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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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São necessários 800 milhões de euros para conter ébola

O combate do  ébola, epidemia que assola a região da África Ocidental, poderá custar 800 milhões de euros segundo alertou ontem a Organização das Nações Unidas (ONU) atendendo que o vírus se propaga em áreas habitadas por mais de 22 milhões de pessoas.

Segundo o  coordenador das Nações Unidas para o combate ao vírus do ébola, David Nabarro, esta quantia necessária é justificada pela  gravidade crescente da epidemia, uma vez que em  apenas um mês, o pedido de verba da ONU verificou um acréscimo de 10 vezes.

Nas zonas onde se regista a transmissão activa do vírus, habitam mais de 22 milhões de pessoas e desse universo, 4,3 milhões estão em zonas onde se verificaram pelo menos  20 ou mais mortes.

Os último dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), dão conta  que  4.985 pessoas foram infectadas e 2461 morreram desde o princípio deste ano, altura em que que começou o primeiro surto do ébola.

Entretanto, o director-geral adjunto da OMS, Bruce Aylward aponta o grande número de casos em lugares de forte densidade populacional e, em aldeias remotas e de difícil acesso como sendo indicadores que fazem com que o  surto seja particularmente difícil de conter.

A fonte defendeu igualmente a necessidade de  lançar programas de prevenção em todas as comunidades potencialmente afectadas.

Por seu turno , a responsável das Nações Unidas na área da assistência humanitária Valerie Amos , apelou aos esforços da comunidade internacional para evitar o “colapso total dos sistemas de saúde” nos países afectados pela epidemia, onde mais pessoas estão, a morrer devido a doenças como a tuberculose, malária porque não têm a assistência médica de que necessitam.

Na Nigéria: Sindicato de Professores preocupados com a Saúde

O Sindicato de Professores da Nigéria (NUT) está preocupado com a saúde dos seus membros no que se concerne a propagação do Vírus da Ébola.

Para tal, nesta terça-feira o NUT apelou aos seus membros para boicotar as aulas na reabertura que está marcada para 22 de Setembro, em protesto contra o vírus da Ébola.

O governo federal da Nigéria anunciou que todas as escolas primárias e secundárias públicas, que permaneceram encerradas por receio da ébola devem reabrir próxima semana.

porém, falando a Jornalistas em Abuja, a Capital do País, Michel Olukoya o presidente da NUT reafirmou que as escolas vão permanecer encerradas até que sejam criadas as condições apropriadas para a protecção dos seus membros e estudantes contra a doença.

referiu ainda Olukoya, depois de uma reunião do Conselho Executivo Nacional (NEC), que enquanto os governos dos estados não darem formação aos professores sobre como lidar com a ébola e forneçam material necessário para as escolas para prevenção da doença, como os termómetros infravermelhos incluindo outras facilidades, tais como água da torneira e detergentes para as mãos, os professores nesses estados não deveram retornar as aulas

O NUT afirma que não se opõe à data do reinício das aulas anunciada pelo governo federal. Contudo, frisa que os seus membros não deverão retomar as actividades em qualquer escola excepto onde as condições estejam criadas.

A Nigéria já registou oito mortes desde que o primeiro caso foi notificado.

“A NUT é fortemente de opinião de que é melhor adiar o reinício das aulas até 31 de Outubro de 2014… do que correr para uma reabertura e enfrentar surtos da Ébola nas escolas,” disse Olukoya.

““Faz mais sentido certificarmo-nos duplamente do que trabalhar num terreno de incerteza e probabilidades, porque seria de uma catástrofe de dimensão inimaginável se, por alguma acção de omissão, nos apressarmos a reabrir as escolas com, nem que seja uma única criança na primária ou secundária infectada pelo vírus .” disse a NUT”

Olukoya disse ainda que os professores tinham decidido retomar as aulas por obediência à ordem do governo federal nos estados onde os professores tenham sido treinados para lidar com qualquer caso de infecção pelo vírus e tenham todos os equipamentos necessários de prevenção e protecção, tais como luvas, detergentes, termómetros infra-vermelhos, água canalizada e sabão, tal como recomendado pelo Governo federal da Nigéria.

“Nos estados onde não tenha havido formação e não haja os necessários equipamentos de protecção, os professores vão permanecer em casa até que os governos dos respectivos estados respondam positivamente ou que a NUT lhes diga o contrário,” referiu.

