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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Salif Keita não estará no festival “Azgo”

Começa hoje em Maputo a edição 2014 do festival “Azgo”, com a ausência de Salif Keita, por motivos de saúde. Keita, no lançamento do espectáculo deste ano, foi apresentado pela “Khuzula Produções”, empresa responsável pela organização do evento, como sendo a figura de cartaz do festival deste ano, que, durante dois dias (sexta-feira e sábado), vai animar as noites de Maputo.

Salif Keita subiria ao palco baptizado com o nome de “Fany Mpfumo”, no complexo “Matchiki-Tchiki”, na noite desta sexta-feira, a partir das 21h40, para uma actuação de cerca duma hora. Neste primeiro dia, Keita iria partilhar o palco com artistas nacionais e estrangeiros como Oliver Mutukudzi, Ghorwane, Christine Salem, Mr. Bow.

Segundo um comunicado da “Khuzula Produções”, enviado no fim da tarde de quinta-feira à nossa redacção, o cancelamento do show de Salif Keita “deve-se ao estado de saúde, que, segundo o artista, o impede de viajar”.

A empresa organizadora do festival assegura que “ao público que já adquiriu os bilhetes, particularmente os fãs de Salif Keita, que queiram a devolução do valor, podem fazê-lo, bastando entrar em contacto com a ‘Khuzula Produções’ dentro da hora normal de expediente”, segundo o comunicado de imprensa da empresa. 

Presidente do município de Tete confrontado com a falta de água e venda de talhões

O Presidente do Conselho Municipal de Tete, Celestino Checanhaza está, desde quarta-feira, a visitar os bairros da autarquia de Tete. No seu primeiro dia de visita aos bairros, visitou várias escolas primárias e centros de saúde, no âmbito dos preparativos para a descentralização destes serviços para a autarquia, que está em curso neste momento. Depois orientou um comício popular, na unidade Chimadzi, onde ouviu várias reclamações dos residentes, que pediram soluções para a questão da água potável e da energia eléctrica.

De resto, a questão da água foi muito falada na campanha eleitoral, tendo o partido Frelimo e o seu candidato, o actual presidente do CM, prometido a solução do problema. Mas até aqui nem água vem, nem água vai. “Neste bairro, principalmente na Unidade “20”, onde eu vivo, temos problemas de água, bebemos água que vem do cemitério, aqui no rio Chimadzi. Pedimos que nos resolvam isso”, disse Mário Cebola.
Vários outros intervenientes levantaram a mesma questão e exigem soluções.
Querino Pitane falou de venda de talhões. “Estamos a ver aqui pessoas que constroem sem nenhuma regra. Sobre muito dos casos temos relatos de que vende-se esses talhões. Ajudem-nos a esclarecer isso. As mesmas pessoas constroem mesmo na estrada, alegando que compraram todo o espaço. Será que é assim mesmo?”, perguntou.

Checanhaza diz que vai resolver 

Respondendo às questões levantadas pelos munícipes, Celestino Checanhaza disse que vai trabalhar com os vereadores com vista a solucionar os problemas. Não apresentou ideias concretas para ultrapassar as questões, principalmente a da água. Sobre os talhões, disse que espera a colaboração dos munícipes para denunciar construções desordenadas. “A comunidade, aqui onde se comete essas irregularidades, deve denunciar esses casos. Não podemos admitir que cada um faça o que quiser, deve haver regras nas construções. Isso dificulta a circulação da ambulância, quando as pessoas estão doentes. Espero a vossa colaboração”, disse.

Afonso Dhlakama fala hoje por teleconferência com jornalistas

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai conceder na manhã desta sexta-feira, 23 de Maio, uma conferência de imprensa via telefone, a partir da já celebrizada “parte incerta”.

Não foi divulgado o tema da conferência de imprensa para a qual os jornalistas foram convidados, na sede nacional destepartido na cidade de Maputo. António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo, informou apenas que Dhlakama pretende falar sobre a situação actual do país.
Esta é a segunda conferência de imprensa que Afonso Dhlakama, actualmente a viver algures no distrito da Gorongosa, província de Sofala, vai conceder aos órgãos de comunicado social.

Mas a sua última aparição pública aconteceu no passado dia 8 de Maio, quando se recenseou naquele ponto do país. Antes, havia dado uma sequência de entrevistas exclusivas aos meios de comunicação social. As duas primeiras foram conduzidas pelo jornalista Fernando Veloso, director do Canal de Moçambique.

O líder da Renamo é candidato presidencial daquele partido nas próximas eleições gerais marcadas para 15 de Outubro do corrente ano. Os outros dois candidatos já anunciados, nomeadamente Filipe Nyusi, do partido Frelimo, e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Mocambique, já estão em pré-campanha rumo às eleições.

O regresso do líder da Renamo, que está sendo perseguido pelas Forças de Defesa e Segurança, é condicionado a um possível acordo com o Governo nas negociações que já registam impasse há três meses. Recentemente, a Renamo declarou um cessar-fogo unilateral.

Gerais 2014: Inscritas 35 organizações para participar no pleito

Trinta e cinco organizações, entre partidos políticos, coligações e organizações, foram aprovadas pela Comissão Nacional de Eleições para participar nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro próximo.

