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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Governo cria Instituto de Gestão de Pensões

O Conselho de Ministros, reunido na sua terceira sessão ordinária, aprovou um decreto que cria o Instituto Nacional de Providência Social (INPS) que vai passar a gerir de forma autónoma o sistema de segurança social obrigatória dos funcionários do Estado.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o Estatuto Geral dos Agentes e Funcionários do Estado “estabelece que os funcionários estão sujeitos a um desconto de sete por cento sobre os seus salários para efeitos de aposentação”.

Nkutumula explicou que no sistema actual o desconto é feito no “sistema de retenção na fonte que depois é encaminhado para o orçamento do Estado”. Nkutumula avançou ainda que o sistema usado hoje para pagar as pensões não depende das receitas que vem da contribuição dos funcionários “depende de uma verba inscrita no orçamento do Estado que não toma em consideração as receitas que são directamente geradas pelo desconto dos funcionários”, explicou.

A instituição ora criada, de acordo com os seus estatutos, será uma instituição pública dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa financeira e patrimonial e pretende-se com isso gerir o sistema de segurança social obrigatória dos funcionários do Estado. Terá um Presidente de Conselho de Administração nomeado pelo Conselho de Ministros e irá funcionar sobre tutela do Ministério das Finanças.

PRM apreende cerca de 40 viaturas com os vidros fumados

Cerca de 40 viaturas foram apreendidas pela Polícia do Comando Provincial de Maputo por uso de vidros escurecidos, vulgarmente conhecidos por fumados, e falsificação dos livretes respectivos. A maioria das viaturas é de uso particular e foi apreendida por uso de vidros “fumados” sábado e domingo.

A operação, denominada “limpeza”, iniciada no último sábado e sem data prevista para a conclusão, visa combater a alteração das características dos veículos sem autorização das autoridades, segundo o porta-voz do Comando Provincial de Maputo, Emídio Mabunda.

As viaturas estão parqueadas no Comando Provincial de Maputo, localizado no Bairro Fomento, e outras nas esquadras locais daquele município. Além de apreender as viaturas, a PRM aplicou as multas de mil meticais aos respectivos condutores.

Ex-colonos querem ser pagos por danos

Cidadãos portugueses que consideram ter sido espoliados na sequência das independências de Angola e Moçambique estão a pressionar os partidos políticos para porem em marcha um grupo de trabalho dedicado ao assunto. A Lusa, que avança a informação, diz que a reivindicação é antiga, mas, 40 anos depois da descolonização, aqueles que deixaram bens em Angola e Moçambique continuam à espera de uma compensação do Estado português.

Em Dezembro de 1994, deu entrada na Assembleia da República portuguesa uma petição, com mais de cinco mil assinaturas, que reclamava “o direito dos ex-residentes no Ultramar a uma justa indemnização”.

A petição só foi debatida dez anos depois, altura em que o Governo, do PSD, aprovou a criação de um grupo de trabalho interministerial para “estudar e propor soluções” – que nunca avançou.

Ontem, a Associação de Espoliados de Angola e a Associação de Espoliados de Moçambique foram recebidos, na Assembleia da República, pelo PCP, na primeira audiência de uma nova ronda pelos partidos com assento parlamentar. À saída da reunião, Vasco Rodrigues, presidente da Associação de Espoliados de Moçambique, explicou que estão a “reivindicar a indemnização” pelos “bens perdidos durante a descolonização de Angola e Moçambique”.

A violência nas escolas persiste por falta de medidas punitivas

Alguns professores dos estabelecimentos públicos e privados, de todos os níveis de ensino em Moçambique, ainda protagonizam a violência física, psicológica e sexual nos seus locais de trabalho porque o Sistema Nacional de Educação (SNE) enferma de falta de políticas punitivas funcionais contra este mal, de acordo com o docente universitário Francisco Januário.

O pedagogo da Faculdade de Educação na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) falava ao @Verdade a propósito dos assédios, violações sexuais e agressões físicas, por exemplo, que têm sido reportadas nas escolas sem que os malfeitores sejam punidos por isso.

Francisco Januário disse que está preocupado com a atitude de vários professores que se aproveitam da sua função de docência para alcançar objectivos e vantagens tais como dominação, prazer sexual, venda de notas para a passagem de classe, dentre outros proveitos que minar a qualidade da educação no país e criam traumas nas vítimas.

Para Francisco Januário, há que acabar com o oportunismo e a impunidade em casos de qualquer tipo de violência nas escolas, porém, para o efeito é preciso aplicar medidas punitivas e severas não paliativas contra esses docentes que, arbitrariamente, nalguns casos inventam regras próprias de conduta nas escolas e “ignoram” as normas previstas pelas autoridades.

