Uma criança que em vida respondia pelo nome de Jordão Jacinto, de 12 anos de idade, morreu atropelado por um camião com a chapa de matricula MNS-89-06, na manhã desta terça-feira (01), na cidade de Nampula.
Informações em nosso poder dão conta de que o automobilista, identificado pelo nome de Feliciano Paulino, de 25 anos de idade, transportava areia, pedra e outro material de construção. A deficiência mecânica figura como sendo a principal causa do acidente, pois ao longo do percurso, concretamente no trajecto entre o bairro de Muahivire e a zona do Matadouro, o pneu rebentou e o condutor perdeu o controlo da viatura, tendo atropelado mortalmente o pequeno Jordão.
Trata-se do segundo caso em uma semana. O primeiro deu-se no dia 30 de Setembro último. Duas criança cujas identidades não foram apuradas morreram no bairro de Natikiri, na capital do Norte.
Segundo testemunhas, na altura do acidende, as crianças encontravam-se a repousar debaixo de uma mangueira devido ao cansaço depois de cargar um saco de farinha de milho. Volvidos alguns minutos, as mesmas viriam a ser atropeladas por um camião que estava carregado de madeira. O automobilista encontra-se sob custódia policial.
A FRELIMO na cidade de Nacala-Porto, iniciou o processo de apresentação pública dos seus candidatos à presidência do município e a Assembleia Municipal que vão concorrer nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, em actos que irão acontecer nos 21 bairros que compõem o segundo maior centro urbano da província de Nampula.
Com efeito, uma equipa do secretariado do comité provincial naquele ponto do país, encabeçada pelo secretário da organização e formação de quadros, Patrício Umpagai, escalou o bairro de Muanona, num encontro bastante concorrido pela população local, que passou a conhecer os 39 membros concorrentes à Assembleia Provincial e o candidato a presidente do município, o jovem empresário Rui Chong Saw.
Falando ao “Notícias”, Patrício Umpagai, garantiu que o concorrente vencerá os seus adversários, e que vai trabalhar a fundo com vista a manter a mesma confiança que os munícipes depositaram nas eleições de 2008 e que permitiu eleger 20 membros para a Assembleia Municipal, constituindo uma bancada maioritária com diferença de apenas um deputado.
“O nosso partido desde que assumiu as rédeas deste município em 2009 depois de uma segunda volta bem renhida, foi procurando manter a confiança depositada pelos munícipes, através das realizações que estão incorporadas no manifesto que foi eleito e que foi cumprido em mais de 98 por cento do que foi programado”, disse Umpagai
É neste sentido que para além de apresentar o candidato do seu partido as eleições de 20 de Novembro, brigada do partido no poder tem feito apelo aos potenciais eleitores que acorrem a estes encontros para que votem no partido Frelimo para que este tenha uma margem confortável de assentos na Assembleia Municipal.
“Queremos no próximo mandato ter uma bancada municipal maioritária e muito forte, por isso, em todos os bairros onde as brigadas passarem para apresentar o nosso candidato à presidência do município serão igualmente apresentados os membros concorrentes à Assembleia Municipal que, por sinal são representativos de todas zonas residenciais de Nacala-Porto”, explicou.
Aliás, este apelo tem sido feito pelo concorrente a presidente do município de Nacala-Porto, Rui Chong Saw, popularmente conhecido por Ruca, que nos momentos em que toma a palavra para se dirigir aos munícipes afirma que não fará sentido estes confiarem o seu voto a ele e não ao partido que o elegeu para dirigir os destinos dos nacalenses.
“Vocês podem votar em mim em massa, mas se não fazerem o mesmo para o meu partido Frelimo, não fizeram nada e quero que a cidade de Nacala-Porto apresente os melhores resultados eleitorais ao nível de todas as autarquias que vão às eleições no dia 20 de Novembro”, exortou Rui Saw que recebeu da audiência um sinal positivo do seu pedido.
As províncias de Inhambane, Manica e Cabo Delgado foram ontem consideradas e distinguidas como melhor classificadas por terem apresentado projectos de boas práticas no âmbito da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública.