Segundo Paulo Cuinica, no total foram 36 as organizações que se inscreveram, mas uma não reuniu toda a documentação exigida para participar no pleito e, por isso, foi chumbada. Trata-se do partido PADRES, ao qual foi dada uma oportunidade de submeter os requisitos que estavam em falta, mas, apesar disso, não o fez a tempo.

O processo de inscrição de partidos políticos interessados em participar nas eleições gerais de 15 de Outubro terminou na última segunda-feira (19), sendo que na terça-feira (20) iniciou a apresentação de candidaturas para o cargo de deputado da Assembleia da República, o maior órgão legislativo do país.

Manish Cantilal está em liberdade

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo restituiu à liberdade, na tarde de terça-feira, o empresário Muniz Carsane, mais conhecido por Manish Cantilal, que estava detido na Cadeia Civil, acusado de ser o mandante da vaga de raptos que abalou as cidades de Maputo e Matola.

Manish foi libertado mediante o pagamento duma caução, num valor que atinge perto de um milhão de meticais. Ele havia sido detido no dia 12 de Abril passado na cidade de Maputo. Segundo soube o Canalmoz de fontes próximas, Manish teria saído em liberdade na semana em que o juiz foi assassinado.

Segundo o seu advogado, Damião Cumbane, a soltura de Cantilal aconteceu após a aceitação, pelo juiz de instrução, ouvido o Ministério Público, dum pedido para o efeito formulado pelo advogado do empresário.

“A decisão de conceder liberdade sob caução foi tomada pelo juiz Dinis Silica, antes de ser assassinado. Mas faltava apenas a sua efectivação.”

Segundo Damião Cumbane, foi necessário esperar-se que um novo juiz fosse designado para este caso, para proceder à avaliação do pedido, que acabou merecendo uma apreciação favorável.

Manish Cantilal vai assim responder em liberdade a um processo em que é acusado de ser mandante de quatro crimes de sequestro. Recorde-se que já houve julgamento dos referidos raptos e já há réus a cumprirem pena. O nome de Manish nunca foi citado nos julgamentos. Foi citado o nome de Nini Satar, mas por falta de provas a acusação caiu por terra.

Malfeitores assaltam Casa Paroquial da Boa Nova em Chibuto

Um grupo de cinco indivíduos, todos eles armados, executaram um acto que deixou em pânico a vila de Chibuto, na província de Gaza. Enquanto decorria a missa, por volta das 18 horas de quarta-feira, os malfeitores foram invadir a casa paroquial, tendo encontrado lá um dos padres, uma irmã e um seminarista, que não tinham ido à missa. Ameaçaram-nos, tendo-lhes amarrado os pés e os braços e selado a boca com fita-cola.

Enquanto isso, a missa estava a terminar. O padre que estava a celebrar a missa e o seu assistente dirigiram-se à casa paroquial e, quando lá entraram, depararam com os malfeitores, enquanto os seus companheiros estavam amarrados. Os recém-chegados também foram amarados. Os bandidos agrediram fisicamente um dos padres e levaram consigo dinheiro e telemóveis e abandonaram o local.

Isaías Macuácua, um dos assistentes, contou ao Canalmoz o momento de terror que ele e os padres viveram nas mãos dos malfeitores. “Estava tudo normal. Saímos da missa e fomos à casa paroquial. Quando lá entrámos, estavam os malfeitores armados, e o padre estava amarrado. Nós também fomos amarrados nos pés, nos braços e na boca”, disse, acrescentando que, quando os malfeitores se retiraram, saiu para pedir ajuda.

Junto à Casa Paroquial da Boa Nova de Chibuto, funcionam o Instituto Médio de Administração e Comércio, o Instituto Superior de Gestão de Negócios e o Lar Feminino das estudantes do IMAC. Toda a gente ficou em pânico.

A Polícia deslocou-se ao local cerca de uma hora e meia depois e tentou sem sucesso seguir pistas. Mas entretanto, e como já é habitual, “continua a trabalhar”.

Polícia acusada de impedir marcha de camponeses em Xai-Xai

A Polícia da República de Moçambique é acusada de ter impedido, na terça-feira, uma marcha de camponeses que protestavam contra a perda das suas machambas a favor do projecto “Wambao Agriculture”, na baixa do rio Limpopo, província de Gaza. A marcha só aconteceu duas horas depois e o itinerário foi desviado pelos agentes da Polícia.

Gizela Zunguze, da “Justiça Ambiental”, disse que mais de 80 mil pessoas perderam os seus campos agrícolas desde a implementação deste projecto em 2012.

“Os camponeses não foram indemnizados e a maior parte perdeu culturas em fase de maturação. Submetemos uma carta, há oito dias, ao Conselho Municipal de Xai-Xai e ao Comando Provincial da PRM em Gaza, mas a PRM e a Polícia municipal inviabilizaram a nossa marcha”, disse Gizela.

Segundo Zunguze, os camponeses afectados pelo projecto “Wambao Agriculture” protestam contra as actuais condições a que estão submetidos, nomeadamente o facto de não terem sido consultados durante o processo que culminou com a usurpação das suas terras – onde produzem há mais de 30 anos e das quais dependem para viver – a favor da “Wambao”.

“Hoje [ontem] a Polícia está a impedir a marcha, e o director da FONGA foi chamado pelo Comandante da Polícia, não se sabe para quê. Segundo a lei, todo o cidadão tem o direito de manifestação, e a carta de informação ao Conselho Municipal e ao Comando de Xai-Xai seguiu há oito dias, enquanto que a lei prevê quatro dias”, disse Gizela Zunguze.

