Há cada dia que passa ocorrem denúncias de conflitos de terra na cidade da Beira. Desta vez, o conflito envolve duas famílias que vivem no mesmo espaço há vários anos, no bairro de Matacuane.
A polémica foi despoletada quando uma das famílias decidiu construir uma casa de alvenaria, ao que a outra entendeu ser usurpação de terreno.
É que aparentemente e pelos documentos apresentados pelas duas famílias, a Administração do Parque Imobiliário do Estado, APIE, teria atribuído a uma família a titularidade de uma casa com anexos e terrenos e, por outro lado, atribuído um dos anexos a outra família.
A família que vive nos anexos exibiu documentos que provam que alienou o anexo à APIE e, por conta disso, está a erguer uma outra casa que dará lugar à destruição do anexo alienado. Ora, a família que alienou a casa principal, incluindo os anexos, diz que a outra família não pode construir no espaço porque é da sua pertença, aliás, fundamenta questionando quais as dimensões do terreno do anexo alienado.
Quatro empresas portuguesas poderão, a partir de Outubro, investir no mercado moçambicano de parques industriais e eficiência energética, inspirados num projecto de cariz europeu, disse fonte ligada às empresas.
Segundo o director executivo da Business Talent Enterprise Network (BTEN), Sérgio Lorga, este projecto, que se dedica à inovação empresarial, quer “olhar para o mercado de infra-estruturas de acolhimento empresarial, juntando competências ambientais com competitividade económica”.
Na sua primeira acção, as quatro empresas que compõem a BTEN – GET2C, Fabriwatt, Grupo Lena e Ecochoice – vão organizar um seminário, em Maputo, para discutir a visão e a tendência do mercado moçambicano das infra-estruturas de acolhimento empresarial com especialistas da área no país.
A Inspecção-Geral do Trabalho da Cidade de Maputo sancionou, severamente, o Hospital Privado de Maputo, devido a graves irregularidades cometidas pelos respectivos gestores, em conivência com um quadro estrangeiro integrante da direcção.
Diversas denúncias de trabalhadores daquela unidade hospitalar vinham recaindo na Inspecção-Geral do Trabalho, contra o gestor financeiro Gavin Tatenda Samaneka, de nacionalidade zimbabweana, que sistematicamente violava as leis em vigor no país, pagamento de salários quando quisesse e hostilizava os colegas moçambicanos, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.
A direcção do Hospital Privado de Maputo, numa clara intenção de ludibriar as autoridades laborais do país, dando a indicação de que já tinha resolvido o problema, comunicou à Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, em Setembro passado, de que já tinha rescindido o contrato com o trabalhador estrangeiro em referência quando, na verdade, ainda continuava em pleno exercício, facto que viola os termos dos nºs 04 e 05 do artigo 31 e da alínea c) do nº 01 do Artigo 267 da Lei do Trabalho, ou seja Lei 23/2007 de 1 de Agosto, explica o documento.
O Governo e a Renamo voltaram a sair, nesta segunda-feira em Maputo, na XXIII ronda de diálogo, sem nenhum acordo político em torno da legislação eleitoral, mormente os princípios de paridade nos órgãos eleitorais a todos os níveis.
Tal como aconteceu na semana passada, o impasse voltou a prevalecer no final de mais uma ronda. Todas as partes à saída do encontro mostravam-se cabisbaixas e a falarem de fracassos.
Face ao persistente impasse, a Renamo, através do chefe da sua delegação, SaimoneMacuiana, ameaçou à saída do encontro romper com o diálogo com o executivo, caso o Governo não aceite a presença dos facilitadores nacionais e internacionais nas conversações em curso.
Por sua vez, o Governo, através do ministro da Agricultura, José Pacheco, subestima as ameaças da Renamo, argumentando, como vem fazendo, que não é preciso a presença de facilitadores e mediadores nacionais e internacionais ao diálogo “porque acreditamos que nós como moçambicanos temos capacidades para resolver os nossos problemas sem a interferência de outros”.
As cerimónias do dia da paz, assinalado na última sexta-feira (4) a nível nacional, na cidade de Nampula, norte do País, ficaram dominadas pela festa de bandeiras partidárias e agitação envolvendo jovens dos partidos Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Frelimo.
Logo a seguir a deposição da coroa de flores, acto procedido pela governadora Cidália Chaúque, os jovens de ambos os partidos “assaltaram” o espaço da Praça dos Heróis com cânticos enaltecendo os heróis que os convinham.
A governadora viu-se forçada a não terminar a saudação habitual aos membros do seu elenco governativo.
Já no recinto do Pavilhão dos Desportos de Nampula, a segurança da governadora de Nampula, Cidália Chaúque, viu-se obrigada a intervir para apaziguar os ânimos da juventude.
Ao certo os jovens apoiantes da Frelimo foram tentando impedir o MDM de içar e exibir as suas bandeiras e, em contrapartida, a segurança da governadora “foi chamando atenção exclusivamente aos jovens e membros do MDM”, disse ao Canalmoz uma jovem que testemunhou o acto.