O facto aconteceu no decurso da III Conferência Nacional de Boas Práticas na Administração Pública, cujo acto de premiação foi dirigido pelo Presidente da República, Armando Guebuza. A província de Inhambane foi classificada em primeiro lugar, ao ter submetido, na categoria de melhor prestação de serviços, o projecto sobre a estratégia de produção de carteiras escolares, intitulado “Vamos Tirar as Nossas Crianças do Chão”.
O segundo classificado foi a província de Cabo Delgado, com o projecto “Ponto Focal para o Atendimento de Petições no Distrito de Metuge”, e a província de Manica ficou em terceiro lugar, com um projecto do Ministério da Saúde sobre enfermarias modelo.
O objectivo da premiação é que as boas práticas no Aparelho do Estado sejam partilhadas e contribuam para uma permanente melhoria de prestação de serviços ao cidadão. A presidente do júri, Sheila Santana Afonso, secretária permanente do Ministério da Justiça, explicou que no total foram submetidas 24 propostas dos órgãos centrais e secretarias provinciais nas categorias, a maioria das quais na categoria de melhoria na prestação de serviços, e na componente de profissionalização dos funcionários e agentes do Estado.
Foram critérios de selecção, primeiro a observância dos termos de referência, que definiam como é que os diversos sectores deviam apresentar os seus projectos de boas práticas, nomeadamente quanto à sua estrutura, objectivo, metodologia, impacto. O segundo critério foi a relevância da proposta, seguindo-se do impacto, potencialidade da boa prática replicar-se e, por último, a inovação e sustentabilidade.
Falando à Imprensa, a directora provincial de Educação na província de Inhambane, que esteve presente no acto em representação do secretário permanente daquele ponto do país, Regina Langa, explicou que o projecto tem várias vertentes, sendo que existem a nível local cinco escolas técnico-profissionais especializadas em carpintaria.
Através do fundo de investimento, cada uma delas foi potenciada em 50 mil meticais para a compra de diversos meteriais e, durante as aulas práticas produziram carteiras. A outra vertente consiste no envolvimento de todos os líderes comunitários, chefes das localidades e os próprios professores, que vão produzindo bancos usando o material local como coqueiros e a própria madeira.
A província de Inhambane ainda tem escolas não construídas com material convencional. Segundo Regina Langa, colocando nas escolas carteiras convencionais corre-se o risco do seu desaparecimento, daí que se opta pela produção de bancos onde as crianças podem se sentar.
“É uma situação que a nível da província está a surtir efeitos (positivos). Temos o exemplo do distrito de Funhalouro, em que o administrador se empenhou e posso dizer que cerca de 90 por cento de crianças não sentam naquelas carteiras bonitas mas pelo menos não sentam no chão. Sentam nos bancos, sujam menos, aprendem mais e o professor ao invés de se agachar também melhora as suas condições”, disse.
A perspectiva do projecto, segundo a fonte, é mobilizar cada vez mais todas as forças vivas de Inhambane, pois ficou provado que é possível tirar as crianças do chão a baixo custo, aproveitando a natureza. Trata-se de um projecto que é liderado pelo próprio administrador e que começou o ano passado.
Regina Langa disse que a aposta do projecto é tirar as crianças do chão, daí que não tem prazo, tendo em conta que o compromisso à volta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é que todas as crianças tenham acesso à escola até 2015. Dos cerca de 428 mil alunos que a província de Inhambane possuía antes do início do projecto, cerca de 67 por cento sentavam no chão.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia deteve um cidadão de nacionalidade Malawiana identificado pelo nome de Arcádio Selemane, de 27 anos de idade, na posse de uma quantidade não especificada da droga canabis sativa, vulgamente conhecida por suruma, na última semana, no distrito de Ile.
Dados em nosso poder indicam que Arcádio Selemane foi detido na posse de um embrulho quando tentava viajar para o distrito de Gúruè, de onde deveria viajar para o Malawi com vista a vender a droga.