A marcha de protesto contra a violação dos direitos dos camponeses foi organizada pela “Justiça Ambiental” em parceria com a “Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), o Centro de Integridade Pública (CIP), o Fórum das Organizações Nacionais de Gaza (FONGA), a Liga dos Direitos Humanos (LDH) e a União Nacional dos Camponeses (UNAC).

Tribunal condena membros da Frelimo

O Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, na província do Niassa, condenou na semana passada a uma pena de cinco meses de prisão três cidadãos por crimes de vandalismo contra a sede do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Os três vândalos apresentaram como motivo para os seus actos o facto de este partido ter hasteado uma bandeira na sua sede sem autorização da estrutura tradicional daquele ponto do país.

Os condenados na sequência duma queixa do MDM que havia sido remetida à Procuradoria Distrital são Jaime Murico, Gervásio Cauanhiua e Raimundo Murico, todos conhecidos como membros do partido Frelimo.

Os três vândalos foram apontados como sendo os autores materiais da destruição do mastro e da bandeira do MDM que tinha sido hasteada no povoado de Lussangazi, localidade de Meluluca, posto administrativo de Mitande.

Segundo as alegações do MDM no tribunal, os cidadãos arruaceiros estavam munidos de catanas, quando ameaçaram de morte um membro daquela formação política, tendo posteriormente vandalizado a bandeira. Segundo o delegado político do MDM em Niassa, Raimundo Pitágoras, os indiciados roubaram a bandeira, que depois foram entregar à Polícia no posto administrativo de Mitande.

A Polícia é indiciada de ter recebido a bandeira das mãos daqueles três cidadãos e de os ter deixado ir embora, apesar de saber que se tratava dum acto inconstitucional.
Raimundo Pitágoras disse ao Canalmoz que outro processo-crime foi aberto contra o chefe do posto administrativo de Mitande, por ser ele o principal mandante do crime.

“Enquanto o julgamento acontecia, o chefe do posto administrativo de Mitande, principal mandante destas atrocidades, ordenou vandalizar mais bandeiras, alegando que devíamos apresentar um pedido de autorização a ele”, disse o delegado político do MDM em Niassa, tendo acrescentado: “Neste momento já movemos mais outros processos em que o chefe do posto aparece como autor moral”.

Há três dias, outro grupo alegadamente ligado ao partido Frelimo vandalizou novamente uma das sedes do MDM, totalizando, segundo Raimundo Pitágoras, três casos num espaço de menos de um mês.

IESE vai mesmo abandonar as instalações

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) uma das mais reputadas organizações de investigação científica independente no país, com intervenção a vários níveis, recebeu, no dia 12 de Maio, uma notificação da APIE com ordem de despejo. Num prazo de 15 dias deve abandonar o edifício onde tem os seus escritórios, e que ocupa há cerca de sete anos por contrato com a SOCIMO.

Sete anos depois, a administração do Parque Imobiliário do Estado vem alegar que o imóvel não é da SOCIMO, mas sim do Estado moçambicano.
Entretanto, assumindo a alegação da APIE, que afirma ser proprietária do imóvel, o IESE, na passada segunda-feira (dia 19) submeteu um requerimento à APIE (que se apresenta agora como novo dono) com uma proposta de arrendamento do imóvel, para evitar o despejo. Mas de lá até hoje a APIE ainda não respondeu, estando claro que o que quer é o IESE fora das instalações.

O IESE realiza e promove investigações científicas interdisciplinares da problemática do desenvolvimento económico e social em Moçambique e na África Austral. O IESE contribui para a análise da política pública e social e da governação, com incidência nas problemáticas da pobreza, política e planeamento público, cidadania, participação política, governação e contexto internacional do desenvolvimento em Moçambique. Os seus directores têm feito intervenções públicas a vários níveis e têm muitas vezes desmascarado algumas mentiras forjadas pelo Governo. Foi o IESE que lançou e tem promovido o debate sobre a fraca contribuição fiscal dos megaprojectos e que tem produzido estudos fundamentados sobre o fosso cada vez maior entre ricos e pobres. Foi igualmente o IESE que provou que a eleição de Armando Guebuza, em 2009, contou com o enchimento de urnas em Tete, onde havia mesas em que o número de votos a favor de Guebuza era superior ao número de eleitores.

A questão é que o IESE, de forma independente, sempre contribuiu para um debate crítico dos temas mais candentes da sociedade. Estudos à parte, o Estado não quer o IESE na Avenida Patrice Lumumba.

Documentos pessoais do juiz Silica encontrados na Matola

Os documentos pessoais do juiz Dinis Silica, assassinado no passado dia 8 de Maio, na esquina da Avenida da Malhangalene com a Avenida Marien Ngouabi, na cidade de Maputo, foram encontrados por cidadãos, na semana passada, num terreno baldio, numa zona de difícil acesso, no bairro da Machava-Socimol. 

Uma fonte familiar contou ao Canalmoz que os documentos foram encontrados por cidadãos. Trata-se de uma carta de condução, cartão do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e três cartões de Banco. A população informou a Polícia, que se dirigiu ao local e recolheu os documentos.

