Nesta deslocação, Armando Guebuza leva consigo uma mensagem do reforço da unidade nacional, da paz, da agenda de luta contra a pobreza e do reforço da auto-estima.
Segundo Edson Macuácua, a presidência aberta e inclusiva constitui uma marca emblemática do Chefe do Estado moçambicano. Ela constitui um espaço aberto para o diálogo e interacção entre o Presidente da República e a população; entre o Chefe do Estado e diferentes forças e organizações da sociedade civil a nível de todo o país. A presidência aberta e inclusiva constitui também um momento de aprendizagem onde o Chefe do Estado transmite a pedagogia política de liderança, direcção e gestão para os órgãos do Estado e do Governo aos mais diferentes níveis a melhorar cada vez mais a acção das instituições para que possam produzir resultados.
Edson Macuácua referiu que a presidência aberta e inclusiva é também um momento de prestação de contas, de monitoria e avaliação da acção governativa permitindo que, por um lado, os órgãos do Estado aos diversos níveis possam falar sobre o seu desempenho e, por outro, que as populações em sede dos comícios possam analisar abertamente o desempenho do Governo.
“Ela permite ainda que as próprias populações possam ter acesso directo aos dirigentes do Estado e em particular ao mais alto magistrado da nação, em relação a quem colocam as suas inquietações, anseios e desejos, falando do seu dia-a-dia”, explicou Edson Macuácua.
O porta-voz presidencial sublinhou que a presente presidência aberta e inclusiva tem o seu enfoque para a localidade. Para Macuácua trata-se de um caso sem paralelo em que o Chefe do Estado se desloca para a localidade para interagir com a população, com o chefe da secretaria, num exercício que permite quatro níveis de direcção do Estado e do Governo se encontrem e partilhem experiências e métodos de trabalho. São nomeadamente, os órgãos centrais, provinciais, administrativos e de localidade.
“Este é um momento soberano do exercício da democracia participativa e do espírito de cidadania, na medida em que ela constitui um espaço aberto que permite que os cidadãos participem da esfera pública, aconselhando o Chefe do Estado e outros dignitários sobre o cumprimento da agenda nacional de luta contra a pobreza”, salientou.
Segundo soubemos, este projecto de investimento financeiro está, contudo, ainda sujeito à aprovação pelas entidades reguladoras competentes.
Os actuais accionistas do Banco Terra – o Rabobank, o Norfund e a Gapi-SI já tinham aceite a oferta de investimento apresentada por aquele banco sedeado em Lisboa, por a terem considerado como a melhor proposta para prosseguir e consolidar o projecto de estabelecimento em Moçambique, de um banco empenhado no financiamento às pequenas e médias empresas, priorizando os agro-negócios e fortalecendo a sua actuação no segmento de retalho.
Uma vez concluída a aprovação da entrada do Montepio no Banco Terra pelas autoridades reguladoras, o Rabobank já manifestou o seu compromisso em também investir no aumento de capital de forma a deter uma participação de igual percentagem à do Montepio.
Os outros dois accionistas – o Norfund e a Gapi, SI mantêm a participação no Banco Terra, reiterando o seu compromisso com a missão desta instituição financeira.
Todos os investidores envolvidos nesta negociação subscrevem um compromisso de melhoria da qualidade dos serviços a prestar aos seus clientes, bem como de responder à estratégia de desenvolvimento do sector financeiro moçambicano conforme recentemente aprovada.
Refira-se que o Grupo Rabobank é composto por um banco de centro, o Rabobank Netherlands e mais 139 bancos cooperativos locais, além de um subgrupo bancário internacional, o Rabobank International. Como uma autêntica cooperativa, o Grupo Rabobank serve os seus clientes/membros e tem como missão criar valor para os clientes/membros, funcionários e comunidades através de um relacionamento de longo prazo.
O grupo presta toda a gama de serviços financeiros, fundados em princípios cooperativistas. Com as suas raízes e sede na em Utrecht, Holanda, o Rabobank está hoje representado em 47 países em todos os continentes, contando com mais de 10 milhões de clientes, cerca de 60 mil funcionários, sendo uma autoridade de renome na área das finanças agrícolas e é um dos muito poucos bancos que goza de um rating.
Já o Norfund, também conhecido como o Fundo de Investimento Norueguês para os Países em Desenvolvimento, contribui com capital de risco para actividades em países em desenvolvimento, financiando as quais áreas não são financiáveis pela ajuda tradicional, ou que, não atractivas para a banca comercial clássica
A descrição do mandato do Norfund contém um requisito implícito que é as suas operações contribuírem ou criarem algo mais do que seria, doutra forma, criado através do mercado.
A GAPI-SI é uma instituição financeira que opera desde 1990 com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. A sua actividade está assente numa parceria pública-privada, que promove o empreendedorismo e melhora a solvabilidade dos empresários nacionais, intervindo prioritariamente nas zonas rurais, combinando recursos financeiros e formação de capital humano. A GAPI-SI tem como missão contribuir para a criação de um sistema financeiro mais integrado, promovendo a melhoria das condições de solvabilidade das pequenas e médias empresas e das organizações baseadas na comunidade.
A GAPI-SI concebe e implementa programas de desenvolvimento integrado que contemplam as necessidades de gestão de negócios, criação e consolidação de instituições empresariais e acesso a serviços financeiros. E esta instituição está presente em todo o território nacional através de uma rede de balcões com uma equipa de 84 técnicos que trabalham em 40 distritos.