Anibal Ernesto, do Comando da PRM no Ile, disse que a corporação suspeita que o indiciado faz parte de uma quadrilha malawiana que se dedica à exportação e importação de drogas para fins comerciais.
Faleceu na manhã de hoje, na sua residência em Maputo, vítima de paragem cardíaca, o cineasta moçambicano José Cardoso.
Cardoso, farmacêutico de profissão e aficionado por cinema, foi um dos fundadores do Cine Clube da Beira na década 60 e onde, no pós-independência, lançou o projecto Cinema-Móvel. Como profissional de cinema e já em Maputo, o cineasta foi um dos fundadores do Instituto Nacional de Cinema (INC), mentor e co-realizador do Kuxanema, projecto cuja evolução deu origem à Televisão Experimental de Moçambique (TVE).
Realizou entre outras curtas-metragens retratando a vida política, económica, social e cultural de Moçambique, o documentário épico “Canta meu irmão, Ajuda-me a Cantar”, a cobertura integral do Primeiro Festival Nacional de Canto e Dança Tradicionais realizado em 1977. Cardoso realizou ainda o histórico filme “O Vento Sopra do Norte”, a primeira longa-metragem produzida e realizada integralmente por moçambicanos.
O Conselho de Disciplina da Liga Moçambicana de Futebol decidiu suspender preventivamente o treinador do Costa do Sol, Diamantino Miranda, devido a declarações proferidas no final do jogo com o Vilankulo, no passado sábado, enquanto decorre o processo entretanto instaurado, escreve o site abola.pt.
Entre outras frases que estão a causar incómodo e muitas críticas em Moçambique, ter usado expressões como «falta de seriedade no futebol», acusar a imprensa de «ser enganada por um prato de sopa e falsear a verdade desportiva» e ter dito que «se o futebol fosse sério algumas pessoas estariam presas».
Segundo o site abola.pt, a defesa de Diamantino vai alegar que o treinador português reconhece ter proferido o grosso das declarações transcritas nos jornais e o que foi divulgado na rádio mas no contexto de uma acesa discussão com jornalistas no final do jogo, já fora do estádio e após ter-se referido oficialmente à partida, onde reconheceu a justiça da vitória do Vilankulo.
Ou seja, que pensava estar a falar em off, que desabafou no calor de uma discussão, pelo que nunca profereria essas declarações se tivesse a consciência que estava a falar oficialmente e em on e num ambiente calmo.
Fonte da Liga Moçambicana de Futebol admite que o castigo pode ser enquadrado numa moldura de três meses de suspensão, ou seja, Diamantino, a sete jornadas do fim do Moçambola, já não regressaria ao banco.
Entretanto, a Direcção do clube vai reunir-se na próxima semana para tomar uma posição, sendo certo que também não ficou agradada com os comentários do treinador.
O Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique lançou um portal que divulga informações sobre o cadastro mineiro do país e cujo objectivo é o “aumento da transparência e a promoção de investimentos no sector”, anunciou o departamento público.
Desenvolvido pela empresa sul-africana Spatial Dimension, o “Portal do Cadastro Mineiro de Moçambique” (acessível no endereço electrónico http://portals.flexicadastre.com/Mozambique/PT/) permite visualizar “todos os títulos e contratos mineiros do Estado” moçambicano, lê-se numa nota informativa que antecede o acesso à plataforma.
Distinguindo seis diferentes autorizações [contratos, concessões mineiras, certificados mineiros, licença de prospecção e pesquisa, licença de reconhecimento e autorização de recursos minerais para construção] e três tipologias de áreas reservadas, a plataforma permite pesquisar os cadastros por via de um mapa ou do número da licença, nome da empresa e ainda das coordenadas geográficas de uma determinada zona.
No mapa, a cor azul, referente às licenças de prospecção e pesquisa, predomina, sobretudo na região centro e norte do país, onde têm vindo a ser descobertas importantes reservas de recursos minerais, como o carvão.