É preciso notar que os assassinos não chegaram a descer da sua viatura no dia do assassinato. Dispararam cerca de 30 tiros a partir da viatura e puseram-se em fuga. Foi a Polícia quem abriu a viatura do juiz para trabalhos de perícia e, segundo uma fonte policial, a carteira do juiz estava dentro da viatura, ficando por explicar quem foi, dentro da própria Polícia, que extraviou os documentos do juiz.

Este episódio vem juntar-se ao outro da teoria do dinheiro que alegadamente estava na viatura. É que a Polícia não apresentou o dinheiro no local do crime, e, quando foi aberta a viatura do juiz no local do crime, ninguém viu. Foi a Polícia que, por volta das 12 horas, telefonou às redacções a informar que afinal o juiz trazia mais de três milhões de meticais. 

Os documentos agora encontrados foram encaminhados à Polícia, sob responsabilidade da brigada da Polícia de Investigação Criminal na Matola, que diz que está a investigar o caso.

Muitas armas de fogo nas mãos de malfeitores na capital de Moçambique

Um cidadão que responde pelo nome de Jamilo, de 43 anos de idade, foi recolhido às celas de uma das subunidades da Polícia da República de Moçambique (PRM) em consequência de ter sido surpreendido com uma pistola de marca ROLET, nº1991, carregada com sete munições, roubada de um vigilante da empresa segurança privada chamada SÓ PROTECÇÃO, no período de 10 a 16 de Maio em curso, na capital moçambicana.

A corporação não forneceu detalhes sobre o caso em alusão. Contudo, avançou que dois jovens chamados Egas e Abubacar, de 28 e 35 anos de idade, ambos vigilantes da empresa de segurança privada MOSEG, estão, também, a ver o sol aos quadradinhos na 14ª esquadra, acusados de posse ilegal de uma arma de fogo de marca BROWING, nº 06747, contendo 10 munições.

No mesmo período, a Polícia deteve um moçambicano chamado Délcio, de 25 anos de idade, por roubo de uma viatura de marca com chapa de inscrição MMI-96-84, no bairro do Chamanculo, em Maputo. Para lograr os seus intentos, de acordo dom a PRM, o suposto meliante ameaçou os ocupantes com recurso a uma arma de fogo.

Outro cidadão identificado pelo nome de Laurindo, de 27 anos de idade, está preso numa das celas da Polícia por roubo de 80 mil meticais num estabelecimento comercial, sito no bairro 25 de Junho, na cidade de Maputo. A corporação assegura que, o cidadão amedrontou também, suas vítimas com uma arma de fogo.

Ainda na cidade de Maputo, a corporação deteve e encarcerou um idoso de 64 anos de idade, por roubo de uma viatura de marca com chapa de matrícula ACS 937 MC. No mesmo período, foram detidos dois membros da PRM identificados pelos nomes de Alberto e Fernando, de 30 e 35 anos de idade, acusados de extorsão de quatro mil meticais a um cidadão chamado Guebo Li, de 39 anos de idade, de nacionalidade chinesa.

Uma jovem chamada Beatriz, de 32 anos de idade, foi presa por ter simulado o seu próprio sequestro com a intenção de obter uma quantia não especificada de um padre católico da Igreja Santo António da Polana, em Maputo.

Refira-se que da República da África do Sul foram repatriados 386 cidadãos moçambicanos, dos quais 356 homens, 27 mulheres e três menores de idade, por entrada ilegal naquele território.

Vizinhos estupram menor de 11 anos em Maputo

Uma criança de 11 anos de idade, cuja identidade omitimos, foi abusada sexualmente por dois indivíduos identificados pelos nomes de Almeida e Edson, de 20 e 19 anos idade, na noite de segunda-feira (19), no bairro de Triunfo, na capital moçambicana, e abandonaram a vítima algures naquela zona. Contudo, até esta terça-feira, a menina ainda não tinha sido submetida aos exames médicos, o que demonstra negligência ou desconhecimento do Protocolo Médico de Assistência às Vítimas de Violência Sexual.

Este Protocolo é um regulamento de aplicação obrigatória em todas as Unidades Sanitárias, e que visa garantir o bom atendimento a todas as vítimas, prevenir doenças que possam surgir em resultado da violação e fornecer provas para instruir o processo criminal, permitindo a criminalização dos agressores.

O Protocolo inclui as seguintes medidas, se a violação ocorreu antes de terem decorrido 72 horas:

  • Fazer a testagem rápida para o HIV
  • Fazer a testagem da sífilis
  • Fazer a colheita de secreções vaginais para avaliação médico-legal
  • Providenciar quimioprofilaxia para o HIV por um mês (para evitar contrair o vírus)
  • Contracepção de emergência (para evitar engravidar do violador)

Se já tiverem passado mais de 72 horas:

  • Realizar a profilaxia para as ITS (infecções sexualmente transmissíveis)
  • Realizar a testagem rápida para o HIV e Sífilis

Relativamente ao estupro a que nos referimos, a mãe da menor, cuja identidade também omitimos, contou ao @Verdade que as pessoas que se despojaram do bom senso e desonraram a sua filha vivem perto da sua residência. Um dos jovens chamado Almeida, até à data dos factos era considerado amigo da família, e foi contratado pela senhora para dar aulas particulares à miúda.