Segundo esta fonte que nos pediu o anonimato “tanto os jovens do MDM como os da Frelimo estavam a gritar e a agitar o local, mas a segurança da governadora apenas tratou de acautelar os membros do MDM”.
O Governo moçambicano está disponível a apoiar a Renamo na deslocação, a Maputo, da sua equipa de peritos militares que, no âmbito do diálogo político, irá discutir com a sua contra-parte questões militares e preparar o encontro entre o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o Presidente da República, Armando Guebuza. Contudo, a Renamo exige que o Executivo apresente por escrito essa disponibilidade de apoio onde deverá explicar de que forma o mesmo será prestado.
A posição da Renamo foi manifestada esta segunda-feira (07) em mais uma ronda fracassada entre as delegações do Governo e da “Perdiz”. A Renamo teria ainda manifestado a sua indisponibilidade financeira para mandar a sua equipa de peritos a Maputo onde já é aguardada há duas semanas para o diálogo com especialistas do Governo.
Segundo mencionou o chefe da delegação governamental, o ministro José Pacheco, o Executivo está disposto a apoiar com o transporte para a deslocação dos especialista da Renamo da sua zona de origem até Maputo, garantir a sua hospedagem e ainda a deslocação durante os trabalhos de negociação em Maputo.
Entretanto, Pacheco disse que o Governo está ainda a espera que lhe seja quantificada a necessidade de Renamo. Ou seja, este partido deve dizer quanto valor precisa, porque “o Governo não lhe pode passar um cheque em branco.” Quanto à exigência da Renamo, o mandatário do Governo disse a mesma será respondida antes da próxima segunda-feira (14).
Os Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta e Quelimane, nas províncias de Nampula e da Zambézia respectivamente, estão dever subsídios aos alfabetizadores e educadores de adultos há meses, facto que desmotiva o pessoal afectado.
Em Nampula, existem 3.974 alfabetizadores, dos quais 2.434 homens e 1.540 mulheres. Desde que renovaram os contractos para exercer esta actividade, em Março, ainda não receberam nenhum valor e as razões para o efeito ainda não são bem claras. Cada educador possui duas turmas e lecciona em dois períodos, um de manhã e outro à tarde. No final de cada mês têm o direito de receber uma subvenção de 650 meticais.
Ao @Verdade, o director dos Serviços Distrital Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, Agostinho Uanieque, reconheceu a legitimidade do agastamento dos alfabetizadores, todavia, o seu sector não dispõe de meios para solucionar o problema. Ou seja, não há fundos suficientes para pagar a todos de uma única vez.
Em relação a Quelimane, os serviços distritais devem aos alfabetizadores 313 mil meticais referentes aos subsídios dos meses de Julho a Setembro últimos que não foram pagos. Alguns afectados abandonaram as turmas e passaram a dedicar-se a outras actividades rentáveis.
O director da Educação na cidade de Quelimane, Armindo Primeiro, disse que a demora no pagamento do dinheiro em causa deriva da morosidade na tramitação das folhas de salários junto da Direcção das Finanças e de outros agentes administrativos envolvidos no processo.
Entretanto, Armindo Primeiro garantiu que até próxima semana o problema será resolvido. Em todos os bairros de Quelimane, excepto as unidades residenciais de Mirazane e Inhangome, existem 4.026 alfabetizandos e o grosso é do Feminino, assistidos por 61 alfabetizadores e educadores de adultos.
Para além da morosidade no pagamento de subsídios, os alfabetizadores da cidade de Quelimane queixam-se da falta de material didáctico, tais como quadros pretos e giz.
O país registou, em Setembro passado, uma inflação mensal na ordem de 0,24 porcento, contrariando a tendência negativa que se verificou nos quatro meses anteriores, segundo a informação divulgada esta terça-feira (08), em Maputo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O técnico de Estatística no INE, Ruben Come, disse que a subida se deveu ao comportamento dos preços de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, cuja contribuição no total da inflação mensal atingiu 0,14 pontos percentuais.
Segundo Come, a nível de produto, há ainda a destacar o aumento dos preços da farinha de mandioca, em 10 porcento, do milho em grão branco, em 10.5 porcento, do peixe seco refrigerado, em 1,1 porcento, das folhas de feijão nhemba em 5.3 porcento, do carvão vegetal, em 1,2 porcento, e das calças para senhoras, em 9,2 porcento, cuja contribuição na inflação total de aproximadamente 0,28 pontos percentuais.
De Janeiro a Setembro do ano corrente, o país registou uma subida de preços na ordem de 2,0 porcento. Os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas foram responsáveis pela inflação acumulada de cerca de 0.50 pontos percentuais. Relativamente a igual período de 2012, o país registou um aumento de preços na ordem de 4,52 porcento.