A Caixa Económica Montepio Geral – Montepio é uma reconhecida instituição bancária europeia que no passado já actuou em Moçambique.
Fundada em 1844, o seu negócio concentra-se na intermediação de retalho, através da captação de recursos de clientes de pequena e média poupança e da concessão de crédito a particulares, micro-empresas, PME, empresários em nome individual e instituições do terceiro sector.
Esta é uma instituição detida por uma associação mutualista pertencente aos seus associados e onde, de acordo com os primórdios do mutualismo, os lucros assinalados pela caixa económica em cada ano são utilizados nas obras da associação mutualista, que se destinam à protecção da saúde e reforma dos seus associados.
O Montepio e o seu grupo de organizações oferecem um valioso capital de confiança constituído ao longo de mais de 172 anos de serviço à sociedade portuguesa, assumindo a dupla qualidade de mutualidade e instituição financeira.
Enquanto instituição do sector da economia social, o Montepio coloca o progresso económico ao serviço dos associados, dos clientes e da comunidade, prossegue um crescimento sustentável e desafia o futuro determinado a apoiar as famílias, os agentes económicos e os projectos empreendedores.
A disposição é fixada pelo Diploma Ministerial nº 74/2013, de 19 de Junho, que aprova o regulamento sobre o uso de cintos de segurança e demais acessórios de segurança, complementando um comando prescrito no artigo 87, do Código de Estrada.
O regulamento introduz, igualmente, a obrigatoriedade do uso de sistemas de retenção para crianças, que devem ser condicionados e fixados no banco interior do veículo, variando de acordo com a idade e o peso da criança.
“O sistema de retenção para crianças de idade até 3 anos compreende uma combinação de precintas ou componentes flexíveis com uma fivela de fecho, dispositivos de regulação, uma cadeira adicional e um escudo contra impactos, capaz de ser fixado por meio das suas próprias precintas…”, refere o regulamento.
O documento proíbe, liminarmente, o transporte de crianças menores de 3 anos em veículos que não estejam equipados com dispositivos de segurança conformados com o regulamento.
Paralelamente, quando transportadas em veículos automóveis, as crianças com mais de 3 e até 12 anos de idade devem ser seguradas por um sistema de retenção adaptado ao seu tamanho e peso, fixado no banco da retaguarda do veículo.
Relativamente ao capacete de segurança, o regulamento determina a obrigatoriedade do seu uso pelo condutor e passageiro de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, devendo o protector estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta e engate por debaixo do maxilar inferior.
Entretanto, e reconhecendo a possibilidade de existência de veículos que não estão equipados com sistemas de retenção ou capacetes conformados com o regulamento, a lei determina que os mesmos deverão ser substituídos no prazo de 90 dias contados a partir da data da entrada em vigor do regulamento, prevista para meados de Setembro de 2013.
Relativamente ao transporte escolar e transporte público de passageiros, Manuel António, chefe do Departamento de Segurança Rodoviária no Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATER), explicou ao “Notícias” que estas actividades obedecem a um conjunto de normas conformadas com o Código de Estrada em vigor no país.
A fonte reconhece que a legislação disponível pode não fornecer, ainda, todas as respostas aos problemas inerentes ao trânsito, assumindo que, nesses casos, está aberta a possibilidade de as autoridades irem regulamentando os comandos do Código de Estrada.
“ O Código de Estrada define as condições para o transporte de crianças. Além disso, esta actividade é igualmente regida pelo regulamento de transporte em automóveis, aprovado pelo Decreto 11/2009, de 29 de Maio. Havendo lacunas, o INATER tem a responsabilidade de sanar. E está claro que pode haver essas lacunas sobretudo na componente de transporte escolar, um serviço na praça. Ainda assim, julgamos que fica salvaguardado o interesse de garantir a segurança das crianças porque o regulamento agora aprovado define claramente como obrigatório o uso de cintos de segurança…”, explica a fonte.
Actualmente, segundo a nossa fonte, existem mais de 50 regulamentos dispersos, que foram sendo aprovados para sanar lacunas criadas com a aprovação do novo Código de Estrada em substituição ao anterior cujo regulamento aprovado por uma Portaria de Novembro de 1959.
“ O não cumprimento das disposições sobre o uso de cintos de segurança configura uma contravenção média, que pode conduzir a uma inibição de conduzir por períodos que vão dos três aos 24 meses, sendo que a restituição da licença de condução apreendida na sequência da infracção, só será feita mediante aprovação do condutor em exame psicotécnico e bom aproveitamento num curso sobre segurança rodoviária”, explica Manuel António.
A cerimónia teve lugar no Estádio Nacional do Zimpeto, na cidade de Maputo. Do universo dos graduados, 1058 são licenciados em diversos cursos e 30 mestrados.
A UP, com perto de 40 mil estudantes em todas as províncias do país, congratula-se pelo facto de graduar no presente ano, 3913 estudantes, entre técnicos superiores da Educação e de outras áreas do saber.
Dos 3913 graduados, 860 são da Delegação de Nampula, sendo que 845 são licenciados e 15 mestrados; 418 na Delegação de Quelimane, com 415 licenciados e três mestres; 810 na Delegação da Beira, com 803 licenciados e sete mestres.