Destacando o facto do portal ir ao encontro “dos requisitos da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE)”, a Associação de Comércio e Indústria (ACIS) diz, num comunicado enviado à macauhub em Maputo, que “nem toda a informação é ainda completa em termos da identificação de quem tem as licenças, mas o trabalho está em andamento.”
A mais recente actualização dos dados contidos na plataforma é referente ao dia 26 de Setembro.
Sete distritos da província da Zambézia, nomeadamente Maganja da Costa, Pebane, Inhassunge, Chinde, Namacurra, Nicoadala e a cidade de Quelimane, poderão ser assolados, a partir deste mês até Março do próximo ano, por chuva forte acompanhada de trovoadas.
O período chuvoso e quente é de Outubro a Março de cada ano em Moçambique. Neste período, registar-se-ão, naqueles distritos, cenários de ciclone, com uma tendência de se estender para quase todos s distritos da província.
Além da Zambézia, alguns países como a Zâmbia, República Democrática do Congo e o Malawi, poderão igualmente ser assolados, devido à enchente dos caudais dos rios Chire, Licungo e Zambeze, e queda irregular da chuva que se possa verificar nesse período, segundo o delegado do Instituto Nacional de Meteorologia na Zambézia, Alberto Colarinho.
O responsável, que falava à Rádio Moçambique, exortou o envolvimento de todos para acautelarem-se e tomar as medidas que para a mitigação antes, durante e depois deste período.
Para evitar casos de surpresa, Alberto Colarinho exortou a população não só dos distritos considerados propensos às calamidades, como de toda a província para se informar através dos órgãos de comunicação social sobre as técnicas a serem usadas nesta época.
A resposta à pandemia do HIV-Sida em Moçambique está dependente dos doadores em cerca de 96 por cento dos doadores internacionais, estando o Governo a cobrir apenas quatro por cento.
Esta informação foi avançada pela Médicos Sem Fronteiras Moçambique (MSF-Moçambique), uma organização não-governamental que cita dados do relatório do último Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS).
De acordo com a MSF, ao nível do financiamento internacional, o Plano de Emergência do Presidente Americano para Alívio do SIDA (PEPFAR) juntamente com o Fundo Global têm sido os principais doadores na resposta ao HIV e ambos asseguraram o fornecimento do tratamento anti-retroviral em 2013 e, parcialmente, em 2014. Eles têm um papel muito importante no preenchimento de lacunas de medicamentos e artigos médicos.
Em reacção ao anúncio do governo do Reino Unido, que vai contribuir em 1 bilião de euros para o Fundo Global de Combate ao Sida, Tuberculose e Malária nos próximos três anos, a MSF diz, em comunicado, que é preciso que todos os outros países doadores façam o mesmo, de modo a alcançar-se a meta dos 15 biliões de dólares norte-americanos da contribuição total necessária. “Com este gesto, o governo do Reino Unido está a desafiar a comunidade internacional de doadores a injectarem dinheiro para o Fundo Global. Se o desafio for superado, significa que será percorrido um longo caminho no sentido de promover o progresso feito ao longo dos últimos 10 anos na luta contra as três pandemias assassinas. Os doadores – incluindo a Alemanha, Austrália e a Comissão Europeia – devem agora se esforçar em comprometerem-se a fornecer apoio financeiro completo para o Fundo Global para os próximos três anos”, considera a MSF.
O Prosavana, mediático programa de cooperação triangular na área de agronegócios, ainda está a criar enormes desentendimentos entre o Governo da província de Nampula e a sociedade civil naquele ponto do País.
Representada pela Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), a sociedade civil emitiu nesta quarta-feira (2) um comunicado de Imprensa onde veementemente volta a “atacar” o Governo e a manifestar-se contra a implementação do programa por considerá-lo inviável para as comunidades locais que, por sinal, poderão perder as suas terras, que garantem a sua sustentabilidade para farmeiros brasileiros.