A Educação foi a que maior variação de preços registou com 9,59 porcento, disse a Come, para quem as cidades da Beira e Nampula tiveram, no mês passado, uma tendência de queda de preços na ordem de 0,03 e 0,92 porcento respectivamente, contrariando a capital moçambicana, que teve uma baixa de menos 0,15 porcento.
De referir que em relação à inflação acumulada, até Setembro, as cidades de Nampula e Maputo registaram aumentos de preços na ordem de 3,96 e 1, 48 porcento respectivamente. Já a cidade da Beira observou um comportamento inverso ao contribuir com 0,42 pontos percentuais negativos.
A onda de sequestros nas principais cidades moçambicanas não dá tréguas. Agora, os criminosos, que começaram por sequestrar empresários de ascendência asiática, viraram-se para a classe média de Maputo, Matola, Beira e Nampula sequestrando menores e exigindo resgates na ordem de 50 mil a 1 milhão de Meticais. Nesta terça-feira (8) dois menores foram sequestrados a caminho da escola.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) não sabe o que fazer e apela ao redobrar da vigilância dos pais e encarregados de educação e pede ajuda da população para localizar os criminosos.
Na manhã desta terça-feira (8), no bairro de Fomento, na cidade da Matola, quatro indivíduos que se faziam transportar numa viatura sem matrícula interceptaram uma carrinha de transporte escolar, que levava para a escola vários menores, imobilizaram o condutor e escolheram a criança que queriam levar. Não foi possível ainda apurar o nome assim como a idade da vítima.
A Polícia, que afirma estar a trabalhar no caso, mostrou-se surpresa na Conferência de Imprensa desta manhã, com modus operandis destes sequestradores.
Ainda na manhã desta terça-feira, uma outra criança que se dirigia a um escola primária, localizada na zona mais nobre da capital moçambicana, a poucos quarteirões da presidência da República, foi sequestrada por indivíduos munidos de armas de fogo que interceptaram a carrinha de transporte escolar, agrediram o condutor e sob o olhar aterrorizado das outras crianças escolheram a vítima e desapareceram. Segundo fontes não oficiais o menor é filho de um moçambicano, quadro sénior numa das maiores empresas de consultoria do país.
Três menores sequestrados nas últimas duas semanas
Está recente onda de sequestro de menores, de que temos registo, terá iniciado no passado dia 24 de Setembro quando a filha de um proeminente quadro da empresa de petróleos, e empresário, foi sequestrada na avenida Marginal, também a caminho da escola. A menor seguia numa viatura particular que foi abalroada pelos sequestradores que, aproveitando a surpresa do motorista e do irmão adolescente que estava na viatura, e empunhando armas de fogo levaram a menor indefesa. Mais tarde os sequestradores, por via telefónica, contactaram o progenitor da vítima e apresentaram o seu pedido de resgate. Não há informação do resgate ter sido pago contudo a menor regressou ao convívio familiar.
Entretanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM) afirmou na habitual Conferência de Imprensa das manhãs de terça-feira, que deteve um indivíduo identificado pelo nome de Carlitos, de 43 anos de idade, e que foi indiciado pelo sequestro uma menor de 10 anos de idade, que se dirigia a escola no bairro 25 de Junho, no dia 25 de Setembro passado, em Maputo.
Há ainda registo da tentativa de sequestro frustrada na manhã da sexta-feira (27), na cidade da Beira, de um menor de nove anos de idade que graças a intervenção do guarda da escola e do seu progenitor impediram o sequestro e ainda conseguiram fazer os criminosos caírem nas malhas da PRM.
No dia 3 de Outubro uma menor de dez anos, filha de um empresário, foi sequestrada nas redondezas da escola privada onde estuda.
Não temos informação se todos os menores sequestrados já regressaram ao convívio familiar pois na maioria dos casos os familiares preferem não envolver as autoridades policiais nas negociações, com receio de represálias dos sequestradores e porque agentes da PRM também participam nestes crimes.
Polícia pede ajuda do povo
A PRM alerta aos pais e encarregados de educação para que tomem maior cuidado com os seus petizes porque, de há tempos para cá, os sequestros têm estado a ganhar contornos alarmantes e a camada infantil já começa a estar na mira dos sequestradores.
A Polícia apela toda a população para que denuncie qualquer acto ilícito e que colabore na captura dos indivíduos que, para além de descredibilizarem o trabalho da corporação, estão a desestabilizar a ordem, segurança e tranquilidades públicas.
Na sequência desta onda de sequestros o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América emitiu um aviso de segurança para os cidadãos norte-americanos redobrarem a segurança pois “Moçambique continua a ser um país com significantes níveis de criminalidade”. O aviso recomenda que os cidadãos estejam alerta das actividade ao seu redor, particularmente quando se dirigem para ou dos seus veículos, sugere a variação de rotas principalmente fora dos horários normais de expediente, recomenda não conduzir durante a noite sozinho e com os vidros fechados e portas trancadas entre outras medidas de segurança pessoal.