“Dar bofetadas no aluno, batê-lo usando objectos, puxar os cabelos, forçar uma criança a permanecer numa posição não confortável ou no frio durante algum tempo ou ainda colocar uma criança num lugar fechado cria nela sentimento de raiva, vergonha e humilhação e prejudicam o senso de dignidade e auto-confiança”, disse Francisco Januário.

Um estudante imposto nessas condições, na opinião de Francisco Januário, fica tímido e com fraco desempenho acadêmico. Ele defende que correção dos erros cometido pelos alunos no processo de ensino deve ser proporcional à medida da infracção e nunca colocar em causa o respeito da dignidade humana.

Milhares de alunos estudam ao relento por causa da chuva no Gurúè

Mais de três mil alunos das escolas primárias completas de Aeródromo e Unidade de Produção 5 estudam ao relento devido à falta de fundos para a reconstrução das salas de aula que desabaram em consequência da chuva intensa que fustigou o distrito de Gurúé em Janeiro passado.

Os instruendos em causa fazem parte de 19 turmas com uma média de 65 alunos de 1ª a 7ª classes cada, de acordo com Farias Noé, chefe dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologias do distrito do Gurúè, para quem ainda não existe nenhum “tostão” para reconstrução das infra-estruturas destruídas pela referida calamidade natural.

A direcção dos Serviços Distritais do Gurúè esclareceu igualmente que o orçamento alocado pelo governo distrital, referente ao Plano Económico e Social (PES), não contempla as infra-estruturas escolares e por não haver meios alternativos os alunos vão aprender aos relento por um período indeterminado.

MDM reclama participação no diálogo entre o Governo e a Renamo

O Movimento Democrático de Moçambique emitiu um comunicado nesta segunda-feira (10), através do qual reclama o direito de participar no diálogo entre o Governo e a Renamo, concretamente no ponto relativo à legislação eleitoral, cuja discussão decorre a bom ritmo. Por detrás desta reivindicação está o facto de este partido estar representado no Parlamento, com oito deputados, daí que considera que deve dar o seu parecer sobre qualquer assunto que diga respeito à vida política do país.

Assinado por Daviz Simango, presidente do MDM, o documento refere que a inclusão desta formação política no diálogo seria um sinal de respeito para com o eleitorado que em si depositou confiança nas eleições gerais de 2009, acrescentando que “a bipolarização em Moçambique já faz parte do passado”.

“Com a nossa ascensão nas eleições de 2009, somos a terceira força política nacional, e por sinal a única força política de oposição moçambicana que para além de estar por mandato popular representada no Parlamento, governa território. Daí que o destino político do país passa necessariamente pelas três forças políticas com legitimidade democrática conquistada através do voto”, lê-se no documento.

“Uma análise contrária, pensando que só os beligerantes, aqueles que têm armas para ameaçar e matar é que devem discutir e negociar a revisão da lei eleitoral, seria um grave erro, porque estaríamos a excluir a maioria do povo que não quer saber de armas, que quer um Governo civil e livre das amarras belicistas; que quer gente no poder sem comichão nos dedos para pegar em armas como forma de impor as suas vontades”, conclui o comunicado.

PRM prende 59 refugiados etíopes do centro de Maratane

A Polícia da República de Moçambique (PRM) prendeu 59 refugiados que estavam a ser transportados em três camiões, os mesmos fugiram a semana passada do Centro de Refugiados de Maratane em Nampula.

De acordo com o porta-voz da PRM, Orlando Modumane, a detenção destes indivíduos aconteceu na passada sexta-feira, no controlo de Michafutene. Os três camiões alugados por um indivíduo – acredita-se ser o cabecilha do grupo – saíam de Bobole, Maputo província, em direcção à cidade de Maputo.
“Os 59 refugiados, todos etíopes, saíram de Nampula até Maputo província, Bobole, num camião, e de Bobole, para conseguirem entrar na cidade de Maputo um indivíduo alugou três carros para os transportar até à cidade de Maputo”, disse.

Sobre o destino destes refugiados, Modumane disse que neste momento está a decorrer um trabalho conjunto entre a Polícia e o Instituto de Apoio aos Refugiados para decidirem o destino dos 59 etíopes.

“Estão retidos na 14ª. Esquadra e ainda não sabemos se serão repatriados para a Etiópia ou se serão levados para o centro de refugiados em Nampula”, explicou.

