Uamusse explicou que o mau desempenho do empreiteiro na obra é a principal razão da decisão da ANE explicando que a empresa ABD não está a cumprir de forma reiterada com as regras de trabalho de manutenção de terraplanagem, não restando outra saída a ANE senão mesmo a rescisão unilateral do contrato e adjudicar a outra empresa capaz de levar avante a reabilitação do troço em causa.
“Esta empresa está nos criar muitos problemas, devido ao mau desempenho. Não está a corresponder com as nossas expectativas, as regras são claras mas não está a cumprir e como tal não nos resta outra coisa senão rescindirmos o contrato com o empreiteiro porque o que queremos é que cada um cumpra com a sua parte, é o que a ANE tem feito, se nós contratamos para executar as obras, ele deve corresponder”-exigiu Uamusse.
Entretanto, o proprietário da empresa ABD, reagindo as ameaças da ANE, disse que o pouco trabalho que vem realizando no troço, desde o ano passado ainda não recebeu nenhum dinheiro do Estado, explicando que o valor da obra não corresponde com o esforço que vai realizar para além de que os fiscais da mesma nunca aproximaram para corrigir alegados erros na empreitada, desafiando o delegado provincial desmentir estas informações.
“Que rescindam, não podemos continuar a gastar dinheiro sem termos o retorno, nós temos trabalhadores e outras obrigações com terceiros, várias vezes solicitamos um encontro com os fiscais da obra mas eles nunca se dignaram comparecer numa altura em que gastamos muito combustível, quem vai pagar estas despesas todas. Quem não é sério penso que são os fiscais que provavelmente não estão a dar bom relatório a ANE”-opinou.
Em Junho último, o então delegado provincial da ANE em Cabo Delgado, Ernesto Correia, ora transferido da província, também havia ameaçado rescindir o contrato de empreitada com a empresa HORATAVELA adjudicada ao troço Muxara/Vila sede distrital de Mecúfi, cerca de 35 quilómetros uma obra que vai custar ao Estado pouco mais de cinco milhões de meticais. Entretanto, o actual delegado da ANE disse que tal poderá não acontecer porque os erros detectados na altura estão a ser corrigidos paulatinamente.
De acordo com Afonso Uamusse, a ANE está a trabalhar com a empresa contratada para fazer a fiscalização da referida obra, com vista a correcção de todos erros detectados na altura para reverter o actual cenário e explicou que ainda era cedo para afirmar que todas as irregularidades foram ultrapassadas.
A nossa fonte acrescentou que o mau desempenho nas empreitadas do Estado pode levar a rescisão dos contratos, explicando que há regras contratuais que devem ser respeitadas pelas empresas que ganham as obras. Num outro desenvolvimento, o nosso entrevistado referiu-se das obras do troço Mueda/Ngapa, cujo empreiteiro mostra dificuldades de executar a empreitada o poderá culminar com a perda dos direitos previstos no contrato.
“Esta empresa está nos criar muitos problemas, devido ao mau desempenho, não está a corresponder com as nossas expectativas, as regras são claras mas não está a cumprir e como tal não nos resta outra coisa senão rescindirmos o contrato com o empreiteiro porque o que queremos é que cada um cumpra com a sua parte. É o que a ANE tem feito, se nós contratamos para executar as obras, ele deve corresponder”-exigiu Uamusse.
REABILITAÇÃO DAS VIAS NAS AUTARQUIAS
Para além das obras que decorrem nas diferentes regiões administrativas de Cabo Delgado, a ANE disponibilizou fundos para as sedes distritais municipalizadas, os chamados de compensação autárquica, com vista a reabilitação das vias urbanas como são os casos de Pemba, Montepuez, Mocímboa da Praia e Mueda. Sobre estas empreitadas que decorrem nestes quatro municípios da província, o nosso interlocutor escusou-se a comentar.
“Para as obras que acontecem nos municípios nós não temos muita influência de sermos fiscalizadores, apenas participar na avaliação das propostas na altura de contratação dos empreiteiros e podemos também dar assessoria em caso de sermos solicitados porque a lei é muito clara neste aspecto por isso o que não posso falar do que está acontecer com a aplicação dos fundos de compensação autárquica”-justificou Afonso Uamusse.
Na verdade, algumas obras de reabilitação das vias de acesso que estão acontecer sobretudo nos municípios de Montepuez e Mueda verifica-se uma morosidade no cumprimento dos prazos, numa altura em que boa parte dos fundos para o efeito foram transferidos para as respectivas contas. Dados em nosso poder, indicam que a ANE comunicou aquelas autarquias o limite orçamental para este ano fixado em 26.052.400,00 Meticais.
Outros dados em nosso poder indicam que a ANE tinha proposto um plano de manutenção da rede rodoviária com um orçamento global de 706.816.660,00 Meticais. Deste valor, de acordo com os mesmos dados, foi alocado apenas 336.429.00.00 Meticais, dinheiro que neste momento está sendo usado para a reabilitação das estradas de terraplanagem, aos trabalhos de manutenção de rotina e periódicas, esta última em vias revestidas.
Entretanto, a ANE disse que o valor alocado está abaixo da rubrica de manutenção de rotina e melhoramentos localizados de todo tipo de estradas. Perante esta situação, ainda de acordo com os mesmos dados, fez-se uma redistribuição do orçamento para reforçar o valor da intervenção em melhoramentos localizados e alocar algum montante para a reabilitação periódica de estradas consideradas prioritárias, sobretudo as que dão acesso as sedes distritais, postos administrativos e zonas de produção.