De acordo com a reconstituição do crime, consta que Almeida chamou a menina para a sua casa supostamente lhe dar recomendações relacionadas com as aulas do dia seguinte. Chegado ao local, a rapariga foi levada para um quarto – presume-se que seja do estuprador – onde devia resolver alguns exercícios de aperfeiçoamento das suas habilidades. Sem desconfiar de nada, a menor aceitou o convite mas para o seu espanto, no referido compartimento havia outro jovem, desconhecido, sentado na cama.

A miúda ao aperceber-se da presença daquela pessoa ficou assustada e hesitou entrar. De repente, os violadores agarraram-na, taparam a sua boca, arrastaram-na para o interior e ameaçaram-na de morte se gritasse, principalmente se contasse para alguém o que ira acontecer a partir daquele momento. A vítima assegura ter constatado sinais de embriaguez nos malfeitores. Consumado o acto, Almeida e Edson abandonaram a criança, toda ensanguentada e contorcendo-se de dores, num sítio longe do local do crime e puseram-se em fuga.

Nessa altura, a mãe da vítima não se encontrava em casa. Quando regressou procurou pela filha e não a encontrou. Ela percorreu quase todo o quarteirão à procurou pela menina mas em vão. A criança só apareceu por volta das 21 horas e tentou disfarçar que padecia de dores mas as roupas ensanguentadas chamaram a atenção da progenitora. A senhora ficou desesperada, quase que enlouqueceu ao ver a miúda naquele estado.

No mesmo dia comunicou a Polícia sobre a ocorrência mas só na manha do dia seguinte, terça-feira (20), iniciou a investigação. Depois de várias diligências, a corporação deteve os dois acusados por acreditar que eles são culpados. Não fomos permitidos para falarmos com os violadores mas os agentes da Lei e Ordem garantem que não há dúvidas de que foram os dois jovens que desonraram a menina, por isso, serão penalizados.

Seis empresas penalizadas por falta de contratos com trabalhadores

A Inspecção do Trabalho na província de Nampula sancionou seis empresas, nos últimos dias, no prosseguimento das suas acções de fiscalização do cumprimento da Lei do Trabalho (Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto), devido a várias irregularidades, dentre as quais a falta de contratos de trabalho deduzidos a escrito.

Das visitas efectuadas no período em alusão, foram constatadas 16 infracções, das quais resultaram 10 advertências a um sete firmas, enquanto a outras seis empresas foram lavrados igual número de autos de notícia, ou seja, foram sancionadas, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

“As brigadas da inspecção laboral depararam-se com infracções de tipo falta de celebração de contratos deduzidos a escrito, falta de equipamento de protecção individual e colectiva, falta de extintores contra incêndios, para além da falta de regulamento colectivo e de seguro colectivo”.

O documento salientar que tem sido hábito de alguns empregadores ou entidades patronais o recurso à mão-de-obra barata, através de contratos verbais e que depois não são transformados em escritos, degradando assim as esperanças de empregabilidade de muitos cidadãos, com maior incidência nos nacionais.

“Esta prática é proibida pela Lei do Trabalho em vigor, bem como pelas convenções internacionais, nomeadamente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobretudo na luta contra os contratos precários e pela promoção do trabalho decente”.

Ainda em Nampula, e no mesmo período em análise, o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL) local recebeu 18 processos envolvendo conflitos laborais para a mediação, tendo sido mediados sete casos, sendo que seis resultaram em acordos bilaterais, isto é, tiveram desfecho definitivo satisfatório, enquanto um processo registou impasse, consequenciando assim a passagem da respectiva certidão e o caso será tratado por via judicial. Os restantes casos foram submetidos a uma outra ronda, tendo em vista a reaproximação das partes em litígio.

Dono do Cristal em Maputo agride e discrimina empregado

José dos Santos, dono do restaurante e pastelaria Cristal, na capital moçambicana, é acusado pelo seu empregado, Paulo Marquel, de 24 anos de idade, de discriminação racial e de agressão física. A vítima assegurou ao @Verdade que o seu patrão lhe agrediu fisicamente e lhe chamou de “preto”. Contudo, o visado refuta as acusações.

Paulo Marquel, residente no bairro triunfo, na cidade de Maputo, contou que na noite do dia 12 de Maio corrente participou num encontro familiar no centro da urbe e não pôde regressar à casa por falta de transporte. Ele optou por pernoitar no seu posto de trabalho uma vez que as portas ainda estavam abertas. Todavia, na madrugada do dia 13, Paulo foi algemado pelos guardas e quando procurou saber o que se passava o seu patrão proferiu insultos enquanto lhe violentava fisicamente.

O jovem foi encaminhado para a 2ª esquadra da Policia da República de Moçambique (PRM) acusado de roubo. Volvidas algumas horas, a corporação restitui o cidadão à liberdade por ausência de provas em relação ao alegado crime de que era acusado.

Depois desse episódio, o ofendido procurou o patronato para pedir explicações mas foi enxovalhado e os seguranças do Cristal tinham ordens claras para impedirem a entrada de Paulo nas instalações. Como alternativa, Paulo contactou novamente a 2ª esquadra, na segunda-feira (19), para remeter uma queixa contra José dos Santos. Este negou todas as acusações e a corporação encerou o processo e sugeriu que Paulo devia se dirigir ao Ministério do Trabalho.

O @Verdade contactou o restaurante Cristal para ouvir José dos Santos mas este recebeu-nos aos gritos. Dos Santos, não se deu tempo para responder às nossas perguntas uma vez que, como um búfalo ferido, “zanzava” de um lado para o outro e sem parar de vociferar.