Três indivíduos detidos por tráfico de drogas

Durante a semana passada no aeroporto foram detidos três indivíduos por tráfico de droga. Os três indivíduos – um sul-africano, um tanzaniano e um moçambicano, respectivamente – transportavam cocaína nos seus organismos.

“Os três foram submetidos a um processo médico para expelir a droga que traziam no organismo. Foram encontrados 209 ampolas de cocaínas e, agora, encontram-se na 11.ª Esquadra”, disse Modumane.

Governo e Renamo acordaram sobre a composição da nova CNE

O Governo e a Renamo reunidos nesta segunda-feira, na 33ª ronda de negociações (publicamente esta seria a 27ª ronda, mas foram realizadas cinco rondas secretas), acordaram a composição da futura Comissão Nacional de Eleições (CNE) que deverá passar a contar com 17 membros a serem indicados pelos partidos com representação parlamentar e a Sociedade Civil.

Segundo o chefe e porta-voz da delegação da Renamo, Saimone Macuiana as partes acordaram igualmente que a magistratura judicial deixará de fazer parte da futura Comissão Nacional de Eleições.

A Renamo deverá submeter ainda esta semana, à Assembleia da República, a proposta de revisão da Lei Eleitoral. “A breve trecho vamos concluir a material eleitoral dos termos de referência” disse Macuiana.

Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, confirmou também na conferência de Imprensa, que o Governo tem estado a intensificar ao longo dos últimos dias as negociações com a Renamo.

“Já assinámos todas as actas incluindo as que estavam pendentes. Criámos consensos sobre observadores nacionais e a não necessidade de observadores e mediadores internacionais” disse.

Segundo deu a conhecer, neste momento decorre todo o processo de convite para a participação dos observadores nacionais na mesa das negociações, bem como foram elaborados e acordados os temos de referência. Não foram revelados os nomes, “porque ainda decorre o processo de convida-los podendo se dar o caso de alguns recusarem e poderem influenciar os outros propostos”.

Contudo, ficou a garantia pelo menos da Renamo, de que na quarta-feira, os observadores poderão estar presentes no Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Gabriel Muthisse, disse ainda que na ronda da segunda-feira as partes chegaram a consenso sobre a composição da CNE e a sua designação.
“Estamos a fazer o mesmo com o STAE. Ainda esta semana a Renamo poderá depositar a sua proposta de revisão da Lei Eleitoral segundo os termos de referência adoptado pelas partes.

Ainda sobre a CNE, Gabriel Muthisse sem muitos pormenores, disse que “não queremos dar a entender que o Governo ou a Renamo cedeu demais, porque não queremos depois pressões públicas”.

As partes vão continuar a reunir-se em local “secreto” nesta terça-feira, devendo voltar ao diálogo aberto na quarta-feira, 12 de Fevereiro.

Desconhecidos matam jovem de 24 anos

Um cidadão de 24 anos, cujo nome não nos foi revelado pela polícia, foi baleado mortalmente no passado dia 06 do mês corrente, por indivíduos desconhecidos em plena via pública no bairro de Albazine.

De acordo com o porta-voz da PRM, Orlando Modumane, a polícia ainda não sabe quais os motivos do assassinato e, não tem pistas dos indivíduos que cometeram o crime com recurso à uma arma do tipo pistola.

“Não se sabe porque balearam o jovem. No local foram encontradas cápsulas duma arma do tipo pistola. Agora a polícia está a investigar para saber donde vem a arma”, disse Modumane acrescentado que “a vítima no momento não trazia nenhum documento”.

Marido mata esposa por ciúmes

A Polícia anunciou também a detenção na 17ª esquadra da cidade de Maputo, de um indivíduo de 39 anos, residente no bairro de Inhagoia, acusado de ter assassinado a sua própria esposa por ciúmes. “O marido alega que a mulher lhe traía. Para tirar a vida da sua esposa desferiu vários golpes na zona do tórax com recurso a um almofariz”, disse Orlando Modumane.

Oito distritos continuam sem energia desde a independência

Oito sedes distritais continuam sem estarem ligados à rede eléctrica nacional da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), de um universo de 128 existentes em todo o País. Trata-se dos distritos de Chicualacuála e Massangena, na província de Gaza, Marínguè e Muanza, em Sofala, Tambára e Macossa, na província de Manica, e Mavago e Nipepe, no Niassa.

Estes distritos ainda não estão electrificados através da energia produzida na HCB, no âmbito da expansão da rede eléctrica em curso no País tal como referiu o ministro da Energia, Salvador Namburete, numa entrevista exclusiva concedida recentemente à nossa Reportagem.

