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O ministro da Agricultura, José Pacheco, veio dar explicações face à contestação do programa de cooperação triangular Moçambique, Brasil, Japão, designado ProSavana. Pacheco disse que “o ProSavana não vai substituir e nem interferir com as competências específicas das instituições de administração de terras e promotoras de investimento público privado” nos 14 distritos onde o programa será implantado no norte do País.
O Ministro reagia assim à mensagem do movimento de defesa de agricultores de Moçambique, Brasil e Japão, lida ontem em Maputo, no fim da Conferência Triangular dos Povos dos três países, que vinha decorrendo desde esta quarta-feira.
Apelo a Guebuza para travar ProSavana
A leitura da carta coube ao presidente da União Nacional de Camponeses, Augusto Mapigo, que disse ser urgente que o presidente da República, Armando Guebuza, na qualidade de mandatário legítimo do povo moçambicano, trave o programa Pro-Savana que terá impactos negativos irreversíveis para as famílias camponesas tais como surgimento de famílias e comunidades sem terra em Moçambique como resultado dos processos de expropriação de terras e consequentes reassentamentos.
Como consequência do programa que ainda sequer iniciou sua implementação, Mapigo falou de previsão de convulsões sociais e conflitos sócio-ambientais nas comunidades ao longo do Corredor de Nacala; Destruição do sistema de produção das famílias camponesas; Aumento de corrupção e conflito de interesse; Poluição dos ecossistemas, solos e recursos hídricos como resultado do uso excessivo e descontrolado de pesticidas, fertilizantes químicos e agro-tóxicos.
“Nós camponeses, famílias das comunidades do Corredor de Nacala, organizações religiosas e da sociedade civil nacionais e signatárias desta carta aberta, manifestamos a nossa indignação e repúdio contra a forma como o ProSavana foi concebido”, leu na carta.
As respostas do Ministro Pacheco
O ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que Moçambique é pelo investimento responsável, baseado em parcerias genuínas, na partilha de responsabilidades, benefícios entre os parceiros.
Segundo o Ministro, o investimento externo é uma forma de captação de poupança necessária para o desenvolvimento da economia. Disse que é neste contexto que se enquadra a cooperação triangular entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão, no Corredor de Nacala.
“Apraz-nos partilhar com vossas excelências, que o Governo de Moçambique acaba de instruir o Fórum do Conselho do ProSavana que terá sua sede no Corredor de Nacala e será presidido, de forma rotativa, pelos governadores das províncias abrangidas pelo corredor”, disse.
Pacheco reafirmou a convicção de que o ProSavana irá contribuir para transformação da agricultura na zona do Corredor de Nacala através de, entre outros, promoção de novos modelos de desenvolvimento agrário que induzam ao aumento da produtividade agrária e fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.