Tribunal pronuncia sequestradores
Hélder Afonso Naiene, Bendene Arnaldo Chissano, Dominique Simeão Mendes, Luís António Chitsotso, Arcenio Joaquim Chitsotso, Joaquim Gabriel Chitsotso e Luís Carlos da Silva, acusados do sequestro de um empresário moçambicano residente no bairro da Machava, na cidade da Matola, foram pronunciados pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo como sendo os mandantes dos raptos e sequestros.
O juiz Adérito Abaraão Malhope ilibou Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, por falta de provas suficientes para responsabilizá-lo como um dos mandantes do crime em alusão.
Recorde-se que em depoimentos ao tribunal, Bendene Chissano, conhecido por “angolano”, confessou que sequestrou três empresários fazendo-se passar por um polícia e munido de mandados judiciais.
As vítimas eram interpeladas também por alguns agentes da Polícia envolvidos no esquema de sequestros. Os referidos policias já estão no banco dos réus.
Bendene Chissano disse ainda ao tribunal ter agido a mando de um homem que não está arrolado no processo em julgamento e recebeu 390 mil meticais e 17 mil dólares. O valor foi distribuído entre os membros envolvidos no crime.
Um relatório de uma pesquisa feita em cinco províncias moçambicanas, designado Monitoria Comunitária Independente do Programa de Subsídio Social Básico, implementado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), refere que os grupos vulneráveis desconhecem a existência deste plano.
A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana-Protecção Social (PSC-PS) disse, esta terça-feira (08), em Maputo, que o estudo feito feito nos distritos de Meconta e Rapale, em Nampula; Morrumbala e Mopeia, na Zambézia; Dondo e Caia, em Sofala; Cahora Bassa e Changara, em Tete, e as cidades de Maputo e Matola.
O secretário-executivo da PSC-PS, Sérgio Falange, explicou que os beneficiários desconhecem de seus direitos e a importância do programa em vigor no país, o que cria condições para que se fragilize a sua implementação, bem como o uso indevido dos fundos alocados para o efeito, para além de que poderá impedir que os objectivos do mesmo plano – dentre eles o de suprir as necessidades de pessoas carenciadasdo – não sejam observados.
O relatório recomenda que se flexibilize os procedimentos de acesso à assistência médica e medicamentosa para as pessoas com deficiências visuais, auditivas e mentais com vista a terem facilidades nas unidades sanitárias.
Com vista a criar um ambiente de negócio mais atractivo, o Governo moçambicano aprovou, esta terça-feira (08), um formulário único que reduz para menos de metade o período necessário para o registo e início da actividade económica no país, de 65 para 25 dias.
Segundo explicou o ministro de Indústria e Comércio, Armando Inroga, que falava após a sessão do Conselho de Ministros, esta iniciativa observará um período piloto de três meses, durante o qual serão abrangidas as províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Nampula, Cabo Delgado e Tete.
“Depois destes três meses pretendemos avaliar as assimetrias de desenvolvimento em função da dinâmica de negócios em cada uma dessas regiões”, disse o governante e explicou que durante essa fase o instrumento poderá sofrer algumas alterações com vista a sua melhoria.
O formulário em causa é um pressuposto encontrado pelo Governo de Moçambique para reduzir os custos de registo de empresas, bem como o início das actividades. Doravante, as pessoas interessas em desenvolver uma actividade económica no país não necessitarão de se deslocar a várias instituições para efectuar o registo, bastando dirigirem-se a uma só.
“Com este instrumento, o Governo passa a ter um único mecanismo que suportara toda a actividade de registo de empresas”, disse Inroga. Este ano, o Executivo aprovou a estratégia de melhoria de ambiente de negócio, do qual faz parte o formulário em alusão.
Muita música e dança marcaram a realização da primeira edição do Festival do Pandza, um concerto genuinamente moçambicano, que aconteceu no último fim-de-semana, na Praça da Paz, em Maputo.
O espectáculo, que se enquadra no programa do Verão Amarelo, contou como patrocínio da mcel, e foiorganizado pela “Mozon Top” tendo a produção estado a cargo da Khuzula.O festival movimentou em palco 21 artistas nacionais, com destaque para DJ Ardiles, Liloca, Denny OG, Marlene, Estaca Zero, Mr. Kuka, DH,Mega Júnior, Raio X, Mr. Bow, CizerBoss, Hernani, FD, Gasso, NewJoint, Miss Zav, StarMillion, Matilde Conjo, entre outros.
Um dos momentos mais altos do espectáculo pertenceu a DJ Ardiles comos seus habituais temas “É só fotooo”, “Deixa assim”, “Ela disse quedá”, “Viva”, entre outros.
O público que acorreu ao local aplaudiu com euforia a actuação do músico e compositor DJ Ardiles, mentor do festival e também membro de um dos grupos pioneiros deste ritmo-República do Pandza (RDP).
