As delegações do Governo e da Renamo reuniram-se esta quarta-feira no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do País, em mais uma ronda de diálogo que, pela primeira vez, oficialmente, contou com a participação dos cinco observadores nacionais acordados entre as partes.
Na sessão em que participaram como observadores nacionais o bispo da Diocese Anglicana dos Libombos, dom Dinis Sengulane, o reitor da Universidade A Politécnica, Prof. Lourenço do Rosário, o ex-reitor das universidades Eduardo Mondlane e Católica de Moçambique, padre Filipe Couto, o pastor Anastácio Chembeze e o sheik da Comunidade Muçulmana, Saide Abibo, as partes chegaram a entendimento sobre a organização do futuro Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
Hoje, quinta-feira, as três partes – Governo, Renamo e mediadores – voltam a encontrar-se para mais uma ronda negocial que dedicar-se-á à conclusão das matérias referentes à composição do STAE.
Caso concluam as discussões e cheguem a entendimento, o documento adoptado pelas partes sobre a legislação eleitoral deverá ser depositado nesta sexta-feira na Assembleia da República para a sua aprovação.
“A cordialidade que tem caracterizado o diálogo entre as partes tem sido determinante aos avanços que estamos a alcançar”, disse o chefe da delegação do Governo e ministro da Agricultura, José Pacheco, à saída do encontro, anunciando, por outro lado, que “hoje falamos da organização do STAE”.
Segundo deu a conhecer José Pacheco, “não obstante o STAE ser um órgão de administração pública, cujo ingresso deve ser feito à base do concurso público, “para dar conforto à Renamo concordamos que os diferentes partidos vão ser integrados”.
“Os três partidos, com representação parlamentar, vão ser integrados no STAE. Falamos sobre a questão dos directores-gerais, directores de departamentos, e amanhã de directores técnicos que serão indicados pelos três partidos”, explicou o ministro, acrescentando que “amanhã (hoje, quinta-feira) vamos fechar este assunto sobre a matéria eleitoral para entrarmos na agenda das forças de defesa e segurança, a despartidarização da função pública, assuntos económicos e, obviamente, na preparação do encontro entre o presidente Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama”.
José Pacheco considerou, por outro, que “os observadores nacionais terão um papel de esclarecimento e ajuda nos mais variados aspectos”.
Sobre a exigência do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que ao princípio desta semana veio a público exigir a sua integração nas discussões do Pacote Eleitoral, o chefe da delegação do Governo respondeu ao Canalmoz nos seguintes termos: “apesar da proposta do diálogo ter sido a pedido da Renamo, trazemos proposta que pensamos que são abrangentes”.
A cerca da data do arranque do recenseamento eleitoral previsto para dia 15 de Fevereiro corrente (sábado), a fonte explicou que o Governo irá respeitar os prazos estabelecidos pelos órgãos eleitorais sobre a matéria.
Renamo satisfeita
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, o deputado da Assembleia da República, Saimone Macuiana, visivelmente satisfeito com a presença dos observadores nacionais que considerou como sendo “elementos importantes pela Paz”, disse que “tivemos avanços significativos na discussão sobre a composição do STAE”.
“Sublinho que tivemos avanços significativos e amanhã (hoje, quinta-feira) voltamos a reunir-se para a conclusão do trabalho sobre a matéria eleitoral. O ambiente é cordial”, disse Saimone Macuiana, concluindo que “existem vários aspectos consensuais sobre o STAE, mais ainda não concluímos”.
Observadores
Para além dos cinco observadores nacionais aceites pelo executivo, importa referir que de fora ficou o constitucionalista Gilles Cistac que, segundo fontes, poderá ser chamado para questões legais.
Ainda ontem, em declarações à entrada da sala onde decorre a sessão de diálogo, tanto os chefes das delegações do Governo e da Renamo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, e o deputado da Assembleia da República, Saimone Macuiana, bem como os observadores dom Dinis Sengulane, o Prof. Dr. Lourenço do Rosário e o padre Couto mostraram-se optimistas em obter resultados satisfatórios nesta ronda e nas próximas, bem como “o fim imediato dos tiros e começo de uma vida nova através do entendimento dos dois lados”, afirmando que “a vida humana é a mais prioritária neste processo todo”.
“Eu sinto que vamos chegar a um ponto onde entender-nos-emos e resolveremos os problemas que temos”, disse ao Canalmoz o padre Couto.