Ainda ao longo do ano em curso, a UP graduou 127 na Delegação da Massinga, sendo 126 estudantes com grau de licenciatura e um mestre, 358 na Delegação da Maxixe, com 358 licenciados e três mestres e 252 na Delegação de Gaza, com 248 licenciados e quatro mestres.
Falando na ocasião, Arlindo Chilundo fez menção ao facto de o Governo ter aprovado recentemente a estratégia de financiamento do Ensino Superior e que espera ter maior comparticipação dos beneficiários, nomeadamente os estudantes e suas famílias, de acordo com o escalonamento da sua capacidade, que deverá ser vista como um acto nobre de exercício de cidadania.
Chilundo referiu que o Governo vai continuar com o sistema de bolsas para apoiar apenas os estudantes mais necessitados e que, por isso, não tenham capacidade de custear a sua formação.
Acrescentou que o Governo aprovou igualmente a introdução de bolsas/empréstimo, que serão acessíveis a todos os cidadãos.
“Esta nova estratégia de financiamento do Ensino Superior vai promover uma gestão mais eficiente e mais transparente dos recursos que o Estado continuará a canalizar e vai promover o alinhamento das suas acções de ensino, investigação e extensão com as áreas estratégicas de desenvolvimento social e económico”, disse.
Por seu turno, o Reitor da Universidade Pedagógica, Rogério Uthui, fez questão de lembrar aos presentes que a UP é a maior universidade do país e a única que tem selo made in Moçambique.
Em Maputo, esta foi a décima oitava cerimónia de graduação, numa altura em que a UP vai completar 28 anos de existência, com perto de 40 mil estudantes.
Para o efeito, duas empresas foram contratadas pelo conselho municipal, as quais prometem executar as obras dentro de 30 e 60 dias, respectivamente.
O presidente do Conselho Municipal de Pemba, Tagir Carimo, afirmou que a prioridade vai para os entroncamentos da cidade e as proximidades de locais de maior concentração populacional, num total de oito, sendo que será feita a execução simultânea dos dois projectos que vinham sendo adiados há bastante tempo na capital provincial de Cabo Delgado.
Entretanto, para alguns munícipes, apesar de a iniciativa ser boa, dado o crescente número de automóveis em Pemba, a indisciplina dos automobilistas, sobretudo no que diz respeito a locais de estacionamento e descarga de mercadorias, poderá vir a ser o pior problema se medidas disciplinares não forem tomadas o mais rapidamente possível.
Exemplos disso, algumas lombas já colocadas não estão a ser usadas porque alguns automobilistas fazem desvios evitando saltos. Sobre estes aspectos, o presidente do Conselho Municipal de Pemba disse que está a trabalhar com o empreiteiro no sentido de alargar um pouco mais as lombas para as bermas das estradas para não deixar espaços de manobra.
“Por outro lado, temos a nossa postura camarária que regula o trânsito nas artérias da cidade, usaremos esta postura para sancionar os prevaricadores, porque não vamos permitir que os investimentos que estamos a fazer, saídos dos sacrifícios dos munícipes, sejam deitados por água abaixo”, realçou Tagir Carimo.
Na verdade, a cidade de Pemba ressentia-se de falta daquele tipo de sinais de trânsito, o que propiciava acidentes de viação, sobretudo defronte das escolas secundárias de Pemba, SOS, Fraternidade, Milapane e Paquetequete, por se localizarem junto das principais artérias da urbe.
O incumprimento de regras de trânsito veio juntar-se aos problemas actuais de indisciplina rodoviária na cidade de Pemba, sendo exemplo a permissão de permanência de viaturas de grande tonelagem dentro da urbe, actualmente transformada em vila industrial e comercial devido à vandalização de um sinal de proibição que se localizava no entroncamento junto ao comando militar, o que cria uma espécie de caos rodoviário, que entretanto Tagir Carimo nos assegurou que vai corrigir nos próximos dias.
Até ao momento, a AquaPemba já fez um investimento avaliado em oito milhões de dólares norte-americanos desde o início das suas actividades, prevendo-se que daqui a dois anos o valor dos fundos investidos atinja mais de 12 milhões.
A cerimónia do lançamento da actividade foi orientada pelo vice-ministro das Pescas, Gabriel Muthisse, que na ocasião deu a conhecer que perto de metade dos produtos pesqueiros que circulam no mundo provém de criação do peixe em cativeiro, uma actividade que disse estar a gerar muito dinheiro e que Moçambique não quer ficar atrás. Referiu ainda que, por esta razão, o Governo está a promover a piscicultura, procurando atrair investimentos nacionais e estrangeiros.
Aquele governante classificou o trabalho desenvolvido pela AquaPemba como sendo muito importante, tendo sublinhado que vai poder impulsionar a economia de Cabo Delgado e do país em geral, contribuir para a melhoria da balança de pagamento e abastecimento do peixe no mercado local.
Por outro lado, Muthisse chamou atenção ao sector das Pescas para acarinhar o projecto e que as instituições do ensino superior devem aproveitar esta actividade nas suas pesquisas académicas, o que vai potenciar a piscicultura marinha.
Por seu turno, o governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, que igualmente participou no evento, afirmou que o sector pesqueiro se reveste de extrema importância na estratégia de combate à pobreza, pelo que o Governo tem envidado esforços para promover a pesca artesanal, através de acções de capacitação, assistência técnica e financiamento.
