O compromisso foi assumido ontem, em Maputo, pela presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, na abertura do IV Sessão Ordinária do Parlamento Infantil que decorre na sala do plenário do órgão legislativo nacional, sob o lema “Eu quero ser criança enquanto criança: o respeito dos meus direitos e o cumprimento dos deveres tornará Moçambique melhor”, e que hoje termina.
De acordo com Macamo, a AR vai também ouvir com atenção as preocupações dos “petizes”, assim como actualizar normas legislativas que se mostrem desajustadas à realidade actual, para permitir que os seus direitos sejam respeitados por todos os membros da sociedade moçambicana.
“Como parlamentares deste país, pais e encarregados de educação, somos chamados a legislar e a criar condições para que as nossas crianças cresçam num ambiente seguro, harmonioso, de paz, tranquilidade e de progresso”, sublinhou a presidente da AR.
Falando sobre a situação da criança no mundo, ela informou que, como consequência do trabalho infantil, mais de 100 milhões de menores no mundo não frequentam a escola, “por isso as crianças devem aproveitar o máximo para adquirir conhecimentos que vão utilizar na vida adulta”.
Por seu turno, a ministra da Mulher e da Acção Social, Iolanda Cintura Seuane, disse que o Parlamento Infantil constitui mais uma oportunidade para as crianças moçambicanas exercerem a sua cidadania e o direito de participação, sendo uma das várias iniciativas do Governo, em parceria com a sociedade civil, que visa assegurar a participação das crianças nas questões que lhes dizem respeito.
“Os adultos esperam que vocês contribuam para o crescimento do nosso país através do cumprimento das vossas obrigações e deveres que passam por um maior empenho nos estudos, pelo respeito aos mais velhos, incluindo os nossos avós, as pessoas com deficiência, o respeito ao meio ambiente, à nossa cultura”, afirmou.
Conduzido pelo presidente do Parlamento Infantil, Isak Soluve, o encontro conta com a presença de 114 crianças eleitas em todas as províncias do país, sendo 62 meninas e 52 rapazes, e 136 crianças convidadas, provenientes de diversas escolas e projectos de atendimento à crianças em situação difícil da cidade e província de Maputo.
No seu discurso de abertura, Isak Soluve agradeceu os esforços desenvolvidos pelos adultos em Moçambique com vista a criar condições para que as crianças vivam e cresçam num ambiente de paz e tranquilidade, e comprometeu-se, em nome do Parlamento que dirige, a contribuir para se encontrarem soluções para os problemas que afligem os petizes.
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