A NUT defende que o governo federal deve usar este período do encerramento das escolas para introduzir programas intensivos de formação de professores no país, com o intuito de os preparar e equipar para lidar com a situação da EVD quando as escolas reabrirem, para evitar qualquer possível propagação da doença.
(AIM)

Prevaricadores agitam EDM em Pemba

Desconhecidos espalharam ao princípio da noite desta terça feira, (16) um boato por sms anunciando aos clientes da EDM, na cidade de Pemba, que ficariam pelo menos dez dias sem poder comprar credelec por razões não descritas.

Segundo o “Diário de Moçambique”, a agitação foi tão grande que os postos de venda de credelec na sede da EDM e na CECONUR, registaram enchentes incomuns, pois havia no seio dos populares a ânsia de comprar crédito eléctrico suficiente para o período em que supostamente ficariam sem poder o fazer.

E como a ocasião faz o ladrão, outros cidadãos de má fé aproveitaram-se da situação para saquear dinheiro, telemóveis e outros bens à cidadãos que se encontravam distraídos na fila de espera .

Por sua vez, a EDM foi obrigada a solicitar a intervenção da polícia para conter a agitação.

Mas mesmo com o apelo da EDM para que as pessoas mantivessem a calma, pois a notícia não era oficial, alguns clientes permaneceram no local uma vez que tinham saldo negativo em seus contadores.

Tensão Político Militar impulsiona queda do Turismo no país

A indústria hoteleira e turística no país ressentiu-se no período compreendido entre 2011 e 2013 com uma queda de 4,1 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) devido a tensão político-militar que se registou nas regiões centro e norte.

Segundo o Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares, Luís Macuácua, citado pelo portal macauhub, em 2013 o peso do sector no PIB foi de 7,9 por cento contra 12 por cento registados em 2011.

Macuácua almeja que o recente acordo de cessação das hostilidades entre o Governo e a Renamo possa devolver a anterior contribuição do sector para o PIB no país.

O sector do turismo é um grande aliado para o incremento da economia no país.

O ano de pico foi 2010, quando Moçambique arrecadou receitas estimadas em 187,3 milhões de dólares norte-americanos provenientes do sector do Turismo, período em que pouco mais de 1,8 milhões de turistas estrangeiros escalaram o país, de acordo como Ministério do Turismo.

Frelimo caça voto no distrito kaMpfumu

O partido Frelimo, na  cidade de Maputo, através da chefe da brigada central, Conceita Sortane, integrou na última terça-feira, o grupo de choque no distrito municipal, kaMpfumu, (no coração da capital), tendo prometido ao eleitorado, que o seu partido e candidato, Filipe Nyusi, dará continuidade do projecto de descentralização dos 7 milhões, e reconhece que  a agricultura e a pecuária são a base do desenvolvimento do país.

Acontece que, pela primeira vez, desde a realização das primeiras eleições gerais no país, em 1994, a Frelimo, apresenta um candidato jovem, Filipe Nyusi, no entender dos camaradas, votar no partido do batuque e maçaroca, é garantir a continuidade do desenvolvimento do país.

Nesta terça-feira, que marca o décimo sexto dia da campanha, a Frelimo, representada pela chefe da brigada, Conceita  Sortane, tocou o batuque, num dos bairros,  do distrito municipal  kaMupfumu, constitui o coração da cidade de Maputo,  tendo destacado que, o seu partido e candidato, apresentam a melhor proposta em relação aos demais partidos que estão na mesma corrida.

“O Nyusi é jovem e apresenta o melhor projecto de governação, e vai garantir a continuidade da descentralização dos 7 milhões. E nós queremos tornar apostar na agricultura e a pecuária, que é a base do desenvolvimento do país”, destacou Conceita Sortane.

BM: Aumenta saldo de empréstimos do sector privado

Na análise provisória sobre a informação económica e financeira referente ao mês de Julho, feita pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO), reporta que o sector privado no mês em análise, contraiu um empréstimo ao sistema bancário nacional, num valor de 707 milhões de Meticais (equivalente a 0,4 por cento), o que  revela a expansão do crédito ao sector.

De acordo com o Banco de Moçambique (BM), os dados provisórios das contas monetárias referentes a Julho de 2014 mostram que o saldo dos empréstimos do sistema bancário nacional ao sector privado expandiu, no mês, em 707 milhões de Meticais (equivalente a 0,4 por cento), para 170.492 milhões de Meticais, dos quais 136.338 milhões de Meticais, correspondem a 80 por cento do total de crédito, em moeda nacional.

Em termos acumulados e anuais, o agregado expandiu em 12,4 por cento e 24,5 por cento, respectivamente.