Salvador Namburete garante que até ao final deste ano as referidas sedes distritais já estarão electrificadas, ou seja, todas as 128 sedes distritais estarão ligadas à rede nacional de Cahora Bassa.

E para concretização desta meta, de acordo com o ministro da Energia, o Governo vai investir na electrificação de cada sede distrital acima 30 milhões de dólares norte-americanos.

O valor, de acordo com aquele governante, será aplicado na construção das linhas de transporte de energia de alta tensão bem como nas linhas de distribuição de baixa tensão.

“Não estou a falar de valores fixos, mas, sim, médios porque há alguns distritos cujos valores da sua electrificação estão acima dos valores médios como é o caso de Chicualacuála e Massangena”, explicou Salvador Namburete.

“Eu disse que Chicualacuála e Massangena vão consumir valores acima da média porque, para sua electrificação, vai ser necessário, primeiro, construir uma linha de 110 Kilowatts, portanto uma linha de alta tensão e depois é que vão desenvolver-se as linhas de média e baixa tensão”, sublinhou Namburete.

Refira-se que a expansão da rede nacional enquadra-se no programa quinquenal do Governo cuja meta é de electrificar todas as 128 sedes distritais até ao final do ano em curso, meta esta que, segundo o ministro da Energia, vai ser cumprida, uma vez que tudo está a ser feito neste momento de modo a que seja atingida.

Renamo diz que a paz está ameaçada

A Renamo convocou na manhã desta segunda-feira, uma conferência de Imprensa, para informar que “a Paz está ameaçada” porque há duas semanas que as tropas conjuntas das FADM e FIR estão a bombardear posições da Renamo na Gorongosa, província de Sofala.

António Muchanga, membro do Conselho de Estado e porta-voz do presidente da Renamo, disse que “os comandantes e militares da Renamo estão aborrecidos pela situação dos ataques militares que vem sendo protagonizados desde a semana passada pelas forças do Governo contra alvos da Renamo”.

Na sua declaração, Munchanga disse no entanto o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, insiste em não responder às investidas das forças governamentais “ porque diz ele que, “não queremos afectar negativamente o processo de negociações em curso em Maputo”.

A Renamo apela ao comandante em chefe das FADM/FIR, Armando Guebuza, “para assumir as suas responsabilidades mandando parar com estas brincadeiras se é que quer Paz para os moçambicanos”.

A Renamo ameaça, avisando que se começar a reagir “poderemos voltar ao pior porque a resposta será dada em todas as frentes indicadas e não só”.
António Muchanga acrescentou que apesar de tudo que está a acontecer o presidente da Renamo quer ouvir que as negociações estão a andar, “pois ele está preocupado com a Paz e com bem-estar do Povo”.

“Hoje (segunda-feira), o presidente Dhlakama falou longamente comigo e senti que ele está muito preocupado com a situação de perdas nas FADM/FIR. Perguntava se será que o egoísmo da Frelimo, em se manter no poder, visa apenas manter a riqueza ou será medo de serem julgados por causa dos desmandos praticados desde a Independência?”, disse o mesmo porta-voz, acrescentando que Dhlakama “avançou com a ideia de que se a Frelimo tem medo da vingança pode colocar essa questão na mesa de negociações, daí poderá se avançar para um compromisso duma real reconciliação com todos sem vingança”. “Por isso a preocupação do presidente Dhlakama é negociar a Paz, apesar de possuir uma supremacia militar”, disse.

Para a Renamo, os filhos do Povo moçambicano que vão tombando no terreno devem merecer respeito pois são vidas humanas que estão se a perder.
“A crise política no seio dos camaradas, não deve ser motivo de distracção por parte do presidente Guebuza. Ele deve se empenhar, dedicar suas energias e capacidades nas negociações porque a solução militar vai ser prejudicial ao Povo, a ele mesmo e sua família” advertiu argumentando que “o presidente Dhlakama pela sua experiência entende que é tempo de poupar vidas humanas, dar tempo ao Povo para trabalhar porque somos todos filhos da mesma Pátria”.

Ataques na semana passada

A Renamo diz que na semana antepassada saíram contingentes militares do Governo, de Dondo para Muxúnguè onde lançaram vários obuses de artilharias pesadas, como por exemplo de B11, sem que a Renamo respondesse.

Ainda de acordo com a fonte, na mesma semana saíram de Maxungue para a serra de Gorongosa, tropas que bombardearam no sentido Norte e Sul a partir do Posto Administrativo de Canda que fica no poente da montanha.