Abordado no local, Abdul Neves, chefe do departamento de Marketing da maior operadora de telefonia móvel em Moçambique, frisou que promovera cultura e música moçambicana constitui uma das principais preocupações da mcel: “Este festival é testemunha disso. A mcel é uma empresa orgulhosamente moçambicana, e por isso tem todo o orgulho em apoiar iniciativas cem por cento moçambicanas”.
O Governo moçambicano acaba de reconhecer, mais uma vez e publicamente, que o problema da crise de transporte público nas grandes cidades do País, com particular destaque para Maputo e Matola, está longe do fim.
O ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Mutisse, fala de investimentos na área de transportes públicos que não estão a surtir efeitos desejados, alegadamente devido a “vários factores que neste momento estão a ser postos num plano secundário apesar da sua importância”.
Segundo Gabriel Mutisse, são situações ligadas, por exemplo, a empresas públicas e privadas que se preocupam apenas com aquisição dos meios enquanto não têm capacidade para sua manutenção e conservação, para poderem ter mais tempo de vida a transportar.
Mas a verdade é que essa constatação não é necessariamente nova. O que parece não haver mesmo, por parte do Governo, é a solução. E enquanto o Governo continua a levantar problemas já constatados, o País atingiu a indigência de em plena capital do País as pessoas serem transportadas em carrinhas de caixa aberta como que de geado se tratasse.
“O problema é agravado pelo facto de ser de difícil solução, uma vez que a sua solução não passa apenas pela aquisição de mais meios como a maioria defende, mas, sim, pelas empresas que operam neste sector possuir capacidade de manutenção para que os mesmos tenham mais tempo de vida e não o que está a acontecer neste momento em que existe muitos autocarros parados nas garagens por falta de manutenção, agravando, deste modo, a crise de transporte nas grandes urbes”, diz Gabriel Mutisse.
O ministro dos Transportes e Comunicações disse que o problema de transporte urbano é de difícil solução,porque as empresas de transporte público para além de não terem capacidade de gestão e de manutenção dos meios que possuem para poder durar mais tempo de vida, os utentes também não têm colaborado na conservação dos mesmos.Existem alguns que se dedicam à sabotagem, o que faz com que durem muito pouco tempo.
Gabriel Mutisse falava à margem da cerimónia de inauguração de novas instalações da MultiChoice Moçambique que teve lugar na sexta-feira passada na cidade de Maputo.
O presidente da República, Armando Guebuza, disse – por ocasião da passagem do 21.º ano após a assinatura do Acordo Geral de Paz que pôs fim a 16 anos de guerra civil – que a guerra e a linguagem belicista “devem ser reservadas aos filmes onde tudo é ficção”.
Guebuza, que falava durante as cerimónias centrais que tiveram lugar na Praça da Paz, convidou todos os moçambicanos a empenharem-se em acções que promovam a paz e moçambicanidade.
Mas as comemorações do 4 de Outubro deste ano acontecem num cenário de tensão político militar entre as tropas do Governo, nomeadamente as Forças Armadas e a Força de Intervenção Rápida,que estão em confronto com as tropas da Renamo, numa situação de guerra eminente. Não há indicações de que haja vontade política por parte do Governo para pôr fim a situação.
Ao longo da Estrada Nacional Número 1, na região centro do País, só é possível atravessar mediante a escolta militar. É mesmo uma situação de guerra. Foi criado um fórum de negociações que há mais de 100 dias que não produz resultado por intransigência do Governo.
Aconteceu no distrito de Massinga, na localidade de Lihonzuane. O valor do Fundo de Infra-estruturas Distritais alocado para as obras do Estado foi desviado para construir a sede do partido Frelimo, nesta localidade. A informação consta do Relatório do Rastreio da Despesa Pública da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP) que foi tornado público este domingo.
“Um facto preocupante é que uma das salas de sessões construídas em Lihonzoane serve para a realização de encontros do partido Frelimo, para além de que parte do fundo alocado para infra-estruturas distritais serviu para reabilitar a sede do partido Frelimo na mesma localidade”, lê-se no relatório.
O mesmo relatório refere ainda sobre desvios de aplicação do fundo de infra-estruturas distritais para fazer obras de última hora nas vésperas da visita presidencial.
Segundo o relatório do CIP, das sete obras executadas em 2012 no distrito de Massinga, apenas três, nomeadamente a reabilitação e ampliação do edifício do Serviço Distrital da Saúde, da Mulher e AcçãoSocial, a reabilitação da residência oficial do administrador e a reabilitação de 4 residências para funcionários na localidade de Rovene é que constavam do PESOD (Plano Económico e Social Distrital). “As restantes actividades não constavam, mas foram realizadas aquando da visita presidencial”, denuncia o trabalho da instituição.