O comunicado de Imprensa surge em resposta aos pronunciamentos em debate público televisivo do director provincial da Agricultura de Nampula, Pedro Dzucula, e o ponto focal do Prosavana naquela província os quais consideram o programa como uma “âncora de ouro” e um ganho para os produtores do sector familiar.
Num passado recentemente a sociedade civil dirigiu uma carta aos governos de Moçambique, Brasil e Japão, onde repudiavam a implementação do Prosavana e, na carta em nossa posse, a PPOSC-N reafirma que “a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o Prosavana, endereçada aos chefes de Estado e governos signatários do mesmo que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N”.
A sociedade civil de Nampula, por intermédio da sua plataforma representativa, diz não reconhecer o Prosavana como sendo um programa de “promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se”, considerando nos moldes a que o mesmo tem sido tornado público.
Por outro lado, diz a sociedade civil na sua carta haver necessidade de abertura para o “diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso Governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / Prosavana e a PPOSC-N para discutir o Prosavana. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / Prosavana e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar da agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu”.
Acções manipulativas e intimidatórias
A PPOSC-N considera estarem em curso acções manipulativas e intimidatórias pelos proponentes do Prosavana às organizações da sociedade civil com vista a fragilizar a causa, pelo que deplora o comportamento. “A PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado, tem um papel de liderança na relação com a equipa nacional do Prosavana, mas, por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão”.
Todavia, “a PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses”.
Numa altura em que se pede mais acção da parte da Procuradoria-Geral da República para a responsabilização dos actores da corrupção a nível do Estado que tende a atingir níveis preocupantes, Augusto Paulino continua agir pela palavra. E só pela palavra. Enquanto isso o dinheiro e os bens do Estado continuam a saque e chegou-se a um nível em que até o próprio Tribunal Administrativo é dirigido por indivíduos de má índole. Na tarde desta quarta-feira, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, comparou a corrupção com “um verme” que, quando não eliminado “pode enfraquecer as instituições”.
“A corrupção é um verme que no complexo fenómeno social, político. Económico e cultural afecta todos países do mundo” disse Paulino.
Para o PGR a “corrupção, pode corroer as bases das instituições soberanas e democráticas e, crescendo como crime organizado, afecta todos os poderes do Estado” trazendo consequências como o “afastamento do investimento nacional e estrangeiro, desestimulando o empresário, o qual, não consegue arcar com os custos da corrupção”, disse procurador-geral da República.
Augusto Paulino falava nesta quarta feira durante enquanto conferia posse a nova directora do gabinete provincial de combate a corrupção de Inhambane.
Trata-se de Alda Hermenegildo Manjate, que substitui no cargo Arão Boaventura Macuácua. Num breve contacto com a imprensa, a nova timoneira disse que vai dar continuidade ao trabalho do seu antecessor vinda fazendo e pediu a colaboração de todos.
Diversos produtos, em quantidades não especificadas, fora de prazo e deteriorados dos supermercados do grupo Shoprite, na cidade de Maputo, foram ontem incinerados pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE).
A destruição daqueles produtos num dos fornos da empresa Cerâmica de Moçambique é o culminar de um trabalho de fiscalização que vinha decorrendo nas lojas daquele grupo de supermercados sul-africano a operar no país.
Dos produtos incinerados, de acordo com Clementina Sarmento, coordenadora da brigada do INAE, destaca-se carnes, frangos, enlatados, corantes para bolos, sopas, sumos, refrigerantes e fraldas descartáveis.
Clementina Sarmento disse que os trabalhos de inspecção dos supermercados na cidade de Maputo vão continuar porque esta é uma forma de desencorajar os proprietários e/ou gerentes daqueles estabelecimentos comerciais a vender produtos fora de prazo ou deteriorados.
`Grande parte dos consumidores não tem a cultura de verificar os prazos de validades dos produtos no acto de aquisição, daí que nós temos que intensificar o trabalho que temos vindo a fazer que é a fiscalização dos supermercados´, afirmou Clementina Sarmento.