“No Domingo dia 09 de Fevereiro de 2014, bombardearam a partir do Posto Administrativo de Vunduzi para montanha de Gorongosa das 14 horas e 30 minutos até as 15 horas 30 minutos, no sentido Oeste e Nordeste onde lançaram onze obuses” disse o porta-voz.

As forças governamentais, ainda de acordo com a Renamo, continuava a bombardear a zona da serra da Gorongosa esta segunda-feira dia 10 de Fevereiro, com lançamento de 10 obuses, numa operação que decorreu entre as 05 horas 20 minutos as 07 horas e 15 minutos.

“Nós acreditámos na Paz, mas queremos chamar atenção a estas atitudes. Estes ataques são comandados pelo Major General Mussa, comandante do exército. Estes actos confirmam a informação segundo a qual, a prioridade do Presidente Guebuza é eliminar fisicamente o Presidente Dhlakama, atendendo não conhecermos outras razões que não sejam estas” denunciou Antonio Muchanga.

A Renamo acusa a Frelimo de não querer eleições livres, justas e transparentes, sendo por isso que quer estragar todo o processo já iniciado tendente a Paz douradura.
“O que está acontecer não faz nenhum sentido, pois achamos que as coisas tendem a melhorar na sala das negociações, havendo avanços significativos, eis em contrapartida estarem a bombardear a Renamo” afirmou o porta-voz de Afonso Dhlakama.

A Renamo refere que apesar de tudo isto, o seu presidente recomendou a sua delegação nas negociações com o Governo, a continuar com o dialogo, “pois ele (Afonso Dhlakama) acredita que os assuntos políticos devem ter soluções políticas”.

A escalada de ataques militares contras as posições da Renamo, segundo este partido, acontece no momento em que passam mais de duas semanas, que a Renamo tinha mandado unilateralmente cessar-fogo em todas frentes, como por exemplo; Rio Save – Muxungue, Marínguè, Tete, Gorongosa e Inhambane, concretamente nos distritos de Massinga, Homoíne, Inharrime, entre outras zonas da região sul do País.

“Esta contenção visava demonstrar boa vontade por parte do Comandante em Chefe das Forças da Renamo, presidente Afonso Dhlakama, que assume a Paz como condição fundamental para Democracia e Desenvolvimento do País” disse António Muchanga.

Assassinato do delegado da Renamo

Ainda nesta segunda-feira, tanto na conferencia de Imprensa concedida por António Muchanga, como na sede das negociações, a Renamo, denunciou o assassinato a três dias pelas forças de defesa e segurança, do seu delegado Politico no Posto Administrativo de Namaita, distrito de Rapale, província de Nampula, de nome Bonifácio Limela.

Governo alega estar a defender-se

Por sua vez, o Governo através do ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse reagiu às declarações da Renamo, justificando que “desde o primeiro momento o Governo assumiu a posição de defesa de pessoas, bens e objectos económicos e militares no pais”.

“Posições das Forcas de Defesa e Segurança, tem sido fustigadas esses dias por ataques da Renamo” disse Muthisse, sem precisar o que teria acontecido desde a semana passada ate esta parte em Gorongosa.

“Não sabemos exactamente o que aconteceu, mas com certeza alguma coisa aconteceu para as forcas militares assumirem essa postura” concluiu.

Banco Mundial nomeia novo director para Moçambique

O Banco Mundial acaba de nomear o seu novo director para Moçambique e mais quatro países africanos. Trata-se de Mark R. Lundell, cuja nomeação tem efeito desde o dia 1 de Fevereiro corrente. Para além de Moçambique, Lundell é também director do Banco Mundial para Madagáscar, Maurícias, Comores e Seycheles.

Na sua nova função, segundo um comunicado da representação do Banco Mundial em Maputo, recebido pela AIM, Lundell terá residência em Moçambique.

O novo director é cidadão americano. “Ele possui uma vasta carreira no Banco Mundial, tendo ocupado várias posições de relevo na instituição e em várias regiões do mundo.

A sua última função foi na China, onde desempenhou até à data da sua nomeação o cargo de gerente sectorial para a Área do Desenvolvimento Sustentável, no escritório do Banco Mundial, em Beijing”, explica o comunicado.

Antes de ingressar no Banco Mundial, Lundell trabalhou no Departamento de Agricultura dos Estados unidos da América (EUA).

é doutorado (PhD) em Economia, com especialidades em agricultura e recursos naturais pela Universidade de Califórnia, Berkley, e é licenciado (BA) em Economia.

