O Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique lançou um portal que divulga informações sobre o cadastro mineiro do país e cujo objectivo é o “aumento da transparência e a promoção de investimentos no sector”, anunciou o departamento público.

Desenvolvido pela empresa sul-africana Spatial Dimension, o “Portal do Cadastro Mineiro de Moçambique” (acessível no endereço electrónico http://portals.flexicadastre.com/Mozambique/PT/) permite visualizar “todos os títulos e contratos mineiros do Estado” moçambicano, lê-se numa nota informativa que antecede o acesso à plataforma.

Distinguindo seis diferentes autorizações [contratos, concessões mineiras, certificados mineiros, licença de prospecção e pesquisa, licença de reconhecimento e autorização de recursos minerais para construção] e três tipologias de áreas reservadas, a plataforma permite pesquisar os cadastros por via de um mapa ou do número da licença, nome da empresa e ainda das coordenadas geográficas de uma determinada zona.

No mapa, a cor azul, referente às licenças de prospecção e pesquisa, predomina, sobretudo na região centro e norte do país, onde têm vindo a ser descobertas importantes reservas de recursos minerais, como o carvão.

Destacando o facto do portal ir ao encontro “dos requisitos da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE)”, a Associação de Comércio e Indústria (ACIS) diz, num comunicado enviado à macauhub em Maputo, que “nem toda a informação é ainda completa em termos da identificação de quem tem as licenças, mas o trabalho está em andamento.”

A mais recente actualização dos dados contidos na plataforma é referente ao dia 26 de Setembro.