O BM, analisando, diz que, o saldo do agregado mais amplo de moeda (M3), composto pelas notas e moeda em circulação e depósitos de residentes, excluindo os do Estado, reduziu no mês, em 97,2 milhões de Meticais passando para um saldo de 228.948 milhões de Meticais no final do mês.

Em Moçambique: Cerca de 1.6 milhões de crianças são orfanadas

Quem o diz é Júlio Mutemba, representante da Iniciactiva Regional de Apoio Psicossocial (REPSSI) que amanhã (17), em Maputo, realiza, em parceria com o Ministério da Mulher e Acção Social, a 1ª Conferência Nacional de Apoio Psicossocial, com a duração de dois dias, com o lema “Fortalecendo o Apoio Psicossocial contribuímos para a Protecção da Criança e Jovens”.

Deste número, trezentos e cinco mil oitocentos e cinco (305.805) perderam os pais, vítimas de HIV-Sida e o resto por razões de vária ordem.

“Isto leva-nos a crer que Moçambique ainda está a enfrentar um drama de crianças que sofrem de problemas causados pelo Sida e isto não poderá ser estancado num futuro tão próximo”, disse Mutemba, referindo-se igualmente a outros problemas que afectam a vida das crianças e jovens em Moçambique  “a problemática da pobreza também constitui um grande número do universo de crianças vulneráveis e que têm vindo a apresentar distúrbios psicossociais advindos da fome crónica.”

Uma das instituições que fará parte deste evento é a Comissão Política do Parlamento Infantil que, na conferência de imprensa, representada por um dos seus membros, Adilton Boaz, diz que o rol de problemas que afectam psicologicamente as crianças e jovens já foi posto em entre-linhas e será proferido na conferência.

“A estigmatização de crianças com deficiência e a falta de experiência dos professores continuam a ser os maiores problemas e a Comissão Política do Parlamento Infantil abordará estes aspectos amanhã”, disse Boaz.

O encontro, que se inicia na manhã da próxima quinta-feira, pretende estabelecer uma plataforma de debate para o fortalecimento do papel das intervenções psicossociais, como um assunto transversal nos serviços de atendimento as crianças e jovens, para responder aos instrumentos adoptados pelo Governo de Moçambique, como o plano Nacional da Acção para a criança (PNAC II) e os Padrões Mínimos para atendimento a criança e Jovem.

De salientar que a REPSSI está a capacitar técnicos em saúde infantil, assistência social e activistas com programas de cuidados domiciliarios como dar alimentação ao doente e ajudá’lo nas suas tarefas domésticas.

Vítimas passarão a ser mais protegidas durante os julgamentos

A informação foi avançada terça-feira (16) pelo Vice-Ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, que acrescentou que a Lei de Protecção das Vítimas, Denunciantes, Testemunhas, Declarantes e Peritos em Processo Penal será regulamentada até ao próximo ano.

Segundo Nkutumula, citado pelo Notícias, afigura-se urgente a regulamentação da Lei 15/2012, de 14 de Agosto, já aprovada, pois dessa forma as testeunhas estarão mais aptas a colaborarem com a justiça comparecendo aos tribunais quando forem notificadas.

“Seria bom que a regulamentação fosse feita ainda este ano mas primeiro teremos de amadurecer a matéria porque não podemos aprovar um regulamento que mais tarde poderemos ver que não se enquadra em situações que ocorrem neste momento. Portanto, vamos fazer um estudo profundo sobre as várias questões deste processo, que é muito complicado”, disse Nkutumula.

A lei em questão indica que se deve dar proteção a quem se encontre numa situação de risco ou de perigo em consequência de uma intervenção direta ou indireta na investigação de um crime ou na produção de prova dos factos objecto do processo.

Medidas especiais de proteção processual podem ser reserva de identidade do sujeito beneficiário, através da atribuição de um código pelo qual possa ser referenciado no processo; a ocultação de imagem, distorção da voz ou imagem; e utilização de teleconferência para evitar o reconhecimento do sujeito beneficiário.

De entre as medidas extraprocessuais figuram a proteção policial alargada aos familiares e seus dependentes; fornecimento de transporte do Estado; mudança de domicílio ou a acomodação provisória em local que ofereça melhores condições de segurança.

Liga dos Campeões: Real Madrid goleia Basileia

Em mais uma partida da Liga dos Campeões, o Real Madrid goleou ao Basileia por expressivos 5-1, na primeira jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões. 45 minutos foram suficientes para sentenciar a partida.