De referir que o grupo Shoprite deverá pagar até final deste mês cerca de 2.2 milhões de meticais de multa passados na sequência da venda de produtos alimentares e não só fora do prazo e/ou mal conservados.
Se a firma não cumprir os prazos estabelecidos para o pagamento da multa, o INAE poderá encaminhar o assunto ao tribunal para uma cobrança coerciva.
Os 2.2 milhões de meticais anunciados pelo INEA foram decididos após anomalias detectadas em cinco supermercados localizados na cidade de Maputo, Matola, vila de Boane e na capital provincial de Manica durante acções de fiscalização realizadas nos dias 9 e 10 de Setembro findo a de 14 a 19 de Agosto do ano passado.
Uma viatura de marca Toyota Vitz foi roubada na madrugada de ontem, numa residência no bairro Djuba, quarteirão 20, no município da Matola, província de Maputo por indivíduos ainda não identificados.
O caso deu-se por voltas das 4:00 horas, quando os meliantes em número não especificado introduziram-se, sorrateiramente, numa habitação e furtaram o referido automóvel que se encontrava parqueado.
Os “amigos do alheio” encontraram facilidades para praticarem este acto, uma vez que o muro não tem portões. Segundo Emídio Mabunda, Oficial de Imprensa no Comando Provincial de Maputo, a corporação está a trabalhar de modo a neutralizar os gatunos e responsabilizá-los pelos seus actos, para além de recuperar a viatura e devolvê-la aos legítimos proprietários.
Aisling Binda, menor, deficiente física que em 2011 se viu afastada da Beira International Primary School (BIPS), devido à sua condição física, acaba de ganhar a causa na justiça, onde o pai, Alfredo Carlos Binda, moveu um processo contra aquele estabelecimento de ensino. A 1ª secção do Tribunal Judicial de Sofala decidiu condenar aquela instituição a uma indeminização na quantia de três milhões de meticais, a título de compensação por danos morais.
O juiz Ernesto Mueha considerou procedente a acção movida pelo progenitor da Aisling Binda, por se ter provado que a decisão da escola provocou humilhações, vexames, exclusão e isolamento da vítima.
No ano lectivo de 2011 Aisling Binda passou meses sem frequentar a 4ª classe devido ao impedimento impoto pela direcção da BIPS , que entre outros motivos alegava que não devia estudar com outras crianças porque “possuia seios grandes” e ainda por “ lentidão na assimilação das matérias leccionadas”.
Inconformados, os pais iniciaram batalhas que começaram por tentar negociações com os representantes daquela escola gerida por cidadãos de nacionalidade norte americana, mas debalde.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula deteve um cidadão identificado pelo nome de Atumane João Namora, de 60 anos de idade, na posse de um crânio humano envolto em panos brancos, na semana finda, no distrito de Angoche.
Segundo a Polícia, o visado é médico tradicional. Dados em nosso poder indicam que Atumane Namora foi neutralizado quando tentava viajar para uma das ilhas daquele distrito, onde supostamente pratica magia negra.
Miguel Bartolomeu, porta-voz da PRM em Nampula, disse que se está a investigar qual seria a finalidade do crânio humano em causa. Mas supõe-se que o cidadão usava-o para burlar pessoas nos seus tratamentos mágicos.
“Queremos perceber se o crânio humano era para fins de superstição ou estava a ser traficado, pois a exumação de campas na província de Nampula tem sido habitual”. Enquanto isso, entre 21 e 27 do mês passado foram detidos 14 indivíduos envolvidos em crimes contra propriedade e ofensas corporais.
Celebra-se esta terça-feira (01) o Dia Internacional do Idoso. Entretanto, os idosos do distrito de Báruè, na província de Manica, queixam-se de cortes nos seus subsídios mensais atribuídos pela Delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
João Singano, ancião residente no bairro Sabão, perguntou como é que num período de dois meses cada casal idoso recebe um subsídio de 640 meticais, ao invés de mil meticais a que tem direito. Aliás, há quem aufere 250 meticais/mês.