“Com este projecto de piscicultura marinha em gaiolas, estamos convictos de que esta actividade bastante promissora poderá crescer e contribuir para o abastecimento da nossa população, para a captação de receitas para o Estado, geração de emprego e para a melhoria de balança de pagamento. O grande desafio do Governo Provincial de Cabo Delgado é assegurar o desenvolvimento sustentável da baía, permitindo a utilização e aproveitamento múltiplos das potencialidades nela existente”, sublinhou Machava.
Na ocasião, os gestores da AquaPemba informaram que os alvinos das corvinas ali criados são trazidos na África do Sul e introduzidos em gaiolas flutuantes que foram submersas na Baía de Pemba, concretamente na zona da praia de Chiuíba. Volvidos cerca de dois anos, o peixe atinge um tamanho comerciável, ou seja, cerca de cinco a sete quilogramas.
Neste momento, segundo as mesmas fontes, por falta de condições em Pemba, a mercadoria é enviada para a cidade de Quelimane, na Zambézia, onde é processada na fábrica da empresa AquaPesca.
Ainda de acordo com os gestores da empresa AquaPemba, está projectada a construção de um laboratório na cidade de Pemba para a produção de alvinos, um investimento que irá imprimir outra dinâmica à actividade, razão por que neste momento os alvinos são trazidos da África do Sul. Actualmente, a empresa tem capacidade de produzir cerca de 100 toneladas de corvina por ano, quantidade que poderá ser triplicada nos próximos dois anos.
A AquaPemba investiu ainda na montagem de uma fábrica de gelo para a conservação do pescado, infra-estrutura que tem capacidade de fazer cinco toneladas de gelo por dia. Informações fornecidas na ocasião referem ainda que uma gaiola pode produzir cerca de 20 toneladas de peixe.
Em termos de mão-de-obra, a firma emprega nesta fase 100 trabalhadores, número que se acredita possa triplicar futuramente com a expansão das actividades, e a prioridade é admitir residentes locais.
Dez pescadores morreram e outros 13 contraíram ferimentos graves e ligeiros em consequência de um acidente de viação ocorrido na madrugada de ontem, na Estrada Regional número 282, concretamente na região de Chissadzi, no distrito de Cheringoma.
As vítimas mortais e sobreviventes são na sua maioria naturais de Angoche, província de Nampula, que regressavam à sua terra natal idos da praia de Sambazoi, distrito de Muanza, depois da faina.
O acidente foi confirmado pelo departamento das relações públicas do comando provincial da PRM de Sofala e pelo Hospital Central da Beira (HCB).
A Polícia, através do oficial de imprensa, Mateus Mazibe, refere que o acidente resultou na morte de dez pessoas e ferimentos a outras 13, tendo ocorrido cerca das 15. 30 horas do dia 31 de Julho.
As autoridades policiais indicam que o acidente foi do tipo despiste e capotamento, envolvendo uma viatura pesada da marca Hino que, circulando no sentido Inhaminga-Inhamitanga em excesso de velocidade, quebrou do veio de transmissão.
Cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos serão investidos em Nacala, província de Nampula, (norte), na aquisição de oito locomotivas e 16 carruagens, a partir deste ano.
O facto foi revelado, terça-feira, pelas autoridades do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), consórcio que explora aquele empreendimento à margem da entrada em actividade de sete locomotivas e 12 carruagens para o transporte de passageiros.
Amado Mabasso, director executivo do CDN, citado pelo diário “Notícias”, disse que o seu consórcio aposta na modernização e substituição gradual da frota de locomotivas e carruagens em situação de obsolescência com objectivo de responder ao fluxo de mercadorias.
Segundo ele, três das oito locomotivas poderão chegar ainda este ano ao país e as restantes cinco, incluindo as 16 carruagens para o transporte de passageiros, no próximo ano.
Com o funcionamento dos novos equipamentos, no transporte de passageiros no troço Nampula-Cuamba, que começaram a operar esta Quarta-feira, o tempo de viagem reduz-se para sete, contra as 11 horas anteriores.
Mabasso referiu que o CDN investiu 2.5 milhões de dólares norte-americanos para custear trabalhos de reabilitação de linhas internas a nível das estações ferroviárias onde ocorriam descarrilamentos.
Ainda no mesmo âmbito, diversas estações ferroviárias, em Nampula já foram executadas e outras ainda em processo, como é o caso de Malema, Nacala-Porto, Namina, Ribaué.
O Tribunal Judicial Provincial de Manica, centro de Moçambique, ordenou a retirada compulsiva de 100 crianças de centros de acolhimento com condições precárias para salvaguardar um crescimento útil e com acesso ao ensino, disse fonte oficial.
Fernando Pantie, juiz presidente daquele tribunal, disse que várias crianças, órfãs de pais e/ou abandonadas, estão a ser acolhidas em centros sem que lhes sejam garantidas condições mínimas para um desenvolvimento saudável.
A decisão, disse, surge depois de uma equipa multissetorial, integrando os serviços de acção social, público e privados, e judiciário, ter concluído que várias crianças não tinham acesso a saúde e educação, para garantir o seu futuro, além de os centros não oferecerem cuidados essenciais.
“As crianças serão integradas em famílias substitutas que estejam à altura de as sustentar e proporcionar educação”, precisou Fernando Pantie, sustentando que a ação pretende conferir cuidados alternativos aos menores.