Estava difícil para os “merengues” desbloquearem a boa organização defensiva do conjunto suíço, o futebol praticado não era o melhor, chegaram a ouvir-se assobios, mas um desvio infeliz do checo Marek Suchy a cruzamento de Nacho colocaria a bola no fundo das redes, abrindo caminho à goleada do Real Madrid.

Feito o 1-0, apareceu o show Modric/Bale – jogaram juntos no Tottenham antes da mudança para a capital espanhola – com o croata a desmarcar o galês para uma finalização de enorme classe a fazer o 2-0, depois novamente Modric a servir Bale que, por sua vez, assistiu Cristiano Ronaldo para o 3-0 e ainda haveria tempo, na primeira parte, para a antiga estrela do FC Porto, James Rodríguez, assinar o 4-0.

O Basileia chegaria ainda ao golo de honra por intermédio de Derlis González, avançado paraguaio de 20 anos que chegou a fazer parte dos quadros do Benfica, nunca tendo jogado na equipa principal, rodando em clubes do seu país natal (Guaraní e Olímpia) em dois anos consecutivos, tendo deixado as águias no final da última temporada.

Na segunda parte, uma bonita jogada ao primeiro toque entre Cristiano Ronaldo e Benzema permitiria ao francês estabelecer o resultado em 5-1, já aos 80 minutos, numa segunda parte sem sobressaltos, com o jogo perfeitamente controlado pelo Real Madrid.

Liga dos Campeões: Benfica perde na Luz

O Benfica perdeu na noite de ontem (16) em pleno estádio da Luz, com o Zenit, na primeira jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões Europeus. Para o conjunto de São Petersburgo, marcaram os ex.portista Hulk e o ex.Benfica Witsel.

No final da partida, no habitual flash interview, Jorge Jesus, treinador do Benfica, admite erros pouco comuns no jogo de ontem, mas garante que a derrota não retira a ambição do SL Benfica.

“Não é normal a equipa do Benfica perder-se em alguns pormenores táticos. Tivemos 20 minutos muito deficientes e o Zenit acabou por aproveitar duas perdas de bola nossas para marcar”, referiu Jesus.

Hulk, que já foi dores de cabeça para o treinador durante a passagem no FC Porto, voltou a ser alvo de elogios por parte do treinador português. “O Hulk é um grande jogador, as suas movimentações fazem sempre a diferença. O Samaris andou um pouco perdido no jogo e tivemos alguma dificuldade em parar o corredor central do Zenit, que fez com que sofrêssemos os dois golos. O primeiro golo? Conhecemos o Hulk e trabalhámos durante a semana para esse momento de jogo, mas no jogo não conseguimos fazer o que queríamos”. Finalizou.

Idosa comete suicídio ao saltar em lago cheio de crocodilos

Wanpen Inyai, de 65 anos, supostamente cometeu suicídio ao saltar em um lago cheio de crocodilos, onde foi dilacerada por parte dos 1.000 animais presentes no local, em um zoológico em Banguecoque, na Tailândia.

Uma foto perturbadora foi publicada na internet com o suposto momento que um crocodilo se aproxima antes de iniciar o ataque.

A polícia disse que chegou ao local, e funcionários estavam tentando desesperadamente afastar dezenas de répteis que atacavam seu corpo.

A irmã da vítima, Sunan Tharmna, disse que Wanpen estava deprimida e não tinha falado com ninguém durante vários dias antes de sua morte na sexta-feira (12). Sua família tentou registar um boletim em função de seu desaparecimento no dia, mas foi orientada a esperar 24 horas pela polícia, conforme é exigido por lei.

Oficiais disseram que foram capazes de identificá-la depois de encontrar o seu cartão de saúde flutuando na superfície da água.

Mais tarde a identidade da idosa foi confirmada através de exames de DNA.

Mulher indiciada por envenenamento á nove pessoas

Uma mulher foi indiciada pela Policia da Republica de Moçambique por tentativa de homicídio por envenenamento a nove pessoas do mesmo agregado familiar.

A indiciada responde pelo nome de Isabel, de 25 anos de idade, e o acto foi perpetrado No distrito de Manica, no distrito do mesmo nome.

Esta informação foi avançado nesta terça-feira, no habitual briefing semanal, pelo porta voz do comando geral, Pedro Cossa, no qual avançou que as causas da tentativa de homicídio deveu-se a contradições familiares.