“Acham que isso (referia-se à agressão e discriminação de que Paulo se queixa) é matéria susceptível de investigação? Vocês defendem ladrões e bêbados? Vou fazer um inventário para saberem o que Paulo Marquel fez desaparecer na empresa. Ninguém foi agredido nem insultado”, disse o acusado e não chegou de apresentar a tal lista dos bens supostamente roubados.

Em Moçambique 28 mil crianças morrem antes dos 28 dias de vida

Apesar da redução da mortalidade infanto-juvenil para metade, nos últimos dez anos, em Moçambique, a sobrevivência neonatal continua a ser um grande desafio e não conheceu o mesmo progresso. No país, nascem, em cada ano, mais de 950.000 crianças, das quais estima-se que 83.000 morrem antes de cumprir cinco anos de idade e destas 28.000 durante os primeiros 28 dias de vida, indica um novo estudo lançado esta terça-feira (20), em Nava Iorque.

A pesquisa refere que as mortes neonatais representam mais de 30 porcento de todas as mortes de crianças menores de cinco anos em Moçambique. “Uma grande parte das mortes de recém-nascidos ocorre nas primeiras 24 horas depois do nascimento (32 porcento), e outra grande parte ocorre entre o primeiro e o sétimo dia depois do nascimento (49 porcento)”.

As causas principais das mortes neonatais são a prematuridade, a asfixia neonatal e as infecções (sepsis) do recém-nascido. De acordo com os dados mas recentes disponíveis no país, estima-se que as províncias de Tete e da Zambézia são as que mais neonatos morrem antes do cumprimento do primeiro mês de vida.

A investigação indica que a redução da mortalidade neonatal implica investir em intervenções de alto impacto que possam prevenir as causas dos problemas, ou que possam portanto assegurar acesso imediato aos cuidados necessários.

“Assegurar uma boa nutrição da gestante e protegê-la contra a malária durante a gravidez é um elemento imprescindível para o desenvolvimento do bebé e para reduzir os problemas ligados ao baixo peso à nascença”. E, também, é essencial continuar a investir para garantir-se o acesso ao parto assistido por pessoal qualificado a todas as mulheres moçambicanas.

“Em fim, existem intervenções de alto impacto que são simples, de baixo custo e de baixa tecnologia, e que podem ser introduzidas em grande escada no país tanto ao nível das unidades sanitárias assim como ao nível comunitário, para prevenir muitas das mortes de recém-nascidos que ainda acontecem em Moçambique”, Koen Vanormelingen, representante do UNICEF em Moçambique.

“Exemplos incluem o início imediato da amamentação exclusiva, as técnicas de ressuscitação neonatal, o método mãe canguru para os bebés de baixo peso, e a aplicação da clorexidina para a prevenção de infecções no recém-nascido.”

Relativamente à situação do mundo, o UNICEF diz que a maioria dos quase três milhões de crianças que morrem antes de completar um mês de vida poderiam ser salvas se recebessem cuidados de qualidade na altura do seu nascimento – com foco especial nas mais vulneráveis e desfavorecidas.

“As mortes de recém-nascidos representam uma impressionante cifra de 44 por cento da mortalidade total de crianças menores de cinco anos e representam uma maior proporção de mortes de menores de cinco anos agora do que em 1990. Estas mortes tendem a verificar-se entre as populações mais pobres e mais desfavorecidas”.

Segundo o UNICEF, 2,9 milhões de bebés morrem a cada ano nos primeiros 28 dias. Outros 2,6 milhões de bebés nascem prematuros e 1,2 milhões dessas mortes ocorrem quando o coração do bebé pára durante o trabalho de parto. As primeiras 24 horas após o parto são as mais perigosas para a criança e para a mãe – quase metade das mortes maternas e de recém-nascidos ocorrem nessa altura.

Os países que registaram maiores avanços em salvar vidas de recém-nascidos têm prestado atenção específica a este grupo como parte do atendimento global oferecido às mães e menores de cinco anos.

“O Ruanda – o único entre os países da África Subsaariana – reduziu pela metade o número de mortes de recém-nascidos desde 2000. Alguns países de baixa e média renda estão a registar progressos notáveis através, entre outros métodos, da formação de parteiras e enfermeiras para levar até às famílias mais pobres um atendimento de maior qualidade durante o parto, especialmente para os bebés recém-nascidos pequenos ou doentes”.

Outra pesquisa efectuada em 51 países com o maior fardo de mortes de recém-nascidos constatou que se a qualidade do atendimento recebido pelos mais ricos fosse tornada universal, registar-se-iam menos 600.000 mortes por ano – uma redução de quase 20 por cento.

O maior número de mortes de recém-nascidos por ano ocorre no Sul da Ásia e na África Subsaariana, com a Índia (779.000), a Nigéria (267.000) e o Paquistão (202.400) na vanguarda. Para os países mais afectados, cada US$ 1 investido na saúde da mãe ou do bebé dá um retorno nove vezes maior sobre o investimento em benefício social e económico.

