O desafio foi lançado durante a cerimónia de encerramento da IV Sessão do Parlamento Infantil, encontro iniciado na passada terça-feira, sob o lema “Eu quero ser criança enquanto criança: O respeito dos meus direitos e o cumprimento dos deveres tornará Moçambique melhor”.
Segundo Armando Guebuza, o Parlamento Juvenil deverá dar continuidade às discussões feitas no seio do Parlamento Infantil à medida que os membros deste vão crescendo. De acordo com o Presidente da República, os membros do parlamento Infantil demonstraram maturidade na discussão e criação de propostas de soluções para os problemas que efectivamente os afectam ao longo do que chamou de país real.
“Quando ouvi as vossas recomendações, compreendi logo que é importante termos, de facto, um Parlamento Juvenil. Alguns de vocês daqui a pouco vão sair da fase de criança e vão entrar para a fase da juventude e nós não temos, na República de Moçambique, um Parlamento de Jovens; um Parlamento Juvenil. Esperemos que possam criar esse parlamento juvenil com jovens, jovens de verdade”, afirmou o Presidente Guebuza.
Comentando o informe sobre o trabalho realizado por aquele organismo infantil, o Chefe de Estado saudou o cometimento assumido pelos “petizes” para com a paz, não só em Moçambique, como no nosso continente e no mundo, pois, “no mundo conturbado em que vivemos tem muitas situações que põem em causa a paz, a harmonia social”.
Aliás, no discurso que marcou o encerramento desta sessão, o Presidente da República disse que a criação do Parlamento Infantil constitui-se numa das muitas facetas tendentes à materialização do direito das crianças à liberdade de expressão e de opinião, um direito consagrado na Constituição.
Neste sentido, elogiou o tema escolhido para este encontro que, segundo disse, convida para uma reflexão sobre o que mais se pode fazer para se elevar a fasquia do desempenho do Governo no que toca à observância dos direitos dos menores, nas suas mais diversas vertentes, para que as crianças se empenhem no cumprimento dos seus deveres.
“Sobre o que temos feito na área dos vossos direitos, podemos fazer referência a algumas leis que foram aprovadas pela Assembleia da República, como por exemplo, a Lei sobre a Promoção e Protecção dos Direitos da Criança; Lei de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças; A Lei de Organização Tutelar de Menores; entre outras”, disse.
Segundo Armando Guebuza, a luta contra a pobreza, a agenda de todos os moçambicanos, tem em vista trazer o sorriso, a alegria e o bem-estar a todas as crianças moçambicanas, a todo o povo.
Neste contexto, referiu que os órgãos do Estado tomaram nota das preocupações, conselhos e sugestões feitas durante os trabalhos do encontro ontem terminado, comprometendo-se a trabalhar para que todas crianças moçambicanas possam crescer num ambiente seguro, saudável e próspero.
Foram principais recomendações da IV Sessão Ordinária do Parlamento Infantil a construção de mais escolas, casas para professores e bibliotecas nos distritos; formar mais professores especializados em dar aulas nas escolas especiais; converter as multas aplicadas aos exploradores ilegais de madeiras em carteiras escolares; decretar o dia 1 de Junho como feriado Nacional para permitir que as crianças possam celebrar este dia junto dos pais e familiares; construção de rampas nas escolas para o fácil acesso dos alunos portadores de deficiência; entre outras.
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