O escândalo do candidato da Frelimo em Moatize, Carlos Portimão, que foi apanhado em flagrante delito a subornar a procuradora local, Ivânia Mussagy, está a causar enorme preocupação e interpretação de vária ordem sobre o comportamento do agora candidato. Mas a nível do partido Frelimo, o caso está, estranhamente, a ser encarado com a maior naturalidade do mundo, e já tem, até, um nome simpático: “acidente de percurso”.
Em entrevista ao Canalmoz, o porta-voz do partido Frelimo, Damião José, disse que o que aconteceu em Moatize é um “acidente de percurso” e não vai de maneira alguma colocar em causa a reputação do candidato da Frelimo, Carlos Portimão.
Damião José, que é também secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, confirma a tentativa de suborno à procuradora por parte do candidato da Frelimo e diz que a Imprensa reportou o caso de forma deturpada e colocou o candidato da Frelimo numa situação de vilão.
O porta-voz do partido Frelimo diz que o candidato Carlos Portimão de facto tentou “oferecer dinheiro” à procuradora, mas não com a intenção de suborná-la, mas para agradecer pelo facto de o “irmão” ter sido colocado a aguardar pelo julgamento em liberdade. “Foi um momento de emoção e ele queria agradecer e não subornar”, disse Damião José, sem tecer mais comentários sobre agradecimento monetário a magistrados em caso de liberdade condicional. “Mas é uma questão já ultrapassada e os munícipes de Moatize já perceberam que foi um mal-entendido”, disse.
Os factos
O candidato do partido Frelimo à presidência do município de Moatize, Carlos Portimão, foi detido no dia 26 de Setembro pelas 11 horas ao tentar subornar a procuradora distrital, Ivânia Mussagy, pelo valor de cinco mil meticais. Foi detido em flagrante delito. Habituados a uma magistratura servil, o partido Frelimo foi encontrado em contra pé com a detenção do seu candidato e teve de agir ao mais alto nível. Segundo ficou a saber o Canalmoz, houve até a intervenção do próprio procurador-geral da República, Augusto Paulino, e do secretário do Comité Central para Verificação de Mandatos, José Pachaco, que também é ministro da Agricultura, para que Carlos Portimão fosse solto, porque à partida já não podia concorrer. Carlos Portimão foi julgado, sumariamente, e condenado a três meses de prisão convertidos em multa que pagou imediatamente, tendo sido solto e voltou a ser candidato.
Contrariamente ao que diz Damião José, o próprio visado concedeu uma entrevista ao Canal de Moçambique onde confirma que tentou oferecer dinheiro à procuradora para alegadamente a magistrada “parar de incomodar” o seu “irmão” que está a aguardar o julgamento. O “irmão” – na verdade: primo – do candidato da Frelimo está envolvido num contencioso judicial que tem como pomo um acidente de viação.
Uma equipa de inspecção da Direcção Provincial de Maputo está a investigar os Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia no distrito de Matutuíne, província de Maputo, por indício de desvio de mais de um milhão de meticais via duplicação de folhas de salários em 24 escolas das 28 que existem em Matutuíne.
O director dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia em Matutuíne, Victorino Cumbane, confirmou ao Canalmoz a existência de indícios de desvio de fundos. Disse que uma equipa de inspecção da Direcção Provincial da Educação de Maputo está a fazer um trabalho no terreno de modo a avaliar o grau de envolvimento dos chefes de secretaria nos esquemas de desfalque.
Segundo fontes do Canalmoz em Matutuíne, além de duplicação de folhas de salários, o esquema de desvio de fundos, também, consistia no processamento de salários de professores de N2 e N3, como se fossem de N1. Das 28 escolas existentes em Matutuíne, 24 estão envolvidas no desfalque financeiro. O dinheiro era sacado a partir do Millenniumbim, da Timor Leste, para contas particulares. Este desvio vem decorrendo desde Maio passado.
Segundo soube o jornal, neste momento os chefes de secretaria das escolas primárias completas Mudada, Belavista-Sede, Manhangane e Tinonganine estão suspensos das funções. Já o chefe de secretaria do Posto Administrativo de Machangulo está em parte incerta e há suspeitas de ter desviado sozinho cerca de 700 mil meticais.
Directora da EPC Mudada não comenta
A Escola Primária Completa de Mudada é uma das escolas em que o chefe da secretária está suspenso. Em contacto com a directora da escola, identificada pelo único nome de Nelsa, não desmentiu nem confirmou os factos.
“Não estou autorizada a falar sobre este assunto. Qualquer informação pode procurar junto dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia”, disse Nelsa, num breve contacto com o Canalmoz.
Indícios sem notas de culpa
O director dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia em Matutuíne, Victorino Cumbane, confirmou ao Canalmoz a existência de indícios de desvio de fundos. Disse que uma equipa da inspecção da Direcção Provincial da Educação de Maputo está a fazer um trabalho no terreno de modo a avaliar o grau de envolvimento dos chefes de secretaria nos esquemas de desfalque.
