O Prosavana, mediático programa de cooperação triangular na área de agronegócios, ainda está a criar enormes desentendimentos entre o Governo da província de Nampula e a sociedade civil naquele ponto do País.
Representada pela Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), a sociedade civil emitiu nesta quarta-feira (2) um comunicado de Imprensa onde veementemente volta a “atacar” o Governo e a manifestar-se contra a implementação do programa por considerá-lo inviável para as comunidades locais que, por sinal, poderão perder as suas terras, que garantem a sua sustentabilidade para farmeiros brasileiros.
O comunicado de Imprensa surge em resposta aos pronunciamentos em debate público televisivo do director provincial da Agricultura de Nampula, Pedro Dzucula, e o ponto focal do Prosavana naquela província os quais consideram o programa como uma “âncora de ouro” e um ganho para os produtores do sector familiar.
Num passado recentemente a sociedade civil dirigiu uma carta aos governos de Moçambique, Brasil e Japão, onde repudiavam a implementação do Prosavana e, na carta em nossa posse, a PPOSC-N reafirma que “a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o Prosavana, endereçada aos chefes de Estado e governos signatários do mesmo que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N”.
A sociedade civil de Nampula, por intermédio da sua plataforma representativa, diz não reconhecer o Prosavana como sendo um programa de “promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se”, considerando nos moldes a que o mesmo tem sido tornado público.
Por outro lado, diz a sociedade civil na sua carta haver necessidade de abertura para o “diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso Governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / Prosavana e a PPOSC-N para discutir o Prosavana. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / Prosavana e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar da agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu”.
Acções manipulativas e intimidatórias
A PPOSC-N considera estarem em curso acções manipulativas e intimidatórias pelos proponentes do Prosavana às organizações da sociedade civil com vista a fragilizar a causa, pelo que deplora o comportamento. “A PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado, tem um papel de liderança na relação com a equipa nacional do Prosavana, mas, por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão”.
Todavia, “a PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses”.