No entanto, até o momento, ainda não se tem informação sobre o  tipo de substancia utilizada no acto, porém das nove pessoas afectadas uma delas acabou por perder a vida.

Na ocasião, Cossa apresentou a situação criminal da semana finda do país, onde a PRM registou 144 casos criminais contra 130 do igual período do ano passado, na qual foram esclarecidas 121 casos que representa a resposta policial na ordem de  84 por cento.

Nesse número 84 casos foram crime contra propriedade, 52 contra a vida humana e oito contra a ordem e segurança pública.

No mesmo período foram registados 64 acidentes contra 55 no igual período do ano passado.

Portanto como resultado da operação feita pela PRM em conexão com a Policia de Transito foram fiscalizadas 21.390 viaturas, passadas 3.740 multas por várias irregularidades, 64 veículos e cartas de condução apreendidos por diversas irregularidades e porque os titulares das mesmas no momento da fiscalização  encontravam-se em elevadas índice de álcool a conduzir na via pública respectivamente. Também no mesmo intervalo foram detidos 11 indivíduos por condução irregular.

No geral, em todo país a polícia deteve no período de seis a doze de Setembro do ano em curso, 1545 indivíduos nomeadamente, 1421 por violação de fronteira, nove por migração ilegal e 15 por prática do delito comum.

Foram repatriados ainda da Republica Sul-africana (RSA) para o território nacional 338 cidadãos Moçambicanos dos quais, 301 do sexo masculino, 28 do sexo feminino e nove menores respectivamente,  através das fronteiras do Ressano Garcia e Ponta de Ouro.

Observadores militares chegam a Moçambique para fiscalizar cessar-fogo

Os chefes da missão de observadores militares para a fiscalização da cessação da violência militar em Moçambique já chegou a Maputo, anunciaram ontem  os chefes das delegações do Governo e da Renamo, respectivamente José Pacheco e Saimone Macuiana, no final da septuagésima sétima ronda do diálogo político.

Além do chefe da missão, proveniente do Botswana, os observadores militares do Zimbabwé também já chegaram à capital moçambicana.

Segundo escreve o Jornal Noticias na sua edição desta terça-feira (16), são 23 os observadores militares internacionais de nove países que estarão envolvidos na monitoria do processo de implementação prática do acordo de cessação das hostilidades, homologado dia 5 de Setembro corrente pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo dirigente da Renamo, Afonso Dhlakama

Trata-se da África do Sul, Botswana, Cabo Verde, Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Quénia e Zimbabwe, cujos peritos militares deverão se juntar a 70 oficiais moçambicanos para se encarregarem do processo de integração dos elementos da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM), bem como de inserção social e económica daqueles que não reunirem aptidões físicas ou psíquicas para o efeito e assegurar que no final nenhum partido político estará armado em Moçambique, ao abrigo da lei.

Na ocasião,  o chefe da delegação governamental afirmou  que “as equipes estão a chegar e que estão  a espera que nos próximos dias cheguem as de Cabo-Verde e de todos outros países.

Acrescentou que “os que chegaram já podem trabalhar com as contra partes militares, nomeadamente do governo e da Renamo e que o desafio é acelerar os mecanismos de implementação e de várias outras acções nesse âmbito.

“É no âmbito desse desafio que se ficará a saber, efectivamente, o número dos homens da Renamo e a sua localização, visando a criação das necessárias condições logísticas nos locais onde se encontram e sua posterior movimentação para efeitos de integração e inserção social e económica”, disse.

Segundo José Pacheco, a delegação do Governo solicitou a da Renamo para que colocasse na mesa do diálogo o que, efectivamente, pretende que seja tratado no terceiro ponto da agenda, a fim de que, de forma célere, seja “atacado” o ponto sobre questões económicas. Tudo está a ser feito para que até ao final do ano a agenda, de quatro pontos, seja esgotada.

Por seu turno, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, disse, entre outras coisas, que é propósito do seu partido que a missão dos observadores militares internacionais entre em acção o mais rapidamente possível, tendo em conta que o acordo já foi homologado e publicado em Boletim da República.

“Nestes termos, estão criadas as condições de podermos avançar no sentido de implementação dos entendimentos e também nos interessa que as nossas equipas possam trabalhar em outros aspectos que vão permitir a efectivação de um conjunto de acções que devem ser harmonizadas”, disse.

Reclusos continuam sem assistência jurídica

A assistência jurídica no país ainda apresenta défice, pois cerca de três mil presos preventivamente em distintos estabelecimentos prisionais do país não gozam desse direito.