Segundo a mesma fonte, vários dos centros de onde serão retiradas as crianças, além de falta de condições habitacionais e alimentares, não têm reconhecimento jurídico, por não possuírem registo legal.
“É importante que se garanta que os menores tenham alimentação, higiene e alojamento adequados, sem deixar de lado o acesso ao ensino, para que se possam formar e ter um futuro socioprofissional brilhante”, defendeu Fernando Pantie.
Entretanto, a Procuradoria Provincial de Manica associou a intensificação de implantação de seitas religiosas e centros de acolhimentos com o aumento de casos de tráfico, sobretudo de crianças, na região. Em 2012, as autoridades ativaram um “alerta vermelho” e várias igrejas começaram a ser investigadas.
Um programa da organização internacional Save The Children, que está a financiar a iniciativa do tribunal, está a sensibilizar as comunidades sobre cuidados de menores e os perigos de tráfico na cidade de Chimoio e nos distritos de Macossa, Báruè e Sussundenga.
Na segunda fase, o programa deverá abranger os distritos Machaze e Mossurize (sul), Tambara e Guro (norte).
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo acaba de aprovar a extensão da postura de construção em zona de barreiras, para o prolongamento da Avenida Julius Nyerere e a Praça dos Combatentes.
Segundo uma deliberação tomada nesta quarta-feira, devido ao crescimento da demanda de investimentos imobiliários na urbe, incluindo ao longo das barreiras, a postura em vigor desde 1998, que determina que naquele tipo de zonas apenas podem ser erguidas construções até um máximo de quatro pisos, é agora alargada para a zona do prolongamento da Avenida Július Nyerere até a Praças dos Combatentes.
“A medida surge em resposta à demanda de implantação de obras imobiliárias naquela área” realçou Alberto Sebastião, presidente da Assembleia Municipal, citada pela edição de hoje do “Mediafax”. Trata-se de uma zona que está actualmente a beneficiar de obras para a reposição da via, que se encontra interrompida desde as cheias do ano 2000.
A postura, que para além de regular altura máxima estabelece também outras normas técnicas, foi imposta nas obras erguidas nas barreiras junto do troço entre a Praça do Destacamento Feminino e as ruas do Palma, Palmar e do Clube de Golfe.
Um artigo publicado no periódico “Biology Letters” descreve uma nova espécie de mamífero que apresenta uma coluna vertebral ultrarresistente, uma das mais incomuns que existem. O animal, que recebeu o nome de Scutisorex thori, tem uma estrutura de vértebras entrelaçadas que fazem a sua coluna vertebral de quatro a cinco vezes mais robusta em relação ao peso do seu corpo.
A única outra espécie que apresenta essa característica é o Scutisorex somereni, descoberto em 1910. Ambos fazem parte da família soricidae. A descoberta da nova espécie ocorreu numa floresta próxima ao Rio Tshuapa, na República Democrática do Congo.
Descoberta em África nova espécie de mamífero com coluna incomum
A observação do bicho permitiu aos pesquisadores apresentarem uma nova hipótese sobre o significado funcional do formato da coluna vertebral nesses animais. Sugerem que eles se posicionam entre o tronco e as bases das folhas de palmeiras e usam a coluna incomum para exercer força e ter acesso a fontes concentradas de larvas de besouros que estão protegidas contra os predadores.
A coluna forte também pode ser usada para levantar troncos ou pedras para ter acesso a outros invertebrados.
“Os pesquisadores observaram abismados quando um homem permaneceu de pé em cima do animal e ele saiu andando, ileso”, disse o pesquisador Bill Stanley, director de colecções e zoólogo do Museu Field.
Uma das principais diferenças da estrutura desse animal é que as vértebras da parte inferior da coluna têm várias estruturas laterais que se ligam com a estrutura da vértebra vizinha.
O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, apresentou na última quarta-feira (31) na cidade de Nampula os seus candidatos para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo.
A apresentação foi efectuada por Luís Boavida, Secretário-Geral do MDM, que na ocasião fez saber que o próximo passo do partido é a apresentação dos candidatos aos munícipes nas respectivas autarquias.
Para as cidades de Nampula, Nacala-Porto, Angoche e Ilha de Moçambique o MDM apresentou Mahamudo Amorane, Fátima Riane, Faruk Abdala e Abdul Rahimo Satar, respectivamente. Já para as vilas de Monapo, Ribaué e Malema vão concorrer pelo MDM Zeferino João, Luís Constantino e Francisco Jamal.
Já para as Assembleias Municipais o Movimento Democrático de Moçambique prevê apresentar os seus candidatos muito em breve.
O escritor moçambicano, Francisco Esaú Cossa, mais conhecido nos meandros literários por Ungulani Ba Ka Khola, lançou ao princípio da noite desta quinta-feira em Maputo, a sua mais recente obra, intitulada “Entre as Memórias Silenciadas”.
Explica este título, as memórias que o autor apresenta na capa um olhar de tristeza, de memórias sentenciadas, momentos de desespero, de uma vedação de arame que não é, um soldado em sentinela atrás desse olhar de indignação”entre o período e espaço.
Com a chancela da Alcance Editores e patrocínio da empresa de telefonia móvel Moçambique Celular (mCel), o autor entra num mundo imaginário, falando do encanto das noites africanas por pirilampos, animais de brilho intermitente, descontínuo e fugaz.