Confirmou que dois chefes de secretaria, cujas contas particulares começaram a engordar a partir do Millennium bim, da Timor Leste, na baixa da cidade de Maputo, estão suspensos das funções. Mas as nossas fontes falam de quatro chefes de secretaria além de um fugitivo.
“Recebi uma chamada do Millennium bim, da Rua Timor Leste, a alertar que havia contas particulares de funcionários da Educação em Matutuíne que estavam a desviar dinheiro. Mandei embargar as contas e comecei a investigar. Há indícios de desvio de fundos, mas ainda não há nota de culpa”, disse Vitorino Cumbane.
Cumbane disse que foi alertado pelo banco que havia desvio de fundos. Disse que após esta informação, tratou de investigar e remeteu o caso à Direcção Provincial da Educação.
“Mandei embargar as contas e informei à direcção provincial. Tomamos a decisão de investigar o caso. Há indícios, mas não há nota de culpa”, disse.
O abandono de fetos e corpos nas lixeiras tem sido notícia recorrente nos órgãos de informação moçambicanos. A insensibilidade das pessoas que cometem esse tipo de actos tem sido de tal sorte que elas chegam a deixar fetos ou recém-nascidos envoltos em lençóis, plásticos e sacos à sua sorte nas valas de drenagem, nas latrinas, talvez para dificultar a descoberta dos casos. Todavia, isso configura um acto deliberado de assassinato, que se pode equiparar a um infanticídio. Trata-se ainda de uma acção que viola o princípio segundo o qual “todo o ser humano tem direito à vida”.
Estes problemas repetem-se um pouco por todas a cidade de Maputo, sobretudo na periferia. Sita a sete quilómetros da capital moçambicana, a Lixeira do Hulene, que, neste momento, é o único destino para todo o tipo de lixo produzido na urbe, é também um depósito de fetos e cadáveres. As famílias que se instalaram nas proximidades do local queixam-se do problema e o desespero é maior porque, para além da falta de meios para estancar o mal, a lixeira continua a receber toneladas de resíduos sólidos atrás de resíduos sólidos, apesar de já não reunir condições nenhumas para o efeito.
Julião é “catador” de lixo para vender nos mercados da capital do país e vive perto da Lixeira do Hulene. Tal como os seus vizinhos, ele sabe o que significa, em termos de saúde, ser constantemente apoquentado por moscas e mosquitos, principalmente no Verão. Ele confirmou ao @Verdade que há gente de má-fé que deposita fetos no espaço em alusão. É um problema que acontecia ocasionalmente há anos, porém, para além de corpos abandonados, de há tempos para cá, tem sido frequente. Não bastava o facto de alguns moradores estarem a viver, quase, sobre o lixo.
Há uma suspeita generalizada de que os fetos abandonados na Lixeira do Hulene sejam arrastado dos contentores, algures na cidade de Maputo, para aquele sítio, uma vez que os mesmos são encontrados no meio de lixo que se alega ser produzido longe daquela zona residencial.
Segundo o nosso entrevistado, isso deve-se à falta de controlo do local e do próprio lixo que é ali depositado. Não são só as pessoas que usam o sítio para obter meios de sobrevivência que correm o risco de contrair doenças, mas, também, os habitantes das redondezas. Aquele é um lugar igualmente frequentado por crianças e estas ficam chocadas quando deparam com fetos e cadáveres. Esta situação pode causar-lhes problemas psicológicos ou traumas de difícil superação.
Aliás, no passado, várias tentativas falhadas foram encetadas pelos residentes das imediações da lixeira e por ambientalistas com vista a obrigarem o município a encerrar aquele depósito de resíduos sólidos, todavia, eles só receberam promessas da edilidade. Volvidos anos, nem água vai nem água vem, e o local vai continuar a funcionar apesar do descontentamento de todos, até o dia em que, quiçá, a nova lixeira de Matlemele, no município de Matola, saia do papel para a realidade.
Para Julião, neste momento, o que preocupa, sobremaneira, os residentes é a ausência de medidas por parte das autoridades municipais para evitar que o lixo seja depositado indiscriminadamente. Este cidadão indica ainda que os fetos podem ser transportados de alguns contentores de resíduos sólidos de diferentes bairros da capital moçambicana. Ou alguns moradores das proximidades da Lixeira do Hulene é que são responsáveis por essas acções.
“Os cadáveres e fetos exalam um cheiro asqueroso quando permanecem no sítio onde são depositados por muito tempo, decompõem-se e só mais tarde é que são descobertos. Parece que ninguém se preocupa com a nossa saúde”, concluiu o munícipe. Lizete Mondlane também fixou o seu domicílio nas imediações da Lixeira do Hulene. Ela faz parte das pessoas que sobrevivem recorrendo a latas, plásticos, caixas de papelão, sucatas, dentre outros objectos extraídos daquele lugar para comercialização em alguns bazares e companhias que se dedicam à reciclagem do lixo. Os cadáveres e fetos deixaram de ser casos anormais porque não passa muito tempo sem que isso aconteça.