Esta preocupação foi também apresentada por Alberto António, que espera impacientemente por uma ocasião para apresentar esta preocupação num encontro com os dirigentes do INAS. Outros idosos disseram à nossa Reportagem que a subvenção de 250 meticais atribuída a alguns anciões é muito exígua para cobrir as despesas de domésticas.
Sobre este caso, o Delegado do INAS em Báruè, Armando Tangai, reconheceu as reclamações das pessoas a que nos referimos e explicou que a atribuição do subsidio social básico é de acordo com a composição do agregado familiar. Refira-se que o distrito de Báruè possui cerca de cinco mil idosos registados e que recebem o apoio do Governo.
A BP confirmou recentemente planos de investir mais de 85 milhões de dólares em Moçambique nos próximos cinco anos, novos projectos de remodelação das suas infra-estruturas. A informação foi avançada esta terça-feira por Thandi Orleyn, Directora da BP para a África Austral (BPSA) que está de visita a Moçambique.
Segundo disse, a maior parte do investimento, cerca de $US 75 milhões, será focalizado na remodelação de infra-estruturas, com o intuito de melhorar a segurança operacional e a garantia dos fornecimentos a partir das terminais da BP: Nacala, Beira e Matola. As remodelações resultarão numa maior capacidade de armazenagem de combustíveis para satisfazer a crescente demanda nacional e regional. Os restantes 10 milhões dólares serão orientados para a reabilitação e ampliação da capacidade das suas infra-estruturas nos dois principais aeroportos do país.
Está também previsto investimentos para a rede retalhista, com o objectivo de revitalizar a experiência dos clientes. Além disso, a BP aumentará a sua rede em Moçambique, construindo mais Postos de Abastecimento. Os actuais Postos de Abastecimento no país serão remodelados como parte do Programa de Qualidade. “O objectivo principal do Programa de Qualidade é garantir que todos os Postos de Abastecimento baseados nos países em que operamos satisfaçam os padrões internacionais,” afirmou Orleyn.
Orleyn reiterou que o empenho da BP não é só sobre capital e investimentos comerciais, mas também desempenhar um papel mais significante no país, ajudando o governo a alcançar o crescimento sustentável. “Além da participação económica, estamos também empenhados em contribuir para a elevação social do país,” afirmou a Sra. Orleyn.
A Inspecção Geral das Finanças deixa de ser uma entidade orgânica do Ministério das Finanças e passa a uma entidade independente, mas tutelada pelo ministro das Finanças. O Conselho de Ministros apreciou e aprovou esta terça-feira o estatuto que cria a Inspecção Geral de Finanças, órgão de controlo e auditoria de recursos financeiros e patrimoniais do Estado.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o organismo criado terá um inspector-geral coadjuvado por um inspector-geral adjunto e a acção deste organismo abrange todos os órgãos do Estado. “ A acção dos inspectores abrange todos os órgãos do Estado dentro e fora do país, nas empresas públicas ou participadas maioritariamente pelo Estado, nas autarquias locais e em institutos e fundos públicos”, disse Nkutumula.
Nkutumula adiantou ainda que os inspectores deste órgão só devem tornar público informações sobre os casos de uso de indivíduo de bens do Estado mediante a autorização superior, neste caso do ministro das Finanças. “Na sua actuação, os inspectores do estado têm algumas normas de conduta, dever de sigilo. Isto quer dizer que toda a informação que tiverem acesso no âmbito do seu dever de inspecção devem ser mantidas em sigilo, não devendo ser publicadas e nem partilhadas sem autorização superior”, explicou o porta-voz do Governo.
As instituições após a inspecção e serem detectadas irregularidades devem ser informadas e têm o direito de contraditório como forma de se defender das acusações que pesam sobre as mesmas.
Um caso caricato de perseguição política acaba de se dar no distrito de Morrumbene, na província de Inhambane. É que o secretário para a Mobilização e Propaganda da Frelimo, Alberto Marrapuxane, foi à casa do delegado distrital da Renamo, Justino Chidocorro, a exigir que lhe fosse entregue a lista dos nomes dos membros da Renamo.