Na obra, o escritor narra as árvores deslumbradas, versando por outro lado da luz ténue que dá outra cor a savana.
Para o autor, são momentos fascinantes nas noites, segundos que ficam na retina da memória.
Segundo Ungulani Ba Ka Khossa, depois do súbito, vem a escuridão, as trevas ou seja momentos de incerteza e de receio.
O autor do livro, questiona se “nós não assistimos, apavorados, ao acender e apagar das nossas independências?”.
O livro e’ uma obra cujo objectivo e’ ficcionar, dai o titulo “”Entre as Memórias Silenciadas”. Por isso monta na obra uma orquestra denominada Ngodo, que em língua Chope, etnia que cobre parte sul de Moçambique leva marimbas e dançarinos e o respectivo coro e eles próprio o apelidam de Msaho.
O autor explica no livro que o “Ngodo, tal como o Msaho, comporta em geral onze andamentos distribuídos em Mutsitso (introdução orquestral), o Mutsitso com duas ou três introduções, Ngweniso (entrada dos dançarinos), Ndano (chamada dos dançarinos), Doinya (dança), Chibudo (dança), Mzeno (dança), Nsumeto (preparação para os conselheiros), Mabandhla (os conselheiros), Njiriri (final dos dançarinos) e Mutsitso (final orquestral).
Uma obra para rir, fala igualmente de “um grito amordaçado de gozo sofrido que abriu as portas da noite”.
De 56 anos, Ungulani Ba Ka Khossa, nasceu no dia 1 de Agosto de 1957 no distrito de Inhaminga, na província de Sofala.
Tem entre outras obras, o “Ualalapi”, a “Orgia dos loucos”, “Choriro”.
O representante da Mcel, Claudio Xixi, sublinhou a importância que esta empresa dá ao apoio aos desafios culturais, sobretudo a literatura, devido ao legado que tal deixa.
Do primeiro ao nono número do livro, o leitor pode viajar rindo até ao fim, nesta ficção que bem vista, roça um pouco nos vários momentos políticos, culturais entre outros.
Tal como no ano passado, a África do Sul volta a liderar, nos primeiros seis meses do ano em curso, a lista dos maiores investidores estrangeiros em Moçambique.
Dos cerca de setecentos e noventa milhões de dólares norte-americanos investidos por diversos países em Moçambique nos primeiros seis meses de 2013, 20.3% é o investimento sul-africano tal como referem os dados estatísticos fornecidos ao Canalmoz pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
Depois da África Sul, ainda de acordo com os mesmos dados, segue Alemanha com 17,79% do total de investimento direito estrangeiro registado durante o período em análise.
Em terceiro lugar encontra-se a Suíça enquanto Portugal, que nos últimos anos ocupava entre primeiro e segundo lugar, situa-se na quarta posição.
A China, que no final do ano passado liderava a lista, neste momento encontra-se em sexto lugar.
No total, o CPI aprovou 263 projectos avaliados em cerca de dois biliões e meio de dólares norte-americanos, o que corresponde ao dobro de investimentos registado em igual período do ano passado.
Com o referido número de projecto e de investimentos feito ao longo dos primeiros seis meses do ano em curso, segundo o director do CPI, Lourenço Sambo, tiveram como resultado a criação de mais de 16 postos de trabalho.
Por seu turno, a zona sul lidera a lista das regiões que mais projecto de investimentos recebeu durante o período em análise.
Do total dos 263 projectos aprovados, 174 estão a ser implementados a nível da zona sul do País e cinquenta estão na zona norte e o restante no centro.
No tocante aos sectores, a lista é liderada pela área mineira que recebeu projectos avaliados em mais de 146 milhões de dólares norte-americanos.
Está instalado um incidente protocolar entre o presidente da República, Armando Guebuza, e Assembleia da República. É que no seu jeito característico de tudo fazer para atacar os críticos da sua governação, Armando Guebuza foi esta quarta-feira ao encerramento do Parlamento Infantil e disse que em Moçambique “não existe um Parlamento Juvenil”. Segundo Guebuza, os parlamentares de “palmo e meio” é que devem vir no futuro a constituir o “verdadeiro parlamento juvenil”.
Mas no País existe e oficialmente registada uma vibrante organização juvenil denominada Parlamento Juvenil que é curiosamente uma das principais vozes da sociedade civil e um dos movimentos mais críticos ao regime de Armando Guebuza. Por reconhecer a sua existência, a Assembleia da República, através da Comissão Permanente, endereçou na tarde de ontem um convite ao presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, de modo que este indicasse 50 jovens do seu movimento para tomarem parte, esta quinta-feira, da cerimónia de abertura da sessão extraordinária da Assembleia da República. Ou seja, para Guebuza, o Parlamento Juvenil não existe, mas para a Assembleia da República é um órgão importante.