Edil de Maputo promete instalar metro em cinco anos

David Simango reiterou o compromisso de tudo fazer para, dentro do mandato que termina em 2019, cumprir com todas as promessas feitas na campanha eleitoral. Empossado na última sexta-feira para o seu segundo mandato, Simango reconheceu os desafios e os problemas por que passam os munícipes de Maputo, nomeadamente, a falta de transportes urbanos e a degradação das vias de acesso.

O presidente do município da capital do país disse que a nova direcção municipal vai prosseguir com as acções tendentes à redução da pobreza, valorização da auto-estima e do empreendedorismo. Reiterou também a promessa de apoiar e incentivar a construção de pequenas e médias empresas, bem como financiar projectos de geração de renda e de emprego.

Para o sector informal, Simango disse estar ciente que é urgente que todos os utilizadores do espaço público melhorem os seus serviços, de “forma a garantir que este sector contribua para o desenvolvimento da economia”.

Presidente da AM pede gestão transparente

Para o presidente da Assembleia municipal (AM), Edgar Vasco, o sucesso da gestão do edil de Maputo passa pela melhoria da gestão e transparência naquele órgão. A Assembleia Municipal de Maputo conta com 65 lugares, 27 dos quais ocupados pelo MDM. Um dos membros deste órgão de fiscalização é Venâncio Mondlane, candidato do MDM derrotado nas eleições de 20 de Novembro. Com 38 lugares, a Frelimo mantém a maioria.

Tropas governamentais bombardeiam serra da Gorongosa

As Forças Armadas de Defesa e Segurança bombardearam desde as 14 horas de ontem, domingo a serra da Gorongosa na província de Sofala, por presumirem que o presidente da Renamo Afonso Dhlakama esteja lá refugiado. A imprensa tem noticiado que Dhlakama está escondido nas montanhas da Gorongosa desde o passado mês de Outubro, quando as tropas governamentais o quiseram assassinar.

Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, disse ao CanalMoz que os bombardeios estão a ser comandados pelo general Mussa que se concentrou com 150 comandos no distrito do Dondo,província de Sofala, na passada quarta-feira, que depois viriam a ser enviados a Gorongosa. Mazanga diz que a Renamo teve informações de que a operação estava prevista para ter lugar ontem sábado as zero hora, mas acabou sendo adiada para a tarde deste domingo.

O porta-voz da Renamo diz que a ofensiva militar do Governo acontece numa altura em que a Renamo “parou de fazer movimentações militares”. A Renamo através do seu porta-voz lamenta e condena os bombardeios e acusa o Governo de estar por um lado a apregoar a paz e do outro pretender continuar com a guerra. “A Renamo lamenta a postura do Governo, porque estávamos todos convencidos que a situação estava a ser ultrapassada com os avanços registados nas negociações no centro de conferências Joaquim Chissano” disse Mzanga.

Ivone Soares e Arlindo Bila disputam presidência da Liga Juvenil da Renamo

A Liga Nacional da Juventude da Renamo reúne-se nesta segunda-feira, dia 10 de Fevereiro, na cidade da Beira, na II Conferência Nacional, tendo como principal agenda a eleição do presidente daquele órgão.

O facto foi anunciado a semana passada em Maputo ao Canalmoz pelo porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga.

Em declarações exclusivas ao Canalmoz, Fernando Mazanga disse que a reunião de um dia vai ser dirigida pelo secretário-geral da Renamo, o deputado da Assembleia da República, Manuel Bissopo.

O encontro, que contará com a participação de 100 delegados oriundos de todo o País, vai avaliar os relatórios da anterior direcção, votar em novos órgãos sociais, bem como aprovar os planos para o próximo mandato.

Concorrem ao cargo de presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo, em substituição do veterano Rui de Sousa, a deputada da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Zambézia e membro da Comissão Política da Renamo, Ivone Soares, e o actual delegado político daquele partido na cidade de Maputo, Arlindo Bila.

Governo e Renamo voltam hoje a 27ª ronda de negociações

O Governo e a Renamo voltam esta segunda-feira, 10 de Fevereiro, a reunir-se abertamente no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na 27ª. ronda de negociações, para anunciarem os avanços registados ao longo da semana passada.

Na verdade, as negociações políticas que vêem acontecendo nos últimos tempos, decorrentes de divergências entre o Governo e o principal partido da oposição, a Renamo, sobre aspectos referentes aos Órgãos Eleitorais, Defesa e Segurança, entraram a partir da semana passada num novo ciclo de encontros diários e de forma secreta, longe do olhar da imprensa.