À semelhança de Julião, a nossa interlocutora mostra-se preocupada com os petizes que se fazem à lixeira para seleccionar objectos ou produtos descartados – na sua óptica reaproveitáveis – uma vez que podem ter um desenvolvimento psíquico perturbado quando confrontados com essas situações. Por sua vez, Rabeca Sitoe sublinhou que o abandono de fetos e cadáveres é frequente na Lixeira do Hulene e ao certo não se sabe quem são os protagonistas desses actos que ela considera indignos.
Entretanto, ela suspeita que alguns jovens e adolescentes tenham alguma culpa nisso, pois quando engravidam de forma indesejada abortam para que os pais não descubram. Existem mulheres que, igualmente, sem o conhecimento dos maridos, interrompem gravidezes por vários motivos. Isso demonstra que a nossa sociedade sofre de crise de valores.
“Muitos fetos são deixados em avançado estado de decomposição, o que significa que não são daqui. Isso constitui uma grande ameaça à saúde pública. Por isso, gostaríamos que o município interviesse para que a Lixeira do Hulene não se transformasse num local poluído e coloque em risco a vida de centenas de seleccionadores de lixo e moradores do bairro de Hulene”, desabafou Rabeca.
Glória frequenta regularmente aquela lixeira para procurar objectos recicláveis e através deles obtém meios de sobrevivência. Contou-nos, por seu turno, que a última vez que deparou com uma situação idêntica à que é narrada pelos seus vizinhos ficou bastante chocada porque se travava do corpo de um recém-nascido em avançado estado de decomposição. “Sofro de tensão arterial e quando presencio situações como essas fico indisposta e o meu quadro clínico agrava-se”.
Um jovem identificado pelo nome de Roger Horácio Romão, de 23 anos de idade, foi encontrado na posse de três cartões de eleitor passados em seu nome, todos emitidos no dia 5 de Junho de 2013 no posto de recenseamento da Escola Primária Completa de Manhaua, arredores da cidade de Quelimane.
Segundo soubemos, os documentos levam as assinaturas dos supervisores identificados pelos nomes de Victorino J. Azevedo, Paulino M. Jamal e Suzana Soares e ostentam os números 01315082, 03410690 e 00828496, porém, com datas de nascimento diferentes.
A denúncia foi feita pelo delegado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) da Zambézia, Rogério Waru Waru Manuel, que afirmou tratar-se de uma das manobras do partido no poder, a Frelimo, que “está a tentar montar esquemas para mais uma vez brindar o povo moçambicano com fraudes”.
Waru Waru pediu às autoridades policiais para seguirem o caso com vista a responsabilizar o cidadão que, neste momento, está em lugar incerto. A fonte disse que esta não é a primeira vez que casos deste tipo são detectados e recordou que no decurso do processo de recenseamento eleitoral muitos membros da Frelimo foram surpreendidos a recolher números de cartões dos eleitores. No mesmo processo foram igualmente neutralizados pela polícia cidadãos do distrito de Nicoadala que se dirigiam à cidade de Quelimane com o objectivo de se recensear.
STAE diz que a Frelimo não está envolvida no caso
Entretanto, Abdul Rajabo, chefe das operações no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, descartou a possibilidade de o caso estar relacionado com as manobras do partido Frelimo com vista a garantir a sua vitória no próximo pleito eleitoral tal como refere o delegado do MDM.
Para pôr cobro a esta situação, Rajabo disse que, provavelmente, o cidadão teria perdido o primeiro cartão, tendo regressado para a sua reinscrição no mesmo posto. Acrescentou que por mais que tenha mais de dois cartões, a pessoa não terá a possibilidade de votar mais de uma vez.
Segundo Rajabo, o STAE está a fazer uma triagem no sentido de detectar eventuais casos de duplicação de dados dos eleitores através das impressões digitais.
Pelo menos quatro pessoas morreram por causa da mordedura de cães na cidade de Quelimane, de Janeiro a Setembro deste ano, segundo dados avançados pelos Serviços Municipais de Veterinária.
O director Municipal de Saúde, no Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Jorge Carlos Fernandes, disse que algumas mordeduras foram de cães vadios e outros que se encontram nos quintais e nas empresas privadas.
De 2012 até primeiro trimestre deste ano houve subida de casos de mordedura canina, pois as vítimas passaram de 995 para 1.025, devido à fraca sensibilização da população sobre a necessidade de levar seus cães aos postos de vacinação. Alguns proprietários de caninos consideram que os cães vacinados perdem as suas habilidades na caça.
O outro factor que concorreu, em grande medida, para o aumento de casos, é a falta de hábito de manter os cães acorrentados nos quintais, uma prática que coloca em risco a vida de transeuntes. Por isso, a edilidade, em coordenação com a Direcção Provincial de Saúde, em Quelimane, tem realizado, anualmente, campanhas de abate contra cães vadios.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução...