Para tão estranha incursão, o secretário da Frelimo justificou-se dizendo que queria apurar se há cidadãos que estavam simultaneamente inscritos na Renamo e na Frelimo. Mas sabe-se que a tal lista era para desencadear uma campanha de perseguição aos membros da Renamo.
Confrontada com a situação, a secretária da Frelimo em Morrumbene, Graça Balate, distanciou-se do caso, afirmando que o seu secretariado fez a referida solicitação da lista por iniciativa própria e não por incumbência do partido.
De acordo com delegado da Renamo, Justino Chidocorro, o secretário para a Mobilização e Propagada e o secretário de Verificação da Frelimo, nomeadamente Alberto Marrapuxane e Armando Vicente, respectivamente, dirigiram-se à sua casa no bairro de Nhacoho, a exigir a lista dos membros da Renamo.
O delegado da Renamo conta que se recusou e de seguida os dois membros da Frelimo prometeram dar três mil meticais caso disponibilizasse a lista dos seus membros. Mesmo assim o delegado da Renamo recusou-se desconfiado e os frelimistas retiraram-se da sua casa.
No dia seguinte, os mesmos quadros da Frelimo regressaram à casa do membro da Renamo, já na posse de um documento do partido assinado e carimbado na qual o partido solicitava a lista dos membros da Renamo. Mesmo assim, o delegado da Renamo recusou-se a cair na fraude e decidiu denunciar.
“Quem precisava da lista era o camarada e não o partido”, Armando Vicente
O Canalmoz contactou o secretário da Verificação do partido Frelimo no distrito de Morrumbene, Armando Vicente, para pedir esclarecimento em relação à estranha solicitação de lista. Armando Vicente confirmou o caso, só que estranhamente diz que seu colega Marrapuxane é que precisava da lista e não ele ou o partido.
“Nós fomos à casa do delegado da Renamo no passado dia 18 de Maio do ano em curso, junto com o camarada Marrapuxane. Mas eu só estava na boleia do carro e não fui tratar de assuntos do partido em plena noite”, afirmou, para de seguida acrescentar que “quem precisava da lista era o Marrapuxane e não o partido Frelimo.”
“Eu não falo à Imprensa”
O Canalmoz contactou também o secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo em Morrumbene, Arnaldo Marrapuxane, mas recusou-se a prestar qualquer declaração alegando que não fala à Imprensa.
Uma onda de desmaios tem vindo a abalar estudantes do sexo feminino na Escola Secundária de Massaca, distrito de Boane, província de Maputo. O Canalmoz soube no terreno, na última sexta-feira, que nas duas últimas semanas, uma aluna da 10ª classe, turma “A”, e outra da 9ª classe, turma “C”, foram vítimas do “fenómeno desmaio”.
O director da Escola Secundária de Massaca, José Cossa, desdramatiza o fenómeno e diz tratar-se de alunas com problemas “espirituais e epilepsias”. A enfermeira-chefe do Centro de Saúde de Massaca confirma a entrada de alunas inanimadas, ou em delírios, mas não aceitou revelar os resultados das análises sob pena de ser “sancionada pela Direcção de Saúde e Acção Social de Boane”.
O Canalmoz apurou junto de estudantes daquele estabelecimento de ensino que este fenómeno iniciou em 2011, e até à semana antepassada, pelo menos dez alunas já haviam desmaiado.
“Os casos mais recentes são de duas alunas. Uma da 9ª classe e outra da 10ª classe que de repente deliraram e desmaiaram. Provocaram pânico e nós como colegas ficamos com medo”, contou Rita Manhiça, estudante da 10ª classe.
Explicou que no trimestre passado, uma estudante da 10ª classe de nome R. D. desmaiou. Foi carregada pelos professores e alunas até ao hospital. Antes de chegar ao hospital sopraram e expiraram.
Regina Ismael, outra estudante, acredita que pela forma como as colegas se manifestam, os espíritos que cau¬sam este fenómeno estão escondidos no recinto escolar.
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