Numa altura em que as partes falam de registo de progressos nas negociações, informações dão conta de que as delegações do Governo e da Renamo dedicaram toda a semana, inclusive o último sábado, em contactos directos, mas de forma secreta para discutirem as matérias em cima da mesa, mormente a questão do Pacote Eleitoral e de Defesa e Segurança.

Fontes próximas às delegações das duas partes foram informando ao Canalmoz, ao longo de toda a semana passada, que os encontros secretos – fora dos olhos da Imprensa – foram decorrendo diariamente na Assembleia da República, com a presença de alguns dos cinco observadores aceites pelas partes.

Tanto o Governo como a Renamo dizem que brevemente comunicarão o retorno ao Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, e justificaram a realização de encontros secretos como sendo a forma encontrada para ultrapassar “a crise o mais rapidamente possível”.

Na sua publicação da semana passada, o Boletim Informativo “A Perdiz”, editado pelo Gabinete de Imprensa da Renamo, escrevia em letras grafais que “PAIRA UMA NUVEM DE ESPERANÇA SOBRE MOÇAMBIQUE”.

A mesma publicação da Renamo acrescentava que “começa-se a falar de forma substancial sobre a possibilidade do regresso do calar das armas e do início da construção de uma Paz Verdadeira, assente na Unidade Nacional e cimentada pelo mútuo respeito, como deve acontecer em uma sociedade Democrática, sem discriminações, sem exclusões, todos empenhados na construção da justiça, com paridade de oportunidades em todos os aspectos da vida nacional”.

De acordo com as mesmas fontes, dois grandes acontecimentos muito recentes terão precipitado as posições do Governo: nomeadamente a recente chegada dos homens da Renamo em Homoíne, Funhalouro, regiões que distam a poucas centenas de quilómetros de Temane e Pande, onde há o projecto de Gás Natural, constituindo uma ameaça para o pipeline que transporta o gasoduto para a vizinha África do Sul. Outro acontecimento que igualmente condicionou o rápido “aparente entendimento” entre as partes foi a escala dos mesmos homens da Renamo na região de Moatize, província de Tete, onde existe um mega-projecto de extracção de carvão.

O receio de que os homens poderiam a qualquer momento fazer explodir o pipeline, bem como inviabilizar a circulação de comboios de transporte de carvão, terão determinado a cedência do Governo, sobre a presença de cinco observadores, bem como a necessidade de revisão da Lei Eleitoral a ser depositado na Assembleia da República.

Recusas do Governo

Contudo, segundo as mesmas fontes, o Governo recusou a proposta da Renamo de inclusão na lista dos observadores: Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos, do constitucionalista Gilles Cistac e do padre Filipe Couto, ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e da Universidade Católica de Moçambique (UCM).

Pressão sobre Guebuza

Há duas semanas, ainda de acordo com as nossas fontes, pelo menos cinco multinacionais que operam em Inhambane, Tete e Cabo Delgado desdobraram-se em encontros com individualidades do Governo, inclusive com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, a fim de manifestarem os seus receios e os possíveis riscos ou mesmo prejuízos que poderão decorrer dos eventuais ataques de homens da Renamo nas regiões onde existem mega-projectos.
Outras informações de fontes estrangeiras com investimentos em Moçambique, sobretudo na região da província de Maputo, afirmaram terem perdido desde Novembro do ano passado várias parcerias.

Receios

Nas hostes da Renamo, algumas vozes receiam que o desenrolar das negociações com o Governo de forma secreta possa vir a ser uma forma encontrada pelo executivo para ludibriar este partido. (Bernardo Álvaro)

MDM e seu candidato vencem eleições no Gurué

O MDM e o seu candidato a edil do Gurué venceram as eleições de ontem naquela autarquia da Zambézia com folgada margem percentual. 

A participação foi de 41,2 na contagem do Observatório Eleitoral e de 39,8% na contagem do MDM.

Pela contagem paralela do MDM para a Assembleia a Frelimo obteve 6513 (46%) votos, contra 7593 (54%) para o MDM.

O candidato do MDM, Orlando Janeiro António, venceu com 7656 votos (55,55%) o seu oponente da Frelimo, Jahanguir H. Jussub, que obteve 6127 votos (44,45%).

O MDM deverá ter entre 11 e 12 membros da Assembleia Municipal, contra 09 ou 10 do partido Frelimo, de um total de 21 assentos.

Numa outra contagem paralela, esta do Observatório Eleitoral, o

MDM ganhou com uma margem significativa a repetição das eleições de ontem, em Gurué, registando-se um aumento da participação dos eleitores.