No decorrer a dias do seminário de práticas da prisão preventiva em Moçambique, o Serviço Nacional Penitenciária e assistência jurídica no país ainda apresenta défice, pois cerca de três mil presos preventivamente em distintos estabelecimentos prisionais do país não gozam desse direito.

No decorrer a dias do seminário de práticas da prisão preventiva em Moçambique, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) avançou que pelo menos até o primeiro semestre do ano em curso, num total de 4.547 reclusos detidos preventivamente em 16 penitenciária no solo nacional, apenas 1.709, correspondente a 38 por cento tiveram assistência jurídica, enquanto que 2.838 correspondente a 62 por cento não teve qualquer assistência jurídica.

Comparativamente ao igual período do ano passado, a assistência jurídica situava-se em 67 por cento, isto é, baixou em cinco por cento.
Por um lado, as províncias que apresentam maior índice de detidos preventivos sem defesa são: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (818 reclusos), O Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula (535) e o Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia (494).

Por outro lado, o Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava, a Especial de Mulheres em Ndlavela e Provincial de Niassa, sem nenhum caso, figuram entre as últimas posições de casos de reclusos sem assistência.

As outras penitenciárias com casos de detidos sem assistência são a Regional de Nampula (com 192 reclusos), Provincial de Inhambane (182), Beira (174), Manica (144), Tete (129), Cabo Delgado (94), Gaza (46), do Estabelecimento Preventivo de Maputo (28) e Regional de Mabalane (6).

No entanto, o SERNAP explica que, no âmbito da sua missão, tem articulado com os órgãos de administração da Justiça no sentido de reverter o actual cenário. Uma das vias, segundo aponta a instituição, tem sido os constantes alertas as entidades competentes à ordem de quem estiverem os reclusos, quando se verificam casos de prisão preventiva expirada.

Refira-se que só nos primeiros sete meses deste ano, segundo dados deste sector, havia nas cadeias do país 3.356 indivíduos em prisão preventiva, dentro dos respectivos prazos, e 1.191 já fora dos prazos. Para a secretária permanente do Ministério da Justiça, Sheila Santana Afonso, veio a público defender a necessidade de se cumprirem os prazos de prisão preventiva, de modo a salvaguardar os direitos dos cidadãos encarcerados.

Para ela, a prisão preventiva consubstancia uma das maiores manifestações do poder do Estado sobre a liberdade dos indivíduos e, portanto, a observância dos respectivos prazos deve-se fazer presente, com vista assegurar a defesa dos direitos e garantia do preventivo.
Contudo, a efectivação desses direitos somente é possível se houver vontade e mecanismos processuais de garantia, bem como a colaboração interinstitucional que é crucial.

o (SERNAP) avançou que pelo menos até o primeiro semestre do ano em curso, num total de 4547 reclusos detidos preventivamente em 16 penitenciária no solo nacional, apenas 1709, correspondente a 38 por cento tiveram assistência jurídica, enquanto    que 2838 correspondente a 62 por cento não teve qualquer assistência jurídica.

Comparativamente ao igual período do ano passado, a assistência jurídica situava-se em 67 por cento, isto é baixou      em cinco por cento.

Por um lado, as províncias que apresentam maior índice de detidos preventivos sem defesa são: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (818 reclusos), O Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula (535) e o Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia (494).

Por outro lado, o Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava, a Especial de Mulheres em Ndlavela e Provincial de Niassa, sem nenhum caso, figuram entre as últimas posições de casos de reclusos sem assistência.

As outras penitenciárias com casos de detidos sem assistência são a Regional de Nampula (com 192 reclusos), Provincial de Inhambane (182), Beira (174), Manica (144), Tete (129), Cabo Delgado (94), Gaza (46), do Estabelecimento Preventivo de Maputo (28) e Regional de Mabalane (6).

No entanto, o SERNAP explica que, no âmbito da sua missão, tem articulado com os órgãos de administração da Justiça no sentido de reverter o actual cenário. Uma das vias, segundo aponta a instituição, tem sido os constantes alertas as entidades competentes à ordem de quem estiverem os reclusos, quando se verificam casos de prisão preventiva expirada.

Refira-se que só nos primeiros sete meses deste ano, segundo dados deste sector, havia nas cadeias do país 3356 indivíduos em prisão preventiva, dentro dos respectivos prazos, e 1191 já fora dos prazos. Para a secretária permanente do Ministério da Justiça, Sheila Santana Afonso, veio a público defender a necessidade de se cumprirem os prazos de prisão preventiva, de modo a salvaguardar os direitos dos cidadãos encarcerados.

