Os cinco observadores nacionais chamados para integrar o diálogo político entre o Governo e o maior partido da oposição, A Renamo, participaram, pela primeira vez, na sessão desta quarta-feira (12), na qual foi iniciado o debate dobre a composição do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Trata-se de Dom Dinis Sengulane, Lourenço do Rosário, professor e reitor da Universidade Politécnica, padre Filipe Couto, reverendo Anastácio Chembeze, da igreja Metodista, e o Sheik Saide Abibo, da Comunidade Muçulmana.
A presença daquelas figuras é vista como uma mais-valia porque é uma forma de permitir que a sociedade civil, em particular, e os moçambicanos, no geral, façam parte deste diálogo, que era considerado bipolar.
“A participação destes permite que a sociedade civil esteja presente no diálogo e beber literalmente da fonte sobre como é que o Governo e a Renamo tratam as diferentes matérias. Tendo em conta as personalidades em questão, certamente que terão algum papel de esclarecimento e emissão de opinião para que essa questão de governação inclusiva seja efectivamente entendida e cada moçambicano possa tomar parte deste processo”, disse o Chefe de delegação do Governo, José Pacheco.
Por seu turno, a delegação da Renamo afirma que “todos eles são moçambicanos comprometidos com a paz, democracia e desenvolvimento do pais, por isso a sua presença é um elemento necessário porque os moçambicanos que querem ver suas as contribuições neste diálogo”.
Sessão teve avanços significativos
A sessão de diálogo realizada nesta quarta-feira tinha como agenda a discussão sobre o STAE, como forma de finalizar o debate do Pacote eleitoral. Porém, após cerca de seis horas, tempo que durou o encontro, as partes abandonaram o Centro de Conferência Joaquim Chissano sem que tivessem alcançado consenso sobre a matéria.
A delegação da Renamo fala de avanços significativos. Alguns dos aspectos sobre os quais houve consenso são relativas aos directores gerais, adjuntos e departamentos do STAE. Porém ainda faltava definir como é que os três partidos poderão ser representados neste órgão. É que a admissão do pessoal da STAE obedece regras estebelicidas para ingresso na administração pública, ou seja, é feita através de concursos públicos.
Assim, com vista a encerrar a matéria e garantir que a Remamo submeta a proposta de revisão do pacote eleitoral à Assembleia da República, até dia 15, tendo em conta que as sessões deste órgão legislativos iniciam a 17 do mês em curso, as partes marcaram mais um encontra para esta quinta-feira (13).
