protecção dos Direitos Humanos no País.
“O que estamos a apreciar hoje é o processo de Revisão Universal dos Pares dos Direitos Humanos, que há dois anos tinha um relatório com mais de 190 recomendações. Com efeito até agora foram aceites pelo Estado moçambicano mais de 160 recomendações”, disse a representante residente do PNUD, explicando que “havia algumas recomendações em mais 20, como por exemplo, sobre a Convenção Contra a Tortura, a convenção dos Direitos do Trabalhadores Migrantes e seus familiares, Criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, todas essas que já foram ratificadas, o que é um grande progresso.
Contudo a diplomata da ONU deixou subjacente que “ainda temos dois anos pela frente, para ratificar algumas recomendações durante este tempo, que são das mais importantes, começando pelos direitos económicos, sociais e culturais.
Questionada sobre o reflexo que tal plano universal dos pares estava a ter no cidadão comum, Jennifer Topping afirmou que para o cidadão comum existem vários mecanismos para avaliar e proteger os seus direitos humanos, começando pela legislação. O quadro para o conhecimento e protecção que são as leis e os órgãos para a protecção como por exemplo a CNDH”.