Para ela, a prisão preventiva consubstancia uma das maiores manifestações do poder do Estado sobre a liberdade dos indivíduos e, portanto, a observância dos respectivos prazos deve-se fazer presente, com vista assegurar a defesa dos direitos e garantia do preventivo.

Contudo, a efectivação desses direitos somente é possível se houver vontade e mecanismos processuais de garantia, bem como a colaboração interinstitucional que é crucial.

PRM desmantela quadrilha que se dedicava ao roubo de viaturas na Matola

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve na manhã desta terça-feira (16) três indivíduos que se dedicavam ao roubo de viaturas na cidade da Matola.

A quadrilha roubou na madrugada desta terça-feira duas viaturas, uma mini-base de marca Toyota Hiace e uma camioneta de marca Toyota Dina, no bairro Matola Gare.

Os indiciados negam o seu envolvimento no crime e afirmam que na hora em que foram detidos encontravam-se a procura de comida.

Contudo, um dos membros da quadrilha conhecido por Papaito, é um reincidente.  Esteve preso há duas semanas por envolvimento no mesmo crime.

Segundo o porta-voz da PRM a nível do comando provincial da Matola, Emídio Mabunda, a neutralização da quadrilha e a recuperação das viaturas foi possível graças ao trabalho conjunto com os seus parceiros.

“São viaturas que foram roubadas na madrugada de ontem e logo na manhã de hoje conseguimos recuperar. As duas viaturas foram roubadas no mesmo bairro, Matola Gare”, explicou Mabunda.

No momento da prisão, os indiciados seguiam numa viatura da marca Toyota Corrola com chapa de matricula ADL 737MC. A PRM pretende investigar a legalidade da mesma.

Para lograrem os seus intentos, a quadrilha munia-se de uma chave mestre que usavam para abrir as viaturas.

Os indiciados encontram-se detidos na  esquadra da PRM, em Thumene, estando já a decorrer um processo de instrução contraditória.

Villas Boas e Hulk de regresso ao Estádio da Luz

No primeiro embate da Liga dos Campeões, no qual Benfica recebe Zenit da Rússia no seu estádio, irá contar com o regresso do Brasileiro Hulk e do treinador André Villas Boas que já actuaram no campeonato Português.

O regresso de Hulk ex-FC Porto e de Villas Boas pode colocar em causa as contas de Jesus, uma vez que estes dominam as estratégias usadas pelos Benfiquistas, bem como do campo.

Além do treinador Boas e do brasileiro o clube conta ainda com os ex-benfiquistas Axel Witsel, Javi Garcia e Ezequiel Garay.

O jogo a decorrer no Estádio da Luz terá seu pontapé de saída pontualmente às (19h45), será comandado pelo arbitro norueguês Svein Oddvar Moen.

Moçambique rende Usd 70 milhões em exportação da banana

Mais de 70 milhões de dólares anuais é o valor que a exportação de banana produzida em Moçambique rende para a economia no país, segundo avançou o vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), António Gomes, citado pelo semanário Domingo.

Gomes adianta que o preço de venda na África do Sul aumentou devido aos esforços para a produção de banana de qualidade, o que constituiu um prémio para as empresas e para a economia de Moçambique.

Actualmente, as empresas produtoras de banana exportam uma média semanal de 80 camiões refrigerados, fretados na África do Sul, que transportam o produto para o mercado sul-africano, acima de duas mil toneladas semanais ou mais de 100 mil toneladas anuais.

A título de exemplo, o responsável apontou a Belúzi Bananas, empresa localizada em Boane, província de Maputo, que tem como meta de exportação para o presente ano cerca de 1,2 milhões de caixas de banana para a África do Sul, o que representa 10 milhões de dólares.

Para além da Belúzi Bananas, o país conta com a Matanuska Moçambique, uma empresa localizada na região de Monapo, na provícia de Nampula, que exporta a fruta para países da Europa, África e Ásia, como Kuwait, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Iraque.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Moçambique encontra-se em terceiro lugar da lista dos principais produtores de banana em África, perdendo apenas para a Costa do Marfim e Camarões e superando o Gana.

Ministério Publico divulga seu papel num Estado de Direito

No âmbito do aperfeiçoamento do exercício da sua função na intervenção e ética processual, a Procuradoria Geral da Republica (PGR) organiza, com periodicidade bianual, jornadas jurídicas que representam uma plataforma privilegiada de debate, reflexão e partilha de ideias sobre temas que constituem preocupação actual para o Ministério Publico.