Orlando Janeiro o novo edil do Gurué eleito celebra a vitória com o Presidente do MDM, Daviz Simango
Orlando Janeiro o novo edil do Gurué eleito celebra a vitória com o Presidente do MDM, Daviz Simango

A contagem paralela do Observatório Eleitoral apresenta os seguintes resultados divulgados entretanto pelo Boletim da Awepa:

Presidente:
Jahanguir H. Jussub, Frelimo – 6385 (45%)
Orlando Janeiro, MDM – 7812 (55%)
Brancos – 391 (2,6%)
Nulos – 484 (3,2%)
Participação – 41,2%

Assembleia Municipal
Frelimo – 6551 (46%)
MDM – 7677 (54%)
Brancos – 529 (3,5%)
Nulos – 415 (2,8%)

Segundo o Boletim da Awepa, “na eleição de 20 de Novembro, que foi cancelada, Jahanguir H. Jussub da Frelimo ganhou com 6626 votos contra 6679 de Orlando Janeiro do MDM e contou com uma participação de 38% dos eleitores. Isto sugere que na eleição de ontem, a Frelimo manteve os seus eleitores de 20 de Novembro, enquanto o MDM ganhou mais 1100 votos”.

Os órgãos eleitorais até à hora desta notícia ainda não tinham divulgado resultados parciais destas eleições do Gurué.

Mulher ataca namorado com arma de choque por não atender ligações

Uma americana de 28 anos foi presa em Fort Walton Beach, na Flórida (EUA), após usar uma arma de choque contra seu próprio namorado, depois do parceiro não atendeu as suas ligações.

De acordo com o jornal “Daily Star”, a mulher teria questionado ao parceiro o motivo dele não atender as muitas ligações efectuadas pela parceira. A discussão ficou acalorada e o homem foi atacado com a arma de choque.

“Ela continuou a dar choques enquanto a vítima tentava se desvencilhar dela”, afirmou o escritório do xerife do condado de Okaloosa num relatório.

A polícia foi ao local e encontrou o homem com diversas marcas vermelhas pelo corpo, e a americana confessou ter feito as agressões com a arma de choque. Ela foi presa e acusada de agressão.

Cobradores de impostos condenados à cadeia por corrupção

“Condenados a nove anos de cadeia efectiva pelo desvio de mais de 1,2 milhões de meticais.”

Dois funcionários da Autoridade Tributária moçambicana, entidade que está encarregue da cobrança de impostos no país, foram condenados a nove anos de cadeia efectiva pelo desvio de mais de 1,2 milhões de meticais, de acordo com informações veiculadas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção.

A condenação dos dois funcionários em causa, num processo em que um outro funcionário da Autoridade Tributária acabou por ser absolvido, faz parte dos resultados da actuação do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), em Janeiro, e cujo balanço foi divulgado ontem pelo porta-voz da instituição, Bernardo Duce.

De acordo com Duce, os dois funcionários foram condenados pelo desvio provado de 1,2 milhões de meticais. O desvio daquela verba processou-se através da falsificação de guias de pagamento de um contribuinte da província de Gaza, Sul de Moçambique.

Baixo Zambeze está prestes a transbordar e recomenda-se a retirada de pessoas e bens

Na região do Baixo Zambeze estão a aumentar os níveis hidrométricos, em Caia já foram ultrapassados os níveis de alerta e nas próximas 24 horas poderão ser igualmente superados em Mutarara e Marromeu, na sequência das chuvas que ocorrem em toda bacia hidrográfica do Zambeze em território moçambicano e nos países vizinhos a montante, particularmente no Zimbabwe, no Malawi e na Zâmbia.

Segundo a Administração Regional de Águas do Zambeze (ARA-Zambeze), os principais rios afluentes, tais como Revubué, Luia, Luenha e Chire transportam assinaláveis volumes de água, contribuindo para alteração das condições hidrológicas no Baixo Zambeze.

Por conseguinte, prevê-se que os níveis hidrométricos continuem a aumentar nas próximas 72 horas na região do Baixo Zambeze, nomeadamente em Tambara, Chemba, Mutarara, Caia, Mopeia e Marromeu.

A Administração Regional de Águas recomenda a todas as entidades públicas e privadas, às autoridades locais, aos agentes económicos e à sociedade em geral, a retirada de pessoas e bens das zonas de risco de inundação e evitar a travessia dos leitos dos rios da bacia do Zambeze.

Num comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade, a Administração Regional de Águas do Zambeze assegura que vai continuar a realizar o monitoramento da evolução hidrológica ao longo da Bacia do Zambeze e recomenda o acompanhamento permanente do Boletim Hidrológico ou comunicados disseminados pela ARA-Zambeze.

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