Renamo acusa Ministério da Justiça de apoiar candidatura de Nyusi

Depois do MDM é a vez da Renamo. O porta-voz do líder da Renamo, António Muchanga convocou ontem, a imprensa para denunciar ao que chamou de apoio do Ministério da Justiça ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. É que o Ministério da Justiça, através da Direcção Nacional dos Serviços e Notariado (DNRN) emitiu uma circular com referência 6/MJ/DNRN/05/2014, dando ordens, em todo o País, para que o reconhecimento das assinaturas, de apoiantes dos candidatos presidenciais, seja feito na presença dos respectivos titulares. Sé que a medida não é aplicável as assinaturas que visam suportar a candidatura do candidato da Frelimo.

Os “notários” andam abarrotados de apoiantes de partidos da oposição. Estranhamente o mesmo não se verifica quando se trata de Nyusi. Ou seja, a medida é só para a oposição. Para a candidatura de Filipe Nyusi as assinaturas podem ser reconhecidas na ausência dos titulares, numa clara situação de a ministra estar a usar o Estado para fazer política partidária.

A Renamo considera que a medida visa dificultar a possibilidade de a oposição reunir condições para a corrida presidencial e burocratiza a Administração Pública.

“Esta circular evidencia o apoio do Ministério da Justiça à candidatura de Filipe Nyusi, suportada pelo partido Frelimo”, acusa Muchanga.

Para António Muchanga, além de criar dificuldades aos outros partidos, a medida cria transtornos aos cidadãos. A circular que tivemos acesso, aconselha aos “apoiantes a se organizarem internamente e se concentrem no local a combinar com o cartório próximo para que um técnico dos serviços notariais se desloque para estes reconhecimentos.”

Entretanto refere o mesmo instrumento “se se optar por este procedimento, pelo menos a deslocação do funcionário do cartório terá custos a serem suportados pelos requerentes, não o acto em si.”

Sobre isto, considera Muchanga que a decisão da DNRN viola a Lei Eleitoral, que determina que todos os actos e serviços prestados pela Administração Pública para as candidaturas são grátis.

Reconhecimento presencial não colhe argumento

Muchanga diz que a justificação do Ministério de que “o reconhecimento por semelhança não presta ao documento nenhum valor jurídico por não expressar a garantia de ter sido a pessoa que assinou,” não colhe argumento, e justifica: “nos termos do n° 3 do artigo 375 do Código Civil o mesmo (reconhecimento por semelhança) vale como mero juízo pericial.”

Muchanga diz ainda ser incompreensível a decisão do ministério, visto não há memória no País de um problema jurídico resultante de assinaturas reconhecidas por semelhança (um sistema que se usou até as últimas eleições autárquicas).

Doentes de sida e de tuberculose abandonam TARV na Gorongosa

Desde o início do conflito armado, em Abril do ano passado, nas regiões de Mucosa, Vunduzi e Casa Banana, pelo menos duas mil pessoas padecendo do HIV/SIDA e de tuberculose abandonaram o tratamento antirretroviral no distrito da Gorongosa, província de Sofala.

Segundo a médica-chefe distrital da Gorongosa, Neusa Joel, dos mais de três mil pacientes diagnosticados com tuberculose associada ao HIV/sida, apenas 1.350 é que comparecem sempre às unidades sanitárias para receberem medicamentos.

Todos alegam que desistiram do tratamento com medo de morrer. Alguns simplesmente não vão ao hospital para consultas. A situação está a preocupar as autoridades da Saúde na Gorongosa, visto que já se regista um aumento de casos de tuberculose resistente, cuja causa se circunscreve à chegada tardia de doentes às unidades sanitárias, bem como à desistência de tomar a medicação.

Das 3.404 pessoas previstas para serem diagnosticadas, apenas 1.356 estiveram presentes, e, deste número, 1000 tem tuberculose.

A médica-chefe distrital da Gorongosa revelou que a doença continua a ser um sério problema de saúde pública, agravado pela prevalência de HIV nos doentes. Em 2013, a taxa era de 59,6% em todo o distrito.

Três unidades sanitárias encerradas

No distrito da Gorongosa, pelo menos três unidades sanitárias que atendiam mais de 32 mil famílias nas regiões de Casa Bana, Vunduzi e Tasaronda encontram-se encerradas devido ao conflito armado naquelas regiões.

As autoridades distritais da saúde, no final de cada mês, têm enviado brigadas móveis para as zonas, com vista a garantir assistência aos pacientes que se encontram em estado grave, conforme revelou a médica-chefe distrital, Neusa Joel.

Curandeiro viola menor de 12 anos

Um curandeiro de 72 anos, identificado pelo único nome de Chaúque, violou uma criança de 12 anos, que é sua sobrinha, no bairro de Mugado, distrito da Namaacha, província de Maputo. O curandeiro já está detido na cadeia distrital.

Aida Moiane, chefe do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, na Namaacha, disse ao Canalmoz que o caso foi descoberto na Escola Primária Completa Matianine “A” pelos professores da menor, na semana passada.

Citando os professores, Aida Moiane disse que, nos últimos dias, a criança mudou de comportamento. “Ela vivia com o tio e a tia. Tem 12 anos e o violador 72. Confirmou-nos que foi violada três vezes e sofria maus-tratos”, disse.

Aida Moiane disse que, sendo o tio um curandeiro, a miúda é que ajudava a abater e depenar galinhas durante a noite, para tratar os seus clientes.