Depois da realização das I Jornadas Jurídicas em 2012, que debruçaram-se sobre matérias de natureza penal e processual, bem como de interpretação e aplicação de diplomas legais,  a efeméride repete-se este ano, com a duração de três dias, tendo se iniciado a contagem nesta terça-feira (16), com o lema “PGR – 25 anos ao serviço de Moçambique” com a atenção virada as diversas áreas de intervenção do Ministério Publico.

A sessão de abertura deste evento, que tem como principal objectivo a divulgação da importância de todas as áreas de intervenção do Ministério Publico na defesa da legalidade, num Estado de Direito Democrático, contou com a participação de diversas personalidades nacionais e estrangeiras, da área jurídica,  com destaque para o Encarregado de Negócios da União Europeia, João Duarte de Carvalho e do Vice-Ministro da Justiça, Dr. Alberto Nkutumula.

No seu discurso de abertura, a Procuradora-Geral da Republica, Dra. Beatriz Buchili referiu que os temas a serem tratados nestas Jornadas Jurídicas estão vocacionadas aos cidadãos. “Trata-se de um rol de assuntos que se enquadram nas diversas áreas de intervenção do Ministério Publico, tudo na perspectiva de reforçar a nossa acção, através da divulgação do papel do Ministério Publico num Estado de Direito Democrático, para a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, disse, referindo-se seguidamente as bodas de prata do órgão máximo do Ministério Pubilco, ou seja, da PGR “ao comemorarmos os 25 anos da Procuradoria-Geral da Republica, devemos procurar reflectir esse tempo de maturação na qualidade da nossa prestação. portanto, as jornadas jurídicas e outras tarefas que realizamos, deve trazer ensinamentos que repercutam no incremento da nossa capacidade de respostas as solicitações dos cidadãos, bem como a capacidade de ultrapassar as adversidades  com que nos encaramos em cada momento na nossa actividade”.

por sua vez, Alberto Nkutumula disse esperar que as jornadas sejam um momento de partilha de experiências, destacando a questão de protecção de testemunhas, um dos temas a ser abordado neste evento. “Esperamos criar um regulamento de protecção da integridade física e intelectual das testemunhas. Tal regulamentação podia ser feito ainda dentro deste ano mas por ser uma matéria dinâmica, preferimos antes realizar um estudo aprofundado que nos permita amadurece-la, evitando assim o risco de aprovar um regulamento e depois altera-lo com vista a adequa-lo a situações que ocorram com o passar dos tempos. Portanto, pretendemos aprovar uma legislação que pelo menos dure um tempo suficiente para evitar a proliferação legislativa sobre a mesma matéria”, afirmou.

Salientar que esta efeméride acontece em vésperas das comemorações das bodas de prata da Procuradoria-Geral da Republica, a serem assinaladas no próximo dia 19 de Setembro.

Grupo PTTEP da Tailândia na corrida para a produção do gás natural

O grupo estatal da Tailândia PTT Exploration an Production Pcl (PTTEP) anunciou  nesta  segunda-feira (15)  que vai investir até mil milhões de dólares num projecto em Moçambique, no prazo de cinco  a seis  anos, com início em 2015, noticiou a agência financeira Reuters.

O presidente executivo do grupo, Tevin Vongnavich,   recordou que o projecto visa estar a produzir 10 milhões de toneladas de gás natural liquefeito a partir de finais de 2018 ou princípios de 2019.

O grupo estatal tailandês adquiriu em 2012 a empresa irlandesa Cove Energy, que dispunha de uma participação de 8,5% no bloco Área 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, operado pelo grupo norte-americano Anadarko Petroleum.

Coveiro é suspenso após publicar no Whatsapp imagem ao lado de cadáver

Um coveiro foi suspenso de suas actividades após publicar uma imagem dele com ao lado de um cadáver de um homem que morreu há 23 anos.

Celestino Reyna, de 55 anos, apareceu ao lado do cadáver de um parente, e a imagem foi publicada no Whatsapp, ganhando enorme repercussão.

A imagem foi parar nas redes sociais, onde foi amplamente compartilhada, fazendo com que Celestino fosse reconhecido.

“Nunca pensei que isso pudesse ter consequências tão graves, e eu não queria mostrar qualquer falta de respeito pelo meu tio,” disse a sobrinha do morto, que participou da captura da imagem.

O coveiro foi suspenso, mas não deve ser demitido de suas funções.

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