Na verdade, o discurso de Guebuza foi tido como uma indirecta ao Parlamento Juvenil, uma mobilizadora agremiação de advocacia de assuntos juvenis que se tem notabilizado pela sua postura crítica ao regime de Guebuza. Aliás, o Parlamento Juvenil tem organizado debates a nível nacional onde os jovens têm denunciado e criticado as más práticas do regime da Frelimo e de Guebuza. O último debate realizado em Maputo, onde foi abordada a questão político-militar que se vive no País, ficou patente o desapontamento de centenas de jovens participantes, com a forma como Armando Guebuza tem dirigido o País. A postura do Parlamento Juvenil tem arrancado simpatias e apoio de várias organizações da sociedade civil e da comunidade internacional. O maior detractor do Parlamento Juvenil é o partido Frelimo, mormente o seu braço juvenil, a OJM, que tudo tem feito para descredibilizar o movimento liderado por Salomão Muchanga.
Lopez recordou que a cooperação entre cuba e Moçambique é de longa data, iniciada logo após a independência em 1975, através do falecido presidente Samora Machel.
O diplomata cubano falava a imprensa momentos depois de ter sido recebido, em audiência, pelo Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, no término da sua missão no país.
“Muitos moçambicanos formaram-se em Cuba e agora já são quadros a trabalhar no país. Ainda continuamos a formar, mas desta feita em Moçambique. Duplicamos a cooperação e vamos continuar a trabalhar para reforça-la ainda mais”, disse Lopez.
O diplomata, segundo a AIM, anotou que apesar de o seu país estar numa situação de bloqueio, sempre partilhou com os seus irmãos tudo o que tem.
“Neste caso, Moçambique é irmão de Cuba e, nós, vemos este país como parte do nosso próprio sangue”, sublinhou.
Na ocasião, Lopez elogiou o crescimento económico que Moçambique está a registar em vários domínios, facto que ele testemunhou durante os quatro anos em que trabalhou no país.
Reunida na sua 14 Sessão Ordinária, o órgão analisou a situação política, económica e social, actual, e saudou a postura assumida pelo delegação do Executivo ao diálogo. Na semana passada, o Governo tinha manifestado disponibilidade em voltar a avistar-se com a delegação do maior partido político nacional, para o reatamento das discussões. Todavia, a contra-parte deu conta que não participaria na aludida ronda, em face da realização do conselho nacional daquela formação politica que terminou quarta-feira , em Gorongosa, província de Sofala.
No encontro de quarta-feira, a Comissão Politica foi ainda informada sobre a visita de trabalho efectuada pelo estadista nacional Armando Guebuza, à Escócia, no âmbito do estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois países, tendo saudado e encorajado o PR a continuar com tal trabalho, para o bem-estar do povo moçambicano.
“A Comissão Política saúda o Camarada Presidente Armando Emílio Guebuza, pela participação na Conferência Internacional sobre a indústria de Petróleo e Gás, dedicada à Moçambique, realizada em Aberdeen, na Escócia, onde foi o principal orador, tendo em vista a atracção de investimentos e criação de parcerias para a exploração destes hidrocarbonetos, no nosso País”, le-se no documento a que tivemos acesso.
Segundo a mesma fonte, o órgão partidário recebeu também uma informação sobre os preparativos da II Sessão extraordinária da Assembleia da República, iniciada ontem na capital do país, saudando o Conselho da Chefia, os deputados da bancada, pelo trabalho que tem realizado nas comissões especializadas, em sessões plenárias e nos círculos eleitorais.
Na circunstância, a CP do partido no poder também endereçou uma saudação a Primeira Dama, Maria da Luz Guebuza, “ pela organização e realização, com sucesso, da 7ª Conferência Sobre o Cancro do Colo do Útero, da mama e da próstata, que contou com a honrosa presença do Camarada Presidente Armando Emílio Guebuza e das Primeiras Damas de África” .
Saudou ainda o Governo pela organização e realização da XI Edição dos Jogos Desportivos Escolares, na Província de Tete, momento de aprendizagem, convivência, descoberta de talentos e de consolidação da Unidade Nacional, no seio da comunidade escolar, bem como as delegações que participaram nos XI Jogos Desportivos Escolares “e felicita a delegação da cidade de Maputo que se sagrou, pela segunda vez, campeã absoluta”.
“A Comissão Política saúda o Governo de Moçambique pelos sucessos alcançados na arena diplomática, no estreitamento das relações de amizade e cooperação entre o nosso País e a Tailândia que culminaram com a recente visita da Primeira Ministra da Tailândia, Yingluck Shinawatra, à Moçambique, porta de entrada para mercados dos pais da África Oriental, Austral e outros a nível mundial. A Comissão Política saúda o Governo pela realização da IV Sessão Ordinária do Parlamento Infantil, na Cidade de Maputo, onde participaram crianças provenientes de todas as províncias do nosso País, tendo interagido com o Camarada Presidente ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA e os membros do Governo, sobre os problemas que preocupam as crianças moçambicanas”.
A Comunidade Muçulmana , o partido no poder endereçou uma saudação pela passagem do Ramadan, desejando “que o Ide Ul Fitre, decorra da melhor forma e seja momento de reforço do espírito de tolerância, convivência mútua e de consolidação da Unidade Nacional, Paz e a Harmonia Social”.
“A Comissão Política saúda, com carinho e admiração as Forças de Defesa e Segurança, pelo trabalho que têm realizado, na garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, factores fundamentais para a livre circulação de pessoas e bens, e desenvolvimento do nosso País, encoraja-as a prosseguir com o seu trabalho à bem do Povo Moçambicano”.
Esta informação foi revelada ontem em Maputo, pelo ministro da Saúde, Alexandre Manguele, momentos após conferir posse a nove novos quadros daquele sector.