Como tudo começou

A menor, que é estudante da 6a classe na Escola Primária Completa de Matianine “A” , chegou a casa com uma escrita num dos seus cadernos que dizia “Sou teu boss”. O tio viu a escrita e não gostou. Procurou saber da menina quem havia escrito. Carla respondeu que foi um colega de turma.

“O curandeiro dirigiu-se à escola para ver o tal colega. Carla, vendo o tio a chegar, procurou esconder-se. Os professores, que já suspeitavam pela forma do seu andar que alguma havia acontecido, investigaram, e ela acabou por dizer que vivia com o tio. Já a havia violado três vezes”, disse.

A chefe do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, na Namaacha, disse que estes casos têm sido frequentes naquele distrito.

“Muitas vezes os líderes comunitários encobrem. No ano passado tivemos um caso em Changalane, em que uma criança de 12 anos foi violada por um vizinho de 42 anos. Em Impaputo, outra menor de 13 anos foi violada quando a mãe estava na machamba”, revelou.

Hospital confirma violação

Ana Paula Biriba, técnica de Acção Social nos serviços distritais de Saúde, Mulher e Acção Social da Namaacha, disse que os testes realizados confirmaram ter havido violação.

Biriba disse que o último caso de violação sexual de menor em Namaacha deu-se há dias numa residência. As professoras conversaram com a menina. Confessou que passava por maus-tratos, e as professoras levaram ao hospital, onde foi observada, e chegou-se à conclusão de ter sido violada.

“Intervim no caso. A menina fez teste do HIV e acusou negativo. Ficou de baixa três dias. A tia encobria o marido, e preferimos deixar a miúda nas “Irmãs”, onde ficou acolhida até que o pai a viesse levar na semana passada de volta para Inharrime, em Inhambane”, disse.

Parlamento Infantil confirma

Esneta Marove, presidente do Parlamento Infantil, na Namaacha, confirma a existência de casos de violação de menores. Falou dum caso de violação duma menor em 2012. Disse que a menina foi arrastada por um grupo de jovens que, depois de lhe roubarem o dinheiro, abusaram sexualmente dela.

“Foi fazer teste e acusou negativo. Apelamos às crianças para não brincarem com pessoas estranhas”, disse a presidente do Parlamento Infantil.

“Toyota Runx” – a marca mais procurada por ladrões de carros em Maputo

“Toyota Runx” ou “Allex” são os dois modelos de carros mais procurados pelos ladrões de viaturas na cidade de Maputo, depois de, no passado, ter sido o “Corolla”. Em cada semana, pelo menos duas viaturas de marca “Ranex” ou “Allex” são roubadas na cidade de Maputo.

E a cada dia que passa a tese confirma-se, para desespero dos proprietários dos dois modelos desportivos da empresa japonesa. Só na semana passada, quatro viaturas foram roubadas em diferentes bairros da capital por indivíduos que, pela sua forma de actuação, levam a PRM a supor que se trata do mesmo grupo.

As quatro viaturas, todas da marca “Toyota”, sendo duas “Ranex” e duas “Allex”, segundo os dados apresentados pelo Comando da Polícia da República de Moçambique na cidade de Maputo, foram roubadas nos bairros Central “C”, Alto-Maé, Laulane e Sommershild. Os assaltantes, para conseguirem apoderar-se das viaturas, ameaçaram as vítimas com objectos contundentes.

O porta-voz da PRM no comando da cidade, Orlando Mudumane, disse que a Polícia, logo que tomou conhecimento dos roubos, fez algumas diligências, que culminaram com a recuperação de duas das quatro viaturas, e deteve ainda cinco indivíduos por alegado envolvimento nos roubos.

“As acções subsequentes culminaram com a recuperação de duas viaturas, foram detidos cinco indivíduos e foram apreendidas duas armas AKM, com 38 e 40 munições cada, numa oficina no bairro ‘25 de Julho’”, disse Mudumane.

Sobre o envolvimento destes cinco indivíduos no esquema de roubo, desmontagem e transformação de viaturas, a Polícia diz que ainda é muito cedo para concluir isso, mas não deixa de lado esta possibilidade, apesar de não ter sido encontrada nenhuma viatura na oficina onde estavam escondidas as duas armas.

Daviz Simango em pré-campanha na província de Nampula

Na qualidade de candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) às eleições gerais de 15 de Outubro deste ano, Daviz Simango, iniciou esta segunda-feira (19) a sua pré-campanha eleitoral na província de Nampula, onde deve, dentre outros aspectos, colher experiência dos quadros que estiveram por detrás da vitória do seu partido nas eleições autárquicas de 2013.

Falando num comício, Daviz Simango disse aos presentes que era chegado o momento de mudar o sistema de governação no país e que há necessidade de os moçambicanos viverem condignamente. “Não podemos continuar a ser governados por pessoas que necessitam de um aperto ao gatilho para dirigir os moçambicanos. Atingir o poder não é preciso matar pessoas e muito menos comprar armas”, acrescentou.

Segundo Simango, há, no país, toda necessidade de a população ter emprego e salário condignos. Simango deu como exemplo as classes dos enfermeiros e dos médicos, que, na sua opinião, não devem continuar “a sobreviver” da venda de medicamentos e da prestação de serviços em clínicas privadas.

Para Simango, não deve haver espaço, no país, para as pessoas trabalharem sem pensar no seu futuro. “Não há espaço para pessoas que trabalham sem pensar no amanhã. Não queremos ladrões, corruptos, etc”, resumiu.

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