Manguele disse que Moçambique está a criar condições de modo a ter capacidade de resolver os problemas dos doentes, sem recorrer ao estrangeiro.
Dirigindo-se ao empossados, o governante disse que a Junta Médica deve trabalhar arduamente na busca de soluções para resolver os problemas que apoquentam os doentes moçambicanos e só em último caso é que pode mandá-los para o estrangeiro.
No tocante ao HIV/SIDA, Alexandre Manguele sublinhou que o sector da saúde está a esforçar-se no sentido de reduzir os índices de novas contaminações, bem como a transmissão do vírus de HIV/SIDA de mãe para o bebé.
Segundo explicou o ministro, as mães infectadas pelo vírus do SIDA devem cumprir o tratamento de modo a ter uma boa qualidade de vida e cuidarem dos seus bebés.
Entretanto, Alexandre Manguele empossou Momede Bagus ao cargo de Presidente da Junta Nacional da Saúde, na Direcção Nacional de Assistência Médica; Aleny Couto para a pasta de Directora do Programa Nacional de Controlo das ITSs, HIV/SIDA, na Direcção Nacional de Saúde Pública e Graça Matsinhe como directora de Programa da Malária, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Na mesma ocasião, tomaram posse Ivan Manhiça para assumir a pasta de director do Programa Nacional da Tuberculose, Eulália Costa como directora do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, Júlio Langa como chefe do Departamento de Administração Interna, António Costa como 1º Vogal da Junta Nacional de Saúde, Izilda Friães 2º Vogal na mesma Junta e Énea Benjamim para Assistente Administrativo da Junta Nacional da Saúde.
Representada pelo advogado José Nascimento, constituído pelo Estado moçambicano para defender em sede de julgamento a família, queixa-se da demora no desfecho do caso, tudo porque os advogados dos nove polícias continuam firmes nos seus esquemas com vista a impedir que o procurador December Mtimunye apresente as conclusões das investigações sobre o envolvimento dos agentes no crime. Uma vez apresentado ao Tribunal de Benoni, o relatório do Ministério Público será encaminhado para o Tribunal Supremo, de modo a marcar a data e dar início ao julgamento dos implicados.
Pela segunda vez consecutiva, os três advogados apresentaram novo requerimento para que seja reavaliado o pedido de liberdade condicional mediante pagamento de caução, isto depois de rejeitados outros pedidos pelo Tribunal de Benoni e depois o Supremo, que manteve a posição anterior julgando não haver condições para o efeito.
“É a segunda vez que eles (advogados) fazem isto. Para nós é frustrante e para o Governo sul-africano é dispendioso na medida em que tem uma grande logística a fazer em termos de transporte dos arguidos da cadeia para o tribunal e vice-versa” – disse José Nascimento, causídico da família.
Os três advogados dos nove polícias são apontados ainda pelo Ministério Publico sul-africano como estando a engendrar manobras com vista a retardar cada vez mais o julgamento. Os referidos esquemas passam pela inviabilização da apresentação das provas finais produzidas pelo Procurador do caso, December Mtimunye, sobre a participação e o papel de cada um dos nove agentes na tortura física submetida ao taxista até encontrar a morte.
Outra das preocupações da família Macia está relacionada com a demora no desfecho do caso do pagamento da indemnização. Este processo está a ser resolvido fora da justiça, mas se mostra bastante atrasado.
A audiência do “caso Mido Macia” será retomada no próximo dia 13 de Agosto. Esta data foi marcada a pedido dos advogados, que pretendem ter mais tempo para esboçar o referido pedido para que os polícias saiam em liberdade sob pagamento de caução até ao final do julgamento.
Segundo Álvaro O. da Silva, porta-voz do encontro, no que respeita aos recursos humanos a reunião reconheceu a necessidade da sua projecção a médio e longo prazos.
No que se refere a questões financeiras, outra matéria que esteve no centro do debate, Álvaro da Silva que também é director de Estudos, Planificação e Informação no MNEC, disse que foram constatados pontos positivos, nomeadamente o saneamento financeiro ao nível da instituição que, segundo ele foi feito com algum sucesso, a forma de melhorar todos os mecanismos financeiros, bem como foram identificas as fragilidades ao nível administrativo ou financeiro.
Relativamente a questões internacionais o VII Conselho Coordenador do MNEC, discutiu dois temas, um dos quais sobre a situação internacional dos países da África do Norte e Médio Oriente. Segundo a nossa fonte, neste capitulo registaram-se discussões focalizadas na necessidade de se compreender os fenómenos que ocorrem naquelas regiões e, sobretudo, ver o impacto que existe nas relações entre Moçambique e estes países que estão a passar por uma situação difícil.
Outro ponto que foi aflorado no encontro, segundo o nosso entrevistado, foi a crise na Europa também na perspectiva de se saber quais são os impactos presentes e futuros nas as relações de Moçambique com os parceiros europeus. Esta reflexão serviu sobretudo para se definirem políticas capazes trazerem mais benefícios, tanto com os países da África do Norte e Médio Oriente, bem como em relação aos países europeus.
Hoje, ultimo dia da reunião, os participantes vão visitar o parque industrial de Beleluane para se aperceberem dos investimentos ali existentes e tomar o pulso daquilo que são os constrangimentos e os sucessos económicos alcançados no país.
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